PROFISSIONAIS DE BENEFÍCIOS DAS EFPCs
Regionais Nordeste e Centro-Norte
GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E
CONTROLES INTERNOS NOS FUNDOS DE
PENSÃO
Patrocinadores
Realização
Apoio
R isk O ffice
Introdução
“As Fundações que previnem suas perdas
têm mais valor do que aquelas que
negligenciam seus riscos!!!
As patrocinadoras, os participantes e a
sociedade terão mais confiança nestas
entidades, em virtude de aumentarem seus
resultados, através da mitigação dos seus
riscos, conhecimento dos seus processos e
manutenção de uma boa imagem!!!”
R isk O ffice
Primeira Parte
GOVERNANÇA
CORPORATIVA
R isk O ffice
O movimento dos órgãos reguladores em direção à
melhoria de Controles Internos e Governança Corporativa
Constatação Mundial
Em situações de grandes perdas, normalmente
há falhas nos sistemas de Controles Internos
Nick Leeson: o homem que levou o Banco Barings à
falência;
Enron/Arthur Andersen;
Petrobrás – Plataforma P.36;
Folha Invest/2001: Banco investiu milhões de dólares
em sistemas, porém falhas operacionais no seu uso
geraram enormes perdas financeiras;
Em 16/05/2001: Falha de operador derruba bolsa em
Londres com efeito dominó nas demais bolsas Européias
(Paris e Frankfurt).
R isk O ffice
Movimento Mundial
Principais Objetivos:
Solidez dos sistemas financeiros e das economias;
Estabilidade nos mercados acionários;
Minimização dos impactos de eventuais quebras;
Eliminação de atividades criminosas;
Prevenção à lavagem de dinheiro;
Adequação de capital.
R isk O ffice
Movimento Mundial
Basiléia:
Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia (BCBS):
Emissão de linhas mestras para a gestão de riscos em
bancos.
Riscos de mercado, de crédito, operacional, etc.
Membros do Comitê: autoridades monetárias países
envolvidos.
Joint Forum:
Membros: BCBS, IOSCO (Organização Internacional das
Comissões de Valores) e IAIS (Associação Internacional de
Supervisão de Seguros);
Criado em 1996, trata de questões comuns a bancos,
Comissões de valores e seguradoras.
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Brasil
Não é membro do Comitê de Supervisão Bancária da
Basiléia (BCBS), mas participa de reuniões e procura
aplicar as normas geradas, respeitando suas características
próprias:
CMN (Resolução nº 2.554) - Controles Internos em
Bancos;
SUSEP (Resoluções nºs: 249, 253 e 280) - Controles
Internos em Seguradoras;
CVM - Cartilha de Governança Corporativa;
IBGC - Código das Melhores Práticas de Governança
Corporativa;
CGPC (Resolução nº 13) – Controles Internos em EFPCs
R isk O ffice
Histórico
BCBS
Joint Forum
Comitê de Supervisão
Bancária da Basiléia
Membros:
BCBS, IOSCO,
IAIS
Influências no Brasil
Banco Central
• 2554 Controles Internos
• 2682 Classificação Op. Crédito
• 2692 PL Exigido
• 2972 PLE cobertura Risco
• 2804 Risco de Liquidez
• 9613 Lavagem Dinheiro
• SPB - Risco Sistêmico
SPC
• 3.456/07 - Ativos das EFPC
• Res.CGPC 13 – Governança e CI
SUSEP
• 200 - Lavagem de Dinheiro
• 249 - Controles Internos
• 253 - Questionário sobre riscos
• 280 - Requisitos Mínimos Rel. CI
R isk O ffice
Resolução 13 do CGPC
Artigo 1º
As Entidades Fechadas de Previdência
Complementar devem adotar princípios,
regras e práticas de governança, gestão e
controles internos adequados ao porte,
complexidade e riscos inerentes aos planos
de benefícios por elas operados, de modo a
assegurar o pleno cumprimento de seus
objetivos.
R isk O ffice
Resolução 13 do CGPC
Artigo 2º
Compete à Diretoria Executiva, ao Conselho
Deliberativo, ao Conselho Fiscal e demais
órgãos
de
governança
eventualmente
existentes, o desenvolvimento de uma
cultura interna que enfatize e demonstre a
importância dos Controles Internos a todos
os níveis hierárquicos da Fundação.
