160 – São Paulo, 125 (33)
do candidato dentro do prazo acima estabelecido, bem como, a
recusa à contratação ou se consultado e contratado deixar de
entrar em exercício, terão exauridos os direitos decorrentes da
habilitação no Concurso Público.
SEGUE: NOME - RG. - CLASSIFICAÇÃO.
MARIANA GUTIERRES ARTEIRO DA PAZ – 32.294.962-2 – 2º
(Processo n° 28/2015-CESOR)
Sorocaba, 19 de fevereiro de 2015.
FABRICIO FERREIRA MARCIANO
Supervisor Técnico
Seção Técnica de Apoio Administrativo
CAMPUS EXPERIMENTAL DE ITAPEVA
DESPACHO No 006/15-CE
PROCESSO: 19/2015
INTERESSADO: CÂMPUS EXPERIMENTAL DE ITAPEVA
ASSUNTO: Homologação do Concurso Público para contratação de Professor Substituto
O COORDENADOR EXECUTIVO do Câmpus Experimental de
Itapeva, no uso de suas atribuições legais, baseada no item “d”
do inciso XIX do artigo 6º da Resolução Unesp Nº 38 de 2008,
HOMOLOGA ad referendum do Conselho Diretor, o Resultado
Final do Concurso Público de Títulos e Provas de 01 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender o período
relativo ao 1º semestre letivo de 2015, no conjunto de Disciplinas "Química Geral"; "Química Experimental", objeto do Edital
de Abertura de Inscrições nº 10/2015-STAAd-ITA, publicado no
D.O.E. de 21/01/15.
Itapeva-SP, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2015.
Prof. Dr. Ricardo Marques Barreiros
Coordenador Executivo
DESPACHO No 007/15-CE
PROCESSO: 20/2015
INTERESSADO: CÂMPUS EXPERIMENTAL DE ITAPEVA
ASSUNTO: Homologação do Concurso Público para contratação de Professor Substituto
O COORDENADOR EXECUTIVO do Câmpus Experimental de
Itapeva, no uso de suas atribuições legais, baseada no item “d”
do inciso XIX do artigo 6º da Resolução Unesp Nº 38 de 2008,
HOMOLOGA ad referendum do Conselho Diretor, o Resultado
Final do Concurso Público de Títulos e Provas de 01 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender o período
relativo ao 1º semestre letivo de 2015, no conjunto de Disciplinas "Projeto de Produto"; "Projeto de Indústrias Madeireiras",
objeto do Edital de Abertura de Inscrições nº 11/2015-STAAdITA, publicado no D.O.E. de 21/01/15.
Itapeva-SP, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2015.
Prof. Dr. Ricardo Marques Barreiros
Coordenador Executivo
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
Edital 030/2015 – FAMESP – RH
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar,
torna público, para conhecimento dos interessados, que encontram-se abertas as inscrições para o processo seletivo de pessoal
para a função ARQUITETO, para preenchimento de 01 vaga no
momento, e quantas mais vierem a surgir, no prazo de validade
do referido Processo Seletivo para provimento de função em
Regime C.L.T., em jornada de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, para prestar serviços no HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU.
I – CONSIDERAÇÕES
1. Os admitidos deverão exercer suas funções dentro dos
horários determinados pela Diretoria do Serviço Contratante,
podendo variar em períodos diurno, noturno, misto ou na forma
de revezamento, durante toda a semana, inclusive sábados,
domingos e feriados.
2. Os admitidos poderão exercer atividades nas diferentes
áreas, hospitalar e extra-hospitalar.
3. Executar suas atividades de modo a contribuir para o
alcance das metas e diretrizes definidas pela Direção do Hospital
Contratante.
II - DO SALÁRIO
1. O Salário mensal inicial, em jornada completa de 40 (quarenta) horas semanais para a função acima referida, em regime
C.L.T., é de R$ 5.349,45 (cinco mil trezentos e quarenta e nove
reais e quarenta e cinco centavos).
III - DAS INSCRIÇÕES
1. - As inscrições serão realizadas via internet através
do site: www.famesp.fmb.unesp.br; no período de 25 a 27 de
fevereiro de 2015.
