UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
EMANOELLE LYRA JARDIM
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: PARA QUEM ELA SERVE AFINAL?
Uma discussão sobre a RESEX de Tauá-Mirim e projetos de
desenvolvimento no povoado de Porto Grande
SÃO LUÍS-MA
2010
EMANOELLE LYRA JARDIM
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: PARA QUEM ELA SERVE AFINAL?
Uma discussão sobre a RESEX de Tauá-Mirim e projetos de
desenvolvimento no povoado de Porto Grande
Artigo apresentado para obtenção do título de especialização
no Curso de Educação Ambiental na Universidade Estadual
do Maranhão.
Orientadora: Dra Madian de Jesus Frazão Pereira
Co-orientador: Dr Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior
\
SÃO LUÍS-MA
2010
Jardim, Emanoelle Lyra.
Educação ambiental, para quem ela serve afinal? Uma discussão
sobre a Reserva de Tauá-Mirim e projetos de desenvolvimento no
povoado de Porto Grande / Emanoelle Lyra Jardim. – São Luís,
2010.
29 f
Artigo científico (Especialização) – Curso de Educação ambiental,
Universidade Estadual do Maranhão, 2010.
Orientador: Prof. Madian de Jesus Pereira Frazão
1.Educação ambiental. 2.Reserva de Tauá-Mirim. 3.Projetos de
desenvolvimento. 4.Porto Grande. I.Título
EMANOELLE LYRA JARDIM
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: PARA QUEM ELA SERVE AFINAL?
Uma discussão sobre a RESEX de Tauá-Mirim e projetos de
desenvolvimento no povoado de Porto Grande
Artigo apresentado para obtenção do título de especialização
no Curso de Educação Ambiental na Universidade Estadual
do Maranhão.
Aprovada em: ___/___/____
Banca Examinadora
__________________________________________
Profa. Madian de Jesus Frazão Pereira
Doutora em Sociologia
Universidade Federal da Paraíba
___________________________________________
Lígia Tchaicka
Doutora em Genética e Biologia Molecular
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
____________________________________________
Itaan de Jesus Pastor Santos
Mestre em Agroecologia
Universidade Estadual do Maranhão
Dedico este trabalho aos moradores de Porto Grande.
.
AGRADECIMENTOS
À Deus, amor eterno e verdadeiro;
À minha família, agradeço por todos existirem em minha vida: Esther, Eudes, Eudinho,
Domingas, José Carlos, Valéria, José Carlos Júnior, Ana Lúcia, Vinícius, Carlos Victor,
Elisângela, Davi, Márcia, Vivian, Manoel, Rafael (tá quase nascendo), Socorro,
Nayllana e Tereza.
Ao professor Horácio Antunes, pessoa que a cada dia me entusiasma pela dedicação ao
seu trabalho, pela simplicidade e carisma que contagia a todos. Agradeço imensamente
pela orientação e confiança. Como eu gosto de você!!!
À professora Madian, pelo apoio e orientação em momento extremamente importante.
Obrigada de coração!!!
Ao GEDMMA (Grupo de Estudos, Modernidade e Meio Ambiente) pelo enorme
aprendizado e pelos materiais que me auxiliaram bastante na realização deste trabalho.
A professora Zulene Muniz, a grande Zu, que me acompanha desde de 2004 tanto na
vida acadêmica como na vida pessoal. Agradeço pela amizade, pela alegria, pela
compreensão e por se importar tanto comigo. Você é indiscutivelmente minha segunda
mãe.
Aos meus amigos irmãos: Desni Lopes e Uslan Júnior. Não existem palavras para
descrever a dimensão de nossa relação. Ela é mais que especial, mais que extraordinária,
ela simplesmente é a AMIZADE no formato mais singelo do Coríntios 13 contido na
Bíblia.
Às minhas amigas Deranilde Santana, Vivian Cristina, Edijanne Mendes, Andréa
Serrão, Márcia Kallinka, Rosário Pereira, Dora Fonseca, Antonio, Sabrina, Soraia
Lobos, Mayara, Girlene, Danuza, Jacira, Gabriella, Vanessa, Nítia, Danielle, Liana e
Danielle Fonseca. Eu amo vocês demasiadamente apesar da correria do dia à dia
impedir por vezes nossos encontros.
Aos meus amigos licenciados em Biologia espalhados por este mundão: Allyson,
Francisco, Cristiano, Dayse Pestana, Poliana, Gildeny, Rodrigo, Mona Meire, Karen,
Itatiane, Sérgio, Ellen, Luziene, Adriana, Hugo,Fábio, Francinara, Selma Patrícia,
Francisca Frazão, Carlos Erick, Edyane, Nádia, Leonardo, Giselle Morais, Geylene,
Nirany, Adriana Cavalcante, Elisabeth...e aos graduandos mais chegados: Jhonny,
Nedma, Alex, Antonio Carlos, Vavá, Luciana Patrícia...será que esqueci o nome de
alguém???
