Aviso legal sobre o site
AVISO LEGAL E INFORMAÇÕES
WWW.FORMULASANTANDER.COM
SOBRE
AS
CONDIÇÕES
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USO
DE
Dados de identificação do titular do site
Em cumprimento ao dever de informação estipulado no artigo 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho
de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico, o Banco Santander, S.A.
(doravante Santander) na qualidade de titular do website, comunica os dados de identificação
exigidos pela referida norma:
Denominação social: Banco Santander, S.A.
Sede social: Paseo de Pereda 9-12 Santander (Cantábria)
CIF: A-39000013
Endereço de email: [email protected]
Dados de inscrição no Registro Comercial: Registro Comercial de Cantábria, volume 838,
Livro 0, Fólio 208, Folha S-1960
A presente informação conforma e regula as condições de uso, as limitações de
responsabilidade e as obrigações que os usuários da página de Internet publicada sob o nome
de domínio WWW.FORMULASANTANDER.COM assumem e se comprometem a cumprir.
Definições
“Página”, domínio
Internet.
WWW.FORMULASANTANDER.COM disponibilizado aos Usuários de
“Usuário”, pessoa física ou jurídica que utiliza ou navega na Página.
“Conteúdo”,
são
as
páginas
que
conformam
a
totalidade
do
domínio
WWW.FORMULASANTANDER.COM, que abrangem as informações e os serviços que o
Santander coloca à disposição dos Usuários de Internet. Nelas, estão contidas mensagens,
textos, fotografias, gráficos, ícones, logotipos, tecnologia, links, texturas, desenhos, arquivos de
som e/ou imagem, gravações, software, aspecto, design gráfico e códigos-fonte e, em geral,
qualquer classe de material contido na Página.
“Web”, palavra técnica que descreve o sistema de acesso à informação por Internet, que se
configura por meio de páginas elaboradas com linguagem HTML ou similar, e mecanismos de
programação como java, javascript, PHP, ou outros, etc. Nessas páginas desenhadas e
publicadas sob um nome de domínio de Internet estão o resultado das informações que o titular
coloca à disposição dos Usuários de Internet.
“Hiperlink”, técnica pela qual um Usuário pode navegar por diferentes páginas da Web, ou por
Internet, com um único clique sobre o texto, ícone, botão ou indicador que contém o link.
“Cookies”, meio técnico para a “rastreabilidade” e o monitoramento da navegação nos sites de
Internet. São pequenos arquivos de texto gravados no computador do Usuário. Este método
tem implicações sobre a privacidade; para detalhes, consultar o item específico “Política de
Cookies”.
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Condições de uso
A simples e mera utilização da Página outorga a condição de usuário da Página, seja pessoa
física ou jurídica, e obrigatoriamente implica a aceitação completa, plena e sem reservas de
todas e cada uma das cláusulas e condições gerais incluídas no Aviso Legal. Se o Usuário não
estiver em conformidade com as cláusulas e condições de uso deste Aviso Legal, deverá se
abster de usar a Página.
Este Aviso Legal está sujeito a alterações e atualizações, porque a versão publicada pelo
Santander pode ser diferente em cada momento em que o Usuário acessar o Portal. Portanto,
o Usuário deve ler o Aviso Legal em todas e cada uma das ocasiões em que acessar a Página.
Através da Página, o Santander habilita aos Usuários o acesso e o uso de diversos Conteúdos
publicados por meio de Internet pelo Santander ou por terceiros autorizados.
O Usuário está obrigado e se compromete a usar a Página e os Conteúdos em conformidade
com as leis vigentes, o Aviso Legal, e qualquer outro aviso ou instruções em seu
conhecimento, seja por meio deste aviso legal ou em qualquer outro lugar dentro dos
Conteúdos que compõem a Página, assim como com as normas de convivência, a moral e os
bons costumes geralmente aceitos.
