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CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2015
I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Proposta de aprovação de ata nº 03 de 04/02/2015.
II – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1.
Presidência e Vereação
Presidente da Câmara
Para conhecimento
1.1.
Relatório de Avaliação do Direito de Oposição – Ano 2014 – Mandato 2013-2017.
1.2.
Informação Económica e Financeira do Município.
2.
Administração Geral e Pessoal
Propostas para deferimento
2.1.
Proposta para continuação da Secção Autónoma do Conselho Coordenador da
Avaliação.
2.2.
Liga da Proteção da Natureza.
2.3.
Quiosque do Parque Infantil Almeida Margiochi – Pagamento de rendas em atraso –
Carlos Alberto Viegas de Almeida.
2.4.
Concurso Público para venda de pastagem.
Para conhecimento
2.5.
Acumulação de funções públicas – Técnico Superior Sónia da Conceição Barradas
Oliveira.
3.
Cultura, Património e Centro Histórico
Propostas para deferimento.
3.1.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Mascarenhas, 7, fração B,
em Évora, propriedade de Gestauto, Lda. – Proc. 1.266.
3.2.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Frei Bráz, 20, em Évora,
propriedade de Decalques & Esquadrias, Lda - Proc.1.1467.
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3.3.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Trav. João Barradas, 16, em Évora,
propriedade de João Francisco Pereira Afonso – Proc. 1.280.
3.4.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Mendo Estevens, 32A, Trav.
Façanhas, 7, fração A, em Évora, propriedade de João Camacho Rosado da Fonseca –
Proc. 1.669.
3.5.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 107, E Beco dos
Açucares, 2, em Évora, propriedade de Fernando Joaquim Santinho Casqueiro. – Proc.
1.1023.
3.6.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Peneireiros, 17A, em Évora,
propriedade de Eliana Cristina Rato da Rosa – Proc. 1.9480.
3.7.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Serpe, 13, em Évora,
propriedade de Mª. Dolores da Conceição I. Rosmaninho e outro – Proc. 1.11969.
3.8.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 16, r/c, Dto., fração C,
em Évora, propriedade Decalques & Esquadrias, Lda – Proc. 1.4242.
3.9.
Isenção de Taxas / Cedência do Teatro Garcia Resende à Escola de Ballet Amélia
Mendonza do Instituto Português do Desporto e Juventude.
Propostas para ratificação
3.10. Impressão de materiais gráficos para; Associ’arte, e Associação Eborae Música.
3.11. Isenção de taxas / Cedência do Salão Nobre do Teatro Garcia de Resende às Mulheres
Socialistas.
4.
Educação e Intervenção Social
Propostas para deferimento
4.1.
Cartão Social do Munícipe – Novos Processos.
4.2.
Cartão Social do Munícipe – Revalidação.
4.3.
Cartão Social do Munícipe – Revalidação.
4.4.
Cartão Social do Munícipe – Revalidação.
4.5.
Atribuição e Revalidação de Cartões Évora Solidária.
4.6.
Programa Municipal “Conhecer Mais“ – Visita do JI Sto. António ao JI Garcia de
Resende.
4.7.
Programa Municipal “Conhecer Mais“ – Visitas de estudo de estabelecimentos de
educação e ensino do concelho.
4.8.
Programa Municipal “Conhecer Mais“ – Visita de estudo da Escola Básica Nª Sª de
Machede à Biblioteca Pública.
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4.9.
Protocolo de Cooperação entre a CME e a GARE, para transporte para o Road Park
nos dias 13 e 15 de abril de 2015.
4.10. Ação de sensibilização e angariação de receitas pela Europacolon.
4.11. Ação Social Escolar 2014/2015 – 1ª monitorização.
Proposta para ratificação
4.12. Cedência de transporte ao Agrupamento de Escolas nº3 de Évora para deslocação ao
Corta Mato Distrital em Portel, no dia 5 de fevereiro.
Proposta para conhecimento
4.13. Centro de Convívio da Câmara Municipal de Évora – Relatório Trimestral 2014.
5.
Juventude, Desporto e Saúde
Propostas para deferimento
5.1.
