Zumbis unidos......
Estudantes manifestando-se ...
E o servidor público?
Talvez criticar o Sindicato é a melhor saída....
....... entretanto, o Sindicato somos TODOS
nós.... pois então critique-se....
Pág. 12
Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de S. Paulo - Edição 65 - Ano V - JUL/AGO 2013
Proposta seguirá primeiro aos diretores sindicais
O Sindfesp elaborou uma minuta que
contempla os servidores da Sefaz e
que será discutida nos próximos meses
com todos seus dirigentes sindicais antes que seja enviada para as instâncias
competentes.
A proposta está totalmente embasada
nos princípios neoliberais e de acordo
com a Secretaria da Fazenda de um
Estado Brasileiro que é modelo para o
PSDB.
Teremos duas entraves: convencer o governo que é primordial valorizar os servidores, a segunda, mais difícil é mobilizar
as carreiras para que possam influenciar
deputados, vereadores e prefeitos através
de moções de apoio de que o pleito é
justo e necessário. Esta dificuldade de
articulação começou desde a fundação
dos “separatistas”, pois a Sefaz já era
uma Secretaria pequena, mas seus servidores lutavam por um mesmo ideal. Este
processo deverá ser lento e contínuo, não
existe fórmula mágica para reconstruir o
que foi destruído pela LC 1122, e dependerá do apoio de todos servidores.
Independente desta proposta estamos
insistindo sobre o aumento de aproximadamente R$ 300,00 no salário-base
(aos regidos pela 1122) que nos foi prometido quando fizemos um movimento de dois meses utilizando o “colete”
em todas as regionais, postos e UAPs,
este aumento é justo e devido, pois os
servidores da LC 1080 já obtiveram
duas revalorizações.
Manifestações na Sefaz
Estamos lançando o Dia da Mobilização Fazendária.
O Sindfesp pede a todos que os fazendários que participem em todas as quartas-feiras a partir de 11 de julho,
independente de categorias em seus locais de trabalhos.
Nossa sugestão: Usar roupas pretas, principalmente camisetas e por cima o colete branco que distribuímos o ano
passado. Tirem fotos desta manifestação pacífica, juntemse num horário adequado e mandem foto para nosso email: [email protected]. Quanto ao pessoal da SEDE
da SEFAZ comunicamos que estaremos (Sérgio, Márcia e
Amábile) em frente a Secretaria da Fazenda, na Avenida
Rangel Pestana, 300, (entre 11h00min e 14h00) convidamos todos para estarem no frente do Palácio Clóvis
Ribeiro, para unidos obter a atenção da Administração da
Fazenda e do Governador Geraldo Alckmin. Só teremos
conquistas, se a classe trabalhadora mostrar a união e a
sua força.
Principais reivindicações do Sindfesp.
•Reposição salarial das perdas inflacionárias anuais na
Data Base.
•Bônus de Resultado extensivo também para os aposentados. Cont. pág 12
Quando a gente acha que já viu de tudo na vida, aparece o lobo em
pele de cordeiro atacando novamente
Não é a primeira vez que a propaganda é enganosa. Quando se faz
necessário sabotar os servidores,
sempre aparece o traidor se intitulando como “salvador da pátria”.
O último concurso de progressão
para os Técnicos ocorreu com processo transparente, com regras claras, alguns até questionaram itens
no judiciário.
Como a turma da administração
aprende rápido: pra quê transparência se tudo na Sefaz é goela a baixo
mesmo.
Quem questionar o chefe já sabe o
que vai acontecer, recurso.... e nada,
pois ficou muito “subjetivo”.
Todos já sabem o que vai ocorrer,
não precisamos dissecar mais o assunto.
Esta turma que sempre dá mancada
já atrapalhou demais, a gente tenta
não dar ênfase, mas não tem jeito. Na
maldade anterior, a do PLC 50, esta
turma incitou colegas a visitarem a
Alesp continuamente, por emendas
que nunca passariam, engrossou o
caldo para que o próprio presidente
da Alesp intervisse junto ao Governo
para favorecer outras carreiras, nada
contra estes, apenas a cada dia esta
turma deixa mais evidente para que
foi criada e para que serve e para
quem serve.
Não escrevemos para os que estão há
anos na Sefaz, estes já entenderam,
queremos esclarecemos este “modus
operandi” aos colegas“novos” que
precisam deste discernimento.
Cont. pág. 2
Seguro de Vida pela MetLife
Convênio com a Droga Raia
O contrato firmado entre o Sindfesp e MetLife vem prestigiar todos os servidores públicos com um
seguro de vida com um custo muito vantajoso em relação ao capital
segurado, os interessados poderão
adquirir pelo sistema folha de pagamento ou por boleto bancário,
mande-nos um e-mail ou entre em
nosso site, pág. 11
O sucesso é tanto que conseguimos melhorar os descontos mesmo com a compra sendo lançada
em folha de pagamento. Se você
ainda não pediu sua carteirinha,
ligue para nós no 0800 ou mande
e-mail solicitando mais informações ([email protected].
br), pág. 3
Convênio Médico
- cuidando de você -
Convênio Odontológico de
abrangência nacional
Colegas de Bauru 11/07/13
Luta verdadeira tem ser assim:
“Conquistar progressão automática”
Negociaremos com a Administração uma progressão
automática a cada 3 anos para os Técnicos. Nada
mais justo visto que já existe uma carreira na Sefaz
com estas condições.
Os dirigentes da Sefaz querem retirar a transparência da prova objetiva para apenas uma avaliação por
chefes e diretores. Não seremos coniventes com uma
armadilha como esta: como o servidor poderá questionar o chefe? Através de recurso?
Continuaremos incessantemente na luta para que todos os servidores oriundos da LC 700 sejam reclassificados na LC 1122 nas letras finais da carreira,
corrigindo as injustiças cometidas.
Comunicado
Estes vendedores não fazem parte da Revista Tributária e do Jornal
Sindfesp:
Ricardo Delfini Neto Tito Alexandre
Caso algum deles aborde sua empresa em nosso nome, comunique
-nos imediatamente através do nosso telefone 0800
Convênio Médico
Coopus
Sua saúde em primeiro lugar
Excelência
em
atendimento
Convênio Médico
Editorial
Sérgio Nicoleti Júnior - diretor do Sindicato dos Servidores da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo - Sindfesp
Reprodução do texto publicado no site do Sindfesp em 24 de junho de 2013
Depois de tantos meses: PLC 50
vai ser votado No salão dos espelhos, nesta tarde, o presidente
da Assembleia Legislativa deu o
parecer do governo quanto às dezenas de emendas que trouxeram
muitos servidores a casa.
Apenas seis emendas serão aglutinadas e passarão a fazer parte
do PL 50. É o fim de um PLC
que não tinha nada a oferecer
além do que já era, mas, com
a devida persistência, depois de
muitos anos, o governo soube
avaliar o que os parlamentares
emendaram e aconteceram nego-
ciações que culminaram na aprovação destas seis emendas.
Esclarecemos aos servidores (agentes do resto) da Secretaria da Fazenda que nada, absolutamente,
nada viria e realmente não veio.
O Sindfesp nunca causou euforia
regada à demagogia, sempre foi
condizente com a verdade, embora
muitos prefiram a enganação.
Os que conseguiram se disponibilizar para visitas na Alesp podem
se orgulhar de ter auxiliado os
colegas Analistas de Planejamento, Agentes Fiscais, Especialistas
em Políticas Públicas, Julgadores
Tributários e Analistas de Previdência a corrigirem distorções
em seus ordenamentos jurídicos.
Gostaríamos que no futuro estas
carreiras pudessem nos apoiarem
nossos reais pleitos.
Sabemos quando é necessária a
presença dos servidores, temos
uma imagem a zelar, mesmo assim, participamos deste processo
com emendas claras e objetivas.
Agora, que findou o que deveria
ter sido há mais tempo, vamos
continuar a luta sindical com uma
proposta de plano de carreira condizente com os servidores, agora
sim, vamos buscar abaixo-assinado
e moção de apoio aos pleitos e nas
instâncias corretas.
Nada acontece por acaso, temos
que nos manifestar, mostrar serviço, ter consciência política.
Estaremos divulgando nossas
ações nas visitas que serão agendadas nas regionais.
Benefícios para o Associado ao Sistema
Cooperativo Realidade Tributária:
1. Mercancia: Ferramenta que possibilita
o recebimento através de cartões de crédito via celular, tablets ou internet, sem
burocracia e sem mensalidade.
2. Vendas On Line: Vitrine na internet
através da ferramenta Mercancia que
possibilita geração de vendas e ampliação
de seu horizonte de negócios e clientes.
3. Desenvolvimento de sites: Desenvolva
o site de sua empresa de forma econômica e customizada.
4. Núcleo de Capacitação: Treinamentos Motivacionais, Cursos de Liderança,
Treinamento de Oratória e outros cursos
de interesse para a melhoria dos resultados de sua empresa.
5. Reestruturação financeira: reengenharia de endividamento fiscal e reestruturação de perfis de endividamento de
empresas junto aos Bancos.
6. Auxílio à Importação: Identificação
de fornecedores estrangeiros (china em
especial) para compra de produtos ou
máquinas e equipamentos.
7. Defesas Trabalhistas: Defesa de ações
contra a empresa.
8. Defesas Administrativas: Defesas em
autuações decorrentes de fiscalizações.