2. - Será disponibilizado posto de Ajuda ao Candidato, para
acesso à internet e impressão do boleto bancário no Recursos
Humanos da FAMESP (Botucatu), sito na Rodovia João Butignolli, s/nº, com entrada ao lado da Portaria Principal da FMB do
Campus Universitário da Unesp Distrito de Rubião Junior s/n.
3. - O candidato que não tiver acesso próprio à internet
pode também efetivar sua inscrição por meio de serviços
públicos, tais como o PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, que
disponibiliza postos (locais públicos para acesso à internet), em
todas as regiões da cidade de São Paulo e em várias cidades do
Estado. Esse programa é completamente gratuito e permitido a
todo cidadão.
4. - Para utilizar o equipamento, basta ser feito um cadastro
e apresentar o RG nos próprios Postos do Acessa SP em um dos
endereços disponíveis no site: www.acessasaopaulo.sp.gov.br
IV- DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO E IMPEDIMENTOS
1. Para se inscrever o candidato deverá:
1.1. Preencher o formulário de inscrição, disponível no setor
de Recursos Humanos da FAMESP
1.2. Pagar taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00 (cem
reais).
2. Ao preencher o formulário de inscrição, o candidato
estará assumindo, sob as penas da lei, que possui os demais
documentos, abaixo discriminados, comprobatórios das condições exigidas:
Ser brasileiro;
Estar em dia com as obrigações eleitorais ;
Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo
masculino;
Gozar de boa saúde física e mental;
Não possuir registro de antecedentes criminais, achando-se
no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
Possuir Diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino
superior, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no
órgão de classe da profissão.
OBSERVAÇÕES:
1. Não será concedida ISENÇÃO ou DEVOLUÇÃO de taxa
de inscrição.
2. Não serão recebidas inscrições por via postal.
3. As inscrições feitas com cheque ou depósito eletrônico
somente serão consideradas efetivas após compensação dos
mesmos.
4. A não apresentação dos documentos solicitados por
ocasião da admissão ou a inexatidão das afirmativas e ou
irregularidades de tais documentos implicarão no cancelamento
da inscrição e de todos os atos decorrentes do processo seletivo.
V - DAS PROVAS
O Processo Seletivo constará de:
1. Prova Escrita: composta de 05 questões dissertativas,
conforme programação abaixo:
Realizar estudos preliminares; Elaborar, analisar, supervisionar e orientar projetos arquitetônicos em infraestrutura hospitalar; Realizar compatibilização de projetos complementares;
Realizar estudo de viabilidade técnica e ambiental para execução de obras e serviços; Elaborar orçamentos; Orientar quanto à
aplicação da legislação vigente; Fiscalizar obras e serviços; Emitir
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
pareceres técnicos; Elaborar documentação técnica pertinente;
Especificar materiais; Elaborar documentação técnica destinada
à contratação de empresas terceirizadas; Realizar estudos técnicos; Avaliar não conformidades; Pesquisar novas tecnologias;
Supervisionar e capacitar equipe de trabalho; Realizar demais
atividades pertinentes à função e ao setor.Conhecer e estar de
acordo com as instruções do Processo Seletivo.
2. ANÁLISE DE CURRICULUM:
O currículum documentado, obrigatoriamente entregue no
ato da Prova Escrita, será analisado e pontuado considerandose:
COMPROVANTES - VALOR UNITÁRIO - VALOR MÁXIMO
Tempo de experiência em serviço de saúde - 10 pontos/
ano - 70,00
Tempo de experiência em outras áreas - 10 pontos/ano
- 30,00
O currículo deverá ser elaborado de acordo com os critérios
de julgamento, agrupados em itens, conforme descrito acima.
Não serão aceitos currículos entregues posteriormente,
documentos originais, inclusão ou exclusão de documentos.
Somente serão considerados títulos os que estiverem devidamente documentados. A não entrega do curriculum determinará
nota zero neste item de avaliação.
VI – DO CRITÉRIO DA SELEÇÃO
1. Prova Escrita .................................Peso 9 – De 0 (zero) a
100 (cem) pontos.
