PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL PROATER 2011 - 2013
JAGUARÉ
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PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES - (2011)
Equipe Responsável pela elaboração
Escritório Local de Desenvolvimento Rural de Jaguaré
Valchirio José Martins da Silva
Domingos de Jesus
Fernanda Brioschi Giovanelli
Contribuições na elaboração do diagnóstico e planejamento
Associação de agricultores
Sindicatos
Prefeitura municipal
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Equipe de apoio na elaboração
Antônio Carlos Benassi (CRDR Nordeste)
Sérgio Marins Có (MDR Litoral Nordeste)
Geraldo Mendes da Silva (Assessor Técnico)
Célia Jaqueline Sanz Rodriguez (Área de Operações Ater)
Gardênia Marselha de Araújo (Área de Operações Ater)
Ludmila Nascimento Nonato (Área de Operações Ater)
Thyerri Santos Silva (CPD)
APRESENTAÇÃO
O Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Proater é um instrumento
norteador das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater que serão
desenvolvidas junto aos agricultores familiares. A programação está respaldada em
diagnósticos e planejamento participativos, com a qual agricultores, lideranças, gestores
públicos e técnicos contribuíram ativamente na sua concepção.
Mais do que um instrumento de gestão, o Proater tem como grande desafio contribuir
com o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. As ações de assistência
técnica e extensão rural ora planejadas são vistas como um processo educativo não
formal, emancipatório e contínuo. Assim, a melhoria da qualidade de vida das famílias
rurais é o grande mote e direcionamento dos esforços dos agentes de Ater envolvidos no
processo.
Este documento está dividido em duas partes: a primeira, o diagnóstico, apresenta
informações
acerca
da
realidade
do
município
(aspectos
demográficos,
naturais/ambientais, sociais e econômicos), os principais desafios e as potencialidades. A
segunda, o planejamento, encerra a programação de ações para o ano de 2011.
1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1 Localização do município
Município: Jaguaré.
Localização: Região norte – Microrregião litoral nordeste
Distância da Capital: 203 km
Altitude: Média: 70 m Máxima: 224 m
Localização Geográfica: Latitude: 18 54’ 23” S. Longitude: 40 04’ 31” W.
Área Territorial: 656 km²
Bioma: Mata Atlântica
Território: Norte - E.S
1.2 Aspectos históricos, populacional e fundiários
1.2.1 - Histórico da colonização, etnia, costumes e tradições
Até a década de 40, Jaguaré era um lugarejo coberto pela mata atlântica, habitado por
alguns indígenas e outros povos, provavelmente vindos do Nordeste Brasileiro e Minas
Gerais em busca de melhores condições de vida.
Em maio de 1946, motivados pela política de governo e sob o comando do Sr. Pedro
Altoé, uma caravana proveniente de Jaciguá, na época distrito de (Cachoeiro de
Itapemirim), chegou à localidade denominada Ponte de Barra Seca, às margens da BR
101 e estabeleceu-se na região. A vinda em 06 de outubro de 1949 do Sr. Cipriano Coco,
que ergueu a primeira morada (casa de estuque), marcou efetivamente a consolidação
do núcleo colonizador. Com muitas dificuldades, alguns anos após a chegada, os
colonizadores comemoraram com sucesso a colheita do produto que mais tarde se
tornaria a base da economia do município, o café.
A princípio, o lugarejo ganhou o nome de Lagoa do Jaguaré, e estava ligado ao nome de
um “capim” que existia em abundância nas margens da lagoa. Com o passar dos tempos
a lagoa foi desaparecendo e o local passou a ser chamado simplesmente de Jaguaré.
Em 13/10/1981, a lei estadual nº 3445 criou o município de Jaguaré, com território
desmembrado do município de São Mateus. Sua Instalação se deu em 31/01/1983.
1.2.2 - Distritos e principais comunidades
Segundo a lei estadual de criação nº 3.445/81, de 13 de outubro de 1981, o município
ficou dividido em dois distritos: Sede e Barra Seca, posteriormente, foi criado o distrito de
Nossa Senhora de Fátima, pela lei estadual nº 241 de 23/04/1992. Em divisão territorial
datada de 15/07/199, o município é constituído de três distritos: Jaguaré, Barra Seca de
Ponte Nova e Nossa Senhora de Fátima.
Jaguaré (Sede): Córrego das Abóboras, Japira, Giral, Santa Maria Gorete, São Brás,
Córrego da Areia, São José, São Paulo, Bom Jesus, Rio do Sul, Assentamento 13 de
Setembro e Aracati.
Barra Seca (Sede): Palmito, Palmitinho Zanelato, São Roque, Santa Rita, São João
do Estivado, Água Limpa, São Domingos, Comunidade Luterana e Mosquito.
Nossa Senhora de Fátima: Santo Antônio de Pádua, São João Bosco, Vargem Grande,
Barra Seca Velha, São Judas Tadeu, Valiati e Santo Anjo. Figura 1 – Mapa do
Figura 1 – Mapa do município/ distritos
Figura
1.2.3 – Aspectos populacionais
Em pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento,
divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, Jaguaré ocupa, em relação ao
Espírito Santo, o 63º lugar (0, 691), no ranking do I.D.H. - Índice de Desenvolvimento
Humano (PNUD/2000). Os índices avaliados foram: longevidade, mortalidade, educação,
renda e sua distribuição.
