INFORMATIVO DUTRA CONSULTORES
JULHO l 2014 l EDIÇÃO Nº 31
GRUPOS ECONÔMICOS l CONFUSÃO PATRIMONIAL
O grupo econômico é formado por um conjunto
de sociedades que combinam esforços e
recursos para buscar os mesmos objetivos e
realizar os mesmos empreendimentos. Além
disso, é necessário que exista uma sociedade
controladora, que obterá esta posição por meio
de posse de ações, ou quotas, ou tenha sido
eleita pelas outras sociedades.
Já a justiça trabalhista entende que, para que
seja caracterizado um grupo econômico, basta
que as sociedades sejam administradas pelos
mesmos sócios ou gerentes, que o patrimônio e
o capital das empresas tenham a mesma
origem; que elas partilhem dos mesmos
negócios e compartilhem mão de obra.
Em qualquer caso, as empresas que pertencem a
um grupo econômico devem sempre agir
respeitando os seus credores e compromissos,
contabilizando correta e individualmente seus
A partir do momento em que as sociedades participantes do
grupo possuem os mesmos sócios, estão localizadas em um
mesmo endereço, ou transferem seu patrimônio de uma para
a outra com o intuito de lesar seus credores ou sonegar
impostos, poderá ser caracterizada a confusão patrimonial. A
confusão geralmente se percebe quando os titulares de uma
organização resolvem abrir outra pessoa jurídica apenas
para realizar estas manobras, sem haver justificativa
econômica de ela existir.
A consequência desta confusão é lógica e simples: como as
sociedades agem como se seu patrimônio fosse comum,
pertencente a todas elas, todas serão responsáveis pelas
dívidas das outras. A jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça entende que, quando há confusão patrimonial entre
empresas pertencentes ao mesmo grupo, julga-se que a
divisão das empresas é meramente formal, portanto serão
tratadas como se fossem uma só.
Quando o patrimônio de cada sociedade se mistura, quando
sua contabilidade não é individualizada e há transferência de
bens entre as sociedades para evitar algum pagamento ou
prejuízo contábil, o judiciário entenderá que há confusão
patrimonial e declarará que o patrimônio do grupo societário
é um só, determinando que todas as sociedades são
responsáveis pelo prejuízo causado ao devedor (cliente,
pessoa física ou jurídica, fisco, empregado e etc).
O mesmo ocorre quando os sócios se aproveitam do
patrimônio das sociedades e agem como se este fosse seu.
Neste caso, há desconsideração da personalidade jurídica e o
sócio que se aproveitou desta confusão terá os seus bens
pessoais utilizados para efetuar a quitação de qualquer dívida
ou prejuízo dela resultante.
Em relação à tributação, quando há confusão patrimonial
com o objetivo de diminuir a carga tributária de forma
contrária a lei, o judiciário também poderá declarar a
confusão patrimonial e determinar que as sociedades ou os
sócios arquem com este pagamento.
Por estes motivos, é extremamente importante manter a
separação e a individualidade das sociedades pertencentes a
um grupo econômico e primar pelo
respeito das regras societárias e
tributárias. Empenhar-se para que
cada uma utilize os seus próprios
equipamentos, mão de obra, seja
responsável por seu lucro e por suas
dívidas, para evitar a declaração da
confusão patrimonial.
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JURÍDICO
conglomerado, sendo inaceitável a formação
deste conjunto com o intuito de fraudar os
credores e/ou o fisco.
ativos e seus passivos, obtendo lucro de forma legítima.
FRANCINE
SCHMITT
O grupo econômico – conjunto de diferentes
empresas ligadas por propriedade acionária e
com decisões estratégicas relacionadas ou por
vezes centralizadas - é uma realidade no direito
brasileiro. As empresas decidem utilizá-lo como
uma estratégia de negócio, como uma maneira
de suavizar o seu planejamento tributário ou
como uma maneira de blindagem patrimonial.
