Ano 24
Nº 3278
QUARTA-FEIRA
diarioregional.com.br
2 DE JULHO DE 2014
R$ 1,00
Fifa
diário regional na copa
Com sofrimento, Argentina
vence a Suíça por 1 a 0
Após muito sofrimento, a
Argentina derrotou a Suíça ontem (1) no Itaquerão, pelas oitavas. O placar de 1 a 0 foi obtido
graças a um gol de Di María
aos 13 minutos do segundo
tempo da prorrogação. Em
1998, 2006 e 2010, a Argentina caiu nas quartas. Desde
1990, quando foi vice, não
chega à semifinal. O próximo adversário será a Bélgica, sábado (5), em Brasília.
Copa 6
Com dores, Neymar faz
tratamento no joelho direito
Di María comemora gol aos 13 minutos do segundo tempo da prorrogação que deu a vitória à Seleção Argentina
Bélgica ganha dos EUA
por 2 a 1 na prorrogação
A Bélgica derrotou os Estados Unidos por 2 a 1 na prorrogação, ontem (1º), na Arena
Fonte Nova, em Salvador,
pelas oitavas de final da Copa
do Mundo. A equipe europeia
disputará a vaga nas semifi-
nais com a Argentina, que bateu a Suíça por 1 a 0 no tempo
extra. De Bruyne fez um gol e
deu passe para Lukaku marcar
o outro, ambos no primeiro
tempo da prorrogação.
Copa 5
Alex Livesey/Fifa
O artilheiro da Seleção Brasileira sente dores. Neymar passa
por tratamento, mas segundo o
departamento médico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF),
jogará a partida contra a Colômbia,
COPA Quartasdefinal
Sexta - 13h - Maracanã
França Alemanha
Sexta - 17h - Castelão
Brasil
Colômbia
Sábado - 13h - Brasília
Argentina Bélgica
Sábado - 17h - F.Nova
Holanda
C.Rica
Favoritos
dominam
mata-mata
nas oitavas
A imprevisibilidade da primeira fase da Copa deu lugar a um
início de mata-mata menos surpreendente. Todos os primeiros
colocados nos grupos, em tese favoritos, avançaram para as quartas, o que não significa que faltou
emoção. Cinco dos oito jogos de
oitavas foram para a prorrogação
– dois acabaram na disputa de pênaltis e três foram decididos após
os 30 minutos adicionais.
Eletropaulo deve devolver
R$ 626 mi a consumidores
Reembolso virá na
forma de redução
nos reajustes pelos
próximos 4 anos
A
Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu manter a obrigação para que
a AES Eletropaulo reembolse
seus consumidores em R$ 626
milhões. A decisão foi tomada
pela diretoria da reguladora on-
tem (1º). Parte do valor, 25%, já
será levada em conta no reajuste
das tarifas deste ano, que será
feito amanhã. O impacto sobre
as tarifas ainda não é conhecido.
A restituição aos consumidores será parcelada ao longo dos
2e7
6
8
9
10 e 11
12
13 e 14
1a8
política
opinião.mundo
nacional
economia
minha cidade
arte e lazer
editais
dr na copa
Página 9
O Poupatempo de Diadema
será a primeira unidade no novo
formato “mais enxuto” . O secretário estadual de Gestão Pública, Waldemir Caputo, realizou,
ontem (º), vistoria nas futuras
instalações. A visita foi acompanhada pelo prefeito Lauro Michels (PV), pelos deputados estaduais Orlando Morando (PSDB)
e Alex Manente (PPS). O prazo
para entrega das obras é de 90
dias. “O Poupatempo é um dos
serviços com melhor índice de
aprovação”, disse Morando.
Página 10
Morando, Caputo, Michels e Manente vistoriam futuras instalações da unidade
Eberly Laurindo especial para o DR
clima
hoje
min. 9 máx. 23
quinta
min. 12 máx. 24
sexta
min. 15 máx. 26
próximos quatro anos, durante
o processo de reajuste da tarifa.
Na prática, o que deve acontecer
é que a conta de luz da Eletropaulo subirá um pouco menos
para cobrir o ressarcimento.
Eberly Laurindo especial para o DR
Copa 8
hoje: 22 páginas
Copa 2
ANEEL NEGA RECURSO
Poupatempo
de Diadema
terá formato
mais ‘enxuto’
De Bruyne abriu o marcador para os belgas
marcada para sexta-feira, às 17h,
em Fortaleza (CE). Até lá, Neymar tomará analgésicos e fará
tratamento que intercala fisioterapia e eletroestimulantes.
Código permite ao passageiro traçar melhor roteiro
Paradas do
Corredor ABD
recebem painéis
com QR Code
Plano Real, que
acabou com
hiperinflação,
faz duas décadas
Os passageiros do Corredor
ABD contam com um auxílio
tecnológico nas paradas entre
São Matheus e Jabaquara. As
110 novas placas instaladas nos
pontos trazem, além de informações sobre linhas, itinerários e postos credenciados de
venda de bilhetes, um código
QR (do termo em inglês “Quick
Response” - “Resposta Rápida”, em português), que ajuda
o passageiro a se localizar.
Em 1º de julho de 1994, entrava em vigor o real, moeda
que pôs fim à hiperinflação que
assolou a população brasileira
nos 15 anos anteriores. Apenas no primeiro semestre daquele ano, a inflação totalizou
757%, média de 43% ao mês de
acordo com o Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos seis meses seguintes, o índice desabou para
18,6%, média de 2,9% ao mês.
Página 11
Página 7
Política
Quarta-feira,2 de julho de 2014
[email protected]
conta gotas
2
DIADEMA
Maioridade Penal
Arquivo
O ex-prefeito de São
Caetano e secretário de
Esportes, Lazer e Juventude
do Estado de São Paulo, José
Auricchio Jr. (PTB), iniciou
petição pública visando à
redução da maioridade penal
para 16 anos. Para Auricchio,
a fixação da maioridade
ao 18 anos na década de
1940 está ultrapassada. O
petebista acredita que os
atuais jovens não podem
mais ser encarados como
se tivesse comportamento
“ingênuo”, “inocente”. “Se o
adolescente já tem, perante a
lei, maturidade suficiente para
votar. Se já pode constituir
economia própria, casar, e ter
filhos, não tem consciência
que matar, estuprar, roubar,
sequestrar é errado? Não
pode responder pelos crimes
que comete?” questionou.
Auricchio crê que a redução
da maioridade penal não
solucionaria o problema,
porque a origem está ligada à
educação. Porém, a redução
seria um primeiro passo.
Por conta disso, o petebista
visa pressionar o Congresso
Nacional, por meio de
movimento de cidadania em
São Caetano capitaneado por
ele. “Estou convidando
todos os moradores a
assinarem petição pública
que encaminharei ao
Congresso, pedindo a
redução da maioridade
penal. Vamos nos unir por
mais justiça”, afirmou
Mudanças
Visitas
Sucesso
Novas demissões na
equipe da Secretaria de
Comunicação de Santo
André ocorreram ontem (1º).
Na última sexta feira (27) o
prefeito Carlos Grana havia
desligado o então secretário
de Comunicação, Leandro
Laranjeira, por falta de
interlocução política. Em seu
lugar assumiu interinamente
o advogado Ronaldo Feitosa.
No sentido contrário,
o jornalista Robson
Nascimento se tornou o
novo diretor de imprensa.
O prefeito de Santo André,
Carlos Grana (PT) recebeu
ontem a visita do ex-prefeito
de Diadema Mário Reali (PT).
A conversa informal girou em
torno de experiências políticas
e da candidatura de Reali a
deputado federal. “Foi um
papo muito produtivo”, avaliou
Grana. Na segunda feira (30),
o prefeito recebeu a visita do
presidente nacional do PV, José
Luiz Penna, da ex-deputada
estadual Regina Gonçalves e do
presidente da Câmara de Santo
André, Donizeti Pereira.
O deputado estadual
Orlando Morando
comemorou a ratificação da
candidatura ao Senado do
ex-governador de São Paulo,
José Serra (PSDB). Para
Morando, a confirmação será
muito importante para a
chapa, que contará com José
Aníbal (PSDB) como primeiro
suplente. “A candidatura de
Serra será muito importante
para a nossa chapa.
Estaremos juntos mais uma
vez, Serra. Sucesso nesse
desafio”, pontuou.
Despedida
Provocação
Central
Em tom de despedida,
o deputado estadual Alex
Manente (PPS) escreveu
pequena nota sobre sua
candidatura a vaga na
Câmara Federal nas eleições
de outubro. “Amigos,
foram dois mandatos como
deputado estadual onde
me empenhei ao máximo
para atender o interesse
do ABC na Assembleia (...)
Agora pretendo representálos em esfera nacional,
defendendo os interesses
de nossa região”.
O vereador Josemundo
Dario Queiroz, o
Josa (PT), resolveu
compartilhar um vídeo
provocando o prefeito de
Diadema, Lauro Michels
(PV), em seu Facebook.
Inspirado por um
aplicativo da rede social
que permite a publicação
das fotos e declarações dos
usuários, o vídeo mostra frases
polêmicas e fotos do verde com
aliados desde que entrou no
comando do Executivo, em
janeiro de 2013.
A vereadora de
Rio Grande da Serra
Angela Souza (SDD) fez
indicação à prefeitura,
sobre a possibilidade
de implementar uma
Central de Agendamento
de Consultas Médicas.
Para parlamentar, a
unidade “garantiria
mais facilidade no
agendamento de
consultas da população”
e “o munícipe não
precisaria se deslocar até a
unidade para marcá-las”.
Auricchio: “vamos nos unir por mais justiça”
Mesmo com candidatura
de Natalini, Michels
reafirma apoio a Alckmin
Prefeito destacou que
ainda não definiu qual
candidato vai apoiar
para presidente
LUANA ARRAIS
[email protected]
Com a proximidade
das campanhas eleitorais, o prefeito de
Diadema, Lauro Michels (PV), reafirmou
seu apoio ao candidato
tucano à reeleição ao
governo do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB).
Mesmo após seu partido ter anunciado o
nome de Gilberto Natalini (PV) na disputa pelo cargo, Michels
voltou a declarar que
Alckmin é quem terá
“
R espeito o Gilberto. É
do meu partido, mas
palavra minha não faz
curva, e minha palavra
dei ao Alckmin. Devo
muito a ele
sua atenção na campanha deste ano. “Respeito o Gilberto. É do
meu partido, mas palavra minha não faz curva, e minha palavra dei
ao Alckmin. Devo muito a ele”, destacou.
Já quanto ao seu apoio
a candidato a presidente,
Michels disse que ainda
não definiu de qual lado
estará. “Para presidente estamos ‘namorando’,
ainda. Estamos conversando com os representantes”, pontuou. O verde não esconde que uma
dessas conversas está
sendo articulada pelo
prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT).
Porém, afirmou que possível apoio à Dilma Rousseff (PT) ainda enfrenta
alguns entraves. “Ainda
não posso me posicionar.
Porém, fica complicado.
Pedi R$ 45 milhões e médicos para a cidade e não
me responderam. É uma
discriminação com Diadema”, disse.
Mais Médicos
O prefeito ressaltou
que, até o momento, o
município recebeu nove
profissionais por meio
do programa federal
“Mais Médicos”, mas
que teria solicitado 45
para completar o quadro no sistema de saúde da cidade. “Depois
(o governo) vem cobrar
e ameaçar cortar os recursos. Como vou fazer
tudo funcionar sem médicos?”, questionou.
Apesar de o atual ministro da Saúde, Arthur
Chioro (PT), ter prometido em uma visita à região,
na semana passada, o envio de médicos para Diadema, Michels informou
que não recebeu oficialmente o aviso. “É lógico
que se me ajudarem, não
vou negar”, ressaltou.
O prefeito também
destacou que até o momento não foi procurado
pelo próprio partido sobre sua posição sobre o
candidato à presidência.
“Deve ser porque Diadema é uma cidade pequena”, afirmou Michels, ao
explicar a “falta de atenção” do PV regional.
Eberly Laurindo especial para o DR
abreaspas
Podemos calcular o início das obras do metrôcabo, que serão prioridade, para 2015
Secretário de Transportes e Vias Públicas de São Bernardo, Oscar Campos,
sobre projetos de transporte coletivo alternativo.
cinco perguntas
Depois da desistência da candidatura ao executivo nas eleições de 2012 com episódio do escândalo
envolvendo o candidato Edgar Nóbrega, o diretório do PT em São Caetano iniciou um processo de
reestruturação. Para o vereador Eclerson Mielo, o Professor Pio, o partido está se “reorganizando” em busca
de crescimento que possibilite aumento no número de vereadores do PT eleitos no pleito de 2016. Nesste
cenário, Pio pretende buscar a reeleição para dar prosseguimento ao trabalho em um segundo mandato.
Para Professor Pio (PT)
Arquivo
1
Após a desistência
da candidatura à
prefeitura em 2012,
como está o processo
de reorganização
do PT na cidade?
A definição é exatamente
essa: reorganização.
Trabalhamos agora para eleger
os candidatos a deputado
estadual e federal, além
do ex-ministro da Saúde
Alexandre Padilha ao governo
de São Paulo. Juntos a outros
companheiros do ABC, como
o prefeito de São Bernardo,
Luiz Marinho (PT), e de
Mauá, Donisete Braga (PT),
cresceremos com a unidade que
a sigla sempre teve.
Michels: “para presidente estamos ‘namorando’. Estamos conversando com os representantes”
2
Como o senhor vê
a candidatura de
Padilha na disputa
do governo de
São Paulo?
A candidatura de Padilha
vai crescer assim que começar
maior exposição na TV e no
rádio. O início da campanha
mostrará que Padilha será
um candidato forte com suas
propostas para o Estado.
Acho que Padilha terá muito
apoio em São Caetano, por
conta de seu trabalho como
ministro da Saúde, pois trouxe
uma Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e recursos
para o Hospital São Caetano.
3
Que balanço
o senhor faz
do seu mandato
Faço avaliação muito
positiva. Fui considerado
o melhor vereador da
cidade no ano passado pelo
movimento Voto Consciente.
Isso me alegrou muito e
me deu combustível para
continuar trabalhando forte.
Tenho diversos projetos a
serem apresentados, que
continuarão com a mesma
proposta de ajudar a cidade,
principalmente na área
da educação.
4
Qual será a
função do
senhor na
campanha de
Alexandre Padilha?
Terei o papel de dialogar
com a juventude do ABC.
Será um trabalho importante
de captar os anseios dos
jovens, suas dificuldades,
conversando abertamente
sobre a importância de um
envolvimento maior com
a política e diversos outros
temas.
5
O senhor é
defensor de papel
ativo do Consórcio
nas questões
regionais. Por quê?
Acho muito importante o
trabalho do Consórcio. Tenho
boa relação com a entidade
e a acho fundamental para
fazer articulação regional que
melhore a vida da população
dos sete municípios. Espero
que cada vez mais o Consórcio
tenha papel preponderante nas
decisões coletivas.
Quarta-feira, 2 de julho de 2014
MUITA GENTE
JÁ ESTÁ ECONOMIZANDO
ÁGUA E GANHANDO
O DESCONTO DE 30%.
AGORA, MAIS PESSOAS
PODERÃO AJUDAR.
GRAÇAS À ECONOMIA VOLUNTÁRIA FEITA POR 90% DA POPULAÇÃO
DE SÃO PAULO, ESTAMOS MANTENDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PARA NOSSOS CONSUMIDORES, MESMO DURANTE A MAIOR FALTA
DE CHUVA DOS ÚLTIMOS 84 ANOS. MAS A SECA CONTINUA, ASSIM
COMO NOSSO DESAFIO. POR ISSO, ESTAMOS AMPLIANDO O BÔNUS
PARA AS 31 CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
ATENDIDAS PELA SABESP E PARA MAIS 12 CIDADES DO INTERIOR
PAULISTA. O BÔNUS DE 30% DE DESCONTO VALE PARA QUEM
ECONOMIZAR 20% DA MÉDIA DE CONSUMO DE FEVEREIRO DE 2013
A JANEIRO DE 2014. APROVEITE E FAÇA O CONSUMO CONSCIENTE.
FAÇA A SUA PARTE:
TOME BANHOS RÁPIDOS.
LAVE SUA ROUPA UMA VEZ POR SEMANA.
ENSABOE TODA A LOUÇA ANTES DE ENXAGUÁ-LA.
NÃO LAVE CARROS E CALÇADAS COM MANGUEIRA.
FIQUE DE OLHO NOS VAZAMENTOS INTERNOS DA SUA CASA.
Válido para clientes que atingem a meta indicada na conta, durante a vigência do programa.
A lista dos municípios participantes e as demais informações estão no site www.sabesp.com.br.
ÁGUA.
SABENDO USAR,
NÃO VAI FALTAR.
3
Opinião
Quarta-feira, 2 de julho de 2014
[email protected]
ponto de vista
UCRÂNIA
O que o corpo diz
Os acontecimentos do
dia a dia nos ensinam que o
nosso corpo é marcado pela
própria história individual e
também pela história social,
pelos costumes e tradições
que foram transmitidos. Expressões, gestos e posturas
refletem o nosso posicionamento no mundo de uma
maneira muito mais concreta que as palavras.
Um dos primeiros estudiosos que pesquisou a importância da comunicação
não verbal foi Darwin em
1872, quando ele afirmou
em sua obra que comportamentos e expressões como
o sorriso, o choro, a dor, a
raiva e o medo, típicos dos
seres humanos, são também
presentes em outras espécies do reino animal. Por
isso, podemos dizer que a
linguagem corporal é o mais
primitivo sistema de comunicação do ser humano.
Quando falamos com alguém estamos sendo observados de todos os pontos de
vista e também observamos
o nosso interlocutor. Somos
avaliados e avaliamos, mesmo que inconscientemente,
não só pelo que se diz com
as palavras, mas também
“
Somos avaliados e
avaliamos, mesmo que
inconscientemente, não
só pelo que se diz com as
palavras, mas também
pelo que o corpo transmite
Mundo 6
pelo que o corpo transmite
com o tom de voz e com a
linguagem corporal.
No trabalho, por exemplo, seja em reuniões, em
entrevistas, em encontros
com clientes e fornecedores, precisamos nos observar e analisar com atenção
o interlocutor para melhor
compreendê-lo nas suas intenções e emoções.
Já um líder precisa estar
atento para perceber e compreender quando alguém
está motivado ou desmotivado, entusiasmado ou
apático, comprometido ou
desinteressado, para direcionar e focar ações que
concretizem os resultados.
O professor Albert
Mehrabian já evidenciou a
importância da comunicação não verbal - ou linguagem corporal - em 1967,
quando o notório estudioso
americano publicou seu estudo sobre a comunicação
não verbal, demostrando
que só 7% do significado
da mensagem no processo
de comunicação é transmitido por meio das palavras,
que oferecem os conteúdos
do discurso, mas que são só
uma pequena parte do inteiro diálogo.
A componente não verbal – o tom de voz, o ritmo,
as pausas – é responsável
por 38% da mensagem e
a componente paraverbal,
que é a linguagem corporal,
ou seja, a postura, o olhar,
a mímica facial, os gestos,
as expressões do rosto e os
movimentos do corpo, são
responsáveis pelos 55% da
comunicação.
Porém,
quanto estou consciente da minha linguagem
corporal? E por que é
tão importante compreender a linguagem não
verbal nossa e do outro?
A linguagem corporal transmite elementos
adjuntos à comunicação
verbal e é mais decisiva,
pois é mais sincera e espontânea na transmissão
das informações, afinal,
expressa pensamentos e
emoções de forma mais
intensa e verdadeira que
as palavras.
Muitas vezes, a empatia é criada pela observação, acompanhamento e valorização dos
sinais corporais que o
outro envia no processo
de comunicação, criando
assim o sentimento que
o ser humano mais valoriza: sentir-se compreendido e respeitado.
Nossa linguagem corporal, algo complexo e
sutil, conta a história pessoal de cada um de nós.
Se modifica no decorrer
da vida, demonstra a
evolução e maturidade
de cada um, transformase dependendo do estado
de ânimo, da situação
e contexto em que nos
encontramos, gerando o
grande desafio da comunicação, já que cada pessoa é um universo a ser
compreendido em diferentes momentos.
EDUARDO SHINYASHIKI
Palestrante e consultor
organizacional
Rússia lamenta fim
de trégua e defende
novas conversações
Governo russo
defende o início, o
mais rápido possível,
de negociações de paz
A Rússia lamentou
ontem (1º) o recomeço
das operações militares
ucranianas contra os separatistas do Leste e pediu a seus parceiros estrangeiros que parem de
usar Moscou em “jogos
geopolíticos”.
