VALDECI
BARREIRA
ESPINELLI:
1642
Assinado de forma digital por
VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642
DN: CN=VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642, OU=Servidor,
OU=Tribunal Regional Federal
da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3,
OU=Autoridade Certificadora da
Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil,
C=B
Dados: D:2014052917555703'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 98/2014 – São Paulo, sexta-feira, 30 de maio de 2014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PRESIDÊNCIA
:: SEI / TRF3 - 0495149 - Portaria N.I. ::
PORTARIA Nº 7.537, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Designa servidores para compor equipe de inspeção administrativa.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ofício nº 26/2014 – Ouvidoria TCU;
CONSIDERANDO a Resolução nº 171, de 1º de março de 2013, do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), que dispõe sobre as normas técnicas de auditoria, inspeção
administrativa e fiscalização nas unidades jurisdicionais vinculadas ao Conselho Nacional
de Justiça;
CONSIDERANDO a Informação nº 0490645, de 22 de maio de 2014, da Subsecretaria de
Controle Interno, que indica os servidores para compor a equipe de inspeção
administrativa,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, nos termos do §2º do art. 17 c/c o art. 46 da Resolução CNJ nº 171, de
1º de março de 2013, os seguintes servidores como membros da equipe de inspeção
administrativa que, sob a coordenação do primeiro, realizará inspeção administrativa com
o escopo de esclarecer dúvidas e apurar denúncias quanto à legalidade e à legitimidade
dos atos e fatos relatados no Ofício nº 26/2014 – Ouvidoria TCU:
I - Amador Sant'Ana Filho, RF 0783, Diretor da Divisão de Análise de Legalidade (Líder da
Equipe);
II - Gisleid Torres Balbino, RF 2369, Supervisora da Seção de Análise de Legalidade;
III - Marco Antonio de Carvalho Granieri, RF 2373, Supervisor da Seção de Controle de
Atos de Pessoal;
IV - Ana Cristina Guimarães Machado Rosa, RF 1468, Assistente.
Parágrafo único. Prestarão apoio técnico, de acordo com o art. 5º, III, da Resolução CJF
nº 85/2009, os servidores:
I - Samuel Alves Dutra, RF 216, Supervisor da Seção de Arquivo Geral do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região;
II - Marina Paulelli Mariutti, RF 2743, Supervisora da Seção de Avaliação, Guarda e
Eliminação de Documentos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
III - Ana Lúcia Caurel, RF 5231, Diretora do Núcleo de Controle Interno da Justiça Federal
de Primeiro Grau em São Paulo.
Art. 2º A supervisão da equipe de inspeção administrativa, nos termos do art. 14 c/c o art.
46 da Resolução CNJ nº 171, de 1º de março de 2013, ficará a cargo do titular da
Subsecretaria de Controle Interno deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
1/71
Presidente
Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal
Presidente, em 28/05/2014, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0406057 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 7.536, DE 28 DE MAIO DE 2014
Compõe Grupo de Estudos sobre a Saúde no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a conveniência de se fomentar o constante aperfeiçoamento de temas
relacionados à promoção, prevenção e assistência na área de saúde,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores a seguir indicados para, sob a coordenação do primeiro,
realizarem estudos sobre programas de promoção, prevenção e assistência nas diversas
áreas de saúde da Justiça Federal da 3ª Região:
I – Rosely Timoner Glezer (TRF) – R.F. nº 3.239;
II – Ana Paula Braga Cocco Silverio (TRF) - R.F. nº 3.539;
III – Antonio Sergio Rodrigues (SJSP) - R.F. nº 1.273;
IV – Carlos César da Silva Soares (SJSP) – R.F. nº 4.153;
V – Celia Regina Lopomo (TRF) - R.F. nº 1.357;
VI - Cristina Loiacono (SJMS) - R.F. nº 1.274;
VII -Eliana Rosa Sternlich (TRF) - R.F. nº 770;
VIII - Elisabete Félix Farias (TRF) - R.F. nº 1.236;
IX - Lorenzo Giuseppe Franzero (TRF) – R.F. nº 1.229;
X - Luiz Oliveira Filho (SJMS) - R.F. nº 6.377;
XI - Maramélia Araújo de Miranda Alves (SJSP) – R.F. nº 4.121;
XII - Marlene Ribeiro Dutra (SJSP) - R.F. nº 1.382;
XIII - Silvia Regina Tachinardi (SJSP) - R.F. nº 4.650.
Art. 2º Os temas propostos, inicialmente, para o Grupo de Estudos são:
I - programas de promoção e prevenção na área de saúde, em especial nas áreas de
medicina, odontologia, enfermagem, psicologia e serviço social;
II - alcance das ações de promoção à saúde para a Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso do Sul e Subseções Judiciárias do interior de São Paulo (cursos EAD, palestras
por vídeoconferência etc.);
III - papel de cada categoria profissional na equipe e trabalho multidisciplinar;
IV - definição do papel da área de saúde (se assistencial ou pericial), com a atual
estrutura existente;
V - discussão sobre o interesse das áreas de saúde para trabalho em conjunto;
VI - uniformização de condutas do TRF e das Seções Judiciárias;
VII - entraves existentes na legislação atual;
VIII - reavaliação do modelo atual de atendimento psicológico e odontológico
(autogestão);
IX - discussão do modelo adotado pelo Poder Executivo;
X - ações de saúde que possam ser realizadas internamente, sem custos;
XI - prontuário eletrônico;
XII - digitalização de prontuários.
Art. 3º O Grupo de Estudos apresentará os resultados ao Diretor Geral do TRF, após 60
(sessenta) dias da publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
Presidente
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
2/71
Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal
Presidente, em 28/05/2014, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0499690 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0007641-85.2014.4.03.8000
Documento nº 0499690
DESPACHO PROFERIDO PELA DIRETORA, EM EXERCÍCIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
MÉDICO-SOCIAL
Concedendo licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 202 e
203, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8112/90, conforme os seguintes processos:
-0004950-98.2014.4.03.8000 – CLAUDIA CROZARIOL DOS SANTOS, no período de 27.05 a 30.05.2014;
-53084/99-UMED – EDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA, nos dias 26.05 e 27.05.2014;
-50138/11-UMED – FABIO CESAR DAINEZ , nos dias 28.05 e 29.05.2014;
-0010132-65.2014.4.03.8000 – GRAZIELA BAPTISTA DE SOUZA, no período de 19.05 a 21.05.2014;
-01885/94-UMED – LAIS ALVES MACIEL, nos dias 28.05 e 29.05.2014;
-10554/96-UMED – MARGARETH DE SOUZA, no dia 28.05.2014;
-50022/03-UMED – PAULO ROGERIO DE MELO, no período de 26.05 a 02.06.2014;
-02556/95-UMED – SANDRA REGINA SANTIAGO, nos dias 26.05 e 27.05.2014;
-13036/95-UMED – SILVANA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, no dia 26.05.2014.
Concedendo licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 82, 202
e 203, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8112/90, conforme os seguintes processos:
-05156/94-UMED – ALEXANDRE MAGNO CATÃO, nos dias 26.05 e 27.05.2014;
-52761/98-UMED – ELIANE ALBERTO MARQUES, no período de 26.05 a 30.05.2014;
-50080/03-UMED – FERNANDA BENEVIDES DE CARVALHO, no dia 26.05.2014;
-0009412-98.2014.4.03.8000- MARCELO MARCIANO LEITE, nos dias 29.05 e 30.05.2014;
-50334/00-UMED – MARCO AURELIO SERAU JUNIOR, no período de 26.05 a 28.05.2014.
Concedendo licença para tratamento de saúde, às servidoras abaixo relacionadas, nos termos dos artigos 202 e
203, §§ 2º e 3º e artigo 204 da Lei nº 8112/90, conforme os seguintes processos:
-50248/07-UMED – CINTIA MARIA BARBOSA, no período de 27.05 a 10.07.2014;
-50257/05-UMED – MIRIAM TEREZINHA DOUTEL PASTORE, no período de 19.05 a 23.05.2014.
Concedendo licença por motivo de doença em pessoa da família, às servidoras abaixo relacionadas, nos termos
dos artigos 82 e 83 da Lei nº 8112/90, conforme os seguintes processos:
-04189/95-UMED – CELIA REGINA LOPOMO PEREIRA, no dia 27.05.2014;
-04050/94-UMED – CLEIDE MUNIZ DA SILVA, no dia 26.05.2014.
Concedendo licença por Acidente em Serviço, à servidora abaixo relacionada, nos termos dos artigos 211 e 212,
da Lei nº 8112/90, conforme o seguinte processo:
-50494/05-UMED – PRISCILA KELLEN RODRIGUES, nos dias 26.05 e 27.05.2014.
Concedendo licença por Acidente em Serviço, à servidora abaixo relacionada, nos termos dos artigos 82, 211 e
212, da Lei nº 8112/90, conforme o seguinte processo:
-50494/05-UMED – PRISCILA KELLEN RODRIGUES, no período de 28.05 a 30.05.2014.
Documento assinado eletronicamente por Rosely Timoner Glezer - CRM 51536, Diretora da
UMED, em exercício, em 29/05/2014, às 12:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
3/71
SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
:: SEI / TRF3 - 0491615 - Ato N.I. ::
Retificação Ato 12659
No Ato nº 12.659, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de
14 de maio de 2014, Edição 86:
ONDE SE LÊ: “ATO Nº 12.659, DE 9 DE MAIO DE 2014”
LEIA-SE: “ATO Nº 12.661, DE 13 DE MAIO DE 2014”
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal
Presidente, em 27/05/2014, às 18:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0491582 - Portaria N.I. ::
PORTARIA CORE Nº 1585, DE 23 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA SALETTE CAMARGO NASCIMENTO,
CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 130, de 10
de dezembro de 2010, alterada pela de nº 176, de 21 de dezembro de 2011, do E.
Conselho da Justiça Federal,
RESOLVE:
Alterar, em parte, a Portaria CORE nº 1353/2013 para interromper, a partir de 19 de maio
de 2014, por necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Juíza Federal MARISA
VASCONCELOS marcadas para 22 de abril a 21 de maio de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Maria Salette Camargo Nascimento, Corregedora
Regional, em 28/05/2014, às 19:37, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 1388378314A34F20
:: SEI / TRF3 - 0493654 - Portaria N.I. ::
PORTARIA CORE Nº 1589, DE 26 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA SALETTE CAMARGO NASCIMENTO,
CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 130, de 10
de dezembro de 2010, alterada pela de nº 176, de 21 de dezembro de 2011, do E.