9. Projetos BNDS: Projetos para captação de recursos via agência de fomentos
(Bndes e Desenvolve SP).
10. Mídia Impressa em Jornal: Possibilidade de divulgação de sua empresa através do Jornal do Sindfesp e da Revista
Realidade Tributária.
11. Mídia Impressa em Revista: Possibilidade de divulgação de sua empresa
através da Revista Realidade Tributária.
12. Descontos Especiais: Descontos em
hotéis e Pousadas conveniadas ao Sistema Cooperativo Realidade Tributária
apresentados sempre nas últimas edições
da revista.
13. Software de Gestão: A Tributária
mantém parceria com o Kontroler, um
software que permite a você gerenciar
Índice
PLC 50 ................................................................. 2
REALIDADE TRIBUTÁRIA ......................... 2
LAMERS X HACKERS .................................. 2
AS MALDADES NA SEFAZ ......................... 3
DROGA RAIA ................................................... 3
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE
PRECATÓRIOS ............................................... 4
MANIFESTAÇÕES NO BRASIL .................. 5
PORTO SEGURO ............................................. 5
SUDOKU.............................................................. 8
PIADAS ............................................................... 8
CULTURA ............................................................ 9
COOPUS SAÚDE ............................................. 9
INPAO DENTAL................................................ 9
COLÔNIAS E POUSADAS........................... 10
COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES
DRTC III PINHEIROS .................................. 10
APOSENTADORIA POR IDADE .............. 11
MET LIFE ........................................................ 11
AS MANIFESTAÇÕES E OS
SERVIDORES ................................................... 12
IMPOSSÍVEL RECICLAR............................. 12
AGENDA ........................................................... 12
sua empresa de forma mais moderna.
Agora é possível você administrar tudo
on line, desde financeiro, estoque, vendas, fluxo de caixa, cadastro de clientes.
14. Importação: A Tributária, através
de uma estrutura em Shanghai (China)
criou possibilidades de seus conveniados importar produtos, máquinas e equipamentos a custos bem menores e de
fornecedores confiáveis através do “Programa Ações Setoriais Tributária”.
Agentes de Contato autorizados são:
NILTON PASCHOAL PEREIRA
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
REINOLDO DE OLIVEIRA JR
“HÁ POR AÍ MUITOS LAMERS A PENSAR QUE JÁ SÃO HACKERS”
Não percebeu? Não admira. A comunidade hacker tem
utilizado para causas sociais e políticas. À alteração de
um código próprio, que utiliza para se catalogar. Fique
um website chama-se defacement.
agora a saber o que é, afinal, um Iamer...
LAMER
ARACKER
— É o novato. Aquele que quer aprender tudo rapida- O “hacker de araque”. É o nome dado àqueles que ‘têm
mente e não para de fazer perguntas e de tentar impor
a mania” de que são hackers. Fazem planos para atacar
a sua presença. Habitualmente, os “mais velhos” não
sistemas, investigam formas de entrar nesses computadogostam particularmente destes principiantes.
res... mas nunca chegam a fazer nada.
LARVA
CRACKER
— Está quase a transforma-se no hacker. Já domina vá— É semelhante ao hacker (ver mais à frente), com a
rios processos e começa a desenvolver as suas próprias
diferença de que o cracker é o responsável por ai ter
técnicas para entrar em sistemas alheios.
programas de software de forma a estes poderem ser
PHREAKER
utilizados livremente. É habitualmente quem retira as
— É o perito em telecomunicações. É ele que é procuraproteções ou cria código para que essas proteções deido para fazer ligações gratuitas, ouvir conversas alheias
xem de fazer efeito. É normal que o cracker deixe a sua
e, até, para reprogramar centrais telefónicas.
assinatura naquilo que faz, ao contrário do hacker, que
SCRIPT KIDDIE
mantém sempre o anonimato
— É aquele que recorre a programas e scripts escritos
GURU
por outros.
— É quem sabe mais entre os hackers. Ou seja, aqueles
Não tem, habitualmente, conhecimentos suficientes para
que atingem ‘ o estatuto de “melhores”.
ser ele próprio a desenvolver as ameaças. Aproveita códiHACKTWISTA
go “alheio” para os seus ataques.
— É um hacker que altera websites como forma de chaWANNABE
mar a atenção da opinião pública ou de uma determi— O hacker que já sabe alguns truques, mas ainda está a
nada instituição para um qualquer problema. É muito
aprender. É um iniciado.
Expediente
Diretoria Executiva:
INDFESP
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SEDE: Avenida São João, 313, conj. 14
- Edifício Seguradoras, São Paulo, SP
- CEP 01035-905 - telefone: (11) 33313121. site: www.sindfesp.org.br, e-mail:
[email protected].
SUB-SEDE: Avenida Francisco Glicério,
1046, conjunto 96, Edifício Don Nery,
Campinas, SP - CEP13012-902 - telefone: (19) 2121-7357 - e-mail: [email protected].
2
- Jornal do Sindfesp
Amábile Priscila Fonseca Franco
César Augusto P. dos Santos
Francisco José da Silva
José Pedro Fraga
Márcia Coletti
Marilda de Souza
Nelson dos Santos Rodrigues
Sérgio Nicoleti Júnior
Jornal mensal produzido por SindComunicações. Editor: Maria Aparecida F. F. Silva. Coordenação:
Sérgio Nicoleti Júnior. Diagramação: SindDesigner
Colaboradores: Sérgio Nicoleti Jr,
Amábile Priscila Fonseca Franco,
Márcia Coletti, Nelson dos Santos
Rodrigues; César Augusto Pimentel dos Santos, Renata Aliberti Di
Carlo, Marcos Di Carlo.
24 anos de lutas e conquistas
As informações divulgadas neste informativo não representam, necessariamente, a
opinião da entidade Sindical Sindfesp. São
matérias publicadas por diversos veículos
de comunicação e divulgadas apenas para
conhecimento dos associados.
Este Jornal é uma publicação mensal e
gratuita do Sindfesp, para divulgação de
parceiros, lançamentos e ofertas. Participe
enviando sugestões ou críticas para sind@
sindfesp.org.br.
Jul-Ago de 2013
Conscientização político-sindical
Márcia Coletti - Diretora do Sindicato dos Servidores da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo
As maldades dentro da Sefaz só vão parar quando os servidores derem um “basta”
Parte da sociedade brasileira já cansada
de maus tratos tomou as ruas. Como
não era a elite, imprensa, governadores
e prefeitos resolveram criticar e reprimir. Ao sentirem que tratava-se de um
movimento sério de insatisfação de cidadãos, resolveram agir com sobriedade
e respeito. Nota ZERO para o governo
do PSDB em São Paulo.
O poder público teve que aprender a
lidar com movimentos sociais pois as
gerações pós-ditadura estão começando
a manifestar sua cidadania. Não diferente disto na Secretaria da Fazenda
também temos manifestações, pequenos repúdios que espero que se tornem
fortes o suficiente para que o governo
reaprenda a respeitar os servidores públicos. O Sindfesp lutou ardentemente por um plano de carreira digno em
2010, porém, sabotados pelo governo
Serra com perseguição de seus dirigentes (exoneração) e por um sindicato
pelego (em apoio ao projeto do secretário Mauro Ricardo) não conseguiu do
presidente da Alesp (Barros Munhoz)
nem audiência pública para que o projeto fosse pelo menos discutido e suas
entrelinhas reveladas.
Em cada regional e posto fiscal que
visitávamos ninguém queria acreditar
que “nada viria”, depois de 20 anos de
espera era melhor acreditar em salário
de R$ 3.800,00 e não se manifestar
“porque estava tudo negociado”, segundo o sindicato porta-voz oficial da
Sefaz e participante assíduo de reuniões
com a Fia/USP (que na verdade nunca
ocorreram).
As mentiras não se apagam com o tempo, pelo contrário, com o passar do tempo só a verdade finca raízes profundas e
nutre a árvore do conhecimento.
Participamos das poucas reuniões que realmente existiram com a Fia/USP e com
a CGA, e que a cada dia davam sinais de
uma reestruturação chula e ridícula.
Perderam-se as atribuições, perdeu-se o
nível superior, perdeu-se o enquadramento, e pior, sem luta, sem revolta, todos
de cabeçinha abaixada, de vergonha de
ter acreditado nas mentiras disseminadas
por quem quiseram escolher acreditar.
Agora quem sabe, depois do fundo do
poço, a torre de babel vai finalmente parar de crescer e dar lugar a uma construção sólida como é hoje nosso Sindfesp.
Estamos novamente reformulando um
novo plano de carreira, baseado na estrutra neoliberal que o PSDB aprova e tem
orgulho, mas desta vez, com valorização
nas funções e corrigindo a grande distorção salarial.
Estaremos divulgando, colhendo críticas
e sugestões.
Esperamos encontrá-los novamente, em
todas as regionais e postos fiscais para
dar conhecimento de que existe sim um
sindicato que luta pelos servidores fazendários e quer apoio para as reivindicações.
Não vamos propor caravanas na Alesp
para apoiar melhorias para outras carreiras, antes de mais nada, lutamos pelas
carreiras fazendárias.
Pedimos a compreensão de todos que
existem sindicatos que foram criados por
outras carreiras, para servir aos interesses destes, mas existem sindicatos, como
o Sindfesp que lutam por ideais de valorização, comprometimento e dignidade
dos servidores.