O governo russo defendeu
o início, o mais rápido possível, de negociações de paz
e prometeu “facilitar plenamente” o processo. “Estamos
convencidos de que os esforços para trazer a situação de
volta à mesa de negociação
devem continuar”, afirmou
o ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov.
Segundo Lavrov, causou
“profundo pesar” a decisão
do presidente ucraniano,
Petro Porochenko, de não
prolongar a trégua, após
consultas à Rússia, França e
“
Se a trégua for
prolongada, estamos
prontos para, em
conjunto com nossos
parceiros, começar a
implementar os acordos
Petro Porochenko decidiu não prolongar a trégua
Alemanha, o último dia 30.
O ministro deu a entender
também que pode ter havido
intromissão externa na decisão. “Tem-se a impressão de
que a mudança na posição de
Kiev (...) não ocorreu sem influência externa”, disse.
O presidente ucraniano
anunciou que não prolongaria a trégua de dez dias, apesar de um raro momento de
acordo entre a Rússia, a França e a Alemanha, que tinham
entrado em contato com seu
governo pedindo o prolongamento desse período e novas
negociações com os separatistas do Leste ucraniano.
O governo russo acusou
alguns países de fazer uso
político da crise na Ucrânia.
“De novo pedimos a nossos parceiros para parar de
usar a Ucrânia como moeda
de troca em jogos geopolíticos”, declarou Lavrov. O
Ocidente ameaçou impor
novas sanções à Rússia, que
podem ter como alvo a economia local, já com dificuldades, a menos que o govero pressione explicitamente
os separatistas ucranianos
para cessar o confronto.
A Rússia propôs instalar na
fronteira guardas ucranianos
e observadores da Organização para Segurança e Cooperação na Europa para ajudar
a controlar a situação, diz comunicado do Ministério dos
Negócios Estrangeiros. “Se o
senso comum prevalecer e a
trégua for prolongada, estamos prontos para, em conjunto com nossos parceiros,
começar a implementar os
acordos”, informou o ministério. (Agência Lusa)
Sarkozy é detido em investigação
sobre tráfico de influência
PARIS - O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy foi chamado a depor
ontem (1º) na Polícia de
Nanterre, localidade próxima a Paris, sobre um
caso de suposto tráfico
de influências e violação
de sigilo da investigação.
Os agentes colocaram Sarkozy sob custódia, uma
medida inédita até então
para um ex-presidente.
Com isso, fica sujeito a
um período de interrogatório que pode chegar a
48 horas.
Os investigadores querem saber se o ex-chefe de
Estado e seus colaboradores criaram uma rede de
informantes que os mantinha a par da evolução de
processos judiciais que citavam Sarkozy no período
de 2007 a 2012.
O ex-presidente chegou à sede da polícia pouco depois das 8h (horário
Arquivo
Agentes colocaram Sarkozy sob custódia, ontem
local) e um dia depois de
também terem sido interrogados seu advogado,
Thierry Herzog, e dois altos magistrados do Tribunal de Cassação (Tribunal
Superior), Gilbert Azibert
e Patrick Sassoust, que
permaneciam sob custódia até a manhã de hoje.
GRUPO ABCD DE JORNAIS LTDA.
Filiado à
Diretoria
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Elidio Capel
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Telefone: (11) 4438-1198 / 3458-5669
Fone: 4053-5000
www.bpffassessoriajuridica.com.br
O chamado Caso das
Escutas investiga se Sarkozy recebeu financiamento
ilegal para sua campanha
presidencial da multimilionária herdeira do grupo
de cosméticos L’Oréal, Liliane Bettencourt, e do deposto líder líbio Muammar
Kadafi. (Agência Lusa)
*DIARIO REGIONAL está registrado no Instituto Nacional da
Propriedade Industrial sob nº 815.591.861, bem como no 2º Oficial
de Registro Civil de Pessoa Jurídica de Santo André, sob o nº 044.688.
Fundação: 15/09/1991.
Circulação: Diariamente em Santo André, São Bernardo
do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá,
Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
Noticiário nacional: Agência Estado e Agência Brasil
Infografia: Graffo - Agência de Notícia Infográfica
política 7
Quarta-feira, 2 de julho de 2014
SÃO CAETANO
Robinson Castropil assina filiação ao PMDB
Escudeiro do prefeito
Paulo Pinheiro, o policial
será candidato a
deputado estadual
CARLOS CARVALHO
[email protected]
O PMDB de São Caetano homologou, ontem
(1º), a filiação do capitão
da Polícia Militar (PM)
Robinson Castropil ao
partido, garantindo sua
candidatura a deputado
estadual. Homenageado
na Câmara, o policial entra na disputa eleitoral
como o “representante”
do prefeito Paulo Pinheiro (PMDB). Seu nome
também já foi colocado
para ajudar a montar o
plano para segurança pública do candidato a governador pela legenda,
Paulo Skaf.
“(Castropil) já conversou com o Skaf há alguns
dias para tratar desse assunto. Esse foi um pedido
“
Na época, por algumas
circunstâncias, não
pudemos colocá-lo como
vice, mas hoje apoiamos
a sua candidatura a
deputado estadual
do próprio candidato a governador. Essa pauta será
muito importante na eleição e trará muitos debates.
Nada melhor do que um
policial militar para ajudar”, explicou o presidente
do diretório estadual do
PMDB e deputado estadual, Baleia Rossi.
“As conversas ainda estão no início. Faço parte de
um grupo de muitos homens que vão ajudar a montar esse plano. É um orgulho participar. Porém, ainda
vamos formatar isso para
que tudo saia direitinho”,
destacou Castropil, que não
informou data do próximo
encontro com o postulante
ao governo paulista.
O mais novo peemedebista foi recebido no partido como fiel escudeiro de
Pinheiro. “O Castropil era
um dos nomes que tínhamos para ser o vice-prefeito.
Porém, na época um grupo
do partido achou melhor
colocar uma mulher nessa função (Lucia Dal’Mas
– PMDB). Lembro das palavras de meu pai:‘para fazer
certas escolhas temos de abdicar de outras’”, destacou a
presidente do PMDB de São
Caetano e filha de Paulo Pinheiro, Gislaine Pinheiro,
durante o seu discurso.
O prefeito também
agradeceu a lealdade do
Eberly Laurindo especial para o DR
colega. “Para ser fiel tem
de estar sempre ao lado
dos seus amigos e foi isso
que Castropil fez. Na época, por algumas circunstâncias, não pudemos
colocá-lo como vice, mas
hoje apoiamos a sua candidatura a deputado estadual”, ressaltou Pinheiro.
Críticas
O evento também foi palco de críticas ao ex-prefeito
e atual secretário Estadual
de Esportes, José Auricchio
Júnior (PTB). “Na posse do
prefeito (Pinheiro), estava na porta e pedi licença
para entrar na sala que estava repleta de convidados.
Nesse momento prefeito
disse que poderia visitá-lo
na hora que fosse necessária, o que não acontecia na
outra administração. Acho
que o prefeito anterior só
me recebeu uma vez”, ressaltou Castropil.
Baleia Rossi resolveu
cutucar o petebista ao lembrar da vitória de Pinheiro
em 2012. “Tinha gente que
pensava que mandava no
povo de São Caetano. Que o
povo não pensava e que poderia ganhar facilmente, e o
PMDB mostrou ao contrário”, disse o líder da legenda no Estado, enquanto era
aplaudido pelos presentes
no plenário da Câmara.
Castropil: “faço parte de um grupo que vai ajudar a montar esse plano (de segurança)”
Com Serra na chapa ao Senado,
PTB desiste do apoio a Alckmin
SÃO PAULO - A decisão de
lançar o ex-governador José
Serra candidato ao Senado tirou o PTB do arco de alianças
do governador de São Paulo,
Geraldo Alckmin (PSDB), que
disputa a reeleição. A deserção reduz o tempo de propaganda na TV a que Alckmin
terá direito em 38 segundos
-- tinha cerca de 5min15 antes da saída do PTB.
O imbróglio se deu por-
que o PTB insiste em lançar candidatura própria ao
Senado, no caso Marlene
Machado, mulher do presidente do partido no Estado,
deputado Campos Machado.
O tempo de TV a que Serra
terá direito diminuiria substancialmente caso a coligação tivesse mais de um candidato ao Senado - deixaria
de ter cerca de 3min30 para
ter cerca de 1min15.
Alckmin tentou convencer Campos Machado a
desistir de lançar a mulher
candidata na noite desta
segunda-feira (30), mas não
conseguiu. “Estamos trabalhando nisso há meses.
Temos mais de 60 mil mulheres envolvidas. Sou um
homem de palavra”, disse o
petebista, ao tentar justificar a insistência em lançar
sua candidata. (Folhapress)
Após estremecimentos no Rio, PRB
afirma apoio à reeleição de Dilma
Plano Real, que acabou com
hiperinflação, completa 20 anos
SÃO PAULO - O PRB oficializou seu apoio à reeleição
da presidente Dilma Rousseff
(PT) em São Paulo. A confirmação da aliança se deu apesar
de desentendimentos entre os
partidos na disputa para governador no Rio de Janeiro.
“É público que essa aliança
para a reeleição da presidente Dilma Rousseff quase foi
rompida nos últimos dias por
conta de uma situação no Rio
de Janeiro”, disse o presidente
do PRB, Marcos Pereira, logo
no início de seu discurso.
A rusga foi fruto do incentivo do PT nacional à ida do Pros
para o palanque de Anthony
Garotinho (PR). No Rio de Janeiro, o PRB lançou a candidatura do ex-ministro da Pesca
Marcelo Crivella.
O ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais)
compareceu à convenção do
PR no Rio e disse “ter confiança no futuro de Garotinho”.
Apesar de haver mais três palanques para Dilma no Estado,
o evento foi a única convenção
no Estado que contou com a
presença de um representante
do Planalto.
BRASÍLIA - Em meio a
um misto de expectativa e
de desconfiança, a economia
brasileira experimentava uma
revolução há exatamente 20
anos. Em 1º de julho de 1994,
entrava em vigor o real, moeda que pôs fim à hiperinflação
que assolou a população brasileira nos 15 anos anteriores.
Apenas no primeiro semestre daquele ano, a inflação totalizou 757%, média de
43% ao mês de acordo com o
Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA).
Nos seis meses seguintes, o
índice desabou para 18,6%,
média de 2,9% ao mês.
Em vez de cortes de zeros
na troca de moedas, o caminho para domar a inflação
passou pela Unidade Real de
Valor (URV). Cada real equivalia a uma URV, que, por sua
vez, valia 2.750 cruzeiros reais, moeda em vigor até o dia
anterior. Definida como uma
quase-moeda, a URV funcionava como uma unidade de
troca, que alinhava os preços
seguidos de vários zeros em
cruzeiros reais a uma média de
índices de inflação da época.
Eleições 2014
Apoio aos candidatos à presidência
Candidato
Coligações
Tempo estimado na TV
Dilma Rousseff (PT)
PT, PMDB, PDT, PC do B, PP,
PR, PSD, PROS e PRB
12 minutos
Aécio Neves (PSDB)
PSDB, DEM, PTB, SD, PMN,
PTC, PT do B, PEN e PTN
6 minutos
PSB, PRP, PPS, PSL, PPL e PHS
2 minutos
-
Entre 30 segundos
e um minuto
Eduardo Campos (PSB)
Pastor Everaldo (PSC),
Eduardo Jorge (PV),
Luciana Genro (PSOL),
Eymael (PSDC), Rui Costa
Pimenta (PCO), Levy
Fidelix (PRTB), Zé Maria (PSTU)
e Mauro Iasi (PCB)
Obs.: Etimativa do tempo na TV com base no tamanho das bancadas
FONTE Partidos
Nesse clima, apesar da declaração de apoio à presidente,
o evento do PRB foi pontuado
por indiretas ao governo federal. “Antes de qualquer coisa,
é preciso dar atenção especial
à economia brasileira. Não
podemos permitir que a inflação chegue a patamares de 20
anos áreas. Ouvir outras opiniões é fundamental na construção da política econômica
do país. E o PRB quer integrar
essa discussão”, disse o presidente do partido, a respeito
de uma das áreas mais frágeis
do governo Dilma.
“Seremos aliados, porém
não alienados. Seremos parceiros, nunca subservientes.
Queremos ajudar a governar
o país e fazer críticas construtivas”, afirmou. Pereira
criticou o “bacanal eleitoral”
- expressão usada primeiro
pelo prefeito do Rio, Eduardo
Paes (PMDB), para definir as
alianças eleitorais no Estado e disse que “é preciso mudar a
forma de fazer política”. “Essas alianças, como as que foram feitas no Rio de Janeiro,
nos envergonham”, afirmou.
(Folhapress)
Em vigor por quatro meses, de março a junho de
1994, a URV, na prática, promoveu a dolarização da economia sem, de fato, abrir mão
da moeda nacional. Como
cada URV valia US$ 1, o real
iniciou sua trajetória também
cotado a um dólar. O mecanismo uniformizou todos os
reajustes de preços, de câmbio
e dos salários de maneira desvinculada da moeda vigente, o
cruzeiro real, sem a necessidade de congelamentos e de tabelamentos, como nos planos
econômicos anteriores.
O Plano Real, na verdade,
começou a ser pavimentado
um ano antes. Em agosto de
1993, o então ministro da Fazenda do governo do presidente Itamar Franco, Fernando
Henrique Cardoso, comunicou
o corte de três zeros no cruzeiro e o lançamento do cruzeiro
real. Naquela ocasião, já estava
acertada a criação do real.
Implementação
O plano foi implementado
em duas fases para permitir,
sem congelamento de preços,
a transição entre o cruzeiro
real e o real. A URV uniformizou todos os reajustes de
preços, de câmbio e dos salários de maneira desvinculada
da moeda vigente, o Cruzeiro
Real (CR$). A cada dia, o Banco Central fixava uma taxa de
conversão da URV em CR$,
com base na média de três índices diários de inflação – os
bens e serviços continuavam
a ser pagos em CR$, mas passaram a ter referência numa
unidade de valor estável.
O lançamento do real, em
1º de julho de 1994, deu início à segunda fase do plano. À
frente do Ministério da Fazenda à época estava Rubens Ricupero. A conversão e os cálculos
baseados na URV saíram de
cena para a entrada do real.
A partir de então, os juros
altos e o dólar barato, com
câmbio praticamente fixo,
passaram a ser os principais
instrumentos do governo
para controlar a inflação. Em
1999, após a crise da Rússia,
o governo adotou modelo em
três pilares em vigor até hoje:
superávit primário (esforço fiscal), câmbio livre e metas de
inflação. (Agência Brasil)
Nacional
Quarta-feira, 2 de julho de 2014
[email protected]
8
BRASÍLIA
Barbosa afirma que sai de ‘alma leve’ do STF
Arquivo
Presidente do
Supremo deve se
aposentar da Corte
em duas semanas
Com a “alma leve”, o
presidente do Supremo
Tribunal Federal, Joaquim
Barbosa, despediu-se ontem (1º) do tribunal afirmando que a corte não é
lugar para pessoas ligadas
a “grupos de pressão”.Barbosa, participou de sua última sessão no Supremo
dizendo estar “com o sentimento de dever cumprido”.
Há um mês, o ministro pe­
diu sua aposentadoria do STF,
onde poderia permanecer até
2024, quando completará
70 anos. Barbosa formalizou
a sua aposentadoria oficial­
mente à corte, que enviará o
pedido ao ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo. Cabe­
“
A prática do direito no Brasil
está se tornando um valetudo. (...) O sujeito perde nos
argumentos, mas quer levar
no grito, quer agredir, quer
desmoralizar a autoridade
São Paulo voltará a ter rodízio
estendido e interdições na sexta
Barbosa: “serei um cidadão livre para tomar posições que entender necessárias”
rá à presidente Dilma Rous­
seff escolher um novo minis­
tro. O vice­presidente do STF,
Ricardo Lewandowski, assu­
me interinamente a presidên­
cia do Supremo.
Depois que a aposentado­
ria de Barbosa for publicada
no “Diário Oficial”, Lewando­
wski terá duas sessões para
marcar a eleição que vai ofi­
cializá­lo no cargo, já que, pelo
sistema de rodízio, será a vez
de ele assumir a presidência.
Sem homenagens
Em uma despedida discre­
ta, sem discursos e homena­
gens, Barbosa definiu a sua
atuação no STF como a de
alguém que “comprou briga
sempre que (...) havia tentati­
vas de desviar­se do caminho
correto, que é aquele traçado
pela Constituição”.
Nos 11 anos em que es­
teve no tribunal, e em quase
dois na presidência, Barbosa,
colecionou polêmicas: atacou
jornalistas, discutiu no ple­
nário com ministros, acusou
advogados de conluio com
juízes e as associações de ma­
gistrados de corporativismo.
O ministro disse que o
STF “não é lugar para pesso­
as que chegam com vínculos
(a) determinados grupos de
pressão (e) para se privilegiar
determinadas orientações”.
O ministro, ao sair da fun­
ção, ainda criticou o que de­
finiu como a deterioração da
prática do direito no país: “Na
verdade, o que se tem é que
a prática do direito no Brasil
está se tornando um vale­
tudo. (...) O sujeito perde nos
argumentos, mas quer levar
no grito, quer agredir, quer
desmoralizar a autoridade”.
Barbosa afirmou não pen­
sar em uma carreira política no
futuro. “A partir do dia em que
for publicado o decreto da mi­
nha aposentadoria, serei cida­
dão como outro qualquer, livre
para tomar posições que en­
tender necessárias e apropria­
das”, afirmou. (Folhapress)
SÃO PAULO ­ A cidade
de São Paulo voltará a ter
rodízio de veículos estendi­
do e interdições de vias, na
próxima sexta­feira (4), por
conta do jogo entre Brasil e
Colômbia que acontecerá às
17h, no estádio Castelão, em
Fortaleza. O esquema será o
mesmo adotado em outros
jogos da seleção brasileira.
O rodízio vai vigorar das
7h às 20h ­ normalmente,
ele funciona entre as 7h e as
10h e das 17h às 20h. Com
isso, carros com placas de
final 9 e 0 não poderão cir­
cular no centro expandido
nesse horário.
A CET (Companhia de
Engenharia de Tráfego) aler­
ta, no entanto, que a ZMRC
(Zona de Máxima Restrição
à Circulação de Caminhões)
e a ZMRF (Zona de Máxima
Restrição à Circulação de Fre­
tamento) estarão mantidas.
As faixas exclusivas de
ônibus à direita também
terão o seu período de fun­
cionamento estendido, com
o objetivo de melhorar o
desempenho do transporte
coletivo de passageiros no
sistema viário.
Interdição
Também ocorrerão in­
terdições de vias na região
do Vale do Anhangabaú, por
conta da Fan Fest, e na Vila
Madalena, que tem reunido
grande número de turistas
nos dias de jogos.
Na região do Anhanga­
baú (centro), as interdições
começarão às 12h e seguirão
até as 21h, afetando a rua Cel.
Xavier de Toledo, junto à ave­
nida São Luís, a rua Sete de
Abril, a ladeira da Esplanada
e o viaduto do Chá. Poderá
ocorrer bloqueio da rua Líbe­
ro Badaró se houver aglome­
ração na via.
Poderão haver ainda blo­
queios em parques e praças
que terão transmissão do
jogo promovida pela prefei­
tura, se ocorrerem grandes
aglomerações. As exibições
acontecerão no parque Jacuí,
na região de São Miguel; na
praça do Samba, em Perus; e
na praça João Tadeu Priolli,
no Campo Limpo.
Já na Vila Madalena (zona
oeste) serão montados nove
pontos de bloqueio, como já
ocorreu em jogos anteriores.
(Folhapress)
Falha nos trens gera protesto e
Termina hoje prazo para matrícula
usuários invadem trilhos na Capital da segunda chamada do Sisu
SÃO PAULO ­ Problema
na operação da linha 11­co­
ral, da CPTM, na manhã de
ontem (1º), interrompeu
temporariamente a circu­
lação dos trens, que ope­
ram entre as estações Luz e
Guaianases e funciona como
Expresso da Copa nos dias de
jogos no Itaquerão.
Após ficarem cerca de 40
minutos parados em uma
composição que se dirigia da
estação Brás para a Luz, al­
guns usuários começaram a
danificar os vagões e promo­
ver um quebra­quebra. Ou­
tros invadiram a linha, o que
paralisou a operação.
“Foi assustador. O trem
deixou a estação do Brás e fi­
cou uns 40 minutos parados
por falha técnica. Foi o que
avisou o sistema de som do
vagão. Alguns começaram
a depredar o vagão”, disse o
vendedor Donizete Galdino.