Cedência de transporte ao Clube de Rugby, no dia 21 de fevereiro.
5.2.
Cedência de transporte ao Grupo Desportivo Diana, no dia 22 de fevereiro.
5.3.
Cedência de transporte à Associação dos Deficientes das Forças Armadas, nos dias 20
e 22 de fevereiro.
5.4.
Apoio ao Arraial Académico – Tuna Académica da Universidade de Évora (TAUE).
Proposta para ratificação
5.5.
Cedência de transporte Ao Grupo Desportivo Diana, nos dias 7 e 8 de fevereiro.
Proposta para conhecimento
5.6.
Comemorações do Mês da Juventude – Março 2015.
6.
Gestão Urbanística
Propostas para deferimento
6.1.
Pedido de emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3,
Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 26/2010 de 30 de Março /Rua das Glicínias,
nº 6, Bairro da Torregela, em Évora - Req.: Messias & Irmãos, Lda.- Proc. 1.1544.
6.2.
Pedido de aprov. do proj. de condicionamento acústico, da ficha de segurança contra
incêndios e pedido de isenção do proj. gás /Rua da Moeda, n.ºs 31 e 33, em Évora
Req.: Angulodromo, Lda. – Proc. 1.3386.
6.3.
Pedido de aprovação do da ficha eletrotécnica, a ficha de segurança contra incêndios e
pedidos de isenção de apresentação dos projeto de gás e telecomunicações/Travessa
Lança e Dardo, nº 4, em Évora - Req.: José Carlos Baixinho Oliveira - Proc.1.6887.
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6.4.
Aprovação do aditamento ao projeto de loteamento / Rua 1º de Maio, nº 11, Bairro da
Comenda, em Évora - Req.: Inácia Maria Bailador – Proc.2.3714.
6.5.
Pedido de emissão de licença especial para finalização de obra / Rua Cardeal Rei, nº 2,
em Évora - Req.: Maria Rita Cunhal Gonçalves de Barahona Núncio – Proc. 1.348.
Propostas para deferimento c/ condições
6.6.
Pedido de aprovação do projeto de arquitetura para licenciamento de obras de
alteração / Rua da Republica, nº 79 e Largo da Graça, nºs 2, 2A,4 e 6, em Évora -Req.:
Charles Glairon-Monder – Proc.1.556.
6.7.
Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e águas e esgotos (pontos visíveis) /
Rua Romão Ramalho, nº 31, em Évora - Req.: Filipe Manuel Arriaga Teles. Proc.
1.569.
6.8.
Pedido de aprovação do projeto de arquitetura para licenciamento de obras de
alteração /Rua de Burgos, nº 3, 1º Dtº, em Évora - Req.: Maria Inês Correia Santos
Mata- Proc. 1.649.
6.9.
Pedido de licenciamento de obras de conservação / Largo Luís de Camões, nºs 29 e 30,
em Évora - Req.: Miguel Santos Carvalhinho – Proc. 1.1493.
6.10. Comunicação prévia de alterações no decurso da obra (projeto de arquitetura) /Largo
de Machede Velho, n.º 8, em Évora - Req.: Manuel Fialho, Lda. – Proc. 1.6581.
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades /Rua Principal de Santa
Maria, n.º 116 A, em Évora - Req.: Beatriz Manuel Bastos Soares- Proc.1.6036.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e isenção do cumprimento das normas
de acessibilidades / Travessa das Pedras Negras, nºs 5 e 5 A, em Évora - Req.: Luís
Miguel de Oliveira Pereira e Susana Russo – Proc. 1.6543.
6.13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades/Rua Principal de Santa
Maria, nº 116, Bairro Santa Maria, em Évora - Req.: Beatriz Manuel Bastos Soares –
Proc. 1.15181.
6.14. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura (legalização) /Quinta
Nossa Senhora de Fátima, Artigo 264, Secção H, em Évora - Req.: Maria João Pinho
Amaral Saloio- Proc.1.4423.
6.15. Pedido de licenciamento de obras de conservação / Rua dos Mercadores, nº 55, em
Évora - Req.: Luís Hilário Barros Ramos – Proc. 1.406.