O absurdo mais recente da Sefaz é a
ideia de uma progressão subjetiva, de
difícil contestação, pior ainda é portavoz vangloriar-se de que “conseguiu que
não ocorre-se prova, mas sim, que o
chefe avaliasse o servidor” e que diante
aos seus interesses promover quem que
achasse digno de tal merecimento.
Não existe processo mais transparente
que uma prova pública, interna, mas
pública, com regras claras, onde quem
achar-se prejudicado pode solicitar revisão e descontente procurar até o judiciário, isto sim é respeitar o servidor.
O chefe não é o melhor caminho para
a promoção, existe a vaidade humana,
o erro e a injustiça podem fazem parte
desta decisão. Os que não forem promovidos recorrerão a quem?
Gostaria que todos que leem este artigo
reflitam serealmente isto é um benefício
ou foi mais uma armação da administração para ludibriar os menos avisados.
O último concurso de progressão demandou ações judiciais.
Pelo menos que se sentiu prejudicado
pòde utilizar de recursos democráticos.
Quem irá demandar ações judiciais porque um chefe resolveu promover um
em detrimento de outro.
O porta-voz a mando da administração
mais uma vez prova seu talento de vendedor e ainda quer abduzir a todos que
é uma coisa boa.
Apoiem o uso do colete que pede valorização. Ainda, recente na memória
lembro da luta do Sindfesp por condições dignas na Sefaz, pedindo para que
todos usassem um colete no horário de
trabalho, apenas as quartas-feiras, manifestação “cidadã”, que durou apenas
dois meses, infelizmente um tempo curto demais para tomar corpo, pois nosso
pessoal é imediatista e exigente.
Talvez, agora, mais calejados, mais
experientes, os servidores possam dar
sinais de “basta”, assim como fez os
movimentos sociais.
Vamos, colegas, acordem...
Parceria de Sucesso
SINDFESP realizou um ótimo convênio com a DROGA RAIA para beneficiar
nossos filiados funcionários públicos estaduais que é o cartão magnético personalizado Raia Benefício Farmácia.
Único benefício a trabalhar o conceito de custo zero permanente, tanto o SINDFESP como para seus filiados não arcam com taxas de administração ou manutenção do benefício em momento algum.
O cartão Raia Benefício Farmácia para filiados do SINDFESP, terá todas as compras processadas e controladas para débito em folha de pagamento, sendo que as
compras do mês, serão descontadas em até 40 dias após fechamento do mês.
O limite de compras estabelecido no valor de até R$ 200,00 (duzentos reais).
O benefício Raia permite que os filiados do SINDFESP adquiram produtos farmacêuticos com economia. Através dele, o filiado, servidor da Secretaria da Fazenda
e funcionários públicos estaduais filiados obtém descontos garantidos em todos os
medicamentos, inclusive genéricos, além de produtos de higiene pessoal, perfumaria e beleza.
DESCONTOS:
Medicamentos: preços vigentes à época da compra, conforme listagem oficial de
Jul-Ago de 2013
preços ou critério estabelecido pelo Governo, com desconto até 15% (Quinze Por
Cento), não cumulativo com outros descontos, podendo este desconto ser alterado à
critério exclusivo da Drogaraia, mediante aviso prévio à SINDFESP.
Perfumaria: preços vigentes à época da compra, conforme listagem oficial de preços
com desconto de até 5% (Quinze Por cento) não cumulativo com outros descontos.
Para a primeira compra na Rede Droga Raia, será solicitado do beneficiário um cadastro para sua segurança,e nas futuras compras realizadas é obrigatória apresentar
o Cartão Raia juntamente com o RG na rede da Droga Raia.
Droga Raia juntamente tem mais ampla gama de modalidades de atendimento
para atender as especificidades, visando soluções abrangentes para a mais completa
cobertura, desde atendimento em lojas, entregas domiciliares e especiais, logo para
uso do cartão Raia Convênio basta se dirigir a qualquer uma de nossas 211 filiais
distribuídas pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Os interessados deverão enviar e-mails para tirar dúvidas ou encaminhar solicitação
para a nossa secretária-geral - Amábile Priscila no e-mail: [email protected].
br, estamos satisfeitos devido ao grande número de adesão.
24 anos de lutas e conquistas
Jornal do Sindfesp - 3
Jurídico
Renata Aliberti - advogada do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado
de São Paulo - Sindfesp
Por existirem muitas dúvidas quanto ao precatório. Segue um pequeno FAQ:
O que ocorre quando o valor é liberado?
O dinheiro é depositado pela devedora
em conta judicial controlada pelo Depre, que elabora planilha informando
ao Banco do Brasil o valor a ser disponibilizado, que providenciará a abertura de conta judicial do valor apurado,
colocando a disposição do juízo de origem do processo.
O juiz da execução, feitas as verificações de praxe, determinará a expedição
do “alvará de levantamento” para que o
beneficiário possa levantar seu crédito.
O pagamento dos precatórios sempre
segue a ordem cronológica ou há mais
de uma lista?
Existem duas listas. A primeira, segue
a ordem cronológica de acordo com
o número da EP (Execução de Precatório). No entanto, idosos (maiores
de 60 anos) e portadores de doenças
graves, crônica ou perene, (especificadas no inciso XIV do artigo 6º da Lei
7.713/88, com a redação dada pela Lei
11.052/04) têm prioridade. Por isso,
primeiro são pagas as prioridades e,
depois, a lista retorna para o precatório
mais antigo – primeiros os alimentares
e depois os de outras espécies de cada
ano.
Já a segunda lista tem como critério a
ordem crescente de valor do precatório.
Ou seja, do menor para o maior, salvo
nos casos em que o Poder Público opte
por leilões ou acordos firmados pela
Câmara de Conciliação criada por Lei.
Fonte: TJ-SP
Como ocorre a inclusão de um débito
na lista de precatórios?
Após o trânsito em julgado da decisão
judicial condenatória, o juiz da execução encaminha “ofício requisitório” ao
presidente do Tribunal de Justiça, que
autoriza a expedição do precatório. Esse
ofício é processado na Diretoria de Execução de Precatórios (Depre) do TJSP.
Quem tem direito a receber?
Pessoas que tenham movido uma ação
judicial contra um órgão público da administração direta e indireta e tenham
ganhado a causa definitivamente, ou
seja, após terem se esgotado todas as possibilidades de recurso, o que é chamado
de “trânsito em julgado”. Fonte: TJ-SP
O que significa precatório?
São decisões judiciais definitivas e que
devem ser cumpridas pelo Poder Público. Os precatórios representam verdadeiros títulos judiciais emitidos para o pagamento pelo Poder Público ao particular
vitorioso na demanda judicial. Esses títulos somente são expedidos após o encerramento da ação, ocasião em que são
calculados (liquidados) e inseridos, em
regra, no orçamento da entidade devedora, para pagamento no exercício seguinte. Essa obrigação foi descumprida por
anos, o que obrigou o legislador a prever
mais uma moratória para a solução da
pendência, ou seja, para a liquidação da
dívida judicial representada pelo estoque de precatórios. Atualmente o TJSP
recebe depósitos das Fazendas Públicas
devedoras e após estruturar as listas de
credores, deve promover os pagamentos
observando a ordem constitucional, que
será a cronológica nos casos de preferência determinadas pela idade (mais de 60
anos) ou doença grave.
Como proceder em caso de falecimento
do titular do precatório?
Caso o titular do precatório venha a falecer, é imprescindível que entre em contato com o seu advogado para os herdeiros
sejam incluídos no processo.
Existe prioridade no pagamento de precatórios?
Sim, com a promulgação da Emenda
Constitucional número 62/2009, foi introduzida em nosso ordenamento jurídico
a prioridade no recebimento dos créditos
pelos idosos, que são os maiores de 60
anos, e pelos portadores de doenças graves.
Como é feito o pagamento prioritário?
O tribunal de justiça expediu uma ordem de serviço determinando que esses
credores prioritários receberão seus cré-
ditos com preferência respeitada uma ordem cronológica da fila dos precatórios.
Ou seja, as pessoas idosas ou doentes,
mesmo sendo prioritárias, deverão respeitar uma fila dentro de suas categorias.
No Estado de São Paulo, como é feito o
pagamento de precatórios?
Com a promulgação da emenda 62, todos os Estados ficaram obrigados a destinar um percentual da receita corrente
líquida para uma conta controlada pelo
tribunal de justiça. No caso do Estado
de São Paulo, esse percentual é de 1,5%
da receita corrente líquida do Estado, o
que dá um valor de 100 a 110 milhões
de reais.
Como funciona cada etapa do processo
de pagamentos?
O poder executivo é obrigado a destinar
o percentual da sua receita corrente líquida para uma conta controlada pelo
tribunal de justiça. O tribunal de justiça,
por sua vez, deposita esses valores, individualmente, por cliente em cada processo,
em uma conta judicial no banco do Brasil, criada especificamente para este fim.
O Banco do Brasil, ao receber este valor,
deve mandar uma informação do fórum
de que o depósito foi efetuado, juntando
nos autos esta informação. O juiz, por
sua vez, dará ciência desta informação ao
advogado.