Para esses fins, o Usuário obriga-se e se compromete a NÃO usar qualquer dos Conteúdos
com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no Aviso Legal ou pelas leis vigentes, lesivos aos direitos
e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam causar danos, inutilizar,
sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos Conteúdos, dos equipamentos de
informática ou dos documentos, arquivos e todas as classes de conteúdos armazenados em
qualquer equipamento de informática próprio ou contratado pelo Santander, de outros Usuários
ou de qualquer usuário de Internet (hardware e software).
O Usuário obriga-se e se compromete a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de
terceiros qualquer classe de material contido na Página, como informações, textos, dados,
conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias,
gravações, software, logotipos, marcas, ícones, tecnologia, fotografias, software, links, design
gráfico e códigos-fonte, ou qualquer outro material ao qual tenha tido acesso em sua condição
de Usuário da Página, sem que esta enumeração tenha caráter limitativo.
Adicionalmente, em conformidade com tudo isso, o Usuário não poderá:
- Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar
publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que tenha a autorização escrita
e explícita do Santander, que é titular dos correspondentes direitos, ou que isso seja
legalmente permitido.
- Excluir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados identificativos da
reserva de direitos do Santander ou de seus titulares, das impressões e/ou identificadores
digitais, ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para seu reconhecimento.
O Usuário deverá abster-se de obter e inclusive de tentar obter os Conteúdos empregando
para isso meios ou procedimentos distintos dos que, segundo os casos, tenham sido
disponibilizados para esse fim nas páginas de Internet onde se encontrem os Conteúdos ou,
em geral, que sejam usados habitualmente na Internet para este fim, desde que não resultem
em risco de danos ou inutilização da Página, e/ou dos Conteúdos.
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Propriedade intelectual
Todas as marcas, nomes comerciais ou signos distintivos de qualquer classe que aparecem na
Página são propriedade do Santander ou, em cada caso, de terceiros que autorizaram seu uso,
sem que se possa entender que o uso ou acesso ao Portal e/ou aos Conteúdos atribua ao
Usuário direito algum sobre as citadas marcas, nomes comerciais e/ou signos distintivos, e sem
que sejam entendidos como cedidos ao Usuário nenhum dos direitos de exploração que
existem ou possam existir sobre os Conteúdos.
De igual modo, os Conteúdos são propriedade intelectual do Santander, ou de terceiros em
cada caso, portanto, os direitos de Propriedade Intelectual são titularidade do Santander ou de
terceiros que autorizaram seu uso, a que corresponde o exercício exclusivo dos direitos de
exploração dos mesmos em qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodução,
distribuição, comunicação pública e transformação.
O uso não autorizado das informações contidas neste site de Internet, assim como a violação
dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial do Santander ou de terceiros incluídos na
Página que tenham cedido conteúdos, dará lugar às responsabilidades legalmente
estabelecidas.
Hiperlinks
As pessoas que queiram estabelecer hiperlinks entre suas páginas de Internet e a Página
deverão observar e cumprir as seguintes condições:
- Não será necessária autorização prévia quando o Hiperlink só permita acesso à página inicial,
mas não será permitido reproduzi-la de forma alguma. Qualquer outra forma de Hiperlink
exigirá a autorização expressa e inequívoca por escrito do Santander.
- Não serão criados “marcos” (“frames”) com as páginas de Internet nem sobre as páginas do
site do Santander.
- Não haverá manifestações ou indicações falsas, inexatas ou ofensivas sobre o Santander,
seus dirigentes, seus empregados ou colaboradores, ou das pessoas relacionadas no site por
qualquer motivo, ou dos Usuários do site, ou dos Conteúdos fornecidos.
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- Não se poderá declarar ou implicar que o Santander autorizou o Hiperlink ou que
supervisionou ou assumiu de qualquer forma os Conteúdos oferecidos ou colocados à
disposição da página de Internet em que o Hiperlink é estabelecido.
- A página de Internet em que o Hiperlink é estabelecido só poderá conter o estritamente
necessário para identificar o destino do Hiperlink.
- A página de Internet em que o Hiperlink é estabelecido não conterá informações ou
conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem
pública, assim como tampouco conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.