R isk O ffice
Governança Corporativa?
Boas Práticas?
Governança Corporativa é o sistema pelo qual
as sociedades são dirigidas e monitoradas,
envolvendo
os
relacionamentos
entre
Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração,
Diretoria, Auditoria Independente e Conselho
Fiscal.
As
Boas
Práticas
de
Governança
Corporativa têm a finalidade de aumentar o
valor da sociedade, facilitar seu acesso ao
capital e contribuir para a sua perenidade.
Fonte: IBGC
R isk O ffice
A importância da Governança Corporativa nos
Fundos de Pensão
4 Princípios de Governança Corporativa
IBGC;
Governança e Práticas de Gestão;
Governança e Gestão de Riscos;
Governança e Controles Internos.
R isk O ffice
Princípios de Governança Corporativa
1- TRANSPARÊNCIA
“Mais do que “a obrigação de informar”, a Fundação deve
cultivar o “desejo de informar”, sabendo que da boa
comunicação interna e externa, particularmente quando
espontânea, franca e rápida, resulta um clima de
confiança, tanto internamente, quanto nas relações da
Fundação com terceiros”.
“ A comunicação não deve restringir-se ao desempenho
econômico-financeiro, mas deve contemplar também os
demais fatores que norteiam as ações da Fundação e que
conduzem à criação de valor”.
R isk O ffice
Princípios de Governança Corporativa
2- EQUIDADE
“ Caracteriza-se pelo tratamento justo e
igualitário de todos os grupos minoritários,
sejam do capital ou das demais partes
interessadas, como colaboradores, clientes,
fornecedores ou credores. Atitudes ou políticas
discriminatórias, sob qualquer pretexto, são
totalmente inaceitáveis”.
R isk O ffice
Princípios de Governança Corporativa
3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS (ACCOUNTABILITY)
“Os agentes da Governança Corporativa devem
prestar contas de sua atuação a quem os elegeu
e respondem integralmente por todos os atos
que praticarem no exercício de seu mandato”.
R isk O ffice
Princípios de Governança Corporativa
4 -RESPONSABILIDADE CORPORATIVA
“Conselheiros e Executivos devem zelar pela
perenidade das organizações (visão de longo
prazo, sustentabilidade) e, portanto, devem
incorporar considerações de ordem social e
ambiental
na
definição
dos
negócios
e
operações”.
R isk O ffice
Governança e Práticas de Gestão
A Gestão é o meio pelo qual a Fundação é
conduzida na direção de seus objetivos.
A Gestão define e implementa Ações.
Sendo assim, a implementação de Boas Práticas
de Governança se dará por meio da gestão e dos
gestores da Fundação.
R isk O ffice
Governança e Práticas de Gestão
O Conselho Deliberativo deve assegurarse de que a Diretoria identifique
preventivamente – por meio de sistema
de informações adequado – e liste os
principais riscos aos quais a Fundação
está exposta, sua probabilidade de
ocorrência, bem como as medidas e os
planos adotados para sua prevenção ou
minimização.
R isk O ffice
Governança e Controles Internos
O Presidente da Fundação é responsável
pela criação de Sistemas de Controles
Internos que organizem e monitorem um
fluxo de informações corretas, reais e
completas sobre a Fundação, como as de
natureza
financeira,
operacional,
de
obediência
às
leis
e
outras
que
apresentem fatores de risco importantes.
A efetividade de tais sistemas deve ser
revista no mínimo anualmente.
R isk O ffice
IGC x IBX100 x IBX 50 x IBOVESPA
2 6 0 ,0 0
2 4 0 ,0 0
2 2 0 ,0 0
IGC
IBX 100
2 0 0 ,0 0
IBX 50
1 8 0 ,0 0
IBOVESPA
1 6 0 ,0 0
1 4 0 ,0 0
1 2 0 ,0 0
1 0 0 ,0 0
8 0 ,0 0
1 6 -a g o -0 4
1 6 -n o v -0 4
1 6 -fe v -0 5
Ibovespa
1 6 -m a i-0 5
IBX-100
1 6 -a g o -0 5
I B X -5 0
IGC
1 6 -n o v -0 5
IE E
ITEL
1 6 -fe v -0 6
I V B X -2
1 6 -m a i-0 6
R isk O ffice
1 6 -a g o -0 6
Período de 12 meses (08/08/2007)
58,0%
IGC
56,0%
Retorno Acumulado (a.a.)
