AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2009
REGIÃO PÓLO CUIABÁ
Transparência na Gestão
►A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação
planejada
e
transparente.
(art.
1,
§
3,
Lei
de
Responsabilidade fiscal).
►Democracia Parcipativa: Base do Governo transparente,
que promove a participação social e gera capital social.
►Não se pode desconsiderar a participação social no
processo de construção do desenvolvimento regional.
•MT + 20 ?
► Um plano estratégico de longo prazo (20 anos).
► Com o processo participativo da sociedade organizada, foram definidas as
prioridades de ação do governo e da sociedade para os próximos 20 anos.
► Construímos: agenda estratégica de longo prazo (até 2026), estratégias de
médio prazo e uma carteira de projetos de curto prazo 2007-2011.
► Foram estabelecidas carteiras de projetos, organizadas por eixos, com as
prioridades para negociação com parceiros, incluindo o setor privado, o governo
federal e o governo municipal.
► Foram definidos programas estruturantes para promover o desenvolvimento
sustentável do Estado.
Quem construiu o plano?
 participação representativa de toda a sociedade organizada do
Estado de Mato Grosso:
► Técnicos das secretarias do Estado.
► Suporte metodológico da empresa Multivisão.
► Representantes da iniciativa privada.
► Representantes da Sociedade organizada em cada uma das 12
Regiões, onde foram realizadas as oficinas de trabalho.
► 100 cidadãos mato-grossenses formadores de opinião, que
contribuíram respondendo a Pesquisa Qualitativa.
► Conselho Político (Secretários de Estado e Representantes da Sociedade
Civil Organizada).
Qual a situação atual do MT + 20 ?
• Plano Plurianual 2008 - 2011.
• Lei Orçamentária Anual (2009).
• Dois primeiros anos: estamos construindo as bases
para consolidação do MT+20;
• Estamos
envolvendo
implantação;
os
parceiros
na
sua
• Estamos definindo um sistema de monitoramento do
plano, para que possamos fazer ajustes e correções.
VISÃO DE FUTURO:
Em 2026 Mato Grosso será um
dos melhores lugares para se
viver e trabalhar.
Os Macro-objetivos e
Algumas Metas
Globais
1 Macro-Objetivo
Melhoria da qualidade de vida da população.
R$ 17,478 bilhões
2 Macro-Objetivo
Aumento do nível geral de saúde da população.
R$ 7,036 bilhões
3 Macro-Objetivo
Ampliação da educação, com universalização do R$ 62,52 bilhões
ensino básico (infantil, fundamental e médio) .
4 Macro-Objetivo
Fortalecimento da capacidade científica e tecnológica
do Estado.
R$ 3,396 bilhões
5 Macro-Objetivo
Redução da pobreza e da concentração de renda.
R$ 7,354 bilhões
6 Macro-Objetivo
Formação e expansão da rede de cidades de forma
planejada e sustentável.
R$ 11,0 milhões
7 Macro-Objetivo
Democratização e aumento da eficiência da gestão
pública do Estado e dos Municípios.
R$ 477,35 milhões
8 Macro-Objetivo
Ampliação da infra-estrutura econômica e da
competitividade da economia mato-grossense.
R$ 51,79 bilhões
MACRO OBJETIVO 01:
Melhoria da qualidade de vida da população.
%
META:
Domicílios com
100,0%
90,0%
abastecimento
de água.
80,0%
70,0%
60,0%
50,0%
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 01:
Melhoria da qualidade de vida da população.
%
70,0
60,0
50,0
META:
Domicílios
40,0
com esgoto
30,0
sanitário
20,0
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 01:
Melhoria da qualidade de vida da população
R$ (mil)
80
65
META:
50
Habitações populares
35
(construção de mais
de 80 mil casas).
20
5
nd
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 01:
Melhoria da qualidade de vida da população
META:
Índices
criminalidade,
de 23
de
21,6 por 100 mil
habitantes em 2006
para 7,0 por 100 mil
habitantes em 2026.
homicídios dolosos,
21
19
17
15
13
11
9
7
5
2005
2010
2015
2020
2026
PLANILHA DE MACRO-OBJETIVOS E METAS GLOBAIS
MACRO-OBJETIVO 1 - melhoria da qualidade de vida da população, que se traduz nos seguintes
objetivos específicos: (i) melhoria das condições de habitabilidade, com ampliação do
saneamento básico (esgoto, água, coleta e tratamento de lixo e drenagem); (ii) implantação de
usinas de tratamento de lixo para geração de energia; (iii) ampliação da oferta de habitações
populares; (iv) redução significativa das taxas de criminalidade do Estado; (v) inserção social
da população com redução das desigualdades sociais e da concentração de renda na
população.
