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ATRIBUNA VITÓRIA, ES, SEXTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2014
Cidades
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FABIO NUNES - 15/10/2013
GUARDAS MUNICIPAIS
DE VILA VELHA fazem
treinamento de tiro.
Agentes estão sendo
capacitados para atuar
armados nas ruas
Lei dá poder de polícia a guardas
Projeto aprovado no
Senado dá autonomia
para todos os agentes
municipais andarem
armados e atuarem na
proteção ao cidadão
Giordany Bossato
m projeto de lei que dá poder de polícia aos guardas
municipais e estrutura a
carreira deles foi aprovado no Senado Federal. O projeto, que foi
votado na noite de quarta-feira, segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com a senadora Gleisi
Hoffmann, relatora do projeto, a
aprovação tende a reduzir e prevenir a criminalidade. “As guardas
municipais terão poder de polícia,
reconhecendo-se a importância
U
do seu papel na proteção à vida e
ao patrimônio”, destacou a relatora em seu parecer.
Com isso, os agentes municipais
de todo o País poderão andar armados e realizar prisões em flagrante.
Atualmente, as guardas municipais já estão presentes em mais da
metade dos municípios com população superior a 100 mil habitantes.
Contudo, como não existia uma regulamentação única, cada prefeitura organizava a atuação dos
agentes conforme julgasse melhor.
Em Vitória, por exemplo, os
guardas municipais já atuam armados e têm autoridade para encaminhar aos Departamentos de
Polícia Judiciária (DPJs) criminosos em flagrante. “A aprovação do
projeto não altera muita coisa em
Vitória, apenas legitima o que já
vem sendo feito”, disse o secretário
Municipal de Segurança Urbana,
Coronel Fronzio Calheira Mota.
Já em Vila Velha, os guardas municipais estão passando por treinamento para utilizar armas de fogo.
“Estamos fazendo a capacitação e
instrução dos profissionais e, em
breve, eles estarão armados nas
ruas”, comentou o assessor técnico da Secretaria de Prevenção e
Combate à Violência de Vila Velha,
Rafael Freitas Ribeiro.
Serra e Cariacica ainda não possuem Guardas Municipais.
JUIA TERAYAMA - 07/12/2013
AGÊNCIA BRASIL
COMO É NOS MUNICÍPIOS
Vitória
> NA CAPITAL existem aproximada-
mente 240 guardas municipais.
> TODOS andam armados e têm auto-
nomia para prender bandidos em flagrante, auxiliar o trânsito da cidade e
patrulhar as ruas do município.
O QUE ELES DIZEM
pais. Eles foram treinados para usar
arma de fogo, mas a prefeitura não
informou quando isso vai acontecer.
> OS GUARDAS são responsáveis por
preservar o patrimônio público e privado, auxiliar o trânsito, e atuar em
parceria com a polícia em eventos.
lecida, mas o município planeja, no
futuro, instituir a Guarda Municipal.
ARQUIVO/AT
Serra
> EXISTE um projeto de lei que deve ser
enviado este mês para o prefeito solicitando a instalação da Guarda Mu-
“O assunto poderia
ter sido mais bem
debatido”
Votei a favor do
projeto porque
acredito que é algo que
vá contribuir no contexto
da segurança pública
Magno Malta, senador (PR-ES)
> AINDA NÃO existe uma data estabe-
GUARDA Municipal de Vitória: ação
ANÁLISE
JULIA TERAYAMA - 23/09/2013
“
concurso e treinamento de 160 guardas. A previsão é de que eles atuem a
partir do primeiro semestre de 2016 e
andem armados.
Cariacica
Vila Velha
> A CIDADE tem 190 guardas munici-
SINDICATO
Para o presidente do Sindicato
dos Servidores das Guardas Municipais e dos Agentes Municipais
de Trânsito do Estado do Espírito
Santo, Eduardo Dias Amorim, o
projeto de lei deve melhorar a situação dos guardas municipais.
“O projeto promete melhorar a
estrutura da carreira do Guarda
Municipal, algo muito positivo e
comemorado por todos os profissionais”, analisou.
nicipal.
> APÓS a lei ser aprovada, vai ser feito
”
A aprovação do
As guardas
estatuto não exclui
municipais são
o debate sobre segurança importante alternativa
pública, mas é algo
para somar ao sistema
muito positivo
de segurança pública
“
”
Ana Rita Esgario, senadora (PT-ES)
“
”
Gleisi Hoffmann, senadora (PT-PR)
“Acredito que, de maneira geral,
um número maior de policiais nas
ruas deve aumentar a segurança
das pessoas.
Contudo, acredito que o assunto
poderia ter sido mais bem debatido.
Particularmente não participei, sequer ouvi sobre congressos ou seminários para discutir este novo estatuto das guardas municipais.
A decisão foi tomada em um momento político importante — véspera das eleições gerais — para
tentar conter o clamor da população que pede por mais segurança.
Jorge Aragão,
consultor e especialista
em Segurança
Outro fator importante a observar é a migração do crime. Vitória
tem uma boa Guarda Municipal,
composta há bastante tempo. Vila
Velha, por outro lado, sem tantos
recursos, não tem como manter o
mesmo efetivo. Com isso, os bandidos podem acabar saindo de um
município para cometer crimes em
outro.
É preciso investir em recursos
humanos e em uma polícia que previna os crimes, não somente corra
atrás do culpado depois que o crime foi cometido.”