O problema ocorreu por
volta das 8h20. Foi parcial­
mente normalizado às 9h. A
linha 11­coral é a mesma que
nos dias de jogos da Copa do
Mundo é utilizada como Ex­
presso da Copa, saindo da Luz
e com parada única no termi­
nal Corinthians­Itaquera. O
trajeto leva 19 minutos. A cir­
culação do Expresso da Copa
teve início às 9h30 por causa
do jogo entre Argentina e Suí­
ça, às 13h, no Itaquerão.
Segundo a CPTM, o que
houve foi uma falha no sis­
tema de sinalização entre
as estações Brás e Luz. Os
usuários que invadiram a via
foram retirados da estação.
(Folhapress)
SÃO PAULO ­ Termina
hoje (2) o prazo de matrícula
para os selecionados na se­
gunda chamada do Sistema
de Seleção Unificada (Sisu). A
lista dos estudantes está dis­
ponível no site do Sisu (sisu.
mec.gov.br). O candidato se­
lecionado deverá verificar, na
instituição de ensino em que
foi aprovado, o local, horário
e os procedimentos necessá­
rios. Caso não cumpra o pra­
zo, perde a vaga.
Aqueles que não foram
selecionados nas chamadas
poderão acessar o boletim
pessoal e clicar no botão que
confirma o interesse em par­
ticipar da lista de espera até
o dia 7 de julho. Também
podem integrar a lista os
candidatos que foram sele­
cionados na segunda opção
de curso, mesmo os que já
fizeram a matrícula.
Os candidatos serão
convocados pelas insti­
tuições a partir do dia 14.
A lista de espera é apenas
para a primeira opção feita
na hora da inscrição.
O Sisu é o sistema infor­
matizado do Ministério da
Educação (MEC), no qual ins­
tituições públicas de ensino
superior oferecem vagas para
candidatos participantes do
Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A seleção é feita
duas vezes por ano.
Nesta edição, foram ofere­
cidas 51.412 vagas em 1.447
cursos de 67 instituições de
educação superior federais e
estaduais. Segundo o MEC,
1.214.259 candidatos se ins­
creveram. (Agência Brasil)
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Economia
curtas
SEU BOLSO
Aneel mantém decisão e Eletropaulo
deve pagar R$ 626 mi a consumidores
Arquivo
Valor será abatido
dos reajustes das
contas de energia no
período de 4 anos
A Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel)
decidiu manter a obrigação para que a AES Eletropaulo reembolse seus
consumidores em R$
626 milhões. A decisão
foi tomada pela diretoria da reguladora ontem
(1). Parte do valor, 25%,
já será levada em conta
no reajuste das tarifas
deste ano, que será feito
amanhã (3). O impacto
desse percentual sobre
as tarifas ainda não é conhecido. A empresa pode
recorrer da decisão.
De acordo com a agência, a concessionária, que
atua na Capital paulista e
em municípios da região
metropolitana de São Paulo (incluindo o ABC), fez
cobranças não devidas dos
consumidores. A empresa
teria incluído em seu balanço o investimento em
equipamentos que, na ver-
“
Concessionária, que atua
na Capital e na região
metropolitana de São
Paulo (incluindo o ABC),
fez cobranças não devidas
dos consumidores
Clientes do ABC devem ser incluídos com a decisão do pagamento
dade, não existiam. Com
isso, a AES Eletropaulo
teria inflado sua remuneração e realizado repasses
indevidos desses custos às
tarifas de energia cobradas
dos consumidores.
Representantes da distribuidora alegaram durante a reunião da diretoria que o valor apontado
pela empresa é real e que
não “constitui vício de ilegalidade”. A AES Eletropaulo garantiu também
que usou padrões definidos pela própria agência
para chegar a aos resultados. A fiscalização da Aneel, porém, constatou que
246 quilômetros de cabos
momento muito delicado
para empresa, já que a distribuidora passa por uma
forte exposição financeira.
Essa exposição pode ser
traduzida na necessidade
que a empresa tem de comprar energia mais cara, no
mercado de curto prazo,
para atender a demanda de
seus consumidores. Esse
problema não afeta apenas a Eletropaulo, mas a
maioria das distribuidoras de energia do país,
que após terem seus contratos de compra de energia vencidos, tiveram de
recorrer ao mercado livre
para continuar fornecendo energia. (Folhapress)
mento. O caso foi avaliado pela agência em dezembro do ano passado.
Desde então a empresa já
estaria obrigada a ressarcir seus consumidores.
A distribuidora, no entanto, entrou com recurso
na agência contra a decisão - que resultou nesta
nova análise do processo e também conseguiu efeito
suspensivo do pagamento
na Justiça até nova decisão da diretoria. A companhia defende que a devolução, ainda que seja feita
ao longo de quatro anos,
representa cerca de 1,7%
de sua receita total e que
esse impacto viria em um
de alumínio que foram
contabilizados pela Eletropaulo como investimentos
realizados entre os anos de
2002 e 2011 não existiam.
Restituição
A restituição aos consumidores será parcelada
ao longo dos próximos
quatro anos, sempre durante o processo de reajuste da tarifa de energia.
Não haverá pagamento
direto aos consumidores
pelos valores devidos.
Na prática, o que deve
acontecer é que a conta de luz da Eletropaulo
subirá um pouco menos
para cobrir o ressarci-
no crédito e à desaceleração
da atividade econômica.
Foram licenciados quase
251 mil veículos em junho,
que teve 20 dias úteis, contra 278,3 mil do mês anterior – o que representa queda de 9,8%. Na comparação
entre os meses de junho
deste ano e de 2013, a redução ficou em 17%.
De janeiro a junho Fo-
Comercial(-0,27%)
compra:R$2,203/venda:R$2,205
T u r i s m o (-0,42%)
compra:R$2,10/venda:R$2,34
INSS autônomo
Alíquota(%)
Base (%)
A pagar (R$)
Facultativo
20
724,00até4.390,24
de144,80a878,05
Empregador
11
724,00até4.390,24
R$79,64aR$482,93
Empresastêmprazoaté20/7epessoasfísicas,15/7.Após,multademora,calculadaà
taxade0,33%pordiadeatraso.Oporcentualficalimitadoa20%,maisSelicacumulada
mensalmente,sendo1%nomêsdopagamento.
Autônomo especial (plano simplificado)
Base (R$)
Alíquota
A pagar (R$)
724,00
11%
79,64
*Contribuintequetrabalhaporcontaprópriasemrelaçãodetrabalhocom
empresaouequiparada
Base (R$)
724,00
Alíquota
5%
A pagar (R$)
36,20
Trabalhador assalariado
Salário de Contribuição (R$)
Até1.317,07
De1.317,08até2.195,12
De2.195,13até4.390,24
Alíquota (%)
8
9
11
Trabalhador assalariado
Condição
Alíquota
Empregado 8%a11%
Empregador
12%
Total
20%a23%
Mínimo
R$57,92
R$86,88
R$144,80
Máximo
R$482,93
R$526,83
R$1.009,76
Paralelo(-0,42%)
compra:R$2,11/venda:R$2,35
DIA
Poupança
Nova Poupança
18/6a18/7
0,5661
0,5661
19/6a19/7
0,5607
0,5607
Pontos
53.171
20/6a20/7
0,5554
0,5554
Var.diaanterior
+0,01%
21/6a21/7
0,5279
0,5279
22/6a22/7
0,5564
0,5564
23/6a23/7
0,5859
0,5859
24/6a24/7
0,6027
0,6027
25/6a25/7
0,6088
0,6088
26/6a26/7
0,5890
0,5890
27/6a27/7
0,5799
0,5799
Ano-calendário 2014
Base de
Alíquota
Parcela a
Cálculo (R$)
(%)
Deduzir (R$)
Até1.787,77
Isento
–
De1.787,78até2.679,29
7,5
134,08
De2.679,30até3.572,43
15,0
335,03
De3.572,44até4.463,81
22,5
602,96
Acimade4.463,81
27,5
826,15
Deduçãopordependente:R$179,71
TR / TBF
DIA
TR (%)
TBF (%)
21/6a21/7
0,0278
0,7680
22/6a22/7
0,0561
0,8065
23/6a23/7
0,0855
0,8462
24/6a24/7
0,1022
0,8730
25/6a25/7
0,1083
0,8191
26/6a26/7
0,0886
0,8493
27/6a27/7
0,0795
0,7801
correção do FGTS
Até10/6/2014
TR poupança
1º/7
imposto de renda
Condição
Microempreendedor Individual
bovespa
Fechamento
1º/7-Fechamento
rança, com 342,2 mil
emplacamentos no ano,
seguida por Volkswagen
(278,7 mil), General Motors (279,2 mil), Ford
(143 mil) e Renault (110
mil), considerando as cinco primeiro posições.
A Fenabrave divulga
hoje o levantamento completo dos emplacamentos
em junho. (Agências)
A expectativa é de melhora do desempenho do
setor no segundo semestre.
Na última segunda-feira, o
governo anunciou socorro à indústria automotiva
e o ministro da Fazenda,
Guido Mantega, manteve a
redução do Imposto sobre
Produtos Industrializados
(IPI) até dezembro.
A Fiat segue na lide-
ram vendidas 1,583 milhão
de unidades, contra 1,708
milhão no mesmo período
do ano passado, o que indica queda de 7,3%.
O desempenho do primeiro semestre só foi melhor que o resultado do
mesmo período de 2010,
quando foram vendidos
1,394 milhão de carros e
comerciais leves.
hoje na economia
dólar
Etanol é vantajoso
nos postos da região
O etanol interrompeu três
semanas consecutivas de queda nos preços e voltou a subir
no ABC na semana passada,
segundo pesquisa da Agência
Nacional do Petróleo (ANP),
com dados compilados pelo
Diário Regional. O renovável era vendido, em média, a
R$ 1,897 o litro, valor 0,16%
acima da pesquisa anterior.
A gasolina, por sua vez, subiu
0,32% e, agora, é vendida a
R$ 2,847 o litro, em média.
Com isso, o etanol é vantajoso
no ABC pela sétima semana
consecutiva. O renovável custa o equivalente a 66,6% do
valor da gasolina. Para o etanol ser competitivo, essa relação deve ser inferior a 70%.
Em S.Bernardo, FAB
apresenta projetos
Emplacamento de veículos cai 9,8% em junho
SÃO PAULO - Números prévios da Federação
Nacional da Distribuição
de Veículos Automotores
(Fenabrave) confirmam as
previsões do setor automotivo de que a Copa do
Mundo afetaria as vendas
de veículos no país, em um
ano já sem perspectivas de
crescimento nos emplacamentos devido à restrição
9
Quarta-feira, 2 de julho de 2014
[email protected]
0,3072%
TR carnês
Dia
1º/7
2/7
3/7
4/7
Fator
0,01258033
0,01247650
0,01240178
0,01241342
Somentepagamentonovencimento
aluguéis (%)
Índice
ABR*
MAI**
IPC(Fipe)
5,20
5,36
IGP-DI(FGV)
8,10
7,26
IGP-M(FGV)
7,98
7,84
INPC(IBGE)
5,82
6,08
**Reajusteemmaio,parapagamentoemjunho
**Reajusteemjunho,parapagamentoemjulho
salário família
AtéR$682,50
deR$682,51aR$1.025,81
R$35
R$24,66
Oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) estarão em São
Bernardo no próximo dia 30
para apresentar projetos e respectivas demandas de produtos e serviços em vários setores.
O evento será realizado das 8h
às 15h no Salão Nobre da Universidade Metodista de São
Paulo (Umesp), localizado na
Rua Alfeu Tavares, 149, Rudge
Ramos. O evento terá palestras
com representantes da FAB
e rodada de relacionamento
entre oficiais da Aeronáutica e
empresários da região em pelo
menos 16 áreas. As inscrições
devem ser feitas no site do
APL de Defesa do ABC (www.
industriadefesaabc.com.br). Mais
informações pelo e-mail [email protected]
Construção demite
725 no ABC em maio
O emprego na construção
civil do ABC caiu 1,57% em
maio, com o fechamento de
725 postos de trabalho, revelou pesquisa do Sindicato
da Indústria da Construção
Civil do Estado de São Paulo
(Sinduscon-SP) realizada em
parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com isso,
o estoque de trabalhadores do
segmento no ABC baixou para
45,3 mil. No acumulado do ano
até maio o saldo é positivo em
300 vagas, mas é negativo em
672 nos últimos 12 meses. O
presidente do SindusCon-SP,
Sergio Watanabe, atribui a
queda na ocupação do setor à
retração nos investimentos.
indicadores de preços
Acum.
Índice (%)
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
12 meses
IGP-MdaFGV
0,48
0,38
1,67
0,78
-0,13 -0,74
IPCAdoIBGE
0,55
0,69
0,92
0,55
0,46
-
6,37
IPCA-EIBGE
0,67
0,70
0,73
0,78
0,58
0,47
6,41
ICVdoDieese
1,95
0,61
0,81
0,57
0,14
-
6,55
INCCdoIGP-DI/FGV
0,88
0,33
0,28
0,88
2,05
-
7,75
CUB-Sinduscon
0,05
0,23
0,08
0,15
1,71
-
4,62
IPAdoIGP-DI/FGV
0,12
1,00
1,91
0,27
-1,21
-
7,43
IPAdoIGP-M/FGV
0,31
0,27
2,20
0,79
-0,65 -1,44
IPCdoIGP-DI/FGV
0,99
0,66
0,85
0,77
0,52
-
6,57
IGP-DI/FGV
0,40
0,85
1,48
0,45
-0,45
-
7,26
6,24
6,02
CUB-CustoBásico;ICV-ÍndicedoCustodeVida;INCC-ÍndiceNacionaldeCustodaConstrução;
IPA-ÍndicedePreçosporAtacado;IBGE-InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística;Dieese-
DepartamentoInstersindicaldeEstatísticaeEstudosSocieconômicos;ICVM-ÍndicedeCustodeVida
daClasseMédiadaOrdemdosEconomistas;IPCA-ÍndicedePreçoaoConsumidorAmplo;
IGP-DI-ÍndiceGeraldePreços-DisponibilidadeInterna.
valores de referência
Indicadores
R$
SalárioMínimo
724
SalárioMínimoPaulista
810,820*
Unid.Fisc.Est.SP(Ufesp)
20,14
UPC(abril-junho)
22,40
*Opisoregionaltemduasfaixasdeacordocomatividadeprofissional
exercida.Nãoseaplicaatrabalhadorescompisodefinidoporlei
federal,convençãoouacordocoletivodetrabalho.Aposentados,pensionistas
eservidorespúblicosnãoseenquadramnosquerecebemosalárioregional.
Unidades Fiscais
UFM(SãoPaulo)
121,80
FMP/SantoAndré
2,98
UFM/SãoCaetano
274,34
UFD/Diadema
2,86
FMP/Mauá
3,1994
UMP/RioGrandedaSerra
3,6026
Minha Cidade
Quarta-feira, 2 de julho de 2014
[email protected]
10
DIADEMA
Poupatempo será primeiro com novo formato
Unidade é mais
“enxuta”, mas
conta com os
mesmos serviços
LUANA ARRAIS
[email protected]
O secretário estadual de Gestão Pública,
Waldemir Caputo, realizou ontem (1) vistoria nas futuras instalações do Poupatempo
de Diadema, primeira
unidade com novo formato do serviço. “A
obra tem prazo de 90
dias, mas queremos
entregar o mais rápido
possível. Faremos de
tudo para entregar antes do prazo”, destacou
Caputo. Segundo o secretário, o modelo das
novas unidades é mais
“enxuto”, mas conta
“
É uma das prioridades do do
Estado essa ampliação da
rede. A licitação da reforma
já foi feita. O Poupatempo é
um dos serviços com melhor
índice de aprovação
Eberly Laurindo especial para o DR
com o mesmo número
de serviços. A unidade
diademense está sendo
instalada na rua Amélia Eugenia, no Centro
da cidade, onde funcionava a Central de Atendimento da prefeitura.
“Em Santo André e
Mauá também queremos
agilizar as obras. Hoje só
temos (posto) em São Bernardo. Com a abertura de
Diadema e Mauá já vai desafogá-lo bastante. Nossa
meta é inaugurar as três
unidades até o fim do ano.
A que ficar pronta primeiro será entregue e assim
por diante”, ressaltou.
O secretário destacou
que em Diadema a obra
é considerada mais fácil
de ser executada, porque
a estrutura já existe e
está passando apenas por
adaptação.
“Com a vinda do Poupatempo teremos aumento
do fluxo de veículos e pessoas na região, por isso,
faremos toda a sinalização
e recapeamento”, anunciou o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV).
O verde prevê que com a
instalação da Ciretran na
unidade, pessoas de outras
Mais duas vias
começam a ser
pavimentadas em
Ribeirão Pires
Michels,Caputo, Manente e Morando mostram projeto da unidade de Diadema
cidades também frequentarão o local. “As obras já
iniciaram, tiramos tudo
da prefeitura de dentro.
Agora é a parte de instalação mesmo”, pontuou. A
estimativa de Caputo é de
que cerca de 3.500 pessoas
passarão pela unidade diariamente.
A vistoria foi acompanhada também pelos
deputados estaduais Orlando Morando (PSDB) e
Alex Manente (PPS), que
Instituição auxilia gratuitamente
pacientes com câncer
SÃO PAULO - Receber o
diagnóstico de câncer é um momento delicado na vida dos pacientes. Para tentar amenizar
o sofrimento dessas pessoas, e
de seus familiares, o Grupo de
Apoio a Pessoas com Câncer
(GAPC) atua há dez anos fornecendo medicamentos, próteses, cestas básicas, fraldas,
vale-transporte, exames médicos, suplementos alimentares, atendimento psicológico,
fisioterapêutico, nutricional
e jurídico, palestras, cursos e
orientações sobre recursos e
direitos. O GAPC mantém, ainda, projetos sociais que levam
cuidado até a população por
meio de um ônibus consultório
para prevenção de câncer bucal, de pele e de mama.
Apesar de não contar com
unidades no ABC, a de Mogi
das Cruzes é a mais próxima
da região e está apta a atender
os moradores dos sete muni-
seguem o andamento das
obras em outras cidades.
“É uma das prioridades
do governo do Estado
essa ampliação da rede
Poupatempo. A licitação
da reforma já foi feita, e
está tudo certo. O Poupatempo é um dos serviços
do Estado com melhor índice de aprovação”, destacou Morando.
Manente aproveitou
a vistoria para anunciar,
juntamente de Caputo,
que a partir desta sexta-feira (4) os usuários
que procurarem o Poupatempo para emissão
da carteira de identidade será avisado por SMS
quando o documento estiver pronto.
“Estamos mais que dobrando o número de Poupatempos no Estado. Nos
últimos tempos, 41 novas
unidades foram inauguradas. Ao todo São Paulo terá
73”, concluiu Manente.
RIBEIRÃO PIRES - A
Prefeitura de Ribeirão Pires
deu início a obras nas ruas
Yutaka Ishihara e Diamantino de Oliveira, ambas na região central da Estância, que
dão acesso ao Parque Municipal Pérola da Serra. A obra
conta com repasse do governo federal, por indicação da
deputada federal Keiko Ota
feita em 2012, no valor de
R$ 339,6 mil. Antes do início
da pavimentação da rua Diamantino de Oliveira foi realizada obra de drenagem e captação de água pluvial na via.
Ao todo serão asfaltados 3.350 m² de via, sendo
1.950m² da rua Diamantino de Oliveira e 1.400m² da
Yutaka Ishihara. “Hoje as
vias são calçadas com paralelepípedos e, como possuem
angulações íngremes, dificultam a circulação de veículos.
A pavimentação trará mais
segurança a pedestres e motoristas que circulam na região”, destacou o secretário
de Obras de Ribeirão, José
Carlos Agnello. (RL)
ParkShopping São Caetano oferece
atividades infantis nas férias
Divulgação
GAPC oferece, há dez anos, suporte material e terapêutico
cípios. O atendimento é feito
após triagem, para maiores
de 18 anos que tenham recebido o diagnóstico da doença.
No Estado de São Paulo são
três locais de atendimento,
Mogi das Cruzes, Taubaté e
São José dos Campos; no Rio,
são dois, em Volta Redonda e
em Resende; e um em Vitória, no Espírito Santo.
A entidade se mantém com
doações e trabalho voluntário.
“Queremos que as pessoas que
foram diagnosticadas com
câncer saibam que existe um
lugar onde é possível receber
ajuda, apoio e orientação”,
destacou a integrante da
equipe do GAPC de Mogi das
Cruzes, Wal Triboni. Os endereços e telefones das unidades podem ser obtidos no site
www.gapc.org.br.