PROPOSTA
METAS GLOBAIS
REFERÊNCIA
2005
2010
2015
2020
2025
Elevação da parcela de domicílios com
abastecimento de água dos atuais 80,9%, para
95,0%, em 2025, passando pela marca de 90,0% em
2015.
80,9
85,0
90,0
92,5
95,0
96,7 (PR)
Aumento do percentual de domicílios com esgoto
sanitário dos atuais 21,4%, para 70,0% em 2025,
devendo alcançar cerca de 35,0 % em 2015.
21,4
25,0
35,0
50,0
70,0
68,5 (RS)
Ampliação da oferta de habitações populares com a
construção de mais de 80 mil casas, entre 2005 e
2025, o que corresponde a uma média de cerca de
2000 habitações/ano.
ND
20,0
40,0
60,0
80,0
21,6
16,2
12,2
9,1
7
80,7
60,5
45,4
34,0
25,5
Redução dos índices de criminalidade, passando
de 21,6 homicídios dolosos por 100 mil habitantes
em 2005, para 7,0 por 100 mil habitantes em 2025; e
80,7 roubos e furtos por 100 mil habitantes em
2005, para 25,5 em 2025
4,9 (SC)
Principais Metas
Macro-Objetivo: melhoria da qualidade de vida da população
Implantação e Ampliação de Redes de Distribuição de Água de modo a
ampliar de 80,9% para 95% o número de domicílios atendidos
Ligações domiciliares à rede de 449.230 domicílios
Recursos R$
Milhões
17.468,96
1.656,76
467,20
Implantação de Rede Coletora de Esgoto de modo a ampliar de 21,4%
para 70% o número de domicílios atendidos
3.330,28
Ligação à Rede Coletora de Esgoto de 621.204 domicílios
1.010,70
Coleta Direta de Lixo para atender 100% dos domicílios
Drenagem, Captação de Águas Pluviais e Asfalto de modo a elevar a
urbanização de 21,4% para 70% dos lotes
63,24
4.352,16
Construção de 80.000 habitações populares
879,33
Aumento e Capacitação do Efetivo Policial
5.709,31
Ações estruturantes do plano
•Eixos de Desenvolvimento
• Os principais programas estruturantes do plano estão organizados por SETE
EIXOS ESTRATÉGICOS de desenvolvimento articulados, que geram como
resultado síntese o desenvolvimento sustentável do Estado.
• Os eixos estratégicos de desenvolvimento de Mato Grosso representam o foco
da ação estratégica, enquanto resposta da sociedade mato-grossense (governo e
sociedade) aos estrangulamentos e problemas internos e para o aproveitamento
das suas potencialidades.
• Os eixos mostram a direção e as rotas gerais de ação, destacando onde
devem ser concentradas as iniciativas para construir desenvolvimento e o futuro
desejado.
Eixos Estratégicos e Programas
Eixo 1: Uso sustentável
dos recursos naturais
Programas
Fortalecimento do sistema
de gestão ambiental
Formação e manutenção de
áreas de Preservação e
Conservação
Promoção do uso racional e
sustentável dos recursos
naturais
Recuperação, preservação e
manejo das bacias
hidrográficas
Eixo 2: Conhecimento –
educação e inovação
Eixo 3: Infra-estrutura
econômica logística
Programas
Programas
Fortalecimento da capacidade
de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico
Recuperação e ampliação do
sistema de transporte
rodoviário
Inovação e desenvolvimento
científico e tecnológico das
cadeias produtivas
Recuperação e ampliação do
sistema multimodal de
transporte
Certificação de produtos e
processos, registro de
patentes, reconhecimento e
disseminação do
conhecimento das
comunidades
Ampliação da estrutura de
logística
Reestruturação do sistema
educacional
Ampliação do ensino técnico e
profissionalizante
Reflorestamento de áreas
degradadas
Expansão e democratização do
ensino superior
Expansão do sistema de
oferta de energia elétrica
(geração, transmissão e
distribuição)
Diversificação da matriz
energética
Ampliação do sistema de
comunicações
Eixos Estratégicos e Programas
Eixo 4: Diversificação e
adensamento das cadeias
produtivas
Eixo 5: Qualidade de vida,
cidadania, cultura e
segurança
Eixo 7: Descentralização
territorial e estruturação da
rede urbana
Programas
Programas
Programas
Fortalecimento e
diversificação da produção
agropecuária, extrativismo e
silvicultura.
