PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
CNPJ 83.102.244/0001-02
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2009
Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, no Departamento de Compras, localizado no Prédio
da Prefeitura Municipal de Gaspar, o Município de Gaspar, em face da classificação das propostas apresentadas no
Pregão Presencial nº 43/2009, na ATA de julgamento de preços, Homologada em dezessete de abril de dois mil e
nove, resolve REGISTRAR os preços da(s) empresas, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação
por ela(s) alcançada(s), atendendo as condições previstas no Edital de Licitação e seus Anexos e em conformidade
com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1 A presente ATA tem por objeto o registro de preços de componentes mecânicos de desgaste contínuo para
máquinas de terraplagem, conforme especificações técnicas constantes no ANEXO V do Edital de Pregão
Presencial nº 43/2009.
1.2 As FORNECEDORAS registradas para os materiais cotados são as seguintes:
Item: 1 Quantidade registrada: 50 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Arruela e Presilha para Escarificador. Utilizados no Trator Esteira D6D correspondente ao item 04
nº 1U2405 da página 158 do Manual do Trator Esteira D6D).
Valor unitário registrado: R$ 7,00 Valor total registrado: R$ 350,00
Fornecedora 1ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 2ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 3ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Fornecedora 4ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Item: 2 Quantidade registrada: 20 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Canto da Lâmina Côncova. Lada direito de 1"; Utilizada no trator esteira D6D correspondente ao
item nº 5J6939 da página 154 do manual do Trator de Esteira D6D.
Valor unitário registrado: R$ 127,00 Valor total registrado: R$ 2.540,00
Fornecedora 1ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 2ª colocada: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A
Fornecedora 3ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 4ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedoras 5ª colocadas: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA e SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS
PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Item: 3 Quantidade registrada: 20 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Canto de Lâmina Côncova. Lado Esquerdo de 1";
Utilizada no Trator esteira D6D correspondente ao item nº 5J6940 da página 154 do manual do Trator Esteira D6D
Valor unitário registrado: R$ 120,00 Valor total registrado: R$ 2.400,00
Fornecedora 1ª colocada: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A
Fornecedora 2ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 3ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedoras 4ª colocadas: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA e SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS
PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Item: 4 Quantidade registrada: 120 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Dente para Retroescavadeira 580L. Utilizado em retroescavadeira 580L, nº D39093 do manual.
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Valor unitário registrado: R$ 14,00 Valor total registrado: R$ 1.680,00
Fornecedora 1ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Fornecedora 2ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Fornecedora 3ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 4ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 5ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Item: 5 Quantidade registrada: 30 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Lâmina 10 furos 3/4. Trator Esteira D6D (corresponde ao item 13, número 6J1406, da página 154 do
manual do Trator Esteira D6D). Tipo aço: SAE 1084 comdureza 270 à 300HB, resistência à tração mínima de
97Kg/mm2. Valor unitário registrado: R$ 469,00 Valor total registrado: R$ 14.070,00
Fornecedora 1ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Fornecedora 2ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 3ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 4ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 5ª colocada: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A
Fornecedora 6ª colcoada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Item: 6 Quantidade registrada: 160 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Lâmina 13 furos 3/4 Côncava. Patrolas 130M, 140B, 205C e 710 Volvo.
Tipo aço: SAE 1084, com dureza 270 à 300HB, resistência à tração mínima de 97Kg/mm².
Valor unitário registrado: R$ 325,00 Valor total registrado: R$ 52.000,00
Fornecedora 1ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 2ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Fornecedora 3ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 4ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 5ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Item: 7 Quantidade registrada: 140 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Lâmina 15 furos 3/4 Côncava. Patrolas 140B e 205C. Tipo de aço: SAE 1084 com dureza 270 à
300HB, resistência à tração mínima de 97Kg/mm².