Tabela 1 – Aspectos demográficos
Situação do Domicílio/Sexo
2010
Urbana
15033
Homens
7510
Mulheres
7523
Rural
9645
Homens
4958
Mulheres
4687
Fonte: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=608&z=cd&o=3&i=P, em 12 de maio de 2011.
1.2.4 – Aspectos fundiários
Os aspectos fundiários de um município refletem, a grosso modo, a forma como a terra
está sendo distribuída entre as pessoas e os grupos. Existem muitas formas de observar
e conceituar a partir desses números. Optamos por utilizar dados do INCRA (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária) onde a quantidade de módulos fiscais define
a propriedade em minifúndio, pequena (entre 1 a 4 módulos fiscais), média (acima de 4
até 15 módulos fiscais) e grande propriedade (superior a 15 módulos fiscais). Os módulos
fiscais variam de município para município, levando em consideração, principalmente, o
tipo de exploração predominante no município, a renda obtida com a exploração
predominante e o conceito de propriedade familiar (entre outros aspectos, para ser
considerada familiar, a propriedade não pode ter mais que 4 módulos fiscais) 1.
Em Jaguaré o módulo fiscal equivale a 20 hectares.
1
Legislação: Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 e Instrução Normativa Nº 11, de 04 de abril de 2003).
Tabela 2 – Assentamentos Existentes
Nº DE FAMÍLIAS
NOME DO ASSENTAMENTO E/OU
Nº
MODALIDADE
ASSOCIAÇÃO CONTEMPLADA
ASSENTADAS E/OU
BENEFICIADAS
1
Assentamento Córrego da Areia
Estadual
31
2
Assentamento Córrego da Onça
Estadual
08
3
Assentamento São Roque (*)
Estadual
08
OBS: O número de famílias assentadas
originalmente no Assentamento Córrego da
Areia eram 31 famílias. Atualmente, residem
no Assentamento 73 famílias, incluindo filhos
(as),
parentes
e
posseiros,
etc.
No
Assentamento Córrego da Onça, o número de
famílias instaladas originalmente eram 08
famílias,
e
atualmente
residem
no
Assentamento 13 famílias, incluindo filhos
(as), parentes e posseiros, etc.
FONTE: INCAPER/ELDR Jaguaré 2010.
A estrutura fundiária retrata o predomínio das pequenas propriedades, de base familiar,
onde os trabalhos produtivos são feitos pela própria família ou no regime de parcerias
agrícolas. A estrutura fundiária encontra-se assim distribuída:
Tabela 3 – Aspectos da Estratificação Fundiária
Município
Minifúndio
Pequena
Média
Grande
Total
Jaguaré
1.353
600
131
22
2.106
Fonte: INCRA, dados de Janeiro de 2011.
1.3 Aspectos Edafoclimáticos e ambientais
1.3.1 Caracterização edafoclimática
Zonas naturais: O Município localiza-se dentro de três zonas:
Zona 6: Terras quentes, acidentadas e secas, correspondentes a 1,5% da área do
Município.
Zona 8: Terras quentes, planas, transição chuvoso-seca, correspondente a 25,4 % da
área do Município.
Zona 9: Terras quentes, planas e secas, correspondente a 73,1% da área do Município.
Relevo: Plano a suavemente ondulado, com vertentes curtas variando de 100 a 150m de
comprimento.
Clima: Tropical quente, a temperatura média anual e de 23,3 C, com predominância das
chuvas nos meses de outubro a janeiro. A precipitação média anual gira em torno de
1.200 mm a 1.300 / ano.
Tipo de Solo: Latossolo vermelho amarelo distrófico, textura Argilo - arenosa, fertilidade
média a baixa. A maioria das atividades agrícolas, destacando-se a cafeicultura, seguida
da fruticultura são cultivadas em solos planos e/ou suavemente ondulados com
declividade de até no máximo 12%. Verifica-se nestas áreas a ocorrência de erosão
laminar, devido ao manejo inadequado de equipamentos de irrigação por aspersão e a
não adoção de práticas de conservação do solo. As vertentes (encostas) na sua grande
maioria estão desprotegidas em consequência da ação antrópica que vem ocorrendo ao
longo dos anos, e apresentam alto grau de degradação do solo.
Figura 2 – Zonas naturais do município de Jaguaré
Algumas características das zonas naturais1 do município Jaguaré
Temperatura
ZONAS
Relevo
Água
média min.
mês mais
o
frio ( C)
o
média máx. Declividade N meses
2
mês mais
secos
o
quente ( C)
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
Zona 6: Terras Quentes, Acidentadas e Secas
11,8 - 18,0
30,7 - 34,0
> 8%
6
P
P
P
P
P
P
P
S
S
P
U
U
Zona 8: Terras Quentes, Planas e Transição
Chuvosa/Seca
11,8 - 18,0
30,7 - 34,0
< 8%
5
P
P
P
P
P
P
P
S
P
U
U
U
Zona 9: Terras Quentes, Planas e Secas
11,8 - 18,0
30,7 - 34,0
< 8%
6
P
P
P
P
P
P
P
S
S
P
U
U
1
Fonte: Mapa de Unidades Naturais (EMCAPA/NEPUT, 1999);
Cada 2 meses parcialmente secos são contados como um mês seco;
3
U – chuvoso; S – seco; P- parcialmente seco.