ALINE MELO
[email protected]
SÃO CAETANO - As
férias escolares prometem
muita diversão no ParkShopping São Caetano. Entre
os dias 4 e 27 de julho, os
pequenos de 4 a 11 anos
poderão brincar com duas
atrações exclusivas do canal Gloob. No “Gloob para
Brincar”, os visitantes poderão se divertir cantando
no karaokê de Gaby Estrella,
colorindo personagens das
suas atrações favoritas, carimbando a mãozinha com
a logo do Gloob e brincando
com o jogo da memória personalizado.
Já no espaço “Tem Criança na Cozinha” – inspirado
na atração homônima do canal - as crianças aprendem a
preparar receitas do programa. Os pequenos irão se divertir com o passo a passo de
receitas fáceis e práticas, dicas de manuseio de panelas
e utensílios e preparação dos
alimentos, além de aprender
sobre segurança na cozinha.
Cada sessão recebe turmas
de até 15 crianças e tem a duração aproximada de quarenta minutos. Aos fins de semana e no dia 9 de julho - feriado
em São Paulo - o evento ainda
conta com a ilustre presença
do personagem Osmar, protagonista da série de animação
“Osmar – A Primeira Fatia do
Pão de Forma”.
“É a primeira vez que realizamos dois eventos simultaneamente em um mesmo
local. Queremos proporcionar momentos únicos de
diversão para as crianças”,
afirmou a gerente de marketing do Gloob Luciane Neno.
Em ambas as atividades gratuitas, a distribuição de senhas acontecerá durante o
horário de funcionamento e
por ordem de chegada.
“É muito importante
para o ParkShopping São
Caetano receber um projeto criativo como o do canal
Gloob, que sempre traz atividades divertidas e educativas. Com certeza, o nosso
público infantil aproveitará
cada momento”, ressaltou
a gerente de marketing do
empreendimento Renata
Belardinucci.
Serviço - A atividade
“Gloob para Brincar” está
no Park Shopping São Caetano entre os dias 04 e 27
de julho. A participação é
gratuita e destinada para
crianças entre 4 e 11 anos.
Alameda Terracota, nº 545,
São Caetano. De domingo a
sexta e feriados, das 14h às
21h30; sábado do meio-dia
às 21h30. Mais informações
pelo telefone 4003-4174 ou
site www.parkshoppingsaocaetano.com.br (RL)
minha cidade 11
Quarta-feira, 2 de julho de 2014
SÃO BERNARDO
Marinho assina escritura definitiva de área do Imasf
Divulgação
Instituto de assistência
médica e hospitalar
ao funcionalismo
completa 50 anos
Economia de água em
São Caetano dá prêmios
REPORTAGEM LOCAL
[email protected]
O prefeito de São
Bernardo do Campo,
Luiz Marinho, assinou
na manhã de ontem
(1º) a escritura definitiva do terreno que
abriga o Instituto Municipal de Assistência
à Saúde do Funcionalismo (Imasf), que funciona no Nova Petrópolis. O Imasf é autarquia
municipal criada com a
finalidade de promover
a assistência médica e
hospitalar aos funcionários públicos da Administração direta e
indireta.
“O Instituto está completando 50 anos de exis-
“
O Instituto está
completando 50 anos
de existência com
o único objetivo de
cuidar da saúde do
funcionalismo
Paciente com
fraturas aguarda
cirurgia há 20 dias
DIADEMA - O estudante
José Ozano Luis da Silva, 29
anos, aguarda por cirurgia no
Hospital Estadual do Serraria,
em Diadema, desde que foi internado após um acidente de
moto há 20 dias. “Marcaram
e desmarcaram a cirurgia diversas vezes. Os médicos mal
aparecem,e não temos explicação alguma”, afirmou José
Luis Godoi da Silva, ao destacar que seu irmão apresenta
múltiplas fraturas.
José Ozano sofreu acidente de moto quando voltava da
faculdade. A família alega que
a demora na cirurgia tem agravado o sofrimento do rapaz,
que tem passado os dias imobilizado, precisando da ajuda
dos parentes e enfermeiros em
tempo integral. “Só estão dando remédios para ele. Estamos
ficando desesperados sem nenhuma informação”, ressaltou.
José Luis afirmou que quando
foi anunciada a necessidade da
intervenção um problema cardíaco teria sido o motivo de seu
adiamento, mas os familiares
temem que Ozano fique com
sequelas. “Um dos braços está
quebrado em quatro lugares,
também quebrou perna, pé.”
O Hospital Estadual de
Diadema esclareceu, por meio
de nota, que José Ozano deu
entrada no unidade no dia 9
de junho e foi prontamente
atendido. No entanto, não foi
submetido ao procedimento
cirúrgico por indicação clínica,
uma vez que foi diagnosticada
a necessidade de tratamento de
um quadro infeccioso antes da
realização da cirurgia. O paciente passou por tratamento com
antibióticos e seu procedimento está agendado para hoje (2).
LUANA ARRAIS
[email protected]
Ao assinar escritura, Marinho destacou processo de regularização fundiária
tência com o único objetivo de cuidar da saúde
do funcionalismo. É um
momento histórico para
o Imasf e seus segurados.
É a transformação do sonho em realidade”, afirma
o presidente Valdir Erivelton Miraglia.
Ao assinar a escritura
definitiva do imóvel, Marinho lembrou da política
de regularização fundiá-
ria da Prefeitura de São
Bernardo, que foi iniciada
em 2009 e já beneficiou
mais de três mil famílias.
A regularização proporciona, nesses casos, segurança jurídica da posse;
valorização do imóvel;
possibilidades de ser
dado como garantia para
se obter financiamento,
inclusive para material de
construção; e de transfe-
rência para herdeiros no
caso de morte do beneficiário.
“Quando assumimos
a prefeitura, em 2009,
observei que a grande
maioria da cidade estava irregular. O processo
de regularização é tão
importante para o Imasf
quanto para as famílias
que já foram contempladas”, disse Marinho.
SÃO CAETANO - Moradores de São Caetano que
economizarem água vão
concorrer a dois carros Celta zero-quilômetro e quatro
televisores de 42 polegadas
em setembro. A promoção
“Economia de água em São
Caetano dá prêmios” é uma
iniciativa do Departamento de Água e Esgoto (DAE)
a fim de incentivar a continuidade da economia frente
à crise no Sistema Cantareira, que abastece 100% da cidade e opera neste momento com aproximadamente
20% de sua capacidade, somando volume útil e reserva técnica.
Até agora, devido à gestão eficiente da água pelas ações operacionais e de
conscientização da autarquia, o município conseguiu
manter o índice de 15% de
redução no consumo, estipulado pela Companhia
de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo (Sabesp). O projeto de lei foi
aprovado segunda (30) na
Câmara, após duas sessões
extraordinárias, sancionado ontem (1º) pelo prefeito
Paulo Pinheiro e publicado
no Diário Oficial.
Segundo o diretor geral
do DAE, Welington Kalil, o
usuário que economizar entre 10% e 20% em relação
à média – medida entre fevereiro de 2013 e março de
2014, período em que não
havia estiagem – ganhará
um “número da sorte”. Já
aqueles que economizarem
mais de 20% ganharão dois
números.
O sorteio será pela Loteria Federal em setembro, no dia 24 para a categoria residencial (que será
contemplada com um carro e
dois televisores) e no dia 27
para os setores comercial
e industrial (que receberão os itens restantes). De
acordo com Kalil, o prêmio
será entregue em outubro,
ainda em data a definir,
durante evento comemorativo dos 45 anos do Departamento.
Conforme o regulamento, os “números de sorte”
aptos a concorrer serão informados até 17 de setembro, em listagem divulgada
nos sites oficiais www.daescs.sp.gov.br e www.saocaetanodosul.sp.gov.br
e
afixadas nas dependências
da autarquia, Atende Fácil e
demais órgãos da administração. (RL)
Corredor ABD recebe painéis com QR Code
Eberly Laurindo especial para o DR
SÃO PAULO - Os
passageiros do Corredor
ABD contam agora com
um auxílio tecnológico
nas paradas entre São
Matheus, no extremo
leste de São Paulo e Jabaquara, na Zona Sul.
As 110 novas placas
instaladas nos pontos
trazem, além de informações sobre linhas,
itinerários e postos credenciados de venda de
bilhetes, um código QR
(do termo em inglês “Quick Response” - “Resposta
Rápida”, em português)
que ajuda o passageiro a
se localizar.
“O passageiro que tiver um celular que baixa aplicativos, ao fazer
a leitura desse tipo de
código de barras, abre
um link do Google Maps
e aí tem a localização exata de onde está. O sistema permite traçar um roteiro melhor para chegar
ao seu destino e também
a identificação de onde
está o posto credenciado
de venda de bilhetes mais
próximo da parada, caso
precise comprar um”, explicou o representante
da área de comunicação
da Metra Thiago Terci.
A empresa de ônibus é a
responsável pela operação do trajeto.
De acordo com a empresa, o projeto de criação
e instalação dessas novas
placas começou a ser desenvolvido no início deste
ano. “Já estamos na fase de
conclusão, restando só alguns pontos no trecho São
Código permite traçar roteiros e identificar posto de venda de bilhetes
Matheus, Piraporinha e
Jabaquara”, afirmou Terci.
O Corredor ABD tem
33 quilômetros de extensão, entre São Matheus e
Jabaquara, passando por
Santo André, São Bernardo e Diadema. (Reportagem local)
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Quarta-feira, 2 de julho de 2014
[email protected]
12
50 anos da APAE de São Caetano
Fundação Pró-Memória celebra data com exposição virtual
Fotos:Acervo/Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul
Mostra está
disponível no site
da Fundação até
dia 31 deste mês
REPORTAGEM LOCAL
[email protected]
São 50 anos de
história em busca
de melhor qualidade
de vida para pessoas
com deficiência. Para
comemorar essa
trajetória marcada por
lutas e conquistas, a
Fundação Pró-Memória
de São Caetano do Sul
promove, desde ontem
(1º), a exposição virtual
APAE de São Caetano: há
50 anos construindo uma
história de igualdade.
A mostra ficará no site
da instituição (www.
fpm.org.br) até o dia 31
deste mês.
Por meio de textos e
cerca de 20 imagens, é
possível acompanhar as
mudanças de sede da APAE,
as conquistas de diversos
espaços e equipamentos
e o crescente número de
atendimentos. Considerada
referência nacional, a
APAE de São Caetano foi
fundada em 10 de junho
Diversas autoridades e membros da sociedade
civil reunidos em foto tirada durante a fundação
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(APAE) de São Caetano, nos anos 1960
de 1964, por iniciativa
do então presidente da
Associação Cultural e
Artística de São Caetano
do Sul, Mário Dal’Mas.
A exposição serve não
só como uma homenagem,
mas também como
incentivo para os próximos
anos. É importante que
a população conheça e
reconheça as importantes
instituições do município
no qual habita e a
exposição virtual vem
exatamente ao encontro
deste objetivo. Mais
informações sobre esta
mostra podem ser obtidas
pelo telefone 4223-4780.
Bosque do Povo volta a ser palco The Who fará turnê para celebrar
de muito samba neste domingo aniversário de 50 anos da banda
SÃO CAETANO Como forma de resgatar
o samba brasileiro, o
projeto São Caetano tem
samba realiza nova edição
neste domingo (6), a
partir das 14 horas, no
Bosque do Povo (Estrada
das Lágrimas, 320 – Bairro
São José). O evento é um
dia dedicado à música e
conta com participação
de grupos da região,
abrindo espaço para
bandas independentes. As
apresentações são gratuitas
e de classificação livre.
O projeto é coordenado
pela cantora Ivany Barreto
e acontece todo o primeiro
domingo de cada mês.
Dessa vez, as atrações
ficam por conta do grupo
Canto da Razão, que se
apresenta às 15 horas,
seguido do grupo Aliados
do Criador, às 16 horas.
Para encerrar a festa, o
grupo Amizade Perfeita
sobe ao palco às 17 horas.
Mais informações
podem ser obtidas na
Secretaria de Cultura,
pelos telefones 42321237 e 4232-1294.
(Reportagem Local)
SÃO PAULO - A
banda de rock britânica
The Who anunciou novos
detalhes sobre a turnê
de comemoração de seus
50 anos e confirmou
que está próxima de se
aposentar de vez dos
palcos. As informações
são da revista “NME”.
O grupo fará nove
shows no Reino Unido
entre novembro e
dezembro deste ano,
começando por uma
apresentação em
Glasgow, na Escócia, e
fechando com uma em
Londres, na Inglaterra.
Os ingressos começarão
a ser vendidos nesta
sexta-feira (4).
A turnê tem o nome
de “The Who Hits 50” (algo
como “The Who chega
aos 50”) e terá músicas
no setlist que remontam
ao princípio do grupo,
quando ainda se chamava
The High Numbers.
De acordo com o
vocalista, Roger Daltrey,
essas apresentações
são “o começo de uma
longa despedida”.
Já o guitarrista Pete
Townshend afirmou
estar tentando “se
manter jovem”.
“Sem vestir meias.
Deixando crescer uma
grande barba de lenhador.
Talvez até use uma camisa
Divulgação
Roger Daltrey e Pete
Townshend: “o começo de
uma longa despedida”
xadrez no palco e faça uma
tatuagem da bandeira da
Inglaterra. Sempre uma
vítima da moda. Mas
sem ilusões. Nós somos
o que somos, e somos
extremamente bons
nisso, mas temos sorte
de estarmos vivos e ainda
fazendo shows”, disse
Townshend.
Brincando com o tempo
em que o The Who esteve
inativo, entre 1983 e
1996, o guitarrista disse
que a banda tem apenas
37 anos, e não 50.
Depois de gravar
discos clássicos como
“Tommy”, “Who’s Next”
e “Quadrophenia”, o
baterista Keith Moon
morreu devido a uma
overdose em 1978.
A banda então gravou
dois álbums com o exbaterista do Faces, Kenney
Jones. Desde a reunião
na década de 1990, o The
Who lançou apenas um
disco inédito, “Endless
Wire”, em 2006.
O baixista original,
John Entwistle, morreu
devido a um infarto em
2002. (Folhapress)
editais 13
Quarta-feira, 2 de julho de 2014
ä
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA
120
F.E.
225
SPCAVV
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA EM RISCO - ACER
Vigência
Recurso Municipal
Recurso Estadual
Recurso Federal
Mensal
Anual
Mensal
Anual
Mensal
Anual
Jul a Dez
120.000,00
CENTRO REGIONAL DE ATENÇÃO AOS MAUS TRATOS NA INFÂNCIA - CRAMI
Vigência
Recurso Municipal
Recurso Estadual
Recurso Federal
Mensal
Anual
Mensal
Anual
Mensal
Anual
Jul a Dez
90.000,00
78.750,00
Legenda:SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACOMPANHAMENTO A FAMÍLIA EXTENSA – conforme Edital nº
10/2014-SASC e SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, conforme Edital 08/2014-SASC, de acordo com o 1º Chamamento Público da SASC-2014, Diadema,
30 de junho de 2014, Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Neide Felicidade Ferreira Fourniol – Secretária Interina.
DESPACHOS DO PREFEITO: PORTARIA GP Nº
2.674, DE 30.6.2014: Exonera Carlos Augusto Manoel Vianna, pront. 200.309, a contar de 1º. 7.14, do
cargo de Secretário, junto a Secretaria de Comunicação, nomeado pela Port. nº 1.387/13. PORTARIA GP Nº 2.675, DE 30.6.2014: Exonera Francisco
José Rocha, pront. 200.302, a contar de 1º. 7.14, do
cargo de Chefe de Gabinete, junto ao GP, nomeado pela Port. nº 1.523/13. PORTARIA GP Nº 2.676,
DE 30.6.2014: Exonera Gesiel Duarte de Oliveira,
pront. 116.746, a contar de 1º. 7.14, do cargo de
Assessor Especial de Gabinete, junto ao GP, nomeado pela Port. nº 2.270/14. PORTARIA GP Nº
2.677, DE 30.6.2014: Exonera Clóvis Xidieh Costa,
pront. 200.311, a contar de 1º. 7.14, do cargo de Secretário, junto a Secretaria de Finanças, nomeado
pela Port. nº 1.524/13. PORTARIA GP Nº 2.678, DE
30.6.2014: Nomeia, a contar de 1º. 7.14, Francisco
José Rocha, RG. 7.653.316, para o cargo de Secretário, junto à Secretaria de Finanças. PORTARIA
GP Nº 2.679, DE 30.6.2014: Nomeia, a contar de 1º.
7.14, Erica dos Santos Gonzales, RG. 33.121.996-7,
para o cargo de Secretário, junto a Secretaria de Co-
municação. PORTARIA GP Nº 2.680, DE 30.6.2014:
Comissiona, a contar de 1º. 7.14, Clóvis Xidieh Costa, pront. 102.602, para o cargo de Diretor de Deptº
Econômico-Financeiro da SF. PORTARIA GP Nº
2.681, DE 30.6.2014: Designa, a contar de 1º. 7.14,
Antônio Marcos Zaros Michels, Secretário de Educação, para responder, interinamente, sem prejuízo
das suas funções, pelas atribuições do cargo de
Chefe de Gabinete, junto ao GP. PORTARIA GP Nº
2.682, de 30.6.2014: Cessa os efeitos, a contar de
27.6.14, da Portaria nº 2.048/13, que colocou Márcia
Pelegrini, Procurador, pront. 100.159, à disposição
do Ministério da Justiça. PORTARIA GP Nº 2.683,
DE 30.6.2014: Torna sem efeito a Port. nº 2.558/14,
que colocou Paolo Buffone, Médico, pront. 108.193,
à disposição da Prefeitura de Santo André. PORTARIA GP Nº 2.684, DE 30.6.2014: Re-Ratifica a Port.
nº 2.555/14, que nomeou José Luiz Coelho Correa,
pront. 117.024, para o cargo de Diretor de Deptº de
Obras e Projetos da SSO. Onde se lê: “...Nomear, a
contar de 13 de maio de 2014, o Sr.José Luis Coelho...”. Leia-se: “... Nomear, a contar de 03 de junho
de 2014, o Sr. José Luiz Coelho Correa...”.
ä
Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos,
cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação
do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos nesta lei, tornando-as aptas a celebrar contratos
de gestão com a Administração Pública Municipal. §1o O
Poder Executivo poderá conceder a qualificação, mediante
reciprocidade, a Organizações Sociais as pessoas jurídicas
que já qualificadas para a mesma área de atuação perante
outros Entes Públicos, observados os requisitos desta lei.
.................. “ (NR). Art. 2o ...................................... II - estar
constituída e comprovar o desenvolvimento de atividades
descritas no caput deste dispositivo há pelo menos 5 (cinco)
anos; III - comprovar a presença, em seu quadro de pessoal,
de profissionais com formação específica para a gestão das
atividades a serem desenvolvidas, notórios conhecimentos e
experiência comprovada na área de atuação; e IV – declarar
que ao tempo da celebração do contrato de gestão, ou no
prazo máximo de 90 (noventa dias), e durante todo o período
de sua vigência contará com estabelecimento e registro de
sede ou filial no Município da Estância Turística de Ribeirão
Pires;V - Ter a entidade recebido aprovação quanto ao cumprimento integral dos requisitos para sua qualificação em
parecer favorável quanto à conveniência e oportunidade de
sua qualificação como Organização Social, emitido pelo
Secretário Municipal da área da atividade fomentada e
pelo Secretário de Governo ou outro indicado pelo Chefe do
Poder Executivo. Parágrafo único. Somente serão qualificadas
como Organizações Sociais, as entidades que efetivamente:
a) Comprovarem o desenvolvimento da atividade descrita no
caput do art. 1o desta lei, pelo período mínimo constante do
II deste artigo; b) Comprovarem os requisitos legais para
constituição de pessoa jurídica; c) Comprovarem a regularidade através de Certidão Negativa de Débitos (CND) relativa
à seguridade social – INSS, Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas (CNDT) e ao Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço - FGTS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos instituídos por lei.” (NR) “Art. 3o
................... .................. b) de 35% (trinta e cinco por cento) e
45% (quarenta e cinco por cento) de membros eleitos pelos
demais integrantes do Conselho, dentre pessoas de notória
capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral; c)
ao menos 10% (dez por cento) de membros eleitos pelos
empregados da entidade. ................... “ (NR) “Art. 8o
................... ................... IX - Vinculação dos repasses financeiros, que forem realizados pelo Município, ao cumprimento
das metas pactuadas no Contrato de Gestão. §1o Caberá ao
Secretário Municipal da área da atividade a ser fomentada
definir as demais cláusulas julgadas convenientes na elaboração dos Contratos de Gestão. §2o É dispensável a licitação
para a celebração de contratos de que trata o caput deste
artigo, uma vez configuradas quaisquer das hipóteses do artigo 24, incisos IV ou XXIV, da Lei no 8.666/93, e suas alterações posteriores, especialmente, neste último caso, para
fazer frente a situações emergenciais ou calamitosas, visando
evitar a solução de continuidade ou prejuízos aos serviços ou
bens públicos. §3o Havendo mais de uma entidade qualificada para a mesma área, haverá a realização de processo de
seleção da entidade que virá a celebrar contrato de gestão
com o Poder Público, mediante chamamento público. §4o A
Organização Social destinada à prestação de serviços de
saúde deverá observar os princípios do Sistema Único de
Saúde, expressos no art. 198 da Constituição Federal e no
art. 7o da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. §5o Nas
estimativas de custos e preços realizadas com vistas às
contratações de que trata esta Lei serão observados, sempre
que possível, os preços constantes do sistema de registro de
preços, ou das tabelas constantes do sistema de custos existentes no âmbito da Administração Pública, desde que sejam
mais favoráveis, ou então os preços identificados de cotação
junto ao mercado.” (NR) “Art. 11. A escolha da Organização
Social, para celebração do Contrato de Gestão, será realizada por meio de publicação de Edital de Concurso de Projetos, pelo prazo mínimo de 15 (quinze) dias, mediante procedimento de chamamento público, que detalhará os requisitos para participação e os critérios para seleção dos projetos.”
