UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E
TECNOLÓGICAS
CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRISCILLA LINS SANTOS OLIVEIRA
IDENTIFICAÇÃO DAS DIFICULDADES NA APLICAÇÃO DE ITENS DA NR-18,
COM ÊNFASE NO PCMAT, PELA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM
MOSSORÓ
MOSSORÓ
2011
PRISCILLA LINS SANTOS OLIVEIRA
IDENTIFICAÇÃO DAS DIFICULDADES NA APLICAÇÃO DE ITENS DA NR-18,
COM ÊNFASE NO PCMAT, PELA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM
MOSSORÓ
Monografia apresentada a Universidade Federal Rural do
Semi-Árido – UFERSA, Departamento de Ciências
Ambientais e Tecnológicas para a obtenção do título de
Bacharel em Ciência e Tecnologia.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Edson Nogueira Fraga
MOSSORÓ
2011
Ficha catalográfica preparada pelo setor de classificação e
catalogação da Biblioteca “Orlando Teixeira” da UFERSA
O48i Oliveira, Priscilla Lins Santos.
Identificação das dificuldades na aplicação de itens da NR-18,
com ênfase no PCMAT, pela indústria da construção civil em
Mossoró./ Priscilla Lins Santos Oliveira. -- Mossoró, 2011.
40f. il.
Monografia (Graduação em Ciência e Tecnologia) –
Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Orientador: Prof°.Dr. Francisco Edson Nogueira Fraga.
1.Construção civil. 2.Segurança no trabalho. 3.PCMAT.
I.Título.
CDD: 363.11
Bibliotecária: Marilene S. de Araújo
CRB/5 1013
PRISCILLA LINS SANTOS OLIVEIRA
IDENTIFICAÇÃO DAS DIFICULDADES NA APLICAÇÃO DE ITENS DA NR-18,
COM ÊNFASE NO PCMAT, PELA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM
MOSSORÓ
Monografia apresentada a Universidade Federal Rural do
Semi-Árido – UFERSA, Departamento de Ciências
Ambientais e Tecnológicas para a obtenção do título de
Bacharel em Ciência e Tecnologia.
APROVADA EM: ____/____/____
BANCA EXAMINADORA
______________________________________
Prof. Dr. Francisco Edson Nogueira Fraga – UFERSA
Presidente/Orientador
______________________________________
Prof. MSc. Blake Charles Diniz Marques – UFERSA
Primeiro Membro da Banca
______________________________________
Profª. Esp. Erika do Nascimento Fernandes Pinto – UFERSA
Segundo Membro da Banca
RESUMO
A Construção Civil, sendo um setor caracterizado pelo uso de grande quantidade de mão-deobra, deve ter um cuidado diferenciado no que diz respeito à saúde e a segurança dos seus
trabalhadores, já que estes estão mais propensos a acidentes neste segmento de trabalho.
Como uma forma de proteção e segurança, tanto aos trabalhadores quanto à empresa, foram
criadas a NR-18 (Norma Regulamentadora de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na
Indústria da Construção) e o PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente do
Trabalho. Apesar da implantação desses documentos de segurança ser obrigatória, observa-se
ainda que muitas empresas não às implantam da maneira correta, além da deficiente
fiscalização dos órgãos do governo para com eles, o que contribui para uma não redução dos
acidentes de trabalho em canteiros de obras. Observou-se também que é escasso a existência
de trabalhos que retratam os motivos que levam as empresas à não implantação dos itens
existentes no PCMAT e na NR-18, ou quanto às dificuldades de implantação destes. Portanto
objetivou-se neste trabalho uma análise preliminar sobre as principais dificuldades na
implantação do PCMAT na Indústria da Construção Civil da cidade de Mossoró/RN. Para o
desenvolvimento deste estudo, foi utilizada uma amostragem de 20 canteiros de obras, de
diversos tipos, com mais de um pavimento e que adotem o PCMAT. Foi aplicado um
questionário contendo 46 perguntas baseadas no PCMAT e na NR-18, enfatizando pontos
principais para a segurança dos trabalhadores. Constatou-se que um dos itens mais difíceis de
ser implantado é o uso dos EPI’s, no que diz respeito à conscientização dos trabalhadores. No
presente trabalho é apresentado, como proposta, implantações nos treinamentos direcionados
aos trabalhadores da construção civil, como forma de torná-los ciente da existência do
PCMAT. Isto poderá vir a reduzir acidentes, uma vez que as representações trabalhistas como
a CIPA poderão acompanhar o andamento dessa atividade.
Palavras chave: Construção Civil, Segurança do Trabalho, PCMAT e NR-18.
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais, Djalma Lins de Oliveira e Maria de Fátima Santos Oliveira, por todo apoio,
paciência e compreensão, além do tempo incondicional destinado a mim e as minhas tarefas
escolares;
Aos meus irmãos, Ademar Lins, Felipe Jardel, Talyta Lins e Pedro Carlos, pelos momentos de
descontração e carinho;
Ao meu orientador, Dr. Francisco Edson Nogueira Fraga, por aceitar dedicar um pouco do seu
tempo na realização desse projeto, e pelo incentivo ao longo desse processo;
Ao meu namorado, Bruno Luiz Menezes de Souza, pela ajuda e compreensão durante todo
esse tempo;
Às empresas REPAV, FOSS & CONSULTORES, FAN EMPREENDIMENTOS,
EMBRACD, WSC, MASSAI, DICENGP, M2, A & C CONSTRUÇÕES, ANTARTIDA,
POLY CONSTRUÇÕES, TEMASI E COPAGEL, que colaboraram para a construção deste
trabalho;
Aos amigos da faculdade (nome dado apenas como representação do ambiente que tornou
essa amizade possível), por compartilharem tantas emoções juntos ao longo desse tempo, no
qual será sempre lembrado;
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 9
2 OBJETIVOS ........................................................................................................................ 10
2.1 OBJETIVO GERAL ........................................................................................................... 10
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ............................................................................................. 10
3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ........................................................................................... 11
3.1 ACIDENTE DE TRABALHO ........................................................................................... 11
3.2 A INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL .................................................................... 13
3.3 ACIDENTES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL .......................................... 14
3.4 LEGISLAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL................................................................ 16
4 METODOLOGIA................................................................................................................ 19
5 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ................................................................................... 21
6 CONCLUSÃO...................................................................................................................... 34
7 SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS ............................................................. 37
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 38
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Itens relacionados ao PCMAT e NR 18 ............................................................... 21
Tabela 2: Itens relacionados ao PCMAT e NR 18 ............................................................... 23
Tabela 3: Itens relacionados ao PCMAT e NR 18 ............................................................... 26
Tabela 4: Itens relacionados ao PCMAT e NR 18 ............................................................... 27
Tabela 5: Itens relacionados ao PCMAT e NR 18 ............................................................... 29
Tabela 6: Itens relacionados ao PCMAT e NR 18 ............................................................... 32
Tabela 7: Freqüência de acidentes nas obras visitadas ....................................................... 32
Tabela 8: Área do corpo atingida por total de acidentes .................................................... 33
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 (a) .............................................................................................................................22
Figura 1 (b) .............................................................................................................................22
Figura 2 (a) .............................................................................................................................24
Figura 2 (b) .............................................................................................................................24
Figura 3 (a) .............................................................................................................................25
Figura 3 (b) .............................................................................................................................25
Figura 4 (a) .............................................................................................................................27
Figura 4 (b) .............................................................................................................................27
Figura 5 ...................................................................................................................................29
Figura 6 (a) .............................................................................................................................31
Figura 6 (b) .............................................................................................................................31
9
1 INTRODUÇÃO
A Construção Civil representa um importante setor econômico, sendo este responsável
pela grande criação de empregos, diretos e indiretos, no país, porém, ainda apresenta altos
índices de acidentes de trabalho.