2. Análise de Curriculum Peso 1 – De 0 (zero) a 100 (cem)
pontos.
VII - DA EXECUÇÃO DAS PROVAS
A Prova Escrita será realizada no dia 03 de março de 2015,
às 18h00min, na FAMESP, na Rodovia João Butignoli s/n, Distrito
Rubião Junior, Botucatu-SP, com duração máxima de 2 horas e
mínima 40 minutos.
2. Os candidatos deverão comparecer no local e endereço
acima citado, 30 (trinta) minutos antes da hora marcada,
munidos de:
- Comprovante de inscrição e original de um dos documentos de identidade com foto a seguir: RG., Carteira de Trabalho e
Previdência Social, Certificado Militar, CNH, etc.
NOTA: Os documentos apresentados deverão estar em
perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do
candidato com clareza.
- Caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto nº 2 e
borracha.
2. Não será admitido na sala de provas o candidato que
se apresentar após o horário estabelecido para o início das
mesmas.
3. Durante a prova não serão permitidas consultas bibliográficas ou de qualquer outra espécie, bem como o uso de
calculadora e de telefone celular.
4. O candidato não poderá se ausentar da sala de aplicação
da prova sem o acompanhamento do fiscal.
5. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que,
durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se
com outro candidato ou terceiro, verbalmente, por escrito ou por
qualquer outro meio ilícito de comunicação.
6. Não serão computadas questões não respondidas nem
questões que contenham: mais que uma resposta mesmo que
uma delas esteja correta, emenda ou rasura, ainda que legível.
7. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo
alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato,
nem será permitida a realização de provas fora dos locais
previstos para a sua aplicação. O não comparecimento do
candidato a qualquer prova importará na sua eliminação do
Processo Seletivo.
VIII – DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA PROVA
PRÁTICA E ANÁLISE DE CURRICULUM
1) Serão habilitados para análise de curriculum os candidatos que obtiverem na prova escrita, nota maior ou igual a 60,00
(sessenta) pontos.
2) Dos candidatos habilitados somente serão classificados
para análise de curriculum os 30 (trinta) primeiros colocados.
3) Em caso de empate na trigésima colocação, todos os
candidatos com a mesma nota serão convocados para análise
de curriculum.
4. No ato da prova escrita o candidato deverá entregar seu
currículo para posterior análise da Banca Examinadora.
IX – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
1. Os candidatos habilitados serão classificados de acordo
com a nota final obtida. A média mínima para habilitação será
de 50 (cinqüenta) pontos. Sendo que o cálculo da média será
realizado da seguinte forma: (Prova Escrita x 9 + Análise do
Curriculum x 1) / 10.
2. Em caso de igualdade de classificação, terá preferência
para admissão, sucessivamente, o candidato que:
tiver maior idade.
X – DA ADMISSÃO
Para a admissão, o candidato deverá apresentar:
1. Documentos relacionados no ítem IV;
2. Documentos que comprovem estar em dia com Conselho
de Classe.
OBS: A não apresentação dos documentos na data da
admissão, a inexatidão das afirmativas e/ou irregularidade de
tais documentos, implicarão em insubsistência da inscrição e de
todos os atos decorrentes do Processo Seletivo.
XI - DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Os candidatos poderão apresentar pedido de revisão de
notas atribuídas às provas, no prazo de 3 dias úteis, contados da
data da publicação dos resultados, em requerimento dirigido ao
Diretor Presidente da Fundação.
2. O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
3. A admissão obedecerá a rigorosa ordem de classificação.
4. Em virtude do número de vagas, não se aplica ao presente Processo Seletivo de Pessoal os dispositivos da LC. 683/92.
5. A inscrição implicará no conhecimento das presentes
Instruções e no compromisso de aceitação das condições aqui
estabelecidas.
Botucatu, 19 de fevereiro de 2015.
Prof. Dr. Pasqual Barretti
- Diretor Presidente -FAMESP -.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO-REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 25/2015
Pregão Presencial nº 09/2015
Objeto: : Aquisição futuras e parceladas de leite para
crianças com intolerância ao leite de vaca e Alimento à base de
soja para pacientes acamados que necessitam de alimentação
enteral, destinados à Secretaria de Saúde do Município.