(NR) “Art. 13. ................... .................. V – (Revogado);
...................” (NR) “ Seção VIII Da intervenção do Município
no serviço transferido “ (NR) “Art. 26-A. Na hipótese
descumprimento quanto à regular observância das obrigações
assumidas no Contrato de Gestão, poderá o Município assumir a execução dos serviços que foram transferidos, observado o prazo de duração da vigência da intervenção. §1o A
intervenção será feita através de Portaria do Secretário Municipal que assinou o Contrato de Gestão, declarando as
razões para a suspensão do Contrato de Gestão, que indicará
o interventor e mencionará os objetivos, limites e duração, a
qual não ultrapassará 180 (cento e oitenta) dias.§2o Decretada a intervenção, o Secretário Municipal a quem compete a
supervisão, fiscalização e avaliação da execução de Contrato de Gestão deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação do ato respectivo, instaurar procedimento administrativo para apurar as causas determinantes da medida
e definir responsabilidades, assegurado o direito de ampla
defesa.§3o Cessadas as causas determinantes da intervenção
e não constatada culpa dos gestores, a Organização Social
retomará a execução dos serviços. §4o Comprovado o
descumprimento desta Lei ou do Contrato de Gestão, será
declarada a desqualificação da entidade como Organização
Social, com a reversão da gestão e/ou execução do serviço
ao Município, sem prejuízo das demais sanções
cabíveis.§5o Enquanto durar a intervenção, os atos praticados
pelo interventor deverão seguir todos os procedimentos legais
que regem a Administração Pública Municipal.” (NR) “ Seção
IX Do servidor público na Organização Social “ (NR) “Art.
26-B. Poderão ser colocados à disposição de Organização
Social servidores efetivos do Município que estiverem vinculados ao serviço transferido, com ônus para o órgão de origem.
Parágrafo único. O valor pago pelo Município, a título
de vencimentos, vantagens pecuniárias e contribuição
previdenciária do servidor colocado à disposição da Organização Social, será abatido do valor de cada repasse mensal.”
(NR) “Art. 26-C. O ato de disposição pressupõe aquiescência
do servidor, hipótese em que ficará mantido seu vínculo com
o Município, computando-se o tempo de serviço prestado para
todos os efeitos legais, inclusive promoções previstas em Lei
e aposentadoria, esta vinculada ao desconto previdenciário
próprio dos servidores públicos Municipais. §1o Durante o
período da disposição, o servidor público observará, também,
as normas internas da Organização Social.§2o O servidor
estável que não for colocado à disposição da Organização
Social, em caso de inexistência da execução da atividade pelo
órgão de sua lotação original será: I - preferencialmente relotado, com o respectivo cargo, com ou sem mudança de sede,
para outro órgão ou entidade do mesmo poder e natureza
jurídica, cujos planos de cargos e vencimentos sejam idênticos,
de acordo com o interesse da administração ou,II - posto em
disponibilidade, se comprovadamente for impossível sua relotação, com remuneração proporcional ao respectivo tempo
de serviço, até seu regular e obrigatório aproveitamento, na
impossibilidade de relotação ou na hipótese de extinção do
cargo ou declaração de sua desnecessidade.” (NR). “Art. 26D. O servidor colocado à disposição de Organização Social
poderá, a qualquer tempo, mediante requerimento ou por
manifestação da Organização Social, ter sua disposição
cancelada, caso em que serão observados os procedimentos
definidos no artigo anterior.” (NR) “Art. 26-E. O servidor público colocado à disposição de Organização Social poderá
receber vantagem pecuniária paga pela Organização Social.
Parágrafo único. Não será incorporada à remuneração de
servidor, no seu cargo de origem, vantagem pecuniária que
lhe for paga pela Organização Social.” (NR) “Art. 26-F. O
servidor com duplo vínculo funcional poderá ser colocado à
disposição de Organização Social, apenas por um deles,
desde que haja compatibilidade de horário.” (NR) “Art. 28-A.
A certidão de qualificação como organização social no âmbito
do Município terá duração de 12 (doze) meses, devendo, para
fins de sua prorrogação, ser demonstrada a preservação do
o atendimento aos requisitos legais pelas entidades interessadas.” (NR) Art. 2o Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires, em 30
de junho de 2014 - 300o Ano da Fundação e 300o da Instalação do Município. SAULO MARIZ BENEVIDES Prefeito - SONIA ROSANA FIGUEIREDO - Secretária de Assuntos Jurídicos - KOITI TAKAKI - Secretário de Saúde e
Higiene. Processo Administrativo no 4107/2014 – PMRP.
Publicado no Órgão da Imprensa Oficial.
LEI Nº 5.871, DE 30 DE JUNHO DE 2014. Altera Termo de
Convênio anexo a Lei no 5.711, de 29 de maio de 2013, que
autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Associação Comercial, Industrial e
Agrícola de Ribeirão Pires (ACIARP), para os fins que especifica, e dá outras providências. SAULO MARIZ BENEVIDES,
Prefeito do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JULGAMENTO A JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI
de Ribeirão Pires, em conformidade com a Lei Municipal
nº4.337/99 faz saber que no dia 02/07/2014 às 17:20 horas na
Rua Diamantino de Oliveira, 220 – Jd. Pastoril – Ribeirão Pires
/ SP, serão julgados os recursos interpostos contra penalidades
de trânsito impostas pela Secretaria de Transporte e Trânsito
da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires,
na seguinte ordem: 89 e 90/2014 - Ribeirão Pires, 01/07/2014.
Luciana Mafra - PRESIDENTE DA JARI.
LEI Nº 5.868, DE 30 DE JUNHO DE 2014. Altera a Lei no
5.741, de 10 de setembro de 2013, que autoriza o Poder
Executivo a alienar os bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires, mediante licitação, e dá
outras providências. SAULO MARIZ BENEVIDES, Prefeito do
Município da Estância Turística de Ribeirão Pires, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
lei: Art. 1o Fica excluída da Lei no 5.741, de 10 de setembro
de 2013, que autoriza o Poder Executivo a alienar os bens
imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ribeirão
Pires, a área registrada sob a matrícula no 22.445, CCI:
1014898, com a seguinte descrição: “Um terreno constituído
pelo lote 05 da quadra 5 loteamento Estância Noblesse, situado no perímetro urbano do município e comarca da Estância
Turística de Ribeirão Pires. Medindo 50,50 metros de frente
para a rua Capitão Claudino Pinto e em curva na confluência
com a Rua Lourenço Pavani 10,00 metros da frente aos
fundos, do lado direito de quem da referida rua olha, mede
13,00 metros, confrontando com a Rua Lourenço Pavani,
nos fundos mede 54,50 metros confrontando com o lotes
6 e do lado esquerdo medindo 20,00 metros onde confronta
com o lote 4. Encerrando assim uma área de 1.025,00 m²
(hum mil e vinte e cinco metros quadrados ).” .Art. 2o Esta
lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ribeirão Pires, em 30 de junho de 2014 - 300o
Ano da Fundação e 300o da Instalação do Município. SAULO
MARIZ BENEVIDES - Prefeito - SONIA ROSANA FIGUEIREDO - Secretária de Assuntos Jurídicos - JOSÉ VICENTE
DE ABREU - Secretário de Administração e Modernização.
Processo Administrativo no 1658/2010 – PMRP. Publicado
no Órgão da Imprensa Oficial.
LEI Nº 5.869, DE 30 DE JUNHO DE 2014. Autoriza o Poder
Executivo a celebrar acordos para parcelamento e recebimento
de créditos tributários e não tributários e dá outras providências. SAULO MARIZ BENEVIDES, Prefeito do Município da
Estância Turística de Ribeirão Pires, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1o O
recebimento dos créditos tributários municipais vencidos, bem
como das demais dívidas não tributárias, ajuizadas ou não,
poderá ser feito por meio de Acordo de Parcelamento, desde
que referentes a exercícios anteriores à solicitação. Parágrafo
único. É vedado o parcelamento dos tributos municipais no
mesmo exercício a que se referirem os lançamentos, salvo
quando o débito for inscrito em dívida ativa no curso do exercício, no interesse da Fazenda Municipal. Art. 2o As parcelas
serão iguais, mensais e consecutivas, incidindo sobre as
mesmas as atualizações legais e em regra não ultrapassarão
o limite de 60 (sessenta), sendo que serão calculadas a partir
do montante do débito atualizado, e não terão valor inferior a
R$ 50,00 (cinquenta reais) para pessoa física e de R$ 100,00
(cem reais) para pessoa jurídica, limite este que será atualizado anualmente nos termos da Lei Municipal nº 4.483, de 07
de dezembro de 2000. §1o Considera-se montante do débito
atualizado, a soma do valor principal acrescido de atualização
monetária, juros de mora e multa, calculados nos termos das
legislações pertinentes, da data do vencimento dos créditos
tributários ou não tributários até a data da assinatura do Acordo
de Parcelamento. §2o A data do pagamento da primeira parcela será indicada quando da assinatura do termo de acordo
e confissão de dívida, não podendo a data do pagamento
desta primeira parcela superar o lapso temporal de 30 (trinta)
dias, sendo que as demais parcelas subsequentes vencerão
em data posterior tendo como base para pagamento a data
da primeira parcela. §3o O parcelamento será considerado
efetivado pelo pagamento da primeira parcela. §4o O não
pagamento da primeira parcela na data indicada implicará
no cancelamento automático do acordo, mantendo-se o seu
termo, como confissão irretratável da dívida a que se refere.
§5o O valor da parcela será acrescido de juros simples de
1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, da data em
que for celebrado o acordo até a data do vencimento de
cada parcela, sendo que o valor da parcela e o valor dos
juros serão atualizados monetariamente nos termos da lei.
Art. 3o Quando o acordo tiver por objeto débitos ajuizados,
o valor das custas, despesas processuais e os honorários
advocatícios devidos nos processos executivos fiscais serão
quitados no ato do acordo, ou parcelado dentro dos parâmetros
adotados pela Procuradoria Fiscal do Município, mediante
requerimento do interessado.Parágrafo único. Efetivado o
acordo de parcelamento e o recolhimento ou parcelamento
dos encargos processuais, a Procuradoria Fiscal do Município
deverá solicitar o sobrestamento dos processos executivos
fiscais em trâmite enquanto ativo o parcelamento realizado.
Art. 4o Em situações especiais, considerando a equidade em
relação as características pessoais ou materiais do caso, o
que inclui situação de hiposuficiência econômica e montante
do débito, mediante processo administrativo devidamente
formalizado, o parcelamento previsto nesta lei, poderá ter o
número de parcelas estendidas até o máximo de 180 (cento
e oitenta), mediante análise da Gerência de Receita da Secretaria de Finanças. Art. 5o O parcelamento do débito, uma
vez efetivado, implicará na adesão aos prazos e condições
estipulados no Termo de Acordo, bem como em confissão
irretratável do débito por parte do devedor. Art. 6o Ocorrendo
atraso no pagamento das parcelas, as mesmas sofrerão
os acréscimos legais e moratórios previstos na legislação
vigente.
Art. 7o A concessão do parcelamento não gera
direito adquirido. O Acordo firmado para parcelamento dos
débitos com a Fazenda Municipal poderá ser rescindido, de
pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial à parte infratora, no caso de falta
de pagamento de 03 (três) parcelas consecutivas ou 5 (cinco)
alternadas. Parágrafo único. O acordo rescindido implicará
imediata inscrição em dívida ativa, se for o caso, e execução
judicial de saldo devedor, neste computada a multa e os juros
moratórios, ou, se já ajuizado o débito, no prosseguimento da
execução fiscal, independentemente de outras medidas legais
de cobrança. Art. 8o Os créditos tributários ou não tributários,
decorrentes de parcelamento descumprido, poderão ser
objeto de um único pedido de novo parcelamento nos termos
desta lei. Art. 9o Na hipótese de existência de parcelamento,
a expedição de certidão de débito fiscal deverá ser feita com
a ressalva do referido parcelamento. Art. 10. A formalização
do acordo será realizada diretamente pelo atendimento da
Prefeitura, mediante apresentação de documentação quanto
a legitimidade nos termos da legislação vigente, sendo que
eventuais dúvidas e necessárias medidas a serem adotadas diante de situações específicas será realizada pela Procuradoria
Fiscal do Município. Art. 11. O Chefe do Poder Executivo fixará
em regulamento eventuais normas necessárias à execução
do Programa instituído por esta lei. Art. 12. Esta lei entra em
vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial a Lei no 4.961, de 04 de maio de 2006.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires,
em 30 de junho de 2014 - 300o Ano da Fundação e 300o da
Instalação do Município. SAULO MARIZ BENEVIDES - Prefeito
- SONIA ROSANA FIGUEIREDO - Secretária de Assuntos
Jurídicos - ANTONIO CARLOS DE LIMA - Secretário de
Finanças. Processo Administrativo no 3810/2014 – PMRP.
Publicado no Órgão da Imprensa Oficial.
LEI Nº 5.870, DE 30 DE JUNHO DE 2014. Altera dispositivos
da Lei no 5.402, de 27 de abril de 2010, que dispõe sobre a
qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, e dá outras providências. SAULO MARIZ BENEVIDES, Prefeito do Município da Estância Turística de
Ribeirão Pires, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1o A Lei no 5.402, de
27 de abril de 2010, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais; autoriza a transferência da execução de serviços e atividades
para entidades qualificadas mediante Contrato de Gestão;
autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Gestão e
Termo de Parceria com as Entidades qualificadas na forma
que estabelece, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1o O Poder Executivo poderá, mediante processo de
chamamento público, qualificar como Organizações Sociais,
promulga a seguinte lei: Art. 1o A Lei no 5.711, de 29 de maio
de 2013, que autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio
de cooperação técnica com a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires (ACIARP) passa a vigorar
com o Termo de Convênio anexo a esta lei. Art. 2o Esta lei
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ribeirão Pires, em 30 de junho de 2014 - 300o
Ano da Fundação e 300o da Instalação do Município. SAULO
MARIZ BENEVIDES - Prefeito - SONIA ROSANA FIGUEIREDO - Secretária de Assuntos Jurídicos - JOSÉ VICENTE
DE ABREU - Secretário de Administração e Modernização.
Processo Administrativo no 3547/2005 – PMRP.Publicado no
Órgão da Imprensa Oficial. TERMO DE CONVÊNIO Nº
___/2014. Convênio de Cooperação Técnica que entre si
celebram o Poder Executivo e a Associação Industrial, Comercial e Agrícola de Ribeirão Pires – ACIARP, para os fins que
especifica, oriundo do Processo Administrativo nº 4958/2006
e apenso nº 3547/2005. A PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Geral de
Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda, CNPJ/MF sob
o nº 46.522.967/0001-34, com sede à Rua Miguel Prisco, nº
288, Centro, Ribeirão Pires, neste ato, representada pelo Sr.
Secretário de Cultura e Turismo,________________, doravante denominada PREFEITURA e, de outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE
RIBEIRÃO PIRES – ACIARP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Geral de Pessoas Jurídicas do
Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob o nº 50.168.160/000112, neste ato representada por seu Presidente, __________
______________________, de ora em diante denominada
simplesmente ACIARP, CELEBRAM o presente convênio,
para as finalidades e nas condições a seguir expostas, a
saber: CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente convênio visa à
cooperação entre a Secretaria de Cultura e Turismo, através
do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e Conselho
Municipal de Cultura e a Associação Comercial Industrial e
Agrícola de Ribeirão Pires – ACIARP, para a realização do 9º
Festival do Chocolate de Ribeirão Pires. CLÁUSULA SEGUNDA - O 9º Festival do chocolate será realizado nos dias
08, 09, 10, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 29, 29, 30 e 31 de Agosto
de 2014. CLÁUSULA TERCEIRA - 3.1. A organização e
gerenciamento dos eventos serão conduzidos por uma
Comissão composta por um representante do COMTUR, um
representante do Conselho de Cultura, um representante da
ACIARP e um representante da Secretaria de Cultura e Turismo, que escolherão entre si um Presidente que será responsável por toda e qualquer decisão em última instância
desta Comissão. 3.2. A Comissão Organizadora estabelecerá
um regulamento que deverá conter todas as normas disciplinadoras dos espaços locados para o Festival e servirão de
base para que a ACIARP proceda nas locações, que consiste
no Anexo I deste Termo. 3.3. Através da orientação da Secretaria de Cultura e Turismo, outras secretarias poderão
participar da organização da infraestrutura do evento, especialmente as Secretarias de Segurança Pública, Defesa
Civil e Infraestrutura. CLÁUSULA QUARTA - 4.1. Caberá à
ACIARP, executar ampla divulgação do evento, planejar,
alugar, após a pré seleção dos candidatos, bem como estipular os produtos que deverão ser comercializados em cada
espaço. A escolha será feita conforme critérios estipulados
pela Comissão Organizadora descrita na Cláusula Terceira.
CLÁUSULA QUINTA - 5.1.Ficará a cargo da ACIARP toda a
responsabilidade e atividades referentes às locações das
barracas para o Festival do Chocolate, tais como: elaboração
de edital, entrega de cópias reprográficas, atendimento telefônico, funcionários para atendimento e suporte aos comerciantes, antes e durante o evento e venda de ingressos para
o shows que acontecerão na Tenda Multicultural. 5.2. A
Prefeitura destinará a ACIARP 10% (dez por cento) do valor
arrecadado, a título de taxas administrativas, com a mencionada locação e venda de ingressos, para pagamento das
referidas despesas. 5.3. Os recursos advindos dos aluguéis
dos espaços referidos na Cláusula Quarta, serão recebidos
pela ACIARP através da emissão de recibos devidamente
assinados e autenticados, os quais serão utilizados para
pagamentos dos serviços complementares de infraestrutura,
shows e divulgação do Festival, conforme determinação a
ser ditada pela Comissão organizadora estipulada na Cláusula Terceira - Parágrafo único. A ACIARP não tem a exclusividade de captação de recursos de patrocínio, somente de
comercialização. CLÁUSULA SEXTA 6.1. O balancete contendo demonstrativo financeiro e contábil dos eventos será
elaborado pela ACIARP e, após avaliação da Secretaria de
Cultura e Turismo ficará a disposição dos interessados em
local público na sede da ACIARP e na Secretaria de Cultura
e Turismo. 6.2. Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas
nas dependências do Complexo Ayrton Senna durante os
dias do evento. CLÁUSULA SÉTIMA - 7.1. Havendo resultado financeiro positivo apurado pela ACIARP e, após
ouvida a Comissão, descrita na Cláusula Terceira, será
destinada ao Fundo Municipal de turismo – FUMTUR e ao
Fundo Municipal de Cultura, na base de 50% para cada um
deles. CLÁUSULA OITAVA - 8.1 Este convênio extingue-se
com a realização do 9º Festival do Chocolate. CLÁUSULA
NONA - 9.1. Fica eleito o Foro da Comarca da Estância
Turística de Ribeirão Pires, com exceção de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas deste convênio. E por estarem de acordo, firmam o
presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma,
na presença das testemunhas abaixo assinadas. Prefeitura
do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires, ___ de
___________ de 2014. Secretário de Cultura e Turismo - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires
– ACIARP Testemunhas: 1)__________________________
2)__________________________ RG:
RG:
ANEXO I – PLANO DE TRABALHO - Elaboração do Contrato de Locação das tendas; Elaboração do
Regimento Interno que regulamentará o procedimento dos
participantes e
locatários durante a festa como
forma de manter a ordem e os bons costumes; Elaboração do Edital para a abertura das inscrições para possíveis
interessados na locação
das tendas para a festa; - Publicação no jornal da cidade
sobre o chamamento para retirada do Edital; Disponibilização das dependências e de funcionários da ACIARP –
Associação Comercial Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires
– para o apoio administrativo; -Disponibilização das dependências e de funcionários da ACIARP – Associação Comercial Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires – para realização
das inscrições de possíveis interessados em locar as tendas
da festa; -Disponibilização das dependências e de funcionários da ACIARP – Associação
Comercial Industrial
e Agrícola de Ribeirão Pires – para a seleção dos possíveis
interessados em locar as tendas da festa; -Gerenciamento
dos contratos de locação a partir dos resultados da seleção
dos locatários; - Elaboração do relatório final sobre a festa.