Tendo esta ciência, o advogado vai ao
fórum e requer ao juiz a expedição de
uma guia de levantamento. Esta guia
de levantamento deferida pelo juiz deve
ser levada pelo advogado ao Banco do
Brasil, protocolada no Banco do Brasil,
identificando a conta corrente na qual o
valor que está depositado no Banco do
Brasil deve ser depositado. Assim, ele
tem acesso aos valores e pode efetuar o
pagamento dos seus clientes.
Qual é o papel do Banco do Brasil?
O Banco do Brasil tem o papel de receber os depósitos do tribunal de justiça, enviar esta informação ao fórum e,
também, depois de levantada a guia de
levantamento pelo advogado, de efetuar
o depósito na conta corrente indicada
por ele.
O Banco do Brasil tem cumprido o
prazo esperado?
Mais um motivo de demora no recebimento dos créditos pelos credores
se deve ao Banco do Brasil também.
Além dos recursos demorarem a ser
liberados pelo tribunal de justiça, o
Banco do Brasil quando recebe estes
depósitos, tem demorado, em média,
um mês para enviar esta informação ao
fórum. Assim, o advogado demora a ter
ciência de que o depósito foi efetuado.
Além disso, mesmo após de levantada
a guia de levantamento pelo advogado
no Fórum, aquela guia, que deve ser
protocolada no Banco do Brasil, o Banco do Brasil tem demorado de 15 a 20
dias para liberar os recursos.
A emenda 62, muitas vezes julgada
inconstitucional, tem algum efeito positivo?
Apesar da emenda 62 ser omissa em
alguns pontos e de possuir alguns vícios de inconstitucionalidade, ela, pela
primeira vez, impõe ao Estado nãopagador sanções em decorrência dessa
omissão.
Além disso, ela prevê aos credores possuidores de doenças graves e aos credores idosos a preferência no recebimento
dos seus créditos.
Venda de precatórios?
Os valores que estão sendo pagos por
estes precatórios são valores irrisórios.
O deságio (desconto) é muito grande,
gira em torno de 70%, 80%, às vezes
até 90% do valor de face do precatório.
Inventário Extrajudicial
A palavra "inventário" traz consigo uma carga densa, tanto pelo sentimento de perda do ente querido quanto
pela burocracia que os herdeiros terão que enfrentar nesse período. Por isso, uma alternativa eficaz é o inventário extrajudicial, por ser o meio menos desgastante.
O inventário extrajudicial foi criado em 2007, mas é pouco divulgado. É feito no Cartório de Notas por meio
de escritura pública e possui a mesma validade do inventário judicial. A vantagem do Extrajudicial é sua
rapidez, uma vez que leva, em média, 2 meses para ser concluído, ao passo que o Judicial pode levar anos.
O custo é praticamente o mesmo, pois o ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação) deve ser
recolhido tanto pela via judicial quanto pela extrajudicial.
O mesmo vale para a obrigatoriedade de contratação de advogado. Importante mencionar que pela via extrajudicial há pagamento de valor referente à escritura, valor esse que será pago ao Cartório.
A fim de evitar o pagamento de multa, o ingresso do inventário deve ser no prazo máximo de 60 dias contados do falecimento.
Para se valer desse meio mais célere é necessário observar a regra do art. 982 do Código de Processo Civil,
uma vez que só poderá recorrer à via extrajudicial se não tiver em jogo interesse de menores e demais incapazes, se o falecido não deixou testamento e se as partes envolvidas concordarem com as disposições da
escritura.
Logo, caso não haja nenhum desses impedimentos, podemos recorrer ao Inventário Extrajudicial por ser mais
simples e célere.
4
- Jornal do Sindfesp
24 anos de lutas e conquistas
Jul-Ago de 2013
Comportamento
Amábile Priscila Fonseca Franco – Diretora Executiva do Sindicato dos Servidores da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo - Sindfesp
Manifestações no Brasil
Ante as manifestações convocadas pelo Movimento Passe Livre (MPL) muitos de nós desde o início suspeitamos de que os vintes
centavos foram a gota d’ água das indignações do povo brasileiro. A mídia (jornais, revistas, rádios e redes televisivas) equivocadamente posicionada como fiadora da opinião pública, não pensou duas vezes antes de disparar seu arcabouço de estereótipos
historicamente utilizados para marginalizar os movimentos sociais, sendo os manifestantes foram imediatamente taxados como
vândalos, arruaceiros, baderneiros e etc.
Como se não bastasse essa postura nada imparcial, surge na cena jornalística televisa Arnaldo Jabor, e mais uma vez como um
pavão cheio de arrogância acreditou ser oportuno dar sua opinião que ao contrário do que faz parecer pela performance e imposição da voz, nada tem de novo, revolucionário, pelo contrário, um expectador um pouco mais atento logo nota o seu desconhecimento político e insensibilidade para questões sociais sérias pelas quais o país tem passado. Apropriando-se de palavras do
senso comum tentou deslegitimar os protestos, criticou infundadamente as redes sociais e foi surpreendido com a reação de um
povo que não aguenta mais ouvir suas verborreias cheias de conservadorismo e teve que desculpar-se. Certamente todos aqueles
que lutam por seus direitos neste país
através de movimentos e sindicatos são
marginalizados.
Diante deste momento histórico a mídia não teve força e o povo está dizendo “BASTA”. Começou com os jovens
estudantes e conforme as manifestações
cresciam, aumentava o numero de pessoas de todas as gerações, classes e ideologias, portando cartazes contra corrupção; PEC 37; cura gay do Marcos
Feliciano, extermínio dos jovens negros
na periferia, altos salários e mordomias
do poder legislativo, privatização dos
serviços públicos, reivindicando além
de um transporte público de qualidade
e diminuição no valor das passagens ou
tarifa zero, saúde publica de qualidade;
segurança pública; salários melhores
para professores, melhoria da qualidade
do ensino público e etc.
A verdadeira baderna não é o povo nas
ruas e sim na forma como os agentes
públicos estão administrando este país.
Nossos vereadores, deputados e senadores estão legislando por interesses particulares ou para quem paga mais, cumprindo as ordens do poder executivo, ao
invés de elaborar normas de direito de
abrangência geral ou individual que são
aplicadas à toda sociedade, com o objetivo de satisfazer os grupos de pressão, a
administração pública, e a própria causa, sendo que suas funções elementares
é fiscalizar o poder executivo, votar leis
relativas aos orçamentos, em situações
específicas, julgar determinadas pessoas,
o representante do poder executivo ou os
próprios membros da legislativo.
Mas o que observamos no dia a dia é
dinheiro de muitos impostos pagos não
sendo usados para a manutenção da máquina administrativa. O Estado de São
Paulo é um grande exemplo dessa situação, sendo o mais rico da federação é o
mais miserável para pagar seus servidores
públicos e muitos órgãos públicos estão
totalmente desfalcados de elementos básicos para o bom trabalho do servidor.
Neste momento o Gigante despertou, e
o povo heróico soltou o brado, seu grito nas ruas para protestar contra toda
opressão, injustiça e políticas públicas.
Fazendários, agora é a nossa hora de não
fugir da luta, é hora de nos manifestar e
nos apropriar daquilo que é nosso, como
servidores públicos e também clientes do
Estado. O serviço publico é para todos,
não devemos aprovar de maneira alguma nenhuma privatização, mas antes nos
empenhar mais e mais em nossos serviços com eficiência para termos o melhor
deste país.
A continuação do liberalismo tucano
pelos petistas vem implantando em nosso País o desprezo aos ideais humanos,
substituindo solidariedade pela competitividade e os trabalhadores por robôs,
promovendo ideário perverso que se
revela no consumismo estimulando a
violência e tirando das mãos da nação
o Estado e colocando nas mãos das empresas privadas, propondo a privatização
de serviços essenciais para os brasileiros.
Conforme no advertiu Milton Santos “A
ilusão da moeda controlada e do consumo forte anestesiou a população mediante as privatizações-saques”.
Está na hora de mudar essa situação, temos direitos e temos objetivos de luta,
não podemos deixar essa gente vender
o que é nosso e nem mesmo transferir a
responsabilidade governamental por inércia aos empresários privatistas. Estado
de direito é estado máximo trabalhando
para o bem da população.
Bônus não é salário, e se os políticos que
nos governam acreditam que isso é tão
bom, que eles estendam para todos os
agentes políticos deste Brasil. Assim, os
políticos ficariam sem salários fixos e teriam apenas bonificação por resultado,
seriam avaliados por nós, incluindo prefeito, governador, presidente, vereadores,
deputados e senadores.
Fazendários saiam com seus cartazes
nas ruas, chega de poucos com muito e
muitos com tão pouco. Queremos salário digno, sistema de progressão justa e
não na mãos de “alguns”, não ser assediados moralmente, nem humilhados por
nossos superiores, fazer o nosso trabalho
bem feito e também ganhar por isso. É
o momento de dizer BASTA! Quando o
executivo dita, o legislativo cumpre sem
demora, mas não houve melhora, houve a perpetuação da monopolização de
duas carreiras elitizadas da Secretaria
da Fazenda e nada mais.
A população paulista precisa estar informada de todos os erros governamentais e dos exageros financeiros para
uma pequena parcela da elite de servidores públicos estaduais. Para onde vão
os impostos pagos como IPVA, ICMS
e etc. e tal?