INFORMAÇÕES GERAIS:
Início da Licitação: 19/02/2015.
Encerramento da Licitação: 10/03/2015.
O edital poderá ser retirado pelo site : www.adamantina.
sp.gov.br
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18)
3502-9010 e 3502-9045, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00
às 17:15 horas, de segunda a sexta-feira (dias úteis).
Adamantina, 19 de fevereiro de 2015.Neivaldo Marcos Dias
de Moraes-Secretário de Finanças
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 08/2015
Samuel da Silva Binati, Prefeito Municipal de Águas da
Prata torna pública a homologação do Pregão nº 08/2015.
Empresas Vencedoras:
Elias José Rodrigues Neto - MEI
Maria Elisa Meireles Floriano - MEI
Águas da Prata, 12 de fevereiro de 2015. Samuel da Silva
Binati - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 73/2014
A Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata
torna público a homologação do Pregão nº 73/2014.
CHK Serviços Médicos LTDA
Águas da Prata, 12 de fevereiro de 2015. Samuel da Silva
Binati - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 01/2015
Samuel da Silva Binati, Prefeito Municipal de Águas da
Prata torna publica a homologação do Pregão nº 01/2015.
Empresas Vencedoras:
Mercantil Paulista 250 Ltda. - EPP
Lourenço Berti Filho - EPP
Cafegrama Torrefação e Moagem de Café Ltda. - EPP
Águas da Prata, 13 de fevereiro de 2015. Samuel da Silva
Binati - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO
Aditamento do Contrato Administrativo nº 137/2014
Contratante: Município de Águas da Prata-SP
Contratada: Dox Segurança Patrimonial e Vigilância Ltda.
- EPP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA
PARA OS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DA PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA.
Valor Aditado: R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois
reais)
Data de assinatura: 30/12/2014
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO
Contrato Administrativo nº 10/2014
Contratante: Município de Águas da Prata – SP
Contratada: C.S.B Promoções Ltda. ME..
Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO COMPLETO E ILUMINAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS
NO ANO DE 2014.
Fica prorrogado o período contratual até 31/12/2015.
Recurso: 02.06.01-236956004-3390.39.00 (SEMTUC)
Data de assinatura: 30/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 02/2015
Contratante: Município de Águas da Prata – SP
Contratada: Distribuidora de Produtos Odontológicos e
Materiais Ltda.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS,
MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS DA PRATA.
Valor: R$ 18.057,28 (dezoito mil e cinqüenta e sete reais e
vinte e oito centavos).
Recurso: 02.04.01-103011010-3390.30.00
Data de assinatura: 30/01/2015
Vigência: 29/01/2016
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 03/2015
Contratante: Município de Águas da Prata – SP
Contratada: IN-DENTAL Produtos Odontológicos Médicos e
Hospitalares Ltda.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS,
MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS DA PRATA.
Valor: R$ 17.985,38 (dezessete mil novecentos e oitenta e
cinco reais e trinta e oito centavos).
Recurso: 02.04.01-103011010-3390.30.00
Data de assinatura: 23/01/2015
Vigência: 22/01/2016
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 19/2015
Contratante: Município de Águas da Prata – SP
Contratada: Patriota Segurança EIRELI - EPP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA
PARA OS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS.
Valor: R$ 129.920,00 (cento e vinte e nove mil novecentos
e vinte reais).
Recurso: 02.10.01-278123007-3390.39.00, 02.06.01236956004-3390.39.00
Data de assinatura: 09/02/2015
Vigência: 08/02/2016
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 21/2015
Contratante: Município de Águas da Prata – SP
Contratada: C.S.B Promoções Ltda. ME.
Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO COMPLETO E ILUMINAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS
NO ANO DE 2015.
Valor: R$ 236.950,00 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e cinqüenta reais).