Diversificação da estrutura
produtiva industrial
(extrativa e transformação)
Adensamento e agregação
de valor das cadeias
produtivas (grãos, carne,
couro, frutas etc)
Ampliação e fortalecimento
dos Arranjos Produtivos
Locais – APL
Estruturação e
implementação de um
sistema integrado de redução
da criminalidade
Fomento à geração de
emprego e renda
Cidadania e respeito aos
direitos humanos
Promoção da cultura,
esportes e lazer
Saneamento, saúde pública e
habitação.
Diversificação da pauta e
ampliação do valor
agregado das exportações
Proteção, respeito e apoio às
nações indígenas.
Desenvolvimento regional
integrado
Fortalecimento da rede urbana
Eixo 6: Governabilidade e
gestão pública
Programas
Modernização da estrutura e
métodos da administração
pública estadual
Democratização,
descentralização e
transparência da gestão pública
Fortalecimento do sistema
estadual de regulação,
monitoramento e fiscalização do
estado
Dados refenciais do
Estado de Mato Grosso
no MT+ 20
425
Índice de crescimento do PIB do Centro-Oeste
375
e Estados da Região (1985=100)
325
275
225
175
125
75
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
MT
CO
BR
DF
GO
MS
1,8
Participação Relativa de MT no
1,6
Produto Total do Brasil (1985-2004)
1,4
1,2
1,0
0,8
0,6
0,4
0,2
0,0
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
META:
Elevação da participação da economia mato-grossense no PIB brasileiro,
dos atuais 1,60% para cerca de 2,98%, em 2026.
3,2%
3,0%
2,8%
2,6%
2,4%
2,2%
2,0%
1,8%
1,6%
1,4%
2005
2010
2015
2020
2026
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT+20
Região Sul – Cuiabá/Várzea Grande
Cuiabá / Várzea Grande
Acorizal
Barão de Melgaço
Chapada dos Guimarães
Jangada
Nobres
Nossa Senhora do Livramento
Nova Brasilândia
Planalto da Serra
Poconé
Rosário Oeste
Santo Antonio de Leverger
A visão do futuro para Região VI
Os próximos vinte anos serão de grandes transformações estruturais na Região,
cujos reflexos se farão sentir em termos de geração de oportunidades de
emprego e negócios e na melhoria da qualidade de vida.
• O MT+20 apresenta o Plano de Desenvolvimento da Região Sul – Cidade
Pólo (Cuiabá/Varzea Grande).
• O plano regional é um detalhamento do MT+20 no território, de acordo com as
especificidades locais, e de acordo com suas vantagens competitivas; seus
problemas, suas oportunidades e ameaças.
• O Plano de Desenvolvimento da Região de Planejamento Sul é o referencial da
Região, para negociação dos seus projetos e
o acompanhamento da
implementação do MT+20 no território.
• Contém um panorama da situação atual da região.
• Contém uma visão de futuro dos próximos 20 anos para a região.
Alguns dados sobre a região
• A região tem uma população de 900 mil habitantes;
• Representando cerca de 1/3 do total de habitantes de Mato Grosso;
• Tem um território de 78,33 mil Km2, que representa 8.6% do território estadual;
• A região de Cuiabá/Várzea Grande tem a mais alta taxa de densidade
demográfica do Estado, com 11,19 hab/km2;
• A produção industrial responde por mais de 40% do total da produção industrial
do Estado;
• A agropecuária é pouco significativa, sendo responsável por menos de 5% do
PIB regional;
• O setor serviços tem o mais elevado peso na economia regional, com 61% do
total, refletindo a sua posição de principal centro de serviços.
