Departamento de Geração de Renda e
Agregação de Valor - DGRAV
ESTRUTURA DO MDA
Gabinete do Ministro
Secretaria Executiva
Secretaria da Agricultura Familiar – SAF
Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA
Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e
Agricultura Familiar – CONDRAF
Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento – NEAD
INCRA – Autarquia Federal
Superintendências Regionais
Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Eixos estratégicos da SAF
Combate
a pobreza rural (Territórios)
Segurança
alimentar (PAA)
Geração
de renda e agregação de valor
(Biodiesel)
Sustentabilidade
(janela verde) –
orgânicos/comércio justo
Agricultura Familiar
Avanços na Reforma Agrária
Assentamentos de Famílias
Qualidade nos Assentamentos
Políticas para qualificar a produção
Territórios da Cidadania
Plano Safra 2008/2009
Avanços na Reforma Agrária
Assentamentos de Famílias
No período de 2003- 2007:
448,9 mil famílias assentadas;
2,8 mil Projetos de Assentamentos criados;
39 milhões de hectares destinados à reforma agrária.
Avanços na Reforma Agrária
Assentamentos de Familias
Crédito Fundiário
De forma
complementar à
reforma agrária o
Crédito Fundiário
garantiu o acesso à
terra a 57 mil
agricultores
familiares.
Ano
2003
2004
2005
2006
2007
TOTAL
Famílias
9.138
6.059
9.366
16.339
16.290
57.192
Avanços na Reforma Agrária
Qualidade nos Assentamentos
Visando a implantação dos novos e a
consolidação dos assentamentos
antigos no período 2003-2007, o Incra
ampliou os investimentos nas ações
que garantem a qualidade da reforma
agrária:
Infra-estrutura: R$ 873 milhões
Crédito instalação: R$ 2,9 bilhões
ATES: R$
Avanços na Reforma Agrária
Qualidade nos Assentamentos
ATES (Assistência
Técnica Social e Ambiental)
Ano
2003
2004
2005
2006
2007
Famílias
95.589
308.125
320.978
338.274
305.558
Avanços na Reforma Agrária
Qualidade nos Assentamentos
Terra Sol
Ações de Fomento à
agroindustrialização e a
comercialização nos
assentamentos
Ano
2004
2005
2006
2007
TOTAL
Famílias
26.444
38.728
16.869
55.599
102.680
Avanços na Reforma Agrária
Qualidade nos Assentamentos
No período 2003-2007 o Programa nacional de
Educação na Reforma Agrária - Pronera garantiu
acesso a 284 mil assentados ao EJA, ensino médio
ou superior
Agricultura Familiar
Avanços na Reforma Agrária
Políticas para qualificar a produção
ATER
Crédito e Garantias de renda
Comercialização
Territórios da Cidadania
Plano Safra e Mais alimentos
Agricultura familiar
Política estruturada em 3 eixos:
Assistência técnica
Crédito e instrumentos garantidores
Comercialização
Assistência técnica e extensão rural
397
Reestruturação da ATER
Ampliação dos recursos
Parceria com os Estados
Ampliação do nº de
técnicos
Atendimento de 1,3 milhões
de agricultores.
400
350
300
250
200
168
150
109
100
18
50
0
3
2001
47
58
2
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Seguro da Agricultura Familiar
Adesões
Criação em 2004
Garantia contra riscos
climáticos para 100% do
financiamento e 65% da
receita líquida esperada
Cobertura de mais de 90%
dos contratos de custeio
Safra
2004-2005
2005-2006
2006-2007
Agricultore
s
553.561
580.549
602.543
Programa de Garantia de Preços da
Agricultura Familiar
• Criado em dezembro de 2006
Garante a sustentação de preços da
agricultura familiar.
Estimula a diversificação da produção
agropecuária pelo agricultura familiar.
Articula as diversas políticas de crédito e de
comercialização agrícola.