ANEXO II – MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
PARA A INSCRIÇÃO DO 9º FESTIVAL DO CHOCOLATE DA
ESTÂNCIA TURISTICA DE RIBEIRÃO PIRES I – RETIRADA
DO MANUAL E INSCRIÇÕES Este documento tem por finalidade informar sobre o funcionamento e o procedimento
para as inscrições e seleção dos candidatos à locação de
espaços dentro do 9º Festival do Chocolate da Estância
Turística de Ribeirão Pires, SP, ano 2013 e tudo nele se refere
a esse evento. A estas cláusulas outras poderão ser acrescentadas no contrato de locação dos espaços, de acordo com
decisão da Comissão Organizadora. O 9º Festival do Chocolate da Estância Turística de Ribeirão Pires serão chamados
de ora em diante de Festival e a Associação Comercial Industrial e
Agrícola de Ribeirão Pires será chamada de
ACIARP. As inscrições ocorrerão após a retirada e leitura das
normas e procedimentos do Manual de Procedimentos do 9º
Festival do Chocolate, aceitação de suas regras, entrega da
ficha de inscrição e dos documentos solicitados devidamente
assinados. 1. A inscrição diz respeito à candidatura à locação
e permissão de uso de chalés de comidas, chocolates e
artesanato; 2. As fichas de inscrição já preenchidas deverão
ser entregues das 09h às 12h e das 14h às 17h na sede da
ACIARP, localizada na Rua Stella Bruna C. Nardelli, n° 257
– Subsolo, Centro, Ribeirão Pires, SP; 3. Não terão validade
inscrições enviadas pelo correio, fac-símile, e-mail ou ainda
fora do prazo; 4. Ao se inscrever, o responsável ou representante legal está, automaticamente, se comprometendo com
a concordância e aceitação dos critérios estabelecidos neste
manual. II - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AS INSCRIÇÕES 1) No ato de inscrição os candidatos deverão
apresentar dos seguintes documentos em nome do candidato: Xerox simples e bem visível do comprovante de residência; RG; CPF e CNPJ para pessoa jurídica; Duas fotos 3x4
recente; Ficha de Inscrição e Declaração de Concordância
das regras do Festival, devidamente assinadas; Lista de
produtos a ser comercializados e que deverá ser validada
pela Comissão
Organizadora; Lista de equipamentos a
serem utilizados no chalé com a especificação da voltagem
(110/220 volts) e potência dos aparelhos descritos; 01 (uma)
pasta de papelão com plásticos internos para acondicionar
os documentos; Na frente da pasta deverá conter uma etiqueta
com o nome do candidato em letras de forma; Fotos dos
produtos a serem comercializados no Festival, coladas em
uma folha de papel sulfite. III – SELEÇÃO 1) Terão prioridade
os candidatos que atenderem os seguintes critérios: Entregar
a documentação solicitada dentro do prazo previsto; Não
apresentar nenhuma restrição em cadastro próprio (SCPC)
e/ou não apresentar nenhuma dívida com a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires e com a ACIARP; Ter a qualidade e apresentação dos produtos comprovada pela Comissão Organizadora; Oferecer produto adequado ao mix pretendido pela Comissão Organizadora; As exceções a estas normas e/ou todo caso omisso serão analisados pela Comissão Organizadora. 2) Os candidatos serão
selecionados com base nas diretrizes: As fotos solicitadas
servirão para verificar se o produto que o candidato pretende
comercializar está dentro do mix pretendido para o Festival;
Apresentação, quando solicitado pela Comissão Organizadora, do produto em si para degustação dos organizadores
para atestar a apresentação, sabor e qualidade dos produtos
enviados; 3) A publicação dos candidatos selecionados será
afixada na sede da ACIARP devendo o candidato selecionado confirmar sua participação; 4) Após a assinatura dos
contratos de locação os candidatos selecionados terão a
primeira reunião na sede da ACIARP para outras informações
relativas ao funcionamento do 9º Festival do Chocolate. 5)
Em caso de desistência o candidato selecionado deverá
assinar um termo de desistência. O não comparecimento
dentro do prazo estipulado será entendido como desistência
pela Comissão Organizadora. IV - OUTROS CUSTOS – 1Taxa
de Licença Municipal: referente à licença municipal de funcionamento do chalé. O
pagamento será efetuado juntamente com o pagamento do aluguel no ato da assinatura do
contrato. 2 Chocolate, Refrigerantes, Água e Gás: serão inseridos juntamente ao fornecedor indicado pela Comissão
Organizadora (quando aplicado). 3) Extintores: Os extintores
de incêndio são de uso obrigatório e deverão ser alugados,
pelo candidato selecionado, diretamente ao fornecedor do
produto. 4) Infraestrutura Extra: Toda infraestrutura que necessitar de equipamentos fora do padrão do evento deverá ser
custeado pelo candidato. V – PAGAMENTO 1) O pagamento
deverá ser feito em dinheiro ou cheque. 2) O pagamento em
cheque somente será considerado efetuado após a respectiva compensação. 3) Se cheque for devolvido, a inscrição
será automaticamente cancelada e o participante perde o
direito de participação no Festival. 4) Em caso de desistência
após a assinatura do contrato, não haverá devolução da importância paga, nem isenção total ou parcial de pagamento
estipulado no contrato, independente do
motivo; 5) A
devolução da importância paga somente ocorrerá se o Festival do Chocolate não se realizar. VI - DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES I - DA CONTRATANTE - 1) Cabe
a ACIARP zelar pelo bom relacionamento entre os candidatos
selecionados do 9º
Festival e os atores envolvidos no
processo de organização, gerenciamento, Vigilância Sanitária
e Fiscalização; 2) A instalação de pontos de energia elétrica
estará sujeita à análise técnica da Prefeitura
Municipal
da Estância Turística de Ribeirão Pires, através da Secretaria responsável, podendo ser recusada em caso de oferecer uso de potência elétrica acima do suporte da rede
elétrica. 3) Ceder salas para ministrar cursos. 4) Captar patrocinadores e parceiros para o 9º Festival do Chocolate. 5)
Cabe à ACIARP administrar a locação dos chalés e gerenciar os recursos financeiros advindos dos mesmos. II – DA
CONTRATADA - 1) Horários: Respeitar o horário estabelecido para abertura e fechamento do Festival. 2) Cursos: Participar de cursos ministrados pela Secretaria de Saúde da
Estância Turística de Ribeirão Pires, Gerência de Vigilância
Sanitária, obrigatório para todos que irão trabalhar nos chalés,
isto é, proprietários e auxiliares. Os custos de matrícula, locomoção e demais despesas correrão por conta do candidato. 3) Higiene: O selecionado se obriga a manter todas as
pessoas que estiverem trabalhando no chalé, com os equipamentos considerados obrigatórios pela Vigilância Sanitária
para as boas práticas de manipulação de alimentos. 4) Sinalização: Não serão permitidas placas de identificação ou
qualquer outro produto de sinalização externa além das
previstas pela Comissão Organizadora. 5) Tabelas de preço.
É vedado o uso de papel sulfite pendurado como tabelas de
preço, interno ou na frente dos chalés e em suas cortinas. As
tabelas de preços do tipo banner poderão ser penduradas
Internamente. 6) Banners Publicitários: O uso de todo e
qualquer tipo de publicidade dentro ou fora dos chalés e
exclusivo da ACIARP; 7) Produtos: É vedada a colocação de
produtos que não estejam descritos no contrato de locação.
8) Bebida Alcoólica: É expressamente proibida a venda de
qualquer tipo de bebida alcoólica nos chalés, exceto choconhaque e chocolicor, vendidos exclusivamente nos chalés
de chocolates e doces artesanais; 9) Choconhaque: A preparação do choconhaque deverá obrigatoriamente ser
servida em copos térmicos e obedecer as seguintes proporções: 1 parte de conhaque/licor para três partes de
chocolate quente; 10) Equipamentos I: A responsabilidade
pelos produtos e equipamentos dentro dos chalés e ou tendas é única e exclusivamente dos locatários; 11) Equipamentos II: É expressamente proibida a colocação de equipamentos elétricos e máquinas no balcão os quais poderão colocar
em risco a integridade física dos clientes ou funcionários do
chalé; 12) Área Externa: É expressamente proibida a colocação de equipamentos, vitrines, placas,
banners ou
qualquer outro objeto na área externa do chalé ou tendas de
apoio; 13) Ocorrências: Relatar por escrito qualquer ocorrência estranha às regras constantes do Contrato de Locação
do Festival ao pessoal de apoio, para as devidas providências.
Não serão aceitas reclamações posteriores; 14) Cigarros,
Balas e Chicletes: É vedada a venda de cigarros, balas que
não artesanais ou qualquer outro produto estranho ao mix
pretendido pelo Festival; 15) Embalagem de Vidro: É expressamente proibida a comercialização de qualquer tipo de
embalagem ou recipiente de vidro; 16) Sublocação: É expressamente proibida a sublocação dos chalés do Festival; 17)
Patrocínio particular: É vedado ao candidato selecionado ser
patrocinado por uma empresa em caráter particular caracterizado por colocação de banners ou logomarcas dentro e
fora do chalé bem como em cartazes de preços e outros
afins. Todo e qualquer patrocínio deverá ser feito em nome
do Festival do Chocolate e tratados diretamente na sede da
ACIARP; 18) Estrutura Interna: É expressamente proibido ao
candidato selecionado modificar a estrutura interna dos chalés
ou tendas sob risco de pane elétrica ou outros que coloque
em risco os participantes do 9º Festival do Chocolate; 19)
Mix dos Chalés: Não será permitida, nos chalés de alimentação salgada, a venda de chocolates e vice e versa bem
como a comercialização de produtos exclusivos de cada chalé
por outros locatários. 20) O candidato selecionado será responsável por qualquer declaração ou informação inverídica
por ele prestada. 21) A demarcação dos chalés será por
conta da Comissão Organizadora. VII - CARGA E DESCARGA -1) O Departamento de Trânsito da Estância Turística de Ribeirão Pires será responsável pela área de carga e
descarga dos produtos a serem utilizados e comercializados
no Festival cujos horários deverão ser respeitados incorrendo em multas pela não observância das regras. Não será
permitido o fechamento ou obstrução a passagem deixando
o veículo estacionado no local de carga e descarga; 2) Após
o início do Festival somente será permitida a carga e descarga em local pré-determinado pela Comissão Organizadora com tolerância máxima de 30 minutos. 3) O candidato
deverá cadastrar o seu carro para receber um cartão de
carga e descarga, sem o qual não poderá realizar a operação;
VIII – SANÇÕES - Cabe à Comissão Organizadora excluir
diretamente o candidato do 9º Festival do Chocolate, caso
julgue grave ou gravíssima a sua transgressão ou quebra de
qualquer das normas e regras acima descritas ou mesmo
de outros omissos a este manual. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela
Comissão Organizadora. Aos participantes selecionados
que deixarem de cumprir as obrigações ou infringirem quaisquer dos preceitos legais e as normas e regras constantes
deste manual e do contrato de locação, serão aplicadas as
seguintes penalidades: 1) Advertência pela Comissão Fiscalizadora em nome do candidato, quando forem constatadas
irregularidades que interfiram no bom andamento do evento
e/ou a transgressões ao Contrato de Locação do Festival. As
ocorrências serão registradas no cadastro do participante; 2)
Após a primeira advertência por escrito e continuando os
problemas relacionados na advertência, fica o selecionado
sujeito à exclusão de acordo com a Comissão Organizadora
e Fiscalizadora; 3) Em caso de exclusão o selecionado não
terá direito a nenhum tipo de ressarcimento; 4) As penalidades
acima não têm caráter compensatório, não eximindo, portanto, a contratada, de reparação de eventuais danos, perdas
ou prejuízos que seu ato tenha acarretado ao patrimônio
público ou de terceiros; IX - COMISSÃO FISCALIZADORA
- A Comissão Fiscalizadora será formada por membros da
Secretaria de Cultura e Turismo e por membros da Secretaria de Segurança da Estância Turística de Ribeirão Pires,
SP. X - COMISSÃO ORGANIZADORA - A Comissão Organizadora será formada por: um membro da ACIARP – Associação Comercial Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires,
um membro do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo
de Ribeirão Pires e um membro da Secretaria de Cultura e
Turismo.
LEI Nº 5.872, DE 30 DE JUNHO DE 2014. Autoriza a alteração das Leis no 5.724, de 02 de julho de 2013, que dispôs sobre o Plano Plurianual 2014/2017, no 5.729 de 12 de julho de 2013,
que dispôs sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e no 5.793, de 20 de dezembro de 2013, que aprovou o Orçamento Programa, estimou a receita e fixou a
despesa para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. SAULO MARIZ BENEVIDES, Prefeito do Município da Estância Turística de Ribeirão
Pires, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1o Para o atendimento das necessidades
das Secretarias de Gabinete do Prefeito, de Infraestrutura Urbana, de Educação, Inclusão e Tecnologia, de Saúde e Higiene e de Cultura e Turismo, ficam alteradas as Leis no 5.724 de
02 de julho de 2013, que dispôs sobre o Plano Plurianual 2014/2017 e no 5.729 de 12 de julho de 2013, que dispôs sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014, para
receber as readequações constantes do artigo 2o desta lei. Art. 2º. Os valores abaixo passam a acrescer os seguintes programas, constantes do Plano Plurianual no exercício de 2014:
Unidade
Programa
Função/Subfunção
Descrição do Programa
Valor (R$)
02.01.01
0005
04.122
Apoio Administrativo
95.000,00
02.07.02
0019
15.452
Conservação de Vias e Manutenção da Cidade
199.000,00
02.08.02
0049
12.361
Ensino Fundamental
220.000,00
02.08.02
0048
12.365
Educação Infantil
90.000,00
02.09.02
0101
10.301
Construção e Reforma de U.B.S.
100.803,28
02.09.03
0053
10.302
Apoio à Saúde
1.500.000,00
02.11.04
0045
13.392
Cultura de Qualidade
250.000,00
02.11.05
0029
13.695
Apoio Administrativo - SECTUR
400.000,00
02.11.05
0032
23.695
Festividades
350.000,00
TOTAL
3.204,803,28
Art. 3o Ficam reduzidos os seguintes programas, no Plano Plurianual no exercício de 2014:
Unidade
Programa
Função/Subfunção
Descrição do Programa
Valor (R$)
02.02.01
0007
04.131
Publicação Oficial e Publicidade Institucional
350.000,00
02.07.02
0021
15.451
Melhoria Urbana e Qualidade de Vida
2.050.803,28
02.07.02
0021
15.452
Melhoria Urbana e Qualidade de Vida
199.000,00
02.08.02
0049
12.361
Ensino Fundamental
220.000,00
02.08.02
0048
12.365
Educação Infantil
90.000,00
02.13.01
0035
18.122
Apoio Administrativo SEVEMASA
95.000,00
02.14.01
0031
23.122
Desenvolvimento Econômico
200.000,00
TOTAL
3.204.803,28
Art. 4o Para o atendimento das necessidades das Secretarias de Gabinete do Prefeito, de Infraestrutura Urbana, de Educação, Inclusão e Tecnologia, de Saúde e Higiene e de Cultura e
Turismo, fica alterada a Lei no 5.793 de 20 de dezembro de 2013, que aprovou o Orçamento-Programa, estimou a receita e fixou a despesa para o exercício financeiro de 2014, para receber
as readequações constantes do artigo 5o desta lei.Art. 5o Fica autorizada a abertura de crédito adicional, conforme segue:
Unidade
Natureza da Despesa
Classificação Funcional
Descrição da Dotação
Valor (R$)
02.01.01
3.3.90.39.00
04.122.0005.2.010
Outros Serv.Terc.Pes.Jurídica
95.000,00
02.07.02
3.3.90.39.00
15.452.0019.2.197
Outros Serv.Terc.Pes.Jurídica
199.000,00
02.08.02
4.4.90.52.00
12.361.0049.1.056
Equip. e Material Permanente
130.000,00
02.08.02
3.3.90.30.00
12.361.0049.2.054
Material de Consumo
90.000,00
02.08.02
3.3.90.30.00
12.365.0048.2.046
Material de Consumo
90.000,00
02.09.02
4.4.90.51.00
10.301.0101.1.012
Obras e Instalações
100.803,28
02.09.03
3.3.90.39.00
10.302.0053.2.283
Outros Serv.Terc.Pes.Jurídica
1.500.000,00
02.11.04
3.3.90.36.00
13.392.0045.2.023
Outros Serv.Terc.Pes.Física
100.000,00
02.11.04
3.3.90.30.00
12.392.0045.2.026
Material de Consumo
150.000,00
02.11.05
3.3.90.39.00
13.695.0029.2.162
Outros Serv.Terc.Pes.Jurídica
400.000,00
02.11.05
3.3.90.39.00
23.695.0032.2.175
Outros Serv.Terc.Pes.Jurídica
350.000,00
02.14.01
3.3.90.36.00
23.122.0031.2.085
Outros Serv.Terc.Pes.Física
200.000,00
TOTAL
Art. 6o Ficam reduzidas parcialmente as seguintes dotações, com as respectivas descrições:
3.204.803,28
Unidade
Natureza da Despesa
Classificação Funcional
Descrição da Dotação
Valor (R$)
02.02.01
3.3.90.39.00
04.131.0007.2.160
Outros Serv.Terc.Pes.Jurídica
350.000,00
02.07.02
3.3.90.39.00
15.451.0021.2.212
Outros Serv.Terc.Pes.Jurídica
2.050.803,28
02.07.02
3.3.90.39.00
15.452.0021.2.214
Outros Serv.Terc.Pes.Jurídica
199.000,00
02.08.02
3.3.90.39.00
12.361.0049.2.054
Outros Serv.Terc.Pes.Jurídica
220.000,00
02.08.02
3.3.90.39.00
12.365.0048.2.043
Outros Serv.Terc.Pes.Jurídica
90.000,00
02.13.01
3.3.90.30.00
18.122.0035.2.191
Material de Consumo
95.000,00
02.14.01
3.3.90.36.00
23.122.0031.2.085
Outros Serv.Terc.Pes.Física
200.000,00
TOTAL
3.204.803,28
Art. 7o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires, em 30 de junho de 2014 - 300o
Ano da Fundação e 60o da Instalação do Município. SAULO MARIZ BENEVIDES - Prefeito - SONIA ROSANA FIGUEIREDO - Secretária de Assuntos Jurídicos - ANTONIO CARLOS DE
LIMA - Secretário de Finanças. Processo Administrativo no 2248/2013-PM. Publicado no Órgão da Imprensa Oficial.
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 015/2014-O CMAS-CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Municipal nº 3.807 de 05/04/1995,
e conforme preconiza a Lei Municipal nº 3.333 de 27/12/1990,
faz saber que em Reunião Ordinária realizada em 30/06/2014,
RESOLVEU tornar público que é favorável à concessão de
Declaração de Utilidade Pública Municipal à Associação
União Espírita Irmã Gezebel.Ribeirão Pires, 01 de julho de
2014.MARCIA CRISTINA ZANCANELI-Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 016/2014-O CMAS-CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Municipal nº 3.807 de 05/04/1995,
e conforme preconiza a Lei Municipal nº 3.333 de 27/12/1990,
faz saber que em Reunião Ordinária realizada em 30/06/2014,
RESOLVEU tornar público que é favorável à concessão de
Declaração de Utilidade Pública Municipal ao Clube dos ViraLatas.Ribeirão Pires, 01 de julho de 2014.MARCIA CRISTINA
ZANCANELI-Presidente do CMAS
Edital Disponível: PREGÃO PRESENCIAL nº 046/14, Processo de Compras nº 3718/14, que trata do registro de preços
para fornecimento de hortifrutigranjeiros para diversas secretarias. O encerramento dar-se-á no dia 15/07/14 as 09:30
horas, quando às 10:00 horas do mesmo dia serão abertos os
envelopes. Maiores informações serão fornecidas na Gerência
de Suprimentos através do fone: (011) 4828-9860, o edital na
íntegra, poderá ser obtido através do site www.ribeiraopires.
sp.gov.br. Ribeirão Pires, 01 de Julho de 2014 - José Vicente
de Abreu - Pregoeiro.