Ao Artêmio, amigo que amo demais por toda vida. Amizade esborniástica!!!!!
Ao Gabriel Xavier, pela amizade e compreensão. Eu adoro você!!!
Às minhas amigas de trabalho ou simplesmente as meninas do LABEX (Laboratório de
Extensão Rural): Nadiane, Maria e Lívia. A correria do dia a dia, nosso
compartilhamento de almoços, de viagens, de alegrias, de “babados”, de revoltas e
expectativas me fazem dizer que vocês são bem importantes para mim e quando esta
fase acabar vou sentir um bocado de falta de vocês. Claro que não poderia deixar de
citar o Assistente Técnico do Labex: O Rafael!!! Cara, você é demais!!!!
Aos professores: Romel Pinheiro, Luíz Carlos Rêgo de Oliveira, Itaan Souza, Lígia
Tchaicka, Ana Rosa e Claúdio Castro. Se deixasse de citar o nome de vocês estaria
sendo injusta. A profissional que sou se deve ao misto de cada um de vocês. Obrigada,
obrigada e obrigada pelas oportunidades.
À professora Raimunda Fortes: pessoa magnânima. Quando falo dessa educadora não
consigo conter minha emoção.
À professora Vanilda Abreu. Como à senhora está fazendo falta em minha vida, espero
revê-la logo, a saudade já não quer mais esperar.
À Ivany, Dona Fátima (in memorian), Laurinete, Carlos e Juju. Vocês me viram
“crescer” na UEMA. Grata eternamente!!!
Ao professor Jackson Ronié, agradeço pelos ensinamentos e dedicação destinados a
nossa turma da especialização durante as três disciplinas que foram ministradas com
muita competência.
Ao Acrísio Motta, educador que me incentiva me apossar da teoria para assim a práxis
ser bem fundamentada e menos contraditória;
Ao professor José Joaquim Teixeira Lopes, o Juca, expressão real de luta. Você é uma
das pessoas mais lindas e transparentes que eu conheço. Você é uma grandiosa pessoa;
Professoras a graduação que não consigo esquecer: Vera Maciel, Débora Martins,
Ivanilde e Eliane. Grata pelos ensinamentos e pelo sorriso de cada uma de vocês me
impulsionando a permanecer na caminhada.
Pessoas especiais da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis: Maura Cléia,
Marly, Grete Pllugger, Jane, Lurdinha, Luzinele e Claudinei.
Ao meu amigo Raimundo Reis. Pessoa que me aborrece e muito. A façanha deste ser é:
ele consegue me mostrar a outra face da moeda. Obrigada por me fazer enxergar e a
repensar minha própria caminhada. Minha vida sem você seria sem graça. Ou não
(rsrssrsrsrsrsr). Que nada seu besta, eu te adoro pra toda vida!!!
A querida e doce Zelinda, pelo pouco tempo que estamos juntas agradeço por todas as
quintas-feiras ver aqueles olhos “azuzinhos” sempre cheio de carinho e atenção que me
tranqüilizam tanto. Agradeço pela oportunidade profissional e pela amizade. Também
não poderia deixar de citar a Giovanna, minha amiga de profissão lá no Paralelo. Que
coisa boa ter te conhecido. Adoro tua alegria Gio!!!
Aos meus colegas da especialização em Educação Ambiental e professores que
ministraram disciplinas no curso, pelas discussões travadas no cenário acadêmico,
aprendi bastante com as diversificadas experiências de cada um de vocês.
Aos moradores da região de Porto Grande, pela hospitalidade, pela paciência destinadas
a mim nas entrevistas longas de mais de 2 horas que acabavam se tornando uma grande
satisfação para mim. Em especial ao senhor José Nilton e sua família pelo maravilhoso
almoço e pela companhia, obrigada ao João (Tatu) pelos materiais que o senhor me
emprestou que realmente valem ouro, ao Júlio César pelas majestosas palavras e toda
alegria de toda sua família e não poderia deixar de citar Dona Davina , que muito bem
me acolheu em sua casa. Obrigada, vocês estarão eternizados na minha história de vida.
Agradeço também ao Beto do TAIM, pela hospitalidade, pelas informações, pelo
exemplo de compromisso real e pela militância séria.
A Universidade Estadual do Maranhão, ou simplesmente, UEMA. Seria estranho minha
existência se eu não tivesse vivido ali.
“Glorioso Senhor Pedro, patriarca do mar. Que leva a barca
ao vento, sem temer e vacilar.”