Segundo pesquisas divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, realizadas em
2009, a Construção Civil é responsável por 20,5% dos acidentes de trabalho registrados no
Brasil. Esse número é entendido quando se observa a situação precária do ambiente de
trabalho em que esses operários estão submetidos, caracterizado pela falta de higiene,
segurança e treinamento adequado.
Devido o esforço desse setor industrial nos últimos anos para se modernizar, as
empresas estão cada vez mais preocupadas em atingir a qualidade do serviço com alta
produtividade. Isso se deve ao alto grau de competitividade na área, o que impõe, de certa
forma, uma atenção especial à saúde e segurança do trabalhador.
A Norma Regulamentadora Nº 18 – Condições e Meio Ambiente do Trabalho na
Indústria da Construção, publicada pela portaria nº 4, em 4 de julho de 1995, orienta e
constitui medidas preventivas quanto à higiene e segurança no trabalho, durante toda a
execução da obra, através do PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de
Trabalho. E mesmo com todo o avanço alcançado após a aplicação desta norma, ainda se
observa falhas na implantação da mesma.
Não se identifica como razão dessa ineficiência a falta de divulgação e informações
aos trabalhadores, mas é um fator importante a ser somado.
10
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
Identificar a relação entre as principais dificuldades na implantação do PCMAT e de
itens relacionados à NR 18, com o número de acidentes em canteiros de obras de diversos
tipos na cidade de Mossoró.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Identificar as principais dificuldades enfrentadas na implantação dos itens do
PCMAT e da NR 18 em um canteiro de obra;
- Observar as atividades executadas em obras e o seu cumprimento, ou não, aos itens
obrigatórios aplicados à segurança do trabalhador;
- Frente a resultados positivos, propor soluções viáveis para facilitar o emprego das
normas de segurança, reduzindo, por conseqüência, a possibilidade de acidentes de trabalho.
Favorecendo tanto a empresa quanto os seus funcionários.
11
3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
3.1 ACIDENTE DE TRABALHO
A palavra de origem latina, accidens, que significa acidente, pode ser caracterizada
como qualquer fato que interrompe o percurso normal de um acontecimento ou ação, causado
por fatores de diversas origens, sejam elas humana, social, ambiental, instrumental etc., e que
provoca danos pessoal, material, ou ambos. Para o caso em que não provoca danos, recebe o
nome de Incidente (COSTA e COSTA, 2005).
Costa e Costa (2005) definem acidente do trabalho como sendo
“todo aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa ou
pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão
corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.”
Costa e Costa (2005) conceituam também o acidente de trabalho pela análise
prevencionista, em que é ligada a um evento não programado, inesperado ou não, que
interfere ou obstrui no andamento de uma atividade, podendo ocasionar perda de tempo, lesão
nos operários e/ou danos materiais.
Os acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais são ocasionados pela
concordância, ou não, dos atos inseguros, a forma como o indivíduo se expõe ao perigo de
ocorrer acidente e condições técnicas inseguras (ZOCCHIO, 2002 apud POTKOVA, 2007).
Rousselet (1999) diz que o acidente do trabalho não acontece por simples acaso, e
que pode ser evitado em quase sua totalidade. Com planejamento, organização, métodos e
qualificação profissional, há sempre causas a prevenir. Apenas uma pequena parcela dos
acidentes de trabalho, aqueles ligados aos fenômenos da natureza, que foge ao controle
humano.
Existem duas formas de se fazer prevenção quando se diz respeito à saúde e bem
estar do trabalhador: a prevenção passiva, que estuda acidentes e os danos que ocorrem nas
empresas, para buscar os agentes causadores e implementar as medidas necessárias de
segurança e a prevenção ativa, que através de estudos do ambiente de trabalho, equipamentos,
processos, etc., é acionada antes da ocorrência com intuito de detectar previamente os riscos e
implementar medidas para que o acidente não aconteça.
12
Para o funcionamento do processo de prevenção, alguns fatores são importantes,
como:
- Segurança: técnica na prevenção de acidente; localiza os agentes de risco, analisa e
implementa ações de proteção e correção;
- Higiene: técnica contra os possíveis agentes geradores de agravos (enfermidades)
profissionais;
- Ergonomia: adaptação do trabalho às condições psicológicas e fisiológicas dos indivíduos;
- Psicossociologia: estuda os danos psicológicos que pode sofrer um trabalhador no seu
ambiente de trabalho.
Segundo Costa e Costa (2005), a segurança e a saúde no ambiente de trabalho devem
coexistir simultaneamente com duas culturas: a do gerente, que enfoca pessoas e trabalho, e a
do intelectual, que enfoca palavras e idéias.
A implantação de sistemas que controlam a segurança e saúde no trabalho deve fazer
parte da política de qualquer tipo de empresa, principalmente as micro e pequenas (MPE’s).
As organizações que implantam ações de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) têm algumas
vantagens, como: a minimização dos riscos para os trabalhadores, a criação de uma reputação
de responsabilidade nas empresas, crescimento na auto-estima a todos os trabalhadores e um
aumento na produtividade e competitividade nas empresas. (COSTA e COSTA, 2005).
Segundo dados obtidos no site do INSS (2010), foram registrados no INSS, ao longo
do ano de 2009, aproximadamente 723,5 mil acidentes de trabalho em todo o território
brasileiro. Ao ser comparado com o ano de 2008, esse número de acidentes teve uma queda
de 4,3%. Os acidentes totais registrados com CAT diminuíram 4,1% de 2008 para 2009.
Desse total, os acidentes típicos representaram 79,7%; os de trajeto 16,9% e as doenças do
trabalho 3,3%. Nos acidentes típicos, as pessoas do sexo masculino contribuiram com 77,1%
e as do sexo feminino, 22,9%; nos acidentes de trajeto, 65,3% para a massa masculina e
34,7% para a feminina; e nas doenças de trabalho, 58,4% masculino e 41,6% feminino. Para
os acidentes típicos e de trajeto, a maior incidência de acidentes ligadas a faixa etária foi
constituida para pessoas entre 20 e 29 anos, com 34,7% e 37,8%, respectivamente, do total de
acidentes com registro. Já os de doença de trabalho, a faixa etária de maior incidência foi
entre 30 e 39 anos, com 33,9% do total de acidentes com registro.
