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Re~l izo u-se
no passado domingo di a 22 uma reuni~o nacional de d~­
recç5es de As so ciaç ;es d e Es tud a ntes.
Est a r e uni ~ o pode considerar-se de rotina uma vez que se insere
no âmbito do s c on tactos re F,ular e s inter-AasociaçÕes que se vem mantendo desde há vári o s meses.
Ap6s a rlecis&o tomada em 2 do Junho d 0 fnrm a ç~o d~ma comiss~o inter-Associ a ç; es destinada a servir d o coor d ona~ora à escala nacional
das divers a s act:i:vid a dos a de senvolver pelo moviment0 estudantil, e
tendo ess a comiss~o com.-:1 p rinci p a l
objectivo o servir rle embrião e o
lançar de iniciativ a s vis <:m r1o ~ cons tituiç ão em Portugal
C.a
UN'EP, as
di·versas Associ a çõ e s rle Estudantes t e>r:1 procurado a través da realização
de encontroo re g ul q r e s
1,
defenir a s linhas
orientação e evolução do
.Movimento Associ a ti-vo Portu g ut1s o
Pretende-se porém que as massas estudantis
partic~pem
e
contri-
buam a ctiv a mente par a a escolha das opçÕes mais correctas ao futuro
do H , A,, 7 o é com o o b j e ctivo de a s manter informadas de passos já da~o s
o das p rosp e ctivas qu e se c o locam aos e studantes portugueses que
a Direcção Ger a l da A.A~C. decide faz er esta divulgação promenorizada
dos po n tos a bordados o das jecis~es tomadas na 6ltima reuni~o nacional.
ORDEN DE THABALHO DO ENCONTHO NAC IONAL DE DII:ECÇÕES
l-BALAN ÇO DOS HELATÓRIOS Af'HEE;:SNTADO S PELAS AA.EE .
2-BALAt\TÇO DO T HABA LI!O DA C0HISSÃO PRÓ.-UNE:P E INICIATIVAS EM CONCRETIZAÇÃO~ NO A:<VIBITO DA CF::::AÇÃO DA UNEI'
J-REFOHMA DO ENSlliO
a) Seminário sn~ ra rle n ocr a t~z aç~ o rto Ensino .
b) Formas do l i g aç5o ao M.E . C .
c) Medida3 c onc recta3 a tomar a curto e m6dio pr a zo, no ~mbito
da Reforma Ger<:.'. l: e Demo cr á tica do Ensino, incluindo todas
a s qu e stEes relacionadas c om sane a mento, recrutamento de docentos, partic i paç~o e~t ud antil nos 6! g~ os de Gest~o etc.
rtos In stitutos T~cnicps
e) Situaç~o n o ISESE (~nstituto Sup e rior Económico Social de
TI..'v ora) ·
d) Reforma
SOBRE AS CAMPANHAS
!>fOÇÃ2
A nova situaç~o democ~ática criada apos o 25 de Abril, criou conF
diç~es ao reforço da unidade combati,,a, dos estudantes portugueses,
com
o povo trabalhador.
Coroadas de êxito, as campanhas de Alfabetização e Educação Sanitária são um exemplo da determinação dos estudantes em prosseguir inseridos no movimento popular de massas - e seu contributo, na consolidação e desenvolvimento do processo de democratização da vida politica
nacional.
No momento em que, em Encontro Nacional de Direcções Associativas,
se processa à feitura de um breve balanço de trabalho realizado
nas
campanhas, as DirecçÕes das AAEE presentes, Manifestam o mais vivo entusiasmo em prosseguir iniciativas deste tipo, de modo a garantir a
ampla mobilização dos estudantes portugueses em torno dos objectivos
democráticos do processo político em curso e das novas tarefas de reconstrução nacional.
Salientam o apoio prestado pelo Governo Provisório e a ·s forças democráticas, à realização destas campanhas, indice claro das profundas
alterações da situação politica e das novas condiçÕes favoráveis à cooperação e apoio governamental às iniciativas progressistas dos estudantes,.
Reafirmam
~rar
a proposta já expressa pela Comissão Pró-UNEP, de inte-
nas escolas do ensino médio e superior cursos livres sobre estes
ou outros temas que garantam a dontinuação futura das campanhas.