Conselho da Justiça Federal,
RESOLVE:
Alterar, em parte, as Portarias CORE nºs 1353/2013 e 1422/2014 para adiar as férias do
Excelentíssimo Juiz Federal Substituto BRUNO VALENTIM BARBOSA de 9 de junho a 8
de julho de 2014 para 16 de junho a 15 de julho de 2014, interrompê-las, no dia 24 de
junho de 2014, por necessidade do serviço e incluir o saldo de 01 (um) dia para 16 de
julho de 2014.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
4/71
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Maria Salette Camargo Nascimento, Corregedora
Regional, em 28/05/2014, às 19:43, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 1388378314A34F20
:: SEI / TRF3 - 0493668 - Portaria N.I. ::
PORTARIA CORE Nº 1590, DE 26 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA SALETTE CAMARGO NASCIMENTO,
CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 130, de 10
de dezembro de 2010, alterada pela de nº 176, de 21 de dezembro de 2011, do E.
Conselho da Justiça Federal,
RESOLVE:
Alterar, em parte, a Portaria CORE nº 1353/2013 para antecipar as férias do
Excelentíssimo Juiz Federal Substituto DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA de 19 de
novembro a 18 de dezembro de 2014 para 2 de junho a 1 de julho de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Maria Salette Camargo Nascimento, Corregedora
Regional, em 28/05/2014, às 19:43, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 1388378314A34F20
:: SEI / TRF3 - 0493678 - Portaria N.I. ::
PORTARIA CORE Nº 1591, DE 26 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA SALETTE CAMARGO NASCIMENTO,
CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 130, de 10
de dezembro de 2010, alterada pela de nº 176, de 21 de dezembro de 2011, do E.
Conselho da Justiça Federal,
RESOLVE:
Alterar, em parte, a Portaria CORE nº 1353/2013 para adiar, por necessidade do serviço,
as férias do Excelentíssimo Juiz Federal VANDERLEI PEDRO COSTENARO de 30 de
junho a 29 de julho de 2014 para 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Maria Salette Camargo Nascimento, Corregedora
Regional, em 28/05/2014, às 19:43, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 1388378314A34F20
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
5/71
:: SEI / TRF3 - 0495789 - Portaria N.I. ::
PORTARIA CORE Nº 1592, DE 27 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA SALETTE CAMARGO NASCIMENTO,
CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 130, de 10
de dezembro de 2010, alterada pela de nº 176, de 21 de dezembro de 2011, do E.
Conselho da Justiça Federal,
RESOLVE:
Alterar, em parte, a Portaria CORE nº 1353/2013 para adiar as férias da Excelentíssima
Juíza Federal MARCIA UEMATSU FURUKAWA de 30 de junho a 29 de julho de 2014
para 21 de julho a 19 de agosto de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Maria Salette Camargo Nascimento, Corregedora
Regional, em 28/05/2014, às 19:43, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 1388378314A34F20
:: SEI / TRF3 - 0497281 - Portaria N.I. ::
PORTARIA Nº 7535, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Cessar, a partir de 5 de junho de 2014, os efeitos da Portaria nº 7305/2014-Pres, que
concedeu o afastamento das funções judiciais ao Excelentíssimo Desembargador Federal
NINO OLIVEIRA TOLDO, para o exercício da presidência da Associação dos Juízes
Federais do Brasil - AJUFE, desde 25 de abril de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal
Presidente, em 28/05/2014, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0497899 - Ato N.I. ::
ATO Nº 12334, DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições regimentais e considerando os termos das Resoluções nºs 51/2009-CJFBr, 72/2009 e 144/2012-CNJ e o contido no Ofício nº 22/2014-GABNT, “ad referendum”
do Órgão Especial desta Corte,
RESOLVE:
Cessar, a partir de 5 de junho de 2014, os efeitos do Ato nº 11664/2013-Pres, que
convocou o Excelentíssimo Juiz Federal PAULO SÉRGIO DOMINGUES da 5ª Vara Cível
- SP, para, com prejuízo de suas atribuições, atuar neste Tribunal, a partir de 25 de abril
de 2013, em decorrência do afastamento do Excelentíssimo Desembargador Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
6/71
NINO OLIVEIRA TOLDO para a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil
- AJUFE.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal
Presidente, em 28/05/2014, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0498028 - Portaria N.I. ::
PORTARIA Nº 7538, DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Alterar, em parte, a Portaria nº 7401/2014-Pres, para interromper, no dia 11 de junho e a
partir de 25 de junho de 2014, por absoluta necessidade de serviço, a fruição do período
de férias designado entre 5 de junho a 4 de julho de 2014, do Excelentíssimo
Desembargador Federal NINO OLIVEIRA TOLDO.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal
Presidente, em 28/05/2014, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0497725 - Despacho C.A. ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0010063-33.2014.4.03.8000
Interessado(a): Nelson Bernardes de Souza
Tendo em vista a homologação pela Divisão Médica, concedo a licença-saúde de 4 a 10
de maio de 2014.
Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal
Presidente, em 28/05/2014, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0498000 - Despacho C.A. ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0010078-02.2014.4.03.8000
Interessado(a): Jatir Pietroforte Lopes Vargas
Tendo em vista a homologação pela Divisão Médica, concedo a licença-saúde nos dias
15 e 16 de maio de 2014.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
7/71
Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal
Presidente, em 28/05/2014, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0497834 - Despacho C.A. ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0010066-85.2014.4.03.8000
Interessado(a): Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva
Tendo em vista a homologação pela Divisão Médica, concedo a licença-saúde no dia 23
de abril de 2014.
Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal
Presidente, em 28/05/2014, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0497743 - Despacho C.A. ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0010064-18.2014.4.03.8000
Interessado(a): Renata Coelho Padilha
Tendo em vista a homologação pela Divisão Médica, concedo a licença-saúde de 21 a 27
de maio de 2014.
Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal
Presidente, em 28/05/2014, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO
:: SEI / TRF3 - 0491107 - Edital ::
Edital
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador BAPTISTA PEREIRA Coordenador dos Juizados Especiais Federais
da 3ª Região, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele tomarem conhecimento, em especial
as partes e/ou seus procuradores que os documentos anexados nos autos eletrônicos dos Juizados Especiais
Federais e Turmas Recursais da 3ª Região, que se encontram arquivados em definitivo há mais de 5 (cinco) anos
serão eliminados da consulta pela Internet (rede mundial de computadores), equivalente à incineração de autos
físicos.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
8/71
Fica facultado às partes e/ou procuradores requererem, às suas expensas, no prazo 15 (quinze) dias, cópia do(s)
documentos(s) anexados aos autos, bem como a extração de certidões, e também, às pessoas ou entidades públicas
ou privadas interessadas, a indicação de documentos que considerarem de valor histórico, público ou social,
devendo indicar o número do processo.
A eliminação consistirá em backup, provisório, para local que deixará a consulta na internet indisponivel e será
efetivada após decorridos 30 (trinta) dias da publicação.
O presente Edital será publicado no Diário Eletrônico e afixado em todas as unidades de JEF e Turma Recursal,
na Sala da OAB e nesta Coordenadoria.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Octavio Baptista Pereira, Desembargador
Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, em 28/05/2014, às
18:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
GESTÃO DE PESSOAS - TRF3
:: SEI / TRF3 - 0488268 - Portaria N.I. ::
PORTARIA Nº 10108, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,
no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de
2000, do Presidente do Conselho de Administração, conforme Processo SEI nº 000851825.2014.4.03.8000, resolve:
I – DISPENSAR a servidora GISLAINE SILVA DALMARCO FARO, R.F. nº 2070,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada, FC-3, de Assistente Técnico, do
Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Doutora Alda Basto, nos
termos do artigo 35, inciso I da Lei nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº
9527, de 10/12/97.
II – DESIGNAR a servidora FLÁVIA RENATA MELO CATTELAN, R.F. nº 2430,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a referida função comissionada.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral, em
21/05/2014, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0488273 - Portaria N.I. ::
PORTARIA Nº 10109, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,
no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de
2000, do Presidente do Conselho de Administração, conforme Processo SEI nº 000851825.2014.4.03.8000, resolve:
I – DISPENSAR a servidora FLÁVIA RENATA MELO CATTELAN, R.F. nº 2430,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada, FC-4, de Assistente I, da Assessoria da
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
9/71
Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Doutora Alda Basto, nos termos do
artigo 35, inciso I da Lei nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9527, de
10/12/97.
II – DESIGNAR a servidora GISLAINE SILVA DALMARCO FARO, R.F. nº 2070,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a referida função comissionada.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral, em
21/05/2014, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0409450 - Resolucao N.I. ::
Resolução nº 383, DE 06 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre a redistribuição de cargo do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo
para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o artigo 96, inciso I, alínea “b”, da
Constituição da República, combinado com o artigo 21, inciso XVII, “g”, do Regimento
Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 000553584.2013.4.03.8001,
R E S O L V E:
REDISTRIBUIR 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, vinculada a este Tribunal, ocupado pela
servidora ERICA BECHUATE, para o Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado
do Rio de Janeiro, vinculada ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a teor do
artigo 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97 e da Resolução nº
146/2012, do Conselho Nacional de Justiça.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal
Presidente, em 08/05/2014, às 18:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0470510 - Portaria N.I. ::
PORTARIA Nº 7.524, DE 22 DE MAIO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no artigo 96, inciso I, letra “b” da
Constituição da República, combinado com o disposto no artigo 21, inciso XVII, alínea “g”,
do Regimento Interno deste Tribunal, e no Processo Administrativo nº 000758464.2014.4.03.8001,
RESOLVE:
AUTORIZAR a cessão do servidor HUMBERTO HEITOR ROSSITTI FILHO, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para a Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, a teor
do artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/90.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
10/71
Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal
Presidente, em 28/05/2014, às 19:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0499381 - Portaria N.I. ::
PORTARIA Nº 10120, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,
no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de
2000, do Presidente do Conselho de Administração, conforme Processo SEI nº 001016555.2014.4.03.8000, resolve:
DISPENSAR, a partir de 30 de maio de 2014, o servidor NÉLSON GRACIANO, R.F. nº
2882, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada, FC-3, de Assistente
Técnico, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Doutora
Consuelo Yoshida, nos termos do artigo 35, inciso I da Lei nº 8112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei nº 9527, de 10/12/97.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral, em
29/05/2014, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0499384 - Portaria N.I. ::
PORTARIA Nº 10121, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,
no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de
2000, do Presidente do Conselho de Administração, conforme Processo SEI nº 000994727.2014.4.03.8000, resolve:
DESIGNAR a servidora GRACIANE FERRAZ RIBEIRO ECCLISSATO, R.F. nº 2982,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-3, de Assistente
Técnico, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Convocado Doutor Valdeci
dos Santos.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral, em
29/05/2014, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
11/71
:: SEI / TRF3 - 0499437 - Portaria N.I. ::
PORTARIA Nº 10122, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,
no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de
2000, do Presidente do Conselho de Administração, conforme Processo SEI nº 000831563.2014.4.03.8000, resolve:
I – DISPENSAR, a partir de 09 de junho de 2014, a servidora PRISCILA AGOSTINHO
KLAROSK, R.F. nº 3664, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada, FC-3, de
Assistente Técnico, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal
Doutor José Lunardelli, nos termos do artigo 35, inciso I da Lei nº 8112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei nº 9527, de 10/12/97.