Alguns dados sobre a região
• Participação PIB ESTADO 25,90%(7,2 BILHÕES em 2004)
• Participação PIB ESTADO 24,2% (44,7 BILHÕES em 2026) p.157
• Agropecuária representa 5% PIB regional (2004)
• Industria representa 34% PIB regional (2004)
• Serviços representa 61% PIB regional (2004)
Mapa Ilustrativo da Mudança na Estrutura Produtiva da Região
(Situação Atual e Futura)
Fonte: Multivisão
Evolução do PIB da Região VI e da Participação no PIB de MT
Gráfico 15 - Evolução do PIB da Região e da Participação no PIB de MT
26,50%
50.000,00
26,00%
40.000,00
25,50%
30.000,00
25,00%
24,50%
20.000,00
24,00%
10.000,00
23,50%
23,00%
-
Fonte: Multivisão
2005
2010
Participação no PIB de MT
2015
2020
2026
PIB em mi de R$, 2004
Principais realizações do Governo
na Região VI
Demonstrativo de gasto por função na Região VI - Sul
2007
2008
%
2008/2007
Orçado
Função
Orçado
%
Orçado
1
LEGISLATIVA
10.950.000
8,32%
8.718.000
3,43%
-20,38%
2
JUDICIÁRIA
14.720.246
11,18%
11.599.000
4,57%
-21,20%
3
ESSENCIAL A JUSTIÇA
7.785.079
5,91%
1.398.000
0,55%
-82,04%
4
ADMINISTRAÇÃO
6.513.952
4,95%
45.863.761
18,05%
604,09%
6
SEGURANÇA PÚBLICA
2.060.174
1,56%
4.516.990
1,78%
119,25%
8
ASSISTÊNCIA SOCIAL
525.000
0,40%
-
0,00%
-100,00%
9
PREVIDÊNCIA SOCIAL
64.533
0,05%
22.689
0,01%
-64,84%
10
SAÚDE
6.831.234
5,19%
11.912.670
4,69%
74,39%
11
TRABALHO
3.226.793
2,45%
4.008.047
1,58%
24,21%
12
EDUCAÇÃO
1.666.194
1,27%
2.004.965
0,79%
20,33%
13
CULTURA
948.360
0,72%
1.095.500
0,43%
15,52%
14
DIREITOS DA
CIDADANIA
839.790
0,64%
927.553
0,37%
10,45%
Demonstrativo de gasto por função na Região VI - SUL
15
URBANISMO
9.439.670
7,17%
12.745.324
5,02%
35,02%
16
HABITAÇÃO
4.537.695
3,45%
43.518.832
17,13%
859,05%
17
SANEAMENTO
8.360.280
6,35%
41.704.672
16,42%
398,84%
18
GESTÃO AMBIENTAL
10.548.733
8,01%
6.729.123
2,65%
-36,21%
20
AGRICULTURA
2.841.174
2,16%
5.548.288
2,18%
95,28%
21
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
5.461.944
4,15%
5.157.508
2,03%
-5,57%
22
INDÚSTRIA
4.757.450
3,61%
6.159.824
2,42%
29,48%
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
5.025.605
3,82%
6.106.100
2,40%
21,50%
25
ENERGIA
3.534.705
2,68%
1.674.000
0,66%
-52,64%
26
TRANSPORTE
18.643.050
14,16%
25.721.932
10,12%
37,97%
27
DESPORTO E LAZER
310.000
0,24%
193.918
0,08%
-37,45%
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.070.876
1,57%
6.723.510
2,65%
224,67%
131.662.536
100%
254.050.205
100,00%
92,96%
Total
VINTE PROGRAMAS MAIS EXECUTADOS - 2008
Progr
ama
Valor Atual
Valor Empenhado
Valor Liquidado
ESTRADEIRO
48.338.656,96
36.900.410,89
27.922.622,78
OBRAS PÚBLICAS E INFRA ESTRUTURA
58.761.180,12
28.062.760,25
15.822.363,43
264
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
26.979.166,00
15.674.701,67
782.816,73
239
MEU LAR
23.362.018,00
13.358.261,56
12.747.523,72
146
FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
12.818.000,00
9.212.874,15
7.777.282,07
290
GESTÃO ATIVA
15.324.753,08
8.034.520,27
4.226.937,96
279
POLÍTICA DE INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO,
PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE
16.156.795,53
7.950.131,89
2.591.624,22
258
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
11.387.614,68
5.312.676,48
4.158.477,03
996
OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTRAS
5.890.709,60
3.988.934,29
2.906.622,96
