1/3
CANDIDATURA PARA PARTICIPAÇÃO NA ATRIBUIÇÃO DO SELO DE
QUALIDADE® AO ARTESANATO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE
SINTRA
( nº___________SM )
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sintra
(Nome)
___________________________________________________________________________________,
residente na (Rua/Av.ª) _____________________________________________________________, (n.º/lote) _______,
(andar)________, (localidade) ________________________, (código postal) ________ - _____, Freguesia de
___________________, sita no Município de Sintra, com o telefone / telemóvel n.º _____________________ /
_________________, fax n.º __________________, e-mail ________________________________, nascido em
____/____/______, portador do Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão / Passaporte n.º ___________________,
datado de ____/____/_____, emitido pelo Arquivo de Identificação de ________________ e Cartão de Contribuinte n.º
_______________, com a carta de artesão n.º________________, válida até ____/____/______, das atividades artesanais
reconhecidas e naquela exaradas , vem apresentar a sua candidatura à participação na Atribuição do Selo de Qualidade®
ao Artesanato produzido no Município de Sintra, nos termos e nas condições do Edital n.º 119/2011, de 31 de Março
de 2011, e do respetivo Regulamento aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra, em 27 de Abril de 2010, com o
seguinte artesanato produzido na oficina sita na Rua/Av.ª______________________________________
_____________________________________, (Localidade) _________________, (código Postal) _________ - ______,
Freguesia de___________________________, conforme declaração em anexo ao presente formulário:
Peça 1 - Tipo de artesanato:_______________________________________________________________________
Descrição sucinta da peça:_________________________________________________________________________
Descrição sucinta dos materiais utilizados:____________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
Descrição sucinta do processo de produção utilizado:____________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
Peça 2 - Tipo de artesanato:________________________________________________________________________
Descrição sucinta da peça:_________________________________________________________________________
Descrição sucinta dos materiais utilizados:____________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
Descrição sucinta do processo de produção utilizado:____________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
2/3
Peça 3 - Tipo de artesanato:________________________________________________________________________
Descrição sucinta da peça:_________________________________________________________________________
Descrição sucinta dos materiais utilizados:____________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
Descrição sucinta do processo de produção utilizado:____________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
Mais declara que:
Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, autoriza a inserção dos seus dados na base de dados da
Autarquia e a sua divulgação no site da Câmara Municipal de Sintra em www.cm-sintra.pt.
Todos os dados constantes da candidatura correspondem à verdade.
Pede deferimento
IMP.PS.01.621.01
Sintra, _____ de ______________ de 20___.
O Requerente,
........................................................................................................
Conferi os documentos: (assinatura legível) :
RECIBO DE ENTREGA DE REQUERIMENTO
Categoria :
REGº SM_________
ASSUNTO: CANDIDATURA PARA PARTICIPAÇÃO NA ATRIBUIÇÃO DO SELO DE
QUALIDADE® AO ARTESANATO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE SINTRA
Assinatura do Funcionário :__________________________________________________
Categoria :_____________________________________________ Data: ____/____/____
Divisão de Cultura
Rua do Roseiral, 20 S. Pedro de Penaferrim 2710-501 Sintra Telefones: 21 923 6105 Fax: 21 923 61 50 Email: dcul@cm-sintra.pt
3/3
Instruções




Juntar cópia número de identificação de pessoa singular (NIF);
Juntar cópia do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão ou Passaporte;
Juntar cópia da carta de artesão;
Juntar Curriculum.
Nota:


Na qualidade de mandatário, deve juntar procuração;
Os presentes dados irão ser objeto de tratamento informático, tendo o requerente direito de informação nos termos do nº1 e
2 do artº 10º da Lei 67/98 de 26.10.1998, a qual transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva nº 95/46/CE, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz
respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados - Lei da Proteção de Dados Pessoais.
Direito à Informação





Responsável pelo tratamento  Presidente da Câmara
Finalidades de tratamento  Tratamento informático do processo do requerente.
Destinatários ou categorias de destinatários dos dados  serviços municipais interventores no processo.
As respostas aos dados integrantes no formulário são obrigatórias.
Os dados disponibilizados podem ser acedidos e alterados pelo requerente.
Base Regulamentar:
Regulamento de Atribuição do Selo de Qualidade® ao Artesanato produzido no Município de Sintra, aprovado pela Assembleia
Municipal de Sintra em 27 de Abril de 2010.
Divisão de Animação Cultural
Rua do Roseiral, 20 S. Pedro de Penaferrim 2710-501 Sintra Telefones: 21 923 6105 Fax: 21 923 61 50 Email: dact@cm-sintra.pt
Download

candidatura para participação na atribuição do selo de qualidade