2
Meses secos, chuvosos/secos e secos
3
Topografia: Plana a suavemente ondulada, 85% das terras apresentam declividade
inferior a 30% de desnível.
Vegetação: A vegetação predominante no Município é constituída de fragmentos de mata
atlântica. As vertentes (encostas) na sua grande maioria estão desprotegidas em
consequência da ação antrópica que vem ocorrendo ao longo dos anos. Estas áreas
apresentam alto grau de degradação e na maioria das vezes, se constituem em áreas de
APP’s - Áreas de Preservação Permanente, previstas na legislação ambiental vigente,
algumas áreas, apresentam estágio inicial de recomposição florestal natural, e serão
áreas prioritárias onde atuaremos no Programa de Adequação Ambiental das
Propriedades Rurais, desenvolvido pelo Incaper, em parceria com a SEAG e demais
órgãos ambientais do estado.
1.3.2 Aspectos Ambientais
Jaguaré não dispõe de áreas de proteção ambiental, reserva florestal, parque nacional,
etc., porém, faz divisa com o município de Sooretama que possui uma reserva “Reserva
Biológica de Sooretama ”administrada pelo IBAMA, que desenvolve ações de Educação
Ambiental com o Incaper e outros órgãos estaduais e municipais, nas áreas de entorno
da reserva. A cobertura de vegetação atual/original do município é de 11% (7.197 Km²) e
a maioria constituída de fragmentos do bioma Mata Atlântica.
Parte da reserva florestal de Sooretama, aproximadamente 2.000ha, está localizada no
município de Jaguaré, nas proximidades da lagoa Suruaca. Destacamos ainda que a
vegetação remanescente predominante no município é constituída de fragmentos de
mata atlântica isolados e dispersos. A fragmentação da floresta em ilhas causa uma série
de mudanças no micro clima, regime hidrológico, degradação dos recursos naturais e a
modificação ou eliminação das relações ecológicas com outras espécies animais e
vegetais, trazendo como consequência a diminuição da biodiversidade.
Nesse sentido, é de extrema importância promover ações em parceria junto aos órgãos
ambientais, ONGs, Prefeitura municipal, Comunidades etc., no sentido de promover
ações visando à criação de Corredores Ecológicos, com objetivo de aumentar a
conectividade entre os remanescentes florestais, através da recuperação de matas
ciliares, incentivo a criação de reservas particulares e a implementação de sistemas
agroflorestais.
1.4 Organização social
É baixo o nível de organização dos agricultores do município de Jaguaré, a maioria está
organizada em: Sindicato dos Trabalhadores Rurais que é uma instituição de apoio aos
agricultores familiares, oferecendo assistência social, jurídica, crédito fundiário e rural
para seus associados e o Sindicato Rural (patronal) que também oferece serviços na
área jurídica, social, saúde e crédito rural, além de ser um parceiro do Incaper na
promoção do programa de capacitação do SENAR. Várias associações de pequenos
produtores foram criadas na década de 90, com interesse de obter ajuda do governo
estadual e não com base nos princípios do associativismo, isso fez com que a maioria
delas ficasse apenas no papel e não prosperaram, porém, a maioria delas encontra-se
dentro da legalidade.
No município existem atualmente 07 Associações e 03 Cooperativas de produtores
rurais, porém ainda percebe-se um alto grau de interferência política, fortemente
caracterizada pelo “assistencialismo”, tanto nas associações mais antigas, como nas que
foram criadas recentemente, o que dificulta a realização de um trabalho voltado para os
princípios do Associativismo. Neste sentido uma das estratégias é priorizar o
aperfeiçoamento da gestão destas associações e oferecer serviços de ATER de acordo
com os interesses dos associados, visando à organização, estruturação e o
aperfeiçoamento da gestão para os mercados consumidores.
Dentre elas, destacamos a COOPRUJ - Cooperativa de Produtores de Jaguaré, que atua
na produção e comercialização de maracujá, e já vem desenvolvendo junto à indústria de
polpa de frutas Trop Brasil, um programa de comercialização do maracujá produzido
pelos seus associados, com preço de garantia pré - fixado com base nos custos de
produção da cultura, proporcionando desta forma um retorno econômico garantido dos
investimentos na cultura.
Ressaltamos ainda que no ano de 2009 foi criado o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável de Jaguaré, que tem atuado firmemente no sentido
de discutir propostas e projetos de desenvolvimento para a agricultura familiar do
município.