Conforme dados do INSS (2010), do total de acidentes registrados com CAT, na
distribuição por setor de atividade econômica, o Indústrial, onde a Construção Civil está
incluída, participou com 48%, o de Serviços com 47,6% e Agropecuária com 4,4%.
13
Portanto, há necessidade de inclusão na segurança e a saúde no trabalho nos
processos gerenciais dessas empresas, incentivando, para isso, projetos que contemplem este
objetivo e acima de tudo, melhore a produção.
3.2 A INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Entende-se por construção civil a ciência que estuda os métodos e disposições
cumpridos na realização de uma obra sólida, útil e econômica, em que estão envolvidos a
construção, demolição, reforma ou ampliação de edificação, instalação ou qualquer outra
benfeitoria ligada ao solo ou ao subsolo; por obra, todo e qualquer trabalho de engenharia que
resulte em criação, modificação ou reparação, por meio de construção ou por transformação
do meio ambiente natural. (AZEREDO, 2006)
Em dados apresentados pelo IBGE (2010) – Instituto Brasileiro de Gestão
Econômica, no primeiro trimestre de 2010, observa-se que o PIB cresceu 9,0%, comparando a
este mesmo período de 2009 e que a maior alta foi na Indústria, com 14,6%, seguido de
Serviços 5,9% e Agropecuária com 5,1%. A construção civil teve uma participação de 14,9%,
o que representa a maior alta desde 1995.
Como conseqüência dos resultados acima citados, o crescimento da construção foi
responsável pela melhoria da qualidade do emprego e por sua geração. De acordo com a
ABRAMAT (2010) - Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção, o
número de empregos chegou a 736 mil em dezembro de 2010, representando um aumento de
8,2% em relação a 2009 e de 6,2% comparado a 2008. A região Nordeste se destacou pelo
crescimento intensificado das construtoras em 2010.
Segundo informações obtidas com o Gerente da Inspetoria Regional do CREA
Mossoró, Almir Mariano, nos últimos dois anos ficou evidente o crescimento urbanístico do
município de Mossoró e região, onde pode ser observado através dos registros internos de
fiscalização daquele órgão. Vale salientar que alguns órgãos fiscalizadores que somente
registram as demandas espontâneas de construções, como é o caso do CREA, não podem
constatar isso precisamente. O número de regularizações de obras também cresceu devido a
políticas governamentais que facilitaram o acesso ao financiamento para reforma/aquisição de
imóveis, onde só há financiamento se o imóvel for totalmente regularizado junto ao CREA,
Código de Obras e Posturas do Município e Cartórios de Registros de Imóveis.
14
Com essas informações, podemos constatar que o ramo imobiliário/construtivo está,
sem dúvida, em crescente expansão, mas que ainda deixa evidente a falta de organização e
preparo, tanto por parte das organizações governamentais como pelos empreendedores e
trabalhadores, o que nos leva a indagar se o número de acidentes de trabalho existentes no
setor da construção pudesse ser menor caso tivesse uma fiscalização mais eficiente e presente.
3.3 ACIDENTES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
O ramo da construção civil se destaca diante dos outros setores da indústria, como
sendo um setor de características próprias, no qual umas das principais é o uso quase que
exclusivo da mão-de-obra, dando pouca importância ao uso de máquinas e tecnologias em
seus serviços. Esse fato contribui para aumentar os riscos de acidentes no trabalho, exigindo
assim, uma atenção maior à saúde e segurança, tanto pelo lado da empresa, como pelo
trabalhador (ROUSSELET, 1999).
Outro ponto importante referente aos acidentes de trabalho no setor da construção,
que foi comentado por Oliveira e Pilon (2003 apud POTKOVA, 2007), é a competitividade
no mercado, que exige da empresa uma melhoria cada vez maior da qualidade de seus
produtos e serviços, com o intuito de um aumento na produtividade. Isso implica em maior
número de empregos, e conseqüentemente, uma maior probabilidade de ocorrência de
acidentes.
Segundo a Secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego,
de Brasília, Vera Albuquerque, uma das prioridades das ações de inspeção em segurança e
saúde no trabalho é a Indústria da Construção Civil. Ela explica que “o planejamento da
fiscalização prevê projetos específicos para esta atividade nas 27 superintendências. As obras
de infraestrutura, como a construção de hidrelétricas e linhas de transmissão, são
acompanhadas pelo Grupo Nacional de Fiscalização de Grandes Obras. O planejamento das
ações considera o tipo e porte da obra, a fase em que se encontra e o número de trabalhadores
envolvidos. A execução da fiscalização conta com o apoio da equipe de auditores da SRTE do
estado onde se localiza a obra, que dá continuidade ao acompanhamento e à fiscalização nos
intervalos entre as ações do Grupo Nacional” (IBGE, 2010).
Essa declaração é melhor compreendida quando se analisa resultados colhidos pelo
IBGE em 2010, em que os Auditores Fiscais do Trabalho (AFT’s), do Ministério do Trabalho
15
e Emprego (MTE), concretizaram um total de 26.781 ações fiscais no setor de construção
civil. As fiscalizações representam 19,75% do total de ações fiscais de segurança e saúde do
trabalho, realizadas no país, no último ano. Entre os anos de 2003 e 2010 foram realizadas
208.700 ações no setor, que compreende 17,5% do total de ações de segurança e saúde do
trabalho em todo país (IBGE, 2010).
Como consequência das ações analisadas em 2010, foram regularizados em todo o
país, 153.982 itens de cumprimento obrigatório de segurança e saúde. Esses itens
correspondem àqueles indicados nas Normas Regulamentadoras - NR de segurança e saúde
editadas pelo MTE, cuja obrigação de cumprimento é por parte das empresas. Além disso,
como medidas de prevenção em situações de risco grave e iminente, foram utilizadas um total
de 2.665 embargos e interdições no período anual (IBGE, 2010).
Foram lavrados também 16.630 autos de infração e realizadas análises técnicas
detalhadas em 376 acidentes graves e fatais no último ano. Os resultados dessas análises
servem tanto como diagnóstico e subsídios para a fiscalização, como também um dos
fundamentos para a promoção de ações regressivas, nos casos de caracterização de culpa do
empregador, pelas Procuradorias do INSS (IBGE, 2010).
Apesar de todas essas informações que o país detém a cerca de acidentes de trabalho
na construção civil, a região do semi-árido de Mossoró, não apresenta esses dados estatísticos
de acidentes, embora o setor da Indústria da Construção Civil esteja em grande crescimento
desde 2008. Em reunião com a Gerente do setor administrativo do INSS da cidade de
Mossoró, Tamíres Alcântara, foi informado que “o INSS local não dispõe de programa que
realize estatísticas de acidentes de trabalho por área de ocorrência, como construção civil,
comércio, agropecuária, etc., mas que estão com um projeto futuro para organizar esses
dados, de acordo com o setor. Outra dificuldade é a falta de registro de CAT na hora em que o
trabalhador procura a perícia médica para benefício próprio, pois a empresa, na maioria dos
casos, não emite a CAT, o que impede a identificação do setor onde houve o acidente.”