Enquanto isso tem professores, policiais
militares, policiais civis, trabalhadores
da área da saúde sendo mal pagos e
outros funcionários públicos em berço
esplendido garantido pela ideologia de
meritocracia deste governo, onde apenas mais abastados financeiramente
prevalecem, pois até o cargos públicos
que pagam altíssimos salários são separados para eles ante a complexidade e
dificuldade dos concursos públicos.
Vamos à luta, meus caros. Todos nós
temos responsabilidade neste país.
Amábile Priscila Fonseca Franco
Técnico em Desenho de Comunicação/
Designer Gráfico (ETC Carlos de Campos), Bacharel em Teologia (UFES),
Assistente Administrativo de Controle
do Erário da Secretaria da Fazenda de
São Paulo e Diretora Executiva- Secretária Geral do Sindicato dos Servidores
da Secretaria da Fazenda - SINDFESP.
O Sindfesp através da Porto Seguro oferece diversos benefícios
para garantir a sua tranquilidade e a proteção de quem você mais ama.
Garantias adicionais O falecimento de um ente querido é um dos momentos mais difíceis da vida. Em situações
Reembolso para como essa, ter a certeza de contar com a assistência mais adequada é fundamental.
Para isso, você pode contar com o Porto Seguro Apoio Familiar, um seguro que garante, no
Compra de Jazigo
L
L
Garantias básicas
Assistência
Funeral
Reembolso para
Repatriamento
de Corpo
caso de falecimento do(s) segurado(s)*, o reembolso ou a prestação de serviços de todos os procedimentos necessários à realização do funeral, de acordo com os limites e planos contratados.
Você e sua família terão a Porto Seguro sempre ao seu lado, orientando e amparando em todos os procedimentos necessários à realização do funeral. Um seguro que oferece uma assistência completa, com profissionais especialmente
treinados e que conta com diversas coberturas.
PLANO INDIVIDUAL
PLANO FAMILIAR 1
PLANO FAMILIAR 2
PLANO FAMILIAR 3
TITULAR
TITULAR + PAIS
TITULAR + PAIS + FILHO(OS)
TITULAR + CONJUGUE + FILHO(OS)
+ PAIS DO TITULAR + PAIS DO
CONJUGUE
Faixa
Etária
Padrão R$
2.500,00
Até 35 anos
36 - 40 anos
41 - 45 anos
46 - 50 anos
51 - 55 anos
56 - 60 anos
61 - 64 anos
L
L
Remissão por 1 ano.
Uma vantagem que
faz diferença
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1,27
1,49
2,91
5,35
7,96
12,80
Intermediário
R$ 3.500,00
1,71
1,78
2,08
4,07
7,45
11,15
17,92
Plus R$
5.000,00
2,44
2,55
2,97
5,81
10,64
15,93
25,59
Padrão R$
2.500,00
5,77
6,02
6,64
7,48
13,70
20,51
32,95
Intermediário
R$ 3.500,00
Plus R$
5.000,00
8,08
8,43
9,29
10,48
19,18
28,71
46,13
1 - Garantias Adicionais
Cesta Básica em caso de morte do segurado principal - R$ 2,01 ao mês
Reembolso para compra de Jazigo em caso de morte do segurado principal ou dependentes R$ 4,02 ao mês
Reembolso para repatriamento do corpo em caso de morte do segurado principal ou
dependentes - R$ 4,02 ao mês
Jul-Ago de 2013
11,54
12,04
13,28
14,97
27,40
41,01
65,90
Padrão R$
2.500,00
5,96
6,23
6,86
8,06
14,75
22,08
35,48
Intermediário
R$ 3.500,00
8,35
8,72
9,61
11,28
20,65
30,91
49,67
Plus R$
5.000,00
11,93
12,45
13,73
16,12
29,50
44,16
70,96
Padrão R$
2.500,00
9,78
10,21
11,25
13,21
24,18
36,20
58,17
Intermediário
R$ 3.500,00
13,69
14,29
15,75
18,50
33,86
50,68
81,43
Plus R$
5.000,00
19,56
20,41
22,51
26,42
48,37
72,40
116,33
2 - Prêmio mínimo
Para pagamento via débito em conta corrente: R$ 6,00
Para as demais formas de pagamento: R$ 20,00.
Quando o prêmio mínimo for inferior a R$ 20,00, o pagamento poderá ser à vista
(anual), podendo ser parcelado em até 4 vezes iguais.
24 anos de lutas e conquistas
Jornal do Sindfesp - 5
Sindfaz - 1999
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- Jornal do Sindfesp
24 anos de lutas e conquistas
Jul-Ago de 2013
Sindfesp - 2001
Jul-Ago de 2013
24 anos de lutas e conquistas
Jornal do Sindfesp - 7
Passatempo
Preencha os espaços em branco com algarismos de 1 a 9, de modo que cada número apareça apenas uma vez na linha. 2. O mesmo deve acontecer em cada
Sudoku 1.
coluna. Nenhum número pode ser repetido e todos os números de 1 a 9 se encontram presentes. 3. Nos quadrados menores (3x3), a regra é a mesma: aparecem
Regras: números de 1 a 9, mas nenhum se repete.
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4
sa vai, conversa vem, o casal se entusiasma e transa novamente encostado
na cerca. É uma transa selvagem, em
que o casal quase desmaia. Quando
estão indo embora, um guarda que
viu tudo comenta com eles:
- Me desculpem, mas essa foi uma
das mais fantásticas transadas que eu
já vi. Vocês deviam ser muito loucos
quando jovens.
- Nem tanto.
- É que agora a cerca está eletrificada.
Bengala certa
O velhinho está no ponto de ônibus,
apoiado na sua bengala. No ponto
também esta um senhor com uma
dúzia de filhos. Chega o ônibus, e
os garotos sobem primeiro e tomam
todos os lugares vagos, obrigando o
velhinho a ficar em pé. De repente, o
ônibus dá uma brecada e o velhinho
é jogado para frente do ônibus. Ele
se levanta frustrado, e volta para o
lugar que estava, de pé, perto do cobrador. Mas o ônibus dá outra brecada e, mesmo com a bengala, o velhinho acaba sendo jogado para frente
do ônibus. O pai dos doze moleques
lhe diz:
- Se o senhor tivesse uma borracha
na ponta de sua bengala, não teria
caído duas vezes...
E o velhinho responde:
- Certo. Mas se o senhor tivesse colocado uma borracha na ponta da sua,
eu poderia estar sentado agora!
Pílula da inteligência
3
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8
Médio Plus
Descontração
Sem saída
Um preso fala pro outro:
- Conta pra mim, meu... por que um
sujeito estudado, educado feito você
está aqui?
- Porque não me deixam sair, oras!
Susto!
A freira vai ao médico:
- Doutor, tenho tido um ataque de
soluço, que não me deixa viver. Não
durmo, não como, e dor no corpo
de tanto movimento compulsivo involuntário.
O doutor disse:
- Tenha calma, irmã, que vou examiná-la.
Ele a examina e diz:
- Irmã, a senhora está grávida.
A freira se levanta e sai correndo
do consultório, com cara de pânico.
Uma hora depois o médico recebe
uma chamada da madre superiora
do convento:
- Doutor, o que o senhor disse pra
irmã Carmem?
- Cara madre superiora, como ela
tinha uma forte crise de soluço, eu
disse que ela estava grávida. Espero
que com o susto, ela tenha parado
de soluçar!
- Sim, a irmã Carmem parou de soluçar, mas o padre Paulo pulou da
torre da igreja!
Bons tempos!
Para relembrar os velhos tempos, um
casal coroa vai visitar o local onde
tiveram a primeira noite de amor:
uma cerca no meio do mato. Conver-
7
Difícil
Um homem entra num bar e o empregado lhe oferece algumas “pílulas
da inteligência”. Ele toma uma e diz:
- Ainda não me sinto mais inteligente.
Então toma outra e outra, e finalmente toma uma mão cheia delas.
- Ei, mas isto tem gosto de merda de
coelho!
- Tá vendo? Já tá ficando mais inteligente!
Culpados por tudo
O Juninho e o Marcinho são dois irmãos que aprontam tanto, mas tanto,
que a mãe deles não aguentava mais.
Um dia, ela resolve levar o Juninho à
igreja, na esperança de que o padre
dê um jeito. O padre Francisco, com
toda aquela paciência, pergunta pro
pentelhinho:
- Júnior, onde está Deus?
O moleque fica mudo.
O padre repete a pergunta:
- Júnior, onde está Deus:
Silêncio de novo. Quando padre faz
a pergunta pela terceira vez, o capetinha sai correndo da igreja. Chega
quase sem fôlego em casa, onde dá
de cara com o irmãozinho e diz:
- Márcio... O padre não está encontrando Deus e acha que a culpa é
da gente!
Caridade
O sujeito bate à porta de uma casa e
assim que um homem abre ele diz:
— O senhor poderia contribuir com
o Lar dos Idosos?
— É claro! Espere um pouco que eu
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única solução);
a vontade de enfrentar o desafio
(sair de sua “zona de conforto”);
o planejamento (para ir atingindo as metas e, ao final, o objetivo);
a concentração (dirigir o pensamento de forma intensa para a
realização de algo);
o foco (concentrar atenção e energia em alguma tarefa);
o desenvolvimento de estratégias
(planejamento e execução de
ações visando alcançar um objetivo pré-estabelecido);
o “abrir-se ao novo” (a cada
jogo um novo planejamento e
uma nova estratégia devem ser
desenvolvidos);
a lógica (coerência de raciocínio,
de idéias, que levam à alguma
conclusão).
