ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA
CAMPINAS, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2011
DIA, HORA E LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de dois mil e onze, às 08h30min,
no Auditório Capivari, na sede da empresa. PRESENÇAS: Nilson Roberto Lucilio – Presidente do
Conselho de Administração, Fernando Vaz Pupo, Ricardo Luis Fiório, Antonio de Jesus Alencar
Ferreira, Rubens Lansac Patrão Filho, João Raimundo Mendonça de Souza e Texano Roque de
Oliveira, membros do Conselho de Administração; Marco Antônio dos Santos, Diretor Técnico,
Silvio José Marques, Diretor Comercial, Pedro Cláudio da Silva, Gerente de Controladoria, José
Ferreira Campos Filho, Procurador Jurídico, André de Santos Paula, Gerente Jurídico, Claudete
Aparecida Piton de Moraes Salles, Coordenadora do Setor de Assessoria Jurídica de Licitações e
Contratos e Ana de Fátima Oliveira, Secretária. ORDEM DO DIA: 1 – Análise das demonstrações
financeiras de Agosto de 2011. 2 – Apresentação dos Relatórios de licitações em andamento e
Contratos vigentes acima de R$ 600.000,00 (compras e prestação de serviços) e R$ 1.500.000,00
(obras). 3 – Apresentação de Relatório de Contratos para reexame pelo Tribunal de Contas do Estado
– TCE/SP. 4 – Análise, Discussão e Aprovação do Reajuste Tarifário em atendimento ao artigo 18,
inciso IX do Estatuto Social e 5 – Assuntos gerais. A reunião foi aberta e presidida pelo Sr.
Presidente do Conselho de Administração, Dr. Nilson Roberto Lucilio que, dando início aos
trabalhos, determinou fosse cumprida a ordem do dia. 1 – ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS DE AGOSTO DE 2011. Prosseguindo, o Sr. Pedro Cláudio da Silva, Gerente de
Controladoria, teceu comentários e esclarecimentos sobre as Demonstrações Financeiras referentes ao
mês de Agosto de 2011, o qual fez em seguida um breve resumo dos seus principais itens. Após a
explanação, os Srs. membros do Conselho manifestaram-se cientes e aprovaram as referidas
Demonstrações. 2 – APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE LICITAÇÕES EM
ANDAMENTO E CONTRATOS VIGENTES ACIMA DE R$ 600.000,00 (COMPRAS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) E R$ 1.500.000,00 (OBRAS). Em seguida, o Sr. Presidente do
Conselho solicitou a Sra. Coordenadora Jurídica de Licitações, Claudete Ap. Piton de Moraes Salles,
que fizesse uma explanação sobre os Relatórios de Licitações em Andamento e Contratos vigentes
acima de R$ 600.000,00 (compras e prestação de serviços) e R$ 1.500.000,00 (obras), a qual teceu
comentários sobre as licitações em andamento e os contratos assinados. Ato contínuo, o Sr.
Conselheiro Rubens Lansac Patrão, solicitou que para a próxima reunião seja inserido no Relatório de
Contratos uma coluna com o valor estimado do edital. Diante do exposto, os Senhores Conselheiros
manifestaram-se cientes. 3 – APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONTRATOS PARA
REEXAME PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/SP. Dando seqüência, o Sr.
Presidente do Conselho solicitou a Sra. Coordenadora Jurídica de Licitações, Claudete Ap. Piton de
Moraes Salles, que fizesse uma explanação sobre o Relatório de Contratos para reexame pelo
Tribunal de Contas do Estado – TCE/SP, a qual teceu comentários sobre o conteúdo das decisões de
julgamentos, bem como sobre a adoção das recomendações apresentadas nos processos da SANASA
pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/SP. Após, o Dr. André dos Santos Paula, informou aos Srs.
Conselheiros que estaremos promovendo mudanças no sistema de apresentação deste relatório para a
próxima reunião. Diante do exposto, os Senhores Conselheiros manifestaram-se cientes. 4 –
ANÁLISE,
DISCUSSÃO
E
APROVAÇÃO
DO
REAJUSTE
TARIFÁRIO
EM
ATENDIMENTO AO ARTIGO 18, INCISO IX DO ESTATUTO SOCIAL. Em seguida, por
solicitação do Sr. Presidente do Conselho, Dr. Nilson Roberto Lucilio, o Sr. Diretor AdministrativoFinanceiro e de Relações com Investidores e Conselheiro Ricardo Luis Fiório, apresentou a proposta
final do estudo sobre o reajuste tarifário. De acordo com a proposta, a SANASA deverá aplicar o
percentual de 6,44% linearmente para todas as categorias de consumo, a partir de 03 de novembro de
2011. O percentual corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),
medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao período de junho de
2010 a maio de 2011. Após análise, os Srs. Membros do Conselho manifestaram-se cientes das
justificativas apresentadas e aprovaram, por unanimidade, o reajuste tarifário proposto. 5 –
ASSUNTOS GERAIS. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, e eu, Ana de Fátima
Oliveira, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos presentes.
Campinas, 30 de setembro de 2011.
NILSON ROBERTO LUCILIO
FERNANDO VAZ PUPO
RICARDO LUÍS FIÓRIO
ANTONIO DE JESUS ALENCAR FERREIRA
RUBENS LANSAC PATRÃO FILHO
JOÃO RAIMUNDO MENDONÇA DE SOUZA
TEXANO ROQUE DE OLIVEIRA