ANÁLISE DOS RECURSOS – RESULTADO FINAL -­‐ EDITAL 20.2015 -­‐ DOMINGOS OLÍMPIO -­‐ CICLO CARNAVALESCO DE 2016. PROCESSO SIMPLIFICADO Processo Administrativo n°P893767/2015 Às 14:05h, horário local, do dia Vinte e Quatro de Dezembro de Dois Mil e Quinze, no Sala da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, situado na Rua Pereira Filgueiras, 04 – Centro – CEP: 60160-­‐150 – Centro, na Cidade de FORTALEZA -­‐ CE, reuniu-­‐se a Comissão de Seleção designada por meio da Portaria nº 67/2015, publicada no dia 17.12.2015 no D.O.M., composta por VITOR MELO STUDART, 94.856-­‐03; JAMILE DE GOIS RODRIGUES AMORIM 97.522-­‐02; CECÍLIA NUNES RABELO, 10.249 e pelos pareceristas designados por meio da Portaria nº 65/2015, publicada no dia 17.12.2015 no D.O.M., composta por DANIELLE MAIA CRUZ, ADSON RODRIGO SILVA PINHEIRO, CARLOS VINICIUS FROTA DE ALBUQUERQUE, para proceder a análise dos recursos apresentados ao resultado preliminar do edital, divulgado às 13:50 do dia vinte e um de dezembro em sessão pública e publicado às 14h do mesmo dia no sítio eletrônico da Prefeitura de Fortaleza. Foi recebido o seguinte recurso: SPU PROPONENTE MOTIVO DA INABILITAÇÃO P909561/2015 ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO Descumprimento da cláusula 4.1. do edital “4.1. Estarão habilitados a IDEAL participar do processo de seleção que trata o presente Edital agremiações que tenham participado, nos últimos (02) dois anos, do Carnaval de Rua de Fortaleza (Polo das agremiações – Av. Domingos Olímpio), devidamente comprovados.” Passou-­‐se a análise do caso: em sede de recurso, o proponente alega que descumpriu a cláusula 4.1 do edital em virtude do falecimento do presidente da Associação, ocorrido nos dias que antecederam ao carnaval do ano de 2015, motivo pelo qual os seus componentes optaram pelo luto em respeito e homenagem ao referido presidente. O recurso foi recebido, mas não provido, haja vista que o critério previsto no item 4.1. do edital é objetivo, não sendo passível de flexibilização, sob pena de ferimento ao princípio da igualdade, que rege o certame. Ademais, de acordo com a Certidão de óbito apresentada, o falecimento do presidente ocorreu 10 (dez) dias após o Carnaval, o que contraria o argumento ora apresentado. Após a análise do recurso, a Comissão entendeu pela manutenção do resultado de inabilitação do recorrente. Quanto à sua participação no desfile da Avenida Domingos Olímpio, a Comissão entendeu pela possibilidade, desde que atendidos os requisitos inerentes à apresentação. Desta feita, segue o resultado final: MARACATUS DE FORTALEZA CL
AS PROCESSO RAZÃO SOCIAL (PJ) OU NOME COMPLETO (PF) AGREMIAÇÃO Rua Pereira Filgueiras, 04 – Centro – CEP: 60160-150 – Fortaleza-CE
Fone: 85 3105-1146/1392 Fax: 3105-1294 HABILITAÇÃO JURÍDICA PONTUAÇÃO 01 1 1º P903014/20
15 ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARACATU VOZES DA ÁFRICA MARACATU VOZES DA ÁFRICA HABILITADO 91,3333333333 2º P900792/20
15 ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARACATU NAÇÃO FORTALEZA MARACATU NAÇÃO FORTALEZA HABILITADO 89,3333333333 P902790/20
15 MARIA JANAÍNA SEVERO DA SILVA MARACATU NAÇÃO BAOBAB HABILITADO 87,6666666667 P902744/20
15 ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARACATU NAÇÃO AXÉ DE OXÓSSI MARACATU AXÉ DE OXOSSI HABILITADO 85,6666666667 5º P902969/20
15 PEDRO PAULO BARBOSA DA SILVA MARACATU REI DE PAUS HABILITADO 85,3333333333 6º P903457/20
15 MARIA JOSELIANA MOTA MARACATU AZ DE OURO HABILITADO 85 P902660/20
15 ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOLIDARIEDADE E ARTE -­‐ SOLAR MARACATU SOLAR HABILITADO 84,3333333333 P902734/20
15 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL AFRO BRASILEIRA MARACATU NAÇÃO IRACEMA MARACATU NAÇÃO IRACEMA HABILITADO 77 9º P902813/20
15 CARLOS EMANUEL PEREIRA LIMA MARACATU REI ZUMBI HABILITADO 75 10º P901639/20
15 TECLA SÁ DE OLIVEIRA MARACATU FILHOS DE IEMANJÁ HABILITADO 72,3333333333 11º P903335/20
