Pa
EJ-T rceria
R
MPT T4 e
-RS
Minicurso
MEIOAMBIENTE,
SAÚDEESEGURANÇA
DOTRABALHO
Data
Horários
20/03
(6ª-feira)
10/04
(6ª-feira)
22/05
(6ª-feira)
26/06
(6ª-feira)
Ministrante(s)
9h às 12h30min
14h às 16h
Aula 1: Princípios de Direito Ambiental:
Precaução. Prevenção. Equilíbrio. Poluidor
Pagador. Vinculação com o Direito à saúde.
Meio Ambiente do Trabalho. Responsabilidade
ambiental: Responsabilidade por riscos. Poluidor
indireto. Responsabilidade objetiva. Inversão do
ônus da prova. Controle de produtos tóxicos e
utilização industrial: Amianto. Mercúrio. Ascarel.
Benzeno. Cloro. Minérios.
9h às 12h30min
14h às 17h
Aula 2: Gestão de Riscos. CIPA, SESMT, PCMSO.
PPRA. PPP. Segurança no trabalho em
máquinas e equipamentos. Sistemas de
proteção à saúde e à segurança do trabalhador.
Embargos e interdições. Ergonomia. Teoria.
Ferramentas. Estudo de caso.
Ricardo Wagner Garcia, Procurador do
Trabalho; Aida Cristina Becker,
Auditora-Fiscal do Trabalho; Laura
Sanz Burmann, Engenheira Civil;
Evandro Krebs Gonçalves, Perito
Engenheiro; Fábio Krebs Gonçalves,
Perito Médico.
9h às 12h30min
14h às 17h30min
Aula 3: Periculosidade: Explosivos. Inflamáveis.
Energia Elétrica. Radiação Ionizante. Demais
hipóteses legais. Contato permanente ou
eventual. Risco acentuado. Nanotecnologia.
Acidentes e Segurança no Trabalho com
Inflamáveis e Produtos Químicos; Prevenção de
Acidentes Químicos Ampliados.
Giovanni Forneck Flores, Perito
Engenheiro; João Alfredo Bettoni,
Perito Engenheiro Mecânico; Arline
Sidneia Aber Arcuri, Professora;
Roque Luis Mion Puiatti, AuditorFiscal do Trabalho.
9h às 12h30min
14h às 17h30min
Aula 4: Insalubridade. Parâmetros nacionais e
internacionais. Análise dos agentes: qualitativa
e quantitativa. Agentes físicos. Agentes
químicos. Agentes biológicos. Outros riscos
ocupacionais. Responsabilidade Civil patronal.
Responsabilidade do tomador de serviços.
Evandro Krebs Gonçalves, Perito
Médico; Carlos Alberto May, Juiz do
TRT4; Sérgio Cavalieri Filho,
Desembargador aposentado do TJ-RJ.
Local
Público-alvo
Inscrições
!
Temas
Celso Antonio Pacheco Fiorillo,
Professor; Luiz Alfredo Scienza,
Auditor Fiscal do Trabalho.
Sala 02 da Escola Judicial - Foro Trabalhista de Porto Alegre
Avenida Praia de Belas, 1432 - Prédio 3 - 2º andar
Em ordem de prioridade:
A) Magistrados do TRT4;
B) Assessores, Assistentes e Chefes de Gabinetes de Desembargadores, Assistentes de Juízes de 1º Grau.
Até as 12h do dia 18/03 (quarta-feira)
MAGISTRADOS E SERVIDORES:
link http://www.trt4.jus.br/portaltrt/cursosAdmin.html
ou Portal VOX > Cursos > Informações e Inscrições
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
PARA MAGISTRADOS: a certificação deste evento está condicionada à frequência mínima exigida na Resolução 08/2012 da ENAMAT,
bem como ao preenchimento dos Registros Reflexivos*, na EJ Virtual, até o dia 06 de julho de 2015.
PARA SERVIDORES: a certificação será condicionada à frequência de 75% da atividade a ao preenchimento dos Registros Reflexivos*
(de acordo com o Ato Regulamentar 02/14 da Direção da Escola Judicial), disponíveis na EJ Virtual até o dia 06 de julho de 2015. O
certificado não garante a concessão do Adicional de Qualificação, que obedece a Portaria nº 6.113, de 18/09/12. Não haverá
pagamento de diárias aos servidores.
* Os Registros Reflexivos deverão ser entregues somente quando concluídas todas as aulas do Minicurso.
Eixo Práticas de Jurisdição
26 horas-aula
30 vagas