Ata da Reunião Ordinária do Conselho Executivo da APAFISP – Associação
Paulista dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – realizada na sua
sede social, à Rua Barão de Itapetininga, 151-4º. Aos trinta dias do mês de janeiro
de 2009, reuniu-se o Conselho Executivo da APAFISP. A Presidente Margarida
iniciou a reunião, dando boas vindas e justificando a ausência dos Conselheiros:
Sandra Regina Elias de Toledo, por motivo de trabalho; Sandra Tereza Paiva
Miranda e João Martin Rubia, por doença; Carmelina Calabrese, na parte da manhã,
por trabalho. Em seguida, a Presidente fez leitura de uma mensagem. Passou-se,
então, para o 1º item da Pauta – 1 – PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES DE CADA
VICE-PRESIDÊNCIA PARA 2009 – Diversos Conselheiros apresentaram a
programação de atividades e foi solicitado pela Presidente que os demais também o
fizessem. – 2 – CALENDARIO DAS REUNIÕES -2009 – Foi aprovado calendário
com as datas das reuniões. Foi definido, também, o Conselho Editorial, com os
seguintes componentes: Margarida Lopes de Araújo, Dirce Leme Claro, Carmelina
Calabrese, Ariovaldo Cirelo, José Américo E. Pimenta e Sandra Regina E. de
Toledo. Colocada para discussão, proposta de Bauru, sobre curso de Direito
Tributário, a ser realizado na localidade. Houve pronunciamento em favor da
abertura para o Estado todo. Aprovada a proposta de auxílio ao evento em Bauru,
ficou decidido que a APAFISP colaborará com 10% (dez por cento) do valor, aos
colegas associados que participarem. Foi, também, colocado que um colega
associado solicitou ajuda judiciária para processo administrativo. A APAFISP
complementou o valor que a ANFIP já havia dado. 3 – NOVOS E-MAILS APAFISP –
A Presidente informou que foram criados e-mails para os Conselheiros –
[email protected];
para
o
Conselho
Fiscal
–
[email protected] e para os funcionários – funcioná[email protected]
– 4 – FALE CONOSCO (PÁGINA DA APAFISP) – Foi solicitado, pela Presidente,
que se divulgasse o site da APAFISP. 5– RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE
REPRESENTANTES – CIRCULAR 01/09 – A Presidente Margarida informou que,
até esta data, inscreveram-se sete colegas ativos e dezessete aposentados, sendo
que a maioria já era representante. – 6 – SEMINÁRIO “REFORMA TRIBUTÁRIA” –
A Presidente Margarida informou que será realizado, no dia 13 de março, o
Seminário sobre Reforma Tributária, com a coordenação acadêmica de Ives Gandra
da Silva Martins. Irão participar os colegas Conselheiros Sandra Toledo, Dirce e
Ariovaldo. Esses colegas deverão organizar um evento, sobre o mesmo tema,
patrocinado pela APAFISP, cuja data será, provavelmente, 27 de março de 2009. 7
– SEMINÁRIO “O FUTURO DA APAFISP” – A Presidente Margarida informou que
realizará o seminário em causa. Convidará colegas da ativa e aposentados das
Delegacias e mais os que se inscreveram como representantes, para, no período de
3004 a 030509, participarem do referido seminário. Ela apresentou um esboço do
evento, com nome de conferencista e alguns painéis. 8 – BANDEIRAS APAFISP –
a Presidente comunicou que enviará correspondência a todos os Deputados
Federais por São Paulo, sobre a PEC 555/2006 – contribuição de aposentados) e
sobre outras PECs. Montará uma estratégia de contato com Deputados Estaduais e
posteriormente com Deputados Federais e Senadores. Informou, também, que
solicitará à ANFIP, a apresentação de emenda à PEC 210, que cuida da
Magistratura. -9 – 20º CAMPEONATO DE FUTEBOL APAFISP – Decidiu-se manter
a mesma Comissão de Esportes do ano passado. Ressaltou-se que este
campeonato será especial, por ser o vigésimo. Será solicitado, ao SESC
BERTIOGA, o período de 24 a 27 de setembro ou 01 a 04 de outubro para
realização das finais. Foi informado que, se não houver participação da UNAFISCO
ASSOCIAÇÃO, os colegas da ex-Secretaria terão que se associar à APAFISP. – 10
– LEI 11.890/2008 – Foi dito que a lei prejudicou principalmente os antigos colegas.
– 11 – AÇÕES JUDICIAIS – Foi discutido que se ingressará com ações, nos caso
de aposentadoria por invalidez, com respeito a subsidio. Será constituído um grupo
de Vice-Presidentes Executivos que fará visitas aos Desembargadores, Juizes e
Cartórios, em caráter permanente. 12 – PRONTUÁRIO DOS AUDITORES
EGRESSOS DO INSS OU SRP – Foi informado que o problema ainda está sem
solução. A colega Maria Inez Nagamine (da Superintendência da Receita Federal –
8ª RF) se propôs a fazer esforços para solucionar os processos pendentes. 13 –
CONVENÇÃO NACIONAL DA ANFIP – EDITAL – A Presidente Margarida solicitou
que se divulgasse bastante, para motivar os colegas a inscreverem-se como
candidatos a convencionais. 14 – OUTROS ASSUNTOS – A Presidente chamou a
atenção, com respeito ao número de colegas falecidos e desfiliados, no ano de
2008: 29 falecidos e 46 desfiliados. Informou que a APAFISP está tendo problemas
para receber o dinheiro do SINDIFISP, pelo pagamento efetuado aos grevistas. A
APAFISP efetuará convênio com a FORD, para aquisição de automóveis. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião e eu, Pedro Augusto Sanchez, que a
secretariei, lavrei a presente Ata, a qual vai assinada por mim, juntamente com a
Sra. Presidente.
Pedro Augusto Sanchez
Secretário
Margarida Lopes de Araújo
Presidente