quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
MAURA CASARI SARTORI - 33751197 - Protocolo
SGP/158450/2013; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 30/08/2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP,
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/11/2013.
MAURA CASARI SARTORI - 33751197 - Protocolo
SGP/158450/2013; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 30/08/2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP,
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/11/2013.
MAURO GONCALVES - 14197267 - Protocolo
SGP/156006/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 07/12/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
MIRIAM APARECIDA S C CAMARGO - 17755592 - Protocolo
SGP/158908/2013 - em atenção ao pedido de reconsdieração do
despacho publicado no D.O.E de 27/11/2013, vide despaccho de
06/02/2014, cabe ao interessado observar hierarquia recursal.
MIRIAM APARECIDA S C CAMARGO - 17755592 - Protocolo
SGP/158908/2013 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no DOE de 13/11/2013, com base na perícia realziada
em 05/11/2013.
MIRIAM MARIA DE MELO - 8499158 - Protocolo
SGP/158362/2013; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 86 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 18/09/2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP,
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/12/2013.
MIRTES ALVES DE LIMA - 26825257 - Protocolo
SGP/158409/2013 - De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 16 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 08/09/2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP,
reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E.
de 20/11/2013. Com relação ao período de 25/08/2013 a
07/09/2013, caberia ao interessado observar o disposto no
artigo 41 do Decreto nº 29.180/88.
MONICA GIMENEZ DA SILVA - 25779040 - Protocolo
SGP/11114/2014; Processo nº 129/0011/2014, na publicação
de 29/01/2014, fica a mesma enquadrada nos termos dos art.
194 EFP, em decorrência do nexo causal acidentário e não como
constou.
NADIR SANT ANA PINTO DA LUZ - 4692259 - Protocolo
SGP/158393/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 07/12/2013, tendo em vista que a guia
de perícia médica GPM foi expedida durante a vigência da
licença anterior.
NANCI PALENCIENE PIRES - 13544345 - Protocolo
SGP/155891/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 09/11/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
NEIDE PAVARINI - 8480854 - Protocolo SGP/159458/2013
- indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no
DOE de 06/12/2013, com base na perícia médica realizada em
02/12/2013.
NEUSA ARAUJO SILVA OLIVEIRA - 9135859 - Protocolo
SGP/158236/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 12/12/2013, tendo em vista que a guia
de perícia médica GPM foi expedida durante a vigência da
licença anterior.
NILDA MIRANDA BASTOS - 17949319 - Protocolo
SGP/157565/2013; cabe ao interessado observar a hierarquia
recursal.
ODECIR KRUGER - 1745079 - Protocolo SGP/158132/2013 Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E.
de 28/11/2013, com base no artigo 182 EFP com nova redação
dada pela L.C. nº 1.123/10.
ODECIR KRUGER - 1745079 - Protocolo SGP/158132/2013 Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E.
de 28/11/2013, com base no artigo 182 EFP com nova redação
dada pela L.C. nº 1.123/10.
OLINDINA BRITO DOS SANTOS - 13856337 - Protocolo
SGP/150761/2013; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 05/09/2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP
e Lei 500/74, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 28/11/2013.
OSEAS CARDOSO PEREIRA - 8713270 - Protocolo
SGP/156381/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 14/11/2013, com base no artigo 182 EFP
com nova redação dada pela L.C. nº 1.123/10.
OSEAS CARDOSO PEREIRA - 8713270 - Protocolo
SGP/156381/2013- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 03/12/2013, tendo em vista que a guia
de perícia médica GPM foi expedida durante a vigência da
licença anterior.
PATRICIA DA COSTA CASTRO - 20102160 - Protocolo
SGP/88899/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 02/07/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
PATRICIA SIQUEIRA BRAGA - 30639232 - Protocolo
SGP/114684/2013; Concedo 15 dias de licença para tratamento
de saúde a contar de 13/08/2013, nos termos dos arts. 191 /
193-I EFP e Lei 500/74, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 22/11/2013.
