Lista de Siglas e Abreviaturas
- ADENE - Agência de Desenvolvimento do Nordeste
- APA - Área de Proteção Ambiental
- ASA - Projetos de Articulação do Semi-Árido
- BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
- CAMPO VALE - Centro de Assessoria aos Movimentos Populares do Vale do Jequitinhonha
- CEB's - Comunidades Eclesiais de Base
- CEDRS - Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural
- CMDR - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
- CNDR - Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
- CODEVALE - Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha
- CONFASCOM - Confederação das Associações Comunitárias do Município de Minas Novas
- CONSEA - Conselho Nacional de Segurança Alimentar
- DAP - Declaração de Aptidão ao PRONAF
- FAT - Fundo de Apoio ao Trabalhador
- FJP - Fundação João Pinheiro
- IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- ICV - Índice de Condições de Vida da FJP
- IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
- INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas
- MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário
- MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- ONGS – Organizações Não Governamentais
- PDRI - Programas de Desenvolvimento Regionais Integrados
- PMDES - Plano Mineiro de Desenvolvimento Econômico e Social
- PMDR - Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
- PND - Plano Nacional de Desenvolvimento
- PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
- PROCERA - Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária
- PRONAF - Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar
- PRONAT - Programa Nacional de Desenvolvimento de Territórios Rurais
- SAF - Secretaria da Agricultura Familiar
- SDR - Secretaria de Desenvolvimento Rural
- SDT - Secretaria de Desenvolvimento Territorial
- SEAPA - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEPLAN - Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral
- SETAS - Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social
- STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Minas Novas
i
Lista de Quadros
Quadro :
Pág.
- Quadro 1: Características dos Modelos Patronal e Familiar
57
- Quadro 2: Características da Agricultura Patronal e Familiar
57
- Quadro 3: Tipos de Propriedade da Terra no Brasil Segundo o Estatuto da Terra
60
- Quadro 4: Programas Sociais de Transferências de Renda – Minas Novas – 2005
78
- Quadro 5: Distribuição dos Estabelecimentos de Minas Novas em %, Nº e
Área e Uso da Terra – 2004
82
- Quadro 6: Cultivos e Produção em Minas Novas – 2004
83
- Quadro 7: Cultivos Segundo a Área e a Produção em Minas Novas – 2004
84
- Quadro 8: Evolução do Pronaf, Segundo as modalidades e número de contratos
em Minas Gerais - 1995-2000
108
- Quadro 9: Recursos (R$) liberados pelo Banco do Nordeste para Minas Novas,
2000-05
143
- Quadro 10: Recursos (R$) liberados pelo Banco do Nordeste para Minas Novas,
nov/2004 até 31/12/2006
143
- Quadro 11: Recursos (R$) liberados pelo Banco do Nordeste
para Minas Novas, nov/2004 até 31/12/2006
144
- Quadro 12: Recursos (R$) liberados pelo Banco do Brasil - Minas Novas, 2004-2006
144
Lista de Figuras
Figuras :
- Figura 1: Representação gráfica dos modelos produtivos de LAMARCHE
Pág.
53
- Figura 2 – Territórios homologados pelo MDA em Minas Gerais
116
- Figura 3: Configuração espacial característica das Comunidades
Quilombolas no Brasil
168
ii
Lista de Tabelas
Tabelas :
Pág.
- Tabela 1: Distribuição dos Estabelecimentos Agropecuários em Nº, Área –
Minas Novas-MG – 2004 – em %
33
- Tabela 2: Total dos Estabelecimentos e Área por Categorias Familiar e Patronal,
no Brasil, 2000
58
- Tabela 3: População segundo a Situação de Domicílio de Minas Novas
- 1991 e 2000
74
- Tabela 4: Estrutura Etária da População de Minas Novas - 1991 e 2000
75
- Tabela 5: Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade
de Minas Novas - 1991 e 2000
75
- Tabela 6: Nível Educacional da População Jovem (Menos de 25 anos)
– Minas Novas - 1991 e 2000
75
- Tabela 7: Nível Educacional da População Adulta (25 anos ou mais)
– MINAS Novas – 1991 e 2000
76
- Tabela 8: Indicadores de Pobreza, Desigualdade e Renda da População
– Minas Novas - 1991 e 2000
76
- Tabela 9: População com Acesso a Serviços Básicos e Bens de consumo
- Minas Novas – 1991 e 2000 - em %
77
- Tabela 10: Indicadores de Vulnerabilidade Familiar e Índice de Desenvolvimento
Humano – Minas Novas – 1991-2000
77
- Tabela 11: Grandes Usos da Terra em Minas Novas – 1996
80
- Tabela 12: Número e Percentual de DAPs Emitidas por Modalidades de
enquadramento no PRONAF
134
- Tabela 13: Agricultores Pesquisados Segundo a Modalidade de
Pronaf – Minas Novas – 2006
135
- Tabela 14: Identificação dos Antecessores nas Unidades de Produção
– Minas Novas
137
- Tabela 15: Rendimentos das Famílias nas Unidades de Produção Estudadas
137
- Tabela 16: Finalidade dos Rendimentos Obtidos com o Trabalho
Sazonal nas Unidades
138
- Tabela 17: Número de Unidades de Produção com Financiamento
PRONAF por Atividades
140
- Tabela 18: Tratamento da Agua Consumida nas Unidades de Produção
176
- Tabela 19: População com acesso a bens e serviços básicos
– Minas Novas – em %
177
- Tabela 20: Energia Elétrica nas Unidades de Produção – em %
177
iii
Lista de Mapas
Mapas :
- Mapa 1 – Base cartográfica para o estudo da agricultura familiar e
do PRONAF no Município de Minas Novas – MG – BR
Pág.