Disponibilidade da Página
O Santander não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso à Página ou a seus
Conteúdos, nem que se encontrem atualizados, mas dedicará seus melhores esforços para,
em cada caso, evitá-los, corrigi-los ou atualizá-los. Por conseguinte, o Santander não se
responsabiliza por danos ou prejuízos de qualquer tipo produzidos no Usuário causados por
falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que resultem em suspensão,
cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante a prestação do mesmo ou
previamente.
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O Santander exclui, com as exceções contempladas nas leis vigentes, qualquer
responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de
disponibilidade, continuidade ou qualidade do funcionamento da Página e dos Conteúdos, ao
não cumprimento da expectativa de utilidade que os usuários possam ter atribuído à Página e
aos Conteúdos.
A função dos Hiperlinks que aparecem neste site é exclusivamente informar o usuário sobre a
existência de outros sites que contêm informações sobre o tema. Os Hiperlinks não constituem
sugestão nem recomendação alguma.
O Santander não é responsável pelos conteúdos das páginas vinculadas, pelo funcionamento
ou utilidade dos Hiperlinks nem pelo resultado dos links, nem garante a ausência de vírus ou
outros elementos nos mesmos que possam produzir alterações no sistema informático
(hardware e software), nos documentos ou arquivos do usuário, excluindo qualquer
responsabilidade pelos danos de qualquer classe causados ao usuário por este motivo.
O acesso à Página não implica a obrigação por parte do Santander de controlar a ausência de
vírus, worms ou qualquer outro elemento informático danoso. É responsabilidade do Usuário,
em todo caso, a disponibilidade de ferramentas adequadas para a detecção e desinfecção de
programas informáticos danosos; portanto, o Santander não assume responsabilidade pelos
possíveis erros de segurança que possam ocorrer durante a prestação do serviço da Página,
nem pelos possíveis danos que possam ser causados ao sistema de informática do usuário ou
de terceiros (hardware e software), aos arquivos ou documentos armazenados no mesmo,
como consequência da presença de vírus no computador do usuário usado para conexão com
os serviços e conteúdos da Internet, de uma falha de funcionamento do navegador ou do uso
de versões não atualizadas do mesmo.
Qualidade da Página
Considerando o ambiente dinâmico e mutável das informações e dos serviços fornecidos por
meio da Página, o Santander dedica seus melhores esforços, mas não garante a completa
veracidade, exatidão, confiabilidade, utilidade e/ou atualidade dos Conteúdos.
As informações contidas nas páginas que compõem este Portal têm apenas caráter
informativo, consultivo, divulgativo e publicitário. Em nenhum caso oferecem nem têm caráter
de compromisso vinculante ou contratual.
Limitação de responsabilidade
O Santander isenta-se de toda responsabilidade pelas decisões que o Usuário possa tomar
com base nestas informações, assim como pelos possíveis erros tipográficos que os
documentos e imagens da Página possam conter. As informações estão sujeitas a possíveis
alterações periódicas sem aviso prévio de seu conteúdo por ampliação, melhoria, correção ou
atualização dos Conteúdos.
Notificações
Todas as notificações e comunicações por parte do Santander ao Usuário realizadas por
qualquer meio serão consideradas eficazes para todos os fins.
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Disponibilidade dos Conteúdos
A prestação do serviço da Página e dos Conteúdos tem, em princípio, duração indefinida. Não
obstante, o Santander fica autorizado para dar por terminada ou suspender a prestação do
serviço da Página e/ou de qualquer dos Conteúdos a qualquer momento. Quando isso for
razoavelmente possível, o Santander comunicará previamente o término ou a suspensão da
Página.
Jurisdição
Para quaisquer questões sobre interpretação, aplicação e cumprimento deste Aviso Legal,
assim como das reclamações que possam derivar-se de seu uso, todas as partes envolvidas
submetem-se aos Juízes e Tribunais de Madri, renunciando de forma expressa a qualquer
outro foro que possa lhes corresponder.
Leis aplicáveis
O Aviso Legal é regido pela lei espanhola.
Reservados todos os direitos de autor pelas leis e tratados internacionais de propriedade
intelectual. Fica expressamente proibida sua cópia, reprodução ou difusão, total ou parcial, por
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