PAULO GIOVANI DAMAS - 22385591 - Protocolo
SGP/159081/2013- De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 23 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 23/10/2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP,
reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E.
de 14/11/2013. Com relação ao período de 15/11/2013 a
23/12/2013, caberia ao interessado observar o disposto nos
artigos 24 e 27 do Decreto nº 29.180/88.
PRISCILA LOPES DE LIMA - 34969886 - Protocolo
SGP/158018/2013 - Em atenção ao pedido de reconsideração
do despacho publicado no D.O.E. de 06/12/2013, indefiro a
pretensão, por inobservância aos termos do artigo 64 do Decreto
nº 29.180/88.
REGINA CELIA D ONOFRIO - 6399188 - Protocolo
SGP/159082/2013- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 29/11/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
REGINA SILVA DO NASCIMENTO - 6000557 - Protocolo
SGP/156306/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 23/11/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
REGINALDO BARBOSA DE QUEIROZ - 23177448 - Protocolo
SGP/157336/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 04/12/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
REGINALDO BARBOSA DE QUEIROZ - 23177448 - Protocolo
SGP/157336/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 11/10/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
REGINALDO BARBOSA DE QUEIROZ - 23177448 - Protocolo
SGP/157336/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 02/11/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
RENATA ANGELICA SAGGIO SABIONI - 17754468 - Protocolo SGP/159462/2013 - Em atenção ao pedido de reconsideração
do despacho publicado no D.O.E. de 08/11/2013, indefiro a
pretensão, por não haver justificativa pelo não comparecimento
à perícia médica agendada para o dia 06/11/2013.
RITA DE CASSIA CARVALHO - 17212115 - Protocolo
SGP/158954/2013- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 13/12/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
ROBERTA SUELI DE SA SILVA - 37677622 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Avenida Prefeito Passos, s/nº, para a realização de
perícia médica para fins de Reconsideração de Ingresso, munido
de prova de identidade, conforme data e horário especificado.
Cargo: Agente de Organização Escolar da Secretaria da Educação. Dia 18/02/2014 às 07:00hs.
ROBERTA SUELI DE SA SILVA - 37677622 - Protocolo
SGP/14113/2014 - Fica suspenso o prazo de posse, por 30
(trinta) dias, a partir de 03/02/2014, nos termos do artigo 53
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do
referido candidato ao cargo de Agente de Organização Escolar
da Secretaria da Educação.
ROSA PEREIRA DOS SANTOS - 9160618 - Protocolo
SGP/124303/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 03/10/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
ROSA PEREIRA DOS SANTOS - 9160618 - Protocolo
SGP/124303/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 03/10/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
ROSANA ANANIAS - 12346795 - Protocolo SGP/160086/2013
- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E.
de 05/12/2013, com base no disposto no artigo 8º do Decreto
nº 5614/75.
ROSANA CRISTINA SPOSITO - 17473814 - Protocolo
SGP/158313/2013, na publicação de 07/12/2013, leia-se ... a
partir de 26/11/2013... e não como constou.
ROSANA DE SOUZA DIAS - 32987441 - Protocolo
SGP/150514/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 22/11/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
ROSANA PESCARA DE OLIVEIRA - 24889323 - Protocolo
SGP/160082/2013- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 11/12/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
ROSANGELA STEINBERG BUNEMER - 9570002 - Protocolo SGP/158536/2013 - De acordo com o parecer do senhor
médico perito, concedo 6 dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 02/12/2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I
EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no
D.O.E. de 07/12/2013. Com relação ao período de 08/12/2013
a 22/12/2013, caberia ao interessado observar o disposto nos
artigos 24 e 27 do Decreto nº 29.180/88.
ROSARIA ANGELINA P CAMPOS - 7893277 - Protocolo
SGP/158888/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 06/12/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
ROSE MARI DA SILVA - 13349312 - Protocolo
SGP/150782/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 07/11/2013, com base no artigo 182 EFP
com nova redação dada pela L.C. nº 1.123/10.