II – DESIGNAR, a partir de 09 de junho de 2014, a servidora CAMILA RIBEIRO
NASCIMENTO DA SILVA, R.F. nº 3628, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, removida do quadro da Subseção Judiciária de Apucarana/PR, para exercer a
referida função comissionada.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral, em
29/05/2014, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0499438 - Portaria N.I. ::
PORTARIA Nº 10123, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,
no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de
2000, do Presidente do Conselho de Administração, conforme Processo SEI nº 000831563.2014.4.03.8000, resolve:
I – DISPENSAR, a partir de 09 de junho de 2014, a servidora CAMILA RIBEIRO
NASCIMENTO DA SILVA, R.F. nº 3628, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, removida do quadro da Subseção Judiciária de Apucarana/PR, da função
comissionada, FC-4, de Assistente I, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Federal Doutor José Lunardelli, nos termos do artigo 35, inciso I da Lei nº
8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9527, de 10/12/97.
II – DESIGNAR, a partir de 09 de junho de 2014, a servidora PRISCILA AGOSTINHO
KLAROSK, R.F. nº 3664, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a referida função
comissionada.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral, em
29/05/2014, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0497864 - Portaria N.I. ::
PORTARIA Nº 10119, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
12/71
no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de
2000, do Presidente do Conselho de Administração, conforme Processo SEI nº 000994812.2014.4.03.8000, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora GRACIANE FERRAZ RIBEIRO ECCLISSATO, R.F.
nº 2982, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada, FC-3, de Assistente II,
do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos da Vice-Presidência, nos termos
do artigo 35, inciso II da Lei nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9527, de
10/12/97.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral, em
28/05/2014, às 23:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
13/71
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
DIRETORIA DO FORO
:: SEI / TRF3 - 0491783 - Portaria ::
Portaria Nº 0491783, DE 23 DE maio DE 2014.
O Doutor VALDECI DOS SANTOS, JUIZ FEDERAL VICE-DIRETOR DO FORO E
CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares e,
CONSIDERANDO os termos da decisão proferida às fls. 82/85 da Sindicância
Administrativa n° 03/2014-DF;
RESOLVE:
I - REINSTAURAR a Sindicância Administrativa n° 03/2014-DF, a fim de apurar a
responsabilidade administrativa do servidor J.A.S. – RF 909, Técnico Judiciário,
investigando-se as condutas narradas e capituladas na decisão de fls. 25/27 do
procedimento em epígrafe;
II - REDESIGNAR Comissão sob a Presidência de Jane Gonçalves dos Santos - RF 4748
e, como membros, Vanessa Domingues Esteves - RF n° 5898 e Wellington Gomes Leal RF 5402, todos lotados no Fórum Federal Cível, da Capital.
III - DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta, a fim de que
a Comissão entregue relatório final.
IV - As atividades da Comissão deverão ser realizadas, assegurando-se aos envolvidos o
direito à ampla defesa e contraditório, conforme disposto no art. 5°, inciso LV, da
Constituição Federal e arts. 143 e 153, da Lei n° 8.112/90.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Valdeci dos Santos, Juiz Federal Vice-Diretor do
Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 23/05/2014, às 14:14, conforme art. 1º, III, "b", da
Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0491767 - Decisao ::
Decisão
DIRETORIA DO FORO
Sindicância Administrativa n° 03/2014-DF - Interessado: Administração Justiça Federal - servidor: J.A.S. –
RF 909.
Decisão de fls. 81/85 (tópico final):
“(....)
Desse modo, determino a reinstauração do presente feito, redesignando-se comissão idêntica à antecedente para
ultimar os trabalhos, com o aproveitamento dos elementos probatórios e todos os atos já praticados.
Determino, ainda, o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação da Portaria de reinstauração, para a
conclusão da Sindicância.
Encaminhem-se os presentes autos à Presidente da Comissão, para que retomem os trabalhos.
Após, retornem-me conclusos para decisão.
Expeça-se Portaria e comunique-se.
P.R.I.C.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
14/71
São Paulo, 23 de maio de 2014.”
VALDECI DOS SANTOS
Juiz Federal Vice-Diretor do Foro
Helenice Batista da Costa – OAB/SP 323.211
Documento assinado eletronicamente por Valdeci dos Santos, Juiz Federal Vice-Diretor do
Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 23/05/2014, às 14:14, conforme art. 1º, III, "b", da
Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0498660 - Decisao ::
Decisão
DIRETORIA DO FORO
Processo SEI nº 0012576-05.2013.4.03.8001 - Interessados: Administração Justiça Federal e Arian Ribeiro
de Morais.
Acolho os termos do informado pelo Núcleo de Folha de Pagamento (despacho NUPA 0430326), e indefiro a
reserva de honorários em folha de pagamento da servidora Arian Ribeiro de Moraes, por ausência de previsão
legal.
Relativamente à solicitação de cópias integrais dos autos de aposentadoria da aludida servidora, verifico que os
documentos já foram encaminhados ao peticionário, conforme Informação NUPA 0429829.
Devolvam-se os autos ao NUPA, para ciência e eventuais providências.
Intime-se.
São Paulo, 22 de abril de 2014.
GISELLE DE AMARO E FRANÇA
Juíza Federal Diretora do Foto
Alexandro Ferreira de Melo - OAB/SP 270.839
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:39, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
GESTÃO DE PESSOAS - SJSP
:: SEI / TRF3 - 0496119 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015203-45.2014.4.03.8001
Documento nº 0496119
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3471 - MARINA FERNANDES DE AZEVEDO QUEIROZ FERREIRA
LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA
19/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
15/71
:: SEI / TRF3 - 0496208 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015506-59.2014.4.03.8001
Documento nº 0496208
3913 - VANESSA POMAR BARRETTI
LICENCA A GESTANTE
22/05/2014 A 17/11/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0497584 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015280-54.2014.4.03.8001
Documento nº 0497584
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3894 - ELIZETE LIMA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 19/05/2014 a 21/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0497189 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015399-15.2014.4.03.8001
Documento nº 0497189
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3840 - ELISA THOMIOKA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA
20/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
16/71
:: SEI / TRF3 - 0497140 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015569-84.2014.4.03.8001
Documento nº 0497140
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
2459 - ELIANA SUGUII
LICENCA POR MOTIVO DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA
22/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0497014 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015563-77.2014.4.03.8001
Documento nº 0497014
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3558 - RUBENS MODESTO
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE 21/05/2014 A
25/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0496898 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015192-16.2014.4.03.8001
Documento nº 0496898
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
4062 - MARIA SEVERA PINHEIRO
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE 16/05/2014 A 19/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
17/71
:: SEI / TRF3 - 0495795 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015485-83.2014.4.03.8001
Documento nº 0495795
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3871 - DORY KARLA WASINGER
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
22/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0495749 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015449-41.2014.4.03.8001
Documento nº 0495749
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
4838 - RAFAEL MOLINA VITA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
21/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0495705 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015113-37.2014.4.03.8001
Documento nº 0495705
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3744 - REGIVANE PEIXOTO MACIEL
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE 14/05/2014 a
28/05/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
18/71
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0491365 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0012544-63.2014.4.03.8001
Documento nº 0491365
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3276 - PATRICIA SARTORI CARDOZO
LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. INTERROMP. de 24/04/2014 a 25/04/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0466668 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0013849-82.2014.4.03.8001
Documento nº 0466668
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
633 - MARILDA APARECIDA AMARAL
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 06/05/2014 a 07/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 14/05/2014, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0467750 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0013980-57.2014.4.03.8001
Documento nº 0467750
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
2161 - SILVIA INES FIGUEIREDO SIMOES DE OLIVEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
19/71
LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. INTERROMP. de 22/04/2014 a 16/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 14/05/2014, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0467791 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0013547-53.2014.4.03.8001
Documento nº 0467791
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
7568 - VALERIA MARIA MONFRIN TORRES
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 05/05/2014 a 05/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 15/05/2014, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0483685 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014413-61.2014.4.03.8001
Documento nº 0483685
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
5135 - MARISA GUIMARAES TEIXEIRA FERRARI
LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL em 12/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 19/05/2014, às 18:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0487648 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014771-26.2014.4.03.8001
Documento nº 0487648
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
7343 - KELLY NAGLIATTI TEIXEIRA
LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 12/05/2014 a 13/05/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
20/71
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/05/2014, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0488251 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014668-19.2014.4.03.8001
Documento nº 0488251
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
5897 - REGINA DO CARMO ESPEJO BOTELHO
LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 13/05/2014 a 13/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/05/2014, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0494978 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015413-96.2014.4.03.8001
Documento nº 0494978
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
838 - ROSANGELA MARIA GIACOMINI SOUTO
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE 21/05/2014 //
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 18:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0489314 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014032-53.2014.4.03.8001
Documento nº 0489314
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
4578 - BIANCA TSUIAKO OTO
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 05/05/2014 a 09/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 23/05/2014, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
21/71
:: SEI / TRF3 - 0494517 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015376-69.2014.4.03.8001
Documento nº 0494517
706 - JURANDIR FELIX DA SILVA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
14/05/2014 A 15/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 18:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0494278 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015126-36.2014.4.03.8001
Documento nº 0494278
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
4061 - MARIA ASSUNCAO SALES DE JESUS
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
15/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 18:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0492063 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015075-25.2014.4.03.8001
Documento nº 0492063
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
967 - APARECIDO ANTONIO DE ALMEIDA
LIC. P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA PRORROG. de 29/04/2014 a 29/04/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
22/71
:: SEI / TRF3 - 0494427 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015125-51.2014.4.03.8001
Documento nº 0494427
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
7220 - SIMONI FACHIN
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
11/05/2014 A 16/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 18:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0493567 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015381-91.2014.4.03.8001
Documento nº 0493567