54,0%
ITEL
ITAG
52,0%
50,0%
48,0%
IEE
IVBX-2
IBX-100
Ibovespa
46,0%
ISE
44,0%
IBX-50
42,0%
19,0%
20,0%
21,0%
22,0%
23,0%
24,0%
Desvio-Padrão (a.a.)
R isk O ffice
25,0%
Governança Corporativa no Mercado Acionário
NOVO
M E R C AD O
G O V E R N AN Ç A
C O R P O R AT IV A
N ÍV E L
2
N ÍV E L
1
AÇ Õ E S
O R D IN Á R IAS
R isk O ffice
Segunda Parte
GESTÃO DE
RISCOS
R isk O ffice
Resolução 13 do CGPC
Artigo 12º
Todos os Riscos que possam comprometer a
realização dos objetivos da Fundação devem
ser continuamente identificados, avaliados,
controlados e monitorados.
§ 1º: Os riscos serão identificados por tipo
de exposição e avaliados quanto à sua
probabilidade de incidência e quanto ao seu
impacto nos objetivos e metas traçados.
R isk O ffice
Riscos
AVALIAR
IDENTIFICAR
CONTROLAR
.
MONITORAR
R isk O ffice
Estrutura e Metodologia de Gestão de Riscos
Escolha de um framework
COSO Committee of Sponsoring Organizations of the
Treadway Commission;
CoCo Criteria of Control Committee of Canadian Institute
of Chartered Accountants;
Turnbull Report Committee on Corporate Governance of
the Institute of Chartered Accountants in England & Wales;
ACC Australian Criteria of Control;
King Report King Committee on Corporate Governance.
R isk O ffice
Utilização do COSO
Focado na gestão
Focado nos processos
Caráter preventivo e monitorado
Construído com base na qualidade
Todos podem contribuir
Executor aponta as soluções
Visão de proatividade
Assimilação pelo mercado
R isk O ffice
O uso conjunto do COSO com a metodologia CSA
Descrever os
Componentes da
Estrutura do COSO
Processos
Identificar
os riscos
Mensurar
os riscos
Definir e
Adequar
Controles
Processo
de
Avaliação
Interpretação
de
Resultados
Planos
R isk O ffice
de Ação
Metodologia CSA
Assegura atenção aos controles relacionados
com os objetivos do negócio
Maior capacidade de detecção e monitoramento
dos riscos
Melhor
entendimento
responsabilidades de todos
dos
papéis
Maior confiabilidade nas informações
Auto-avaliação leva ao autocontrole
Redução de custos - $$$
R isk O ffice
e
Etapas do Processo de Gestão de Riscos
Identificaç
ão e
listagem
das
atividades
Identificaçã
o dos
responsávei
s pelas
atividades
Associação
de
controles
ao riscos
identificad
os nas
atividades
Definição
de
requisitos
para os
controles
Identificaç
ão dos
riscos por
atividade
Aplicação
de
questionár
ios para
avaliar
situação
atual
Mensuraçã
o dos
riscos por
atividade
(impacto e
freqüência)
Definição
de
controles
para os
riscos
Análise e
avaliação
dos riscos
e dos
controles
Definição
de planos
de ação
R isk O ffice
Risco
É a possibilidade de perda resultante de um
processo no qual o produto final não foi o
normal ou o esperado!
R isk O ffice
Categorias de Riscos
Adoção de critérios bem definidos
conceituação e categorização dos riscos
Garantia de que o processo
de gestão de riscos e
controles seja definido de
forma clara e transparente a
todos os envolvidos
R isk O ffice
na
Categoria
Operacional
Crédito
Tipos de Riscos
•RISCO DE FRAUDE
•RISCO DE FALHA HUMANA
•RISCO DE INFRA-ESTRUTURA
•RISCO DE SEGURANÇA INFORMAÇÃO
•RISCO DE CONCEPÇÃO PROCESSOS
•RISCO DE SISTEMAS
•RISCO DE CONFORMIDADE
........................................