Tabela 4 – Associações de agricultores familiares existentes no município
Nº
1
NOME DA ORGANIZAÇÃO
da Região do Giral - APAGIR
SEDE
SÓCIOS
Giral
de N. Senhora Aparecida APRONA
Ass. dos Pequenos Produtores
3
Nº DE
Ass. dos Pequenos Agricultores Comunidade do
Ass. dos Pequenos Agricultores
2
LOCAL DA
do
Córrego
do
Piqui
-
APRUCOP
Comunidade do
Giral
Comunidade do
Palmitinho
11
15
10
PRINCIPAIS ATIVIDADES
COLETIVAS
DESENVOLVIDAS
-Secagem/beneficiamento de
café e comercialização
-Serviços de preparo do solo
-Secagem/beneficiamento de
café e comercialização
Comunidade
4
Ass. dos Pequenos Agricultores Bom
de Bom Jesus - ABOJ
Jesus
Córrego
da
22
-Secagem/beneficiamento de
café e comercialização
Areia
Ass. dos Pequenos Agricultores
5
da Comunidade da Abóbora ACCAJ
6
- APIJ
de
Cooperação Assentamento
Assentamento Córrego da Areia Córrego
de
e
Meeiros
10
28
Jaguaré - COOCAPI
FONTE: INCAPER/ELDR Jaguaré 2010.
de
-Produção e comercialização
de mel
-Agroindústria
de
investimentos
diversos
e
comercialização de café e
-Comercialização/
263
processamento de maracujá
Ponte Nova
e café
Avenida 09 de
-Armazenamento
agosto, CentroJaguaré-ES
farinha,
pimenta do reino
de
Maracujá e Cafeicultores de Barra Seca de
Agrícola
café e comercialização
-Colheita/beneficiamento/
Comboni - Giral
Jaguaré - COOPRUJ
-Secagem/beneficiamento de
comercialização
da Daniel
Cooperativa de Produtores de Distrito
Cooperativa
24
Pequenos Comunidade
Região do Giral - COOPEME
9
da
Areia
Cooperativa
Produtores
23
10
São Paulo
- ACAC
8
Abóbora
Ass. dos Apicultores de Jaguaré Comunidade
Ass.
7
Comunidade da
243
comercialização
e
de
café,
cacau e pimenta do reino.
Tabela 5 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
ENTIDADE
SINDICATO
REPRESENTANTE
TRABALHADORES EFETIVO: Angelina Pancini Caliman
DOS
RURAIS
SINDICATO
SUPLENTE: Cleber Caliman
RURAL
PATRONAL
DE EFETIVO: Carlos Giovani Sossai
SUPLENTE: José Silvano Bizi
JAGUARÉ
COOPERATIVAS
DE
PRODUTORES EFETIVO: Brás Figueiredo
SUPLENTE: Fábio Fiorot
RURAIS
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - MEPES
ASSOCIAÇÕES
DE
SUPLENTE: Ronalso Tomazelli
EFETIVO: Valchirio José Martins da Silva
INCAPER
SUPLENTE: Domingos de Jesus
MUNICIPAL
DE EFETIVO: João Evangelista Malanquini
SUPLENTE: Romar dos Santos Marinho
AGRICULTURA
EFETIVO: Cristalino de Jesus
IDAF
SECRETARIA
SUPLENTE: Eric Oliveira
PRODUTORES EFETIVO: Alcides Dalvi
RURAIS
SECRETARIA
EFETIVO: Maria Madalena Tonieri
SUPLENTE: Antônio Humberto Russe
MUNICIPAL
DE
AMBIENTE
MEIO EFETIVO: Mônica Bonomo
SUPLENTE: Ramon Bonomo Santana
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EFETIVO: Ilza D’arc Mª L. Gomes
E CULTURA
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12
MENBRO DA REFORMA AGRÁRIA
FONTE: INCAPER/ELDR Jaguaré 2010.
SUPLENTE: Ana Maria Rosato
EFETIVO: Jair Sandrini
SUPLENTE: Maria Gorethi Togneri Martins
EFETIVO: Amaurílio dos Santos
SUPLENTE: Osvaldo Pereira Gomes
1.5 Aspectos econômicos
A principal atividade econômica do município é a agropecuária, onde se destaca o cultivo
do café conilon com uma área aproximada de 22.000 ha, destes 20.000 ha estão em
produção e mais de 85% das áreas cultivadas são irrigadas, colocando o município como
o maior produtor de café conilon do estado do Espírito Santo, do Brasil e
consequentemente do mundo. Com uma produtividade média em torno de 35 a 40
sacas/beneficiadas/ha, o município produziu em média 574.487 sacas café beneficiadas
nos últimos quatro anos, equivalente a aproximadamente 8% da produção estadual.
O café é a principal atividade econômica do município, sendo responsável por mais de
80% da renda bruta anual dos agricultores. No ano de 2009 foram produzidas 608.000
sacas de café beneficiado gerando uma receita bruta anual de R$ 116.736.000.00 (cento
e dezesseis milhões setecentos e trinta e seis mil reais) e cerca de 10.800 empregos
diretos e indiretos, destes, mais de 6.000 empregos são gerados durante o período de
colheita que ocorre a partir de meados de abril e estende-se até o mês de julho.
