ISSN 1677-7050
Ano LVI N o- 18
Brasília - DF, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 12
Ministério da Fazenda....................................................................... 26
Ministério da Integração Nacional ................................................... 29
Ministério da Justiça ......................................................................... 29
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 31
Ministério da Previdência Social...................................................... 31
Ministério da Saúde .......................................................................... 32
Ministério das Cidades...................................................................... 35
Ministério das Comunicações........................................................... 35
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 36
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 36
Ministério do Esporte........................................................................ 37
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 37
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 38
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 39
Ministério do Turismo ...................................................................... 39
Ministério dos Transportes ............................................................... 39
Ministério Público da União ............................................................ 40
Tribunal de Contas da União ........................................................... 42
Poder Legislativo............................................................................... 42
Poder Judiciário................................................................................. 43
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 46
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2015
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 151 -NOMEAR
Nº 160 - NOMEAR
LUÍS HENRIQUE FANAN, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral
da União da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.6.
ANDRÉ DE OLIVEIRA BUCAR, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código DAS 101.5.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 152 - EXONERAR
FABIANO DA SILVA PEREIRA do cargo de Assessor Especial da
Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código
DAS 102.5.
Nº 153 - NOMEAR
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 161 - EXONERAR, a pedido,
FABIO TEIXEIRA GRANER do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Fazenda, código DAS 102.5, a partir de 12 de
janeiro de 2015.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
KÁTIA TEREZINHA COELHO DA ROCHA, para exercer o cargo
de Assessora Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 162 - EXONERAR, a pedido,
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
WALBER SANTANA SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional da
Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração
Nacional, código DAS 101.5, a partir de 12 de janeiro de 2015.
Nº 154 - EXONERAR, a pedido,
Nº 163 - EXONERAR
MARCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG do cargo de Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da
Cultura, código DAS 101.6.
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA ALVES do cargo de Assessora
Especial de Controle Interno do Ministério da Integração Nacional,
código DAS 102.5.
Nº 155 - NOMEAR
Nº 164 - NOMEAR
IVANA BENTES OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária da
Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, código
DAS 101.6.
ELÍBIO ESTRÊLA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério da Integração Nacional, código DAS 102.5.
Nº 156 - NOMEAR
Nº 157 - NOMEAR
CARLOS ROBERTO FERREIRA BRANDÃO, para exercer o cargo
de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, código
DAS 101.6.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 165 - EXONERAR, a pedido,
ELÍBIO ESTRÊLA do cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério das Cidades, código DAS 102.5.
Nº 166 - EXONERAR
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da SecretariaExecutiva do Ministério das Cidades, código DAS 101.5, a partir de
26 de janeiro de 2015.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Nº 158 - EXONERAR
OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código DAS 101.5.
Nº 159 - NOMEAR
SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código DAS 101.5.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015012700001
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DAS CIDADES
VINICIUS GOMES WU, para exercer o cargo de Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, código DAS 101.6.
Nº 150 - EXONERAR
JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO do cargo de Ouvidor-Geral da
União da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.6.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
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