•RISCO DE CONTRAPARTE
•RISCO DE CONCENTRAÇÃO
•RISCO DE GARANTIA
........................................
R isk O ffice
Riscos associados aos Processos
Identificação dos riscos nas atividades
Visão de Riscos por:
Processo
Unidade
Responsável
R isk O ffice
Macro
processo
Processo
Sub
processo
Atividade
Passar as informações dos Benefícios e
entregar o regulamento e estatuto para os
novos funcionarios das Patrocinadoras
Inscrição de
Participantes
Benefícios
Administração de Benefícios
Solicitar preenchimento da Ficha
Inscrição e documentação necessaria.
Solicitar
aprovação
Cadastral
Coordenação e Diretoria da Fundação.
de
à
Emitir e enviar Certificado de Adesão.
Cadastrar novo participante no sistema
Enviar
carta
com
percentual
de
contribuição dos novos Participantes para
Patrocinadora.
Arquivar documentação cadastral em pasta
individual
Arrecadação
---------------------------------
Concessão de
Benefício
--------------------------------
Folha de
Pagamento
-----------------------------------
Atualizar
Cadastro
---------------------------------
R isk O ffice
Métricas para Valoração dos Riscos
IM P AC T O
Id
Id
C lass e
1
P erdas Irre le van tes
2
L im ite In ferio r
(in clu siv e)
L im ite S u p e rio r
(In clu siv e)
R $ 0,01
R $ 1.000,00
P erdas P eq ue nas
R $ 1.000,01
R $ 10 .00 0,00
3
P erdas M od eradas
R $ 10 .00 0,01
R $ 10 0.0 00,0 0
4
P erdas R elevantes
R $ 10 0.0 00,0 1
R $ 1.000.000 ,00
5
P erdas G ra ves
R $ 1.000.000 ,01
R $ 10 .00 0.00 0,0 0
6
P erdas C atastróficas
C lasse
R $ 10 .00 0.00 0,0 1
Frequência de O co rrên cia de eventos de p erda
1
R aríssim o
M enos de 1 evento por ano.
2
R aro
M ais do que 1 evento ao ano e m enos do que 1 evento por sem estre.
3
Eventual
M ais do que 1 evento por sem estre e m enos do que 1 evento por m ês.
4
Frequente
M ais do que 1 por m ês e m enos do que 1 evento por sem ana.
5
M uito Frequente
Pelo m enos 1 evento por sem ana.
R isk O ffice
Impacto x Frequência x Lack de Controle
Id
R7
R21
A420
R21
A421
R18
R21
A422
R21
R26
A423
R21
A425
R21
R24
R25
A426
R21
R27
A613
R is c o
R isco d e D ivu lg ação d e In fo rm açõ es
R isco d e F alh a H u m an a
P a s s a r a s in fo rm a ç õ e s d o s B e n e fíc io s e e n tre g a r o
re g u la m e n to e e s ta tu to p a ra o s n o v o s fu n c io n a rio s
d a s P a tro c in a d o ra s
R isco d e F alh a H u m an a
S o licita r p re e n c h im e n to d a F ic h a d e In s criçã o e
d o c u m e n ta ç ã o n e c e s s a ria .
R isco C o n tratu al
R isco d e F alh a H u m an a
S o licita r a p ro v a ç ã o C a d a s tra l a C o o rd e n a ç ã o e
D ire to ria d a F u n d a ç ã o .
R isco d e F alh a H u m an a
R isco d e S eg u ran ça d a In fo rm ação
E m itir e e n v ia r C e rtific a d o d e A d e s ã o .
R isco d e F alh a H u m an a
C a d a s tra r n o v o p a rticip a n te n o s is te m a
R isco d e F alh a H u m an a
R isco d e In fra -e stru tu ra
R isco d e C o n cep ção d e P ro ce sso s
A rq u iv a r d o c u m e n ta ç ã o c a d a s tra l e m p a s ta in d i v id u a l
R isco d e F alh a H u m an a
R isco d e C o n fo rm id ad e
E n v ia r c a rta c o m p e rce n tu a l d e c o n trib u iç ã o d o s
n o v o s P a rtic ip a n te s p a ra P a tro c in a d o ra .
