• Três encontros mensais
• Sextas das 19h00 às 22h00
• Sábados das 8h00 às 17h00, com duas horas de
intervalo
7.6 - Local do curso
Sede da Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu
Alameda dos Buritis, 485 - Centro - Goiânia.
7.7 - Freqüência e aproveitamento
De acordo com a Resolução n.º 01 da CES - Conselho Nacional de
Educação (03/04/01): freqüência mínima de 75% (setenta cinco
por cento) e nota mínima de 7,0 (sete) por disciplina e trabalho de
conclusão de curso.
7.8 - Número Mínimo de Alunos
30 (trinta) alunos.
A UCG reserva-se o direito de não oferecer o curso, caso não atinja o
número mínimo.
7.9 - Titulação conferida
Aos participantes que obtiverem o aproveitamento exigido, será
conferido certificado de Especialização em Direito do Consumidor
e Responsabilidade Civil.
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
DA SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
Pós-Graduação
Presidente
Dom Washington Cruz, CP
Vice-Presidente
Pe. Rubens Sodré Miranda, CSS
Secretário Geral
Prof. Onofre Guilherme dos Santos Filho
especialização
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
Grão-Chanceler
Dom Washington Cruz, CP
Reitor
Prof. Wolmir Therezio Amado
Vice-Reitor
Pe. Rubens Sodré Miranda, CSS
Pró-Reitora de Graduação
Profa. Olga Izilda Ronchi
Pró-Reitora de Extensão e Apoio Estudantil
Profa. Sandra de Faria
Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa
Prof. José Nicolau Heck
Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
Profa. Helenides Mendonça
Pró-Reitor de Administração
Prof. Daniel Rodrigues Barbosa
Chefe de Gabinete
Prof. Giuseppe Bertazzo
Impresso na GRÁFICA UCG - Fone: (62) 3946-1092 - [email protected]
7.5 - Horário de funcionamento do curso
DIREITO DO CONSUMIDOR
e
RESPONSABILIDADE CIVIL
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu
Prof. Antônio José Porto Bandeira, Ms.
Secretária Setorial da CPGLS
Aluizete Chaves dos Santos
Diretor do Departamentos de Ciências Jurídicas
Prof. José Antônio Lôbo, Esp.
Coordenadora do curso
Profa. Mércia Mendonça Lisita, Esp.
e-mail: [email protected]
Pós-Graduação UCG - Prêmio Pop List – Pela 5ª vez
consecutiva em 1º lugar como a mais lembrada.
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu
Alameda dos Buritis, nº 485, Setor Central
Fones: (62) 3946-1901 e 3946-1902, Goiânia - GO
Das 7h30 às 11h30, 13h30 às 17h30 e das 19h30 às 22h
[email protected]
1 - APRESENTAÇÃO
A Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu, juntamente com
o Departamento de Direito (JUR) oferecem o curso de Especialização
em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, na perspectiva de
melhorar o desempenho e qualificar uma gama de profissionais dentro
destas áreas de conhecimento, conseqüentemente, suprindo parte das
necessidades da região.
O oferecimento do curso de Especialização em Direito do Consumidor e
Responsabilidade Civil supre antiga reivindicação do meio jurídico goiano e
brasileiro, de aprofundamento dos estudos em novas áreas do Direito, cujo
caráter inovador e importância restam demonstrados no crescente número de
decisões jurisprudenciais sobre a matéria, bem como o caráter fundamental da
legislação de defesa do consumidor no Brasil. Ao mesmo tempo, os Docentes
são reconhecidos nacionalmente pela excelência de suas produções acadêmicas
em matéria de Direito do Consumidor, vindo a notabilizar-se pela publicação
de inúmeros trabalhos científicos sobre o tema.
É de extrema importância que a Universidade Católica de Goiás, inserida
no processo de busca de soluções de problemas regionais,locais,e preocupada
com questões nacionais, proporcione aprimoramento e especialização de
profissionais na área do Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.
E, ainda, sendo a primeira Universidade goiana a oferecer o curso.
2 - OBJETIVOS
Nesse sentido, o curso terá por objetivos o aprofundamento teóricoprático das noções básicas do Direito do Consumidor a partir de sua
sede constitucional, assim como o exame pormenorizado dos institutos
consagrados no Direito nacional e estrangeiro sobre estes novos Direitos.
Na medida em que as relações de consumo assumem a tendência da
massificação e internacionalização, é ressaltada a repercussão econômica
da sua regulação, inclusive sob a perspectiva do Direito Internacional e do
MERCOSUL.
3 - METODOLOGIA/DURAÇÃO
O curso terá duração de 360 horas, em nível de Pós-Graduação Lato
Sensu, a ser efetivado em forma de aulas expositivas e dialogadas, com
auxílio de tecnologias educacionais, seminários, discussões, trabalhos em
grupo, estudos de casos e debates em sala de aula.
4 - PÚBLICO ALVO
Portadores de diploma de graduação de nível superior que atuam na
área do Direito.
5 - ESTRUTURA CURRICULAR
MATÉRIAS
CARGA
HORÁRIA
7 - INFORMAÇÕES GERAIS
7.1 INSCRIÇÕES
Número de vagas: 30
Período: 14/04/2008 a 14/05/08
Taxa de inscrição: R$ 23,00
Local: Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu
Alameda dos Buritis, 485 – Centro – Goiânia.
Fones: (62) 3946 1901 / 3946 1902
Horário: Das 7h30m às 11h30m; das13h30m às
17h30m; e das 19h30m às 22h00.
Documentos: fotocópia autenticada do diploma de graduação ou
declaração de conclusão de curso (válido apenas para inscrição), CPF
e da Carteira de Identidade, foto 3x4, curriculum vitae, comprovante do
pagamento da taxa de inscrição e de endereço residencial com CEP.
TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL
45
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
30
INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
30
PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS
30
CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
30
PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR: TEORIA E PRÁTICA
30
TUTELA JURISDICIONAL DO CONSUMIDOR
30
PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR
30
PROTEÇÃO PENAL DO CONSUMIDOR
15
METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR
60
7.2 - Seleção/Resultado
MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA EM DIREITO
15
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
(artigo científico individual)
15
Data: 15/05/08 a 16/05/2008
Critério: Processo de seleção de curriculum vitae
TOTAL DA CARGA HORÁRIA
360
7.3 - Matrículas
6 - CORPO DOCENTE
• NEIRE DIVINA MENDONÇA, Ms
• ÉRICO DE PINA CABRAL, Ms
• ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA, Esp
• RODRIGO DE MOURA GUEDES, Ms
• JOSÉ EDUARDO BARBIERI, Ms
• FRANCO DE VELASCO E SILVA, Ms
• ELIANE RODRIGUES NUNES, Ms
• MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Esp
• MÉRCIA MENDONÇA LISITA, Esp
Observação - Em casos excepcionais poderão ocorrer substituições de professores,
resguardado o que consta na legislação pertinente.
Período: 19/05/2008 a 23/05/2008
Local: Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu
Alameda dos Buritis, 485 - Centro - Goiânia.
Fones: (62) 3946 1901 / 3946 1902
Investimento: 13 parcelas de R$ 312,39
* Reajustável de acordo com a política de encargos educacionais da
UCG a partir da 13ª parcela.
Observação:
1. Não inclui material didático.
2. A cada semestre, os alunos deverão renovar sua matrícula, a fim de
assegurarem a continuidade no curso
7.4 - Período do curso
Início: 30/05/2008
Término: 07/06/2009 (previsão)