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3808 - ESTER DA SILVA BAPTISTA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
21/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0493329 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015050-12.2014.4.03.8001
Documento nº 0493329
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
6775 - BEATRIZ TALIBERTI TELO DO NASCIMENTO
LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 11/05/2014 a 12/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
23/71
:: SEI / TRF3 - 0493473 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015617-43.2014.4.03.8001
Documento nº 0493473
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
RF
(COLAR OS ITENS DA HOMOLOGAÇAO - A PARTIR DO NUMERO DO RF ATÉ DATA DO FINAL DA
LICENÇA)
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0488367 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014688-10.2014.4.03.8001
Documento nº 0488367
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
965 - EDUARDO RODRIGUES DA ROSA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 06/05/2014 a 13/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 23/05/2014, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0489247 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0012563-69.2014.4.03.8001
Documento nº 0489247
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
7608 - NATHALIA PEREIRA BATISTA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 22/04/2014 a 03/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 23/05/2014, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
24/71
:: SEI / TRF3 - 0489377 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014225-68.2014.4.03.8001
Documento nº 0489377
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
5861 - MARCIA CRISTINA LUCA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 08/05/2014 a 08/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 23/05/2014, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0489563 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014717-60.2014.4.03.8001
Documento nº 0489563
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
7157 - SUELENE DIAS VASQUES
LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 12/05/2014 a 14/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 23/05/2014, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0489597 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014721-97.2014.4.03.8001
Documento nº 0489597
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
5685 - MARCIA CRISTINA ELIAS DA COSTA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 12/05/2014 a 13/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 23/05/2014, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
25/71
:: SEI / TRF3 - 0490286 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015424-28.2014.4.03.8001
Documento nº 0490286
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
1673 - RITA DE CASSIA ESTRELA BALBO
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
20/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 13:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0491617 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0013486-95.2014.4.03.8001
Documento nº 0491617
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
5389 - MARCOS DAYSON HORI
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 05/05/2014 a 05/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0491612 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014337-37.2014.4.03.8001
Documento nº 0491612
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3637 - ALESSANDRA DE PAULA SANTOS
LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 09/05/2014 a 09/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
26/71
:: SEI / TRF3 - 0491607 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014689-92.2014.4.03.8001
Documento nº 0491607
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
6567 - ELAINE OLIVEIRA DA MATA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 13/05/2014 a 13/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0473555 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0010420-10.2014.4.03.8001
Documento nº 0473555
3981 - CHRISTIANE AMELIA MARTINS FONSECA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. CONTINUA de 03/04/2014 a 04/04/2014
RETIFICO O AFASTAMENTO COMO ACIMA EXPOSTO NA DATA DE MINHA ASSINATURA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0490619 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015460-70.2014.4.03.8001
Documento nº 0490619
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
5912 - CRISTIANE DIZ VICTORIO HOFLING
LICENCA POR MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INI
21/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
27/71
:: SEI / TRF3 - 0490480 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015048-42.2014.4.03.8001
Documento nº 0490480
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
6775 - BEATRIZ TALIBERTI TELO DO NASCIMENTO
LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA
13/05/2014 A 17/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0484795 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014953-12.2014.4.03.8001
Documento nº 0484795
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3630 - FRANCESCO GIFOLI
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
15/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 19/05/2014, às 18:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0484882 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015156-71.2014.4.03.8001
Documento nº 0484882
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
7385 - SIMONE SANTANA SANTOS
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
19/05/2014 A 21/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 19/05/2014, às 18:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
28/71
:: SEI / TRF3 - 0493929 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015064-93.2014.4.03.8001
Documento nº 0493929
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3910 - KATIA NAKAGOME SUZUKI
LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE em 16/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0493036 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015573-24.2014.4.03.8001
Documento nº 0493036
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
6023 - PETRONILHA APARECIDA CUNHA COTRIM
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 18/04/2014 a 25/04/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0489910 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014727-07.2014.4.03.8001
Documento nº 0489910
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
5212 - ANA MARIA ALQUATI
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. CONTINUA de 14/05/2014 a 28/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
29/71
:: SEI / TRF3 - 0494053 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015684-08.2014.4.03.8001
Documento nº 0494053
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
2161 - SILVIA INES FIGUEIREDO SIMOES DE OLIVEIRA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. CONTINUA de 17/05/2014 a 02/06/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 18:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0489873 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014626-67.2014.4.03.8001
Documento nº 0489873
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
6117 - MAYRA TADAIESKI MESSER
LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 11/05/2014 a 12/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0498006 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015043-20.2014.4.03.8001
Documento nº 0498006
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
2839 - MONICA VIRGINIA GOMES CHARTONE DE ARRUDA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE em 16/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
30/71
:: SEI / TRF3 - 0495666 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015080-47.2014.4.03.8001
Documento nº 0495666
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
2472 - LUCIANA HELENA DAL'MAS GENGA CARNEIRO
LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL em 16/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0495622 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015078-77.2014.4.03.8001
Documento nº 0495622
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
6285 - FABIO MONTEIRO DE CARVALHO
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE em 09/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0495799 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015081-32.2014.4.03.8001
Documento nº 0495799
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
6285 - FABIO MONTEIRO DE CARVALHO
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. CONTINUA de 15/05/2014 a 21/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
31/71
:: SEI / TRF3 - 0496190 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015083-02.2014.4.03.8001
Documento nº 0496190
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3549 - EILIO FUNAKI
LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE de 18/05/2014 a 21/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0497909 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015397-45.2014.4.03.8001
Documento nº 0497909
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
7092 - PAULO HIROYUKI MISAWA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 20/05/2014 a 24/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0495354 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014271-57.2014.4.03.8001
Documento nº 0495354
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3618 - SONIA MARIA CAMPOS DE ARAUJO
LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 30/04/2014 a 30/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 13:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
32/71
:: SEI / TRF3 - 0495635 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015079-62.2014.4.03.8001
Documento nº 0495635
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
6285 - FABIO MONTEIRO DE CARVALHO
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. CONTINUA de 10/05/2014 a 14/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0496157 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015082-17.2014.4.03.8001
Documento nº 0496157
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
4457 - GISELLE MARIA COELHO BARBOSA LOPES
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 19/05/2014 a 30/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0495385 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014757-42.2014.4.03.8001
Documento nº 0495385
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
6868 - ELISET ROSOLEN BIGHETTI
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 14/05/2014 a 14/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
33/71
:: SEI / TRF3 - 0496125 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014846-65.2014.4.03.8001
Documento nº 0496125
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
5733 - ANDRE VASCONCELOS MANOEL
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE em 14/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0495362 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014766-04.2014.4.03.8001
Documento nº 0495362
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
2373 - ALTAIR TERCIOTI
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE em 14/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 13:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0496447 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015084-84.2014.4.03.8001
Documento nº 0496447
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3261 - JOAO LUIS CARNEIRO
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE em 16/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
34/71
:: SEI / TRF3 - 0498097 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015473-69.2014.4.03.8001
Documento nº 0498097
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
5803 - MARIA IRES GRACIANO LACERDA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 21/05/2014 a 22/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0495567 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015047-57.2014.4.03.8001
Documento nº 0495567
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
2373 - ALTAIR TERCIOTI
LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. INTERROMP. de 16/05/2014 a 16/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0495370 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014755-72.2014.4.03.8001
Documento nº 0495370
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3559 - CARLOS ROBERTO LEANDRO VIEIRA
LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 12/05/2014 a 19/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
35/71
:: SEI / TRF3 - 0498065 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015041-50.2014.4.03.8001
Documento nº 0498065
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
7477 - CAMILA FARIAS FOX CANTARELLI
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 16/05/2014 a 16/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0495593 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015073-55.2014.4.03.8001
Documento nº 0495593
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
2920 - ADALTO FELIX VALOES
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 19/05/2014 a 23/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0495393 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014092-26.2014.4.03.8001
Documento nº 0495393
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
7595 - ERICA CRISTINA BORASCHI MENEZES FIGUEIREDO
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 09/05/2014 a 23/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
36/71
:: SEI / TRF3 - 0474357 - Portaria ::
Portaria Nº 0474357, DE 13 DE maio DE 2014.