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Os passatempos deixam o pensamento aguçado para:
a perspicácia (saber observar e
desenvolver o raciocínio lógico);
a paciência (perseverar no desenvolvimento de tarefas difíceis e
prolongadas);
a determinação (coragem para
seguir em frente e não desistir
quando obstáculos ou dificuldades aparecerem);
a perseverança (persistir de forma livre e constante para lograr
seus objetivos);
a competência (capacidade de
lidar com determinada tarefa);
a flexibilidade ( saber adaptarse ao grau de dificuldade oferecido);
o aprender através da tentativa
e erro (a solução final de cada
jogo tem uma e apenas uma
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vou buscar a minha sogra!
Advogado no Céu
Chegaram juntos ao céu um advogado e um papa.
São Pedro mandou o advogado se
instalar numa bela mansão de 800
mil metros quadradros, no alto de
uma colina, com pomar, piscina e
tudo mais...
O Papa, que vinha logo atrás, pensou, pensou que seria contemplado
com um palacete.
Mais ficou pasmo quando São Pedro
disse que ele moraria num quarto e
cozinha na periferia.
Irritado, o Santo padre observou:
- Não estou entendendo mais nada!
Um simples advogado, recebe uma
mansão daquela e eu, Pontífice da
Igreja do Senhor, vou morar numa
kit?
Então São Pedro respondeu, com
toda a calma do mundo, que aquela
era uma situação inédita:
- Espero que Sua Santidade compreenda! De Papa, o céu está cheio, mas
de advogado, esse é o primeiro que
recebemos!
Troca de sócio
A filha entra no escritório do pai,
com o marido a tiracolo e vai logo
exigindo:
- Papai, porque você não coloca meu
marido no lugar do seu sócio que
acaba de falecer?
E o pai responde:
- Olha filha, converse com o pessoal
da funerária! Por mim tudo bem...
“CELULAR E VOLANTE NÃO COMBINAM”
“TRANSPORTE DE ANIMAIS”
Falar ao celular no volante é mais perigoso que dirigir bêbado segundo estudo divulgado pelo Laboratório de Pesquisas de Transporte de
Berkshire, no Reino Unido. Os pesquisadores revelaram que o tempo
de reação de quem conversa no celular é 30% menor que o de alguém
que ultrapassa os limites na bebida e fica alcoolizado. O estudo também
mostrou que os usuários de celular ao volante são menos capazes de
manter uma velocidade constante e uma distância adequada do veículo
da frente, para evitar colisões.
Fonte: www.consciencial.org/transito.html
O motorista que transportar animais soltos dentro do carro pode, além
de causar acidentes no trânsito, prejudicar a saúde dos bichos e até
levar multa. De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o
motorista não pode levar animais no colo nem à sua direita.
O código prevê ainda multa caso o animal tire a atenção do motorista
no trânsito. O recomendável é que os animais sejam levados com um
colete, próprio para eles.
O colete fica preso por um cinto de segurança, no banco de trás do
veículo. http://portaldotransito.com.br
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- Jornal do Sindfesp
24 anos de lutas e conquistas
Jul-Ago de 2013
Cultura
Mulher de Cueca?
As cuecas
masculinas
já
deixaram
de ser uma peça
exclusiva do
vestuário masculino, o mundo
feminino aderiu a
essa moda e
gostou muito, pois
o conforto
das cuecas deu a
sensação de
liberdade para as
mulheres e se tornou sua grande aliada. Aliás, as mulheres conquistaram
todos os espaços masculinos sem exceção, e as peças íntimas foram muito
bem aceitas. Como
as cuecas masculinas
são geralmente em
cores únicas e mais
discretas os estilistas resolveram inovar
para as mulheres,
mas sem perder a
essência da cueca
masculina. As cuecas
femininas têm mais
cores e estampas variadas para agradar ao público masculino.
Foram criadas novas estampas e cores diferentes para as
cuecas femininas.
Convênio Saúde
COOPUS
Mas não é apenas qualquer cueca, existem as preferências, por exemplo: algumas gostam de cueca boxer, outras vão
pela cor, como a branca ou a preta, as
curtinhas, folgadas, com desenhos ou frases calientes.
A cueca feminina, virou
moda e agrada em cheio meninas e também das mulheres, com muito estilo a cueca
feminina é muito usada com
calças de cintura baixa, pois
o cós da cueca fica a mostra.
A cueca feminina é muito
parecida com a cueca masculina, porém tem uma graciosidade feminina para deixar a
peça que antes era privilégio apenas dos homens com alguns detalhes delicados.
Alguns pijamas femininos abriram mão
dos shorts e adotaram como conjunto à
cueca feminina o que deixou a peça bem
interessante e sexy.
Convênio Odonto
COOPERATIVA
DE USUÁRIOS
DO
SISTEMA
DE SAÚDE
Hospitais Credenciados - Internação:
Americana
Hosp da Santa Casa Mogi
Hosp São Lucas
Mirim
Amparo
Piracicaba
Santa Casa Anna Cintra Hosp dos Fornecedores
Araras
de Cana
Hosp Pró-Saúde
Pompéia
Artur Nogueira
Santa Casa de Pompéia
Hosp Bom Samaritano
Presidente Venceslau
Bauru
Sta Casa de Presid VenHosp Benef Portuguesa
ceslau
de Bauru
Registro
Hospital Prontocor
Hosp São João
Caçapava
Ribeirão Preto
Hosp Policlin Caçapava
Hospital São Paulo
Campinas
Rio Claro
Campinas Day Hospital
Casa de Saúde Santa
Casa de Saúde Campinas Filomena
Hosp e Mat Celso Pierro Santos
(PUCC)
Casa de Saúde Santos
Hosp Irmãos Penteado
São João da Boa Vista
Hosp Metropolitano
Santa Casa Dna Carolina
Hosp Santa Edwiges
São José do Rio Preto
Hosp Santa Tereza
Hospital do Coração do
ICC Hospital e Pronto
IMC
Socorro
São José dos Campos
Maternidade de Campinas Hosp Policlin S J dos
Cosmópolis
Campos
Hosp Benef Santa GerSanta Casa de S J dos
trudes
Campos
Garça
São Sebastião
Santa Casa de Garça
Hosp de Clín de São
Guarujá
Sebastião
Hosp Santo Amaro
São Vicente
Indaiatuba
Hosp São José
Hosp Augusto de O
Sorocaba
Camargo
Hosp Evangélico de
Itatiba
Sorocaba
Hospital Itatiba
Hosp Samaritano
Jacareí
Taubaté
Hosp Alvorada
Hosp Policlin Taubaté
Jundiaí
Ubatuba
Hosp Santa Elisa
Santa Casa de Ubatuba
Hospital Universitário
Valinhos
Jundiaí
Hospital Galileo
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Santa Casa de Valinhos
Santa Casa de Leme
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Jul-Ago de 2013
24 anos de lutas e conquistas
Jornal do Sindfesp - 9
Lazer
Viaje na baixa temporada
Viajar é tudo de bom o ano todo, pois é a oportunidade de se conhecer lugares diferentes e novas culturas, mas essa experiência pode ser ainda melhor se a
viagem for realizada em período de baixa temporada. Para quem desconhece o significado, a "baixa temporada" acontece nos meses de março até junho e de
agosto até novembro e são nessas datas que surgem as promoções imperdíveis de bilhetes aéreos, hotéis, passeios, sendo uma boa alternativa para aqueles que
desejam economizar nos pacotes de viagem. Há casos em que o desconto das viagens pode chegar até 50% do valor das altas temporadas, sendo uma grande
vantagem para quem está com o orçamento limitado. Viajar na baixa temporada tem inúmeras vantagens, que vão muito além da economia com preços de
passagens e estadias em hotel.
Começando pelo trajeto, se o turista optar viajar de avião, além dos bilhetes aéreos serem mais baratos, os aeroportos não se encontram tão lotados. Se viajar
de carro na baixa temporada, o percurso é mais tranquilo, as estradas estão mais calmas, e isso torna a viagem menos cansativa. Apesar da maioria dos destinos turísticos terem estrutura e bom atendimento o ano todo, viajar na baixa temporada pode proporcionar mais tranquilidade, pois em alguns casos pode
aumentar o tempo de permanência nos atrativos, sem contar que em qualquer destino turístico, os restaurantes e bares diminuem, o tempo de atendimento
e, isso deixa a viagem ainda mais confortável. Não há dúvidas de que esse período é apropriado para os que buscam relaxar, desfrutar dos passeios e apreciar
cada momento do destino escolhido, pois além de ser econômico, ainda pode ser uma experiência acima das expectativas. Com certeza é a escolha certa para
aqueles que desejam realizar a viagem dos sonhos. Quer viajar para um bom destino e aproveitar um bom preço? Aproveite a baixa temporada e boa viagem.
Charme Hotel Guarujá está perto dos
melhores restaurantes, bares e loja,
dispondo de 54 apartamentos, todos
equipados com ar condicionado, internet, tv e frigobar, com estacionamento privativo, sala de tv ,jardim
interno, lavanderia própria e wireless
em áreas sociais.
Polinésia Turismo desenvolveu uma
ampla parceria visando atender cada
Associado de forma personalizada,
procurando solucionar dúvidas e
facilitar a escolha de sua viagem.
