2,1
26
12
X
10,3
182
18
Furadouro
A Construir
5,6
19,3
Rede de
Saneamento
Existente
Existente
10
110
A Remodelar
Densidade
(n.º edif /área)
7
119
Cadaval Grande
Área (ha)
N.º Edifícios
Perímetros Urbanos
em Vigor (ha)
N.º de Habitantes
(INE, 2011)
Rede de
Abast. de Água
Casmilo
Aglomerados
Furadouro
N.º de Habitantes
(INE, 2001)
Freguesias
Áreas Edificadas Consolidadas
X
X
X
41
35
6,7
2,7
69
26
X
X
Peixeiro
-
13
5,0
1,4
25
18
X
X
Sebal e Belide
Alqueves
67
25
3,3
3,3
24
7
X
X
Sebal e Belide/Anobra
Avenal (2)
515
555
54,9
46,7
603
13
X
X
Sebal e Belide/Ega
Belide
279
299
27,3
25,9
398
15
X
X
Sebal e Belide/Anobra
Casal da Légua/
Pagalhões
140
116
14,3
12,6
156
12
X
Moinho da Palha
60
105
10,6
6,4
92
14
X
Rapoila
Sebal / Dadas/
Quinta
da
Arrocha
46
38
7,6
4,1
78
19
X
389
401
39,4
24,8
436
18
X
X
64
95
7,0
5,8
61
11
X
X
-
18
-
2,6
47
18
X
-
0
148,4
59,3
77
1
X
X
Alcouce
189
160
27,3
8,4
142
17
X
X
Beiçudo
80
55
5,9
4,2
78
19
Bendafé
117
112
23,6
6,8
94
14
X
X
Bruscos
273
287
29,7
26,2
264
10
X
X
Casal dos Balaus
89
75
9,7
8,5
105
12
X
Mata
63
67
10,5
3,4
74
22
Traveira
127
114
9,5
7,4
113
15
X
Vila Seca
136
116
23,3
12,9
139
11
X
Fonte Coberta
33
32
4,9
2,4
52
22
X
X
Póvoa de Pêgas
Serra
de
Janeanes
Zambujal
70
93
9,8
7,1
76
11
X
X
55
46
15,1
5,9
92
16
X
X
269
225
32,5
16,6
299
18
Sebal e Belide
Sebal e Belide/Anobra
Sebal Pequeno
Sebal e Belide
Vila Pouca
ZI de
Condeixa-a-Nova
Vila Seca e Bendafé
Zambujal
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Quadro 3 – Análise do nível de infraestruturação das AEC
(1)
Avessada/ Barreira/ Casal da Estrada/ Castel/ Condeixa-a-Nova/ Eira Pedrinha/ Gorgulhão/ Pocinhos/ Travaz/ Atadoa/
Cavaneiras/ Condeixa-a-Velha/ Palhacana/ Salgueiro/ Senhora das Dores/ Valada/ São Fipo/ Fornos de Castel/ Ribeira
(2)
Avenal/ Casal do Paraíso/ Rodão/ Sobreiro
2.4 COMPROMISSOS URBANÍSTICOS
À data de 13 de junho de 2014 foram identificados 47 compromissos urbanísticos. Destes verificou-se que apenas 7
se encontram fora das áreas consolidadas dos atuais perímetros, estando os restantes dentro ou parcialmente
dentro dos perímetros consolidados.
10 | 82
X
1ª Revisão do PDM de Condeixa-a-Nova – Justificação dos perímetros urbanos
X
Deste modo, 40 compromissos não implicam qualquer tipo de análise para justificar a sua inserção em espaço
urbano, uma vez que já se encontram dentro das áreas consolidadas dos atuais perímetros.