CONTINUA ä
14 editais
Quarta-feira, 2 de julho de 2014
CONTINUAÇÃO ä
LEI Nº 5.867, DE 27 DE JUNHO DE 2014. Autoriza a alteração das Leis no 5.724, de 02 de julho de 2013, que dispôs sobre o Plano Plurianual 2014/2017, no 5.729 de 12 de julho de 2013,
que dispôs sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e no 5.793, de 20 de dezembro de 2013, que aprovou o Orçamento Programa, estimou a receita e fixou a despesa
para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. SAULO MARIZ BENEVIDES, Prefeito do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1o Para o atendimento das necessidades das
Secretarias de Gabinete do Prefeito, de Educação, Inclusão e Tecnologia, de Segurança Pública e de Política Comunitária e Institucional, ficam alteradas as Leis no 5.724 de 02 de julho
de 2013, que dispôs sobre o Plano Plurianual 2014/2017 e no 5.729 de 12 de julho de 2013, que dispôs sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014, para receber as
readequações constantes do artigo 2o desta lei. Art. 2o Os valores abaixo passam a acrescer os seguintes programas, constantes do Plano Plurianual no exercício de 2014:
Unidade
Programa
Função/Subfunção
Descrição do Programa
Valor (R$)
02.01.01
00005
04.122
Apoio Administrativo
50.000,00
02.08.02
0048
12.365
Educação Infantil
150.000,00
02.12.01
0005
06.122
Apoio Administrativo
90.000,00
02.19.01
0005
04.122
Apoio Administrativo
1.670,00
TOTAL
291.670,00
Art. 3o Ficam reduzidos os seguintes programas, no Plano Plurianual no exercício de 2014:
Unidade
Programa
Função/Subfunção
Descrição do Programa
Valor (R$)
02.02.01
0007
04.131
Public. Oficial e Publicidade Instituc.
290.000,00
02.19.01
0005
04.122
Apoio Administrativo
1.670,00
TOTAL
291.670,00
Art. 4o Para o atendimento das necessidades das Secretarias de Gabinete do Prefeito, de Educação, Inclusão e Tecnologia, de Segurança Pública e de Política Comunitária e Institucional,
fica alterada a Lei no 5.793 de 20 de dezembro de 2013, que aprovou o Orçamento-Programa, estimou a receita e fixou a despesa para o exercício financeiro de 2014, para receber as
readequações constantes do artigo 5o desta lei. Art. 5o Fica autorizada a abertura de crédito adicional, conforme segue:
Unidade
Natureza da Despesa
Classificação Funcional
Descrição da Dotação
Valor (R$)
02.01.01
3.3.90.39.00
04.122.0005.2.010
Outros Serv. Terc. Pes. Jurídica
50.000,00
02.08.02
4.4.90.51.00
12.365.0048.1.048
Obras e Instalações
150.000,00
02.12.01
3.3.90.39.00
06.122.0005.2.002
Outros Serv. Terc. Pes. Jurídica
90.000,00
02.19.01
4.4.90.52.00
04.122.0005.2.085
Equip. e Material Permanente
1.670,00
TOTAL
291.670,00
Art. 6o Ficam reduzidas parcialmente as seguintes dotações, com as respectivas descrições:
Unidade
Natureza da Despesa
Classificação Funcional
Descrição da Dotação
Valor (R$)
02.02.01
3.3.90.39.00
04.131.0007.2.160
Outros Serv. Terc. Pes. Jurídica
290.000,00
02.19.01
3.3.90.30.00
04.122.0005.2.085
Material de Consumo
1.670,00
TOTAL
291.670,00
Art. 7o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires, em 27 de junho de 2014 - 300o
Ano da Fundação e 60o da Instalação do Município.SAULO MARIZ BENEVIDES - Prefeito - SONIA ROSANA FIGUEIREDO - Secretária de Assuntos Jurídicos - ANTONIO CARLOS DE
LIMA - Secretário de Finanças - Processo Administrativo no 2248/2013-PM. Publicado no Órgão da Imprensa Oficial.
Portarias assinadas pelo Sr. SAULO MARIZ BENEVIDES, Prefeito do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires.
PORTARIA Nº. 24.883, DE 17/06/14. REMOVER o funcionário RENATO HENRIQUE DIAS NEVES, RG nº. 43.262.617-7, CPF
nº. 343.367.018-81, Arquiteto I, lotado na SO para a SEDUHAB, a contar de 26/05/14. Processo nº. 2008/1818. PORTARIA
Nº. 24.893, DE 23/06/14. NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para, nos termos do Artigo 7º. e seguintes da Lei nº. 4.217,
de 17/12/1998 – Estatuto dos Funcionários Públicos e do Magistério do Município de Ribeirão Pires, exercerer o cargo efetivo
de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na SADS: CONCURSO 02/2012
I
nscrição
Nome
Documento
Escrita
Pontos
Class
556782
Maria Celia Vieira Alves
8.518.838-4
50
50
11°
A pessoa acima nomeada, de acordo com o disposto na Lei nº. 4.921, de 19/12/05, deverá tomar posse do cargo no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação da presente portaria, decaindo do direito de posse se não o exercer
no prazo. Para a posse, deverá comparecer na Gerência de Recursos Humanos, localizada na Rua Miguel Prisco, nº 288 –
Paço Municipal – Centro, no horário das 09:00 às 17:00 horas. Processo nº 2014/188. PORTARIA Nº. 24.895, DE 24/06/14.
DESIGNAR o funcionário LEANDRO ROMACHELLI, RG nº 24.792.969-4 e do CPF nº 252.859.358-90, Secretário Adjunto,
para responder interinamente pela SEIT, a contar de 01/07/4. Processo nº 1994/1415. PORTARIA Nº. 24.919, DE 27/06/14.
ACRESCENTAR a funcionária abaixo relacionada para constituir a “Equipe Técnica para criação e acompanhamento do Projeto
de Unidade de Conservação no Município de Ribeirão Pires”. Dilma Concórdio do Nascimento Soares – SAE. RETIFICAR a
Portaria nº. 24.886, de 18/06/14 para que, onde lê-se “ Karen Kelly da Silva, João Paulo Marico Cerezolli e Lilian Maciel de
Goes” leia-se Karin Kelly da Silva, João Paulo Marigo Cerezolli e Eliana Maciel de Goes. Processo nº 2014/4786. PORTARIA
Nº. 24.929, DE 30/06/14. NOMEAR MICHELLE MARIZ BENEVIDES, RG nº. 29.786.229-7 e CPF nº. 297.141.918-58, Primeira
Dama deste Município, para exercer as funções de Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Ribeirão
Pires, a contar da data da presente portaria.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE DIADEMA
DESP. SECR. FINANÇAS
Atendendo ao art 15 §2º da Lei Federal 8666/93
(Sistema Registro de Preços) relativo a trimestralidade da validade das Atas abaixo;
PR:22/14 - PC:599/13. Objeto: Forn. de material de
enfermagem. Ata RP 104/14 entre Município Diadema e CBS Médico Científica Com. e Representação
Ltda. Ata RP 105/14 entre Município Diadema e Cirurgica Fernandes Com. Mats. Cirurgicos e Hosp.
Ltda. Ata RP 106/14 entre Município Diadema e De
Pauli Com. Representação Imp. e Exp. Ltda. Ata
RP 107/14 entre Município Diadema e Investmar de
Intercambio Comercial Ltda. Ata RP 108/14 entre
Município Diadema e Jupiter Distri. de Prod. Equip.
Hospitalares Ltda.-EPP. Ata RP 109/14 entre Município Diadema e Polar Fix Ind. e Com. Produtos
Hospitalares Ltda. Ata RP 110/14 entre Município
Diadema e Quality Medical Com. e Distrib. de Med.
Ltda – EPP. Ata RP 111/14 entre Município Diadema e Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. Tornamos público que permanecem inalterados os itens,
preços e valores registrados e publicados no DOM
de 02/04/14 ref. as atas dos pregões em epígrafe.
PR:118/13 - PC:18/13. Objeto: Forn. de Kits Lanche.
Resumo Aditamento a Ata RP: 297/13 entre Município de Diadema e Petriccioni Comércio de Alimentos
Ltda.-ME. Fica aditado em 20,40% o vlr. da Ata, p/
os itens 01 Kit Lanche Salgado – Vigilância Tuberculose - QtdeAditada: 2.000 Kit; 02 Kit Lanche Doce
– Vigilância Tuberculose. – Qtde Aditada: 2.000 Kit.
Vlr. estimado p/ 12 meses R$73.768,00.
PR:118/13 - PC:18/13. Objeto: Forn. de Kits Lanche.
Resumo Aditamento a Ata RP: 298/13 entre Município de Diadema e Mariel Alimentos Ltda.-EPP. Fica
aditado em 1,96% o vlr. da Ata, p/ os itens 03 Kit
Lanche CR 2 - QtdeAditada: 360 Kit. Vlr. estimado
p/ 12 meses R$61.900,00.
ERRATA
PR:72/14 - PC:199/14. Objeto: Forn. de gêneros
alimentícios hortifrutigranjeiros. Na publicação do
DOM do dia 01/07/14, p/o item 28 Onde se-lê: Qtde:
29.211 Kg, lê-se: Qtde: 29.211 band da marca Gemar.
DESP. SECR. SAÚDE
PC:656/10 - PR:321/10. Resumo Reajuste Contrato 53/11 entre Município Diadema e AGH Serviços
Médicos Ltda.-EPP., p/prest. de serv. de assistência
médica na área traumato ortopedia, compreendendo todos os procedimentos clínicos ambulatoriais e
os de atendimentos médicos de urgência inclusive
procedimentos cirúrgicos de urgência. Ficam reajustados os preços em 3,97%, conf. IPC FIPE acum.
março/2013 à fevereiro/2014, o reajuste terá vigência retroativa a18/03/2014. Vlr R$4.163.809,44.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR MUNICIPAL
DE DIADEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no IPRED o Convite nº
0001/2014, do tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviço
de Consultoria Financeira. A abertura dos envelopes dar-se-à no dia 11/07/2014, às 15h00.
Os interessados poderão obter maiores informações sobre este convite, na sede do
IPRED, localizada na Rua Cidade de Jundiaí,
40 – Vila Diadema – Diadema-SP, através do
Tel. 11-4043-3779/ramais 212/230, 2ª à 6ª feira, no horário das 8h30 às 16h30 ou pelo email: [email protected]
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AVISO
LERO TUR TRANSPORTES E TURISMO
E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, sito a
Avenida Rotary, nº 411, Bairro Serraria, Município de Diadema, Estado de São Paulo,
CEP.09980-600, CNPJ nº 04.041.758/000129, Inscrição Municipal nº 49.018, comunica
extravio do Talão de Notas Fiscais de Serviços, Série A nsº 001 à 004 (Utilizados) e nsº
005 à 050 (Em branco). (01,02 e 03/07/2014)
MARIA IONEIDE ARAUJO DE OLIVEIRA
- ME, sito a Rua Strauss, nº 36, Bairro Jardim Arco Iris, Município de Diadema, Estado de São Paulo, CEP.09960-600, CNPJ nº
08.467.469/0001-47, Inscrição Municipal nº
47.083, comunica extravio das Notas fiscais
de Serviços, Série A nsº 101 à 150 (Utilizadas).
(01,02 e 03/07/2014)
PGB DE SOUZA JUNIOR EXTINTORES
- ME, sito a Rua Dona Antonieta Mercedes
Campagna, nº 39, Bairro Conceição, Município de Diadema, Estado de São Paulo,
CEP.09990-500, CNPJ nº 05.012.130/000168, Inscrição Municipal nº 37.318-3, comunica
extravio das Notas fiscais de Serviços, Série A
nsº 2.201 à 2.250 (Utilizadas).
(01,02 e 03/07/2014)
DECLARAÇÃO À PRAÇA
MERCEARIA MARJOLI LTDA ME, CNPJ Nº
02.193.349/0001-12, IE 635.323.112.118,
RUA CRISTIANO ANGELI, 1373, SBC, SP
COMUNICA O EXTRAVIO DO ATESTADO
DE INTERVENÇÃO DE ECF INICIAL 16941
DE 12/02/2011 E AS LEITURAS X E REDUÇÃO Z INICIAL.
(02,03 e 04/07/2014)
EDITAIS DE PROCLAMAS
REGISTRO CIVIL DE DIADEMA
Registro Civil das Pessoas Naturais Rua Silvio Donini, 199/209 - Diadema (nascimentos,
casamentos, óbitos, reconhecimento de firmas, autenticações, emancipaçöes, etc...).
HORÁRIO: das 08:30 as 17:00 horas
Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo
Art. 1525 do Código Civil Brasileiro:
EMIVAL RODRIGUES ROVEDA e SOLANGE DE JESUS SOUZA, sendo o pretendente:
divorciado, de nacionalidade brasileira, Mensageiro, nascido em Divino das Laranjeiras
- MG, aos 29/03/1958, residente e domiciliado Rua Carati n. 331 - Jardim Ivone, Diadema - SP, filho de OSIAS MALINE ROVEDA
e de HERCULINA RODRIGUES ROVEDA; e
a pretendente: divorciada, de nacionalidade
brasileira, Domestica, nascida em Piatã BA, aos 10/03/1984, residente e domiciliado
Rua Carati n. 331 - Jardim Ivone, Diadema
- SP, filho de ROMUALDO SOUZA e de ZENAIDE MARIA DE JESUS SOUZA. Publicado
em 02/07/2014.
JOSÉ FERREIRA LIMA FILHO e MARIA
DO SOCORRO GOMES SANTOS, sendo o
pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira, fundidor, nascido em Conceição do
Coité - BA, aos 19/11/1946, residente e domiciliado Rua Boto, 93, Jardim Eldorado, Diadema - SP, filho de JOSÉ FERREIRA LIMA e
de JOANA FERREIRA LIMA; e a pretendente: solteira, de nacionalidade brasileira,
auxiliar de limpeza, nascida em Caraí - MG,
aos 19/11/1958, residente e domiciliado Rua
Boto, 93, Jardim Eldorado, Diadema - SP,
filho de GERALDO ALVES SANTOS e de
ETELVINA GOMES DA SILVA. Publicado em
02/07/2014.
THIAGO NEVES MOTA e KATIA CRISTINA
DOS SANTOS, sendo o pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira, Autonomo,
nascido em São Bernardo do Campo - SP,
aos 17/11/1984, residente e domiciliado Rua
Boreva n. 60 - Jardim Eldorado, Diadema
- SP, filho de JOAQUIM RAUMUND0 MOTA
e de MARIA DE LOURDES NEVES MOTA;
e a pretendente: solteira, de nacionalidade
brasileira, Autonoma, nascida em Diadema SP, aos 27/03/1984, residente e domiciliado
Rua Boreva n. 60 - Eldorado, Diadema SP, filho de RAIMUNDO SIQUEIRA NEVES
e de OTILIA DOS SANTOS SILVA. Publicado
em 02/07/2014.
ANTONIO AIRTON VIEIRA e VANILDE LOPES PEREIRA, sendo o pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira, jatista, nascido em Pedra Branca - CE, aos 17/03/1972,
residente e domiciliado Rua Santa Cruz, 830,
Jardim Canhema, Diadema - SP, filho de
JOSÉ VIEIRA FILHO e de MARIA GONZAGA
VIEIRA; e a pretendente: solteira, de nacionalidade brasileira, confeiteira, nascida em
Pilão Arcado - BA, aos 07/10/1981, residente
e domiciliado Rua Santa Cruz, 830, Jardim
Canhema, Diadema - SP, filho de JOSÉ LOPES DUQUE e de MARIA DE LURDES PEREIRA. Publicado em 02/07/2014.
JEFFERSON DA SILVA PINHEIRO e PAULA JENIFER DO CARMO NUNES, sendo o
pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira, Operador de Produção, nascido em
São Paulo - SP, aos 15/06/1992, residente e
domiciliado Rua Luiza Maria Nogueira n. 30
casa 02 - Jardim Campanario, Diadema SP, filho de MAURO ALVES PINHEIRO e de
MARIA CICERA DA SILVA; e a pretendente:
solteira, de nacionalidade brasileira, Auxiliar,
nascida em São Paulo - SP, aos 11/06/1992,
residente e domiciliado Rua Gaivota n. 213
- Jardim Campanario, Diadema - SP, filho de
VANDA DO CARMO NUNES. Publicado em
02/07/2014.
FRANCISCO ANTONIO CARDOSO e MARIA CARLA SANTOS EVANGELISTA, sendo
o pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira, Garçon, nascido em Independencia
- CE, aos 27/07/1974, residente e domiciliado Avenida dos Signos n. 147 - casa 02,
Diadema - SP, filho de JOSE GONÇALVES
CARDOSO e de FRANCISCA ALVES DE
ARAUJO; e a pretendente: solteira, de nacionalidade brasileira, Garçonete, nascida em
Inhambupe - BA, aos 21/07/1989, residente e
domiciliado Avenida dos Signos n. 147, Diadema - SP, filho de ANTONIO BINA EVANGELISTA e de MARIA DAS DORES SANTOS
EVANGELISTA. Publicado em 02/07/2014.
JÚLIO CÉSAR ALMEIDA NUNES e ELAINE PONTES GALERA DELPINO, sendo o
pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira, auxiliar contabil, nascido em Diadema
- SP, aos 24/05/1994, residente e domiciliado
rua. Mar Bautico, 133, Eldorado, Diadema
- SP, filho de MARCIO JOSÉ NUNES e de
SHIRLEY ALMEIDA DE SOUZA NUNES;
e a pretendente: solteira, de nacionalidade
brasileira, auxiliar administrativo, nasci-
da em São Bernardo do Campo - SP, aos
03/05/1991, residente e domiciliado rua. Izaura Guedes, 221, Vila Nogueira, Diadema SP, filho de APARECIDO GALERA DELPINO
e de TEREZA PONTES DELPINO. Publicado
em 02/07/2014.
ALEXANDRE LIRA DE MEDEIROS e ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA, sendo o
pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira, motoboy, nascido em São Paulo - SP,
aos 19/06/1974, residente e domiciliado Rua
Milton de Souza Franzão, 35, Vila Conceição, Diadema - SP, filho de VICENTE JOSE
DE MEDEIROS e de SARAH REGINA LIRA;
e a pretendente: solteira, de nacionalidade
brasileira, do lar, nascida em São Paulo SP, aos 20/07/1973, residente e domiciliado
Rua Milton de Souza Frazão, 35, Vila Conceição, Diadema - SP, filho de ANTONIO HILARIO DA SILVA e de MARILENDA OLIVEIRA
DA SILVA. Publicado em 02/07/2014.
HERGET WILLIANS MARTINS e STEPHANIE CARLOS SANTOS, sendo o pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira, Auxiliar de Rampa, nascido em Diadema - SP,
aos 14/05/1993, residente e domiciliado Rua
Olifeu de Azevedo Marques n. 93 - Vila Conceição, Diadema - SP, filho de WILSON MARTINS e de PAULA FRANSSINETTI PESSOA
DE LIRA MARTINS; e a pretendente: solteira,
de nacionalidade brasileira, Auxiliar Adm.
nascida em São Paulo - SP, aos 19/12/1996,
residente e domiciliado Rua dos Mandubis
n. 163 - Vila Conceição, Diadema - SP, filho
de ESDRAS FERREIRA DOS SANTOS e de
ELCI CARLOS COELHO SANTOS. Publicado
em 02/07/2014.
SILVIO SEVERINO DA SILVA e FLÁVIA
AMANDA DOS SANTOS, sendo o pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira,
polidor, nascido em Vitoria de Santo Antão SP, aos 13/05/1983, residente e domiciliado
Rua Serra do Uassari, 160, Parque Reid,
Diadema - SP, filho de VALDECI SEVERINO
DA SILVA e de MARGARIDA MARIA DA SILVA; e a pretendente: solteira, de nacionalidade brasileira, manicure, nascida em Diadema
- SP, aos 01/11/1991, residente e domiciliado
Rua Serra da Uassari, 160, Parque Reid,
Diadema - SP, filho de BENJAMIM ALMIR
DOS SANTOS e de ANA LUCIA DOS SANTOS. Publicado em 02/07/2014.