16
3.4 LEGISLAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL
Através do Art. 162 da CLT, todas as empresas são obrigadas a manter serviços
especializados em segurança e em medicina do trabalho, diante das normas expedidas pelo
Ministério do Trabalho. Essas normas estabelecerão:
a) a classificação das empresas segundo o número de empregados e a natureza do
risco de suas atividades;
b) o número mínimo de profissionais especializados exigido de cada empresa,
segundo o grupo em que se classifique, na forma da alínea anterior;
c) a qualificação exigida para os profissionais em questão e o seu regime de
trabalho;
d) as demais características e atribuições dos serviços especializados em segurança e
em medicina do trabalho, nas empresas.
A revista Equipe de Obra – Senai, identifica como as doenças mais comuns na
construção civil: PAIR (Perda auditiva induzida por ruído), conjuntivite por radiação,
lombalgia, LER (Lesões por esforços repetitivos), reumatismo em braços e pernas,
pneumocociose, intoxicação química e doenças por vírus e bactérias em órgãos internos,
dermatite de contato e insolação. Estas informações podem ser relacionadas com os dados do
INSS referentes ao ano de 2009.
Em 2009, a maior incidência nos acidentes de trabalho dentre os 50 códigos de CID,
foram ferimento do punho e da mão (S61) com 10,6%, fratura ao nível do punho ou da mão
(S62) com 6,5% e dorsalgia (M54) com 6,4%. Nas doenças do trabalho, os mais incidentes
foram lesões no ombro (M75) com 19,7%, sinovite e tenossinovite (M65) com 17,2% e
dorsalgia (M54) 7,6%. Dos acidentes típicos, as partes do corpo com maior incidência, foram
o dedo, a mão e os pés com, respectivamente, 30,7%, 8,8% e 7,3%. Nas doenças do trabalho,
as partes do corpo com mais incidentes foram o ombro, com 19,3%, o dorso, com 13,1% e os
membros superiores, com 9,5% (IBGE, 2009).
Com base nos dados acima citados e em vista da prevenção de acidentes, alguns
equipamentos são fundamentais. O EPI – Equipamento de Proteção Individual é definido pela
NR-6, como “todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador,
destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho”. O
EPC – Equipamento de Proteção Coletiva é um dispositivo com objetivo de proteger o
trabalhador dos riscos essenciais ao processo, segundo Piza (1997).
17
Pelo Art. 166, a empresa é obrigada a oferecer gratuitamente aos empregados, o EPI
adequado ao risco e em completo estado de conservação e funcionamento.
Para o caso em que o ambiente de trabalho se encontra na indústria da construção
civil, a NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção é uma
norma regulamentadora que estabelece ordem administrativa, através de planejamento e
organização, onde objetiva-se implantar medidas de controle e sistemas preventivos de
segurança nos processos, condições e no meio de trabalho na Indústria da Construção.
O PCMAT – Programa de Controle e Meio Ambiente de Trabalho pode ser definido
como sendo um programa de segurança e saúde, regido pelas normas de segurança,
principalmente a NR 18, para integração entre a segurança, o projeto e a execução da obra. A
intenção é prevenir riscos e informar, além de treinar os trabalhadores para redução nas
chances de ocorrência de acidentes, assim como de diminuir suas conseqüências (SAMPAIO,
1998 apud DINIZ JÚNIOR, 2002),.
O item 18.3.4 dado pela Portaria nº 4, traz como documentos necessários para
integrar ao PCMAT:
a) Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e
operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças de trabalho
e suas respectivas medidas preventivas; (I=4)
b) Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas da
execução da obra; (I=4)
c) Especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas;
(I=4)
d) Cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT; (I=3)
e) Layout inicial do canteiro da obra, contemplando, inclusive, previsão do
dimensionamento das áreas de vivência; (I=2)
f) Programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e
doenças de trabalho, com sua carga horária. (I=2)
Para a elaboração e cumprimento do PCMAT, vários passos devem ser atendidos,
dentre os quais, podem-se destacar alguns daqueles que apresentam I=4, devido o seu grau de
risco:
- estabelecimentos com vinte ou mais trabalhadores, incluindo os terceirizados (seção 18.3.1 NR 18);
- atender as exigências da NR 9 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais;
- ser mantido no local da obra à disposição do Ministério do Trabalho;
- ter consenso com os seguintes programas: PPRA - Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, Implantação das
18
Medidas de Proteção Coletiva, Implantação dos Equipamentos de Proteção Individual,
Implantação das Medidas Preventivas do PCMAT, Programa Educativo sobre Prevenção de
Acidentes e Doenças Ocupacionais;
- ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do
trabalho;
- ser de responsabilidade do empregador.
Todos esses passos teóricos irão ajudar, na prática, aos empregadores, aos operários e
aos órgãos fiscalizadores. Os empregadores terão maior domínio dos seus funcionários, além
da responsabilidade e comprometimento para com eles; os funcionários estarão mais
assegurados, lhes garantindo o que é de direito e os órgãos fiscalizadores terão um controle
mais eficaz das empresas. É fato que isso só irá ocorrer caso os três trabalhem em conjunto.
19
4 METODOLOGIA
O referente trabalho foi realizado com base na pesquisa bibliográfica e na elaboração
de um questionário como forma de coleta de dados.
O questionário (ANEXO 1) constou de 46 perguntas baseadas nos principais pontos
do PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho e da NR 18. Foi
elaborado com o intuito de avaliar as dificuldades básicas de aplicação das normas do
PCMAT e da NR 18, e a sua relação, ou não, com a ocorrência de acidentes nos canteiros de
obras, como também a eficiência com que a empresa rege seus trabalhos, pondo a integridade
física e a saúde do trabalhador em primeiro plano.
A aplicação desse questionário foi realizada através de visitas agendadas com a
diretoria das empresas, aos canteiros de obras da construção civil na cidade de Mossoró. Nos
casos em que o responsável pela elaboração do PCMAT da obra não se fazia presente na
mesma, ou quando os encarregados não tinham capacitação suficiente para responder as
questões indagadas na pesquisa, o questionário era enviado através de e-mail para o
engenheiro civil/segurança ou técnico de segurança da referente obra.
A escolha das obras como objeto de estudo atendiam as seguintes exigências:
existência do PCMAT; desenvolvimento da obra em Mossoró; obras com mais de um
pavimento; obras sem caráter residencial; ou obras de pavimentação ou de infra-estrutura.
Na análise de dados, foram atribuídas médias percentuais para cada item analisado
individualmente, verificando-se a porcentagem dos itens exigidos pela NR 18 em relação aos
cumpridos, variando de 0% a 100%.
Para facilitar a análise de informações colhidas de acordo com o seu percentual, no
questionário elaborado existiam três opções de preenchimento: sim (S), quando a obra estiver
em concordância com o item analisado; não (N), quando o item em questão não estiver sendo
cumprido; e não aplicável (NA), caso o item não tenha necessidade de aplicação na obra
visitada; além de um espaço em branco ao lado dos itens que exigiam informações mais
elaboradas como forma de resposta.