Por ser um “grupo”, um certo compartilhamento
de recursos é necessário e aceitável pela
fiscalização, no entanto, é preciso tomar cuidado
para não ultrapassar este limite da prática que é
aceitável e compreendida no funcionamento do
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O CORPO FALA l A LINGUAGEM CORPORAL NAS NEGOCIAÇÕES
Gravidade: em geral, movimentos que desafiam a
lei da gravidade, como erguer as sobrancelhas e
polegares, pés apontando para cima, cabeça
erguida, entre outros, demonstram confiança,
surpresa e entusiasmo da outra pessoa; o contrário
vale para os sinais opostos.
Proteção das partes sensíveis: Quando estiver no
meio de uma conversa e o interlocutor fechar ou
abotoar o casaco, ou, em caso de mulheres, levar a
bolsa até o colo, é um sinal de que a pessoa pode
estar desconfortável, frágil ou se sentindo ameaçada
com o que acabou de ouvir.
Equilíbrio: colocar-se em posições de pouco
equilíbrio, como entrelaçar as pernas, pode ser um
sinal de conforto e confiança com o assunto, porém a
partir do momento em que este sentimento muda, o
interlocutor tende a buscar uma posição mais firme,
com mais equilíbrio.
Estresse: entrelaçar os dedos, tocar a nuca, morder
Rapport: é o estado de sintonia entre as partes, favorável
para negociações. Procure manter um tom de voz e uma
velocidade de fala parecida com a do interlocutor, isso
criará essa sintonia. Uma forma curiosa de testar se o
rapport foi estabelecido é observar se os movimentos
estão espelhados, por exemplo, ao recostar-se na
cadeira, caso a outra parte repita o movimento, é
provável que a sintonia foi estabelecida.
Olhar: quando estamos nos lembrando de algum fato
ocorrido, tendemos a olhar para a esquerda, porém,
quando o cérebro está criando uma lembrança, tendemos
a olhar para a direita. Estes sinais podem ajudar a
identificar uma mentira.
A linguagem corporal emite sinais importantes para
serem observados em negociações, discussões de preços
e em outros momentos que dizem respeito ao
relacionamento com partes interessadas. Interpretar o
que foi dito conjuntamente com os movimentos e sinais
emitidos pela pessoa ajuda a confirmar a veracidade da
fala.
Compreender os sinais da linguagem corporal é algo que
requer muita observação e treino, mas com o tempo pode
tornar-se uma habilidade inconsciente, como dirigir e
andar de bicicleta. É importante ter em mente que cada
pessoa pode ter manias ou trejeitos pessoais, que podem
confundir o significado dos sinais.
Além de tudo, prestar atenção na
linguagem corporal pode ajudar a
construir negócios realmente bons
para ambas as partes, pois se
aprende a
expressar melhor e
identificar os sentimentos das
demais partes interessadas.
GESTÃO EMPRESARIAL
Uma parcela tão grande da comunicação não pode
ser deixada de lado na hora de negociar com
clientes, fornecedores e colaboradores. A leitura
destes sinais é feita pela movimentação do corpo,
que ocorre de forma inconsciente, por isso tende a
ser mais honesta.
Existem algumas dicas que
podem ajudar a mapear os sinais da linguagem
corporal, porém não são regras inflexíveis, podem
mudar em cada pessoa.
os lábios, podem significar uma situação de estresse. Por
outro lado, quando o interlocutor toca as pontas dos
dedos, sorri, mostra o polegar, significa que ele está
confortável com o assunto.
BRUNA WASEM
Algumas vezes nos deparamos com situações
inesperadas, desfechos que não compreendemos,
como alguma negociação que era esperada mas não
deu certo, ou um grande problema gerado por um
pequeno mal entendido. Estes desentendimentos
podem ser contornados se prestarmos mais atenção
na linguagem corporal, além da comunicação verbal:
alguns estudos dizem que até 65% da nossa
comunicação ocorre por sinais não verbais.
AGDI l PROGRAMA GAÚCHO DE CAPITAL INOVADOR
O Programa Gaúcho de Capital Inovador recebeu inscrições de 144 empresas inovadoras, startups e
empreendedores, candidatos a receber investimentos. A fase agora é de inscrição dos investidores interessados
em analisar esses projetos e, quem sabe, ajudar a financiá-los. Os investidores interessados poderão inclusive
receber capacitação através de três seminários e terão acesso aos projetos de investimento selecionados pela
AGDI, que serão divulgados ao público em novembro. Informe-se e cadastre-se em www.agdi.rs.gov.br.
