Diário Oficial
Cidade de São Paulo
Fernando Haddad - Prefeito
Ano 59
São Paulo, terça-feira, 8 de abril de 2014
GABINETE DA PREFEITA
EM EXERCÍCIO
NÁDIA CAMPEÃO
DESPACHO DA PREFEITA EM EXERCÍCIO
DECRETOS
DECRETO Nº 55.008, DE 7 DE ABRIL DE 2014
Convoca os servidores públicos municipais
da Secretaria Municipal da Pessoa com
Deficiência e Mobilidade Reduzida para trabalhar no estande da SMPED da XIII Feira
Internacional de Reabilitação, Inclusão,
Acessibilidade e Esporte Adaptado, nos
dias 12 e 13 de abril de 2014, no Centro
de Exposições Imigrantes.
NADIA CAMPEÃO, Vice-Prefeita, em exercício no cargo de
Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam convocados os servidores públicos municipais
da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida para trabalhar no estande da SMPED da XIII Feira
Internacional de Reabilitação, Inclusão, Acessibilidade e Esporte
Adaptado, nos dias 12 e 13 de abril de 2014, no Centro de
Exposições Imigrantes.
Art. 2º A convocação de que trata o artigo 1º deste decreto
será formalizada pelo Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida mediante publicação, no Diário
Oficial da Cidade, de portaria contendo lista com os nomes
e registros funcionais dos servidores que forem efetivamente
selecionados para trabalhar no referido evento.
Art. 3º Aos servidores públicos municipais que vierem a
trabalhar na feira internacional de que trata este decreto serão
concedidos, como compensação, 2 (dois) dias de descanso por
cada dia trabalhado, a serem usufruídos, de comum acordo com
o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade
Reduzida, até 30 de dezembro de 2014.
Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de abril
de 2014, 461º da fundação de São Paulo.
NADIA CAMPEÃO, Prefeita em Exercício
MARIANNE PINOTTI, Secretária Municipal da Pessoa com
Deficiência e Mobilidade Reduzida
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de
abril de 2014.
DECRETO Nº 55.009, DE 7 DE ABRIL DE 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 1.113.750,00 de acordo com a Lei nº
15.950/13.
NADIA CAMPEÃO, Vice-Prefeita, em exercício no cargo de
Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.950/13, de 30 de dezembro de 2013, e visando
possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.113.750,00
(um milhão e cento e treze mil e setecentos e cinquenta reais),
suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
CODIGO
NOME
19.10.27.813.3017.4501 Eventos de Esporte, Lazer e Recreação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
VALOR
1.113.750,00
NOME
19.10.27.811.3017.2095 E698 - Realização das Cinco Etapas do Torneio de
Atletismo - Maurren Maggi
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
19.10.27.812.3017.1452 E2671 - Contratação de Serviços de Sinalização,
Confecção de Camisetas, Transporte e Carro de Som
para Caminhada Agita Sampa - Agita Mundo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
19.10.27.812.3017.2094 E697 - Circuito Paulista de Jiu-Jitsu no Município de
São Paulo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
Of. 62/2014-GAB/SMSU (DOC 10241/2014) - Secretaria
Municipal de Segurança Urbana - Pedido de autorização para
nomeação de 500 candidatos aprovados no concurso público
de ingresso para provimento de cargos vagos de Guarda Civil
Metropolitano - 3ª Classe - I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente as
justificativas expostas pela Secretaria Municipal de Segurança
Urbana, às fls. 01/06, acolhidas pela Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão, consoante manifestação de
fls. 17/18, que evidenciam a necessidade de garantir a eficiência
e qualidade das atividades de segurança urbana exercidas pela
Guarda Civil Metropolitana, e considerando, ainda, os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão (fls. 19/20) e da Secretaria Municipal de
Finanças e Desenvolvimento Econômico (fls. 22/24), no que concerne aos aspectos orçamentário-financeiros, que demonstram
estar a solicitação conforme as disposições da Lei Orçamentária
15.950/2013, dos Decretos 54.768/2014 e 54.851/2014, bem
como da Lei Complementar 101/2000, AUTORIZO a nomeação
de 500 candidatos aprovados no concurso público de ingresso
para provimento de cargos vagos de Guarda Civil Metropolitano – 3ª Classe, na seguinte conformidade: 350 Masculino e