Relativamente aos restantes 7 compromissos (identificados com os números 3, 6, 9, 17, 31, 43 e 46) foi feita uma
análise concluindo-se:
Compromisso 3
Trata-se de um anexo de pedreira a incluir em espaço de Recursos Geológicos
Compromisso 6
Trata-se de um loteamento aprovado e consequentemente a incluir em Solo Urbano
Compromisso 9
Trata-se de uma ampliação e reconstrução sem preservação de fachadas de uma
habitação inserida em RAN e que continuará a ser RAN
Compromisso 17
Trata-se de uma habitação inserida em espaço urbano, bastante afastada espaço
consolidado, fruto do desequilibrado desenho do solo urbano do atual PDM para
aquela área. Por esse motivo e numa tentativa de contenção do espaço urbano,
proceder-se-á à diminuição do perímetro urbano ficando este compromisso
enquadrado em solo rural como uma edificação existente
Compromisso 31
Trata-se de obras de ampliação de uma exploração agrícola inserida em solo
agrícola e que faz sentido manter em solo agrícola
Compromisso 43
Trata-se da regularização de obras de construção de um edifício destinado a ser
utilizado como indústria (Adega Vinícola) por caducidade do alvará de construção
inicial. É um edifício implantado em espaço urbano que pela sua localização e pela
infraestruturação que trouxe ao local deve manter-se manter em espaço urbano mas
em área “urbanizável”, uma vez que se encontra bastante afastado do perímetro
consolidado
Compromisso 46
Trata-se de uma habitação inserida em espaço urbano e adjacente à AEC que faz
sentido manter em espaço urbano
Processo
Requerente
Tipo de Obra
Data de deferimento ou
admissão
1
01/2012/47
Joaquim Simões da Cruz
obras de edificação
14-05-2014
2
01/2013/46
José Martins Leitão
obras de edificação
03-06-2014
3
01/2013/5
Lagoasol, S.A.
obras de edificação
04-06-2014
4
01/2011/93
Bruno Filipe Pereira Valente
obras de edificação
06-08-2013
5
01/2012/26
Ana Filipa Simões Jacinto Santos
obras de edificação
06-08-2013
6
02/2001/7
Sociedade de Construções Elimur, Lda
Identificação
ANOBRA
loteamento
31-07-2006
CONDEIXA-A-VELHA E CONDEIXA-A-NOVA
Transp. Rodov. de Merc. Repolho &
7
01/2007/141
Rodrigues, Lda
8
01/2013/25
José da Costa Rasteiro Relvão
obras de edificação
05-12-2013
obras de edificação
14-05-2014
9
obras de edificação
29-05-2012
01/2012/2
Elisabete Veríssimo Rebelo
1ª Revisão do PDM de Condeixa-a-Nova –Justificação dos perímetros urbanos
11 | 82
Tipo de Obra
Data de deferimento ou
admissão
obras de edificação
19-09-2012
obras de edificação
03-12-2012
obras de edificação
20-12-2011
obras de edificação
16-11-2011
Maria Candida Silva Matos Henriques
obras de edificação
06-12-2013
01/2012/31
Santa Casa da Misericórdia de Condeixa
obras de edificação
12-03-2014
01/2012/60
João Rebelo de Carvalho
obras de edificação
09-05-2014
17
01/2011/14
obras de edificação
03-07-2012
18
01/2011/58
obras de edificação
09-12-2011
19
04/2012/12
Regina Cunha Reis
Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-aNova
Carlos Arberto Fontes Guiné
obras de edificação
14-12-2012
20
01/2010/84
José Manuel Antunes da Costa Miranda
obras de edificação
01-04-2013
21
01/2013/10
Mario António dos Reis Madeira Roque
obras de edificação
16-01-2014
22
01/2013/27
António Manuel Rodrigues Ferreira
obras de edificação
11-02-2014
23
01/2012/42
Nuno Abel Neves dos Santos
obras de edificação
03-06-2014
24
01/2013/15
Henrique Cacho Cardoso
obras de edificação
04-06-2014
25
01/2009/69
Sandra Simões da Silva Lucas
obras de edificação
19-11-2012
26
01/2010/56
Carlos Pedro Sequeira Sobreiro
obras de edificação
12-09-2012
27
01/2010/55
António Neves de Oliveira
obras de edificação
prorrogado até 21-09-2014
28
01/2010/95
Sérgio de Oliveira Roxo
obras de edificação
prorrogado até 22-12-2015
29
01/2011/56
Paulo César dos Santos Orfão
obras de edificação
prorrogado até 11-06-2015
30
01/2008/57
Ana Maria Almeida de Oliveira
obras de edificação
29-08-2012
31
01/2009/59
Porval
obras de edificação
12-12-2011
32
01/2012/58
Ana João Campos Costa
obras de edificação
07-08-2013
33
01/2012/41
Joana Maria Manaia Caridade
obras de edificação