ROSE MARLI CRISTIANE MODESTO - 24266507 - Protocolo
SGP/150495/2013- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 23/11/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
ROSE SILVA DE ALMEIDA - 27038400 - Protocolo
SGP/155888/2013 - De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 17 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 17/09/2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP,
reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E.
de 03/10/2013. Com relação ao período de 04/10/2013 a
16/12/2013, caberia ao interessado observar o disposto nos
artigos 24 e 27 do Decreto nº 29.180/88.
ROSELAINE DE OLIVEIRA HIRATA - 27397323 - Protocolo
SGP/160024/2013; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 24/09/2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP,
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/11/2013.
ROSELI APARECIDA ROMEO - 8505232 - Protocolo
SGP/158637/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 07/12/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
ROSEMARY ARANTES SANTILLI - 9289460 - Protocolo
SGP/159470/2013 - de acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 21/11/2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP,
reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E.
de 28/11/2013. Com relação ao período de 29/11/2013 a
05/12/2013, caberia ao interessado observar o disposto nos
artigos 24 e 27 do Decreto nº 29.180/88.
ROSEMEIRE CAZARI DE CARVALHO - 18124514 - Protocolo
SGP/158468/2013- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 12/12/2013, tendo em vista que a guia
de perícia médica GPM foi expedida durante a vigência da
licença anterior.
ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS - 16456687 - Protocolo
SGP/158395/2013 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no DOE de 04/04/2013, por inobservância ao artigo
44, do Decreto nº 29.180/88 com nova redação dada pelo
Decreto nº 51.738/07.
ROZELY DE FATIMA DA SILVA - 15707004 - Protocolo
SGP/160184/2013- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 05/12/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
RUTE DE OLIVEIRA CAMARGO - 11921097 - Protocolo
SGP/158011/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 30/11/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
SALETE MARIA NOVAES ROSA - 7121240 - Protocolo
SGP/159461/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 30/11/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 04/09/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 04/09/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 04/09/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 04/09/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 04/09/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 04/09/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 11/04/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 11/04/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 11/04/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 11/04/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 11/04/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 11/04/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 11/04/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 11/04/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 11/04/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 11/04/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 11/04/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 11/04/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 11/04/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 04/09/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 04/09/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 04/09/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 04/09/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA APARECIDA SANTOS NEVES - 20319796 - Protocolo SGP/16172/2014; De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação
em D. O. E. de: 04/09/2012, por não considerar nexo causal
acidentário.
SANDRA DONIZETTI TEIXEIRA - 17837889 - Protocolo
SGP/158713/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 07/12/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
SANDRA MOREIRA SOARES - 13440540 - Protocolo
SGP/150586/2013- Em atenção ao pedido de reconsideração do
despacho publicado no D.O.E. de 20/11/2013, indefiro a pretensão, por não haver comprovação da justificativa pelo não comparecimento à perícia médica agendada para o dia 06/08/2013.
SANDRA MOREIRA SOARES - 13440540 - Protocolo
SGP/150586/2013; Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 19/11/2013, ante a data de expedição
da GPM.
SANTINO KAMIBAYASHI - 12318004 - Protocolo
SGP/158106/2013; Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 05/12/2013, ante a data de expedição
da GPM.
São Paulo, 124 (29) – 5
SERGIO CESAR FERREIRA - 27079279 - Protocolo
SGP/159493/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 07/12/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
SHIRLEY CRISTINA VIEIRA SANTOS - 29529733 - Protocolo
SGP/159194/2013- indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no DOE de 18/09/2012, por inobservância ao artigo
44, do Decreto nº 29.180/88 com nova redação dada pelo
Decreto nº 51.738/07.
SILVIA MARIA GOMES P LIMA - 18216563 - Protocolo
SGP/158934/2013, em atenção ao pedido de regularização do
período de 04/10/2013 a 24/10/2013 , indefiro a pretensão, por
inobservância aos artigos 24 e 27, do Decreto nº 29.180/88.