Adenda-Proposta à Moção
l-Formação de grupos de trabalho e colaboração de texios que assegurem a continuação de campanhas, através de estudo local dos alfabetizandos, com o apoio de elementos da população (profs. Etc).
2-Criar nos principais centros estudantis secçÕes de trabalho,que
melhorem e garantam a continuação das campanhas e iniciativas culturais com base nas secçÕes culturais das AAEE.
~
MOÇAO APROVADA SOBRE A MANIFESTAÇAO FASCISTA DO DIA 28
Tendo tomado conhecimento que forças reacionárias desenvolvem esfnrços no sentido de uma manifestaç~o fascista a r~alizar no próximo
dia 28, onde grande potencial financeiro está sendo utilizado na organização da mesma, as DirecçÕes Associativas re~nidas em Encontro Nacional de DirecçÕes de 22/9/74 certos de intrepertar fielmente os sentimentos democráticos dos estudantes portugueses, e fazendo unidade
com o povo português, repudiam firmamente a convocação e realização
desta iniciativa reaccionária.
. . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . ..
MOÇAO SOBRE A UNICIADADE DO 1'10VIMENTO ASSOCIATIVO
Num momento em que profundas alteraçÕes se processam no nosso país,
e em que a nlvel estudantil se abrem prespectivas
que é um objectivo rle luta de há muitos anos -
para concretizar o
a unificação a nivel re-
as direcçÕes das AAEE de t odo o pa ís, reunidas em Enc-ontro Nacional de
DirecçÕes em 22 de Setembro n a Academia do Porto jul gam im po rtante reafirCJ ar as po siço e s de pr incípio que sempre regeram a a ctivid a de do Yü}.,
resultado de uma p r át ic a que a massa e studan.til de todo o país adoptou,
impondo-a como um princípio n a su a actividade a ssociativ a .
Assim as dire cçÕ e s dél::s AAEE reafirmam }nequívocamente respeitar
princi p io da
UNICID~DE
o
do MA , que s e traduz n a e xistência de uma única
Associaç~o r epr esentativa de todos
os estud a ntes de cada escola, e na
~
criaçao de organismos diversos a nív e l R egio nal, onde sempre esteja garantida a re p resentatividade das es truturas que o c o mpÕem .
As d ir e cçÕes das AL EE c1esenvo l verão a c çÕe s no sentido do reforçar
o resp e~to por este pr i nc í p io do MA, promovendo a cri a ç~o d e estrutumas
associativ a s cl e it;:-.s , representati-vas ele todos os estudantes, em escolas o~de elas n~ o exis t am , t endo em c on t a a criaç~o de um forte movimento associ :1 tivo a nív e l nacional.
HOÇÃO E P!:"W PO ST.A
---
•o w~----
O actual curso democ rático e as t arefas c om que se defrontam imprimem ao pa ís a nec essidade de u mc:::. discussão abe rta e construtiva,sobre os obsjec t ivos a atingir. Os passo s posi tivos já efectuados na vida econ6mica política e s oc ial, t&m de ser continuamente acompanhadas
por modificações decisivas radicais, no campo do en sino e da cultura.
Incor po rando -- as mais sérias aspir a çÕes rio povo 1)or tu g uês, os estudantes sempre se manifestaram pe l a d e mocfatização do ensino, promovendo a discuss~o dos seus prob l ema s fundament a is, participando e c ontribuindo na sua r e soluç ã o. No entanto e de um modo ge r a l, es t a acção é
ainda insuficiente.
Ch egou o mo men to de enfrentar e resolver os grandes p roblem a s
do
e nsino, de de cidir s n b .:-e as diferentes o p iniÕes e pe rs pec t ·i vas quando
ao modo de encara r,
e avançar na sua transformaç~o de acordo c om a von-
tad e popul a r.