284
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E DO LAZER
3.966.228,42
3.455.246,96
1.947.014,82
285
MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
13.499.000,00
3.177.738,45
1.462.718,81
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.192.854,08
1.966.634,66
1.788.073,44
142
GESTÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
3.058.244,00
1.421.831,53
961.322,83
173
REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE
3.129.150,95
1.159.412,23
737.064,92
191
APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
2.085.345,50
1.036.622,72
906.360,34
271
SEGURANÇA NO TRÂNSITO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO
5.516.717,10
928.767,69
185.560,40
181
GESTÃO FLORESTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
5.226.539,04
838.178,72
321.635,63
998
OPERAÇÕES ESPECIAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENCAS
JUDICIAIS
850.800,00
794.299,46
336.000,81
201
DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
1.461.770,00
707.024,25
55.280,93
178
EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA
1.200.000,00
692.741,00
484.020,00
218
72
34
TOTAL
262.205.543,06
144.673.769,12
88.121.323,83
CONVÊNIOS COM PREFEITURAS REGIÃO VI
Municípios
2007
2008
Todos
Todos
Valor Total
Valor
Transferido
Valor Total
Valor
Transferido
2008 /2007
2008 /2007
Total
Transferido
2430%
1264%
Cuiabá
413.956,27
391.670,00
10.473.500,00
5.648.244,56
Várzea Grande
425.829,18
312.665,00
604.800,01
383.558,89
42%
-10%
1.328.395,68
776.604,61
722.823,75
169.051,72
-46%
-87%
Rosário Oeste
208.119,66
88.119,66
312.025,35
109.051,72
50%
-48%
Acorizal
980.369,44
896.879,09
619.039,28
131.049,23
-37%
-87%
Jangada
38.119,66
33.119,66
177.693,82
119.354,04
366%
213%
Planalto da Serra
25.619,66
18.119,66
9.051,72
9.051,72
-65%
-65%
Nova Brasilândia
8.119,66
8.119,66
9.051,72
9.051,72
11%
11%
504.514,33
488.319,66
1.322.683,95
802.237,29
162%
59%
1.216.205,10
657.308,00
1.748.193,69
721.260,06
44%
-41%
Santo Antonio do Leverger
8.119,66
8.119,66
9.051,72
9.051,72
11%
11%
Barão de Melgaço
8.119,66
8.119,66
9.051,72
9.051,72
11%
11%
346.873,48
326.250,00
880.776,66
287.996,27
154%
-17%
207%
109%
Nobres
Chapada dos Guimarães
Nossa Senhora do
Livramento
Poconé
5.512.361,44
4.013.414,32
16.897.743,39
8.408.010,66
MUNICÍPIOS
CURSOS DE QUALIFICAÇÃO 2007
EXECUTOR
CONCLU
INTES
DATA FIM
Cuiabá
Crédito e Cobrança
SENAC
25
2008
Cuiabá
Embalagem para Comércio
SENAC
24
2008
Cuiabá
Qualidade no Atendimento ao Turista
SENAC
25
2008
Cuiabá
Recepcão em Serviços de Hoteis
SENAC
25
2008
Cuiabá
Qualidade em Prestação de Serviços com Ênfase em Vendas
SENAC
24
2008
Cuiabá
Cuidadores de crianaças
SENAC
05/09/08
Cuiabá
Cuidador de Idosos
SENAC
05/09/08
Cuiabá
Garçom
SENAC
05/09/08
Cuiabá
Manicure e Pedicure
SENAC
05/09/08
Cuiabá
Pintura em Tecido
SENAC
14
09/05/08
Cuiabá
Programação Neurolinguistica
SENAC
14
28/04/08
Cuiabá
Quick Massagem
SENAC
20
09/05/08
Cuiabá
Instalador Hidráulico (Pascoal Ramos)
SENAI
15
2008
Cuiabá
Assentador de Cerâmica
SENAI
12
2008
Cuiabá
Pintor de Obras
SENAI
15
2008
Cuiabá
Informática II - Excel, Powerpointe e Outlook
SENAI
22
2008
Cuiabá
Informática Básica
SENAI
15
2008
Cuiabá
Assentador de Cerâmica
SENAI
16
2008
Cuiabá
Eletricista Instalador Predial
SENAI
19
2008
Cuiabá
Informática Básica
SENAI
17
2008
Cuiabá