SIMONE ABREU BOMFIM BARBOSA - 22428742 - Protocolo
SGP/158759/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 04/12/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
SOLANGE BARBOSA DA SILVA - 19193507 - Protocolo
SGP/158390/2013; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 15/04/2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP,
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2013.
SOLANGE BENEDITA PINTO - 9004282 - Protocolo
SGP/159478/2013, na publicação de 25/10/2013, leia-se ...
30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
23/09/2013 ... e não como constou.
SOLANGE BENEDITA PINTO - 9004282 - Protocolo
SGP/159478/2013; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 23/10/2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP,
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/12/2013.
SOLANGE ELIANA RAMOS - 16552590 - Protocolo
SGP/156318/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 14/11/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
SOLANGE PASCUCCI BASILE - 16208359 - Protocolo
SGP/158555/2013- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 05/12/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
SONIA CECILIA BERNUZZI - 18063268 - Protocolo
SGP/156336/2013- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 07/12/2013, tendo em vista que a guia
de perícia médica GPM foi expedida durante a vigência da
licença anterior.
SONIA CRISTINA DE ALMEIDA - 13848827 - Protocolo
SGP/159202/2013- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 04/12/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
SONIA GONCALVES DE OLIVEIRA - 19633433 - Protocolo
SGP/158237/2013 - De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 31 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 21/08/2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP,
reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E.
de 20/09/2013. Com relação ao período de 21/09/2013 a
19/10/2013, caberia ao interessado observar o disposto nos
artigos 24 e 27 do Decreto nº 29.180/88.
SONIA GONCALVES DE OLIVEIRA - 19633433 - Protocolo
SGP/158237/2013 - De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 31 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 21/08/2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP,
reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E.
de 20/09/2013. Com relação ao período de 21/09/2013 a
19/10/2013, caberia ao interessado observar o disposto nos
artigos 24 e 27 do Decreto nº 29.180/88.
SONIA MARIA R GONCALVES - 6504702 - Protocolo
SGP/155883/2013- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 09/10/2013, tendo em vista que a guia
de perícia médica GPM foi expedida durante a vigência da
licença anterior.
SONIA MARIA SAURA BETTONI - 7711271 - Protocolo
SGP/159184/2013; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 07/10/2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP,
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/12/2013.
SONIA MARIA SOUTO NASCIMENTO - 27682986 - Protocolo
SGP/157972/2013; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 03/11/2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP,
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/11/2013.
SONIA MARLENE COCENZA ARRUDA - 21442937 - Protocolo SGP/76169/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 30/05/2013, com base no disposto no
artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
SONIA REGINA CHEQUE M BARBOSA - 7502152 - Protocolo
SGP/155884/2013; vide publicação no D.O.E. 14/01/2014.
Comunicado
GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO
Artigo 115 da CE
Suplemento Especial
A Unidade Central de Recursos Humanos, à vista do que dispõe o § 2º do artigo
5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades - SICAD, da Administração Direta e das
Autarquias do Estado) COMUNICA aos órgãos setoriais de recursos humanos
da Administração Direta e Autarquias do Estado que as informações relativas
à quantidade de cargos, empregos públicos e funções-atividades, ocupados e
vagos, em 31 de dezembro de 2013, serão publicadas em Suplemento Especial
do Diário Oficial do Estado, Executivo, Seção I, no dia 30 de abril de 2014, em
cumprimento ao disposto no § 5º, do artigo 115, da Constituição Estadual.
As entidades fundacionais, de economia mista e as empresas públicas deverão,
para atendimento ao dispositivo constitucional, encaminhar diretamente à Imprensa Oficial do Estado S.A - IMESP, impreterivelmente até o dia 15 de abril
de 2014, o quantitativo de seus quadros.
O arquivo deverá vir no formato texto com tabulação e salvo como texto
sem formatação e enviado para o email:
artigo115-2014@imprensaoficial.com.br
Quaisquer esclarecimentos sobre transmissão e publicação entrar em contato
com a Imprensa Oficial do Estado pelo telefone:
Sobre transmissão e publicação: SAC 0800 01234 01
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 às 02:19:07.
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