Im p
6 0 ,0 0
6 0 ,0 0
6 0 ,0 0
F re
2 0 ,0 0
2 0 ,0 0
2 0 ,0 0
IF C
1 2 ,0 0
1 2 ,0 0
1 2 ,0 0
Lack
2 7 ,8 6
6 0 ,9 1
4 6 ,3 2
6 0 ,0 0
6 0 ,0 0
2 0 ,0 0
2 0 ,0 0
1 2 ,0 0
1 2 ,0 0
7 3 ,0 5
7 3 ,0 5
6 0 ,0 0
6 0 ,0 0
6 0 ,0 0
2 0 ,0 0
2 0 ,0 0
2 0 ,0 0
1 2 ,0 0
1 2 ,0 0
1 2 ,0 0
0 ,0 0
7 3 ,0 5
4 8 ,8 8
2 0 ,0 0
2 0 ,0 0
2 0 ,0 0
6 0 ,0 0
6 0 ,0 0
6 0 ,0 0
6 0 ,0 0
6 0 ,0 0
6 0 ,0 0
4 0 ,0 0
4 0 ,0 0
4 0 ,0 0
2 0 ,0 0
2 0 ,0 0
2 0 ,0 0
2 0 ,0 0
2 0 ,0 0
2 0 ,0 0
2 0 ,0 0
2 0 ,0 0
2 0 ,0 0
2 0 ,0 0
2 0 ,0 0
2 0 ,0 0
4 ,0 0
4 ,0 0
4 ,0 0
1 2 ,0 0
1 2 ,0 0
1 2 ,0 0
1 2 ,0 0
1 2 ,0 0
1 2 ,0 0
8 ,0 0
8 ,0 0
8 ,0 0
5 7 ,9 1
4 5 ,9 8
5 1 ,9 5
7 1 ,5 6
7 1 ,5 6
6 9 ,0 4
8 8 ,6 8
9 ,1 4
6 6 ,9 8
4 3 ,4 3
0 ,0 0
2 9 ,6 8
R isk O ffice
Matriz de Riscos
R isk O ffice
Cálculo Detalhado
Área:
Atividade:
Gerência A
Avaliar Investimento
Riscos:
Terceirização
Operacional
Legal
IMP
3
2
1
FRE
2
4
3
Controle A:
Requisito 1
Requisito 2
Peso
4
5
Resposta
NÃO
SIM
Controle B:
Requisito 1
Requisito 2
Peso
4
2
Resposta
SIM
NÃO
100
90
80
FORMULAS: IMPACTO x FREQUÊNCIA
O denominador 5 é determinado
TERCEIRIZAÇÃO (3/5 x 2/5) x 100= 24%
pelo valor máximo de Impacto e
Freqüência definido pela EFPC.
70
FORMULAS: LACK DE CONTROLE
Requisitos inexistentes (4+2)
6 = 40%
Requisitos totais (4+5+4+2)
15
60
50
O denominador 15 é o valor máximo
possível definido pelo peso total dos
requisitos dos controles associados.
40
30
Resultado da aplicação da
R11
metodologia de auto-avaliação - CSA
20
10
0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
R isk O ffice
Controle
Os Riscos devem ser gerenciados
Definição dos Controles
que melhor mitiguem os
riscos mensurados
Seleção das melhores
práticas de mercado
(Boas Práticas)
R isk O ffice
Síntese do Processo de Gestão de Riscos
Implantação do processo:
Listagem das atividades
Identificação
do
riscos
associados às atividades
Definição dos controles que
mitigam os riscos
Aplicação de questionários
para análise dos controles
existentes
Análise dos resultados
Proposta de plano de ação
R isk O ffice
Terceira Parte
CONTROLES
INTERNOS
“O Controle Interno é responsabilidade de todos os
membros da Fundação!!!”
R isk O ffice
Resolução 13 do CGPC
Artigo 13º
Os Sistemas de Controles Internos devem
ser
continuamente
reavaliados
e
aprimorados
pela
Fundação,
com
procedimentos apropriados para os riscos
mais relevantes identificados nos processos
de seus diferentes departamentos ou áreas.