RESUMO
O artigo tem como objetivo estudar os grandes projetos de desenvolvimento oriundos
dos desdobramentos do modelo de desenvolvimento decorrentes das investidas
modernizadoras e suas conseqüências sócio-ambientais no povoado de Porto Grande,
situado na região rural da Ilha do Maranhão. O processo de criação da Reserva
Extrativista de Tauá-Mirim é uma estratégia de defesa territorial e resistência a projetos
desenvolvimentistas. O Plano de Manejo da referida reserva extrativista deverá envolver
os povoados situados na RESEX, as universidades, os órgãos ambientais e o poder
público. A educação ambiental que se anseia é aquela que se encontra pautada na
resistência ao bombardeio conservador de uma realidade alienante aos “progressos”.
Palavras-chaves:
Educação
ambiental.
desenvolvimento. Porto Grande
Reserva
de
Tauá-Mirim.
Projetos
de
ABSTRACT
The article has how I aim to study the great projects of development originating from
the ramifications of the model of development resulting from the attacks
modernizadoras and his consequences environmental-partner in the village of Big
Oporto, situated in the rural region of the Island of the Maranhão. The process of
creation of the Reserve Extrativista de Tauá-Mirim is a strategy of territorial defense
and resistance to projects desenvolvimentistas. The Plan of Handling of the abovementioned reserve extrativista will have to wrap the villages situated in the RESEX, the
universities, the environmental organs and the public power. The environmental
education what one yearns is that what is ruled in the resistance to the conservative
bombing of a reality alienante to the "progresses".
Words-keys: Environmental education.
development. Big Oporto
Reserve of Tauá-Mirim.
Projects of
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Foto I- Mineração Porto Grande..........................................................................................
Foto II. Entrada do Porto.....................................................................................................
Figura III. Novo acesso ao Porto.........................................................................................
Foto IV: Procissão após a missa..........................................................................................
Figura V. Dia de São Pedro no povoado de Porto Grande..................................................
LISTA DE SIGLAS
CLA- Centro de Lançamento de Alcântara
CVRD- Companhia Vale do Rio Doce
EMAP-Empresa Maranhense portuária
GEDMMA- Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente
IBAMA- Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
RESEX- Reserva Extrativista
SNUC- Sistema Nacional de Unidades de Conservação
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................
2. A TRAMA DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO NA ILHA DO
MARANHÃO.........................................................................................................
3. RESEX DE TAUÁ-MIRIM: POSSIBILIDADES DE MANUTENÇÃO DE
UM TERRITÓRIO..............................................................................................
4. PORTO GRANDE E OS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS....................
5. A
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
COMO
INSTUMENTO
DE
ADESTRAMENTO OU ENFRENTAMENTO?................................................
REFERÊNCIAS...................................................................................................
1- INTRODUÇÃO
Com este artigo, buscamos divulgar através de uma conclusão de Especialização
em Educação Ambiental, a pesquisa “Educação Ambiental, para quem ela serve afinal?
Uma discussão sobre a RESEX de Tauá-Mirim e projetos de desenvolvimento no
povoado de Porto Grande”, articulada à pesquisa Projetos de Desenvolvimento e
Conflitos Socioambientais no Maranhão, realizada pelo Grupo de Estudos:
Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA).
A minha inserção no GEDMMA, encorajou-me na busca pela compreensão do
modelo de desenvolvimento decorrente das investidas modernizadoras e suas
conseqüências sócio-ambientais no povoado de Porto Grande, situado na região rural da
Ilha do Maranhão bem como a discussão de qual educação ambiental é de fato
necessária para a reconfiguração do cenário de prejuízos incontáveis presenciados
nestes últimos anos.
A coleta das informações que embasam este artigo foi realizada na pesquisa de
campo em vários momentos e a utilização de várias técnicas tais como: levantamento
bibliográfico, entrevistas informais gravadas com consentimento para posterior
conferência com alguns moradores do povoado de Porto Grande, participação em
eventos da comunidade, observação participante que para Minayo (2007, p.70) é “um
processo pelo qual um pesquisador se coloca como observador de uma situação social,
com a finalidade de realizar uma investigação científica.” Atrelado a observação
participante o fato de eu estar fotografando nas várias idas a campo me possibilitou o
conhecimento das pessoas. Esta técnica é similar à utilizada no trabalho de Silva (2009,
p.26) que relata no seu trabalho de campo que
A fotografia possibilitou o contato com algumas famílias do
Taim, assim como se tornou uma desculpa para eu estar em
determinados espaços da família e do grupo, de festinhas na
escola até projetos de capacitação comunitários. Nestas ocasiões,
conheci pessoas que posteriormente se tornaram meus
interlocutores. A minha aproximação com membros do grupo que
não fossem representantes comunitários, uma vez que com essas
pessoas eu já havia estabelecido contato e precisava ouvir outras
vozes, deu-se a partir das mulheres que, nas ocasiões citadas,
pediam para eu fotografar seus filhos. Assim, pude adentrar em
alguns ambientes familiares sem causar tanto estranhamento e
estabelecer uma relação que, no mínimo, resultou em empatia.