CON SIDER~WO :
O papel importante, rovel arl o n a part ici paç~ o estudantil no processo de democratizaç~o n as i n s ti t ui çÕes e do e nsino e m gera l, a ssim como
da coope r aç~p pos itiva e ntre estes e os p rofessores p ro gre ssistas
outros sectores com
respo~sabilid a des
e
na po lítica Educaci o nal, como o
Uinistério da Educaç~o e Cultur a ;
A n ecess id ade de manter esta cooperaç~o, asseg ur ar uma inform a ç~o
const an te junt o dos e stu dantes de ton o s o s pa ss o s e fectu ad os e ga rantir a sua pa rtici pação e f e ctiv a em t odos o s processos de transformaç~o
do ensino;
O facto dos p r ob l emas do ens in o t ere m, cada vez mais, um a riimensao n a cion a l
solvid o s.
dev end0 assim, s er t ambém a este nív e l, e nc a rados e re-
AS DIRECÇOES DAS AAEE presentes
:no
bl'JGONTRO NACIONAI-t
de 22 de Se-
tembro de 74, decidem:
-eleger como seus represent a nt e s junt o do MEC dirigentes associativos responsabdlizarlos pelo est a belecimento d a necessária interligaç;o
e através celes criar um DEPAHTA~.fENTO PEDAGÓGICO, no ~mbito dos trabalhos da Comissão PRÓ-UNEP, cor:1 base na actividade das AAEE do país, e
com as seguintes funçÕes:
l-Garantir a informaç~o regular junto dos estudantes portugueses, de
tudo quanto a nível do MEC se pu~cessa, no ~mbito das transformaç;es
democráticas e pedagógicas do ensino;
2-Promover a ampla participação dos estudantes portugueses todos os
processos referentes à DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO, e transmitir ao M.E.C.
o conjunto das decisÕes e su g estÕes aprovadas pelos estudantes, neste
campo.
NOTA: A Criaçã o deste DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO não interfere nos
tr a balhos pr6pios d o s CONSELHOS DE GESTAO e da vida interna específica
das escolas na medida em que o tseu tràbalho diz respeito apenas a questões gerais e comuns ao s estudantes p ortu g ueses, no modo como encaram
o ensino, e propo e m a resolução dos seus problemas fundamentais.
À
FRELU10
As DirecçÕes das AssociaçÕes de Estudantes em Reunião Nacional de
DirecçÕes em 22 de Setembro de 1974, manifestam o seu regoz~jo pelos
recentes acordos de Lusaka e pela nomeação doGoverno Transit6rio
de
Moçambique.
Repudiam as manobras reaccionárias colonialistas e
~poiam
torlas
as medidas no s e ntido d e lhes pdr fim.
Saúdam por intermédio da FRELIMO todo o povo moçambicano, em especial a juventude, fazendo votos para que os laços entre os estudantes
portugueses e a juventude ele l\'ioçambique sejam cada vez mais reforçados.
À
ASSOCIAÇÃO ACADÉNICA DE MOÇAMBIQUE
As Dir e cçÕes das Associ a çÕes de Estudantes reunidas em Reunião Nacion a l de DirecçÕes em 22 de Setembr o rle 1974 por intermédio da Associação Académica de Moçamb ique, saúdam fraternalmente todos o s estudantes moç a mbicanos.
Congratulam-se com as nov a s e amplas p e rspectivas criadas ao Movimento Estudantil Moçambicano, com o rápido prosseguimento do processo rle desc~lonizaçãõ
e manifestam o seu vivo interesse pelo reforço
rio intercâmbio e cos laços de solidaried a de que já antes vínhamos mantendo.
ADFNDA:
As Dir e cçÕes elas AAEE comprometem-se a desenv o lver esforços no sen•
tido de organizar iniciativas culturais de massas para a sua comemoraçao, vinculanc'lo a Comissão PRÓ-UNEf' à sua concretização.
AO PAIGC
As DirecçÕes das AssociaçÕes do Estunantes em Reuniào Nacional de
DirecçÕes de 22 de Setembro de
1974 saàdam calorosamente por intermé-
dio do PAIGC todo o povo da República da Guiné-Bissau e em especial a
juventude pelo primeiro aniversário da proclamação da sua
independ~n­
cia, pelo seu reconhecimento oficial por parte do Governo
Portugu~s
e
pela sua admissão na f'NU.
Desejamno vivamente que os restos do colonialismo,que o FAIGC,vrunguarda revoluciionária do povo Guiné-Bissau, combateu heroicamente utilizando tod a s as formas de luta, em especial a luta armada, sejam
rapidamente eliminados e que os laços entre as juventudes dos nos;sos
países sejam cada vez mais reforçados.