R isk O ffice
Os Pilares do Sistema de Controles Internos
UNIDADES
ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL
ORGANOGRAMA
MACRO-PROCESSOS
ATIVIDADES
PROCESSOS
ATIVIDADES
RISCOS
DADOS DA MATRIZ
DE RISCO DA EFPC
Impacto
Freqüência
CONTROLES
REQUISITOS
BASEADOS EM BOAS
PRÁTICAS PARA
MITIGAR OS RISCOS
Peso dos
requisitos
R isk O ffice
Avaliação de Controles
Que controles utilizar?
Meus controles
adequados?
estão
Analisar
melhores
práticas do mercado e
tendências
R isk O ffice
Ambiente de Controle
Estrutura
Estudo sobre as áreas e funções de
gestão de riscos e controles
Responsabilidades
Identificação de premissas como:
 Independência
 Segregação
 Custo-benefício
 Competência
 Regulamentação
R isk O ffice
Ambiente de Controle
Cultura Organizacional
Treinamento
Conhecimento dos processos
Integração com gestão
Disposição para mudança
R e ce b e fo lh a d e
p a g a m e n to
F a lh a H u m a n a
S iste m a s
T rib u tá rio
C o m p le m e n ta r a
fo lh a d e p a g a m e n to
1 1 .1
A s s is te n te
S e c u ritá rio
A d m in is tra tiv o F in a n c e iro
P ro vid e n cia r
re co lh im e n to s d e
im p o sto s e trib u to s
1 1 .2
A s s is te n te
S e c u ritá rio
A d m in is tra tiv o F in a n c e iro
A u to riza r o s
p a g a m e n to s d a s
o b rig a çõ e s
1 1 .3
A s s is te n te
S e c u ritá rio
A d m in is tra tiv o F in a n c e iro
F ra u d e
C o n ta b ilid a d e
F a ze r fo lh a d e
p a g a m e n to d e
d ire to re s
1 1 .4
A s s is te n te
S e c u ritá rio
A d m in is tra tiv o F in a n c e iro
R isk O ffice
A rq u i
vo
Evolução dos Controles Internos
NÃO
CONFIÁVEIS
• Ambiente
imprevisível
• Processos
não desenhados;
• Controles
não implantados
INFORMAIS
• Processos
desenhados;
• Controles
implantados;
• Controles
não documentados
PADRONIZADOS
• Processos
desenhados;
• Controles
implantados;
• Controles
documentados
MONITORADOS
OTIMIZADOS
• Controles
padronizados
• Testes
periódicos
• Reportes à
Diretoria
A evolução está vinculada ao estágio do
processo de gestão das organizações
R isk O ffice
• Controles
Integrados
• Melhoria
contínua.
Gestão Integrada de Riscos Corporativos
Importância:
 Viabiliza a realização
dos objetivos
estratégicos
 Integra a gestão ao
processo produtivo
 Otimiza a relação
retorno/risco
R isk O ffice
Gestão Integrada e Consolidada
O Sistema é importante para que os
eventos possam ser identificados no
menor nível (atividade) e de forma
independente (processo, unidade,
risco, controle)
O Sistema permite a consolidação e o
tratamento conjunto dos fatores,
além de proporcionar um ambiente
propício para a gestão integrada de
riscos.
Ele é um viabilizador da gestão
no longo prazo!!!
R isk O ffice
Escritório de Controles Internos
Sinergia
entre
a
especialização no negócio e
a especialização em riscos e
controles
A integração entre
o
Escritório
de
Controles
Internos e a Fundação
Experiência positiva
R isk O ffice
Resolução 13 do CGPC
Artigo 19º
Sem prejuízo de atribuições definidas em
normas específicas, o Conselho Fiscal
emitirá relatórios de Controles Internos,
pelo menos, semestralmente!!!
R isk O ffice
Tendência
Modelos quantitativos para Riscos Operacionais
Percebe-se uma evolução
nas
propostas
de
metodologias.
A
disponibilidade
medidas de
OpVaR
trazer uma nova etapa
processo de gestão
riscos.
de
vai
no
de
Ainda há um longo caminho
a percorrer para a plena
aplicação dos modelos.
R isk O ffice
Muito obrigado a todos!!!
Ronaldo de Oliveira
[email protected]
Mauricyo Sforcin
[email protected]
TEL: (11) 6014-2900
R isk O ffice
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