Como o presente trabalho trata de um estudo preliminar, que visa obter subsídios
suficientes para a realização de uma pesquisa futura, o número de obras visitadas foi definido
em 20, quantia esta que, ao longo da pesquisa preliminar, se apresentou satisfatória para o
objetivo inicial deste trabalho. Para a próxima etapa deverá ser feito um planejamento
20
experimental onde o número de obras a serem avaliadas seja definido estatisticamente a partir
dos dados preliminares obtidos aqui, bem como implementações no questionário.
A aplicação do questionário foi iniciada em Janeiro de 2011, com média de uma
visita semanal, totalizando 20 visitas até a primeira semana de Junho. Foram visitadas obras
das empresas REPAV, FOSS & CONSULTORES, TEMASI, FAN EMPREENDIMENTOS,
EMBRACD, WSC, MASSAI, DICENGP e M2. Das obras visitadas, algumas pertenciam a
empresas privadas distribuídas ao longo da cidade, e cinco destas estavam sendo construídas
na UFERSA, pelas empresas A & C CONSTRUÇÕES, ANTARTIDA, POLY
CONSTRUÇÕES, TEMASI e COPAGEL.
Depois de aplicado o questionário, as informações colhidas forma avaliadas a fim de
identificar se houve alguma relação entre a quantidade de acidentes nas obras e a dificuldade
de implantação do PCMAT.
Em função dos resultados obtidos, foi proposto nesse trabalho sugestões que possam
contribuir como solução viável para facilitar o emprego das normas de segurança, reduzindo,
por consequência, a possibilidade de acidentes.
21
5 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Conforme os dados coletados através da aplicação do questionário nas 20 obras
visitadas, pode-se verificar que as empresas entrevistadas apresentam as seguintes
características, quando se diz respeito aos principais itens selecionados da NR-18 e do
PCMAT. A Tabela 1 mostra as porcentagens colhidas de acordo com as perguntas feitas no
questionário.
Tabela 1: Itens relacionados ao PCMAT e NR 18
PORCENTAGEM (%)
QUESTÕES
1. Há PCMAT?
2. O PCMAT é mantido no estabelecimento à disposição da
fiscalização?
3. A execução desse documento é feito por profissional legalmente
habilitado em segurança do trabalho?
4. Há área de vivência?
NÃO
SIM
NÃO
100
0
0
75
25
0
100
0
0
65
35
0
APLICÁVEL
- Quanto à existência do PCMAT, 100% das empresas onde foram aplicados os
questionários afirmaram que “sim”, ou seja, todas as empresas apresentam o documento
citado;
A questão acima está relacionada com a pergunta “Há quantos trabalhadores?”, feita
a todas as empresas. Foi constatado que elas trabalham com 20 ou mais funcionários, portanto
é obrigatória a existência do PCMAT, observado no item acima.
- Quanto à disposição do PCMAT no local da obra para realização de fiscalizações,
75% responderam que “sim” e 25% que “não”. Isso mostra que apesar da norma estar em
vigor desde dezembro de 1997, as empresas ainda não se habituaram a cumprir essas
especificações, neste caso, o subitem 18.3.1.2;
- Quando questionados se a execução do documento foi feito por profissional
legalmente habilitado em segurança do trabalho, 100% confirmaram que “sim”;
22
- Quanto à disposição de áreas de vivência, 65% responderam que “sim” e 35%,
“não”. Além de mostrar a falta de cumprimento ao item 18.4, foi observado também durante
as entrevistas desempenhadas, que aproximadamente 15% dos entrevistados não sabiam à que
se referia à pergunta feita;
A figura 1 mostra a disponibilidade do PCMAT para fiscalizações nas obras
visitadas, figura (a) e a disponibilidade de áreas de vivência para as mesmas obras, figura (b).
Figura 1 (a)
Figura 1 (b)
A tabela 2 mostra 11 perguntas aplicadas nos canteiros de obras e suas respectivas
porcentagens.
23
Tabela 2: Itens relacionados ao PCMAT e NR 18
PORCENTAGEM (%)
QUESTÕES
NÃO
SIM
NÃO
5. As instalações sanitárias são conservadas higienicamente?
100
0
0
6. Essas instalações estão disponíveis a todos os trabalhadores?
100
0
0
45,46
54,54
0
8. As instalações elétricas são protegidas adequadamente?
80
20
0
9. Há vestiário?
85
10
5
10. Há alojamentos?
55
45
0
72,73
27,27
0
100
0
0
80
20
0
14. Há local para refeições?
85
15
0
15. Tem capacidade para todos os trabalhadores?
65
35
0
16. Há bebedouro?
95
5
0
7. Há divisão para o uso entre homens e mulheres?
11. Os alojamentos possuem cama, lençol, fronha em estado de
APLICÁVEL
higiene adequado?
12. Possuem armários?
13. Há armários individuais dotados de fechadura ou dispositivo com
cadeado?
O item 18.4 da NR-18 traz como áreas de vivência as instalações sanitárias, vestiário,
alojamento, local de refeições, cozinha (caso haja preparo de refeições), lavanderia, área de
lazer e ambulatório. As perguntas a seguir foram selecionadas a partir do grau de risco que
apresentam (I=4), e demonstraram tais características:
- Daqueles que responderam “sim” à existência de áreas de vivência, 100%
afirmaram que suas instalações sanitárias são conservadas higienicamente;
- Quanto à disponibilidade das instalações sanitárias a todos os trabalhadores, a
pesquisa mostrou que 100% das empresas disponibilizam esse recurso aos seus funcionários;
- Das 20 obras visitadas, 55% delas possuem mulheres trabalhando. Desse
porcentual, 54,54% não oferecem divisão das instalações sanitárias entre homem e mulher, e
45,46 oferecem.
- Foi identificado que 80% das obras dispõem de instalações elétricas protegidas, e
20% não. Conforme o subitem 18.4.2.3, todas as instalações elétricas devem ser
adequadamente protegidas, tendo essa especificação um risco de grau 4;
24
Na Figura 2 são apresentados gráficos ilustrando a divisão das instalações sanitárias
por sexo, figura (a) e sobre proteção das instalações elétricas, figura (b).
Figura 2 (a)
Figura 2 (b)
- Quanto à existência de vestiários, 85% responderam “sim” e que todos estão
localizados próximos aos alojamentos e/ou entrada da obra, sem ligação com o refeitório, de
acordo com o subitem 18.4.2.9.2; 10% responderam que “não” e 5% que não aplicam tal item;
- Quanto à existência de alojamentos, 55% afirmam que “sim” e 45% que “não”;
- Para os 55% que afirmaram ter alojamentos, 72,73% destes garantem o estado de
higiene adequado das camas, lençóis e fronha, enquanto 27,27% não, infringindo assim, o
subitem 18.4.2.10.6;
A figura 3 apresenta gráficos referentes à existência de alojamentos nas obras
visitadas, figura (a) e a garantia que estes estão em estado de higiene adequado das camas,
lençóis e fronha, figura (b).