MOÇÃO
Com o 25 de Abril e nos meses já decorridos, deram-se importantes
passos na reconstrução da vida econ6mica e social, do nosso país.Conscientes deste facto, também no ensino, estudantes e professores, dotados dum firme desejo de servir as massas populares, tem contribuído positivamente na tarefa de transformar o ensino, em moldes democráticos,
de acordo com as necessidades e aspiraçÕes do povo português.
Destes passos, da firmeza da massa estudantil e outros sectores
responsáveis pela Educação, e da sua edentificação com a vontade popular, dependem as transformaçÕes decisivas, no campo do ensino, para o
futuro do nosso povo.
Acontecimentos preocupantes continuam no entanto a indignar a massa estudantil e a opinião pública em geral, revelando os oàstáculos
ainda existentes de o r igem reaccionária, que procuram entravar o processo de rlemocratização nas escolas. Assim o comprovam, os recentes acontecimentos no Instituto Su-rerior Econ6mico e Social Cte t'vora(ISESE),
em que,
~ace
às arbitrariedades da administração daquele instituto(es-
cola não oficial), esgotadas todas as
formas de resolução Cto problema,
os estudantes decidem da sua acupaçao.
Iniciada o debate sobre os problemas do ensino que urge resolver,
e face aos obstáculos à sua democra t ização, ainda a transp6r, a vigil~ncia
e a firmeza das posiçÕes de princípio continuam a ser indispen-
sáveis, no caminho da democracia.
Neste sentido as direcçÕes das AAEE, presentes no encontro nacional de 22 de Setembro de
1974,
-Reafirmam a sua determinação em levar hs suas óltimas consequências o actual processo de rlemocratização do ensino, como parte inte~
prante do curso democrático, iniciado no dia 25 de Abril;
-Condenam as atitudes reaccionárias daqueles que, que em defesa
dos seus interesses de classe, procuram entravar a ciemocratização do
ensino e comprometer as conquistas já alcançarias; neste sentido se manifestam solidários com a luta dos estudantes do ISESE e apelam a uma
tomada de posição urgente, por parte do M.E.C., no sentido de satisfazer as reivindicaçÕes do ISESE {apoio financeiro õo M.E.C. até
à
possibilidade
rl e total integr a ção elo ISESE no Instituto Universitário
de Êvora)
ADENDA
-Ten d o a cri a çao d o um Depa rtam e nto Perlag6 g ico com as runç3es explicitas na p rop o sta <:lp r ovada, q u e e ste d e p a rt a mento t e nha como primeirn
iniciativa c nnj trn t a mcm te c o m a d ir e cção d a AE ISESE, contactos com
N.E.C.
c tr a n sm itir as
p ro p C~ s t as
o
ap r ov a rl a s e m Encontro N a cional de Di-
recç5 c s r e f e r e nt e s aos a conteci me ntos no ISESE.
2) Lev a r
to da s
a
am p la d ivu l ga ç ã o
as n.G.A. est a noç5o, que inclui ao mesmo t e mpo uma
qu e se p a s sa no ISESE e 0 os obj e ctivos d e luta dos
rlo
e s t url a.n t o s ne ste in s tit u to •
3) Est a
m oç~ o
inclui a p r o p os t a a n exa , aprov a da no plenário realizado
em ::.Wor a c 1.6/9/74.
