PLANO JUVENTUDE VIVA
Para cumprir a Meta 43 do Programa de Metas da Cidade, diversas ações e
programas das secretarias municipais e ministérios atuarão de modo articulado. O
Plano é dividido em quatro eixos principais:
Desconstrução da Cultura de Violência
Visa sensibilizar a opinião pública sobre banalização da violência e valorizar a vida
de jovens negros, por meio da promoção de direitos e de novos valores; também
pretende mobilizar os atores sociais para promoção dos direitos da juventude e a
defesa da vida dos/as jovens negros/as, gerando debate na sociedade.
Inclusão, Oportunidades e Garantia de Direitos
Atuação para direcionar programas e ações específicas para os jovens de 15 a 29
anos em situação de vulnerabilidade para fomentar trajetórias de inclusão e
autonomia; além de criar oportunidades de atuação dos jovens em ações de
transformação da cultura de violência e reconhecimento da importância social da
juventude.
Transformação de Territórios
Tem o objetivo de atuar nos territórios com altos índices de homicídio da cidade de
São Paulo, por meio da ampliação dos espaços de convivência e da oferta de
serviços públicos e equipamentos para atividades de cultura, esporte e lazer.
Aperfeiçoamento Institucional
Pretende enfrentar o racismo nas instituições que se relacionam com os jovens,
como a escola, o sistema de saúde, a polícia, o sistema penitenciário e o sistema
de justiça; bem como contribuir para a reversão do alto grau de letalidade policial
por meio da formação em direitos humanos, fortalecimento do controle externo e
redução da impunidade.
Principais Ações do Plano Juventude Viva em São Paulo
Prevenção da Violência e Promoção de Cultura e Paz
- Capacitar 6 mil guardas civis metropolitanos e 2 mil mediadores de conflito nas
temáticas de garantia de direitos, combate ao racismo institucional e preconceito
geracional, além de reestruturar as Casas de Mediação da Cidade.
Órgão responsável: secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania; e
Segurança Urbana.
- Implantar novos pontos de iluminação pública, atendendo às demandas
apresentadas pelos moradores dos territórios com maiores índices de
vulnerabilidade.
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Serviços.
- Implementar o projeto de atendimento psicossocial às vítimas de violência.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; e
Ministério da Saúde.
- Ampliar o número de efetivo da Guarda Civil Metropolitana e de viaturas para os
territórios do Plano Juventude Viva.
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Promoção da Cidadania e respeito à diversidade
- Promover uma ampla campanha de combate ao racismo e ao preconceito, de
promoção da paz e da prevenção à violência.
Órgão Responsável: secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania; e
de Promoção da Igualdade Racial.
- Implementar o Programa Estação Juventude, na modalidade Itinerante, da
Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da
República, criando um centro de referência para apoio à redefinição de trajetórias
de vida e busca ativa dos/as jovens vulneráveis.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
- Criar programas de requalificação do espaço público e de melhorias dos bairros
atendendo às demandas apresentadas pelos moradores dos territórios do Plano
Juventude Viva.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
- Reestruturar os Centros de Cidadania da Mulher, adequando suas diretrizes de
atuação com o Plano Juventude Viva.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
- Implementar o Projeto Protejo e Mulheres da Paz, de capacitação em temáticas
ligadas aos direitos humanos para a formação de lideranças locais.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres; e
Ministério da Justiça.
Desenvolvimento Social
- Integrar os Centros de Juventude e os Centros de Desenvolvimento Social e
Produtivo da Cidade na estratégia do Juventude Viva.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social.
- Articular o Bolsa Trabalho à estratégia do Plano Juventude Viva e destinar vagas
do PRONATEC, do Ministério da Educação, para jovens dos territórios mais
vulneráveis.
Órgão Responsável: secretarias municipais da Educação; Desenvolvimento,
Trabalho e Empreendedorismo; e Assistência e Desenvolvimento Social.
Cultura
- Construir Centros Culturais de Referência nos territórios com maiores índices de
vulnerabilidade.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Cultura.
- Instalar Pontos de Cultura nos territórios com maiores índices de vulnerabilidade.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Cultura; e Ministério da Cultura.
- Articular junto aos Grupos do Programa VAI a mobilização para o
acompanhamento do Plano Juventude Viva nos territórios.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Cultura.
Esporte e Lazer
- Disponibilizar a prática de atividades esportivas por 24 horas nos finais de
semana, em todas as subprefeituras.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Educação
- Integrar as Diretorias Regionais de Educação e os Centros de Educação
Unificada ao Plano Juventude Viva.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Educação.
- Adesão da Prefeitura de São Paulo ao Programa Projovem, nos territórios do
Juventude Viva.
Órgão Responsável. Secretaria Municipal da Educação; e Ministério da Educação.
- Acompanhar os Programas Mais Educação para incorporação das estratégias de
atuação do Plano Juventude Viva, em pareceria com o Ministério da Educação.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Educação; e Ministério da Educação.
Diagnóstico e Acesso à informação
- Implementar áreas de conexão wi-fi livre nas regiões prioritárias.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Serviços.
- Formar a Rede Juventude Viva para garantia de participação e controle das
ações na implementação do Plano Juventude Viva.
Órgão Responsável: Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania; e
de Promoção da Igualdade Racial.
- Criar o Portal da Juventude, promovendo interface de diálogo com os jovens da
Cidade, além de divulgação das ações e de propagação de conteúdo para a
juventude.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
- Formular o Mapa da Juventude Paulistana para um diagnóstico da realidade da
juventude da Cidade.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
- Produzir o Guia de Políticas Públicas da Juventude, a fim de disseminar as
políticas e os equipamentos propostos para atender os jovens do Município.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.