31-07-2013
34
04/2012/17
Fernando Santos Neves
obras de edificação
19-06-2013
04/2013/12
António Manuel Vitorino Santos Lopes
obras de edificação
28-04-2014
Identificação
Processo
Requerente
10
01/2012/17
11
01/2012/25
12
01/2010/65
13
01/2010/67
António Esteves Lucas e Paula Alexandra dos
Santos Lucas
Maria Vieira Henriques Paulo Lamas e Marido
Ana Cristina da Silva Santos Almeida
Fonseca
Nico Michel Lopes Beja
14
01/2012/37
15
16
EGA
FURADOURO
35
SEBAL E BELIDE
36
01/2010/11
Ana Elisia Grilo Oliveira
obras de edificação
21-06-2013
37
04/2013/5
Acorgeo - Soc. deEstudos Geotécnicos Lda
obras de edificação
29-07-2013
38
04/2012/15
Dominó - Industrias Cerâmicas Lda
obras de edificação
22-05-2013
39
01/2008/35
09-09-2011
40
01/2011/64
Marcolux
obras de edificação
Fernando Góis Cardoso, Vitor Góis Cardoso e
obras de edificação
Rui Manuel Missa Jacinto
21-12-2011
SEBAL E BELIDE
41
01/2011/94
Eulalia Loureiro Ferreira Antunes
obras de edificação
11-11-2013
42
01/2012/43
obras de edificação
16-01-2014
43
01/2012/34
obras de edificação
14-04-2014
44
01/2012/11
obras de edificação
05-08-2013
45
04/2012/5
José António da Silva Martins Cura
Fernanda da Conceicao Figueira Verissimo
Loureiro
Irene Machado Simões Verissimo
Delminda Ferreira Miranda e Carlos António
Marques dos Santos
obras de edificação
15-10-2012
Vitor de Sá Marques
obras de edificação
11-11-2013
VILA SECA E BANDAFÉ
46
12 | 82
01/2008/27
1ª Revisão do PDM de Condeixa-a-Nova – Justificação dos perímetros urbanos
Identificação
Processo
Requerente
Tipo de Obra
Data de deferimento ou
admissão
47
04/2012/14
Ana Sofia Teixeira Torres
obras de edificação
17-02-2014
Para uma melhor perceção dos compromissos identificados estes serão representados nas imagens que
acompanham a justificação de cada um dos perímetros urbanos propostos, identificados com o número constante
na primeira coluna da tabela.
2.5 PROPOSTA DE SOLO URBANO
2.5.1 Metodologia
O Decreto Regulamentar n.º 11/2009, de 29 de maio, reforça a necessidade dos PMOT contrariarem padrões de
povoamento disperso ou linear, estabelecendo, para tal, modelos de uso e ocupação do solo que promovam a
concentração da edificação em aglomerados urbanos ou rurais, tendo como princípio o caráter excecional da
reclassificação do solo rural em solo urbano. Efetivamente, a contenção da expansão do solo urbano torna-se
premente numa lógica de sustentabilidade do território, assente em critérios de economia de recursos territoriais e
de infraestruturas, equipamentos e serviços.
O PROT-C, por sua vez, define que a estratégia de desenvolvimento do solo urbano deve pautar-se por princípios
de contenção, dimensionamento correto das áreas a urbanizar tendente a gerar economias de solo infraestruturado,
contiguidade, reforçando a continuidade urbana e a consolidação de padrões de urbanidade e coesão tipomorfológica, tendo em conta a parcela tradicional, e, sustentabilidade, por forma a garantir que as áreas naturais
e/ou de valia ambiental são protegidas.
Assim, numa primeira etapa do processo da definição de áreas a incluir em solo urbano e de delimitação de
perímetros, procedeu-se à determinação de alguns fatores de análise, válidos para qualquer aglomerado, que
permitem manter uma uniformidade de critérios e que, embora independentes da hierarquia urbana, são capazes de
a complementar e de ajudar à sua definição, dos quais se destacam:
A extensão e área do tecido urbano consolidado;
A densidade habitacional e de ocupação global;
A existência de áreas disponíveis para a expansão do aglomerado;
O grau de infraestruturação;
A dinâmica na ocupação do solo;
A avaliação dos compromissos de ocupação do solo existentes;
A presença de áreas potencialmente condicionadas ou de risco ao uso do solo;
A necessidade de inclusão de áreas em perímetro que se pretendem salvaguardar, seja para assegurar a
sua preservação, ou para garantir a sua ocupação futura com determinado uso.
1ª Revisão do PDM de Condeixa-a-Nova –Justificação dos perímetros urbanos
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