150 Feminino.
(OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 4.4.2014)
DESPACHOS DO PREFEITO
2014-0.080.550-0 - SMDHC. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Conselho Tutelar. - Doação de
bens com encargos. 44 bebedouros, 44 refrigeradores. Conselho
Tutelar. - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a manifestação de SMDHC, às fls. 13/16, e da Assessoria Jurídica deste Gabinete, bem como o Termo de Doação
3700/2013, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência
da República, AUTORIZO, nos termos do artigo 111, da Lei
Orgânica do Município de São Paulo c.c. o art. 13 do Decreto
53.484/13, o recebimento de 44 bebedouros e 44 refrigeradores, em doação com encargos, visando o desenvolvimento
de ações conjuntas voltadas ao fortalecimento dos Conselhos
Tutelares.
2014-0.080.552-6 - SMDHC. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Conselho Tutelar. - Doação de
bens com encargos. 44 impressoras e 220 computadores. Conselho Tutelar. - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial as manifestações de SMDHC às fls. 38/39 e 40, e
da Assessoria Jurídica deste Gabinete, bem como o Termo de
Doação 2028/2013 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, AUTORIZO, nos termos do artigo 111,
da Lei Orgânica do Município de São Paulo, combinado com o
artigo 13 do Decreto 53.484/13, o recebimento de 44 impressoras e 220 computadores, em doação com encargos, visando o
desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao fortalecimento
dos Conselhos Tutelares.
RETIFICAÇÃO DO DOC DE 5/4/14
DESPACHOS DO PREFEITO
2014-0.084.679-6 - Mário Vinicius Claussen Spinelli,..................
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
............MÁRIO VINICIUS CLAUSSEN SPINELLI, RF
807.299.0, Controlador Geral do Município, no dia 09 de abril
de 2014, para, sem prejuízo dos vencimentos.................
SECRETARIAS
1.113.750,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,
em igual importância, das seguintes dotações:
CODIGO
DESPACHOS DA PREFEITA EM
EXERCÍCIO
VALOR
605.350,00
80.000,00
428.400,00
1.113.750,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 7 de abril
de 2014, 461º da Fundação de São Paulo.
NADIA CAMPEÃO, Prefeita em Exercício
MARCOS DE BARROS CRUZ, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
LEDA MARIA PAULANI, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
LUIS FERNANDO MASSONETTO, Secretário Municipal dos
Negócios Jurídicos
CELSO DO CARMO JATENE, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
PAULO FRATESCHI, Secretário Municipal de Relações Governamentais
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de
abril de 2014.
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA 505, DE 7 DE ABRIL DE 2014
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1 – SILVANIA ALVES DOS SANTOS, RF 798.070.1, do cargo
de Instrutor Cultural, Ref. DAI-05, da Divisão de Bibliotecas, do
Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura,
constante do Decreto 49.492/2008.
2 – MARIANA CRUZ MONTEIRO, RF 807.734.7, do cargo de
Técnico de Artes Gráficas, Ref. DAI-02, da Divisão de Informação
e Comunicação, do Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, constante do Decreto 49.492/2008.
3 – FABIO MALERONKA FERRON, RF 807.744-4, do cargo
de Assessor Especial, Ref. DAS-14, do Gabinete do Secretário,
da Secretaria Municipal de Cultura, constante no Decreto
54.118/13.
4 – RITA DE CÁSSIA SANTANA ALBANEZ, RF 734.851.7,
a partir de 14/03/2014, do cargo de Assistente Técnico II, Ref.
DAS-11, da Assistência Técnica, do Theatro Municipal de São
Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, constante da Lei
13.169/2001.
5 – THIAGO CINTRA DE SOUZA, RF 805.557.2, do cargo
de Coordenador, Ref. DAS-10, da Supervisão de Programação,
do Centro Cultural da Juventude, da Secretaria Municipal de
Cultura, constante da Lei 14.875/2009.
6 – ANGELA DE CARVALHO, RF 729.096.9, a partir de
21/02/2014, do cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI05, da Divisão de Bibliotecas, do Centro Cultural São Paulo,
da Secretaria Municipal de Cultura, constante do Decreto
49.492/2008.
