REUNIÃO DO COMITÊ FARMO DA ABIFINA
LOCAL:
Sala de Reuniões da ABIFINA, Av. Churchill 129, 12º andar, sala
1201, Centro/RJ.
DIA:
24/06/2015
HORÁRIO:
10h30 às 16h
PAUTA:
10h30 - Apresentação da Comissão Nacional de
Tecnologias do SUS (CONITEC), Dra. Clarice Petramale
Incorporação
de
Tema: Os resultados e desafios do trabalho da CONITEC
Descritivo: A política de desenvolvimento produtivo do Ministério da Saúde tem
como face mais visível as PDP’s. Entretanto, dois outros componentes dela fazem
parte, a saber, a utilização do poder de compra do Estado e a organização
institucional dos mecanismos de avaliação e incorporação tecnológica. Este último
gerou a criação de um novo departamento na Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos do ministério – o Departamento de Gestão e Incorporação de
Tecnologias em Saúde (DGITS) – que abriga o órgão executivo dessa organização
institucional – a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS
(CONITEC). Desde a sua criação, a CONITEC é dirigida pela Dra. Clarice Petramale,
médica, especialista em Infectologia e Saúde Pública. Os resultados e desafios do
trabalho do departamento serão os temas da apresentação da Dra. Petramale.
12h30 – Intervalo para almoço
14h – Apresentação da Coordenação da Farmacopeia Brasileira, Dra.
Mônica da Luz Carvalho Soares.
Tema: Os trabalhos e o impacto da Farmacopeia na regulação sanitária do
Brasil e no Mercosul
Descritivo: A Lei n° 9.782/99, que cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
estabelece como competência da Agência promover a revisão e atualização
periódica da Farmacopeia. A gestão técnico científica e executiva da Farmacopeia
Brasileira é realizada pela Coordenação da Farmacopeia - COFAR/SUMED/ANVISA.
As farmacopeias representam o Código Oficial Farmacêutico dos países, e reúnem
os critérios de qualidade dos medicamentos manipulados e industrializados e de
farmoquímicos estabelecidos. As farmacopeias são de uso compulsório para os que
fabricam, manipulam, fracionam e controlam produtos farmacêuticos e, no Brasil,
serve como parâmetro para as ações da vigilância sanitária, como o registro,
inspeção e análise fiscal. A Dra. Mônica da Luz Soares, farmacêutica, biofísica e
especialista em Regulação e Vigilância Sanitária está a frente da Coordenação da
Farmacopeia Brasileira desde 2011. Os trabalhos e o impacto da Farmacopeia na
regulação sanitária do Brasil e no Mercosul serão os temas da apresentação da Dra
Mônica da Luz.
Todos os associados da ABIFINA são convidados a participar dessa reunião.
Para melhor acomodação de todos, solicitamos a confirmação prévia de presença
através do email [email protected] ou pelo tel.: (21) 3125-1405.
_____________________________________________________________________________________________________
Av. Churchill nº 129, conj. 1102/1201 - Centro, Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20020-050 | Tel.: (21) 3125-1405