DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 04 de agosto de 2015
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - FEPAGRO
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SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO N° 001/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a assinatura do seguinte Termo:
Diretor-Presidente: ADORALVO ANTÔNIO SCHIO
End: Rua Gonçalves Dias, 570
Porto Alegre/RS - 90130-060
SÚMULAS
Processo n° 2920-1568/14-2
Termo de Permissão de Uso n.º 040.337.2920-1568.14-2. Objeto: O Permissionário ocupará uma
residência, de propriedade da Permitente, localizada no Centro de Pesquisa de Santa Rosa, com a
finalidade específica de uso residencial, pelo prazo de 12 meses. Permitente: Fundação Estadual de
Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO. Permissionário: Valdir Raach. Base Legal: Lei nº 8.666/93. Porto
Alegre, 03 de agosto de 2015.
Codigo: 1510827
Processo: nº 1541-3100/15-2
Partes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS.
Objeto: Cessão de Uso de 1 veículos Marca/Modelo 2009/2010, cor branca, FIAT/UNO MILLE ECONOMY , PLACA IPP 9880, RENAVAM 00129868108 PREFIXO 17.540.
Prazo: com vigência até 31 de dezembro de 2018 a contar da publicação, podendo ser prorrogado.
Porto Alegre, 03 de Agosto de 2015.
TARCÍSIO JOSÉ MINETTO
SECRETÁRIO DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL
E COOPERATIVISMO
INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA
Codigo: 1510830
Presidente: Guinter Frantz
End: Avenida Missões, 342
Porto Alegre/RS - 90230-100
SÚMULA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 004/2015
LICITAÇÕES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO, no uso de suas atribuições, torna pública a assinatura do seguinte Termo:
Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico
Processo: nº 1608-3100/15-2
Partes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO e a FEDERAÇÃO
DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL/FETAG-RS.
Objeto: Permissão de uso de 03 veículos, conforme Anexo Único, do presente contrato.
Prazo: terá vigência até 31 de dezembro de 2018 a contar da publicação, podendo ser renovado a
critério das partes contratantes.
O Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA revoga o Pregão Eletrônico a seguir, por motivo de alteração na descrição do objeto no edital.
Pregão: 024/IRGA/2015
Processo: 002905 - 15.38/15-4
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CENTRAL TELEFÔNICA
ALCATEL-LUCENT CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Porto Alegre, 3 de Agosto de 2015.
Paulo de Tarso S. Tavares
Pregoeiro
ID 3473384/03
Porto Alegre, 03 de Agosto de 2015.
TARCÍSIO JOSÉ MINETTO
SECRETÁRIO DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL
E COOPERATIVISMO
Codigo: 1510831
Codigo: 1510901
SÚMULAS
SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO N° 001/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a assinatura do seguinte Termo:
Súmula do Termo de Transferência de Titularidade de Bens Móveis
Processo: nº 2779-15.38/15.1
Partes: IRGA e Empresa Agência de Capitania dos Portos em Tramandaí - Marinha do Brasil.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93, Lei Federal nº 101/2000 Lei Estadual nº 533/1948 e Lei Estadual
13.697/2011.
Objeto: Doação de bem móvel, sendo:15 (quinze) Moirões 15cm X 15cm X 4m;15 (quinze) Moirões
15cm X 15cm X 6m;15 (quinze) Moirões 10cm X 5cm X 6m;e 30 (trinta) Ripas 10cm X 4cm X 6m de
propriedade do DOADOR, para que o DONATÁRIO proceda à construção de abrigo para viaturas e
embarcações desta Agência.
Porto Alegre, 06 de julho de 2015.
Bel. Lia Virginia Rodrigues
ID 3026620/01
OAB/RS/ 54.302
Assessora-Chefe
Processo: nº 1542-3100/15-5
Partes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CASCA.
Objeto: Cessão de Uso de 1 veículos Marca/Modelo GM/CELTA 4P LIFE, PLACA I0P 5592, RENAVAM 00958534047 PREFIXO 17.117.
Prazo: com vigência até 31 de dezembro de 2018 a contar da publicação, podendo ser renovado, a
critério das partes.
Porto Alegre, 03 de Agosto de 2015.
TARCÍSIO JOSÉ MINETTO
SECRETÁRIO DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL
E COOPERATIVISMO
Codigo: 1510927
Codigo: 1510925
SÚMULA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Nº 022/2015
Secretaria de Desenvolvimento Rural
e Cooperativismo
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO, no uso de suas atribuições, torna público a contratação de empresa especializada em Serviço Terceirizado, conforme dados
abaixo:
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo
Processo: nº 000066-31.00/14-3
Partes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO e PRISMA SERV
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços terceirizados
de contínuos, de recepção, de manutenção predial, de limpeza, asseio e conservação predial com
fornecimento de mão de obra especializada.
Valor: R$ 20.887,82 (vinte mil, oitocentos e oitenta e sete reais, e oitenta e dois centavos) mensais;
Base legal: Lei 8.666/93 e alterações.
Prazo: 6 meses a contar da publicação no Diário Oficial do Estado.
Unidade Orçamentária: 31.01
Atividade/Projeto: 6583
Elemento: 3.3.90.37
Recurso: 0001
Porto Alegre, 31 de julho de 2015.
Secretário de Estado: TARCISIO JOSÉ MINETTO
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
SÚMULAS
SÚMULA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Nº 021/2015
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO, no uso de suas atribuições, torna público a contratação de empresa especializada em Serviço Terceirizado, conforme dados
abaixo:
Processo: nº 001940-31.00/15-2
Partes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO e CAMARGO &
CONCEIÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços de Vigilância e
Segurança Armada e Desarmada, para prestar serviços nas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativiso em Porto Alegre e Esteio.
Valor: R$ 41.184,00 (quarenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais) mensais;
Base legal: Lei 8.666/93 e alterações.
Prazo: 06 meses a contar de 26/07/2015.
Unidade Orçamentária: 31.01
Atividade/Projeto: 6583
Elemento: 3.3.90.37
Recurso: 0001
Porto Alegre, 27 de Julho de 2015.
TARCÍSIO JOSÉ MINETTO
Secretário de Estado
(Ordenador de Despesas)
Codigo: 1510935
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL - CEASA
Diretor-Presidente: ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA
End: Avenida Fernando Ferrari, 1001
Porto Alegre/RS - 90200-041
SÚMULAS
Contratantes: Ceasa/RS e F. A Recursos Humanos Ltda. Obj. Rescisão do contrato nº 018/2015, a
partir das 24horas do dia 08 de agosto de 2015. Conf. PI 124/15. Disp. na Ajur.
Porto Alegre, 03 de agosto de 2015.
TARCISIO JOSÉ MINETTO
SECRETÁRIO ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL
E COOPERATIVISMO.
Codigo: 1510806
Codigo: 1510963