Figura 3 (a)
Figura 3 (b)
25
- Quanto à existência de armários, todos os canteiros de obra que afirmam ter
alojamentos, confirmaram também possuir armários;
- Para os canteiros de obras que não possuem alojamentos, questionou-se se existiam
armários individuais dotados de fechadura ou dispositivo com cadeado. Dos 45% que não
dispõem de alojamentos, 80% oferecem aos trabalhadores armários particulares, enquanto
20% não;
- De acordo com o subitem 18.4.2.11.1, todo canteiro de obra tem obrigação de
fornecer um local adequado para refeições. No entanto, apenas 85% responderam “sim”, ou
seja, cumprem essa exigência, enquanto 15% não possuem refeitório;
- Das obras que afirmam ter local para refeições, somente 65% têm capacidade para
todos os funcionários, e os 35% restantes não proporcionam o espaço adequado;
- Por último, 95% das obras oferecem bebedouros a todos os funcionários, e 5% não.
A tabela 3, abaixo, mostra as porcentagens para cada questão aplicada.
26
Tabela 3: Itens relacionados ao PCMAT e NR 18
PORCENTAGEM (%)
QUESTÕES
NÃO
SIM
NÃO
95
5
0
60
0
40
80
15
5
100
0
0
90
10
0
22. As pontas verticais de vergalhões são protegidas corretamente?
95
5
0
23. A descarga de materiais é em área isolada?
85
15
0
17. Há responsável técnico legalmente habilitado para os serviços
de escavação e fundação?
18. Para evitar o comprometimento da estabilidade, houve
escoramento apropriado?
19. Há sinalização de advertência inclusive noturna, e barreira de
isolamento?
20. Todos os operários possuem classificação na área que trabalha?
21. O corte e a dobragem das armações são feitas em bancadas
adequadas?
APLICÁVEL
O subitem 18.6.3 diz que os serviços de escavação, fundação e desmonte de rochas
devem ter responsável técnico legalmente habilitado, estando sujeito à multa com grau de
risco I=4. Dos dados colhidos, 95% da amostragem estão desempenhando corretamente o
subitem contido na NR 18, enquanto que os outros 5% representam os que estão agindo
erroneamente.
Para garantir a segurança e a estabilidade dos taludes nas escavações, os subitens
18.6.5 e 18.6.9, para taludes instáveis com profundidade superior a 1,25 m e superior a 1,75
m, respectivamente, devem ser exercidos por toda e qualquer obra que venha a utilizar taludes
em suas escavações. Dos resultados obtidos, tem-se que 60% adotam escoramento adequado
para o tipo de talude utilizado nas escavações e 40% não aplica tal item, ou seja, não utilizam
taludes em suas fundações.
As escavações realizadas em vias públicas ou canteiros de obras devem ter
sinalização de advertência, inclusive noturna, e barreira de isolamento em todo o seu
perímetro, de acordo com o subitem 18.6.11. Para tal exigência, somente 80% seguem esse
item de segurança; 15% não possuem sinalização de advertência e barreiras de isolamento, e
5% não aplicam o subitem citado.
27
Para a realização dos serviços especializados das obras visitadas, todos os operários
possuem classificação na área que trabalha, ou seja, 100% dos canteiros de obras.
A dobragem e o corte das armações de aço devem ser feitas em bancadas
apropriadas, segundo o subitem 18.8.1. E de acordo com o obtido, 90% fazem seus cortes e
dobragens em locais adequados, e 10% não.
E além da exigência acima citada, é proibida também a existência de pontas verticais
de vergalhões de aço desprotegidas – subitem 18.8.5. Apesar do grau de risco I=4, somente
95% da amostragem cumpre o exigido, restando ainda 5% que não o faz.
A figura 4 mostra gráficos quanto ao corte e dobragem adequados de armações em
bancadas apropriadas, figura (a), e quanto a existência de pontas verticais de vergalhões de
aço desprotegidas, figura (b).
Figura 4 (a)
Figura 4 (b)
Para a descarga de materiais:
- 85% descarregam seus materiais em área isolada, e 15% não.
Os resultados em porcentagem de algumas questões aplicadas no questionário são
dispostos na tabela 4:
Tabela 4: Itens relacionados ao PCMAT e NR 18
28
PORCENTAGEM (%)
QUESTÕES
24. As operações de soldagem de corte a quente são realizadas por
profissionais qualificados?
25. É utilizado anteparo de material incombustível e eficaz para a
proteção dos trabalhadores?
26. Em áreas que houver probabilidade de queda de objetos ou
materiais, há alguma sinalização/aviso ou proteção coletiva?
27. Os equipamentos de transporte vertical são dimensionados por
profissional legalmente habilitado?
28. A obra possui 12 ou mais pavimentos? Se sim, há instalação de
elevador de passageiros?
29. Esse elevador possui número máximo de passageiros e peso
máximo equivalente?
NÃO
SIM
NÃO
10
0
90
40
10
50
90
10
0
80
0
20
55
0
45
55
0
45
APLICÁVEL
- Para a primeira questão, 10% responderam que “sim” e 90% que não se aplica.
Esses 10% que afirmaram operar soldagem de corte a quente por profissional habilitado são o
total da amostragem que aplicam soldagem e corte a quente;
- Desse total citado, 40% utiliza anteparo eficaz para a proteção dos trabalhadores
circunvizinhos, 10% não utilizam anteparo e 50% não aplicam esse anteparo para proteção
dos trabalhadores;
- Através do subitem 18.13.1, temos que é obrigatória a instalação de proteção
coletiva onde houver risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais. Dito isso,
90% responderam que “sim” e 10% que “não”, estando estes sujeitos à multa com grau de
risco I=4;
A figura 5 mostra a porcentagem das obras que instalam proteção coletiva onde há
riscos de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais.
Figura 5
29
- Para o dimensionamento dos equipamentos de transporte vertical, 80% são
dimensionados por profissional legalmente habilitado, de acordo com o subitem 18.14.1, e
20% não aplicam, apesar de possuírem equipamentos de proteção vertical;
- Do total de 20 obras, 55% delas possuem 12 ou mais pavimentos com instalação de
elevador para passageiros, contendo este número máximo de passageiros e peso máximo
equivalente, e 45% não aplicam, ou seja, não possuem 12 ou mais pavimentos e
conseqüentemente, não possuem elevador de passageiros instalado, número máximo de
passageiros e peso máximo equivalente.
As questões que se seguem são baseadas nos itens 18.15, 18.21, 18.22 e 18.23, nos
quais se referem, respectivamente, a Andaimes; Instalações Elétricas; Máquinas,
Equipamentos e Ferramentas Diversas e Equipamentos de Proteção Individual. A tabela 5 traz
os resultados obtidos, através de percentagens, para cada pergunta realizada.
Tabela 5: Itens relacionados ao PCMAT e NR 18
30
PORCENTAGEM (%)
QUESTÕES
NÃO
SIM
NÃO
100
0
0
31. O acesso a esses andaimes é feita de maneira segura?
90
10
0
32. Os operários utilizam cinto de segurança?
95
5
0
70
30
0
95
5
0
65
30
5
100
0
0
90
10
0
30. Os andaimes são construídos de modo a suportar, com
segurança, as cargas de trabalho que estarão sujeitas?