15 CESAR CANTIDIO BRASIL DE SOUZA MARACATU REI DO CONGO HABILITADO 72 12º P903156/20
15 WELLINGTON FERREIRA CARMO MARACATU KIZOMBA HABILITADO 71,6666666667 13º P903509/20
15 ERILENE VIDAL DE ABREU MARACATU PICI HABILITADO 70 14º P903105/20
15 GERLANO DO NASCIMENTO BARROS MARACATU NAÇÃO PALMARES HABILITADO 68,6666666667 3º 4º 7º 8º ESCOLAS DE SAMBA Rua Pereira Filgueiras, 04 – Centro – CEP: 60160-150 – Fortaleza-CE
Fone: 85 3105-1146/1392 Fax: 3105-1294 02 2 PROCESSO RAZÃO SOCIAL (PJ) OU NOME COMPLETO (PF) AGREMIAÇÃO HABILITAÇÃO JURÍDICA PONTUAÇÃO 1º P903057/20
15 ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPERADORES DA PARQUELÂNDIA IMPERADORES DA PARQUELÂNDIA HABILITADO 93,3333333333 2º P903383/20
15 KEILA MICHELINE ALVES DE LIMA ESCOLA DE SAMBA HABILITADO TRADIÇÃO DA BELA VISTA 3º P902079/20
15 ANTONIO IVANILDO ALVES SILVA GIRASSOL DE IRACEMA HABILITADO 76,3333333333 4º P902971/20
15 MARIA MICHELE DE ARAÚJO OLIVEIRA CORTE NO SAMBA HABILITADO 76 5º P903461/20
15 ZILMA RICARDO BARROS ESCOLA DE SAMBA COLIBRIR HABILITADO 75 6º P900845/20
15 VERA LÚCIA QUEIROZ ARRUDA MOCIDADE INDEPENDENTE BELA VISTA HABILITADO 69 7º P903254/2
015 ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPERIO IDEAL* ESCOLA DE SAMBA IMPERIO IDEAL DESCLASSIFICA
DO CL
AS BLOCOS 79 CL
AS PROCESSO RAZÃO SOCIAL (PJ) OU NOME COMPLETO (PF) AGREMIAÇÃO HABILITAÇÃO JURÍDICA PONTUAÇÃO 1º P902016/20
15 MARIA ELIZA SILVA GUNTHER BLOCO "DOIDO É TU" HABILITADO 90 2º P903271/20
15 ALESSANDRA DE SOUSA BARROS ANDRADE BLOCO A TURMA DO MAMÃO HABILITADO 81,3333333333 3º P897800/20
15 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVO BLOCO UNIDOS DA VILA BLOCO UNIDOS DA VILA HABILITADO 80,3333333333 4º P903451/20
15 FRANCISCO CARLOS SERAFIM TORRES BLOCO CARNAVALESCO IMPÉRIO DA VILA HABILITADO 79,3333333333 P901629/20
15 REJANE SILVA VIEIRA PROVA DE FOGO HABILITADO 78 5º Rua Pereira Filgueiras, 04 – Centro – CEP: 60160-150 – Fortaleza-CE
Fone: 85 3105-1146/1392 Fax: 3105-1294 03 3 6º 7º 8º 9º P903445/20
15 EDILANDIA BASTOS RODRIGUES BLOCO CARNAVALESCO GAROTOS DO BENFICA HABILITADO 75,3333333333 P903178/20
15 ANA PAULA SILVA AZEVEDO GAROTOS DO PARQUE HABILITADO 72,6666666667 P903437/20
15 CARLOS ELISON DA SILVA BLOCO BALAKUBAKU FOLIA HABILITADO 72 P903176/20
15 ITALO REGIS SIMÕES BARÃO FOLIA HABILITADO 69,6666666667 CORDÕES PROCESSO RAZÃO SOCIAL (PJ) OU NOME COMPLETO (PF) AGREMIAÇÃO HABILITAÇÃO JURÍDICA PONTUAÇÃO P897795/20
15 ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORDÃO VAMPIROS DA PRINCESA VAMPÍROS DA PRINCESA HABILITADO 80,6666666667 2º P903187/20
15 MARILIA MENDES RIBEIRO DUARTE AS BRUXAS HABILITADO 77 3º P903444/20
15 VALERIA MARIA LIMA LAGE ABUD PRINCESA NO FREVO HABILITADO 74,6666666667 CL
AS 1º AFOXÉS CL
AS PROCESSO RAZÃO SOCIAL (PJ) OU NOME COMPLETO (PF) AGREMIAÇÃO HABILITAÇÃO JURÍDICA PONTUAÇÃO 1º P903441/20
15 DOMINGOS ANTONIO DE BARROS MACIEL AFOXÉ OBÁ SÁ REWÁ HABILITADO 80,3333333333 2º P903450/20
15 ANTONIA AVILEDA DE SOUSA AFOXÉ FILHOS DE OYÁ HABILITADO 80 P903359/20
15 ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFOXÉ ACABACA AFRO-­‐BRASILEIRA BLOCO AFOXÉ ORÁ SABA OMI-­‐ AFOXÉ ACABACA HABILITADO 74 3º Sem mais registros, a presente ata foi lavrada por mim, Vitor Melo Studart, indo assinada pelos integrantes da Comissão de Seleção desta sessão. Fortaleza, às 14:30h, horário local, do dia 24 de dezembro de 2015. Rua Pereira Filgueiras, 04 – Centro – CEP: 60160-150 – Fortaleza-CE
Fone: 85 3105-1146/1392 Fax: 3105-1294 04 4 _____________________ Vitor Melo Studart _____________________ Cecília Nunes Rabelo _____________________ Danielle Maia Cruz _____________________ Adson Rodrigo Pinheiro ______________________ Jamile de Góis Rodrigues Amorim ______________________ Silva Carlos Vinicius Frota Albuquerque de Rua Pereira Filgueiras, 04 – Centro – CEP: 60160-150 – Fortaleza-CE
Fone: 85 3105-1146/1392 Fax: 3105-1294 05 5