Propostas para indeferimento
6.16. Pedido de informação prévia / Herdade da Oliveirinha, Artigo 4, Secção D, em Nossa
Senhora da Graça do Divor - Req.: Novo Sol – Cooperativa de Solidariedade, CRL –
Proc. 1.8552.
6.17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização)/ Quinta da Piedade ou
Carriçãs, Artigo 88, Secção J, em Évora - Req.: Josué Manuel Lopes Calado –
Proc.15976.
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6.18. Pedido de licenciamento municipal para instalação de Outdoor Mini (Entroncamento
com a estrada de Santo Antonico)/Avenida Túlio Espanca, em Évora - Req.: Carlos
Tomé Gaspar de Barros Queiroz – Proc. PB/1.
6.19. Pedido de licenciamento municipal para instalação de suporte publicitário direcional/
EN380 (Rotunda das Portas do Raimundo), em Évora - Req.: Carlos Tomé Gaspar de
Barros Queiroz – Proc. PB/R1/1.
6.20. Pedido de licenciamento municipal para instalação de suporte publicitário
direcional/Avenida Lino de Carvalho (junto à rotunda da Avenida D. Manuel Trindade
Salgueiro), em Évora - Req.: Carlos Tomé Gaspar de Barros Queiroz- Proc. PB/R7/1.
Proposta para ratificação
6.21. Pedido de emissão de licença provisória de posto de abastecimento de combustível na
EN 18km – 301,039, em São Manços - Req.: Manuel António Nunes – Proc. 1.3287.
7.
Desenvolvimento Económico e Planeamento
Propostas para deferimento
7.1.
Mercado Municipal de Évora – Pedido de anulação de cedência de utilização da loja nº
24-FT a Vanda Luzia Perira dos Santos Feitor.
7.2.
Resolução contratual com Mário João de Oliveira – lote nº22 da Rua da Courela na
Zona Industrial da Graça do Divor – reversão do lote e respetivas construções.
7.3.
Pedido de alargamento de prazo para desocupação de espaço na sequencia da
resolução do contrato de cedência de utilização de espaços ou lojas celebrado a
23/10/2007, entre a MME,SA e Manuel Gois Varela, Lda.
7.4.
Pedido de aprovação de plano de pagamentos relativo a taxas de utilização em divida
da loja 29 do Mercado Municipal de Évora. – José António Raimundo, Unipessoal,
Ldª.
7.5.
Pedido de aprovação de plano de pagamentos relativo a taxas de utilização em divida
da loja 8 do Mercado Municipal de Évora – Silvia Rute Lopes Badagola Silva.
8.
Jurídico
Propostas para deferimento
8.1.
Pedido de Mandado Judicial para execução de vistoria a habitação sita na Rua
Principal, nºs39, 39-A e 39-B, Bairro de Santo António, Évora.
8.2.
Proposta de deliberação para solicitar ao Ministério Público que represente a Câmara
Municipal de Évora em juízo.
8.3.
Pedido de Mandado Judicial para execução de vistoria ao prédio sita na Rua da Paz,
nº70, Bairro dos Canaviais, em Évora.
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8.4.
Proposta de deliberação para solicitar ao Ministério Público que represente a Câmara
Municipal de Évora em juízo.
8.5.
Aditamento ao contrato de comodato.
9.
Proteção Civil
Proposta para deferimento
9.1.
Cedência de extintores velhos/inativos à Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Évora.
Proposta para conhecimento
9.2.
Financiamento dos corpos de Bombeiros Voluntários
10.
Ordenamento e Reabilitação Urbana
Propostas para deferimento
10.1. Atribuição de lotes à Cooperativa de Construção e Habitação Económica “Giraldo
Sem Pavor, CRL”.
10.2. Atribuição de lotes à Cooperativa de Construção e Habitação Económica “Boa
Vontade, CRL.”
III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
IV – PRESIDENTE DA CÂMARA
1.Processo disciplinar.
V - APROVAÇÃO EM MINUTA
VI – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
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