EPAESP – EXECUTIVOS PÚBLICOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Associação sem fins lucrativos dos Executivos Públicos do Estado de São Paulo
O “EXECUTIVO PÚBLICO”
COMO GESTOR GOVERNAMENTAL NA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISTRIBUIÇÃO, DESTAQUES, RELAÇÃO DE
EXECUTIVOS PÚBLICOS POR TEMPO DE SERVIÇO
E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
Agosto de 2013
Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo
DIRETORIA
LUIZ FERNANDO VAZ GUIMARÃES
DIRETOR PRESIDENTE
JOSÉ BENEDITO PRIORI
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ANDREA ROSSI DE MORAES CHARQUESI
DIRETORA DE ASSUNTOS PROFISSIONAIS
RICARDO ALVES
DIRETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
JORGE LEITE BITTENCOURT
DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS
FERNANDA PAGAN RI VAROLI CENTENO
DIRETORA SUPLENTE
FRANCIS MARNEY RAMOS POLICARPO DE SOUZA
DIRETOR SUPLENTE
CONSELHO
LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA
CONSELHEIRO FISCAL
CLARICE BARBOSA DA SILVA
CONSELHEIRA FISCAL
GISELA COLAÇO GERALDI
CONSELHEIRA FISCAL
PAULA RAZUK MALUF
CONSELHEIRA FISCAL SUPLENTE
Rua Brigadeiro Tobias, nº 118 – conjunto nº 4001-3 | São Paulo – SP – CEP 01032-000
www.epaesp.org – [email protected]
Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo
O EXECUTIVO PÚBLICO COMO GESTOR GOVERNAMENTAL NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
a.
Distribuição dos Executivos Públicos
Os Executivos Públicos somam 1.172 servidores ativos, 1.077 inativos e 182 em cargos de
comissão, totalizando 2.431 servidores; estão distribuídos em 22 Secretarias de Estado1 - das 26
existentes - desenvolvendo trabalhos multidisciplinares fundamentais dentro da gestão pública
do Governo Estadual.
No Anexo I há a descrição dos cargos por Secretaria.
b.
Executivos Públicos desempenhando papéis de destaque no Governo do Estado
Os servidores públicos contribuem para a Administração Pública com experiência e
conhecimentos acumulados nos anos de serviços prestados, qualificando-os para o exercício de
muitos cargos e funções, sejam administrativas ou estratégicas. A prova disso é que muitos
integrantes do cargo de Executivo Público atualmente ocupam cargos em comissão de
destaque na Administração Pública Estadual, conforme dados de junho de 2013, disponíveis no
site http://www.transparencia.sp.gov.br/:
 Lourival Gomes - Secretário da Administração Penitenciária;
 Walter Erwin Hoffgen - Secretário Adjunto da Administração Penitenciária;
 João Cardoso Palma Filho - Secretário Adjunto da Educação;
 Amador Donizeti Valero - Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração
Penitenciária;
 Antonio Carlos Santa Izabel - Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia;
 Antonio Fazzani Bina - Chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda;
 Antonio Vagner Pereira - Chefe de Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente;
 Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de São Paulo;
1
Administração Penitenciária; Agricultura e Abastecimento; Casa Civil; Cultura; Desenvolvimento Econômico, Ciência e
Tecnologia; Desenvolvimento Social; Direitos da Pessoa com Deficiência; Educação; Emprego e Relações do Trabalho;
Esporte, Lazer e Juventude; Fazenda; Gestão Pública; Habitação; Justiça e Defesa da Cidadania; Logística e
Transportes; Meio Amb iente; Planejamento e Desenvolvimento Regional; Procuradoria Geral do Estado; Saneamento e
Recursos Hídricos; Saúde; Segurança Púb lica; Turismo.
Rua Brigadeiro Tobias, nº 118 – conjunto nº 4001-3 | São Paulo – SP – CEP 01032-000
www.epaesp.org – [email protected]
Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo
 Roberto Yoshikazu Yamazaki - Coordenador na Secretaria da Fazenda;
 Humberto Baptistella Filho - Coordenador na Secretaria da Fazenda;
 Maria de Fátima Alves Ferreira - Coordenadora na Secretaria da Fazenda;
 Luiz Carlos Catirse - Coordenador na Secretaria da Administração Penitenciária;
 Marcos Akamine Wolff - Coordenador na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho;
 Omar Cassim Neto - Coordenador na Secretaria do Meio Ambiente;
 Rosana Aparecida G. T. Alberto - Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria da
Administração Penitenciária;
 Maercio José Ceregatti - Assessor Técnico de Gabinete da Casa Civil;
 Marcia Maria Mani - Assessor Técnico de Gabinete da Casa Civil;
 João Manoel da Costa Neto - Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria da Cultura;
 Dione Maria Whitehurst Pietro - Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria da
Educação;
 Odair Romanato - Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria da Educação;
 Diogo Colombo de Braga - Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria da Fazenda;
 Luiz Orsatti Filho - Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria da Justiça e Defesa da
Cidadania;
 Gustavo Carvalho Tapia Lira - Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria do
Planejamento e Desenvolvimento Regional;
 Roberto de Francisco - Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria do Planejamento e
Desenvolvimento Regional;
 Gilda Lima Garofalo P. Correa - Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria da Saúde;
 Joyce Luziara Correa - Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública;
 Julia Aparecida Cleto M. Alves - Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria de
Segurança Pública.