O presente artigo é composto pelos respectivos tópicos:
1- A trama dos projetos de desenvolvimento na ilha do Maranhão
Neste tópico realizo um resgate da inserção de projetos de desenvolvimento no
Brasil e no Maranhão e discuto os impactos sociais e ambientais gerados.
2- Resex de Tauá-Mirim: possibilidades de manutenção de um território
Discuto a motivação da iniciativa para criação da reserva extrativista que
perpassa o conflito em torno dos empreendimentos instalados na área.
3- Porto Grande e os problemas socioambientais:
Enfoco a pesquisa de campo realizada no povoado de Porto Grande e os
principais problemas socioambientais oriundos da Mineração Porto Grande
localizada na região e a polêmica de acesso ao porto que hoje é de
responsabilidade da estatal estadual Empresa Maranhense Portuária-EMAP.
4- A educação ambiental como instrumento de adestramento ou enfrentamento?
Neste capítulo discorro sobre a importância da educação ambiental focada na
ruptura da legitimação de empreendimentos desenvolvimentistas que degradam
os ambientes.
1- A trama dos projetos de desenvolvimento na Ilha do Maranhão
No Brasil, na década de 1950, a subordinação à lógica do capital internacional a
partir da implantação da industrialização determinou o processo de inserção às
dinâmicas do imperialismo americano e a dependência da economia brasileira ao
majoritário projeto de “prosperidade econômica” internacional.
A retomada acelerada de grandes projetos de desenvolvimento oriundos dos
desdobramentos do modelo de desenvolvimento decorrentes dos investimentos
modernizadores dos governos ditatoriais instalados após 1964 contaram com a
participação da iniciativa privada brasileira e internacional. O modelo previa a
industrialização, a modernização do país e a integração da Amazônia à dinâmica
econômica nacional e internacional. (BUNKER, 1988; SANT’ANNA JÚNIOR, 2004;
SANT’ANNA JÚNIOR et al, 2010).
No Maranhão, com as iniciativas desenvolvimentistas levou desde
do final da década de 1970 a implantação de extensa rede de
estradas de rodagem cortando todo o território estadual e ligandoo ao restante do país; a Estrada de Ferro Carajás, ligando as
grandes minas do sudeste do Pará ao litoral maranhense (
administrada pela Companhia do Vale do Rio Doce); o Complexo
Portuário de São Luis, formado pelos Portos do Itaqui, Grande (
estes dois administrados pela estatal estadual
Empresa
Maranhense de Administração Portuária-EMAP, da Ponta da
Madeira (pertencente à Vale) e da Alumar (pertencente ao
Consórcio Alumínio do Maranhão, subsidiária da multinacional
do alumínio Alcoa); a hidrelétrica do Estreito e a Termelétrica do
Porto do Itaqui (estes últimos em fase de construção). Paralelo e
associadamente a estas grandes obras de infra-estrutura, foram
instalados neste período: oito usinas de processamento de ferro
gusa nas margens da Estrada de Ferro Carajás; uma grande
indústria de alumina e alumínio (Alumar) e bases para estocagem
processamento industrial de minério de ferro ( Vale) na Ilha do
Maranhão; um centro de lançamento de artefatos espaciais
(Centro de Lançamento de Alcântara-CLA), em Alcântara;
projetos de monocultura agrícola (soja, sorgo,milho) no sul e
sudeste do estado; projetos de criação de búfalos, na Baixada
Maranhense; ampliação da pecuária bovina extensiva, em todo o
Maranhão; projetos de carcinicultura, no litoral. ( SANT’ANNA
et al, 2009, p.3-4)
De acordo com Sant’ana Júnior et al (2010, p.30)
Em 2001, o governo do Estado do Maranhão assinou um
protocolo de intenções com a Vale com vistas à construção do
Pólo Siderúrgico. No projeto original do pólo, a área destinada às
instalações físicas das usinas seria de 2.471,71 hectares,
localizados entre o Porto do Itaqui e o Rio dos Cachorros, na
região administrativa municipal do Itaqui/Bacanga.
Em 2004, esta área foi declarada como de utilidade pública para fins de
desapropriação pelo governo do Estado do Maranhão (Decretos n° 20.727-DO, de
30/08/2004, e n/ 20.781-DO, de 29/09/2004). Por se tratar de uma área localizada na
Zona Rural, o que poderia barrar a retirada compulsória de 14.400 pessoas distribuídas
em doze povoados (Vila Maranhão, Taim, Cajueiro, Rio dos Cachorros, Porto Grande,
Limoeiro, São Benedito, Vila Conceição, Anandiba, Parnuaçu, Camboa dos Frades e
Vila Madureira) seria a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do
Município de São Luís. Segundo esta lei, empreendimentos industriais somente podem
ser instalados em Zona Industrial. Porém, a Prefeitura de São Luís encaminhou à
Câmara Municipal um projeto de alteração da lei que modificaria a área em Zona
Industrial (SANT’ANA JÚNIOR et al, 2010).