Recurso: 02.06.01-236956004-3390.39.00 (SEMTUC)
Data de assinatura: 10/02/2015
Vigência: 09/02/2016
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 24/2015
Contratante: Município de Águas da Prata – SP
Contratada: C.H.K Serviços Médicos Ltda.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DA SAÚDE
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA COM
EMISSÃO DE LAUDOS E SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE
EXAMES RADIOLÓGICOS.
Valor: R$ 139.230,00 (cento e trinta e nove mil duzentos
e trinta reais).
Recurso: 02.04.01-103011010-3390.30.00
Data de assinatura: 12/02/2015
Vigência: 12/02/2016
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 25/2015
Contratante: Município de Águas da Prata – SP
Contratada: Pavimenta Construções e Terraplenagem Ltda.
Objeto: EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MELHORIA EM
VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ACESSIBILIDADE DE CALÇADAS.
Valor: R$ 1.453.453,56 (um milhão quatrocentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta
e seis centavos).
Recurso: 02.06.01-236956004-4490.51.00 (SEMTUC)
Data de assinatura: 18/02/2015
Vigência: 17/02/2016
RESULTADO DO PREGÃO Nº 08/2015
A Prefeitura Municipal de Águas da Prata torna público o
resultado do Pregão nº 08/2015.
Item 01: Vencedor: Elias José Rodrigues Neto MEI; no valor
de R$ 1,67 (um real e sessenta e sete centavos) por KM rodado.
Item 02: Vencedor: Elias José Rodrigues Neto MEI; no valor
de R$ 1,61 (um real e sessenta e um centavos) por KM rodado.
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
Item 03: Vencedor: Maria Elisa Meireles Floriano MEI; no
valor de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos) por KM rodado.
Águas da Prata, 12 de fevereiro de 2015.
Cássio de Faria Lopes - Pregoeiro
Dario Batista Oliveira da Silva - Presidente da CPL
RESULTADO DO PREGÃO Nº 73/2014
A Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata
torna público o resultado do Pregão nº 73/2014.
Item 01 - empresa vencedora CHK Serviços Médicos LTDA.,
no valor global de R$ 139.230,00 (cento e trinta e nove mil
duzentos e trinta reais). Os valores unitários encontram-se nos
autos.
Águas da Prata, 12 de fevereiro de 2015. Dario Batista
Oliveira da Silva - Presidente CPL
RESULTADO DO PREGÃO Nº 01/2015
A Prefeitura Municipal de Águas da Prata torna público o
resultado do Pregão nº 01/2015.
Itens 01, 03, 06, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 22, 25, 26,
27, 32, 35, 45, 48, 49, 54, 59, 77, 80, 81 e 83: Empresa vencedora: Lourenço Berti Filho EPP; no valor total global de R$
108.887,10 (cento e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais
e dez centavos).
Itens 02, 04, 05, 07, 10, 19, 21, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 33,
34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 55,
56, 57, 58, 60, 62, 65, 67, 68, 70, 72, 78, 79, 82, 87, 88 e 97;
Empresa vencedora: Mercantil Paulista 250 Ltda. EPP; no valor
total global de R$ 51.603,96, (cinquenta e um mil, seiscentos e
três reais e noventa e seis centavos).
Itens 09, 17 e 18; Empresa Vencedora: Cafegrama Torrefação e Moagem de Café Ltda. EPP; no valor total global de
R$ 13.160,52 (treze mil, cento e sessenta reais e cinquenta e
dois centavos).
Itens: 61, 63, 64, 66, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 84, 85, 86, 89,
91, 92, 93, 94, 95 e 96; Fracassados.
Águas da Prata, 13 de fevereiro de 2015. Cássio de Faria
Lopes - Pregoeiro
Dario Batista Oliveira da Silva - Presidente da CPL
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
RESUMO - “TERMO DE ABERTURA DOS ENVELOPES
“DOCUMENTOS” E “PROPOSTAS”
PROCESSO Nº 088/2014
EDITAL Nº 075/2014
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2014
Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2015 a partir
das 14:00 h (quatorze horas) na Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Águas de Lindóia, situada à Rua Professora Carolina Fróes, 321, Centro – Águas de Lindóia – Estado de São Paulo,
reuniram-se os membros da Comissão Julgadora de Licitações,
para proceder a abertura dos Envelopes “PROPOSTAS” apresentados à Concorrência Publica nº 003/2014-PM, a qual diz respeito à Contratação de Empresa Especializada em engenharia e
mão de obra, com fornecimento de materiais visando à construção da Estação de Tratamento de Esgotos do Bairro Pelado (ET
PELADO), conforme termo de Convênio TAC/PAC nº 0457/2014,
de acordo com cronograma, orçamento, memorial descritivo e
plantas, constantes dos Anexos, integrantes do Edital.