Esta produtividade média é alcançada devido à utilização de altas tecnologias como:
clones altamente produtivos, irrigação, nutrição, controle fitossanitário, etc., por parte de
uma grande parcela de produtores, porém, no município ainda existe um número
expressivo de pequenos agricultores familiares, que cultivam café utilizando baixas
tecnologias devido ao fato de: estarem descapitalizados, não terem acesso facilitado ao
crédito rural orientado/ investimento para renovação de suas lavouras, pouca assistência
técnica e políticas públicas estaduais e municipais direcionadas para a renovação
tecnológica das lavouras de café conilon, que apresentam baixa produtividade e
qualidade, dando prioridade aos agricultores familiares que se enquadram nas normas do
PRONAF.
Apesar da grande produtividade, o café conilon produzido no município ainda é de baixa
qualidade no que se refere ao “tipo e bebida”, sendo uma das metas deste ELDR, em
parceria com a Prefeitura Municipal, dar continuidade à campanha de melhoria da
qualidade do café conilon produzido no município, através de ações conjuntas em
parceria com os Sindicatos, Associações, Cooperativas, Empresas privadas, e
instituições financeiras.
Nesse sentido, a Prefeitura Municipal de Jaguaré lançou o programa municipal intitulado
“Conilon Especial’, que é um projeto focado na melhoria da qualidade do café
conilon,embasado na criação de um processo de produção diferenciado, através da
adoção de um protocolo de boas práticas de produção, possibilitando a competitividade
desta variedade no cenário internacional, gerando renda e melhoria da qualidade de vida
para os cafeicultores do município. Este projeto será implementado a partir da safra
2011/2012 em parceria com o Incaper e demais organizações rurais do município.
Acreditamos que a partir do momento em que os compradores e exportadores pagarem
um preço diferenciado para o café conilon de qualidade, teremos condições de ofertar um
produto com melhores padrões de tipo e bebida, com pequenos ajustes nos processos de
colheita, pós-colheita e beneficiamento.
A fruticultura também vem se destacando como opção de diversificação da renda familiar,
através do cultivo de mamão e maracujá. Com a implantação da indústria de polpa de
frutas no município de Linhares, “Trop Brasil“, existe a expectativa de um aumento
significativo nas áreas de cultivo de maracujá no município, passando dos atuais 500 ha
para aproximadamente 1.000 ha com um incremento na área de cultivo em mais de
100% e uma produção média anual de 30.000 t, gerando uma receita bruta anual de
24.000,000 (vinte e quatro milhões de reais). No município também são cultivados
aproximadamente 350 ha de mamão e 250 ha de coco anão verde, porém, ressaltamos
que estas atividades normalmente são desenvolvidas por produtores de médio e grande
porte.
A fruticultura é hoje a segunda atividade agropecuária geradora de emprego e renda no
município, e tem como característica a oferta de trabalho ao longo do ano, e não tão
concentrada como na cultura do café, que ocorre com maior intensidade durante o
período de colheita. Estima-se que esta atividade gera em torno de 3.000 empregos
diretos e indiretos anualmente. O cultivo do abacaxi, apesar de incipiente, também vem
despertando o interesse de alguns agricultores que pretendem investir nesta atividade,
como opção de diversificação da renda, visto que as nossas condições de solo e clima
são favoráveis para o desenvolvimento desta cultura, no município de Jaguaré são
cultivados atualmente 12,0 ha de abacaxi com um rendimento de 210 t/ano.
A cultura da pimenta do reino é tradicional no município, e constitui-se numa importante
fonte de renda, principalmente para os pequenos agricultores, que conduzem os plantios
utilizando basicamente a mão-de-obra familiar. O município de Jaguaré é o segundo
maior produtor dessa iguaria no Estado, com uma área de 230 ha e uma produção anual
em torno de 690 t, porém, a incidência cada vez maior de doenças causadas por fungos
de solo “Fusárium”, e o alto custo de implantação de novas lavouras, vem
desestimulando os agricultores do município a investirem em novos cultivos. No
município também são cultivados aproximadamente 283,0 ha de seringueira com uma
produção anual de CVP de aproximadamente 255 t, esta atividade normalmente é
conduzida por médios e grandes produtores.
As culturas alimentares, (feijão, milho e mandioca), que outrora eram consideradas
lavouras de subsistência, agora são cultivadas em pequena escala, por um número
reduzido de pequenos agricultores familiares, que muitas das vezes, não produzem nem
o suficiente para o consumo humano e animal. Estas lavouras estão cada vez menos
presentes nas atividades da agricultura familiar, e o produtor mais dependente no que se
refere ao aporte de alimentos e insumos externos.