Sn BHJ.'j n I SESE
GON S :.i: DEI~AND O
:
1-A nec es s i dade de pros s e g uir a luta pel a d e mocratizaçã5 d a s
~
çoes do
p a ís ~
institui-
d e h a rm onia com o pro g ram a élo iLF. A o;
2-Que a e s c o l e dov n x-6 t e r
uma i m;; ort a nte acçã o a desenvol-ver no sen-
tido de interferir nr p r o c e sso d e d e mn cr a tiz a çio;
~o
3-Qu e o d e te n tor
AlvArá do
I SE S~
se t e m mos t rado inc a paz de conce-
d e r qu a lquer o utra fo rm a ~e g e st~ n que n~o a utoc r ático propor um a dir e cç ã o c o J1. ~:> L;ituic1 a p o r
t e s d o s detentor e s do Al v a rá,
su g eit o
"
a
::' o de Roma ,
h. o mul g aça
4 -Que a ci Sn c ia n~o porl e s e r
.5 e l e me n tos d os quais representan-
u m pr of ess o r
e aluno el e ito p el o c o r p o d isc 2n t e -
permitindo-se
e leito pelo corpo docente
est e s dois óltimos "candidamente",
(d en tr o d o s b ons mo ldes corpor a tiv l stas);
previl6gio d e min o rias ex p loradoras;
5- A dec l a r aç ~o do Fundador que mostrou desejo de se colocar fora do
pr o cessc/ T ~3'ESE
e de tr a nsf e r .i :r a Escol a para o Estado;
6 - Qu e n e n s ino não pode estar dep e ndente d a bon e ficônci a de qu a lquer
a Esc o la
pr~
7-·.A situ a ç ã o f inanc e ir a ap r e g uada,ar6s 2 5 ce Abril pelo detentor d o
Al~
c a p i t ;~ l ist a
e su go ito a brusc a r e tir a d a elos c a pit a is, ma l
t e n d a sai r da sua tut e l a p a t ern a l i s ta;
v a rá c o mo insufici e nt e pa r a a man u tenç~ o d a E sc o la;
8 ·-A n e c es sid ac1 e
ur g,;~nt o
t es d e 2 5 d e Abr i l
d o in f r a s tr ut u r a s mat e ri a is e o facto d e an-
e st a r e m a s o r
e f e ctu ad as ob r a s
ao ISESE p a ra a a mp li a ç ã o da s inst a laç5 e s,
em edifícios a nexo
obras bruscamente suspensa,,
9-A de cis ~ o d o s r epr es en tan te s ~o rle t e ntor rio Alvará d e n~o p ermitir
~ at ric u l as ~ o no~ os
a luno s, o que conju gad o com a declar a ç~o d e fal@n-
cia fin a n ceira l ev a a inf e ri r n.e c es s/i.ri a me nte a mo rt e l e nta d o ISESE;
l O-Qu e a Es col a n ~ o p0d e ser ob je c t o d os i n t e resses d a s
n a ntes nem d e
v a i ~ a~ cs
classes d om~-
bcn crv ol ont es pe s s oais;
11-Que a p os s e d o Al vará pu ra f unc i on a me nto de um est a belicimento de
" SE~fi~LÚUO SOBHE A DErvlOCTI ATIZA ÇAO DO :s;~SINO "
~--- ..--. · -~----
O Ensino h e r dad o rio fascismo , li g arlo aos interesses c:1os monop6lios
impede o acesso ~ Ci ~nci a e h promoç~o cultural ~os filhos das massas
trabalhadoras,tornando-se, desta :forma claramente ant i- popular.
tortu ~ al,
Modificar profundamente o Ensino em
de modo a que o seu
conteócto passe a ser a pre pa raç~o par a a resoluç~o dos principais problemas do Povo Portubuôs,
~
uma
n ecess~dade
ur g ente d e ntro do processo
de democratizaç~o em curso no n o sso pais .
~ neste sentido,
inici ativ a da Comissão PHd-UNEP com base
que p o r
nas AAEE (AssrilCi ação de Estu dantes) e com o e1po io d a UIE (Uni ão Internacional dos Estud a ntes
) ae vai re a lizar um S e minário subordinado ao
tema: Democrati zaç~Ç>) d o En sino.
As orga niz a ç oe s particip a ntes ser ao :
As AAEE do ensino sup e rior, rné rl io e secundário a través rlas respectivas Direcç3es ou, delegados eleitos em Deuni~o Ge ral de Alunos das
Escolas onde n~ o ex~stam e s trutur a s ass o ci a tiv a s r epresentativas.
-A Comissãm lJHÓ-UNEl' através rio s e u Secr e tariado .
Os Conselhos rle G e st~o d as Escol a s do ensino superior, médio e secundário.
~
Com e statuto c1e p a rtici pantes convidadas sao:
a nível nacional como ,leJega do
ela
a Inter s indical (
o Sindicato dos Professores
Intersindical)
-o Ministerio da Educ a ç ~o e Cultura
-indivic'lualid a des rle d e stacado valor pcc'lagógico e científico.
