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ISSN 1677-7069
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 393001
Nº Processo: 50500140429201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de 200 (duzentas) estantes de
aço com 06 (seis) prateleiras reguláveis, reforço ômega, formando
seis vãos úteis, confeccionada em chapa de aço 20 usg, colunas em
chapa 14 usg, tratamento anti-ferruginoso com fosfatização, fundo e
laterais abertos com reforços em x , pintura em epóxi com secagem
em estufa de alta temperatura na cor cinza, medindo 1980 x 925 x
300mm, conforme condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Setor de Clubes
Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3 BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADAO CABRAL FORMIGA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2013) 393001-39250-2013NE800028
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 393003
Número do Contrato: 275/2013.
Nº Processo: 50600058033201208.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
RDC PRESENCIAL Nº 537/2012 . Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 04453350000164. Contratado : J & F CONSTRUCOES
E COMERCIO LTDA-Objeto: Inclusão da Parcela de Reajustamento
de Preços no valor de R$ 1.618.628,93. Em decorrência o valor do
Contrato reajustado (PI + R) passará a ser de R$ 40.116.877,34.
Fundamento Legal: Art.65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e no
Acórdão 474/2005-TCU Plenário. Vigência: 29/10/2013 a
08/05/2018. Data de Assinatura: 25/10/2013.
(SICON - 25/10/2013) 393017-39252-2013NE800026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 485/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/10/2013,Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de reserva, emissão,
marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas
nacionais em vôos regulares, destinadas aos servidores quando em
viagens a serviço ou de interesse da Superintendência Regional do
DNIT/CE, conforme especificações e condições constantes do Anexo
I (Termo de Referência) deste edital.
MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2013) 393024-39252-2013NE800004
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 781/2012-03
Com base na documentação acostada nos autos do processo
nº 50600.012225/2011-89, referente ao Pregão Eletrônico nº
781/2012-03, adjudica e homologa o presente procedimento licitatório, nos termos do art. 4º, XXI e XXII, da Lei Federal nº 10.520/02,
do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 8º, V e VI, do
Decreto 5.450/05, para que produza os jurídicos e legais efeitos.
Vencedor:
CONSTRUTORA
GETEL
LTDA.,
CNPJ
nº
06.535.819/0001-30, que apresentou a proposta mais vantajosa no
Valor Global de R$ 12.637.500,00 (doze milhões, seiscentos e trinta
e sete mil, quinhentos reais).
Fortaleza, 25 de outubro de 2013
JOSÉ LUIS VIANNA FERREIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 450/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços referentes ao Programa Crema 1ª Etapa na Rodovia BR-104/PB, trecho: Divisa RN/PB - Divisa PB/CE, subtrecho:
Divisa RN/PB - Cuité (Rua 25 de Janeiro), segmento: Km 0,0 ao Km
8,1. Extensão: 8,1Km. Código do PNV: 104BPB022, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS
Pregoeiro
Nº 210, terça-feira, 29 de outubro de 2013
.
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 25/10/2013) 393017-39252-2013NE800026
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 503/2013 - UASG 393017
Nº Processo: 50613000661201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa no ramo de seguros, para prestação de serviços
de seguro aos veículos pertencentes a frota oficial no âmbito da
Superintendência Regional no Estado da Paraíba, visando a cobertura
total, na modalidade de valor de mercado referenciado 110% (cento e
dez por cento) da Tabela FIPE, assistência 24 (vinte e quatro) horas,
conforme especificações contidas no Termo de Referência-Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/10/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Cel. Estevao D avila Lins,
392. Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas:
a partir de 29/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/11/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido junto aos
sítios do COMPRANEST (www.comprasnet.gov.br) ou DNIT
(www.dnit.gov.br), como também na sede desta Superintendência Regional/PB. Os interessados, desde de já, ficam notificados a acessarem os sítios acima referenciados para ciência ou conhecimento de
eventuais alterações. Em caso de discordância existente entre as especificações deste(s) Objeto(s) descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste Edital, PREVALECERÃO as do Edital.
REGINALDO MAIA LEITE FILHO
Chefe da Seção
Substituto
(SIDEC - 25/10/2013) 393017-39252-2013NE800026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 923/2013 - UASG 393029
Nº Processo: 50604002107201394.