Tabela 6 – Principais atividades econômicas
Atividades
% no PIB Municipal
Agropecuária
26,83
Indústria
47,82
Comércio e Serviços
25,35
Fonte:http://www.ijsn.es.gov.br/index.phpoption=com_content&view=category&layout=blog&id=281&Itemid=258
Tabela 7 – Principais atividades agrícolas (Área, Produção, Produtividade e valor
total das principais atividades agropecuárias do município)
Produto
Área Total
(ha)
Área a ser
Quantidade
Rendimento
Produção
Colhida (ha) Produzida (T) Médio (Kg/ha) Estimada (t)
Abacaxi
12
6
210
35000
210
Banana
15
15
225
15000
225
Borracha
283
283
255
901
255
Café
21000
19000
32984
1736
32984
Cana
5
5
200
40000
200
Coco-da-baía
250
250
3000
12000
3000
Feijão – Safra 1
10
10
3
300
3
Laranja
15
15
75
5000
75
Mamão
350
350
45500
130000
45500
Mandioca
180
180
2160
12000
2160
Maracujá
500
400
8000
20000
8000
Milho – Safra 1
120
120
180
1500
180
Palmito
60
60
36
600
36
Pimenta
230
230
690
3000
690
TOTAL
23030
20924
93518
277037
93518
Fonte: IBGE/LSPA do Estado do Espírito Santo (Agosto/2010).
Tabela 8 – Atividade pecuária
Município
Tipo de Rebanho
2008
2009
Bovino
14.210
12.292
Suíno
1.725
1.729
-
-
398
395
Galos, Frangas, Frangos, Pintos
13.056
13.180
Galinha
8.050
8.130
Codorna
-
-
2008
2009
Leite
908
982
Ovos de Galinha
52
48
Ovos de Codorna
-
-
Mel de Abelha
9
9
Caprino
Jaguaré
Ovino
Variável: Valor da Produção (Mil reais)
Município
Jaguaré
Tipo de Produto
Fonte: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/ppm/default.asp e
http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pecua/default.asp?
t=1&z=t&o=23&u1=1&u2=1&u3=1&u4=1&u5=1&u6=1&u7=1,
em
2011.
Tabela 9 – Aqüicultura e Pesca
TILÁPIA
(X)
Área utilizada em ha
3,5
OUTROS PEIXES
( )
Produção em Tonelada
35
Produtor Nº
01
QUAIS?
ALEVINOS
TILÁPIA
( )
Área utilizada em ha
OUTROS PEIXES
( )
Produção em Tonelada
QUAIS?
FONTE: INCAPER/ELDR Jaguaré 2010.
Produtor Nº
Tabela 10 – Principais Atividades rurais não agrícolas
Nº
ATIVIDADES
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS
1
Agroindústria
18
2
Artesanato
30
3
Agroturismo
-
FONTE: INCAPER/ELDR Jaguaré 2010.
O município possui atualmente cerca de 8.390 ha de florestas plantadas (eucalipto)
destes, apenas 450 ha são cultivados pelos produtores rurais, para serem utilizados de
diversas formas em suas propriedades, principalmente na secagem de café, pimenta do
reino, construções rurais, cercas etc., o restante da área 7.940 ha, é cultivada por
empresas florestais do ramo de fabricação de celulose, que utilizam máquinas e
equipamentos sofisticados nas operações de plantio e colheita. Esta atividade ocupa
aproximadamente 13% da área geográfica do município e é praticamente inexpressiva na
geração de emprego e renda para a população rural e urbana do município, além de não
contribuir para arrecadação de tributos (ICMS).
A atividade de pecuária é mista, corte/leite, e explorada em pequena escala por apenas
8% dos proprietários rurais do município, com um rebanho de aproximadamente 12.292
cabeças. A maioria dos produtores se dedica a pecuária de corte, a produção de leite gira
em torno de 6.500 l/dia.
O município de Jaguaré possui grande aptidão para as atividades agrícolas, que são
cultivadas nas pequenas, médias e grandes propriedades, o que fortalece a unidade de
produção como centro gerador de produtos, emprego e renda. Porém, os agricultores do
município, ainda são pouco organizados em associações e cooperativas, fazendo com
que muitos ainda não disponham de infraestrutura de beneficiamento, armazenamento e
comercialização da produção de seus produtos, principalmente o café, além da
necessidade frequente de capacitação, para melhoria do nível tecnológico e gerencial
das atividades exploradas em suas propriedades rurais.
A Construção da Ceasa norte, vem gerando expectativas para os agricultores do
município, que poderão contar com uma infraestrutura para comercialização de seus
produtos, possibilitando a diversificação de culturas e o aumento da renda familiar,
principalmente através do cultivo de frutas, olerículas, cereais etc.
Com a instalação da indústria de polpa de frutas “Trop Brasil” no município de Linhares,
os agricultores de Jaguaré já se organizaram em cooperativa (Coopruj) com a finalidade
de produzir e comercializar “maracujá” diretamente para a indústria, que recentemente
firmou um contrato com a cooperativa, estabelecendo um preço mínimo de R$ 0,85
(oitenta e cinco centavos) a ser pago pelo kg do maracujá entregue na indústria, que será
produzido pelos associados em uma área de cultivo de 300,0 ha.
Do total da produção obtida, 70% (6.600 t/ano) serão utilizados na fabricação de polpa, e
o restante (2.000 t/ano), o associado poderá comercializar diretamente para o mercado
de frutas in natura.