Marcenaria Básica
SENAI
16
2008
Cuiabá
Marcenaria Básica
SENAI
16
2008
SETECS - QUALIFICAÇÃO
Cuiabá
Informática Básica
SENAI
16
Cuiabá
Informática Básica
SENAI
16
Cuiabá
Informática Básica
SENAI
16
Várzea Grande
Refrigeração Domésitca
SENAI
16
Cuiabá
Costura Industrial Básica
SENAI
19
Cuiabá
Costura Industrial Básica
SENAI
20
Cuiabá
Informática II: Excel, Powerpointe e Outlook
SENAI
22
Cuiabá
Auxiliar Financeiro
SENAI
22
Cuiabá
Auxiliar de Escritório
SENAI
20
Cuiabá
Atendimento ao Público
SENAI
23
Cuiabá
Técnicas de Vendas
SENAI
19
Chapada dos Guimarães
Compotas de Doces e Salgados
SENAI
20
Nossa Senhora do
Livramento
Confecção de ovos para PÁSCOA
SENAI
19
Santo Antonio do Leverger
Vaqueiro
PARCEIROS
TOTAL
459
SETECS – AÇÃO SOCIAL
Município
Acorizal
Mutirão
(Nº. de pessoas
atendidas)
Cobertor
-
500
4.370
500
Chapada dos Guimarães
-
500
Cuiabá
-
12.000
Jangada
-
500
Nobres
-
500
Nossa Senhora do Livramento
-
500
Planalto da Serra
5.682
500
Poconé
5.897
800
11.286
500
2.742
500
-
4.870
Barão de Melgaço
Rosário Oeste
Santo Antônio de Leverger
Várzea Grande
SETECS – ATENDIMENTO
PROCOM – ATENDIMENTOS E ORIENTAÇÕES – 27.874
POSTO DO GANHA TEMPO – ATENDIMETNO E ORIENTAÇÕES – 9.980
SAÚDE
REGIÃO 0600
Chapada
Guimaraes
Rosario Oeste
Cuiabá
Cuiabá
FONTE
Dos Ampliação e adequação do Centro Cirúrgico do Hospital Santo
Antonio, localizado no município de Chapada dos Guimarães.
200.000,00
134
Reforma geral do Bloco 01 e 02, e adequações do Laboratório,
Consultórios Médicos, Sala de Emergência, Dormitórios,
Lavanderia, Copa e Instalações Elétricas e Hidráulicas do Pronto
Atendimento de Saúde.
250.000,00
134
886.031,70
134
194.842,27
134
CRIDAC - 2ª Etapa Reforma, adequação e ampliação no Antigo
Hospital São Tomé.
Reforma e adequação do pronto atendimento do CAPS - Adauto
Botelho.
Cuiabá
Conclusão de um PSF - Padrão, no município de Cuiabá-MT.
26.569,82
134
Cuiabá
Conclusão de um PSF - Padrão, no município de Cuiabá-MT.
29.956,52
261
Cuiabá
Manutenção/ampliação de diversas Unidade da SES
211.545,90
134
Cuiabá
Obra do CRIDAC - 1ª etapa-reforma e ampliação no antigo
Hospital São Tomé em Cuiabá-MT.
493.834,70
112
Varzea Grande
Construção de um hospital com 62 (sessenta e dois) leitos, no
bairro Cristo Rei, em Várzea Grande.
6.000.000,00
134
Planalto da Serra
Conclusão de um PSF - Padrão, no município de Planalto da
Serra-MT.
26.664,51
134
SES Cuiabá
Reserva orçamentária para a construção do anexo da sede da
Secretaria de Estado de Saúde em Cuiabá/MT.
2.692.516,20
134
Cuiabá
Conclusão do ambulatório de feridas no CERMAC - Centro
Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade.
95.476,61
134
PROGRAMA
AÇÃO
207
2994 - Recuperação
de patrimônio
PRODUTO ENTREGUE
Cuiabá - No bairro do Porto: instalação dos antigos trilhos do
Bondinho;
recuperação do Gasômetro.
Chapada dos Guimarães: tombamento das trilhas históricas
Cuiabá/Chapada;
Igreja Nª. Srª. de Santana;
muro do cemitério construído por escravos;
Usina da Casca I;
Chalé dos Governantes;
Nª. Srª. do Livramento: tombamento da Igreja Matriz;
176
2941- Manutenção
administrativa das
Defensorias
Manutenção do prédio da Defensoria Pública no município
de Cuiabá, no valor de R$50.070,00;
3001- Capacitação e
formação dos servidores e
membros da Def. Pública
Capacitações realizadas em Cuiabá, no valor de
R$35.647,97.