Valor unitário registrado: R$ 374,00 Valor total homologado: R$ 52.360,00
Fornecedora 1ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Fornecedora 2ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 3ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Fornecedora 4ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 5ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 6ª colcoada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Item: 8 Quantidade registrada: 20 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Lâmina da Caçamba. 08 (oito) furos roscados 295mmx2235mm de comprimento, correspondente ao
item 04 no 993/99391 pag A-3-7-3 do manual da retroescavadeira JCB 214e. Tipo aço: SAE 1084.
Valor unitário registrado: R$ 668,50 Valor total registrado: R$ 13.370,00
Fornecedora 1ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 2ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Fornecedora 3ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 4ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Fornecedora 5ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
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Item: 9 Quantidade registrada: 40 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Lâmina Frontal. Parafusada para retroescavadeira 580 L, peça nº 112946A1 do manual da
retroescavadeira JCB 214e. Valor unitário registrado: R$ 464,00 Valor total registrado: R$ 18.560,00
Fornecedora 1ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 2ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 3ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Fornecedora 4ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 5ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Item: 10 Quantidade registrada: 10 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Lâmina Soldada Frontal. Para retroescavadeira 580L, nº 13288A1 do manual.
Valor unitário registrado: R$ 518,00 Valor total registrado: R$ 5.180,00
Fornecedora 1ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 2ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 3ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Fornecedora 4ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 5ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Item: 11 Quantidade registrada: 100 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Parafuso da Lâmina. Para Retroescavadeira 580L, nº 2021232 do manual.
Valor unitário registrado: R$ 1,60 Valor total registrado: R$ 160,00
Fornecedora 1ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 2ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 3ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Fornecedora 4ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 5ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Item: 12 Quantidade registrada: 100 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Parafuso para Lâmina Côncova. Utilizada em 140B e 205C; Medindo 5/8"x3.1/2" de aço 9.10
Valor unitário registrado: R$ 2,00 Valor total registrado: R$ 200,00
Fornecedora 1ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 2ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 3ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Fornecedora 4ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 5ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Item: 13 Quantidade registrada: 440 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Parafuso para Lâmina e Cantos. Utilizados no trator esteira D6D correspondente ao item 14 nº
4F7827 da página 154 do manual do Trator Esteira D6D, medindo 3/4"x2.3/8" de aço 9.10.
Valor unitário registrado: R$ 2,60 Valor total registrado: R$ 1.144,00
Fornecedora 1ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 2ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Fornecedora 3ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 4ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 5ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Item: 14 Quantidade registrada: 200 Unidade de medida: Unidade(s)
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Descrição: Parafuso para Retroescavadeira. Correspondente ao item 5 número 826/00217, pág A-3-7-3 do
manual da retroescavadeira JCB 214e.
Valor unitário homologado: R$ 2,50 Valor total homologado: R$ 500,00
Fornecedora 1ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 2ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 3ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 4ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Fornecedora 5ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Item: 15 Quantidade registrada: 50 Unidade de medida: Unidade(s)
Descrição: Pino para Escarificador. Utilizado no Trator Esteira D6D (corresponde ao item 04 número 9J2358 da
póagina 158 do manual do Trator Esteira D6D).
Valor unitário registrado: R$ 11,80 Valor total registrado: R$ 590,00
Fornecedora 1ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 2ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 3ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 4ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Fornecedora 5ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Item: 16 Quantidade registrada: 100 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Ponta para PC200. Correspondente a peça nº 205-70-19570 do manual.
Valor unitário registrado: R$ 55,00 Valor total registrado: R$ 5.500,00
Fornecedora 1ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 2ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 3ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 4ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Fornecedora 5ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Item: 17 Quantidade registrada: 50 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Pontas para Escarificador. Utilizado em Trator Esteira D6D correspondente ao item 05 nº 9J8920 da
página do manual do Trator Esteira D6D.