Programa Garantia Safra
Criado em 2002
Garante renda mínima
aos agricultores
familiares do semi-árido
nordestino
A partir deste ano,
além de estiagem,
cobrirá perdas por
outros eventos
climáticos
Adesões
Safra
20032004
20042005
20052006
20062007
20072008
Agricultor
es
177.830
287.861
356.584
346.333
558.606
PRONAF
Nacionalização: 5.387 municípios (96,83%
do total de municípios)
Consolidação do Pronaf Floresta
Criação do Pronaf Eco Sustentabilidade
Criação do Pronaf Jovem
Criação do Pronaf Mulher
Criação do Pronaf Agroindústria
PRONAF
Inclusão de 1,1 milhão de agricultores
familiares
Safra
$ Disponibilizado
2003-2004
2004-2005
2005-2006
2006-2007
2007-2008
(em bilhões)
4,5
6,3
7,5
10,0
12,0
Pronaf – Valores financiados
BRASIL
10.000
R$7.609
8.000
R$6.131
6.000
4.000
R$8.424
R$4.490
R$2.376
2.000
0
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
2006/2007
Comercialização
Ano
Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA
Política pública de apoio à
comercialização
Parceria MDA, MDS e
CONAB/MAPA
2003
2004
2005
2006
2007
TOTAL
R$
(milhões)
164,6
179,1
333,1
474,4
439,0
1.590,2
Agricultura familiar
Avanços na Reforma Agrária
Políticas para qualificar a produção
Territórios da Cidadania
Plano Safra 2008/2009
Territórios da Cidadania
.
Programa de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais voltado às regiões rurais
que mais precisam, com os seguintes objetivos:
Inclusão produtiva das populações pobres;
Planejamento e integração de políticas públicas;
Ampliação da participação social;
Busca da universalização de programas básicos de
cidadania
Territórios da Cidadania
Critérios de seleção dos territórios:
Territórios com menor IDH
Maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família
Concentração de agricultura familiar e assentamento da
reforma agrária
Concentração de populações quilombolas e indígenas
Maior número de municípios com menor dinamismo
econômico (MI)
Maior organização social (capital social)
POLÍTICAS DA SAF PARA A AGRICULTURA
FAMILIAR
Crédito
PRONAF
Agroecologia
Formação de
Agentes de ATER
Fomento à prestação
de serviços de ATER
Extensão Tecnológica
Capacitação de
Agricultores
Política
Nacional de
Assistência
Técnica e
Extensão
Rural
Fomento a diversificação
economica
Seguro da
Agricultura
Familiar
Financiamento
e Seguro da
Produção
Garantia-Safra
PGPAF
Redes Temáticas
Agregação de Valor
e Geração de Renda
Apoio a comercialização
PAA
Política Setorial
biocombustível
AGREGAÇÃO DE VALOR E RENDA
Acesso à mercados
institucionais
Agroindústria
Produtos e mercados
diferenciados da A F
Atividades
não-agrícolas
PAA – Polít Púb.
comercializ.
Fomento a
diversificação
economica
Apoio a
comercilização
Promoção
Comercial AF
Política Setorial
Biocombustível
Outras fontes
Selo Combustível
Social
Biodiesel
Álcool
(etanol)
Produtos e Mercados
Diferenciados
Produtos
da sócio-biodiversidade: MMA,
MDA e MDS
Plantas medicinais e fitoterápicos: MS e
MDA – consulta pública
Comércio justo e solidário
Orgânico: GTZ - mercado
Política Setorial
Linhas de crédito
Ações de capacitação
PROCESSO PRODUTIVO
Fortalecimento de ATER
Sistemas de produção
Sistemas de defesa sanitária e inspeção
Política Setorial
Incentivos às cooperativas e agroindústrias
PROCESSO INDUSTRIAL
Disponibilização de ferramentas de capacitação em gestão
Sistema de inspeção industrial
Política Setorial
Campanhas de estímulo ao consumo
Estratégia de marketing
Relações contratuaias entre cooperativas e produtores
PROCESSO COMERCIAL
Coibir gerra fiscal entre os estados
Controle de fraude e evasão fiscal
Apoiar medidas de defesa comercial
Estímulos às exportações
Política Setorial
Profissionalizar gestão das cooperativas
Forum de discussão
PROCESSO ASSOCIATIVO /
COOPERATIVO
Fortalecer as cooperativas de agricultura familiar
Fortalecer a criação de centrais
Crédito para cooperativas
Banco de dados das cooperativas
OBRIGADO!!!
www.mda.gov.br/saf
[email protected]
61 21919860