264
3549-Implant.e
Implement. Técnica de
promotorias
Construção da 2ª etapa das Promotorias de Justiça da
Comarca da Capital, no valor de R$15.674.701,67.
284
1620- Constr. e infraestrutura
Construção de Quadra Póli-esportiva no Planalto da Serra,
no valor de R$330.000,00.
SEMA
Município
auto
infração
auto
inspeção
ACORIZAL
auto
notificação
termo
apreensão
1
7
7
5
CHAPADA GUIM
4
2
4
63
91
57
24
JANGADA
3
6
3
1
NOBRES
6
10
17
3
NOSSA SENHORA
2
3
3
NOVA BRASILÂNDIA
5
5
4
PLANALTO DA SERRA
TOTAL
1
BARRÃO MELGAÇO
CUIABÁ
Termo
embargo/
interdição
5
24
10
19
254
13
2
38
8
2
16
1
1
POCONÉ
8
37
19
1
ROSÁRIO OESTE
5
2
12
1
20
SANTO ANTONIO
10
8
7
3
28
VARZEA GRANDE
24
58
147
51
34
314
137
230
279
91
59
796
TOTAL
4
69
SINFRA
ACORIZAL
600
CASAS
TÔ FELIZ
50
ACORIZAL
600
PAVIMENTAÇÃO
PAV.
CHAPADA DOS GUIMARÃES
600
LAMA ASFÁLTICA
PAV.
52.000
CHAPADA DOS GUIMARÃES
600
CASAS
TÔ FELIZ
99
CUIABÁ
600
ILZA THEREZINHA PICOLI PAGOT
PAR
482
482
CUIABÁ
600
SALVADOR COSTA MARQUES
PAR
456
456
CUIABÁ
600
WANTOIL DE FREITAS
PAR
428
428
CUIABÁ
600
LAMA ASFÁLTICA
PAV.
169.936
CUIABÁ
600
RES.AVELINO LIMA BARROS
PAR
500
POCONÉ
600
LAMA ASFÁLTICA
PAV.
41.600
POCONÉ
600
CASAS
TÔ FELIZ
99
SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER
600
LAMA ASFÁLTICA
PAV.
23.000
VÁRZEA GRANDE
600
RES.MILTON DE FIGUEIREDO
PAR
308
308
VÁRZEA GRANDE
600
RES.JULIO DOMINGOS DE CAMPOS
PAR
500
500
VÁRZEA GRANDE
600
PAVIMENTAÇÃO
PAV.
CUIABÁ
600
RESID. PÁDOVA
PAR
238
238
CUIABÁ
600
RESIDENCIAL ESPERANÇA
PAR
157
157
CUIABÁ
600
PAVIMENTAÇÃO/JD. PARANÁ
PAV.
12.125
CUIABÁ
600
PAVIMENTAÇÃO/AV.ANDRE MAGGI
PAV.
2.472
500
SINFRA
CUIABÁ
600
PAVIMENTAÇÃO/JÁ BEIRA RIO
PAV.
56.737
CUIABÁ
600
PAVIMENTAÇÃO/B. SÃO
MATEUS/YPES
PAV.
44.177
CUIABÁ
600
PAVIMENTAÇÃO/ACESSO
TERN.CORREA
PAV.
1.550
CUIABÁ
600
PAVIMENTAÇÃO/JD.LIBER.
PAV.
66.675
CUIABÁ
600
PAVIMENTAÇÃO
PAV.
CUIABÁ
600
PAVIMENTAÇÃO
PAV.
CUIABÁ
600
PAVIMENTAÇÃO
PAV.
CUIABÁ
600
PAVIMENTAÇÃO/R.43-B.BOA
ESPERANÇA
PAV.
1.920
CUIABÁ
600
PAVIMENTAÇÃOCONJ MIRANTE
CUIABÁ
PAV.
2.582
CUIABÁ
600
PAV. ACESSO SINTTCONTAS
PAV.