Valor unitário homologado: R$ 127,00 Valor total homologado: R$ 6.350,00
Fornecedora 1ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Fornecedora 2ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 3ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 4ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 5ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Item: 18 Quantidade registrada: 200 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Porca para Retroescavadeira. Correspondente ao item 7 nº peça 134/0701, pág A-3-7-3 do manual da
retroescavadeira JCB 214e. Valor unitário registrado: R$ 0,50 Valor total registrado: R$ 100,00
Fornecedora 1ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 2ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 3ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 4ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Fornecedora 5ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Item: 19 Quantidade registrada: 100 Unidade de medida: Unidade(s).
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Descrição: Porca para Retroescavadeira 580. Porca para retroescavadeira 580 L, 429-1012
Valor unitário registrado: R$ 0,50 Valor total registrado: R$ 50,00
Fornecedora 1ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 2ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 3ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Fornecedora 4ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 5ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Item: 20 Quantidade registrada: 200 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Porca Sextavada para Lâmina Côncova. Utilizada em 140B e 205C; Medida 5/8" fio NC aço 9.10
Valor unitário registrado: R$ 0,50 Valor total registrado: R$ 100,00
Fornecedora 1ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 2ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 3ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 4ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Fornecedora 5ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Item: 21 Quantidade registrada: 440 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Porca sextavada para Lâmina e Cantos. Utilizada em Esteira D6D correspondente ao item 15 nº
2J3506 da página 154 do manual dio Trator Esteira D6D; medida 3/4" fio NC aço 9.10
Valor unitário registrado: R$ 0,80 Valor total registrado: R$ 352,00
Fornecedora 1ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 2ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 3ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Fornecedora 4ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Fornecedora 5ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Item: 22 Quantidade registrada: 30 Unidade de medida: Unidade(s).
Descrição: Suporte Dente para Retroescavadeira. Utilizado em retroescavadeira 580L, nº S138157 do manual.
Valor unitário registrado: R$ 22,50 Valor total registrado: R$ 675,00
Fornecedora 1ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Fornecedora 2ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 3ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 4ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 5ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Item: 23 Quantidade registrada: 18 Unidade de medida: Unidade(s)
Descrição: Suporte para PC200. Correspondente a peça nº 20V-70-14521 do manual.
Valor unitário registrado: R$ 110,00 Valor total registrado: R$ 1.980,00
Fornecedora 1ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 2ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Fornecedora 3ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 4ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 5ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 6ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Item: 24 Quantidade registrada: 100 Unidade de medida: Unidade(s)
Descrição: Trava da Unha para PC200. Correspondente a peça K924402496 do manual.
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Valor unitário registrado: R$ 12,00 Valor total homologado: R$ 1.200,00
Fornecedora 1ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 2ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 3ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 4ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Fornecedora 5ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Item: 25 Quantidade registrada: 120 Unidade de medida: Unidade(s)
Descrição: Trava para Retroescavadeira 580L. Utilizada em Retroescavadeira 580L, nº D134686 do manual
Valor unitário registrado: R$ 7,00 Valor total homologado: R$ 840,00
Fornecedora 1ª colocada: TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Fornecedora 2ª colocada: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Fornecedora 3ª colocada: JÚLIO SILVESTRI ME
Fornecedora 4ª colocada: BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Fornecedora 5ª colocada: SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
1.3 Este instrumento não obriga o Município a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer
licitações específicas para a prestação dos serviços, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao
detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições, nos termos do art. 15, parágrafo 4º
da lei 8.666/93.
1.4 Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente ATA, admitida a
recomposição no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.
1.4.1 Os preços registrados que sofrerem recomposição não ultrapassarão os preços praticados no mercado,
mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no
mercado à época do registro.
1.4.2 O aumento decorrente de recomposição dos preços unitários em razão de desequilíbrio econômico-financeiro
do Contrato somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível no momento da contratação, e se houver
a efetiva comprovação do aumento pela empresa registrada (requerimento, planilha de custos e documentação de
suporte).
1.5 Caso o preço registrado se torne superior à média dos preços de mercado, o Município solicitará ao fornecedor,
mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo na forma do item 1.4.1.
