PORTARIA Nº 06/2014
DE 02 DE JULHO / 2014
Publica-se
______/______/______
Ângelo dos Santos Araujo
Presidente
DESIGNA
PREGOEIRO
DA
CÂMARA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Jaborandi Estado da Bahia, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Maxuel da Silva Alves, para exercer a função de
Pregoeiro, que será responsável pela condução dos trabalhos do Pregão.
Parágrafo 1º. – A equipe de pregoeiro da Câmara passa a ser composta dos
seguintes membros:
Maxuel da Silva Alves – Pregoeiro
Gutembrgue Gomes de Sá – Equipe de Apoio
Janessa Lopes Carvalho - Equipe de Apoio
Art. 2º Os Servidores especificados nesta Portaria desempenharão as suas
atribuições, concomitantemente com as de seus respectivos cargos, durante o ano
de 2014.
Art. 3º Todos os trabalhos desta Equipe deverão ser registrados em atas,
devidamente assinadas, e arquivados no setor competente.
Art. 4º Aplica-se a esta Comissão as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Jaborandi Estado da Bahia,
em 02 de julho de 2014.
Ângelo dos Santos Araujo
Presidente
Rua Sete de Setembro, s/n, Centro – Fonefax: 77 3683 2105 - CEP: 47655-000 – Jaborandi – Bahia
[email protected]
PORTARIA Nº 07/2014
DE 02 DE JULHO / 2014
Publica-se
______/______/______
Ângelo dos Santos Araujo
Presidente
DESIGNA FUNCIONAIROS PARA A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Jaborandi Estado da Bahia, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - A Comissão de Licitação Câmara passa a ser composta dos seguintes
membros:
Luana Santos Oliveira – Presidente
Marineide Conceição Ferreira – Secretaria
Maxuel da Silva Alves - Membro
Art. 2º Os Servidores especificados nesta Portaria desempenharão as suas
atribuições, concomitantemente com as de seus respectivos cargos, durante o ano
de 2014.
Art. 3º Todos os trabalhos desta Comissão deverão ser registrados em atas,
devidamente assinadas, e arquivados no setor competente.
Art. 4º Aplica-se a esta Comissão as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 12 de
junho de 1993.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Jaborandi Estado da Bahia,
em 02 de julho de 2014.
Ângelo dos Santos Araujo
Presidente
Rua Sete de Setembro, s/n, Centro – Fonefax: 77 3683 2105 - CEP: 47655-000 – Jaborandi – Bahia
[email protected]
PORTARIA Nº 08/2014
Publica-se
______/______/______
DE 11 DE JUNHO/ 2014
Ângelo dos Santos Araujo
Presidente
EXONERA FUNCIONARIOS
OUTRAS PROVIDENCIAS
E
DÁ
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABORANDI-BA ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação
vigente.
Resolve:
Art. 1º - Fica exonerado do cargo de Assessor Parlamentar, constante no
QCCP da Lei municipal nº 257/2005, de 22 de dezembro de 2005, o senhor:
Raimundo dos Santos Oliveira, Portador da C.I., nº. 16.829.924 SSP/BA e
CPF nº. 048.420.918-35.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Jaborandi-BA, em 11 de
junho de 2014.
_______________________________
Ângelo dos Santos Araujo
Presidente
Rua Sete de Setembro, s/n, Centro – Fonefax: 77 3683 2105 - CEP: 47655-000 – Jaborandi – Bahia
[email protected]
PORTARIA Nº 09/2014
DE 11 DE JUNHO / 2014
Publica-se
______/______/______
Ângelo do Santo Araujo
Presidente
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com âncora no Art. 23 da Lei
Municipal nº 257/2005; considerando da necessidade de pessoal para
desenvolver tal função, resolve baixar a seguinte PORTARIA:
Art. 1º - Fica nomeado para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar,
constante no QCCP da Lei municipal nº 257/2005, de 22 de dezembro de
2005, o senhor:
Edna Pereira Castro Oliveira, Portador da C.I., nº. 07221862-23 SSP/BA e
CPF nº. 602.586.165-04.
Parágrafo Único.: O controle da freqüência do servidor ora nomeado é de
inteira responsabilidade do Vereador Aroldo Rodrigues de Souza, que o
indicou, conforme disposto no Art. 23, Parágrafo Único da Lei Municipal nº
257/2005, ficando o parlamentar na responsabilidade de apurar e enviar à
Secretaria da Câmara de Vereadores, a freqüência de sua assessora, até o dia
20 de cada mês, indicando as faltas, se houver para o competente desconto na
folha de pagamento
Art. 2º - As despesas constantes desta Portaria correrão por conta das
dotações próprias da Câmara Municipal de Jaborandi Estado da Bahia.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contraio.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Jaborandi Estado da Bahia,
em 11 de Junho de 2014.
_______________________________
Ângelo dos Santos Araujo
Presidente
Rua Sete de Setembro, s/n, Centro – Fonefax: 77 3683 2105 - CEP: 47655-000 – Jaborandi – Bahia
[email protected]