7 – LUIS AUGUSTO DA GAMA RIBEIRO, RF 770.214.1, a
partir de 01/04/2014, do cargo de Assistente Artístico de Escola
de Arte, Ref. AA-17, da Escola Municipal de Bailado, do Theatro
Municipal de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura,
constante da Lei 15.380/2011 anexo V.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 7 de abril de
2014.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 506, DE 7 DE ABRIL DE 2014
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1- ANA MARIA DE FATIMA DE MELO BONINI, RF 550.667.1,
vínculo 1, a pedido, e a partir de 24/03/2014, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, do Gabinete da Secretaria
Municipal de Educação.
2- SIOMARA ELISABETH GERSELY FERRAZ DOS SANTOS, RF
537.901.6, vínculo 2, a partir de 18/03/2014, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Professora Zenaide Grandini, da Diretoria Regional de Educação do Ipiranga, da Secretaria
Municipal de Educação, em virtude de sua aposentadoria.
3- NATALIA NEVEROVSKIJS, RF 135.085.4, vínculo 3, a
pedido, e a partir de 14/03/2014, do cargo de Assistente Técnico
Educacional, do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.
4- ANA LUIZA PEDROSO DE LIMA, RF 690.298.7, vínculo
1, a pedido, e a partir de 27/02/2014, do cargo de Assistente
de Diretor de Escola, da EMEBS Anne Sullivan, da Diretoria
Regional de Educação de Santo Amaro, da Secretaria Municipal
de Educação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 7 de abril de
2014.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 507, DE 7 DE ABRIL DE 2014
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
CESSAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
1- os efeitos do ato que designou o Inspetor ELIAZER
RODELLA, RF 586.757.6, para exercer a função gratificada de
Comandante Regional, Ref. FGC 02, da Inspetoria do Parque
Ibirapuera, da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, de provimento em comissão,
dentre integrantes da carreira da Guarda Civil Metropolitana,
portadores de diploma de curso superior, ocupantes do cargo de
Inspetor Regional ou Inspetor, nos termos do Decreto 50.448/09
e da Lei 15.365/11.
2- os efeitos do ato que designou o Inspetor RODOLFO REIS
SMARZARO, RF 684.773.1, para exercer a função gratificada
de Coordenador de Programa de Proteção Escolar, Ref. FGC
01, da Superintendência de Planejamento, da Guarda Civil
Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana,
de provimento em comissão, dentre integrantes da carreira da
Guarda Civil Metropolitana, portadores de diploma de curso
superior, ocupantes do cargo de Inspetor Regional ou Inspetor,
nos termos do Decreto 50.448/09 e da Lei 15.365/11.
3- os efeitos do ato que designou o Inspetor JOSÉ LUIS
MATULIONES, RF 579.100.6, para exercer a função gratificada de Comandante Operacional Adjunto, Ref. FGC 02, do
Comando Operacional Centro, da Guarda Civil Metropolitana,
da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, de provimento
em comissão, dentre integrantes da carreira da Guarda Civil
Metropolitana, portadores de diploma de curso superior, ocupantes do cargo de Inspetor Regional ou Inspetor, nos termos
do Decreto 50.448/09 e da Lei 15.365/11.
4- os efeitos do ato que designou o Inspetor LAÉRCIO DOS
SANTOS SILVA FILHO, RF 574.778.3, para exercer a função gratificada de Comandante Regional, Ref. FGC 02, da Guarda Civil
Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana,
de provimento em comissão, dentre integrantes da carreira da
Guarda Civil Metropolitana, portadores de diploma de curso
superior, ocupantes do cargo de Inspetor Regional ou Inspetor,
nos termos do Decreto 50.448/09 e da Lei 15.365/11.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 7 de abril de
2014.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 508, DE 7 DE ABRIL DE 2014
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
DESIGNAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
1- Inspetor CARLOS DA SILVA VIANNA FILHO, RF 650.256.3,
para exercer a função gratificada de Comandante Regional, Ref.
FGC 02, da Inspetoria do Parque Ibirapuera, da Guarda Civil
Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana,
de provimento em comissão, dentre integrantes da carreira da
Guarda Civil Metropolitana, portadores de diploma de curso
superior, ocupantes do cargo de Inspetor Regional ou Inspetor,
nos termos do Decreto 50.448/09 e da Lei 15.365/11.