2. DOCUMENTOS INTEGRANTES
2.1 Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e
normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta ATA, como se nela estivesse transcrita, os
seguintes documentos:
a) Edital de Pregão Presencial nº 43/2009 e seus anexos;
b) Proposta da(s) Licitante(s).
3. VIGÊNCIA
3.1 A presente ATA vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
4. DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA E RECEBIMENTO
4.1 Os materiais deverão ser entregues conforme a necessidade da municipalidade, que procederá a solicitação do
objeto nas quantidades que lhe convier, realizada dentro do prazo de contratação.
4.2 Após efetuada sua solicitação, a entrega deverá ser efetuada no prazo máximo de 05 (cinco) dias, nas
condições estipuladas no presente Edital e seus Anexos, em dias úteis no horário de expediente, no seguinte
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CNPJ 83.102.244/0001-02
endereço: Secretaria Municipal de Transportes e Obras, Avenida Frei Godofredo, nº 1635, Bairro Santa Terezinha
neste Município.
4.3 No ato da entrega dos materiais a proponente deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura correspondente às quantias
solicitadas, que será submetida à aprovação do órgão responsável pelo recebimento.
4.4 Os materiais que forem recusados deverão ser refeitos no prazo máximo de 03(três) dias úteis, contados da data
de notificação apresentada à fornecedora, sem qualquer ônus para o Município.
4.5 Se os materiais não forem substituídos/refeitos no prazo estipulado, a empresa estará sujeita às sanções
previstas neste Edital e na Ata de Registro de Preços.
4.6 Os materiais serão recebidos provisoriamente, para posterior verificação da conformidade com a qualidade,
especificação e preço, comparando-se com os dados descritos no Contrato e/ou Autorização de Empenho com a
Nota Fiscal.
4.7 O recebimento dos materiais, mesmo que definitivo, não exclui a responsabilidade da empresa pela qualidade e
características dos materiais entregues, cabendo-lhe sanar quaisquer irregularidades detectadas quando da
utilização dos mesmos, durante todo o prazo de vigência do Contrato.
5. DA FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1 O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento dos materiais e da
apresentação da Nota Fiscal/fatura datada e assinada por responsável da secretaria; através de depósito na conta
corrente da licitante vencedora.
5.2 Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, juntamente com o documento de cobrança, prova de
regularidade perante o INSS e FGTS, observada a natureza jurídica da licitante.
5.3 Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação
financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
5.4 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
5.5 As despesas decorrentes de aquisição dos objetos desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários,
existentes na dotação orçamentária:
114/2009 00008.00013.00026.00782.00021.2.2192.3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.
6 RESPONSABILIDADES
6.1 A fornecedora responde por todos os danos e prejuízos que, na execução das contratações, venha, direta ou
indiretamente, a provocar ou causar para o Município ou à terceiros, independentemente da fiscalização exercida
pelo Município.
6.2 A empresa fornecedora é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais
resultantes da execução desta ata, nos termos do artigo 71 da Lei 8.666/93.
6.3. As contribuições sociais e os danos contra terceiros são de responsabilidade da CONTRATADA.
6.4 A empresa fornecedora é responsável também pela qualidade dos serviços prestados, cabendo-lhe verificar o
atendimento das especificações, não se admitindo, em nenhuma hipótese, a alegação de que terceiros quaisquer,
tenham comprometido os mesmos, fora dos padrões exigidos.
6.5 A empresa registrada autoriza o Município a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos
diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer
procedimento judicial, assegurada a prévia defesa.
7 OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS FORNECEDORAS
7.1 Constituem obrigações das empresas fornecedoras:
a) providenciar, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, o saneamento de qualquer irregularidade constatada
nos serviços prestados;
b) manter, durante a vigência da Ata, todas as exigências contidas no Edital de Licitação;
c) corrigir, reparar, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se
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verificar vícios, defeitos ou incorreções, ou, ainda, que estarem em desacordo com as especificações exigidas.