A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, tendo em vista o disposto
nas Resoluções nº 43 de 19 de dezembro de 2008 e 79 de 19 de novembro de 2009, do
CJF de Brasília e na Lei nº 11.416 de 15 de dezembro de 2006, resolve:
I - CONCEDER progressão/promoção funcional, em virtude de aprovação no SIADES Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho Funcional, ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), como segue:
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
RF
4840
5323
5327
5329
5426
5429
6024
6480
NOME
SILVANA BILIA
CECÍLIA BARROS
DE JESUS
MARIA CRISTINA
NARDY
KAMAZAWA
RICARDO SOUZA
MENDES DE
ARAUJO
DAYSE ARRAIS
ALENCAR
MARTINS
MICHELLE
DANTAS
NAKAYAMA
FERREIRA
RENATA
CRISTINA
MARQUEIS JOSÉ
FABÍOLA DELLA
TOGNA BECHARA
DE
PARA
C11
C12
VIGÊNCIA
20/02/2014
B9
B10
04/02/2014
B9
B10
04/02/2014
B9
B10
04/02/2014
B9
B10
25/02/2014
B9
B10
25/02/2014
B9
B10
09/02/2014
B9
B10
23/02/2014
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE CONTADORIA
RF
5431
NOME
ANTONIO
PEREIRA
DE
B9
PARA
B10
VIGÊNCIA
25/02/2014
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
RF
5331
5332
5362
NOME
ADRIANA
PEREIRA DE
B9
RIVOREDO
AGNALDO
SUIYAMA OGATA B9
ALEXANDRA
REGINA GARUTTI B9
ARAUJO
DE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PARA
VIGÊNCIA
B10
28/02/2014
B10
05/02/2014
B10
11/02/2014
Data de Divulgação: 30/05/2014
37/71
CHRISTIANE
APARECIDA REIS
DIAS
MARCELA
CRISTIANE DA
SILVA ANDRE
SÉRGIO CARLOS
PINTO
GUSTAVO
FERNANDO
PESCUMA
MÁRCIA ELI
FERESIN PEREIRA
SUELI SUEKO
OSHIRO DE
ALMEIDA MELLO
CARLOS D'
ARTAGNAN
CAPUZZO FILHO
CARLOS DE
OLIVEIRA
MENDES
LEILA EDIVIRGES
MOREIRA
JOSÉ LUIZ
MARTINS
PAULO DIONIZIO
SILVA
NILZA MARIA
MARQUES
ALOYMAR
MARQUES DA
SILVA
CELSO DA ROCHA
MIGLIACCIO
5370
5386
5399
5438
5442
5762
5772
5787
5796
5797
5798
5799
5819
5820
B9
B10
11/02/2014
B9
B10
11/02/2014
B9
B10
11/02/2014
B9
B10
25/02/2014
B9
B10
25/02/2014
B8
B9
10/02/2014
B8
B9
10/02/2014
B8
B9
22/02/2014
B8
B9
17/02/2014
B8
B9
18/02/2014
B8
B9
17/02/2014
B8
B9
17/02/2014
B8
B9
24/02/2014
B8
B9
24/02/2014
TÉCNICO JUDICIÁRIO, APOIO ESPECIALIZADO CONTABILIDADE
RF
5747
5748
5778
5805
NOME
RUTH DE SOUZA
CLAUDIA MARIA
BARBOSA DE
MIRANDA
RICARDO DIAS DA
SILVA
LEANDRO
DAMIÃO DE
OLIVEIRA MELO
B8
DE
B9
PARA
VIGÊNCIA
10/02/2014
B8
B9
10/02/2014
B8
B9
17/02/2014
B8
B9
24/02/2014
TÉCNICO JUDICÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE SEGURANÇA E TRANSPORTE
RF
5424
NOME
EDUARDO
FLUMIGNAN
LOPES
DE
B9
PARA
B10
VIGÊNCIA
18/02/2014
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 27/05/2014, às 14:05, conforme art. 1º, III, "b",
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
38/71
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0494730 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0011043-11.2013.4.03.8001
Documento nº 0494730
Retificação - Homologação Edital de Habilitação nº 01/2013-NUES
Retifico o documento de fls. 234 que homologa o resultado apresentado pela Comissão
de Registros Cadastrais - CPRC, às fls. 234, para que onde se lê: COOPERATIVA DOS
CATADORES SELETIVOS E RECICLAGEM DA FAVELA VILA PRUDENTE, leia-se
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA
FAVELA VILA PRUDENTE DE SÃO PAULO - SP.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 26/05/2014, às 17:49, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0497883 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015909-28.2014.4.03.8001
Documento nº 0497883
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0498151 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015866-91.2014.4.03.8001
Documento nº 0498151
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
5321 - ANDRESA CELONI USHIKOSHI
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
27/05/2014 A 29/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
39/71
:: SEI / TRF3 - 0498100 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015859-02.2014.4.03.8001
Documento nº 0498100
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
6375 - DOUGLAS DA SILVA ODILON
26/05/2014 a 01/06/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0495614 - Certidao ::
Certidão
Para esta licença saúde CID Z96.5/Z54.0.
Documento assinado eletronicamente por Gisele dos Reis Della Togna, Analista Judiciário Especialidade Odontologia, em 27/05/2014, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0497595 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015604-44.2014.4.03.8001
Documento nº 0497595
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3894 - ELIZETE LIMA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE em 22/05/2014.
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
40/71
:: SEI / TRF3 - 0497575 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015806-21.2014.4.03.8001
Documento nº 0497575
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3278 - FERNANDO PINTO VILA NOVA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 26/05/2014 a 29/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0495523 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015067-48.2014.4.03.8001
Documento nº 0495523
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
7562 - JANAINA MORAES BATISTELA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 06/05/2014 a 06/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0494115 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015688-45.2014.4.03.8001
Documento nº 0494115
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
5621 - EDNA DE ARAUJO GUERRA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 21/05/2014 a 25/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 18:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
41/71
:: SEI / TRF3 - 0493512 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015052-79.2014.4.03.8001
Documento nº 0493512
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
7557 - MARIA CECILIA LOCCI RODRIGUES
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 12/05/2014 a 13/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0493581 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015054-49.2014.4.03.8001
Documento nº 0493581
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
7557 - MARIA CECILIA LOCCI RODRIGUES
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. CONTINUA de 14/05/2014 a 16/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0493637 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014795-54.2014.4.03.8001
Documento nº 0493637
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
1343 - ROBERTO CONRADO DO NASCIMENTO
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 13/05/2014 a 13/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
42/71
:: SEI / TRF3 - 0493555 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014831-96.2014.4.03.8001
Documento nº 0493555
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
6684 - LETICIA GOMES SILVA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 14/05/2014 a 14/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0491476 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015509-14.2014.4.03.8001
Documento nº 0491476
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
1673 - RITA DE CASSIA ESTRELA BALBO
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. CONTINUA de 08/04/2014 a 08/04/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0497674 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014553-95.2014.4.03.8001
Documento nº 0497674
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
4533 - VIVIANE CRISTINA FERREIRA FIORINI BARBOSA
LICENCA GESTANTE de 27/04/2014 a 23/10/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 28/05/2014, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
43/71
:: SEI / TRF3 - 0491196 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014752-20.2014.4.03.8001
Documento nº 0491196
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
2321 - ARIOVALDO VIANA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 14/05/2014 a 14/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0491188 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014745-28.2014.4.03.8001
Documento nº 0491188
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
6300 - LUIZA DE RESENDE MENDES BARROS
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 13/05/2014 a 14/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0494284 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015042-35.2014.4.03.8001
Documento nº 0494284
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
5492 - MARTHA RAIHER PELLEGRINO
LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 14/05/2014 a 12/06/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 18:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
44/71
:: SEI / TRF3 - 0493053 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015104-75.2014.4.03.8001
Documento nº 0493053
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3136 - CLAUDIA REGINA LOPO DA SILVA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 15/05/2014 a 16/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0491979 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015528-20.2014.4.03.8001
Documento nº 0491979
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
6110 - PAULO GALDINO DE LIMA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. CONTINUA de 17/02/2014 a 15/08/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0489842 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014793-84.2014.4.03.8001
Documento nº 0489842
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
7408 - HORACIO ALVES CUNHA FILHO
LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE em 14/05/2014
Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 26/05/2014, às 13:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
45/71
:: SEI / TRF3 - 0482610 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014043-82.2014.4.03.8001
Documento nº 0482610
3997 - ANA LUCIA RODRIGUES BEZERRA
LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE
02/09/2013 a 03/09/2013
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0483446 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0011491-47.2014.4.03.8001
Documento nº 0483446
1764 - CARLOS AUGUSTO MASSAYUKI TAHIRA TAKASAKI
11/04/2014 a 07/06/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0482619 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0013097-13.2014.4.03.8001
Documento nº 0482619
3963 - LUCIANA NUNES DE ARAUJO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
46/71
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
25/04/2014 a 04/05/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0487036 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0012909-20.2014.4.03.8001
Documento nº 0487036
4091 - SALETE PEREIRA SANTANA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
26/04/2014 a 26/07/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0487717 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0013487-80.2014.4.03.8001
Documento nº 0487717
5682 - RAFAEL GOTO DA SILVA
18/04/2014 a 01/05/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
47/71
:: SEI / TRF3 - 0487729 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014972-18.2014.4.03.8001
Documento nº 0487729
5781 - ROZANGELA ALVES MOREIRA
15/05/2014 a 20/05/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0487749 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014476-86.2014.4.03.8001
Documento nº 0487749
5622 - PAULA GISLAINE BARCELOS
12/05/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0487770 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014517-53.2014.4.03.8001
Documento nº 0487770
2352 - LIDIA CRISTINA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS
10/05/2014 a 08/06/2014 //
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
48/71
:: SEI / TRF3 - 0488957 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0013838-53.2014.4.03.8001
Documento nº 0488957
3969 - MARIA LUISA RUIVO MARQUES
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
05/05/2014 a 16/05/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0489038 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014414-46.2014.4.03.8001
Documento nº 0489038
1926 - ANDRE RODRIGO GUEDES FERNANDES
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE 26/04/2014 a 23/05/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0489054 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014073-20.2014.4.03.8001
Documento nº 0489054
3299 - GONCALO DE SOUZA COSTA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
49/71
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
14/05/2014 a 06/06/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0489060 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0013124-93.2014.4.03.8001
Documento nº 0489060
1005 - SONIA SOARES MONTANS
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
02/05/2014 a 29/06/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0489064 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014226-53.2014.4.03.8001
Documento nº 0489064
5781 - ROZANGELA ALVES MOREIRA
LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE 08/05/2014 a 12/05/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
50/71
:: SEI / TRF3 - 0489263 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0011616-15.2014.4.03.8001
Documento nº 0489263
2236 - JEREMIAS MORGADO
31/03/2014 a 30/04/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0489280 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0012614-80.2014.4.03.8001
Documento nº 0489280
Codigo/nome...: 4398 - DEBORA MACHADO DURAND ALVES
01/05/2014 a 03/05/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0490084 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014376-34.2014.4.03.8001
Documento nº 0490084
7095 - WAGNER CAMPOI
11/05/2014 a 10/06/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b",
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 30/05/2014 51/71
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0490093 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0014441-29.2014.4.03.8001
Documento nº 0490093
6056 - MONICA NEVES DOS SANTOS QUITO
13/05/2014 a 27/05/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0491389 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0013434-02.2014.4.03.8001
Documento nº 0491389
3355 - MARCO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
08/04/2014 a 06/07/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0491634 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0012281-31.2014.4.03.8001
Documento nº 0491634
6634 - LINDA LESSA
18/04/2014 a 15/06/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
52/71
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0491642 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0013406-34.2014.4.03.8001
Documento nº 0491642
4856 - ANDRE LUIS WATANABE MORENO
06/05/2014 a 03/08/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0494081 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015250-19.2014.4.03.8001
Documento nº 0494081
3374 - ANA PAULA SURIANO DOMINGUES
19/05/2014 a 19/05/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0494575 - Despacho ::
DESPACHO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
53/71
Processo SEI nº 0015213-89.2014.4.03.8001
Documento nº 0494575
5978 - ALESSANDRA AYUMI NOMURA MARZOCCA
19/05/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0495752 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0011966-03.2014.4.03.8001
Documento nº 0495752
6888 - EDUARDO FERNANDES COLMENERO
19/04/2014 a 02/06/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0496982 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015393-08.2014.4.03.8001
Documento nº 0496982
4008 - SOLANGE BRANDANI FONSECA
22/05/2014 a 06/06/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
54/71
:: SEI / TRF3 - 0497695 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0015386-16.2014.4.03.8001
Documento nº 0497695
5872 - KATIA SIMONE DOS SANTOS
22/05/2014 a 20/06/2014
Homologo a licença para tratamento de saúde acima.