33. Os circuitos elétricos são protegidos contra impactos mecânicos,
umidade e agentes corrosivos?
34. As partes móveis e perigosas das máquinas ao alcance dos
trabalhadores são protegidas?
35. As máquinas têm dispositivo de bloqueio para impedir seu
acionamento por pessoa não autorizada?
36. Os equipamentos de proteção individual são oferecidos
gratuitamente pela empresa?
37. Informações quanto à prevenção de acidentes e doenças de
trabalho são dispostas ao alcance de todos?
APLICÁVEL
- Quanto à construção dos andaimes, 100% dos canteiros de obras seguem
corretamente o subitem 18.15.2, no qual os andaimes devem ser construídos de modo a
suportar, com segurança, as cargas de trabalho a que estarão sujeitas;
- Quanto ao acesso a esses andaimes, 90% é feita de maneira segura e 10% não é
realizado seguramente, pondo em risco a segurança dos trabalhadores que operam nesse local;
- E desses trabalhadores, 95% utilizam cinto de segurança, e 5% não utilizam, de
acordo com a empresa. Apesar de uma porcentagem mínima, para os padrões de segurança,
ela ainda é preocupante;
Na figura 6, são apresentados gráficos com a porcentagem das obras visitadas quanto
ao acesso aos seus andaimes durante a realização de atividades, figura (a) e o número de obras
que apresentam trabalhadores que utilizam e não utilizam o cinto de segurança quando em
andaimes, figura (b).
Figura 6 (a)
Figura 6 (b)
31
- Quanto à proteção dos circuitos elétricos, temos que 70% responderam que os
circuitos elétricos são protegidos contra impactos mecânicos, umidade e agentes corrosivos,
segundo o subitem 18.21.6., e 30% não protegem seus circuitos adequadamente, infringindo o
subitem que possui grau de risco I=4;
- Para a proteção dos trabalhadores que trabalham diretamente ou indiretamente com
máquinas, temos que 95% das obras possuem partes móveis e perigosas das máquinas
protegidas ao alcance dos operários, e 5% não protegem; e 65% dos canteiros de obras
possuem máquinas com dispositivos de bloqueio para evitar o acionamento por pessoa que
não esteja autorizada, 30% não dispõem de máquinas com esse tipo de dispositivo e 5% não
aplicam tão subitem.
Os subitens referentes ao tópico acima são, respectivamente, 18.22.2 e 18.22.8.,
sendo estes caracterizados com grau de risco I=4.
- Cumprindo o subitem 18.23.1, todas as empresas responderam “sim” quanto ao
oferecimento gratuito de Equipamentos de Proteção Individual a todos os funcionários;
- Quanto à disponibilidade de informações para prevenção de acidentes e doenças de
trabalho aos trabalhadores, 90% responderam que “sim”, e 10% que não disponibilizam a
todos os seus funcionários esse tipo de informação.
Para as questões seguintes, as respostas estavam divididas em quatro opções (A, B, C
e D) e podia ser escolhida mais de uma opção. A questão 38 tinha as opções:
A – semanal;
B – mensal;
C – apenas no início da obra;
32
D – quando ocorrer algum acidente ou fiscalização.
A questão 39 tinha as questões que se segue:
A – Engenheiro civil responsável;
B – Mestre de obras;
C – Operários;
D – Engenheiro de segurança do Trabalho/Técnico.
A tabela 6 traz a percentagem de acordo com a questão realizada.
Tabela 6: Itens relacionados ao PCMAT e NR 18
PORCENTAGEM (%)
QUESTÕES
A
B
C
D
45
30
5
5
100
45
5
100
38. Qual a periodicidade com que o eng./técnico de segurança tem
contato com o PCMAT?
39. Quais os profissionais da obra que consultam o PCMAT?
Das 20 obras analisadas, obteve-se para a primeira pergunta:
- 45% dos canteiros de obras entram em contato com o PCMAT semanalmente;
- 30% mensalmente, 5% apenas no início da obra e 5% quando ocorre ou caso ocorra
algum acidente no trabalho ou fiscalização dos serviços.
Para a segunda pergunta, o obtido foi:
- Das obras visitadas, 100% dos engenheiros civis consultam o PCMAT;
- 45% dos mestres de obras têm contato com o PCMAT e apenas 5% dos operários
consultam ou já consultaram o Programa;
- 100% do Engenheiro de Segurança do Trabalho/Técnico consultam o PCMAT.
Tabela 7: Freqüência de acidentes nas obras visitadas
QUESTÕES
40. Qual a freqüência de acidentes de trabalho?
PORCENTAGEM (%)
BAIXA
MÉDIA
ALTA
80
20
0
A tabela 7 mostra, em porcentagem, a freqüência de acidentes de trabalho, com ou
sem afastamento, nos 20 canteiros de obras visitadas.
33
Podemos observar que a freqüência de acidentes predominante é baixa,
correspondendo a 80% do total das obras e 20% para uma freqüência média. Também foi
visto durante as visitas, que apenas uma empresa emitiu CAT para somente dois acidentes,
onde estes tiveram afastamento. Ou seja, apesar da baixa percentagem em acidentes de
trabalho, as empresas não estão emitindo CAT na ocorrência de acidentes sem afastamento, a
julgar pela tabela 8, que contêm os acidentes mais freqüentes nas obras.
A lei nº 8.213/91 relata em seu artigo 22 que todo acidente do trabalho ou doença
profissional deverá ser comunicado, através da emissão do CAT – Comunicado de Acidente
de Trabalho, pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão.
Tabela 8: Área do corpo atingida, por total de acidentes
QUESTÕES
41. Quais os acidentes mais comuns?
ÁREA DO CORPO ATINGIDA, POR TOTAL DE
ACIDENTES (%)
CABEÇA
OLHOS
MÃOS
PERNAS E PÉS
10
20
50
45
As áreas mais atingidas no desempenhar das atividades, dos canteiros de obra
visitados, foram a cabeça (10%), os olhos (20%), as mãos (50%), pernas e pés (45%). Apesar
da obrigação do uso do EPI, os dados colhidos se tornam alarmantes, pois nos leva a
questionar duas causas para tal: que os EPI’s não estão sendo utilizados pelos funcionários ou
que esses equipamentos não são suficientes para atender as necessidades de proteção de
acordo com a atividade desenvolvida.
Para a pergunta feita quanto aos itens com mais dificuldade de implantação, 100%
dos canteiros de obras visitados responderam que os EPI’s são os itens mais complicados de
se implantar.
Por fim, quando indagados sobre qual posição a empresa adota quando um acidente
ocorre dentro de seu âmbito profissional, 100% delas afirmaram dar todo o apoio ao
acidentado, encaminhando-o ao hospital mais próximo. Além de manterem kits de primeiro
socorros à disposição para todos.
34
6 CONCLUSÃO
A seguir são apresentadas as principais conclusões e constatações que puderam ser
obtidas a partir desse trabalho.
