MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
MEMÓRIA: Reunião de Alinhamento Estratégico do Comitê Rede de
Disseminação, Informação e Capacitação
Assunto:
Apresentação do andamento das ações do Comitê e encaminhamentos pertinentes.
Data /
Local:
Horário
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20/07/2011 - 14h às 16h – Auditório da CNC
Condução:
José Tarcisio (COMICRO) e Marcos Ribeiro (Consultor)
Considerações:
1. O Coordenador da iniciativa privada, Sr. José Tarcisio, fez a abertura da reunião com
apresentação dos presentes a reunião. Em seguida passou a palavra ao Sr. Fábio representando
o MDIC para explanações quanto aos andamentos estratégicos proposto para o Comitê.
2. Tomando a palavra o Sr Fábio passou a explanar que quanto ao CT Rede de
Disseminação, Informação e Capacitação os temas das ações estratégicas a serem
trabalhados seriam: Assinatura da Portaria Ministerial criando o Plano Nacional de
Capacitação e Aperfeiçoamento, assinatura de um convênio com CFA no
desenvolvimento de multiplicadores de capacitação de MPE´s e de um outro convênio
com o SEBRAE, CNN e FNP abordando os Agentes de Desenvolvimento Locais. O Sr.
Fabio fez uma explanação sobre o Plano Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento
tendo o Sr. Marcos Ribeiro, consultor do CT, prestado esclarecimentos adicionais quanto
ao desenvolvimento da ação proposta no PNCA. Em seguida, a pedido do Sr. José
Tarcisio, Coordenador da Iniciativa Privada, o Sr. Fábio passou a fazer a leitura da
referida portaria ministerial de forma a informar o teor da Portaria e as entidades
citadas.
3. Em seguida o Sr. José Tarcisio fez um aparte de forma a alertar e protestar quanto a não
citação de Entidades representativas das Micro e Pequenas Empresas. Alertou ainda que
em tendo sido citadas determinadas entidades, inclusive membros do Fórum
Permanente, as demais entidades, em especial a COMICRO, deveriam ser igualmente
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citadas. Reiterou que não concordava com tal fato e pedia imediatas correções à citada
Portaria. Após várias manifestações de apoio as observações do Sr. Tarcisio, a plenária
em sua maioria resolve propor que a referida portaria seja alterada ou revogada com
edição de uma nova de forma a contemplar o nome de todas as entidades do Fórum e
que farão parte do referido PNCA.
4. Retomando a palavra o Sr. Fabio esclareceu que não poderia dizer que a portaria seria
simplesmente alterada ou cancelada para edição de uma nova mais se comprometia em
levar o assunto ao jurídico do MDIC para solucionar o problema e que a referida solução
seria apresentada na próxima Reunião Plenária do CT.
5. Terminada a apresentação retomando a palavra o Sr. José Tarcisio passou a palavra ao
Consultor do comitê o Sr. Marcos Ribeiro que passou a falar sobre a importância da
capacitação para o desenvolvimento empresarial e as dificuldades inerentes as ações de
capacitação. Em seguida abordou a importância da disseminação da informação de forma a
agir como mobilizador da geração do conhecimento. Apresentou ainda o desenvolvimento
de uma ação do Fórum Estadual de Minas Gerais, gerada a partir de um debate ocorrido no
CT Rede de Disseminação, Informação e Capacitação do Fórum Permanente, que diz respeito
a um PL voltado a dar incentivos a empresas entrantes e ou com até cinco anos de
existência, desde que os empresários buscassem o aperfeiçoamento profissional.
6. Dada a palavra aos presentes ocorreram os seguintes a partes:
 A Sra, Carolina da CNI observou que no tocante ao referido PL deveria ser observado que
deveria ser optativo a adesão do empresário ao simples ou ao beneficio proposto pelo PL,
de forma a evitar que o SIMPLES venha a inviabilizar a proposta do PL.
 O Sr. Tarcisio alertou que para solucionar os entraves ligados a mobilização dos
empresários para a capacitação a solução passa pelas Associações, pois estas é que
estão em contato com os empresários. Alertou ainda que a disseminação é resultado
de dialogo com todos os MPE´s e mais uma vez via que a solução para os problemas
de mobilização apresentados pelo palestrante passa necessariamente pelas
Associações que fazem um corpo a corpo com os MPE´s mantendo ações constantes
com a ponta .
 O Sr. Francisco do Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal disse que só existem 2
(duas) formas para que os empresários se capacitem: oferecer vantagens (benefícios) ou
motivando-os de forma a criar uma mobilização voltada a capacitação
 O Sr. Márcio da Secretaria Estadual do Rio Grande do Sul disse que com mais de trinta
anos de experiência na mobilização capacitadora de empresários se vale de ações de auto
ajuda para alcançar objetivos. Alerta que informações de qualidade são também fatores
de importância para a credibilidade do empresariado. Entende que face ao fato de que nem
todo empresário tem aptidão, os são por necessidade, desta feita, a mobilização tem que
ser através da Informação com conteúdo interessante e voltado para as necessidades do
empresariado e de Credibilidade. Entende por fim que todas as Entidades devem ser o fio
condutor do incentivo a capacitação empresarial.
 O Sr. Marcio da Secretaria de Administração de Sergipe alertou ainda para a grande
dificuldade mobilizadora que é a indicação de pessoas que nada tem a ver com o interesse
das MPE´s. Falou ainda sobre sua experiência no uso do FAT para ações capacitadoras
que esbarrou em problemas em face de falta de identificação de necessidades locais.
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 For fim o Sr. Marcos Ribeiro conclamou a todos a participarem efetivamente do PNCA de
forma a torná-lo efetivo como ação mobilizadora de capacitação dos empresários de micro
e pequenos empreendimentos.
7. Pedindo a palavra os Srs. Antonio Everton representantes da CNC falou sobre o
desenvolvimento de programas de desenvolvimento associativistas desenvolvido pelas
Entidades, tendo o Sr. Antônio Everton e que será apresentado na próxima reunião do CT de
seu Sistema de Excelência em Gestão Sindical.
8. Retomando o Sr. Fábio que agradeceu a presença de todos a alertou quando a
participação na reunião plenária bem como alertou sobre o documento de avaliação.
9. Passada a palavra ao Sr. José Tarcisio falou da importância do CT Rede de Disseminação,
Informação e Capacitação face aos três temas tratados no mesmo bem como alertou da
necessidade do Comitê dar informações quanto a todos os assuntos tratados no Governo Federal,
estados e Municípios de assunto de interesse dos empresários de micro e pequenos
empreendimentos. Falou da importância da reunião e da alteração da referida Portaria. Por fim
agradeceu a presença de todos dando por encerrada a reunião.
Próxima Reunião:
A ser definida.
Memória elaborada por:
Marcos Ribeiro – Consultor SEBRAE NA
Pendências/Encaminhamentos:
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