Além deles, existem mais 86 Diretores e 69 Assistentes Técnicos, distribuídos em 16
Secretarias de Estado, conforme consta no Anexo I.
Essa realidade demonstra o comprometimento e o preparo da classe para lidar com as
diversas demandas assumidas pelo Poder Público.
Rua Brigadeiro Tobias, nº 118 – conjunto nº 4001-3 | São Paulo – SP – CEP 01032-000
www.epaesp.org – [email protected]
Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo
c.
Relação de Executivos Públicos por tempo de serviço
Do total de 1.172 Executivos Públicos ativos, cerca de 800 são provenientes dos
Concursos Públicos realizados a partir de 2006. Ou seja, aproximadamente 70% dos servidores
ativos possuem menos de 10 anos no cargo.
Estes dados foram coletados a partir de um estudo comparativo dos Executivos Públicos
ativos em 2005 e em 2013, de acordo com a Relação de Cargos e Funções-Atividades, publicada
anualmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
d.
Impacto orçamentário
A análise do impacto orçamentário foi baseada em dados de junho de 2013, publicados
no site http://www.transparencia.sp.gov.br/.
Uma estimativa aproximada do impacto orçamentário sobre as finanças públicas, para
que a Administração possa planejar o atendimento das demandas solicitadas, se obtém pela
folha de pagamento da categoria.
O quadro atual de Executivos Públicos exercendo a função ou tendo aposentado no
cargo é de 2.249 servidores, tendo a folha de pagamento o valor de R$ 134.047.587,96 anuais.
Com a reestruturação, obedecendo-se o enquadramento proposto, a folha de
pagamento será de R$ 185.435.959,80 anuais, ocorrendo uma variação de R$ 51.388.371,84.
Levando-se em conta o orçamento anual com gasto de pessoal no Estado, em torno de
R$ 56.550.000.000,00, atualmente a folha de pagamento para o Executivo Público representa
0,24%. Com o aumento proposto, a folha de pagamento representará 0,33%, o que corresponde
a 0,09% de aumento.
Para um detalhamento maior deste estudo, a EPAESP precisaria ter acesso a todos os
dados dos Executivos Públicos ativos e inativos do Estado, tais como: total de servidores, folha
de pagamento, tempo de serviço, nível atual de enquadramento no cargo, órgão de lotação,
formação e titulação.
O levantamento destes dados foi iniciado, mas requer o compartilhamento de
informações não disponíveis na Administração Pública do Estado, a resposta dos próprios
Executivos Públicos a questionários e de tempo para que o trabalho da EPAESP atinja todos os
Executivos Públicos do Estado, fazendo com que a troca das informações seja mais eficiente.
Rua Brigadeiro Tobias, nº 118 – conjunto nº 4001-3 | São Paulo – SP – CEP 01032-000
www.epaesp.org – [email protected]
1.
ANEXO I – Relação de Executivos Públicos ativos, inativos e comissionados (dados de junho/2013)
Fonte:
http://ww w.tra ns parencia.s p.gov.br/
Efetivos
SECRETARIA OU ÓRGÃO
Administração
Penitenciária
Agricultura e
Abastecimento
Casa Civil
Cultura
Desenvolviment o
Econômico, Ciência e
Tecnologia
Desenvolviment o Social
Direitos da Pessoa com
Deficiência
Educação
Emprego e Relaçõe s do
Trabalho
Esporte Lazer e
Juventude
Fazenda
Gestão Pública
Habitação
Justiça e Defe sa da
Cidadania
Logística e Transportes
Meio Ambiente
Planejament o e
Desenvolviment o
Regional
Procuradoria Geral do
Estado
Saneamento e Recursos
Hídricos
Saúde
Segurança Pública
Turismo
TOTAL GERAL
Cargos em Comissão
TOTAL
Chefes
Ativ
Sec.
Assistentes
Inativos Secretários
de
Coordenadore s Assessore s Diretore s
Outros EFETIVOS
os
Adjuntos
Técnicos
Gabinete
40
37
44
25
77
23
98
23
26
13
28
42
8
0
279
181
19
82
21
50
60
18
5
114
0
12
12
56
62
34
10
13
36
35
60
7
30
11
238
48
4
1172
223
34
0
1077
1
1
1
1
1
2
1
1
2
77
19
96
3
1
69
4
73
8
3
4
4
175
46
14
8
189
54
39
10
49
70
4
74
8
0
8
3
2
1
1
3
1
1
1
3
11
460
17
477
3
1
101
5
106
71
0
71
174
18
17
54
0
0
228
18
17
68
1
69
72
47
0
7
54
3
71
6
77
2
67
2
69
41
3
44
461
82
4
2249
23
5
0
182
484
87
4
2431
14
35
1
1
1
5
2
1
3
1
2
4
6
TOTAL
GERAL
12
8
1
TOTAL EM
COMISSÃO
1
2
19
1
3
2
13
85
69
2