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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, quinta-feira, 16 de agosto de 2012
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
Diretor Presidente: Valter Morigi
End: Avenida Borges de Medeiros, 1945
Porto Alegre/RS - 90110-150
PORTARIAS
Assunto: Gratificação de Unidocência
Expediente: 066500-1900/12-1
Nome: Cleusa Mariza Machado Escobar
Id.Func./Vínculo: 2479400/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - A-5
Lotação: SEDUC - 10 Coordenadoria Regional de Educação
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 08/05/2012, Pág. 49, referente a gratificação de unidocência
na convocação, para declarar que a revoga deve ser considerada a contar de 23/02/2012, e não como
constou.
PORTARIA Nº 191/2012
Codigo: 1024063
Institui Grupo de Estudos para compatibilização
das tabelas IPE-CBHPM.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 13, incisos VIII e IX, da Lei nº 12.395, de 15 de
dezembro de 2005, com base no parecer da Diretoria de Saúde e deliberações da Diretoria Executiva,
RESOLVE
Art. 1º - Instituir Grupo de Estudos para compatibilização entre as tabelas de procedimentos do IPERGS e a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
Art. 2º - O Grupo de Estudos será composto pelas instituições representadas, no Grupo de Trabalho
referido no Artigo 22, da Lei 12.134/2004, da seguinte forma:
I - 1 (um) representante titular e um suplente do SIMERS;
II - 1 (um) representante titular e um suplente da FEHOSUL;
III - 1 (um) representante titular e um suplente da ASSOCIAÇÃO DOS HOSPITAIS DO RS ;
IV - 1 (um) representante titular e um suplente da FEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS
FILANTROPICOS;
V - 1 (um) representante titular e um suplente do CREMERS ;
VI - 1 (um) representante titular e um suplente da AMRIGS;
VII - 1 (um) representante titular e um suplente do IPERGS.
§ 1º - Os integrantes do Grupo de Estudos poderão utilizar-se de assistentes técnicos, que não terão
poder de deliberação.
§ 2º - Na reunião de instalação, o Grupo de Estudos definirá seu cronograma de trabalho e o Coordenador do Grupo.
§ 3° - Ao final de seus trabalhos, o Grupo de Estudos apresentará os resultados ao Grupo de Trabalho
referido no Artigo 22 da Lei 12.134/2004.
Art. 3º - As instituições relacionadas no art. 2º deverão indicar seus representantes, através de ofício dirigido ao Presidente do IPERGS, no prazo de até 5 (cinco) dias a contar da publicação desta
Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 15 de agosto de 2012.
Valter Morigi
Diretor-Presidente
Assunto: Gratificação de Unidocência
Expediente: 081372-1900/12-0
Nome: Luciana Larruscaim Cauduro
Id.Func./Vínculo: 2781433/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - A-5
Lotação: SEDUC - 19 Coordenadoria Regional de Educação
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 05/07/2012, Pág. 22, referente a gratificação de unidocência
no provimento, para declarar que a revoga deve ser considerada a contar de 27/02/2012, e não como
constou.
Codigo: 1024064
Assunto: Gratificação de Unidocência
Expediente: 079426-1900/12-1
Nome: Lucilaine Salete Guarnieri
Id.Func./Vínculo: 2355795/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - A-6
Lotação: SEDUC - 20 Coordenadoria Regional de Educação
REVOGA, a contar de 23/03/2012, o ato registrado no D.O.E. de 14/09/2011, Pág. 42 referente a
gratificação de unidocência.
Codigo: 1024065
Assunto: Gratificação de Unidocência
Expediente: 061776-1900/12-0
Nome: Maria Eulalia Martins Guimaraes
Id.Func./Vínculo: 1321072/02
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - A-6
Lotação: SEDUC - 08 Coordenadoria Regional de Educação
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 31/07/2012, Pág. 20, para declarar que a referida gratificação deverá ser considerada no período de 01/01/2011 a 31/03/2011, e não como constou.
Codigo: 1024066
Codigo: 1023253
Secretaria da Educação
Secretaria da Educação
Secretário da Educação: JOSE CLOVIS DE AZEVEDO
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - Plataforma
Porto Alegre/RS - 90050-150
Gabinete do Departamento de Recursos Humanos
VIRGINIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO
End: Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre / RS / 90119-150
Fone: (51)3288-4821
Assunto: Gratificação de Unidocência
Expediente: 079982-1900/12-2
Nome: Rosi Pozzi da Fre
Id.Func./Vínculo: 1317970/01
Tipo Vínculo: extranumerário
Cargo/Função: Professor do Ensino Primário
Lotação: SEDUC - 28 Coordenadoria Regional de Educação
CONCEDE, nos períodos de 01/01/2011 até 31/12/2011 e 01/01/2012 até 22/06/2012, convocada
pela lei 4937/65, prorrogada através de Decreto Governamental, conforme D.O. de 23/11/2010 e D.O
de 30/11/2011, a gratificação de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira do Magistério
Público Estadual, pelo exercício em regência de classe unidocente do currículo por atividades, nos
termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela
Lei 10576/95, art. 100.
Codigo: 1024067
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Gratificação de Unidocência
Expediente: 077473-1900/12-8
Nome: Selmira Piva Mezzalira
Id.Func./Vínculo: 1294920/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - C-3
Lotação: SEDUC - 15 Coordenadoria Regional de Educação
Assunto: Gratificação de Unidocência
Expediente: 079427-1900/12-4
Nome: Alvina Simone Vebber Kiinast
Id.Func./Vínculo: 2646250/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - A-6
Lotação: SEDUC - 20 Coordenadoria Regional de Educação
DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E de 17/04/2012, Pág.88, referente a gratificação
de unidocência.
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 27/07/2012, Pág. 49 referente a gratificação de unidocência,
para declarar que a revoga deve ser considerada a contar de 23/02/2012, e não como constou.
Codigo: 1024068
Codigo: 1024061
Assunto: Gratificação de Unidocência
Expediente: 070780-1900/12-5
Nome: Therezinha de Jesus Verli de Matos
Id.Func./Vínculo: 2534380/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - A-5
Lotação: SEDUC - 12 Coordenadoria Regional de Educação
Assunto: Gratificação de Unidocência
Expediente: 091530-1900/12-0
Nome: Cleane Guedes dos Santos
Id.Func./Vínculo: 2546140/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - A-5
Lotação: SEDUC - 11 Coordenadoria Regional de Educação
REVOGA, a contar de 27/02/2012, o ato registrado no D.O.E. de 13/12/2002, Bol. 15644, referente a
gratificação de unidocência.
Codigo: 1024062
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 06/08/2012, Pág. 25, referente a gratificação de unidocência,
para declarar que a referida gratificação deve ser considerada a contar de 27/02/2012, face a convocação registrada no D.O.E de 28/05/2012, p. 147, e não como constou.
Codigo: 1024069