Segunda-feira, 30.01.12
Veja os destaques de hoje e do fim de semana:
1. OVG recebe doação de cadeiras de rodas do Complexo Prisional
2. Exame gratuito de DNA
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Jornal O Hoje, Capa - 28.01.12
OVG vai doar mil cadeiras de rodas a instituições.
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Jornal O Hoje, Editoria Ser do Bem - 28.01.12
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Jornal Diário da Manhã, Editoria de Cidades - 28.01.12
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Jornal Diário da Manhã, Editoria de Cidades - 28.01.12
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Jornal O Popular - 30.01.12
DNA
Procura por exame gratuito aumenta 45%
Campanha, que começa quarta-feira, quer ampliar ação para número maior de
cidadãos
Maria José Silva
Há mais de nove anos a manicure Maria (os nomes são fictícios) luta, arduamente,
para alterar a certidão de nascimento do filho, Pedro, e proporcionar-lhe condição
plena de cidadania. Um exame de DNA, custeado por familiares da mulher, comprovou
que o garoto, hoje com 11 anos, é filho de João, um motorista com quem a manicure
havia tido um relacionamento fulgaz. Com o intuito de assegurar o reconhecimento da
paternidade ao menino, Maria impetrou ação na Justiça. Mas o processo, que parecia
ser simples, se arrasta há quase uma década, sem chegar a uma solução.
Dramas como o vivido por Maria atingem uma infinidade de mulheres que, por motivos
variados, não têm os filhos reconhecidos legalmente pelos pais. São, em sua maioria,
adolescentes e jovens pobres, que se engravidaram durante namoros breves com
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homens solteiros ou casados e que passam por enormes dificuldades para sustentar e
educar as crianças. Sensível a esta questão, a 51ª Promotoria de Justiça do Ministério
Público estadual (MP) desenvolve uma ação contínua e pontual que visa proporcionar
gratuitamente o reconhecimento da paternidade no menor tempo possível, muitas
vezes sem a necessidade do processo judicial.
E a procura não para de aumentar. 4.814 pessoas procuraram a 51ª Promotoria de
Justiça do Ministério Público estadual em 2010 com o firme propósito de proporcionar
o reconhecimento da paternidade aos filhos e, desta forma, assegurar os direitos
previstos em lei. No ano passado, a demanda teve um crescimento de 45%, com a
notificação de 7.015 solicitações. Mesmo diante do aumento da procura, a promotora
Gislene Barbosa, titular da 51ª Promotoria, considera que a quantidade de cidadãos
que necessita do serviço é significativamente maior.
“Há uma parcela considerável da população que precisa deste serviço e desconhece o
trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em favor do reconhecimento da
paternidade”, acentua Gislene Barbosa. E é justamente com o objetivo de divulgar a
ação, ampliá-la para um contingente maior, em outros municípios do Estado, que a
51ª Promotoria lança, no dia 1º, a campanha É legal ter pai.
A ação, acrescenta Gislene Barbosa, já conta com a adesão de 17 promotorias de
Justiça (veja relação nesta página) e de órgãos e instituições importantes, entre os
quais a Prefeitura de Goiânia, Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) cartórios ,
Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC), Sindicato das Empresas de
Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (Setransp), Metrobus e VaptVupt.
Cartazes
Para realizar a campanha, o MP confeccionou 10 mil cartazes que serão afixados em
ônibus, terminais, plataformas, postos de recarga de passagens e outros locais muito
frequentados pela população.
Os servidores do Vapt-Vupt, assinala a promotora, passaram por treinamento para
informar as pessoas interessadas em fazer a ação para o reconhecimento da
paternidade.
MP oferece teste e negociação de pensão
O trabalho do Ministério Público de reconhecimento de paternindade, coordenado pela
promotora Gislene Silva Barbosa, consiste na adoção de providências para a realização
de exame de DNA, alteração da certidão de nascimento – que tem inscrito apenas o
nome da mãe - e intermediação em acordos para a definição da pensão alimentícia, a
ser paga pelo pai à criança. Gislene Barbosa destaca que todos os meses recebe, em
média, 400 solicitações feitas por mães que ainda não têm os filhos reconhecidos.
Quando o processo corre sem intercorrências, o caso é concluído num prazo de apenas
dois meses.
Gislene Barbosa explica que na maioria dos casos a mãe procura o MP munida da
certidão de nascimento do filho para solicitar formalmente a investigação de
paternidade. De posse do nome e do endereço da pessoa apontada como pai, o MP o
convoca para uma "conversa", como destaca a promotora. "Se este suposto pai admitir
a paternidade, o nome dele é inscrito no documento da criança sem problemas. Na
sequência, intermediamos o acordo para estabelecer o valor da pensão“, assinala. Se,
por acaso, a pessoa tida como pai manifestar dúvida quanto à paternidade, é feito o
exame de DNA.
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A promotora esclarece que os casos só resultam em processo judicial quando o pai da
criança se nega a reconhecê-la como filho, mesmo com o resultado positivo do exame.
O MP, destaca Gislene Barbosa, presta esclarecimentos e assistência necessária para a
impetração do processo às mães de crianças, adolescentes e incapazes. Os
levantamentos do MP indicam que em cerca de 75% dos casos os exames de DNA têm
resultado positivo.
Gislene Barbosa informa que na capital os exames de DNA são pagos pela Prefeitura
de Goiânia. Para a clientela que reside no interior, os procedimentos são custeados
pela OVG.
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