7.2 Observado qualquer tipo de não-atendimento das especificações dos produtos exigidos no contrato, a empresa
deverá substituí-los sem qualquer ônus para o Município.
8. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
8.1 O Município poderá cancelar o Registro de Preços da(s) Empresa(s) nos casos a seguir especificados:
a) quando descumprir as exigências do edital ou da respectiva ata;
b) quando a empresa der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;
c) quando não aceitar abaixar o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no
mercado;
d) quando não comparecer ou deixar de fornecer, no prazo estabelecido, os materiais decorrentes da Ata de
Registro de Preços e a Administração não aceitar a sua justificativa;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial dos serviços;
e) perder qualquer condição de habilitação e qualificação técnica exigida no processo licitatório;
f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.
8.2 Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a Administração fará o devido apostilamento na Ata
de Registro de Preços e informará aos demais fornecedores a nova ordem de registro.
9 PENALIDADES
9.1 Pela inexecução total ou parcial dos serviços estará a empresa fornecedora sujeita às seguintes penalidades:
a) Advertência;
b) Multa:
1- De 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, no caso de não cumprimento do prazo de entrega ou de execução do
serviço contratado, até o limite de 20% (vinte por cento) do valor global dos objetos registrados nesta Ata (do
respectivo fornecedor);
2- De até 20% (vinte por cento) sobre o valor global dos objetos registrados nesta Ata (do respectivo fornecedor),
no caso de descumprimento das disposições contidas nesta ata e no edital, ressalvado o disposto no item 1 (um)
acima citado;
3- Impedimento de participação em licitação e de contratar com a Administração Pública pelo período de até 05
(cinco) anos consecutivos.
9.2 As eventuais multas aplicadas por força do disposto nos subitens precedentes não terão caráter compensatório,
mas simplesmente moratório e, portanto, não eximem a empresa fornecedora da reparação de possíveis danos,
perdas ou prejuízos que os seus atos venham a acarretar, nem impedem a declaração da rescisão do pacto em
apreço.
9.3 Os valores pertinentes às multas aplicadas serão descontados dos créditos a que a CONTRATADA tiver
direito, ou cobrados judicialmente.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 A fornecedora não poderá sub-contratar ou transferir a terceiros os serviços previstos no objeto desta ata,
salvo expressa autorização da Administração Municipal.
10.2 Elegem as partes contratantes o Foro desta cidade, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas desta
Ata, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Gaspar (SC), 23 de Abril de 2009.
Comissão:
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MÁRIO SÉRGIO CRESPI
Pregoeiro
JEFERSON DEBUS
Equipe de Apoio
MARCELO MIYAHARA
Equipe de Apoio
Fornecedoras:
BR TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
BR 101, KM 206, Kobrasol II, São José/SC
Telefone 1: (48) 3259-7265 Telefone 2: (48) 3259-4081
JÚLIO SILVESTRI ME
Rua Simeão Esmeraldino Menezes nº 1380, Humaitá, Tubarão/SC
Telefone 1: (48) 3628-0962
PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A
Marginal da BR 116, nº 11.807, KM 100, Vila Hauer, Curitiba/PR
Telefone 1: (41) 3371-2211 Telefone 2: (41) 3371-2253 Fax: (41) 3371-2200
SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
Rod. BR 101, Marginal Vermelha, Bairro Nova Esperança, 70, Balneário Camboriú/SC
Telefone 1: (47) 3264-2424 Fax: (47) 3264-0162
TRATOR PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Rua Nossa Sra. Guadalupi, 122, BR 101 KM 201 Barreiros, São José/SC
Telefone 1: (48) 3258-2024 Fax: (48) 3258-1823
SOLO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA ME
Rodovia BR470, KM 55, nº 1.200, Salto do Norte
89.056-600 - Blumenau - SC
Telefone 1: (47) 3334-1079
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