Federação Nacional dos Professores
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5 perguntas e 5 respostas a propósito da grande luta de 14 de
Junho
1. Porque é que a FENPROF decidiu avançar já com um plano de luta?
Porque o ME que, tendo ficado de apresentar uma proposta de revisão do ECD durante o mês de Fevereiro, decidiu fazê-lo em
finais de Maio, colocando a FENPROF perante duas alternativas:
a) lutar quando estivesse quase tudo decidido, no início do próximo ano lectivo - o ME quer concluir o processo negocial até final
de Outubro;
b) avançar ainda durante este ano lectivo, criando uma oportunidade para que todos os professores pudessem dar um sinal claro
de que consideram esta proposta de estatuto inaceitável e de que exigem um verdadeiro processo de negociação;
O SN da FENPROF, reunido a 1 de Junho, em face da gravidade da proposta apresentada pelo ME, das declarações da
ministra da Educação no Fórum da Maia e da prática de negociação desta equipa ministerial, considerou que adiar a
resposta dos professores aos sucessivos ataques de que têm sido alvo seria defraudar as suas expectativas em relação aos
sindicatos e prejudicar a sua mobilização num processo de revisão do ECD que sabemos que vai ser difícil e se afigura vital para o
futuro da profissão docente.
Neste contexto, a FENPROF decidiu propor aos professores e educadores a realização de uma grande jornada de luta a 14 de
Junho, que inclui um plenário em Lisboa, seguido de Manifestação para o ME (onde se espera que estejam MUITOS) e uma
Greve Nacional (a única forma de luta em que TODOS são chamados a participar).
A ministra da educação já veio dizer que a reacção da FENPROF é exagerada e que há outros sindicatos que não têm a mesma
posição, embora já haja um conjunto muito alargado de sindicatos a aderir à greve.
Fazendo ou não greve, cada um de nós estará a dizer à ministra da Educação uma de duas coisas:
- Senhora ministra, tem razão, apesar do que diz a FENPROF, nós estamos tranquilos
- Senhora ministra, está enganada, a avaliação que a FENPROF faz da situação actual é a que nós fazemos!
Queremos dizer-lhe que esta proposta de revisão do ECD é inaceitável e que estamos determinados a lutar contra ela.
A FENPROF está a fazer o que tem que fazer, informar os professores, reunir com eles, propor um plano de acção e assumir a
condução da luta. Cabe agora a todos e a cada um de nós assumir a sua própria responsabilidade neste processo.
2. Porquê dia 14?
São necessários 10 dias úteis para meter o Pré-aviso de greve. Depois de receber a proposta do ME, o Secretariado Nacional
reuniu, de emergência, no dia 1 de Junho e, por isso, a convocação da greve só poderia ser feita para os dias: 13, 14 e 16 ou, na
semana seguinte, de 19 a 23.
A 19 iniciam-se os exames nacionais e considerou-se que não havendo ainda uma decisão judicial sobre a questão dos serviços
mínimos, não podíamos arriscar a que se repetisse o que aconteceu no ano passado.
As possibilidades eram então 14 e 16, porque 13 é feriado em Lisboa e em mais alguns municípios (14 em 132). Dia 16 era ponte
para todo o país e foi excluído para evitar acusações de oportunismo, 14 era o único dia possível e é um dia que nos possibilita
realizar uma grande Manifestação Nacional, já que uma Manifestação em Lisboa implica a deslocação de colegas que vão de
muito longe (Minho, Trás-os-Montes) que chegam a casa de madrugada e que têm que poder descansar no dia seguinte - por isso
é que as Manifestações se realizam habitualmente à 6ª feira.
3. Porquê um dia de greve e não vários?
Porque o processo está a começar, para endurecer a luta é preciso garantir níveis mais elevados de mobilização, porque uma
greve é sempre um risco, fortalece-nos quando corre bem mas enfraquece-nos quando corre mal e portanto não basta os
professores estarem indignados, é preciso que também estejam dispostos a agir e a lutar.
A FENPROF está consciente de que teremos que desenvolver outras iniciativas no início do próximo ano lectivo e que este
processo vai ser difícil. Não somos ingénuos e sabemos que a anunciada disponibilidade da ministra para negociar não prevê
alterações de fundo à sua proposta.
Cabe-nos a nós manter a pressão sobre o ME e exigir que as nossas propostas sejam também tidas em conta num processo sério
de negociação, que tem que ser um processo de aproximação de posições e não de imposição de soluções.
4. Porque é que a FENPROF não entregou propostas?
A ministra, na entrevista que deu ao Público, veio afirmar que a FENPROF não quer negociar e nem apresentou propostas.
Ora, o ME entregou a sua proposta no dia 27 de Maio (sábado) e na 2ª feira seguinte uma delegação da FENPROF disse no ME
(e está escrito numa nota de imprensa divulgada nesse dia) que a FENPROF considerava a proposta do ME inaceitável mas não
inegociável e que portanto apresentaria as sua próprias propostas logo a seguir à reunião do Conselho Nacional da FENPROF
prevista para 8 e 9 de Junho e que daria um parecer sobre a proposta do ME depois de ouvir os professores, como é seu hábito,
prevendo a sua entrega até final de Junho.
Isto mostra que temos que estar atentos às tentativas de descredibilização da nossa acção e de desmobilização dos professores.
5. Adianta alguma coisa fazer greve? O que é que vamos conseguir?
Esta é uma pergunta de resposta difícil, num tempo em que se confunde maioria absoluta com poder absoluto. Mas uma coisa é
certa, o muito ou pouco que viermos a conseguir passa por todos e por cada um de nós e vai depender da resposta que formos
capazes de dar na exigência de um Estatuto de Carreira compatível com a importância da função que exercemos e a dignidade a
que temos direito. Sabemos que quem luta, pode perder mas quem não luta, perde sempre.
Pelo futuro da nossa profissão, numa escola pública democrática e de qualidade, vamos à luta!