Palavra do UNICEF
Uma das maiores contribuições do Selo UNICEF aos municípios do Semi-árido brasileiro é a mobilização de toda a comunidade.
A participação social é imprescindível para o sucesso das ações implementadas pelos municípios e para a conseqüente melhoria
das condições de vida de crianças e jovens. Por isso, o Selo UNICEF certifica não apenas a prefeitura, mas toda a população que
participa do planejamento, da execução e do acompanhamento dos resultados alcançados. Os quatro temas do eixo “Participação
Social” vão movimentar as cidades e promover o envolvimento de meninos e meninas na vida da comunidade. O tema “Educação
para a Convivência com o Semi-árido” vai possibilitar aos jovens aprender, na escola, a conviver com o lugar onde vivem,
aproveitando as potencialidades do meio-ambiente. As ações da “Participação Política e Orçamento Público” vão incentivar
adolescentes e jovens a exercerem a cidadania por meio do voto e do controle sobre o orçamento público de seus municípios. O
tema “Cultura e Identidade Étnico-Racial” incentiva as comunidades a conhecerem sua cultura e respeitarem o que há de mais
rico nela: as diferenças étnicas que compõem a diversidade de manifestações culturais da nossa gente. Por último, o tema
“Esporte e Cidadania” tem o objetivo de difundir entre os jovens a prática esportiva. Valores como a disciplina, a determinação e
a capacidade de superação são características importantes para a formação dos jovens no exercício da cidadania. Com o Selo
UNICEF, os gestores públicos estão conscientes de que quanto maior for o envolvimento e a participação da sociedade, melhores
são as possibilidades de avançar nos indicadores de qualidade de vida de crianças e adolescentes. Bom trabalho!
Adolescentes ganham espaço no Comitê Gestor do Semi-árido
O Comitê Gestor para a Criança e o Adolescente do Semi-árido Mineiro terá novos membros: dois adolescentes de cidades
integrantes da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e da Associação dos Municípios do Baixo
Jequitinhonha (Ambaj) passam a integrar o grupo, que também ganha o reforço da Universidade de Montes Claros
(Unimontes), da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado, do Fundo Cristão para Crianças,
da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e do próprio UNICEF. É papel do Comitê promover
a implementação do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido no estado, verificar a
disponibilidade de programas e políticas públicas na região e acompanhar as ações dos municípios que aderiram ao Selo
UNICEF. A mudança será oficializada por decreto do governador Aécio Neves.
Encontro – A segunda reunião do Comitê Nacional do Pacto aconteceu nos dias 12 e 13 de novembro, em Fortaleza (CE).
O Ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve presente e discutiu diversos temas, como a implementação do
orçamento público para a infância e a situação nutricional das crianças que vivem em comunidades quilombolas.
Informações: Subsecretaria de Direitos Humanos de Minas Gerais (31) 3348-4449.
Notícias das Gerais
Atenção aos prazos
A movimentação pela defesa dos direitos de
crianças e adolescentes já é grande em muitas
cidades integrantes da edição 2008 do Selo
UNICEF. Confira o que já aconteceu e mobilize
também seu município. Na próxima edição do Selo
das Gerais, sua cidade vai virar notícia!
Joaíma e Rubim – O dia 14 de setembro foi
marcado por manifestações contra o abuso e a
exploração sexual de crianças e adolescentes em
cidades do Semi-árido mineiro. Pela quarta vez, a
equipe de Agentes Jovens de Rubim participou da
campanha, realizando passeata pelas principais
ruas da cidade. Foram distribuídos panfletos a
pedestres e motoristas, e afixados cartazes em
estabelecimentos comerciais e no hospital do
município. Em Joaíma, foram as escolas da cidade
que protagonizaram a iniciativa, que também
contou com o apoio da Secretaria de Assistência
Social e do Conselho Tutelar.
Dia 30 de novembro é o último dia para enviar ao UNICEF os documentos que comprovam a existência do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Cumprida essa primeira etapa, é preciso conferir como
anda o trabalho do Conselho Tutelar e, caso o órgão ainda não exista, providenciar sua implementação. A existência
do Conselho Tutelar deve ser confirmada ao UNICEF até 31 de março de 2008. Os Conselhos Tutelares são criados por
decretos municipais e o Conselho dos Direitos é o responsável por coordenar a eleição dos conselheiros tutelares.
Mais que criar o Conselho Tutelar, a prefeitura deve garantir as condições necessárias para o seu funcionamento, como
espaço físico, linha de telefone, acesso à internet e veículo para a realização de visitas domiciliares. Dúvidas sobre a
implementação dos conselhos podem ser esclarecidas com Maria Cândida Gonçalves, coordenadora da Comissão de
Apoio aos Conselhos do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais: (31) 3222-1223.
Virgem da Lapa – A parceria entre o Conselho
Tutelar, organizações da sociedade civil e
prefeitura garantiu a animação do Dia das
Crianças. Cantigas de roda, teatro, palhaços e
distribuição de guloseimas levaram diversão
aos mais de 600 meninos e meninas
presentes no evento, que também mobilizou
a comunidade para recolher o lixo e deixar a
cidade limpa. Acesse mais informações e
fotos na página do Selo UNICEF:
www.selounicef.org.br
Participação Social: adolescentes mobilizam as comunidades
Articuladores, conselheiros, crianças, adolescentes e toda a comunidade dos municípios que participam do Selo UNICEF já estão iniciando
as atividades do eixo “Participação Social”, que aborda quatro temas: Educação para a Convivência com o Semi-árido; Participação Política
dos Adolescentes e Orçamento Público; Cultura e Identidade Étnico-Racial; Esporte e Cidadania. Para envolver a comunidade, os jovens vão
usar a comunicação: programas de rádio, jornais, murais, cartazes e eventos vão chamar a atenção das pessoas para estes temas. As escolas
realizarão projetos pedagógicos que revelem as múltiplas possibilidades de convivência com o meio ambiente (Semi-árido). E os gestores
públicos irão envolver diferentes setores da comunidade para planejar e desenvolver políticas nas áreas de cultura, esporte e cidadania.
Outras informações estão disponíveis no Guia Metodológico desta edição do Selo e também nos guias temáticos que serão distribuídos durante
as próximas capacitações. Para saber mais, procure o Articulador da sua cidade ou acesse o material no site www.selounicef.org.br.
Secretarias de governo apóiam Selo
Em novembro, o UNICEF realizou reuniões com várias secretarias de estado de Minas Gerais para apresentar o projeto Selo UNICEF,
edição 2008. A Secretaria de Esportes e Juventude deverá apoiar a criação de grupos de jovens nos 71 municípios inscritos, além de
auxiliar na construção de políticas municipais de esporte e cidadania. Existe a expectativa de que a Secretaria de Educação acompanhe
os indicadores educacionais do Selo UNICEF no Semi-árido mineiro e identifique municípios em situação crítica, para receber apoio do
governo e do UNICEF. Já a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior tem a intenção de integrar os telecentros das
cidades participantes do Selo com as atividades de produção de peças de comunicação pelos adolescentes. Com a Secretaria de Cultura,
a ação conjunta tem como propósito acompanhar a elaboração de políticas culturais pelos municípios e apoiar o processo de
levantamento cultural nas cidades. E a Subsecretaria de Direitos Humanos anunciou a entrega de computadores para os Conselhos
Tutelares de 77 municípios da região durante as capacitações do Selo UNICEF programadas para novembro.