Pôde-se constatar que a saúde e a segurança dos trabalhadores são comprometidas
devido a má fiscalização, por parte da empresa, e inobservância de itens de segurança do
trabalho durante a execução das atividades.
Concluiu-se que, dos 20 canteiros de obras visitados, todos estão em conformidade
com o item 18.3.1, ou seja, todas as obras possuem o PCMAT, uma vez que trabalham com
mais de 20 funcionários. No entanto, apesar de 100% destas informar a existência do
PCMAT, em apenas 75% das obras este documento estava presente no local da obra,
infringindo o subitem 18.3.1.2.
Foi constatado que, no geral, as empresas ainda negligenciam a aplicação de alguns
itens referentes à NR-18, inclusive itens que possuem grau de risco igual a quatro. São eles:
-18.4: Áreas de vivência (35% estão em não conformidade com este item);
-18.4.2.3: Ter instalações elétricas adequadamente protegidas (20% estão em não
conformidade com este item);
-18.4.2.9.2: Localização do vestiário deve ser próxima aos alojamentos e/ou à entrada da obra
(10% estão em não conformidade com este item);
-18.4.2.10.6: As camas devem dispor de lençol, fronha e travesseiro em condições adequadas
de higiene (27,27% estão em não conformidade com este item);
-18.4.2.11.1: Nos canteiros de obra é obrigatória a existência de local adequado para refeições
(15% não estão em conformidade com o item citado);
-18.6.3: Os serviços de escavação, fundação e desmonte de rochas devem ter responsável
técnico legalmente habilitado (5% estão em não conformidade com o item);
-18.6.11: As escavações realizadas em vias públicas ou em canteiros de obras devem ter
sinalização de advertência, inclusive noturna, e barreira de isolamento em todo o seu
perímetro (15% estão em desconformidade com o item citado);
-18.8.1: A dobragem e o corte de vergalhões de aço devem ser feitos em bancadas apropriadas
(10% estão em desconformidade com o item citado);
-18.8.5: É proibida a existência de pontas verticais de vergalhões de aço desprotegidas (5%
não cumprem o item);
35
-18.13.1: É obrigatória a instalação de proteção coletiva onde houver risco de queda de
trabalhadores ou de projeção de materiais (10% estão em desconformidade com o item);
-18.15.9: O acesso aos andaimes deve ser feito de maneira segura (10% estão em não
conformidade com o item);
-18.21.6: Os circuitos elétricos devem ser protegidos contra impactos mecânicos, umidade e
agentes corrosivos (30% estão em não conformidade com o item);
-18.22.2: Devem ser protegidas todas as partes móveis dos motores, transmissões e partes
perigosas das máquinas ao alcance dos trabalhadores (5% em não conformidade);
-18.22.8: Toda máquina deve possuir dispositivo de bloqueio para impedir seu acionamento
por pessoa não autorizada (30% não cumprem o item corretamente);
Através da aplicação do questionário, observou-se que a percentagem com que os
trabalhadores têm contato com o PCMAT é mínima, apenas 5% das empresas consultadas
viabilizam o contato do operário com o PCMAT. Além desse contato ser reduzido, foi
identificado também, durante as visitas in loco, a falta de informação dada aos operários, pois
muitos nem se quer sabem da existência de um programa que visa melhorar suas condições de
trabalho.
Além do contato dos operários com o PCMAT ser reduzido, observou-se também
que apenas 45% dos Mestres de Obras das 20 obras analisadas, sabem o que é o PCMAT e
tem contato com o mesmo. Esse fato pode ser somado ao citado anteriormente, visto que este
profissional é considerado o elo de comunicação entre empresa e operários.
Foi constatado que em 100% das obras visitadas há a resistência no uso dos
equipamentos de proteção por parte dos trabalhadores, apesar de serem distribuídos pelas
empresas.
Foi constatado também que as empresas não estão emitindo CAT em acidentes que
não apresentam afastamento. Com isso, pode-se observar que, tanto a empresa quanto os seus
funcionários, não estão agindo de acordo com as normas de segurança.
Pode-se concluir que, pelos resultados obtidos na pesquisa, a orientação e
treinamento dados pelas empresas, independente do tipo de obra, ainda se apresentam falhos.
Isso contribui para o crescimento de acidentes de trabalho e conseqüentemente.
Como contribuição deste trabalho, propõe-se implementar nos treinamentos dados
aos trabalhadores por parte das empresas contratantes, temáticas que mostrem a existência e
os objetivos do PCMAT aos trabalhadores, assim como, orientações à CIPA para a
participação e acompanhamento da implementação do PCMAT na empresa. Este órgão
36
acompanharia se a empresa está apresentando e discutindo o PCMAT aos seus funcionários,
visto que o programa é feito pra eles.
37
7 SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS
Com base nos dados estudados nesse trabalho, observou-se a necessidade de
implantar no questionário, mais perguntas direcionadas à empresa, bem como introduzir
perguntas direcionadas aos seus operários. Sugere-se perguntas à empresa, como por
exemplo, “O PCMAT é apresentado e discutido em treinamentos com os operários?”, e
perguntas aos operários, como por exemplo, “Você sabe o que é PCMAT ?”.
Após análise da percentagem de acidentes na altura das pernas e pés (45%),
identificou-se um outro tema de pesquisa, que seria o estudo de um EPI que venha a proteger
totalmente, ou que reduza, os acidentes na área inferior das pernas, como por exemplo, uma
perneira que possibilite ao trabalhador desempenhar suas obrigações eficientemente e ainda o
proteja de acidentes. Já existem alguns equipamentos de proteção individual direcionados às
pernas, como é o caso da perneira de couro ou aquelas utilizadas no corte de cana-de-açúcar.
Estes poderiam ser testados ergonomicamente para analisar a viabilidade ou não do uso pelos
operários nos canteiros de obra em geral, ou da criação de um novo EPI para este fim.
38
REFERÊNCIAS
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<http://www.abramat.org.br/files/Boletim%202011-Fev%20baixa.pdf>. Acesso em: 6 maio
2011.
AZEREDO, Hélio Alves de. O Edifício Até Sua Cobertura. São Paulo: Edgar Blucher,
1997.
BRASIL. Manuais de Legislação Atlas. Lei nº 6.514, de 22 de Dezembro de 1977. Segurança
e Medicina do Trabalho. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006.
COSTA, Marco Antônio F. da; COSTA, Maria de Fátima Barrozo da. Segurança e Saúde no
Trabalho: cidadania, competitividade e produtividade. Rio de Janeiro: Qualitymark
Editora, 2004.
DINIZ JÚNIOR, Jadir Ataíde. Segurança do Trabalho em Obras de Construção Civil:
uma abordagem na cidade de Santa Rosa-RS. Ijuí: INIJUÍ, 2002.
IBGE, 2009. Anuário Estatístico da Previdência Social 2009: Seção IV – acidentes de
Trabalho. Disponível em
<http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=989>
IBGE, 2010. PIB cresce 2,7% no primeiro trimestre de 2010 e chega a R$ 826,4 bi.
Disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?
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