Agência Nacional de Aviação Civil - JUNTA RECURSAL
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ATA DA 89ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2010.
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, às nove horas, a Presidente da Junta Recursal, Ângela
Onzi Rizzi, declarou aberta a presente sessão. Participaram os Membros Julgadores Sérgio Luís Pereira Santos, Renata de Albuquerque de
Azevedo e Carlo André Araripe Ramalho Leite
Após foram iniciados os trabalhos. Dada palavra à relatora Renata de Albuquerque de Azevedo.
Pauta
Processo
Interessado
Decisão
Negado provimento ao
recurso .
1
623679100
VRG LINHAS AÉREAS S/A
2
623695102
3
623602102
Relator
Íntegra da Decisão
Renata de Albuquerque de Azevedo Rec. 623679100.pdf
VRG LINHAS AÉREAS S/A
Negado provimento ao
recurso .
Renata de Albuquerque de Azevedo Rec. 623695102.pdf
LAN PERU LINHAS AÉREAS
Negado provimento ao
recurso .
Renata de Albuquerque de Azevedo Rec. 623602102.pdf
4
622961101
Oceanair Linhas Aéreas LTDA.
Negado provimento ao
recurso .
Renata de Albuquerque de Azevedo Rec. 622961101.pdf
5
623526103
TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Negado provimento ao
recurso .
Renata de Albuquerque de Azevedo Rec. 623526103.pdf
6
623515108
VRG LINHAS AÉREAS S/A
Recurso provido
parcialmente reduzindo-se
a multa para R$ 7000,00.
Renata de Albuquerque de Azevedo Rec. 623515108.pdf
7
621243093
Oceanair Linhas Aéreas LTDA.
Negado provimento ao
recurso .
Renata de Albuquerque de Azevedo Rec. 621243093.pdf
8
623743106
Oceanair Linhas Aéreas LTDA.
Recurso provido
parcialmente reduzindo-se
a multa para R$ 7000,00.
Renata de Albuquerque de Azevedo Rec. 623743106.pdf
9
620053092
Oceanair Linhas Aéreas LTDA.
Retorno do processo à 1ª
Instância .
Renata de Albuquerque de Azevedo Rec. 620053092.pdf
10
623755100
VRG LINHAS AÉREAS S/A
Negado provimento ao
recurso .
Renata de Albuquerque de Azevedo Rec. 623755100.pdf
11
623763100
VRG LINHAS AÉREAS S/A
Negado provimento ao
recurso .
Renata de Albuquerque de Azevedo Rec. 623763100.pdf
12
622780105
Oceanair Linhas Aéreas LTDA.
Provido o recurso .
Renata de Albuquerque de Azevedo Rec. 622780105.pdf
13
623651100
TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Negado provimento ao
recurso .
Renata de Albuquerque de Azevedo Rec. 623651100.pdf
14
623665100
Oceanair Linhas Aéreas LTDA.
Negado provimento ao
recurso .
Renata de Albuquerque de Azevedo Rec. 623665100.pdf
15
623655103
Oceanair Linhas Aéreas LTDA.
Recurso provido
parcialmente reduzindo-se
a multa para R$ 7000,00.
Renata de Albuquerque de Azevedo Rec. 623655103.pdf
16
623720107
TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Negado provimento ao
recurso .
Renata de Albuquerque de Azevedo Rec. 623720107.pdf
17
623344109
TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Negado provimento ao
recurso .
18
624375104
TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Negado provimento ao
recurso .
Carlo André Araripe Ramalho Leite Rec. 624375104.pdf
19
622996104
VRG LINHAS AÉREAS S/A
Negado provimento ao
recurso .
Carlo André Araripe Ramalho Leite Rec. 622996104.pdf
20
622576104 TOTAL LINHAS AÉREAS S.A.
Negado provimento ao
recurso .
Carlo André Araripe Ramalho Leite Rec. 622576104.pdf
21
624432107
Provido o recurso .
Carlo André Araripe Ramalho Leite Rec. 624432107.pdf
VRG LINHAS AÉREAS S/A
Sérgio Luís Pereira Santos
Rec. 623344109.pdf
22
624426102
VRG LINHAS AÉREAS S/A
Retorno do processo à
origem .
23
623372104
TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Negado provimento ao
recurso .
Sérgio Luís Pereira Santos
Rec. 623372104.pdf
24
623402100
VRG LINHAS AÉREAS S/A
Negado provimento ao
recurso .
Sérgio Luís Pereira Santos
Rec. 623402100.pdf
25
623046106
VRG LINHAS AÉREAS S/A
Negado provimento ao
recurso .
Sérgio Luís Pereira Santos
Rec. 623046106.pdf
26
623433100
TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Retorno do processo à
origem .
Sérgio Luís Pereira Santos
Rec. 623433100.pdf
27
623120109
Oceanair Linhas Aéreas LTDA.
Provido o recurso .
Sérgio Luís Pereira Santos
Rec. 623120109.pdf
28
623129102
Oceanair Linhas Aéreas LTDA.
Negado provimento ao
recurso .
Sérgio Luís Pereira Santos
Rec. 623129102.pdf
29
623533106
VRG LINHAS AÉREAS S/A
Retorno do processo à
origem .
Sérgio Luís Pereira Santos
Rec. 623533106.pdf
30
623350103
VRG LINHAS AÉREAS S/A
Retorno do processo à 1ª
Instância .
Sérgio Luís Pereira Santos
Rec. 623350103.pdf
Carlo André Araripe Ramalho Leite Rec. 624426102.pdf
31
623355104
VRG LINHAS AÉREAS S/A
Negado provimento ao
recurso .
Sérgio Luís Pereira Santos
Rec. 623355104.pdf
32
623759102
VRG LINHAS AÉREAS S/A
Negado provimento ao
recurso .
Sérgio Luís Pereira Santos
Rec. 623759102.pdf
33
622973105
Oceanair Linhas Aéreas LTDA.
Negado provimento ao
recurso .
Sérgio Luís Pereira Santos
Rec. 622973105.pdf
34
624173105
Oceanair Linhas Aéreas LTDA.
Negado provimento ao
recurso .
Sérgio Luís Pereira Santos
Rec. 624173105.pdf
Sérgio Luís Pereira Santos
Rec. 623863107.pdf
Sérgio Luís Pereira Santos
Rec. 621612099.pdf
35
623863107
TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Recurso provido
parcialmente reduzindo-se
a multa para R$ 7000,00.
36
621612099
JAT AEROTÁXI LTDA
Negado provimento ao
recurso .
APROVAÇÃO DA ATA
O Plenário, por unanimidade, aprovou a ata desta sessão. Às 13 horas do dia 24 do mês de agosto do ano dois mil e dez, a
Presidente da Junta Recursal declarou encerrada a sessão.
ÂNGELA ONZI RIZZI
PRESIDENTE DA JUNTA RECURSAL
SÉRGIO LUÍS PEREIRA SANTOS
VICE-PRESIDENTE DA JUNTA RECURSAL E MEMBRO JULGADOR
CARLO ANDRÉ ARARIPE RAMALHO LEITE
MEMBRO JULGADOR
RENATA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
MEMBRO JULGADOR