Depois das atividades agropecuárias, a principal fonte de arrecadação do município é
proveniente do repasse de royalties que é feito pela Petrobras mensalmente, sendo que
até o mês de setembro de 2009 o município arrecadou R$ 6.602.531,77 (seis milhões,
seiscentos e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos) com uma
média mensal de arrecadação em torno de R$ 733.614,63 (setecentos e trinta e três
milhões seiscentos e quatorze reais e sessenta e três centavos).
O setor comercial, industrial e de serviços de Jaguaré, conta com mais de 200
estabelecimentos comerciais diversos, 22 unidades industriais de pequeno porte e 113
unidades prestadoras de serviços. Este segmento da economia também é um importante
gerador de emprego e renda para o município.
O desenvolvimento de atividades ligadas ao setor de agroindústria, agroturismo e
artesanato ainda é incipiente e não apresenta expressão econômica para o município.
Registramos apenas a existência de pequenas fábricas de queijo, alambiques, massas e
salgados, panificação, farinheiras, produção de vinho, cachaça e poupa de frutas . No
município, ainda não é praticado o agroturismo, porém, existe o interesse de alguns
proprietários em investir neste segmento do agronegócio, como forma de diversificação
da renda.
As atividades de artesanato são variadas, dentre elas destacamos o artesanato de
madeira, fibras diversas, embalagens descartáveis, pintura em tecidos, bisquí, bordados
e crochê etc.
1.6 Aspectos turísticos
Como pontos turísticos, podemos destacar a cachoeira do Beréco que é um local atrativo
e de rara beleza cênica, e a lagoa de suruaca que está localizada dentro da área da
reserva biológica de Sooretama, portanto, limítrofe aos municípios de Sooretama e
Jaguaré. O rio Barra Seca, maior rio do município, é utilizado para uma competição
esportiva inédita no Brasil, denominada de “Barco-Cros” que atrai várias pessoas da
região durante as etapas da sua realização.
2. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO
2.1 Metodologia de elaboração do Proater
A metodologia utilizada para a realização deste programa está baseada nos princípios de
uma práxis extensionista dialógica, participativa e emancipadora. Desta forma,
agricultores participaram ativamente de todos os processos, discutindo e refletindo sobre
sua realidade de vida, os anseios e as possibilidades de mudança.
A adoção de metodologias participativas de Ater para a condução dos trabalhos deste
programa buscam, além de um diagnóstico que realmente reflita a realidade vivida pelas
famílias, aprimorar a construção da cidadania e a democratização da gestão da política
pública.
A prática utilizada nos diversos encontros com os agricultores familiares estão baseadas
em técnicas e métodos de Diagnóstico Rural Participativo – DRP, nos quais o diálogo e o
respeito são pontos fundamentais para o entendimento coletivo de determinadas
percepções.
A tabela abaixo indica o cronograma de encontros realizados no município.
Tabela 11 – Cronograma de encontros para elaboração do Proater
Nº
COMUNIDADE/LOCAL
PÚBLICO
DATA
Nº
PARTICIPANTES
1
Secretaria Municipal de Agricultura
Diversos (*)
09/09/2010
21
2
Secretaria Municipal de Agricultura
Diversos (*)
22/09/2010
17
3
Secretaria Municipal de Agricultura
Diversos (*)
28/09/2010
16
Diversos (1)
22/10/2010
30
4
Auditório da Prefeitura Municipal de
Jaguaré
FONTE: INCAPER/ELDR Jaguaré 2010.
2.2 Diagnóstico municipal de problemas e potencialidades
O diagnóstico apresentado abaixo foi definido de forma participativa, conforme
identificamos na metodologia de elaboração.
Os problemas e potencialidades diagnosticados estão organizados em três eixos: Meio
ambiente; Econômico/produtivo e Social (este contempla aspectos sociais, culturais e
políticos).
Destacamos que estão apresentados todos os problemas e potencialidades do município.
Desta forma, este diagnóstico possibilita pensar ações em outras áreas e para além da
Assistência Técnica e Extensão Rural.
Meio Ambiente
•
Problemas
- Uso intensivo de agrotóxicos;
- Conflitos pelo uso da água;
- Desmatamento em áreas de APP;
- Dificuldades em obter outorga para uso d’água
- Dificuldades na construção/adequação barragens
- Nascentes desprotegias;
- Manejo inadequado das irrigações;
- Monitoramento das bacias hidrográficas;
- Pouca devolução de embalagens de agrotóxicos;
- Falta de fossas sépticas;
- Secas Prolongadas;
• Potencialidades
- Número elevado de nascentes;
- Resquícios de Mata Atlântica;
- Preocupação com problemas ambientais;
- Implantação de TAC/ Córrego Jundiá;
- Estímulo a produção agroecológica;
- Construção de barragens para uso coletivo;
- Crédito direcionado para irrigação localizada;
- Recuperação de áreas degradadas;
- Preservação de nascentes;
- Existência de posto de coleta de embalagens de agrotóxicos
Econômico/Produtivo
•
Problemas
- Baixa produtividade e rentabilidade das lavouras;
- Baixo preço dos produtos no mercado;
- Ocorrência de pragas e doenças nas lavouras;
- Poucas opções de comercialização;
- Baixa qualidade das mudas produzidas;
- Alto custo dos insumos;
- Baixa qualidade (café e pimenta do reino)
- Sustentabilidade da cafeicultura;
- Comercialização de forma individual;
- Ocorrência de virose no maracujá
- Ocorrência de fusariose na pimenta do reino;
- Alto consumo de água e energia / irrigação
- Pouca agregação de valor à produção;
- Falta de Assistência Técnica aos agricultores.