Passada a palavra aos licitantes presentes, o representante
da empresa FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA alegou
que a empresa DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA
não cumpriu com o item 9.1.”e” do edital (ausência da planilha
analítica de composição de preços unitários, nos termos da
legislação especifica pertinente), bem como apresentou preços
unitários irrisórios em relação aos preços praticados no mercado,
para alguns serviços (exemplo: item 1.1.4, 1.2.5, 1.4.1, 1.7.2.6,
1.11.4, entre outros da proposta comercial), o representante da
empresa DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA, refuta
as alegações do representante da empresa FLASA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, visto que os preços atendem aos critérios de exequibilidade constantes do edital, bem com a referida
planilha analítica consta das fls. 08 a 15 da Proposta Comercial
– “Envelope de nº 02”, conforme modelo fornecido pela Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, contendo descrição dos
serviços, quantidades, valores unitários, BDI e valores totais para
cada item previsto no edital, e os respectivos códigos SINAPI/
COTAÇÕES. O representante da empresa DT ENGENHARIA DE
EMPREENDIMENTOS LTDA, alega que quanto à planilha orçamentária da empresa FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, a mesma apresenta valores divergentes entre o cálculo
de multiplicação entre os quantitativos e os valores unitários
com BDI em comparação aos valores totais dos itens: 1.4.1 a
1.4.6, e portanto, como critério de desclassificação da proposta
comercial.
Destarte, a Comissão Julgadora de Licitações, constatou-se
a necessidade do Departamento de Obras, Viação e Serviços
Urbanos, verificar se as propostas estavam em conformidade
com a solicitação e exigências contidas no instrumento convocatório, considerando ainda as alegações dos licitantes presentes,
sendo aberto o prazo de diligência de 08 (oito) dias úteis, com
fundamento no § 3º do art. 43 da Lei Federal de Licitações nº
8.666/93, contados a partir da publicação do resumo da presente Ata no D.O.E.
Nada mais havendo a constar, encerro a presente ata que
segue assinada pelos membros da Comissão Julgadora de Licitações e Licitantes Presentes. Águas de Lindóia, 13 de fevereiro
de 2015. Kellen Maria Sartori - Presidente CJL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 003/2015 - PM
EDITAL Nº 003/2015 - PM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - PM
OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos e genéricos com
menor preço através do maior percentual de desconto sobre a
tabela divulgada pela ABCFARMA para atender pacientes de
acordo com prescrição médica
CONTRATADA: MEDWAY LOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2015
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE
ÁGUAS DE LINDÓIA
PROCESSO Nº 093/2013 - PM
EDITAL Nº 081/2013 - PM
CARTA CONVITE Nº 049/2013 - PM
OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO A Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos da Diretoria de Saúde.
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
CONTRATADA: MB CASSANO CIRURGICA - EPP
DATA DA ASSINATURA: 16/02/15.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 meses
SANEAMENTO AMBIENTAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2º TRIMESTRE DAS ATAS DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2014 a 019/2014 - Pregão Presencial Nº 006/2014. Eventuais aquisições de Produtos Químicos
para Tartamento de Água, Processo Nº 011/2014, nos termos
do § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93 e parágrafo único do art.
17 do Decreto Municipal Nº 1.940/04 e 1.946/04; informamos
os preços praticados pelas empresas detentoras das referidas
ATAs, conforme Quadro Geral de preços, encontra-se disponível
na íntegra no site www.saaeaguasdelindoia.com.br/licitacao/
publicacoes trimestrais. Águas de Lindóia, 15 de fevereiro de
2015. LUCIANO CARVALHO FIORI - Diretor Presidente