4.216
RECEITA 2009
ESPECIFICAÇÃO
TESOURO
RECEITAS CORRENTES
7.433.397.593
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS
INTRAORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÃO AO F U N D E B
T O T A L
67.602.399
-
OUTRAS
FONTES
626.373.442
7.703.577
463.415.467
(907.743.845)
6.593.256.147
TOTAL
8.059.771.035
75.305.976
463.415.467
(907.743.845)
1.097.492.486
7.690.748.633
B - DEDUÇÕES (-)
A - RECEITAS CORRENTES (+)
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS AGROPECUÁRIAS
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
8.059.771.035
4.846.855.351
600.550.025
39.224.058
2.847.074.684
I P V A - MUNICÍPIOS
90.954.702
I C M S - MUNICÍPIOS
1.102.231.480
FUPIS
1.091.395
I P I Ex - MUNICÍPIOS
7.819.527
RECURSOS DA CIDE - MUNICÍPIOS
14.022.086
FUNDO PETRÓLEO - MUNICÍPIOS
698.434
MULTAS DO I P V A - MUNICÍPIOS
3.434.914
JUROS DO I P V A - MUNICÍPIOS
2.903.677
MULTAS DO I C M S - MUNICÍPIOS
3.169.458
JUROS DO I C M S - MUNICÍPIOS
4.319.532
DÍVIDA ATIVA I C M S - MUNICÍPIOS
4.638.655
1.056.290
1.448.450
180.782.495
2.157.018.301
232.836.065
PROJEÇÃO
RCL
CONTRIBUIÇÃO AO REG. P. DE PREV.
SOCIAL
240.631.512
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DfINTRAORÇAMENTÁRIA
394.835.531
RECEITA INDUSTRIAL INTRAORÇAMENTARIA
RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB PELO ESTADO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A - B)
8.051.403
60.528.533
907.743.845
5.212.696.351
RECEITA 2009
DISCRIMINAÇÃO
2009
A) RECEITA TOTAL
7.692.244.595
B) RECEITA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1.174.105.863
Receita Própria
345.849.349
Receita Própria Compartilhada
146.562.435
Convênios Federais
Previdência Social (FUNPREV)
Fundo do Tribunal de Contas
Investimento das Empresas Estatais
92.088.061
587.149.367
960.689
1.495.962
C) RECEITA DO TESOURO (A - B)
6.518.138.732
D) Transferências aos Municípios
1.235.283.860
E) RECEITA LÍQUIDA DO TESOURO (C - D)
5.282.854.872
F) VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS
1.769.620.361
Saúde
539.590.185
Saúde (SUS)
149.818.546
Educação
919.252.186
Educação (FNDE)
30.000.000
UNEMAT
96.912.210
FAPEMAT / CEPROTEC
34.047.234
G) TRANSFERÊNCIAS A FUNDOS
394.345.117
FETHAB
309.334.295
FAEMAT
1.860.376
FUNDED
4.088.440
FUNGEFAZ
34.527.251
FUNDEIC
27.140.144
FUPIS
FUNDO DE CULTURA
3.274.185
14.120.426
H) OUTRAS VINCULAÇÕES
131.482.270
Indústria e Comércio
11.655.078
SINFRA (CIDE)
42.066.260
METAMAT
2.515.477
INTERMAT
1.860.376
SEMA
5.030.955
Agricultura
Previdência (Poderes)
I) TOTAL (F + G + H)
153.110
68.201.014
2.295.447.749
J) RECEITA DISPONÍVEL DO TESOURO (E - I)
2.987.407.123
L) DESPESA ORÇAMENTÁRIA (FONTE 100)
2.987.407.124
Reserva de Contingência
Pessoal e Encargos Sociais - Executivo
104.143.038
1.088.384.206
Dívida Pública
645.010.943
Outros Poderes
776.154.789
Outras Desp. Correntes/Investimentos
373.714.148
SALDO / DÉFICIT
RCL
(0)
5.207.151.900
Próximos passos
• As prefeituras estão fazendo o planejamento para Lei
Orçamentária de 2009 e deveriam incluir em seus programas
ações integradas com as ações do MT+20.
• As lideranças locais deveriam trabalhar no sentido de
encaminhar propostas a serem analisadas pelas secretarias de
Governo na fase de elaboração.
• As
lideranças representativas devem acompanhar as
propostas do orçamento e monitorar os projetos estruturantes
de interesse regionais.
• SEPLAN encaminhará a proposta, do projeto de Lei de
Orçamentária, para Assembléia Legislativa até
30 de setembro.
http://www.seplan.mt.gov.br