6
- Mapa 2 – Distribuição das Bacias Hidrográficas do Município
de Minas Novas – MG – BR
69
- Mapa 3 – Distribuição das Comunidades rurais estudadas
– Minas Novas – MG – BR
70
- Mapa 4 – Distribuição das Unidades de produção familiares amostradas
– Minas Novas – MG – BR
71
- Mapa 5 – Distribuição das comunidades atendidas pelos projetos
do PRONAF Infra-estrutura – Minas Novas – MG - BR
124
- Mapa 6 – Distribuição das produções agropecuárias
da agricultura familiar por grupos de comunidades – Minas Novas – MG – BR
165
- Mapa 7 – Fluxo dos produtos da agricultura familiar de Minas Novas – MG – BR
174
Lista de Fotos
Fotos :
Pág.
- Foto 1: Casarão de Minas Novas
21
- Foto 2: Comunidade de Carvalhaes (área do Médio Capivari), onde se vê
na encosta a formação de “peladores”
81
- Foto 3: Comunidade de Capivari Contendas-área do Médio Capivari
(preparo de solo com enxada para plantio de batata doce)
146
- Foto 4: preparo de solo com enxada para cultivo de milho na comunidade Macuco
146
- Foto 5: Amostras de sementes “crioulas” resgatadas pelo Escritório da
EMATER de Minas Nova.
148
- Foto 6: Horta em unidade familiar na comunidade do Bentinho, área do Fanado
150
- Foto 7: Utensílio de cerâmica para guardar água, “talha” utilizada
por famílias camponesas da comunidade de Pinheiro
156
- Fotos 8 e 9: Alambique e cultivo de cana-de-açúcar, em unidade familiar
da localidade de Buriti Boa Vista (área do Fanado)
158
- Foto 10: Rapadura comercializada na feira livre do mercado
Municipal de Minas Novas
158
iv
- Foto 11: Engenho de ferro e “tocado à boi”, em unidade familiar na
comunidade de Adrião, na área das nascentes do Capivari
158
- Foto 12: Doces comercializados no Mercado Municipal, oriundos de
agricultores da comunidade de Buriti Paraíso (área do Fanado)
160
- Foto 13: Feira Livre do produtor rural de Minas Novas
171
- Fotos 14 e 15: Barraginhas e Sistemas de captação de água da Chuva na
comunidade de Macuco (região do Fanado)
176
Lista de Gráficos
Gráficos :
- Gráfico 1: Avaliação do PRONAF pelos agricultores beneficiados,
Minas Novas – 2006
141
- Gráfico 2: Finalidade da Produção de Milho e Feijão nas Unidades Familiares
Minas Novas-MG - 2006 – em %
148
- Gráfico 3: Finalidade da Produção de Frutas e Verduras nas Unidades
Familiares Minas Novas-MG – 2006 – em %
150
- Gráfico 4: Finalidade da Produção de Mandioca e Cana-de-açúcar nas
Unidades Familiares - Minas Novas-MG - 2006 – em %
152
- Gráfico 5: Finalidade da Produção de Suínos nas Unidades Familiares
- Minas Novas-MG/2006 – em %
153
- Gráfico 6: Finalidade da Produção de Aves nas Unidades Familiares
- Minas Novas-MG/2006 – em %
154
- Gráfico 7: Finalidade da Produção Bovina de Leite e Carne nas
Unidades Familiares Minas Novas-MG/2006 – em %
155
- Gráfico 8: Finalidade da Produção de Rapadura, Açúcar Mascavo
e Cachaça nas Unidades Familiares Minas Novas-MG - 2006 – em %
157
- Gráfico 9: Finalidade da Produção de Farinha de Mandioca e Polvilho
nas Unidades Familiares Minas Novas-MG – 2006 – em %
159
- Gráfico 10: Finalidade da Produção de Doces nas Unidades Familiares
Minas Novas-MG – 2006 – em %
160
- Gráfico 11: Mão-de-obra Familiar Empregada nas Unidades de Produção
por Regiões das Bacias Hidrográficas – Minas Novas – 2006 – em %
161
v