Ao NUSA para providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 28/05/2014, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP
:: SEI / TRF3 - 0495392 - Decisao ::
Decisão
Vistos, etc.
1. Acolho os termos do Parecer nº 0493429 - DFORSP/SADM-SP/ULIF/NUCT/SUFT.
2. Encaminhem-se os autos ao Núcleo Financeiro para pagamento da Nota Fiscal nº
000.001.354 (docs. 0491018 e 0491249), emitida pela empresa LUANDA COMÉRCIO DE
SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. EPP, retendo-se, previamente, o valor
de R$1.063,85 (mil, sessenta e três reais e oitenta e cinco reais), referente à multa
compensatória, com fundamento no item 2.1 da Cláusula Décima Terceira, da Ata de
Registro de Preços nº 12.704.10.13.
3. Autorizo a abertura de procedimento de apuração de falta contratual contra a empresa
LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. EPP , nos
termos do artigo 5º da Lei n° 9.784/1999.
4. Em estrita observância aos preceitos legais aplicáveis à espécie, intime-se a empresa
LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. EPP por uma
das formas previstas no artigo 26, parágrafo 3º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, para se
manifestar sobre os fatos narrados, apresentando defesa prévia , se assim o desejar, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis , a teor do disposto no artigo 87, § 2°, da Lei Federal n°
8.666/93, c/c o artigo 5°, inciso LV da Constituição Federal, instruindo-se a intimação com
cópia desta decisão e do Parecer retro mencionado.
5. Cientifique-se a Senhor Diretor do Núcleo de Material e Patrimônio do teor desta
decisão e do Parecer em epígrafe.
6. Em seguida, que o Núcleo Gestor cientifique o Fiscal do Contrato a respeito das
providências adotadas no tocante aos descumprimentos relatados nos autos.
7. Publique-se.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 27/05/2014, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
55/71
:: SEI / TRF3 - 0499603 - Aviso de Licitacao ::
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2014
Objeto: Aquisição de capas para processo. Recebimento das propostas: até 13/06/2014, às 10h30, no endereço
www.licitacoes-e.com.br. Informações: (11) 2172-6378 das 09h00 às 19h00.
São Paulo, 29 de maio de 2014.
Florisvaldo dos Santos
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por Florisvaldo dos Santos, Pregoeiro, em 29/05/2014,
às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
COORDENADORIA DO FÓRUM CÍVEL
:: SEI / TRF3 - 0487651 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 25/2014-COOR/CÍVEL
A DOUTORA LEILA PAIVA MORRISON, MMª JUÍZA FEDERAL COORDENADORA DO
FÓRUM CÍVEL MINISTRO PEDRO LESSA, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 008/2005-Diretoria do Foro, de 14 de janeiro
de 2005;
CONSIDERANDO os termos dos Provimentos COGE nº 64, de 28 de abril de 2005 e
COGE nº 102, de 29 de junho de 2009;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 56/2008–Diretoria do Foro, de 24 de abril de
2008;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 71, do Conselho Nacional de Justiça, de 31
de março de 2009;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 69/2013–COOR/CÍVEL, de 07 de novembro
de 2013;
RESOLVE:
I - ESTABELECER a escala de plantão judiciário semanal cível/SP para o período de 27
de junho a 31 de outubro de 2014, como segue:
PERÍODO
27/06 a 04/07/2014
04/07 a 11/07/2014
11/07 a 18/07/2014
18/07 a 25/07/2014
25/07 a 01/08/2014
01/08 a 08/08/2014
08/08 a 15/08/2014
15/08 a 22/08/2014
MAGISTRADO(A)
DIANA BRUNSTEIN
ALFREDO DOS SANTOS CUNHA
HIGINO CINACCHI JUNIOR
RENATO LOPES BECHO
CLÉCIO BRASCHI
LEILA PAIVA MORRISON
ROSANA FERRI
JOSÉ CARLOS MOTTA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
56/71
22/08 a 29/08/2014
29/08 a 05/09/2014
05/09 a 12/09/2014
12/09 a 19/09/2014
19/09 a 26/09/2014
26/09 a 03/10/2014
03/10 a 10/10/2014
10/10 a 17/10/2014
17/10 a 24/10/2014
24/10 a 31/10/2014
UILTON REINA CECATO
HERBERT CORNÉLIO PIETER DE BRUYN
JÚNIOR
SIMONE SCHRODER RIBEIRO
PAULO CESAR CONRADO
SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES
MÁRCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA
TURRI
JOSÉ CARLOS FRANCISCO
MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI
DJALMA MOREIRA GOMES
ELIZABETH LEÃO
II – O plantão terá início às 19h00 do primeiro dia do período (sexta-feira) e término às
11h00 do último dia (sexta-feira da semana seguinte), salvo quando este for feriado,
ocasião em que o término do plantão dar-se-á às 19h00;
III – Estabelecer que os Magistrados citados no item I desta Portaria deverão proceder à
indicação dos servidores de suas respectivas Varas, que os acompanharão no plantão
semanal;
IV - Caberá ao(à) Magistrado(a), em caso de impossibilidadeem realizar o plantão para o
qual foi designado(a), comunicar, por ofício, a esta Coordenadoria, com antecedência
mínima de 01 (uma) semana, indicando o(a) Magistrado(a) que o(a) substituirá. Nas
impossibilidades mencionadas neste item, não serão consideradasas alterações de férias
posteriores à publicação desta Portaria.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
São Paulo, 27 de maio de 2014.
Documento assinado eletronicamente por Leila Paiva Morrison, Juíza Federal Coordenadora
do Fórum Cível, em 27/05/2014, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
8ª VARA CÍVEL
:: SEI / TRF3 - 0494701 - Portaria ::
Portaria Nº 0494701, DE 26 DE maio DE 2014.
PORTARIA N.º 7/2014
O JUIZ FEDERAL CLÉCIO BRASCHI DA 8.ª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL EM
SÃO PAULO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ELISON HENRIQUE GUILHERME, RF 6610, ocupante da função
comissionada de Supervisor do Setor de Procedimentos Ordinários (FC-5), para substituir,
nos períodos de 26 a 30 de maio e 02 a 06 de junho de 2014, o servidor JOSÉ ELIAS
CAVALCANTE, RF 525, ocupante da função comissionada de Diretor de Secretaria (CJ3), em razão de sua participação na atividade de parametrização do Processo Judicial
Eletrônico, a ser realizada no Conselho da Justiça Federal – CJF, em Brasília.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Clécio Braschi, Juiz Federal, em 27/05/2014, às
16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
57/71
12ª VARA CÍVEL
:: SEI / TRF3 - 0495981 - Portaria ::
Portaria Nº 0495981, DE 27 DE maio DE 2014.
A DOUTORA ELIZABETH LEÃO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRA INSTÂNCIA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES QUE LHE SÃO CONFERIDAS,
CONSIDERANDO o período de férias da servidora MARCIA YOSHIKO TAKINO, técnico judiciário, RF 3409,
Supervisora de Ações Ordinárias, no período de 10.07.2014 a 25.07.2014.
RESOLVE
DESIGNAR, em substituição, a servidora TATIANE FERREIRA MATUOKA, técnico judiciário, RF 6492, para
exercer as atividades de Supervisora de Ações Ordinárias desta 12ª. Vara Cível, na referida data.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Elizabeth Leão, Juíza Federal, em 28/05/2014, às
16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA
:: SEI / TRF3 - 0492338 - Portaria ::
Portaria Nº 0492338, DE 23 DE maio DE 2014.
O MM. JUIZ FEDERAL DIRETOR DESTA 34ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na
cidade de Americana, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO os termos da Portaria 20/2013 do Núcleo de Apoio Regional da 34ª Subseção Judiciária de
Americana,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 0484015/2014, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO, referente às férias da Servidora
Marcella Grillo Godoy Lopes, RF 6744, para fazer constar:
RF
SERVIDOR(A):
DE:
6744
MARCELLA GRILLO
GODOY LOPES
EX AQUIS 2013/2014
1ª Parcela: 01/09/2014 A
30/09/2014 (30 dias)
PARA:
EX AQUIS 2013/2014
1ª Parcela: 17/11/2014 A
05/12/2014 (19 dias)
2ª Parcela: 06/04/2015 A
16/04/2015 (11 dias)
Antecipação da remuneração mensal...: ( N )
Antecipação da gratificação natalina: ( N )
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Gilberto Mendes Sobrinho, Juiz Federal, em
28/05/2014, às 18:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
58/71
:: SEI / TRF3 - 0493025 - Portaria ::
Portaria Nº 0493025, DE 26 DE maio DE 2014.
O MM. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA 34ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES,
CONSIDERANDO a Resolução nº 79 do Conselho da Justiça Federal que dispõe sobre a competência e
atribuições dos Juízes Federais quando do exercício das funções de Diretor das Subseções Administrativas;
CONSIDERANDO, os termos do Provimento Unificado nº 64, de 28 de abril de 2005, da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal da 3ª Região,
RESOLVE:
ESTABELECER a escala de distribuição dos meses de junho e julho de 2014 do Fórum Federal de
Americana/SP, para fazer constar conforme segue:
MÊS
Junho
Julho
MM. JUIZ DISTRIBUIDOR
Dr. Gilberto Mendes Sobrinho
Dr. Luiz Antônio Moreira Porto
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Gilberto Mendes Sobrinho, Juiz Federal, em
28/05/2014, às 18:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS
9ª VARA DE CAMPINAS
:: SEI / TRF3 - 0496859 - Portaria ::
Portaria Nº 0496859, DE 27 DE maio DE 2014.
PORTARIA Nº 19/2014
A DOUTORA VALDIRENE RIBEIRO DE SOUZA FALCÃO, JUÍZA FEDERAL DA 9ª VARA DA
JUSTIÇA FEDERAL EM CAMPINAS, 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES,
CONSIDERANDO a escala de férias dos servidores desta 9ª Vara Federal em Campinas.
RESOLVE, por absoluta necessidade de serviço:
ALTERAR os períodos (primeiro e segundo) de férias da servidora GABRIELA LOTTI ALVES DE SÁ
VENDIMIATTI, RF 6407, Oficial de Gabinete, da seguinte forma:
De 30/06/2014 a 19/07/2014 (1º período - 20 dias) e 07/01/2015 a 16/01/2015 (2º período - 10 dias) para:
14/07/2014 a 23/07/2014 (1º período – 10 dias) e 07/01/2015 a 26/01/2015 (2º período – 20 dias).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, Juíza Federal,
em 29/05/2014, às 12:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
59/71
:: SEI / TRF3 - 0498128 - Portaria ::
Portaria Nº 0498128, DE 28 DE maio DE 2014.