Descontos especiais em passeios e
viagens nacionais e internacionais.
A Associação dos Servidores públicos da Secretaria da Fazenda - “ASSOSEF”, disponibiliza sua colônia
de férias com acomodações em torno
de 43 suítes. Localizada no bairro
de Agenor de Campos na cidade de
Mongaguá-SP.
TUCSON TUR – Viagens Turismo e
Eventos. Este convênio tem por objeto
a oferta de pacotes turísticos, viagens
corporativas, coordenação de eventos,
documentação consular e aduaneira e
todos os demais serviços.
Unione Turismo Ltda, tem descontos
em pacotes turísticos, viagens corporativas e etc.
Pousada Frida, a mais nova opção de
hospedagem em Monte Verde - MG.
muito bem localizada, há 600 metros
do centro turístico e do centro comercial. Possui um amplo estacionamento
e excelentes acomodações. Com conforto e requinte os quartos possuem:
Lareira; Frigobar; Televisores. Além
de uma maravilhosa ducha quente.
Um delicioso café da manhã colonial
mineiro é servido todas as manhãs.
Tem um delicioso cardápio de massas á lá carte servidas no restaurante
da Frida, em porções individuais, possibilitando assim a sua economia na
cidade. Próximo de São Paulo apenas
160 km pela Rodovia Fernão Dias.
Mafisa Colônias de Férias e Pousadas
opera na área de reservas em hotéis,
pousadas, (*) pacotes aéreos nacionais e internacionais, (*) cruzeiros
marítimos dentre outros.
O Hotel Fazenda Foz Do Marinheiro, Cardoso-SP, está a 90 minutos do
aeroporto de São José do Rio Preto. O
Hotel fica numa área de 30 alqueires,
com duas matas, rios e diversas espécies de animais. Com 43 suítes.
Toda as acomodações tem terraço,
rede (opcional), frigobar, ar condicionado, ventilador de teto, telefone e tv.
Novas suítes foram cons-truídas com
material ecológico. Lazer: Arvorismo,
Biribol, Monitoria, Pesca, Piscina,
Playground e Rural.
Club de Férias oferece a nível nacional, colônias de férias, pousadas e
chalés, inclusive hotéis e benefícios
complementares: Cinemas como Playarte, Cinemark e outros em expansão. Teatros, parques temáticos, Hopi
Hari, playcenter, aquarius e muito
mais, como serviço de Guincho (24
horas) sempre com grandes vantagens
para o associado.
A rede Pargos Club do Brasil oferece
uma tabela de preços com vantagens
para o lazer e entretenimento para
seu filiado e um preço vantajoso também para os convidados do associado.
Alaska Hotel, muito bem localizado.
Esquina com a praia, o Hotel destacase por ser aconchegante, confortável
e possuir um clima familiar, além de
oferecer: sauna, piscina, sala de jogos,
churrasqueira, solarium, estacionamento aberto e fechado, internet sem
fio (Banda Larga) e tudo que você
precisa para aproveitar sua estadia!
Possuímos 30 confortáveis suítes com
acomodações para até 06 (seis) pessoas, contendo: ar-condicionado, ventilador de teto, interfones, TV á cabo
21” tela plana (80 canais/SAT), ducha e frigobar.
Villa Harmonia, sossego e paz numa
área de 1.700 m2, dos quais 600
m2 em jardins e gramados. Suítes:
41 apartamentos amplos e aconchegantes equipados com: TV colorida,
Frigobar, cama “queen size”, Arcondicionado, Ventilador de teto,
Com ou sem Sacada, Telefone, Ducha
higiênica, aquecimento a gás. Também conta com 1 apartamento com
hidro-massagem e 2 apartamentos
adaptados para portadores de necessidades especiais. Possui piscina, bar,
churrasqueira, salas de leitura, espaço
de convivência e estacionamento.
Hotel Del Rey Ltda, Curitiba - PR.
As 141 unidades habitacionais contam com: ar condicionado, TV a
cabo, frigobar, conexão para internet
wireless, cofre, chave eletrônica, telefone e secador de cabelos. Localizado
no coração da cidade, em pleno centro financeiro e comercial da capital
paranaense, oferece fácil acesso aos
principais atrativos turísticos.
Pousada Juriti, São Roque - SP, Em
uma área de 100 mil metros quadrados com mais de 70% de mata nativa
da Serra de Taxaquara, possui 16
chalés e 16 apartamentos e uma ampla área de lazer para crianças e adultos, com piscinas, trilhas e diversas
outras opções de atividades. Voltada
a ações ecológicas para relaxar, respirar o ar puro da montanha, ouvir o
canto dos pássaros, curtir momentos
de lazer. Os hóspedes têm a sua disposição Internet Wi-Fi gratuita em
diversos pontos da Pousada.
Pousada Clariô - Bertioga/SP, litoral norte, As suítes contam com:
colchões de mola, roupa de cama e
banho, frigobar, tvLCD, ventilador
de teto, tela mosquiteira, box no banheiro. Adicionais: Café da manhã,
camareira, portaria 24 horas, estacionamento. Disponibilidade: corteria
1 criança até 5 anos, kit-praia, Kit
banho (sabonete, shampoo e condicionador).
Envie e-mail para [email protected].
br ou utilize o Fale Conosco no site.
Cada pousada, hotel ou colònia tem
suas condições especiais (descontos,
forma de pagamento, check-in e out,
etc...)
Comemoração do Dia das Mães da DRTC-III-Pinheiros
No dia 10 de maio, sexta feira foi comemorado o Dia das Mães na Regional de Pinheiros com um café da manhã acompanhado
por uma apresentação musical interpretada pelos cantores André Gomes e Elizabeth, ofertado pelo SINDFESP.
Foram momentos de descontração e muita alegria. É com muita satisfação que participo dos eventos à convite da Eni Rolim,
Agente de Qualivida e Técnica da Fazenda Estadual, que desempenha os trabalhos e organiza com muito carinho os momentos
de lazer para seus colegas de trabalho.
Acho esses encontros muito importantes para a motivação, valorização e interação dos funcionários, pois é no local de trabalho
que passamos maior parte do nosso tempo e precisamos manter uma relação harmônica e produtiva. Márcia Coletti
10
- Jornal do Sindfesp
24 anos de lutas e conquistas
Jul-Ago de 2013
Previdência
Viviane Assis Jacinto - especialista em Direito Previdenciário
Aposentadoria por idade
o ano em que implementaram as
condições para requerer o benefício, conforme tabela abaixo. Para
os trabalhadores rurais, filiados até
24 de julho de 1991, será exigida a
comprovação de atividade rural no
mesmo número de meses constantes na tabela. Além disso, o segurado deverá estar exercendo a atividade rural na data de entrada do
requerimento ou na data em que
implementou todas as condições
exigidas para o benefício, ou seja,
idade mínima e carência.
Observação: O trabalhador rural
(empregado e contribuinte individual), enquadrado como segurado
obrigatório do Regime Geral de
Previdência Social (RGPS), pode
requerer aposentadoria por idade,
no valor de um salário-mínimo, até
Têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo
feminino a partir dos 60 anos de
idade. Os trabalhadores rurais
podem pedir aposentadoria por
idade com cinco anos a menos:
a partir dos 60 anos, homens, e a
partir dos 55 anos, mulheres.
Para solicitar o benefício, os trabalhadores urbanos inscritos na
Previdência Social a partir de 25
de julho de 1991 precisam comprovar 180 contribuições mensais. Os rurais têm de provar,
com documentos, 180 meses de
atividade rural.
Os segurados urbanos filiados
até 24 de julho de 1991, devem
comprovar o número de contribuições exigidas de acordo com
31 de dezembro de 2010,
desde que comprove o efetivo exercício da atividade
rural, ainda que de forma
descontínua, em número de
meses igual à carência exigida. Para o segurado especial
não há limite de data.
Segundo a Lei nº 10.666, de
8 de maio de 2003, a perda da qualidade de segurado
não será considerada para
a concessão de aposentadoria por idade, desde que o
trabalhador tenha cumprido
o tempo mínimo de contribuição exigido. Nesse caso,
o valor do benefício será de
um salário mínimo, se não
houver contribuições depois
de julho de 1994.
Nota: A aposentadoria por idade é irreversível e irrenunciável: depois que
receber o primeiro pagamento, ou sacar o PIS e/ou o Fundo de Garantia
(o que ocorrer primeiro), o segurado
não poderá desistir do benefício. O trabalhador não precisa sair do emprego
para requerer a aposentadoria.
Fonte: www.previdencia.gov.br
Alguns serviços prestados aos filiados, parceiros, colaboradores e familiares
APOSENTADORIAS por
idade;
tempo de contribuição;
invalidez;
especial.
BENEFÍCIOS:
Amparo ao idoso (LOAS)
Amparo deficiente (LOAS)
Auxílio doença
Auxílio acidente
Auxílio reclusão
Pensão por morte
Salário maternidade
REVISÃO – ADM/JUDICIAL
Auxílio doença
Aposentadoria
Pensão por morte
Fator previdenciário
OUTROS
Contagem Tempo de contribuição
Simulação de renda
Acerto cadastro /Contribuições /
Inscrição.
Certidão de tempo de contribuição
Solidez financeira de uma seguradora de vida de primeira linha a
nível global.