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DUTRA CONSULTORES l O MÉTODO
Dutra Consultores é um método de trabalho voltado à qualidade na prestação de serviços. As empresas que
adotam o método Dutra Consultores são independentes entre si, mas conseguem atuar conjuntamente em
projetos multidisciplinares, a fim de proporcionar soluções integradas, mais abrangentes e seguras aos clientes
compartilhados.
Através da análise de cada situação por diferentes perspectivas e da interação entre profissionais de diferentes
áreas ligadas à gestão da empresa, encontram-se soluções assertivas e resultados eficazes, de forma dinâmica.
A missão da Dutra Consultores é “Promover a qualidade na prestação de serviços relacionados à administração
de organizações, estabelecendo práticas e políticas a serem adotadas pelos prestadores de serviços para que
gerem soluções práticas e inovadoras, levem segurança a seus clientes e aumentem sua rentabilidade, com
organização e controle dos processos internos.”
PEDAGOGO EMPRESARIAL l ALIADO DO CONHECIMENTO
Cabe a este profissional contribuir para mudanças
comportamentais nas pessoas que ali atuam,
favorecendo os dois lados: o empregado que, quando
motivado e tendo o conhecimento necessário para o
desenvolvimento de suas atividades, sente-se bem e,
com isso, produz mais e melhor, e a empresa que,
tendo pessoas qualificadas na prestação dos serviços,
obtém melhores resultados e maior lucratividade.
A atuação do Pedagogo Empresarial inclui a busca
constante de estratégias e metodologias, em todas as
áreas do conhecimento, em acordo com os propósitos
da empresa. Esta função acontece no âmbito da
qualificação, da produção e construção de saberes
funcionais, visando produzir, construir e fortalecer
(atualizar) o conhecimento (prático e teórico) de cada
funcionário em todos os setores, adequando,
e s t r u t u ra n d o, t r e i n a n d o e d e s e nvo l ve n d o
capacidades coletivas e individuais.
Em parceria com a Gestão de Pessoas (Recursos
O Pedagogo Empresarial é um facilitador nas relações
empregador-empregado, dando suporte no
desenvolvimento das capacidades, ministrando
conhecimentos por meio de treinamentos e
capacitação contínua, minimizando inclusive custos
operacionais, reduzindo a rotatividade dos
e m p r e g a d o s , m o t i va n d o - o s p a ra e s t a r e m
constantemente em busca de capacitação, dentro e
fora da empresa, e atuando como um articulador,
gerenciando conhecimentos que possam estar de
acordo com os interesses da empresa, que favoreçam
e conciliem os interesses de ambas as partes.
O empresário investe na formação de seus
empregados e tem na pessoa do Pedagogo
Empresarial o suporte específico para potencializar o
desempenho de cada indivíduo
nos programas de
capacitação da empresa. O
conhecimento, então, tende
a resultar em maior
produtividade e eficiência
operacional, o que trará à
empresa melhoria de seu
desempenho global.
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DEPTO. PESSOAL
O Pedagogo Empresarial surge como uma ferramenta
para o desenvolvimento nas empresas, como auxiliar
no relacionamento interpessoal, pois qualifica os
envolvidos e impacta na produtividade e na qualidade
dos serviços prestados.
Humanos), cabe ao Pedagogo Empresarial o
levantamento e o conhecimento de cada empregado.
Isso possibilitará incluí-lo em projetos de constante
capacitação. Essa atuação, sempre que possível, deve
ser feita em conjunto com outros profissionais da
empresa, tais como psicólogos, gestores e
profissionais de áreas relacionadas, agregando
valores e conhecimentos para enriquecer um projeto
e/ou programa educacional.
RENATA
ANTUNES
A Pedagogia tem como objetivo principal contribuir
para o processo de aprendizagem dos indivíduos,
através da reflexão, sistematização e produção de
conhecimentos, constantemente à procura de
estratégias e métodos que auxiliem na aprendizagem
e gerem mudanças no comportamento das pessoas,
para a melhoria na qualidade de vida pessoal e
profissional.
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