Além disso, o deslocamento previsto dos moradores desta localidade foi
orquestrado pelo Governo do Estado e a Companhia Vale do Rio Doce com a
contratação da empresa paulista Diagonal Urbana Consultoria LTDA para realização do
Diagnóstico Sócio-Organizativo da área.
Visando viabilizar o deslocamento daqueles que atualmente
ocupam a área destinada ao pólo, o Governo do Estado e a
Companhia Vale do Rio Doce contrataram a empresa paulista
Diagonal Urbana Consultoria LTDA para fazer o Diagnóstico
Sócio-Organizativo da área (MENDONÇA, 2006) A Diagonal
entrou em contato direto com os moradores, levantou dados e
chegou a marcar com tinta preta e numeração as casas das
famílias que deveriam ser deslocadas (com exceção de parte das
casas de Rio dos Cachorros e do povoado do Taim, onde os
moradores resistiram e impediram esta marcação). Paralelamente,
a Companhia Vale do Rio Doce instalou uma draga na praia
próxima ao Povoado do Cajueiro, que retira areia do local e visa
aumentar a profundidade das águas. Esta draga tem trazido
problemas e prejuízos para os pescadores do povoado, que
afirmam ter diminuído os estoques de peixe e crustáceos, e
aumentando a sensação de insegurança com relação às
possibilidades de permanência no local. (SANT’ANA JÚNIOR &
MENDONÇA, 2006 apud SANT’ANA JÚNIOR et al, 2010, p-33
Os ditos projetos de desenvolvimentos situados na região colocam em risco
iminente a biodiversidade além de provocar graves alterações no modo de vida das
comunidades locais. Exemplo disso é a ALUMAR (Consórcio de Alumínio do
Maranhão), instalada na década de 1980, que utiliza o porto localizado na confluência
do Estreito dos Coqueiros com o Rio dos Cachorros.
O Porto da Alumar tem capacidade para atracação de navios de
até 50 mil toneladas. É responsável pelo desembarque das
matérias-primas e insumos para a produção como, por exemplo,
bauxita, coque, piche, carvão e soda caústica e, também, pelo
escoamento de sua produção. Os impactos ambientais causados
pelo tráfego intenso de navios de grande calado, pelos processos
de dragagem do canal (que são necessários para manter a
profundidade) e da possível descarga de dejetos e água de lastro,
podem estar ocasionando a diminuição do pescado na região, com
o desaparecimento de algumas espécies de peixes que
freqüentavam o estuário, configurando-se como primeiro sintoma
do desequilíbrio ambiental observado nos relatos dos moradores
(DAMASCENO & BARBOSA, 2010, p-142).
Não se vê notícias na mídia maranhense de que estes empreendimentos
diminuam a produtividade pesqueira da região. Substâncias nocivas são desembarcadas
nos portos, a exemplo do coque (combustível derivado do carvão betuminoso), o carvão
e a soda cáustica e as constantes dragagens efetuadas, necessárias para manter a
profundidade do canal, considerando-se o grande calado dos navios, fatores esses que
causam o rebaixamento e/ou a extinção de inúmeras espécies marítimas (CARVALHO,
2010).
Difunde-se a ilusória ideologia de que estes empreendimentos são benéficos para
a economia do Estado e escamoteiam as pessoas que estão inseridas nas respectivas
localidades que sofrem impactos extremamente penosos.
A trama destes projetos se deve aos enormes impactos sociais e ambientais
advindos de projetos desenvolvimentistas que visam tão somente à geração de lucros
não levando em conta a presença de pessoas, de comunidades denominadas tradicionais,
que utilizam o referido território com vistas à reprodução social e cultural, além do forte
impacto ambiental com alterações climáticas e da ameaça aos manguezais situados na
região. A área destinada para criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim reside uma
população que possui um modo de vida característico.
A criação da RESEX seria vantajosa porque a população se
transformaria, oficialmente, em guardiã da floresta ajudando na
conservação daquele ambiente. Por outro lado, a população se
beneficiaria do direito de uso da terra, regulado pelo plano de
manejo, diminuindo a possibilidade de êxodo rural, e conseqüente
marginalização da população, ou exaustão dos recursos naturais,
dos quais a população extrativista sobrevive (DAMASCENO &
BARBOZA, p, 126-127).
2- RESEX de Tauá-Mirim: possibilidades de manutenção de um território
No Brasil, o Sistema Nacional de Conservação (SNUC) define na Lei n° 9985, de
18 de julho de 2000, no capítulo III do artigo 18°
A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas
tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e,
completamente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de
pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e
a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos
naturais da unidade (BRASIL, 2004, p-19-20).
As reservas extrativistas, segundo a legislação ambiental brasileira, são modalidades
de unidades de conservação pertencentes à categoria de unidades de uso sustentável.