•
Potencialidades
- Potencial para expansão do cultivo de abacaxi;
- COPORUJ - Comercialização de frutas;
- PAA - Programa de Aquisição de Alimentos;
- Programa de Alimentação Escolar;
- Linhas de crédito do PRONAF;
- Presença da CEASA Norte;
- DRS - Desenvolvimento Regional Sustentável;
- Potencial para agroindústrias;
- Ampliação no quadro de funcionários das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio
Ambiente;
- Atuação do Sindicato Rural na compra conjunta de insumos.
Social
•
Problemas
- Êxodo de jovens;
- Associações desorganizadas;
- Sindicato pouco atuante no meio rural;
- Redução dos contratos de parceria agrícola;
- Geração de emprego e renda;
- Legislação Trabalhista/ Contratos temporários;
- Ausência de creches no meio rural;
- Pouca assistência à saúde;
- Estradas ruins;
- Alto índice de alcoolismo;
- Número reduzido de Associações de Produtores;
- Drogas no meio rural;
• Potencialidades
- Existência do CMDRS;
- Existência do PMDRS;
- Jovens matriculados na EFA;
- Presença de Escolas Comunitárias Rurais;
- Programa de Crédito Fundiário;
- Presença de grupos de mulheres;
- Cursos de capacitação de mão-de-obra;
As fotos mostram a participação de agricultores em diferentes momentos e
oficinas de DRP (Diagnóstico Rural Participativo)
3. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE ATER DO ELDR
As ações planejadas pelo ELDR foram formatadas com a efetiva participação dos
agricultores, suas instituições de representação, técnicos e gestores públicos.
Estes
sujeitos participaram não só do diagnóstico como do planejamento em si, apontando as
prioridades e as ações que identificaram como fundamentais.
Além da prospecção das demandas levantadas com os agricultores, o Proater também
está alicerçado nos programas do Governo do Estado, coordenados pelo Incaper e pela
Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
A tabela a seguir é um quadro resumo das principais ações/atividades a serem
desenvolvidas pelo ELDR no ano de 2011.
Incaper – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural
PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS ATIVIDADES DE ATER – 2011
Jaguaré
Público Assistido
Nº Pessoas
Assistidas
Crédito Rural
Agricultores Familiares
500
Projeto Elaborado
Assentados
40
Projeto Contratado
Quilombolas
Nº
50
Mercado e Comercialização
Nº
Indígenas
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2
Pescadores
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
1
Outros Agricultores
70
Inclusão/Apoio a feiras
-
Outros Públicos
220
Inclusão/Apoio outros mercados
2
Somatório
830
Organização e gestão da comercialização
5
TABELA – Resumo da programação por atividade
Nº Pessoas
Assistidas
Contato
Visita
Reunião
Demonstração
de Método
Encontro
Curso
Dia de Campo
Dia Especial
Excursão
Demonstração
de Resultado
Unidade
Demostrativa
Unidade de
Observação
Seminário
Diagnóstico
Rápido
Participativo
Oficina
Elaboração de
Projetos
Apoio a
Eventos
Outros
INDICADORES
Café Arábica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Café Conilon
312
120
52
4
6
0
1
1
0
2
0
3
0
0
0
1
50
1
0
Fruticultura
98
37
33
2
4
1
1
-
-
-
-
2
-
-
-
1
-
1
-
Olericultura
16
9
7
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Culturas Alimentares
155
56
35
2
2
-
1
1
-
-
-
1
-
-
-
1
-
-
-
Pecuária
16
7
7
2
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Silvicultura
63
28
14
3
6
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Floricultura
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
257
85
108
8
-
-
-
-
-
-
-
3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
13
4
5
2
2
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
36
22
20
-
-
1
1
-
1
-
2
-
-
1
-
-
1
-
382
283
43
20
1
4
3
1
3
0
11
0
0
1
3
50
3
0
ATIVIDADES
Pesca e Aquicultura
Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Atividades Rurais Não Agrícolas
Agroecologia
Organização Social
Somatório
930
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
PEDEAG 2007 - 2025, Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,
Aqüicultura e pesca. - Vitória: SEAG, 2008. 284p.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Agropecuário 19951996: nº 19. SP/RJ: IBGE, 1998.3983p.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2004. Disponível em:
www.sidra.ibge.gov.br.
INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural.
Disponível em: www.incaper.es.gov.br.
IPES - Instituto de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Jones dos Santos
Neves. 2006. Disponível em: www.ipes.es.gov.br.
PMJ.- Prefeitura Municipal de Jaguaré. 2006. Disponível em: www.jaguare.es.gov.br .
SEAG - Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Pesca e Aqüicultura. 2006.
Disponível em: www.seag.es.gov.br.