-
a nível internacion a l
-
a União Internaciona l
rlos Estud a ntes
-VDS -(Uniã o rlos Es t ud a ntes ria F..epública Fed e ral Alem~ .)
-SYL -(Uniã o do s Estudantes
na
:F 'ilândia)
-FUA -(União dos Estudantes ri a Argentina)
O programa do S e minário qu e c1ecorrerá em Coimbra de 2.3 a 27
Outubró, no T ea tro Gil Vic e nte,
~
de
constituído p or sess3es de trab alho
abertas em que serão lid a s, discutidas e aprov a das conclus3 e s d a s comunicaçoes e l abo r ac"a s pelos p a rtici pantes.
Uma das sess3 e s s e r á res e rv ada ~ :
Situ a ç~o do ~studante Trabalha-
dor,e, terá um program a pr6pia.
Du rante o Seminário que, terá uma sessao f i na l
para aprovação das
conclusÕes ,far-s e-~ nm ~-~ exposição bibliográfica e de j o rnais morais
sobl"e o tem a .: Ensino no l\f undo,
Educação Sanitária.
e s ob re as Ca!]Ipttnhas de AlfabetizaÇão e
~
Os tem a s p ro po st o s ao s pa r tic i p an te s sao :
1~
tema- " O Ensin o herdad o do f a scismo: c a racteristicas do Ensino
em !_) n rt u g al
11
1-A discrimin a ção s o cial n o Ensino.
2-A influ ê nci a c1 os mono p 6lios n o Ensino; ensino t6cnico-profissional e as em p resas; a inv e sti ga ção cientifica e a 0e p endên-
cia do im p eri a lismo.
J -A luta
~o s
es tu d ant e s p o rtu g u e s e s no combate
~
politica
fascista d e Ensino.
2º tema- " A lut a d o s es tLld a n tes p el a democr a tização do e nsino, parte int egr a n te do p r o c e s s o d e o emo cr a tiz a ç ã o da s o ci e d a de em g er a lo
A R eforma Ge r a l
e Demo c rá tica do Ensin o (RGDE), p ro g r a ma
de a cção d o s e studant e s po rtu g u e ses".
1-A d em n cr at i za ç ~ o d o a c e s s o ao en sin o .
2-0 co n teúd o 0 o novoensino e a tr an sfo rm a çã o Clo s méto d os
ped ag6 g icos.
J,....A. vi a escol a r únic a : su p res são da divisão e n t re ensino
técnico e lic ea l; e ntre e nsino méd i o e su pe ri o rG
4-A ge stã n d e moc r átic a da s esc o las.
5-A e ducaç ã o pe rm a n e nte e a d emo cr a tizaç; o d o e nsino.
Jº
tema -
" As or gan iza ç 3es d e estudant e s
paz e rlem o c.raci a
e p r ofe ss o r e s n a luta p el a
"•
l-P e rs pe ct i v a s f'utur as .
2-Coop e ração int e r-associaçÕes: a niv e l n a ci on a l
e a nivol
int e rn a cional.
Fi e l
dor
11
ao seu l e ma " Unidaci e Estudantil c om o 1-'ovo Tr ab alha -
a Comissão l' RÓ-UNE:f c onsi rle r a qu e est e s e miná rio d e ve c ontri-
buir para a concretiz a ção d a HGDE, pro fun d a a s p ira ç ão d o P ovo Portu g uês e p rog r a ma de acção õos e stud an t e s po rtu g u e s e s;
o Seminário
será t a mbém um p a ss o i mpo rt a nt e pa r a a cri açã o da Uni 5 o Na ci on a l dos
Estudantes Portu g u e s e s.
A C omis s ão l'EÓ-UNEP ape l a p a ra a d ivul ga ção ri os o b sj ac t ivos
dest a inici a tiva bem c omo pa ra a pa rtici pa ç ã o a ctiv a d a s AAEE através
da elab ora ç ão de c o mun ic a çÕ e s a o S e min ár ioo
Apr ovaria em Heuni ã o Na ci o n a l
efectuada no Porto em 22 rle Se temb ro d e
c'l e Direc ç Ões Associativas,
1974