Os nossos valores
Temos orgulho na nossa história,
de décadas de firme compromisso em ajudar os nossos clientes a
alcançar o que mais valorizam da
sua vida: qualidade, valores e honestidade são valores que os nossos clientes esperam de nós.
O nosso objetivo passará sempre
pela liderança de mercado base-
ado num crescimento rentável e
sustentado., recrutando para o
efeito talentos nacionais permitindo-lhes alcançar níveis de performance elevados.
Os nossos princípios são os de
proteger nossos clientes de potenciais riscos, para tal construímos
um negócio com força e experiência adquirida capazes de levar
serenidade a todos. Sermos cuidadosos não significa seguir a norma, desafiamos convenções e liderarmos o caminho criando novas
soluções há mais de 90 anos. E
apenas começamos agora…
Convênios, parcerias
A MetLife Inc. é uma companhia
líder mundial de seguros de vida,
capitalização, acidentes pessoais
e benefícios a colaboradores de
empresa, servindo 90 milhões de
clientes em mais de 50 países.
Através das suas subsidiárias e
afiliadas, a MetLife mantém posições de liderança de mercado nos
Estados Unidos, Japão, América
Latina, Ásia Pacífico, Europa e
Médio Oriente.
Em novembro de 2010 a MetLife adquiriu a American Life Insurance Company, unindo duas
companhias internacionais com
um histórico comprovado de perfeito crescimento, criando uma
plataforma global de seguros de
vida inigualável com a capacidade
de fornecer mais e diferentes formas de proteger os nossos clientes,
garantindo:
Um maior portfólio de produtos
com uma abrangência geográfica.
Produtos e serviços inovadores,
perfeitamente adaptados aos consumidores num sólido histórico de
“know-how” local.
Custo do Seguro - TITULAR - Valores em Reais (R$)
Faixa Etária
Taxa Mensal ‰
Capital Segurado
10.000,00
20.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
125.000,00
150.000,00
14 a 35
36 a 40
41 a 45
46 a 50
51 a 55
56 a 60
61 a 65
0,3200
0,3660
0,5470
0,8810
1,3240
1,8460
2,6830
3,20
6,40
12,80
19,20
25,60
32,00
40,00
48,00
3,66
7,32
14,64
21,96
29,28
36,60
45,75
54,90
5,47
10,94
21,88
32,82
43,76
54,70
68,38
82,05
8,81
17,62
35,24
52,86
70,48
88,10
110,13
132,15
13,24
26,48
52,96
79,44
105,92
132,40
165,50
198,60
18,46
36,92
73,84
110,76
147,68
184,60
230,75
276,90
26,83
53,66
107,32
160,98
214,64
268,30
Seguro de Vida
Para maiores
informações ligue:
Desde o momento em que nascemos, todos nós estamos
0800-7712444
permanentemente expostos a inúmeros riscos, que vão desde problemas de saúde e perdas financeiras até acidentes e
ou pelo e-mail:
eventos fatais. E é por este motivo que foi criado o seguro [email protected]
de vida, um contrato que protege você contra perdas específicas, pagando um prêmio que ameniza a crise financeira pgto através de folha de
que normalmente acompanha essas perdas, afetando não só pagamento ou boleto
você, mas também as pessoas que você ama.
bancário.
Jul-Ago de 2013
24 anos de lutas e conquistas
Jornal do Sindfesp -11
Política Sindical
Nelson Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo - Sindfesp
AS MANIFESTAÇÕES NO BRASIL E OS FAZENDÁRIOS
As manifestações que tem ocorrido em várias cidades brasileiras foi e continua sendo o mais novo fenômeno social
cujo caráter é a cidadania.
Os sentimentos represados durante anos de descaso com as necessidades básicas da população desabrochou a partir
da reenvindicação de um movimento que iniciou protestando pelos altos preços das passagens no transporte público
e posteriormente para todas as demais necessidades não resolvidas que colocaram o país que é a oitava economia
do mundo, mas com graves problemas estruturais nos campos da educação, saúde, habitação, infra-estrutura e altos
índices de corrupção.
Dessa vez, o mundo inteiro vem
acompanhando os acontecimentos
que revelam a insatisfação com a
classe política mas principalmente
com o governo federal que com
39 ministérios não consegue na
prática o que a população espera,
levando os índices de popularidade
da presidente, ter uma das maiores
quedas repentina na história recente.Uma coisa não temos dúvida,
depois das manifestações que criaram um clima de apreensão, todas
as matérias que estavam trancadas
na pauta do congresso, começaram
a ser votadas de forma surpreendente para atender aos anseios das
ruas.No estado de São Paulo, o
governador extinguiu uma secretaria
de estado, colocou um helicóptero a
venda e tomou várias medidas de contenção de despesa, fazendo a lição de
casa. Enquanto tudo isso acontecia,
onde estavam nossos colegas fazendários ?, a resposta : aguardando a
BR chegar.
O exemplo da juventude brasileira
que provou ao Brasil e ao mundo
que o caminho é a mobilização deixa a lição para todos e em particular
aos funcionários da fazenda paulista
que ainda acredita em falsas lideranças, ainda acredita que vai receber
de mão beijada tudo o que merecem,
ainda aceitam uma BR e uma ASU
que não irão levar para aposentado-
ria e ainda acreditam num projeto de
carreira recentemente aprovado que
levou todos que estavam na última
letra do quadro de carreira voltar
para a primeira e pior os mais velhos jamais chegarão de novo onde
estavam.Falta vergonha, falta corporativismo, falta seguir o exemplo das
ruas, falta mobilização para garantir
o respeito e a honra de poder ganhar
um salário digno ao invés de ficarmos
pedindo esmola para administração
ou bajulando colegas de outras categorias para obter algum tipo de vantagem que não vislumbre a carreira
como um todo.Não precisamos dar
nomes aos bois que nos prejudicam
porque todos conhecem, não precisa-
mos inventar nada, basta seguir a
fórmula e o exemplo que o povo
demonstrou conseguir através da
união de esforços de forma pacífica mas deixando claro que se não
houver mudanças por parte das
autoridades a mobilização vai parar o país. Não importa qual seu
time de futebol, não importa qual
sua categoria profissional, não importa qual seu sindicato, temos
que passar por cima de vaidades
e conceitos menores em prol de
uma conquista maior que é o seu
futuro e de sua família aqui e agora, o resto, são alienações que não
temos mais tempo de casa para
perder. Vamos a luta.
Sindicato somos nós...
Criticar é importante, quando é construtivo. Mobilizar então, é prova de maturidade na luta por melhores condições no trabalho. É isto que o Sindfesp
está fazendo após o encerramento do PLC 50 que culminou em “nada para
os servidores”, pelo menos acabou a novela. Agora vamos ao que interessa.
Principais reivindicações do Sindfesp:
Reposição salarial das perdas inflacionárias anuais na data-base;
Bônus de Resultado extensivo também para os aposentados;
100% de Prêmio de Incentivo a Qualidade para aposentados;
Cumprimento da LC 1079/2008, quanto ao pagamento da BR;
Revalorização de R$ 300,00 no salário-base para os regidos pela LC 1122
tendo em vista que já ocorreram duas revalorizações na LC 1080;
Aumento de pontos no cálculo do prêmio PIQ (2.500);
Aos servidores advindos da LC 700 reenquadramento no grau máximo de
promoção e progressão na LC 1122, retroativo;
Aos servidores que ingressaram pela LC 1122, promoção e progressão automáticas cada três anos;
Retorno da GECE (em Quotas);
Para os AACE salário-base indexado ao do Tefe no grau máximo (2 ”E”);
Para os CONTADORES equiparação salarial com os APOFP’s;
Inclusão dos Diretores Técnicos de Serviço e Diretores Técnicos de Divisão
no art.12 da 1199/2013 com percentuais de 12%.
Colegas: Reúnam-se e combinem o uso de camisetas pretas, coletes e faça a
sua manifestação... Exija seus diretos!!!!
Diretoria do Sindfesp
Agendas
Entrada Sefaz sede 11/07/13
Agenda significa horário marcado com antecedência. Todos outros compromissos para este dia ficam para segundo plano. Avisar com antecedência caso queira
cancelar o agendamento.
Os interessados em contactá-los ou marcar
Jurídico:
um horário, favor ligar no 0800-7712444
Sede: 02 - 11 - 18 - 24 e 30/7
entre o período das 9:30 as 17:00 todos
Sub-sede:
os dias.
17/7 - Quarta – Campinas)
Também poderão enviar e-mails para tirar
dúvidas sobre assuntos pertinentes, utiliPrevidenciário:
zando os seguintes:
03 - 10 - 17 e 31/7 (S. Paulo)
[email protected]
Sub-sede
[email protected]
[email protected]
24/07 (Campinas)
[email protected]
Tributário/Trabalhista
[email protected]
26/07 (Campinas)
Sede: São Paulo, Avenida São João, nº 313, conj. 14, Edif. Seguradoras, Centro - CEP 01035-905 - Telef: 0800-7712444 - (11) 3331-3121
Sub-Sede: Campinas, Avenida Francisco Glicério, nº 1046, conj. 96, Edifício Don Nery, Centro, CEP 13012-902 - telefone: (19) 2121-7357
São José do Rio Preto, Rua Independencia nº 2257, Bairro Boa Vista, CEP: 15025-095 - telefone: (17) 3353-2827
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- Jornal do Sindfesp
24 anos de lutas e conquistas
Jul-Ago de 2013