2- Inspetor RODOLFO REIS SMARZARO, RF 684.773.1, para
exercer a função gratificada de Comandante Regional, Ref. FGC
02, do Comando Geral, da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana, de provimento em comissão, dentre integrantes da
carreira da Guarda Civil Metropolitana, portadores de diploma
de curso superior, ocupantes do cargo de Inspetor Regional ou
Inspetor, nos termos do Decreto 50.448/09 e da Lei 15.365/11.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 7 de abril de
2014.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
Número 66
PORTARIA 509, DE 7 DE ABRIL DE 2014
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
EXONERAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
1 – JUAREZ DOMINGOS COSTA, RF 806.483.1, a pedido,
e a partir de 10.02.2014, do cargo de Supervisor Técnico I,
Ref. DAS-11, da Supervisão Geral de Empreendedorismo, da
Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria
Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo,
constante do Anexo I, Tabela “B” do Decreto 50.995/2009.
2 – FATIMA APARECIDA PESSOA PANDO, RF 545.922.2,
do cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Supervisão
de Gestão de Pessoas, da Supervisão Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho
e Empreendedorismo, constante do Anexo I, Tabela “D” do
Decreto 50.995/2009.
3 – VILMA CANAVEZZI XAVIER, RF 794.813.1, do cargo
de Assistente Técnico I, Ref. DAS-09, da Coordenadoria do
Trabalho, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho
e Empreendedorismo, constante do Anexo II, Tabela “A” do
Decreto 50.995/2009.
4 – VANESSA NASCIMENTO GUTIERRES, RF 692.524.3, do
cargo de Assessor Técnico, Ref. DAS-12, da Assessoria Técnica,
do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, constante do Anexo
I, Tabela “A” do Decreto 50.995/2009.
5 – ELCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, RF 134.029.8, do cargo de
Supervisor Geral, Ref. DAS-14, da Supervisão Geral de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,
Trabalho e Empreendedorismo, constante do Anexo I, Tabela
“D” do Decreto 50.995/2009.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 7 de abril de
2014.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 510, DE 7 DE ABRIL DE 2014
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, e a partir de 17.03.2014, a senhora MARILIA CASSIA TEIXEIRA, RF 2.727/1, do cargo de Chefe de Seção
Técnica de Contabilidade, Ref. DAS-10, do Serviço Funerário do
Município de São Paulo, da Secretaria Municipal de Serviços.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 7 de abril de
2014.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 511, DE 7 DE ABRIL DE 2014
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Designar, a partir de 01.04.2014 e até 31.12.2014, a senhora ADRIANA TRAJANO DE SOUSA SILVA, RF 1.975/1, para
exercer o cargo de Chefe de Seção Técnica de Contabilidade,
Ref. DAS-10, do Serviço Funerário do Município de São Paulo,
da Secretaria Municipal de Serviços.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 7 de abril de
2014.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 512, DE 7 DE ABRIL DE 2014
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, e a partir de 31.03.2014, o senhor
RENATO MARTINS GALAN FRANCES, RF 798.275.5, do cargo de
Encarregado de Serviços Gerais, Ref. DAI-02, da Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, constante do Decreto 52.100/2011.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 7 de abril de
2014.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 513, DE 7 DE ABRIL DE 2014
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
TORNAR INSUBSISTENTES:
1 – Título de Nomeação 242-SGM, item 6, de 01 de abril de
2014, publicado no DOC de 02 de abril de 2014.
2 – Título de Nomeação 249-SGM, item 3, de 02 de abril de
2014, publicado no DOC de 03 de abril de 2014.
3 – Portaria 488-SGM, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOC de 03 de abril de 2014.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 7 de abril de
2014.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
APOSTILA DA PORTARIA 462-SGM, DE
31.03.2014, PUBLICADA NO DOC DE 01.04.2014
É a Portaria em referência apostilada para consignar
que a exoneração do senhor OSWALDO RAFAEL FANTINI, RF
500.759.3, é do cargo de Secretário Executivo, Ref. DAS-14, e
não como constou.
São Paulo, aos 7 de abril de 2014.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
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terça-feira, 8 de abril de 2014 às 06:05:31.