São áreas destinadas à exploração sustentável realizada por populações tradicionais que
dependem do extrativismo e/ou agricultura de subsistência com fins de uso sustentável
dos recursos naturais, além da manutenção do modo de vida dessas populações.
A região na qual se pretende implantar a Reserva Extrativista de Tauá-Mirim está
localizada em uma área no sudoeste do município de São Luís e da Ilha do Maranhão,
região voltada para a Baía de São Marcos, integrante do Golfão Maranhense. Esta área,
conforme “Laudo Sócio-Econômico e Biológico para criação da Reserva Extrativista”
elaborado pelo IBAMA/CNPT-MA (2006), é considerada prioritária para conservação
da biodiversidade de espécies marinhas, como o peixe boi (Trichechus manatus), o
guaiamu (Cardizoma guanhumi), o cação-bicuda (Zyphius cavirostris), o mero
(Epinephelus itajara), espécies ameaçadas de extinção (MIRANDA, 2010).
A proposta encaminhada da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim gira em torno
de uma área de 16.663,55 hectares com perímetro aproximado de 71,21 km abrange os
respectivos povoados: Cajueiro, Limoeiro, Taim, Rio dos Cachorros, Porto Grande,
Portinho, Embaubal, Jacamin, Amapá e Tauá-Mirim (DAMASCENO & BARBOZA,
2010).
Na disputa pelo controle do território, as lideranças dos povoados do Taim e de
Rio dos Cachorros solicitaram ao CNPT/IBAMA o andamento do pedido de
constituição da Reserva Extrativista que foi demandado no ano de 2003. O desejo de
regularizar o uso e controle do território ancestralmente ocupado e de manutenção das
possibilidades de reprodução do grupo é anterior à discussão da instalação do pólo
siderúrgico. (SANT’ANA JÚNIOR et al., 2010).
Conforme Diegues (1994), a questão fundiária sempre foi um ponto conflitante,
principalmente para a população que vive na área sob sistema de posse, pois nem
mesmo o Plano Nacional de Reforma Agrária nem os procedimentos estaduais de
regularização fundiária na região conseguiram equacionar seu ordenamento territorial,
projetando para o futuro problemas cada vez mais difíceis de serem solucionados tais
como as constantes ameaças advindas de instalações de empreendimentos na área.
3- Porto Grande e os problemas socioambientais
Com a observação in loco durante a pesquisa realizada no período de maio a junho
de 2010, deparei-me com a Mineração Porto Grande que coloca em risco o acesso ao
povoado do Taim. Pude em informação concedida pelo morador Júlio César*, constatar
que:
A Mineração Porto Grande já criou uma grande cratera que já está
se aproximando da estrada principal de Porto Grande e da entrada
principal do Taim sendo que a estrada do Taim já está mais
comprometida. Se o período de chuva fosse igual o período de
chuva do ano passado automaticamente aquela estrada não
existiria mais (Júlio César, entrevista realizada em 19/06/2010 por
Emanoelle Lyra Jardim, integrante do GEDMMA-Grupo de
Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente).
*
Júlio César é morador da região de Porto Grande, tem 24 anos, possui formação em Letras
Licenciatura e acompanha o processo de implantação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim
Foto I. Mineração Porto Grande
(Fonte: Emanoelle Lyra Jardim, 2010)
Além deste prejuízo verifica-se também a configuração de outros problemas
para o povoado.
A roça que meu pai trabalha tem próxima uma jazida de extração
de areia. Tava tendo areia, barro da jazida já na estrada e a na roça
que meu pai trabalha. Com isso você vê a forma de degradação do
meio ambiente que a gente tá vendo na nossa região. (Júlio César,
entrevista realizada em 19/06/2010 por Emanoelle Lyra Jardim,
integrante do GEDMMA-Grupo de Estudos Desenvolvimento,
Modernidade e Meio Ambiente).
Outro ponto que chamou bastante atenção no povoado foi o impedimento de
acesso ao porto que é gerenciado hoje pela Empresa Maranhense Portuária. O acesso é
restrito e fui aconselhada para a realização de encaminhamento de um ofício para
permissão de minha entrada. Já tinha informações anteriores de que este acesso foi
retirado dos moradores pela vinda da empresa. As conseqüências deste ato são
extremamente danosas porque foi dito por alguns moradores de maneira informal que
este porto foi criado pela comunidade. Na entrevista pude sentir a angústia expressa
pelo morador de algo retirado.
A EMAP tomou de conta do porto da comunidade alegando que
toda zona portuária é do estado. Um porto comunitário feito pela
própria comunidade, feito por pessoas da comunidade para o seu
sustento e que foi tomado (Júlio César, entrevista realizada em
19/06/2010 por Emanoelle Lyra Jardim, integrante do
GEDMMA-Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e
Meio Ambiente).