PREGÃO SISPP Nº 403/2013 . Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 05475214000138. Contratado : PERNAMBUCO DIGITAL
LTDA - EPP -Objeto: Prestação dos serviços de reprografia, com
instalação de 03 equipamentos, manutenção, assistencia técnica corretiva e preventiva especializada, com reposição de todas as peças,
partes, insumos ou componentes necessários a execução dos serviços
(toner, papel, peças originaisentre outros, bem como todo suprimento,
inclusive papel). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e o Edital de Pregão
Eletronico nº 403/2013. Vigência: 30/10/2013 a 29/10/2014. Valor
Total: R$8.400,00. Data de Assinatura: 25/10/2013.
(SICON - 25/10/2013) 393029-39252-2013NE800015
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 438/2013-04
Comunicamos o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico em epígrafe. Vencedora: KENNETH NASCIMENTO E CIA
LTDA - EPP, com o valor de R$ R$ 299.200,00 (duzentos e noventa
e nove mil, e duzentos reais), por apresentar o menor valor nos
termos do Edital 438/13. Cópia do Relatório, poderá ser obtida, junto
à Seção de Cadastro e Licitação, sita à Av. Eng. Antônio de Góes,
820, Pina, Recife/PE.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 499/2013 - UASG 393021
Nº Processo: 50614004048201370 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para atender às necessidades da
Superintendência Regional do DNIT/RN. Total de Itens Licitados:
00023 . Edital: 29/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Av. Bernardo Vieira 3656 Lagoa Nova - NATAL - RN .
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível na Seção de Cadastro e Licitações e nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.dnit.gov.br
WALTER FERNANDES DE MIRANDA JUNIOR
Superintendente
(SIDEC - 25/10/2013) 393021-39252-2013NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013102900040
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 67/2013
O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna público que o objeto do pregão suprareferenciado foi adjudicado à
empresa: DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA,
itens: 1,2,3,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15 e 16; pelo criterio de menor
preço.
(SIDEC - 25/10/2013) 200100-00001-2013NE000007
PREGÃO N o- 76/2013
O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna público que o objeto do pregão suprareferenciado foi adjudicado às
empresas: EUDES FERREIRA DE ARAUJO ME, grupo 1; FERRAGENS LIDER COM.E SERV. LTDA EPP, grupo 2; COMERCIAL
ARAUJO DIST. DE PROD. E EQUIPAMENTOS, grupo 3; ORION
CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, grupos 4,6,7 e item 40;D&F
COM. DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, grupo 5; pelo critério
de menor preço
FRANCISCO ARAÚJO
(SIDEC - 25/10/2013) 200100-00001-2013NE000007
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 200031
N o- Processo: 1.14.2213/2013-58 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na terceirização de mão-de-obra
para o posto de Telefonista da Procuradoria da República no Município de Ilhéus. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/10/2013
de 13h00 às 17h59 . Endereço: Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento
Centro Executivo, Doron SALVADOR-BA . Entrega das Propostas: a
partir de 29/10/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2013) 200100-00001-2013NE000007
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010; Contratante:
União Federal/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
Trabalho 10ª Região; Contratado: COPY SYSTEMS COMÉRCIO
DE COPIADORAS LTDA; Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses o prazo de vigência do ajuste celebrado, correspondendo ao
período de 01/12/2013 a 30/11/2014; Nota de Empenho:
2013NE000063; Data da assinatura: 24/10/2013; Signatários: Pela
Contratante, Dra. Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, e pela
Contratada, Enezete Cézar da Fonseca.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010; Contratante:
União Federal/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
Trabalho 10ª Região; Contratado: COPY SYSTEMS COMÉRCIO
DE COPIADORAS LTDA; Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses o prazo de vigência do ajuste celebrado, correspondendo ao
período de 01/12/2013 a 30/11/2014; Nota de Empenho:
2013NE000048; Data da assinatura: 24/10/2013; Signatários: Pela
Contratante, Dra. Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, e pela
Contratada, Enezete Cézar da Fonseca.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009; Contratante:
União Federal/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
Trabalho 10ª Região; Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL; Objeto: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do ajuste celebrado, correspondendo ao período de 21/10/2013 a 20/10/2014; Notas de Empenho: 2013NE000007, 2013NE000051, 2013NE000071 e
2013NE000104; Data da assinatura: 17/10/2013; Signatários: Pela
Contratante, Dra. Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, e pela
Contratada, Roberta Jerônimo Gonso e Paulo Werther de Araújo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.