PORTARIA Nº 20/2014
A DOUTORA VALDIRENE RIBEIRO DE SOUZA FALCÃO, JUÍZA FEDERAL DA 9ª VARA DA
JUSTIÇA FEDERAL EM CAMPINAS, 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES,
CONSIDERANDO a escala de férias dos servidores desta 9ª Vara Federal em Campinas.
RESOLVE, por absoluta necessidade de serviço:
ALTERAR o período de férias do servidor JORGE LUIZ URBANETTO, RF 7245, Diretor de Secretaria,
conforme segue:
De 04/06/2014 a 13/06/2014 (10 dias) para: 23/06/2014 a 02/07/2014(10 dias).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, Juíza Federal,
em 29/05/2014, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA
1ª VARA DE PIRACICABA
:: SEI / TRF3 - 0496442 - Portaria ::
Portaria Nº 0496442, DE 27 DE maio DE 2014.
O Doutor JOSÉ MÁRIO BARRETTO PEDRAZZOLI, MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Piracicaba – 9ª
Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que o servidor FERNANDO PINTO VILA NOVA, Técnico Judiciário, RF 3278, ocupante
da função comissionada de Supervisor de Processamentos Diversos (FC-5), se encontrou em licença para
tratamento familiar em 23/05/2014 e se encontra em licença para tratamento de saúde no período de 26/05 a
29/05/2014, nos termos dos Processos SEI 0015805-36.2014.4.03.8001 e 0015806-21.2014.4.03.8001.
RESOLVE
1. DESIGNAR AGUINALDO SOARES LOUZADA JÚNIOR, Técnico Judiciário, RF 7511, para substituir o
servidor no dia 23/05/2014;
2. DESIGNAR MARCOS BUENO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, RF 7508, para substituir o servidor
no período de 26 a 27/05/2014, e;
3. DESIGNAR THIAGO LUÍS MICHELUCCI CONTIN, Técnico Judiciário, RF 7506, para substituir o
servidor no período de 28 a 29/05/2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por José Mário Barretto Pedrazzoli, Juiz Federal, em
28/05/2014, às 18:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
60/71
:: SEI / TRF3 - 0498331 - Portaria ::
Portaria Nº 0498331, DE 28 DE maio DE 2014.
O Doutor JOSÉ MÁRIO BARRETTO PEDRAZZOLI, MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Piracicaba – 9ª
Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que o servidor RICARDO AUGUSTO ARAYA, Analista Judiciário, RF 2745, ocupante do
cargo de diretor de secretaria (CJ-3), se encontra em licença saúde no período de 28/05 a 30/05/2014, nos termos
do processo SEI Nº 0015935-26.2014.4.03.8001,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora LUCIANA BORGES MARINHO DE PAOLA, Analista Judiciária, RF 4730, para
substituí-lo no referido período.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por José Mário Barretto Pedrazzoli, Juiz Federal, em
28/05/2014, às 18:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
2ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE
:: SEI / TRF3 - 0498339 - Ordem de Servico N.I. ::
Ordem de Serviço nº 01/2014
O Juiz Federal NEWTON JOSÉ FALCÃO, titular da 2a Vara Federal de Presidente Prudente,
no exercício de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO ser necessário aperfeiçoar os trabalhos, de modo a evitar prejuízo ao
andamento processual, principalmente na hipótese de recebimento de petições e outros
documentos endereçados a processos conclusos ao Juiz,
CONSIDERANDO a conveniência e a necessidade de se manter a ordem cronológica da
conclusão dos feitos para despacho, decisão ou sentença,
CONSIDERANDO o disposto nos parágrafos 5º e 7º do art. 173, do Provimento CORE nº
64/2005,
RESOLVE:
Art. 1º: No andamento diário dos trabalhos, especialmente em relação ao lançamento, no
Sistema Processual, das minutas de despacho ordenadas pelo juiz, a Secretaria priorizará a
ordem cronológica da conclusão, sem prejuízo das demais prioridades previstas em lei ou
determinadas pelo magistrado.
Art. 2º: Recebidas petições e outros documentos endereçados a processos conclusos ao juiz
para despacho, decisão ou sentença, a Secretaria providenciará a devida juntada sem conversão
do julgamento em diligência e sem cancelar ou dar baixa na conclusão já lançada no Sistema
Processual.
Art. 3º: Na hipótese de petição ou documento destinado a processo remetido a Instância
Superior ou redistribuído a outro Juízo, o Diretor da Secretaria providenciará sua remessa
imediata ao órgão perante o qual tramitarem os autos, independentemente de despacho,
mencionando-se no ato de remessa esta Ordem de Serviço.
Art. 4º: Se for constatada a existência de erro no protocolamento ou no endereçamento da peça,
o Diretor da Secretaria a enviará ao Setor de Protocolo para a regularização pertinente,
mencionando esta Ordem de Serviço e instruindo a peça com extrato de movimentação
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
61/71
processual que demonstre o erro constatado.
Parágrafo Único: se o erro referido no caput for constatado somente depois da juntada da peça,
o servidor o certificará nos autos e os fará conclusos, minutando-se despacho que ordene o
desentranhamento da peça e a sua remessa ao Setor de Protocolo para a devida regularização,
instruída com cópia do despacho minutado.
Art. 5º: Recebida petição sem assinatura do(a) advogado(a) responsável, a Secretaria o(a)
intimará, por telefone, correio eletrônico ou qualquer outro meio idôneo, para que providencie a
devida regularização, no prazo de cinco dias, findo o qual, não sendo atendida a intimação, a
peça ser-lhe-á devolvida, com baixa no protocolamento.
Parágrafo Único: Se constatada a falta de assinatura somente depois de juntada a peça, a
intimação referida no caput será feita exclusivamente através do Diário Eletrônico, mediante ato
ordinatório, com igual prazo, mencionando-se esta Ordem de Serviço e a advertência de que,
não sendo atendida a intimação, a peça será desentranhada e devolvida ao(à) responsável.
Art. 6º: Recebida petição, carta precatória ou qualquer outro documento instruído com CD ou
DVD, a Secretaria, independentemente de despacho, providenciará cópia de segurança do
conteúdo respectivo, lançando nos autos a devida certidão, mencionando-se esta Ordem de
Serviço.
Art. 7º: Esta Ordem de Serviço entra em vigor nesta data, revogando-se de pronto a Ordem de
Serviço nº 05, de 04/11/2008.
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
Presidente Prudente, 28 de maio de 2014.
NEWTON JOSÉ FALCÃO
Juiz Federal
Documento assinado eletronicamente por Newton José Falcão, Diretor da Subseção
Judiciária de Presidente Prudente, em exercício, em 28/05/2014, às 16:08, conforme art. 1º,
III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO
1ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO
:: SEI / TRF3 - 0496398 - Portaria ::
Portaria Nº 0496398, DE 27 DE maio DE 2014.
Digite aqui a Ementa...
O Doutor Peter de Paula Pires, MM. Juiz Federal Substituto da Primeira Vara Federal de Ribeirão Preto, Segunda
Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc.;
Considerando que a servidora Mônica Martins Castilho, RF 1827, ocupante da função comissionada de
Supervisora de Execuções Penais (FC-5) encontra-se afastada de suas funções no período de 28/05/2014 a
30/09/2014 por motivo de licença médica.
RESOLVE:
I - INDICAR o servidor Eduardo Fernandes, RF 993, para substituí-la no período de 28/05/2014 a 30/09/2014 na
função acima mencionada.
II - ALTERAR por absoluta necessidade de serviço, a 2ª parcela de férias do exercício 2014 do servidor
EDUARDO FERNANDES RF 993, anteriormente marcadas para 30/06/2014 a 18/07/2014 (dezenove dias) para
01/12/2014 a 19/12/2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Peter de Paula Pires, Juiz Federal Substituto, em
28/05/2014, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
62/71
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO CARLOS
:: SEI / TRF3 - 0498254 - Portaria ::
Portaria Nº 0498254, DE 28 DE maio DE 2014.
A Doutora Carla Abrantkoski Rister, MMª. Juíza Federal Corregedora da Central de Mandados de São Carlos,
15ª Subseção, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e,
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 383 de 05 de julho de 2004, do Conselho da Justiça Federal que
dispõe sobre a concessão de férias,
RESOLVE:
Alterar, por absoluta necessidade do serviço, o período de férias dos Analistas Judiciários – Executante de
Mandados, conforme segue:
- Roberta Assunção Bilharinho, RF 7304: O período de 15/09/2014 a 24/09/2014, para ser usufruído de
29/09/2014 a 08/10/2014;
- Alexandre Rodrigues, RF 1632: O período de 16/07/2014 a 25/07/2014, para ser usufruído de 30/11/2014 a
09/12/2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Carla Abrantkoski Rister, Juíza Federal, em
28/05/2014, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
:: SEI / TRF3 - 0497934 - Portaria ::
Portaria Nº 0497934, DE 28 DE maio DE 2014.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ADENIR PEREIRA DA SILVA, JUIZ FEDERAL DIRETOR DA
SUBSEÇÃO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO os termos do Provimento n.º 102/2009 e, da COGE, e a Resolução n.º 71/2009, do Conselho
Nacional de Justiça,
RESOLVE:
ALTERAR a Portaria 372614 de 26/02/2014, fazendo constar o que segue:
I – Juízes e Varas de Plantão para o Fórum Federal de São José do Rio Preto, localizado na Rua dos Radialistas
Riopretenses, nº 1000, Bairro Chácara Municipal – finais de semana e feriados:
Sáb.Dom.e feriados
14/03/2014
VARA
3ª
JUIZ
Adenir Pereira da Silva
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
TELEFONE
3216-8800
Data de Divulgação: 30/05/2014
63/71
II – INCUMBE ao Magistrado, em caso de impossibilidade de realizar a Distribuição e/ou Plantão, para o qual foi
escalado, comunicar por Ofício à Diretoria da Subseção Sede, com antecedência mínima de 01 (uma) semana,
indicando o Magistrado que irá substituí-lo.
São Jose do Rio Preto, 28 de maio de 2014
ADENIR PEREIRA DA SILVA
JUIZ FEDERAL
DIRETOR DA SUBSEÇÃO
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Adenir Pereira da Silva, Juiz Federal, em
28/05/2014, às 14:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
1ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
:: SEI / TRF3 - 0490847 - Portaria ::
Portaria Nº 0490847, DE 22 DE maio DE 2014.