Foto II. Entrada do Porto
(Fonte: Emanoelle Lyra Jardim, 2010)
Outro morador chamado José Nilton** me explicou que várias famílias
receberam propostas de indenizações de seus terrenos. Fotografei o local das antigas
casas que foram indenizadas e acompanhei o relato do mesmo morador que expressou
que boa parte destes moradores voltaram para a região de Porto Grande. Confessou-me
que é extremamente difícil confiar nos que venderam seus terrenos pelo fato dos
mesmos receberem novamente propostas de indenização e assim os empreendimentos
ganharem espaço cada vez mais e ameaçarem os modos de vida particulares das
populações tradicionais além de colocar em xeque a destruição dos manguezais e
mananciais presentes na região.
A quantidade de peixes diminuiu consideravelmente por causa do
aprofundamento do canal, teve o aprofundamento do canal da
Alumar e começou a matar os peixes, os peixes começaram a
sumir, teve uma época que, para pescar tava complicado, não
pegava quase nada. (Júlio César, 19/06/2010).
1
**José Nilton é morador da região de Porto Grande, tem 51 anos, é presidente da Associação de
Moradores de Porto Grande
Figura III. Novo acesso ao Porto
(Fonte: Emanoelle Lyra Jardim, 2010)
Pude observar em um festejo realizado na comunidade em comemoração ao dia
29 de junho, dia de São Pedro, que os moradores possuem a tradição de realizarem a
missa na igreja Católica localizada na região e, logo após a procissão, levam a estátua
do santo até o porto. O ritual da missa foi conduzido pelos moradores do povoado de
Porto Grande. A maioria das pessoas que estavam na missa eram mulheres e crianças. A
equipe do GEDMMA acompanhou a missa e a condução da estátua do santo da igreja
até o porto.
Foto IV: Procissão após a missa
(Fonte: Emanoelle Lyra Jardim, 2010)
Havia dois barcos para levar aos que estivessem interessados em participar do
ritual. Na trajetória os moradores cantavam diversas músicas as que se destacaram
foram: “ Senhor São Pedro é protetor. Tu és a glória do redentor”; “ Glorioso Senhor
São Pedro. Patriarca do mar. Que leva a barca ao vento. Sem temer e vacilar.”
Figura V. Dia de São Pedro no povoado de Porto Grande
(Fonte: Emanoelle Lyra Jardim, 2010)
Em todo itinerário pude perceber a importância que este ritual tem para os
moradores de Porto Grande. Observa-se que o modo de vida deste povoado encontra-se
ameaçado, pois, de acordo com Jardim (2009, p.48) “a dificuldade de sair do local não
está atrelada a perder a uma propriedade que lhe pertence, mas sim o indivíduo perder
sua identidade por se considerar pertencente ao local.”
4- A educação ambiental
enfrentamento?
como
instrumento
de
adestramento
ou
Adestramento ou enfrentamento? Essa foi minha principal inquietação durante todo
meu período de estudos na especialização em educação ambiental. Busquei uma
discussão que me levasse a refletir uma possibilidade de ir para além da educação que
apenas legitima o que está posto, que está sintonizada apenas na permanência do status
quo, que não problematiza, que não interroga e que não pensa na ruptura das
contradições.
Ao tratar da educação ambiental, Reigota (2004, p.10-11) afirma que:
Parto do princípio de que a educação ambiental é uma proposta que altera
profundamente a educação como a conhecemos, não sendo
necessariamente uma prática pedagógica voltada para a transmissão de
conhecimentos sobre ecologia. Trata-se de uma educação que visa não só
a utilização racional dos recursos naturais, mas basicamente a
participação dos cidadãos nas discussões e decisão sobre a questão
ambiental.
A região de Porto Grande como já foi exposto até aqui é marcada pelas
incertezas, pela degradação ambiental e social, pela marginalização dos direitos, enfim,
esmaga sob o falso discurso de desenvolvimento.
A região acima faz parte da proposta de criação da Reserva Extrativista de TauáMirim, um debate que envolve interesses distintos: conservação da biodiversidade, uso
indevido dos territórios sociais, ambientais e culturais de povos tradicionais por parte de
interesses de desapropriação para instalação de projetos industriais de grande impacto
socioambiental.
Dentre as etapas necessárias para a implantação da RESEX, já
foram cumpridas: a solicitação formal dos moradores da área; a
realização de vistoria técnica pelo CNPT/IBAMA para realização
do levantamento sobre a potencialidade dos recursos; a elaboração
de laudos socioeconômicos e biológicos; e a realização de
consulta pública aos moradores da área para a implantação da
reserva. Atualmente, o processo foi concluído, aguardando sanção
presidencial( DAMASCENO & BARBOSA, 2010 p-132).
A existência desta proposta impulsiona “questionar este desenvolvimento,
pensar e pôr em ação idéias e propostas que possam promover um outro
desenvolvimento, o qual não ponha em risco o planeta e seus habitantes” Leroy ( 2010,
p-25).