JAILSON SOUSA SANTOS e GÉSSICA COELHO CERQUEIRA, sendo o pretendente:
solteiro, de nacionalidade brasileira, auxiliar
de eletrônica, nascido em Vitória da Conquista - BA, aos 28/11/1989, residente e domiciliado Rua dos Brilhantes, 43, Jardim Donini,
Diadema - SP, filho de JAIR RIBEIRO SANTOS e de GIOVANNA DE SOUSA SANTOS; e a pretendente: solteira, de nacionalidade brasileira, do lar, nascida em Vitória da
Conquista - BA, aos 01/12/1994, residente
e domiciliado Rua dos Brilhantes, 43, Jardim
Donini, Diadema - SP, filho de LUCENA COELHO CERQUEIRA. Publicado em 02/07/2014.
ANAILTON FRANCISCO VIANA e SONIA
MARIA CAETANO, sendo o pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira, Construtor,
nascido em Canarana - BA, aos 23/01/1978,
residente e domiciliado Rua Corumbata n. 111
- Eldorado, Diadema - SP, filho de VALDEMIRO FRANCISCO VIANA e de ONORINA
ROSA DA SILVA; e a pretendente: solteira,
de nacionalidade brasileira, Gerente, nascida
em Diadema - SP, aos 10/09/1982, residente e domiciliado Rua Corumbata n. 111
- Eldorado, Diadema - SP, filho de JOAQUIM
MESSIAS CAETANO e de MARIA HELENA
CAETANO. Publicado em 02/07/2014.
WALTER NUNES DA SILVA e RENATA
ROCHA DUARTE, sendo o pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira, Garçon,
nascido em Condeúba - BA, aos 22/12/1988,
residente e domiciliado Rua Anequin n. 52
- Eldorado, Diadema - SP, filho de VALDETE
NUNES DA SILVA e de MARILDA NOVAIS
DA ROCHA SILVA; e a pretendente: solteira,
de nacionalidade brasileira, Tele Operadora,
nascida em Diadema - SP, aos 06/06/1987,
residente e domiciliado Rua Anequin n. 52
- Eldorado, Diadema - SP, filho de CUSTODIO DIAS DUARTE e de MARIA DO CARMO
ROCHA DUARTE. Publicado em 02/07/2014.
ROGÉRIO JOSÉ DOS SANTOS e CARLA
GOMES MARIANO, sendo o pretendente: divorciado, de nacionalidade brasileira, operador de máquina, nascido em São Paulo - SP,
aos 11/11/1978, residente e domiciliado Rua
Marcos Azevedo, 108, Vila Nogueira, Diadema - SP, filho de JOSÉ ANTONIO DOS
SANTOS e de MARIA DO CARMO; e a
pretendente: divorciada, de nacionalidade
brasileira, operadora de máquina, nascida
em Mauá - SP, aos 16/04/1976, residente e
domiciliado Rua Herculano Milanezi, 91, Itapéva, Mauá - SP, filho de OLAVO CALIXTO MARIANO e de MARIA AUXILIADORA
GOMES CALIXTO. Publicado em 02/07/2014.
VALDOMIRO GONÇALVES e SILENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, sendo o pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira,
gráfico, nascido em Campo Mourão - PR,
aos 16/09/1973, residente e domiciliado Rua
Badejo, 147, Eldorado, Diadema - SP, filho de GERALDO CEZARIO GONÇALVES
e de MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES;
e a pretendente: solteira, de nacionalidade
brasileira, gerente, nascida em São Paulo SP, aos 07/08/1981, residente e domiciliado Avenida Henrique de Leo, 297, Jardim
Ruyce, Diadema - SP, filho de JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS e de MARIA DA GRAÇA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. Publicado
em 02/07/2014.
JORGE XAVIER DE FREITAS e CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA, sendo o
pretendente: divorciado, de nacionalidade
brasileira, Chaveiro, nascido em São Paulo - SP, aos 04/09/1963, residente e domiciliado Rua João Ramalho n. 255 - Fundos,
Diadema - SP, filho de ARLINDO LOURENÇO DE FREITAS e de JANETE XAVIER DE
FREITAS; e a pretendente: divorciada, de
nacionalidade brasileira, Domestica, nascida em São Bernardo do Campo - SP, aos
05/12/1978, residente e domiciliado Rua João
Ramalho n. 255 - Fundos, Diadema - SP, filho
de ALFREDO FLORENCIO DE ALMEIDA e
de SONIA REGINA DOS SANTOS DE ALMEIDA. Publicado em 02/07/2014.
RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA e RAILDA DE SOUSA RIBEIRO, sendo o pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira,
Ajudante Geral, nascido em Pombal - PB,
aos 29/11/1984, residente e domiciliado Rua
Amador Bueno n. 116 - Jardim Marilene,
Diadema - SP, filho de RAIMUNDO GARCIA DE OLIVEIRA e de MARIA ARAUJO
DE OLIVEIRA; e a pretendente: solteira, de
nacionalidade brasileira, Autonoma, nascida
em Pombal - PB, aos 06/04/1988, residente e domiciliado Rua Amador Bueno n. 116
- Jardim Marilene, Diadema - SP, filho de
RAIMUNDO DOS SANTOS RIBEIRO e de
MARIA DE SOUSA RIBEIRO. Publicado em
02/07/2014.
DENIS GASPAR DE SOUZA e DAIANE
VIEIRA DE ARAUJO, sendo o pretendente:
solteiro, de nacionalidade brasileira, Manobrista, nascido em Souto Soares - BA, aos
02/06/1988, residente e domiciliado Rua Visconde de Inhahuma n. 282 - Jardim Rosinha,
Diadema - SP, filho de LEONICE MARIA DA
CONCEIÇÃO; e a pretendente: solteira, de
nacionalidade brasileira, Auxiliar de Recursos
Humanos, nascida em Diadema - SP, aos
29/06/1993, residente e domiciliado Rua
Jose Mauro Mendonça n. 509 - Parque Doroteia, Diadema - SP, filho de FRANCISCO
IRANILDO DE ARAUJO SALES e de MARIA
ELIZABETE VIEIRA DE ARAUJO. Publicado
em 02/07/2014.
WANDERSON CARLOS HONORATO e ALLICY PEREIRA DOS REIS, sendo o pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira, operador de empilhadeira, nascido em
Tarumirim - MG, aos 22/04/1984, residente e
domiciliado Rua Dom Jorge de Mascarenhas, Viela 03, n.14, Jardim Marilene, Diadema - SP, filho de JOAQUIM HONORATO DA
SILVA e de JOSEFA CARLOS HONORATO;
e a pretendente: divorciada, de nacionalidade brasileira, operadora de telemarketing,
nascida em Diadema - SP, aos 29/12/1989,
residente e domiciliado Rua Carlos Weber,
376, Jardim Promissão, Diadema - SP, filho de PAULO CESAR DOS REIS e de ELIANA PEREIRA DO CARMO. Publicado em
02/07/2014.
JOSE FRANCISCO NASCIMENTO RIBEIRO e MARIA ROSENEIDE DA SILVA, sendo
o pretendente: divorciado, de nacionalidade
brasileira, Torneiro Mecanico, nascido em
Pau Apique - BA, aos 30/05/1957, residente
e domiciliado Rua Eduardo Prado Coelho n.
26 - Serraria, Diadema - SP, filho de TEODORO RIBEIRO DOS SANTOS e de ANTONIETA NASCIMENTO RIBEIRO; e a pretendente: viuva, de nacionalidade brasileira, Auxiliar
de Produção, nascida em Solonopole - CE,
aos 12/10/1964, residente e domiciliado Rua
Eduardo Prado Coelho n. 26 - Serraria, Diadema - SP, filho de MANOEL MARCOLINO
DO NASCIMENTO e de GERTRUDE VENINA DA SILVA. Publicado em 02/07/2014.
JEFERSON DE CARVALHO e MARINEIDE
DA SILVA GALVÃO, sendo o pretendente:
solteiro, de nacionalidade brasileira, operador de camara fria, nascido em São Bernardo do Campo - SP, aos 08/04/1982, residente e domiciliado Rua Gabriel Soares, 27,
Vila Nogueira, Diadema - SP, filho de JANDIRA DE CARVALHO SILVA; e a pretendente: solteira, de nacionalidade brasileira, vendedora, nascida em Presidente Dutra - MA,
aos 14/08/1977, residente e domiciliado Rua
Frei Henrique Soares, 287, Noevo, Diadema
- SP, filho de JOSÉ PEREIRA GALVÃO e de
CARMELITA DA SILVA MORAIS. Publicado
em 02/07/2014.
do, Diadema - SP, filho de JAELSON LOPES
DA SILVA e de JOANA AMORIM TAVARES;
e a pretendente: solteira, de nacionalidade
brasileira, operadora de caixa, nascida em
Diadema - SP, aos 25/09/1995, residente e
domiciliado Rua Palmeiras, 353, Eldorado,
Diadema - SP, filho de LUIZ CARLOS ANACLETO e de MARIA MARTA IZAIAS. Publicado em 02/07/2014.
JOSE EDILSON DA SILVA e ANANILA
REIS DOS SANTOS MATOS, sendo o pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira, Mestre de Obra, nascido em Buique
- PE, aos 04/08/1967, residente e domiciliado Rua Vicente Adamo Zara n. 45 - Apto 37
- Bloco 04, Diadema - SP, filho de PEDRO
BENTO DA SILVA e de MARIA ROSA BENTO DA SILVA; e a pretendente: divorciada,
de nacionalidade brasileira, domestica, nascida em Bom Jesus da Lapa - BA, aos
09/04/1982, residente e domiciliado Rua Vicente Adamo Zara n. 45 - Apto 37, Diadema
- SP, filho de ANANIAS JOSE DOS SANTOS
e de RAIMUNDA BASILIA DO SANTOS. Publicado em 02/07/2014.
ANDERSON ANDRADE DE SOUZA e RUTE
JESUS DA CUNHA, sendo o pretendente:
solteiro, de nacionalidade brasileira, auxiliar
de produção, nascido em Belo Horizonte MG, aos 22/03/1989, residente e domiciliado
Rua Luiz Antonio Viveiros, 124, Jardim dos
Eucaliptos, Diadema - SP, filho de FERNANDO FROIS DE SOUZA e de RUTE ALVES
DE ANDRADE; e a pretendente: solteira,
de nacionalidade brasileira, estudante, nascida em Santo André - SP, aos 02/08/1993,
residente e domiciliado Rua Luiz Antonio Viveiros, 124, Jardim dos Eucaliptos, Diadema
- SP, filho de JOSÉ TADEU DA CUNHA e de
MARISETE JESUS DE ARAUJO CUNHA.
Publicado em 02/07/2014.
JONATHAN DE AMORIM FERREIRA DE
ANDRADE e PATRÍCIA MARIA DA SILVA,
sendo o pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira, coordenador de suporte tecnico, nascido em São Bernardo do Campo
- SP, aos 29/03/1987, residente e domiciliado Rua Vereador Rubens de Oliveira,
Passagem Letreiro, 19 Piraporinha, Diadema - SP, filho de LUCIMAR FERREIRA DE
ANDRADE e de DIVANEIDE DE AMORIM
FERREIRA; e a pretendente: solteira, de
nacionalidade brasileira, assistente de Departamento pessoal, nascida em Nazaré da
Mata - PE, aos 30/06/1990, residente e domiciliado Rua Vereador Rubens de Oliveira,
Passagem Letreiro, 19, Piraporinha, Diadema - SP, filho de JORGE JOSÉ DA SILVA e
de GIDELCI VIDAL DE OLIVEIRA. Publicado
em 02/07/2014.
ANDRÉ LUIZ CORRÊA e MARIA DO CARMO SANTOS, sendo o pretendente: solteiro,
de nacionalidade brasileira, bancario, nascido
em São Paulo - SP, aos 22/07/1973, residente e domiciliado rua. Osvaldo Cruz, 191,
Centro, Diadema - SP, filho de ANTONIO
CARLOS CORRÊA e de MARIA MADALENA
CARDOSO CORRÊA; e a pretendente: solteira, de nacionalidade brasileira, vendedora,
nascida em Lagarto - SE, aos 21/12/1962,
residente e domiciliado rua. Osvaldo Cruz,
191, Centro, Diadema - SP, filho de ADOLFO
JOSÉ DOS SANTOS e de EDITE PASSOS.
Publicado em 02/07/2014.
JOSÉ ERIVAN DA SILVA e SIMONE MARIA
DA SILVA, sendo o pretendente: solteiro, de
nacionalidade brasileira, pedreiro, nascido em
Caruaru - PE, aos 20/03/1982, residente e
domiciliado Rua Havana, 08, casa 01, Jardim
das Nações, Diadema - SP, filho de EDIVAL
JOSÉ DA SILVA e de CICERA BERNARDINA DA SILVA; e a pretendente: solteira, de
nacionalidade brasileira, costureira, nascida
em Caruaru - PE, aos 02/06/1984, residente e domiciliado Rua Havana, 08, casa 01,
Jardim das Nações, Diadema - SP, filho
de NAPOLEÃO LUIZ DA SILVA e de SEBASTIANA MARIA DA SILVA. Publicado em
02/07/2014.
JOAO PAULO FERREIRA DA ROCHA e
ANDREIA MARTINS DE LIMA, sendo o pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira, Ajudante de Vidraceiro, nascido em
São Paulo - SP, aos 08/04/1980, residente e
domiciliado Rua Antonio Vieira n. 115 - Vila
Antonio Tadeu, Diadema - SP, filho de JECIOVALDO FERNANDES DA ROCHA e de
FRANCISCA GARCIA FERREIRA; e a pretendente: solteira, de nacionalidade brasileira, Gerente Predial, nascida em São Paulo
- SP, aos 12/11/1979, residente e domiciliado
Rua Aruana n. 133 - Jardim Helen, Diadema
- SP, filho de JOÃO CLAUDINO DE LIMA e
de MARIANA MARTINS DE LIMA. Publicado
em 02/07/2014.
PETERSON DOMINGOS DE OLIVEIRA
e NATÁLIA CIENINGA, sendo o pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira,
Eletricista, nascido em Diadema - SP, aos
19/10/1987, residente e domiciliado Rua Das
Três Meninas n. 215 - Bloco 04 - Apto 41, Diadema - SP, filho de REINALDO DE OLIVEIRA
e de LUCI JULIA DOMINGOS DE OLIVEIRA;
e a pretendente: solteira, de nacionalidade
brasileira, Vendedora, nascida em São Paulo
- SP, aos 19/01/1987, residente e domiciliado Rua Das Três Meninas n. 215 - Bloco
04 Apto 41, Diadema - SP, filho de PEDRO
CIENINGA e de MARIA AMELIA MEDEIROS
DE SOUZA. Publicado em 02/07/2014.
RAIMUNDO MARCELO DOS SANTOS e
SOLANGE LOREDO, sendo o pretendente:
solteiro, de nacionalidade brasileira, operador
de máquina, nascido em Paratinga - BA, aos
07/09/1977, residente e domiciliado Rua Vicente Felipe Celestino, 194, Jardim Rosinha,
Diadema - SP, filho de LIDIO RODRIGUES
DOS SANTOS e de AIDÊ LAURA LIMA; e a
pretendente: solteira, de nacionalidade brasileira, auxiliar de serviços gerais, nascida em
Colatina - ES, aos 06/07/1980, residente
e domiciliado Rua Vicente Felipe Celestino,
194, Jardim Rosinha, Diadema - SP, filho de
BENEDITO LOREDO e de MARIA MENAÇA.
Publicado em 02/07/2014.
JOÃO PAULO GOMES SILVINO DE SOUZA
e GABRIELLA LARA DE OLIVEIRA, sendo o
pretendente: viuvo, de nacionalidade brasileira, ajudante geral, nascido em Boqueirão
dos Cochos - PB, aos 28/07/1984, residente
e domiciliado Rua Pascoal Leite, 165 casa
03, Vila Nogueira, Diadema - SP, filho de
ANANIAS SILVINO DE SOUZA e de MARIA
GOMES DE SOUZA; e a pretendente: solteira, de nacionalidade brasileira, professora,
nascida em Patrocinio - MG, aos 09/12/1992,
residente e domiciliado Rua. Pascoal Leite,
165, casa 03 Vila Nogueira, Diadema - SP,
filho de ADIVARES DE OLIVEIRA e de MARIA DE FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Publicado em 02/07/2014.
DIEGO DE CAMBRAIA MARTINS e JESSIKA DE AQUINO BEZERRA, sendo o pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira, Historiador, nascido em São Paulo - SP,
aos 10/09/1982, residente e domiciliado Rua
Verim n. 33 - Centro, Diadema - SP, filho de
CARLOS ALBERTO MARTINS e de MARALICE CAMBRAIA MARTINS; e a pretendente: solteira, de nacionalidade brasileira,
Historiadora, nascida em Arapiraca - AL, aos
16/09/1990, residente e domiciliado Rua
Anguerra n. 33 - Jardim Presidente Dutra,
Diadema - SP, filho de MANOEL DE AQUINO
BEZERRA e de JOSEFA MARIA BEZERRA.
Publicado em 02/07/2014.
JOÃO RODRIGO DA SILVA e DÉBORA
RANI DE CAMBRAIA MARTINS, sendo o pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira, administrador de empresas, nascido em
São Paulo - SP, aos 26/06/1985, residente
e domiciliado Rua Alexandre Aliperti, 482,
casa 2, Água Funda, São Paulo - SP, filho de
JOÃO JOAQUIM DA SILVA e de ELEUZINA
MARIA DA SILVA; e a pretendente: solteira,
de nacionalidade brasileira, administradora
de empresas, nascida em São Paulo - SP,
aos 24/10/1985, residente e domiciliado Rua
Perin, 33, Centro, Diadema - SP, filho de
CARLOS ALBERTO MARTINS e de MARALICE CAMBRAIA MARTINS. Publicado em
02/07/2014.
JOSÉ CLAUDIO TELES DOS SANTOS e
SANDRA DA SILVA, sendo o pretendente: divorciado, de nacionalidade brasileira, encarregado, nascido em Santa Luzia do Itanhy SE, aos 23/10/1982, residente e domiciliado
Rua Salgado de Castro, 618 casa 02, Centro, Diadema - SP, filho de JOSÉ DOS SANTOS e de TEREZINHA TELES DA SILVA;
e a pretendente: solteira, de nacionalidade
brasileira, tec. de enfermagem, nascida em
São Paulo - SP, aos 25/08/1984, residente e domiciliado Rua Salgado de Castro, 618
casa 02 Centro, Diadema - SP, filho de ANTONIO PUREZA DA SILVA e de APARECIDA DONIZETTI LEITE DA SILVA. Publicado
em 02/07/2014.
WANDERSON TAVARES DA SILVA e
LUCIMARA IZAIAS ANACLETO, sendo o
pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira, auxiliar de serviços gerais, nascido em
Diadema - SP, aos 19/08/1994, residente e
domiciliado Rua das Palmeiras, 353, Eldora-
JOSÉ PAULO OLIVEIRA ALMEIDA e
ELENICE ALVES DA SILVA, sendo o
pretendente: solteiro, de nacionalidade brasileira, pedreiro, nascido em Iguaí - BA,
aos 21/04/1966, residente e domiciliado rua.
Jupiter 122, apto 31 bloco 04, Serraria,
Diadema - SP, filho de FIRMINO ANTONIO
ALMEIDA e de VALDENI DE OLIVEIRA; e a
pretendente: solteira, de nacionalidade brasileira, domestica, nascida em Diadema - SP,
aos 08/10/1971, residente e domiciliado rua.
Jupiter, 122, apto 31, bloco 04, Serraria, Diadema - SP, filho de NILO ALVES DA SILVA e
de EDINEUZA ALMEIDA NOVAIS. Publicado
em 02/07/2014.
RICARDO TADEU CONTAR e LUZENI FERREIRA DA SILVA, sendo o pretendente: divorciado, de nacionalidade brasileira, encarregado de calderaria, nascido em São Paulo
- SP, aos 27/05/1971, residente e domiciliado
Rua Guilherme Augusto, 132, centro, Diadema - SP, filho de JESUS TADEU CONTAR
e de NEUSA CONTAR; e a pretendente:
divorciada, de nacionalidade brasileira,
cabeleileira, nascida em Recife - PE, aos
23/09/1971, residente e domiciliado Rua
Guilherme Augusto, 132, centro, Diadema
- SP, filho de LUIZ FERREIRA DA SILVA e
de MARIA CREMILDA FERREIRA DA SILVA.
Publicado em 02/07/2014.
Se alguém souber de algum impedimento,
oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente, que afixo no lugar de costume e publico
pelo jornal local `Diadema Jornal’. Diadema,
28 de junho de 2014. O Oficial: Adauto Faria
da Silva.
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Eletropaulo deve devolver R$ 626 mi a