No Brasil, o Sistema Nacional de Conservação (SNUC) define na Lei n° 9985, de
18 de julho de 2000, no capítulo IV do artigo 14° estabelece sobre o Plano de Manejo:
Os órgãos executores do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza-SNUC, em suas respectivas esferas de
situação, devem estabelecer, no prazo de cento e oitenta dias, a
partir da publicação deste Decreto, roteiro metodológico básico
para a elaboração dos Planos de Manejo das diferentes categorias
de unidades de conservação, uniformizando conceitos e
metodologias, fixando diretrizes para o diagnóstico da unidade,
zoneamento, programas de manejo, prazos de avaliação e de
revisão e fases de implementação (BRASIL, 2004, p-41).
A construção do Plano de Manejo da RESEX de Tauá-Mirim deverá envolver os
povoados situados na RESEX, as universidades, os órgãos ambientais e o poder público.
A universidade necessita trazer a responsabilidade de realizar a extensão na
perspectiva pautada na realidade e que expresse desejos de mudança encerrando em si
uma explícita intencionalidade imediata de conexão entre o ensino e a pesquisa. A
extensão deve ser um fazer acadêmico respaldado de lutas, importante tanto para a
formação acadêmica e profissional bem como a aproximação da universidade com
outros segmentos da sociedade para o estabelecimento de diálogos capazes de
proporcionar transformações política e social.
A educação ambiental que se anseia não é a que está dentro dos muros da
universidade, solitária, mas uma educação ambiental vinculada ao drama em que vivem
a humanidade e o planeta. Uma educação pautada na resistência ao bombardeio
conservador de uma realidade alienante aos “progressos”. Esta que se aprisiona ao atual
modelo de produção e consumo que favorece a catástrofe ecológica e norteia a
“invasão” de espaços tradicionalmente ocupados.
A educação ambiental que se deseja é o conhecimento e saberes tradicionais,
transmitidos oralmente pelos moradores que lutam pela permanência em um território.
Olha, a gente aprendeu, isso foi uma lição pra nós. Assim, a princípio, a
gente só sabia dizer: “-daqui não saio daqui ninguém me tira”, porque
ninguém queria sair daqui por entender que aqui é nosso lugar. Isso é
uma questão. Aí, depois a gente começou a aprender com processos,
começou a perceber, isso foi como se fosse uma chamada de consciência.
Vai ver, nós chegamos à conclusão que nem se dava conta de tanta
riqueza natural se tinha aqui. Ninguém quer sair daqui porque aqui todo
mundo se conhece, um vigiando o outro a gente tem do que sobreviver,
mas, talvez, a gente mesmo não dava valor ao que se tinha. Daí, começou
a nossa Educação Ambiental e a gente começou a ver isso de uma forma
diferente. Bom, nós agredimos também. Aí veio a questão do discurso
ambiental, porque as empresas vêm e fazem uma degradação enorme e a
gente começou a ver em nós, não estamos agredindo também?
Começamos a consciência do que é realmente Educação Ambiental. Veio
a questão do lixo doméstico. Bom, o carro de lixo, vamos começar a não
jogar mais a garrafa PET no rio. “-Vocês pescadores, quando forem
pescar de madrugada e levar água, tragam a garrafa PET de volta, não
levem o plástico que vocês levam com a farinha, tragam de volta”.
Começou essa educação realmente ambiental. “-Bom, nós não vamos
mais colocar mandioca dentro do rio para apodrecer”, porque, se é para
fazer farinha, a mandioca tem que apodrecer, amolecer. Na verdade,
começou assim: “-gente, vocês se lembram que aqui tinha muito bacural?
Porque será que eles sumiram?” Preguiça, nós tínhamos demais aqui,
porque será que elas sumiram?” ( começou daí nossa Educação
Ambiental), “ –por quê? Por conta do desmatamento que se teve para
tirar pedra, tirar areia. Eles sumiram e o que está acontecendo agora? Aí a
gente também pensou: “-lá na Alumar tem um parque ambiental, esses
animais eles estão indo pra lá, e porque estão indo pra lá?” Porque,
lógico, que de certa forma, estão lá as mangueiras preservadas, estão
caindo as mangas, ninguém apanha, é privado é, mas eles estão indo para
o refúgio de lá, porque lá está tendo de qualquer forma a preservação. Aí,
começou a nossa educação de pensar como trazer isso para cá, daí que
veio a necessidade da gente estudar o meio ambiente, reflorestamento
(SANTOS & BARBOZA, 2010, p. 223-224)
A RESEX de Tauá-Mirim é uma possibilidade concreta dos moradores dos
povoados envolvidos juntamente com os órgãos ambientais em consonância com as
universidades e toda a sociedade civil a discutirem, refletirem qual futuro que queremos
ter.
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_________Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC:lei n°
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_________________________________________.
O
homem
e
o
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