O DOUTOR GILBERTO RODRIGUES JORDAN, Juiz Federal da 1ª Vara Federal de São José dos Campos,
3ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo,
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 003/2014, publicada no diário eletrônico da Justiça Federal em
16/01/2014 e a ocorrência de absoluta necessidade de serviço
RESOLVE aprovar a fruição das férias do Servidor RICARDO FERREIRA PEIXOTO, RF 5526, para
09/06/2014 a 18/06/2014 (1º período) e alterar a fruição do seu 2º período de férias, marcadas para 30/07/2014 a
08/08/2014, para 30/06/2014 a 09/07/2014.
Dê-se ciência
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Gilberto Rodrigues Jordan, Juiz Federal, em
28/05/2014, às 17:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES
:: SEI / TRF3 - 0496612 - Portaria ::
Portaria Nº 0496612, DE 27 DE maio DE 2014.
Estabelece a Escala do Plantão Judiciário nas Subseções Judiciárias de Caraguatatuba e Mogi das Cruzes e dá
outras providências.
O Doutor ANTONIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA, Juiz Federal Diretor da Subseção de
Mogi das Cruzes, 33.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
64/71
regulamentares,
CONSIDERANDO os termos da Resolução n. 71/09, do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO os termos dos arts. 459 a 464 do Provimento COGE n. 64/05; e,
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 054/2012 – DF;
CONSIDERANDO os termos do Ato nº 12.618 de 20/02/2014 - CJF;
RESOLVE
I - Estabelecer a escala de plantão judiciário semanal para os Magistrados e Varas da Subseção de Mogi das
Cruzes, para constar que durante a semana o plantão se inicia às 19 horas dos dias úteis e se encerra às 11:00 horas
do dia seguinte:
PERIODO
19h de 30/05 às 11h de 06/06/2014
19h de 06/06 às 11h de 13/06/2014
19h de 13/06 às 11h de 20/06/2014
19h de 20/06 às 11h de 27/06/2014
JUIZ (A) FEDERAL
Ana Claudia Caurel de Alencar
Paulo Leandro Silva
Barbara de Lima Iseppi
Ana Claudia Caurel de Alencar
II – ESTABELECER a escala de plantão judiciário regional nos fins de semana e feriados, para Magistrados e
Varas das Subseções Judiciárias de Caraguatatuba e Mogi das Cruzes, os quais tomarão conhecimento somente de
pedidos, ações, medidas e procedimentos de urgência destinados a evitar o perecimento de direito ou assegurar a
liberdade de locomoção, devendo o Fórum contar com plantão presencial no horário das 9 horas às 12 horas,
conforme segue:
PERÍODO
Dias 07 e 08/06/2014
Dias 14 e 15/06/2014
De 19 a 22/06/2014
Dias 28 e 29/06/2014
SUBSEÇÃO DE PLANTÃO
Mogi das Cruzes
Mogi das Cruzes
Mogi das Cruzes
Caraguatatuba
JUIZ FEDERAL
Barbara de Lima Iseppi
Ana Claudia Caurel de Alencar
Barbara de Lima Iseppi
Ricardo de Castro Nascimento
III – ESTABELECER, por documento anexo a esta Portaria, o telefone do serviço de plantão, bem como os
diretores, os servidores e o oficial de justiça que ficarão a sua disposição durante o Plantão Judiciário.
IV – AUTORIZAR a entrada dos servidores indicados para o Plantão Judiciário nas dependências do Fórum fora
dos horários de expediente nos respectivos dias.
V – Ficará aberto apenas o Fórum em que estiver sendo realizado o plantão. Entretanto, para o fim de prestar
informações ao Juízo de plantão e cumprir atos de urgência na Subseção, respectivamente, cada Fórum deverá
elaborar escala com pelo menos 01 (um) servidor e 01 (um) Analista Judiciário – Executante de Mandados de
prontidão.
VI – Será indicado pelo Juiz escalado no sistema de rodízio ao menos 01 (um) servidor de sua respectiva vara, o
qual ficará responsável pelo auxílio direto ao Magistrado plantonista e por comunicar a este eventual necessidade
de substituição.
VII – Os servidores que estiverem de plantão presencial poderão compensar os dias comprovadamente
trabalhados, segundo a conveniência do serviço, nos termos da Resolução nº 36 de 09/03/1993 do Conselho da
Justiça Federal da 3ª Região.
VIII – INFORMAR, que nos termos do artigo 2º, parágrafo único, da Resolução nº 71, do E. Conselho Nacional
de Justiça – CNJ, de 31/03/09, que o plantão será realizado no local da sede do Fórum plantonista da Justiça
Federal, quando em Mogi das Cruzes, na Avenida Fernando Costa, 820, Centro, Mogi das Cruzes, SP, Fone (11)
2109.5905, quando em Caraguatatuba na Rua São Benedito, 39, Centro, Caraguatatuba, SP, Fone (12) 3897.3633.
IX – DETERMINAR que somente será objeto de recebimento e exame em Plantão Judiciário de processos da
competência da Justiça Federal:
a) medidas urgentes e de casos em que a demora possa resultar risco de grave prejuízo, de difícil reparação ou
perecimento de direito, sujeitas à competência local e cujos efeitos se operem durante o plantão ou no primeiro dia
útil subsequente;
b) comunicação de prisão em flagrante e apreciação de pedidos de concessão de liberdade provisória, em inquérito
ou ação penal da competência das Varas Federais de Mogi das Cruzes e Caraguatatuba; e,
c) representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público, visando à decretação de prisão
preventiva ou temporária, de busca e apreensão ou medida assecuratória, justificada a urgência e observada a
competência das Varas Federais de Mogi das Cruzes e Caraguatatuba.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
65/71
Documento assinado eletronicamente por Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, Juiz
Federal Diretor da 33ª Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes, em 27/05/2014, às 17:07,
conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
ANEXO
I - Os servidores abaixo relacionados ficarão à disposição durante os serviços de plantão, das 09:00 às 12:00
horas:
PERÍODO
Dias 07 e 08/06/2014
Dias 14 e 15/06/2014
De 19 a 22/06/2014
Dias 28 e 29/06/2014
SERVIDORES
Maria Emilia de Souza Carvalho
Elizabeth soares barrozo
Mauro de Almeida Borges
Dana Vidal
II - Os executantes de mandado abaixo relacionados ficarão à disposição durante os serviços de plantão, das 19:00
às 11:00 horas nos dias úteis e das 09:00 às 12:00 horas nos sábados, domingos e feriados:
PERÍODO
De 01 a 03/06/2014
Dias 4 e 05/06/2014
De 06 a 10/06/2014
Dias 11 e 12/06/2014
De 13 a 17/06/2014
Dia 18/06/2014
De 19 a 23/06/2014
Dia 24/06/2014
Dias 25 e 26/06/2014
De 27 a 30/06/2014
SERVIDORES
Jacelly de Oliveira Araújo
Mariane Souza Rygaard Quintela
Vanessa Martin Marquez Batista
Jacelly de Oliveira Araújo
Mariane Souza Rygaard Quintela
Vanessa Martin Marquez Batista
Jacelly de Oliveira Araújo
Vanessa Martin Marquez Batista
Mariane Souza Rygaard Quintela
Vanessa Martin Marquez Batista
III – Os telefones abaixo relacionados ficarão à disposição durante os serviços de plantão:
(11) 2109.5905 (SEDE)
(11) 2109.5901 (CELULAR)
(11) 2109.5903 (CELULAR)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LINS
1ª VARA DE LINS
:: SEI / TRF3 - 0498080 - Portaria ::
Portaria Nº 0498080, DE 28 DE maio DE 2014.
PORTARIA N.º 019/2014 – 1.ª Vara Federal de Lins e JEF adjunto
O DOUTOR RODRIGO OLIVA MONTEIRO, MM. Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Lins e Juizado
Especial Federal Adjunto, 42ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO os ótimos resultados obtidos durante o período de inspeção e correição, que ocorreram,
respectivamente, nos dias 05 a 09 de maio e 22 e 23 de maio de 2014;
CONSIDERANDO o comprometimento, a dedicação e o desempenho dos servidores da 1.ª Vara Federal de Lins
e Juizado Especial Adjunto na busca diária e contínua de aperfeiçoamento, qualidade e eficiência, evitando atrasos
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
66/71
injustificados, fornecendo, assim, uma justiça mais célere;
CONSIDERANDO o espírito de equipe dos servidores lotados no Núcleo de Apoio Administrativo desta
subseção, que em muito contribuem para os trabalhos desenvolvidos na vara federal;
R E S O L V E:
I - ELOGIAR os servidores abaixo nominados:
1. Adriana Mara Ferreira Sastre de Souza – RF 6165 – Analista Judiciário – Diretora de Secretaria (CJ 3);
2. Amanda Marques Gattás – RF 7354 – Analista Judiciário – Assistente de Gabiente (FC 4);
3. Ana Cláudia Finco – RF 6215 – Analista Judiciário – Oficial de Gabinete (FC 5);
4. Cecília Akiko Kassai – RF 5369 – Técnica Judiciário – Assistente I (FC 4);
5. Cláudia Alessandra Dantas Evangelista – RF 6224 - Analista Judiciário – Especialidade Contadoria –
Supervisora da Seção de Cálculos Judiciais (FC 5);
6. Cláudia Regina Ferreira Morcillo – RF 7516 – Analista Judiciário Oficiala de Justiça Avaliadora Federal;
7. Edvard Kulik – RF 2386 – Técnico Judiciário – Especialidade Segurança e Transporte;
8. Élio Guimarães Ramos – RF 6735 – Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador Federal;
9. Élio Paulo Coradi – RF 7073 - Técnico Judiciário – Diretor de Núcleo (FC 6);
10. Fabiana Faria Dias de Carvalho – RF 5832 – Analista Judiciário – Supervisora da Seção de Processamentos de
Feitos do Juizado Especial (FC 5);
11. Fernanda Michilini Sousa – RF 7495 – Técnica Judiciária;
12. Irma da Silva Cardin – RF 6540 – Analista Judiciário – Supervisora da Seção de Processamentos Diversos,
Mandados de Segurança e Medidas Cautelares (FC 5);
13. Janaína Spetic Alves – RF 7316 – Técnica Judiciária – Assistente Operacional (FC 2);
14. Jaqueline Lúcia Baptistella Minami – RF 7352 – Analista Judiciário;
15. Jayme Neves de Carvalho – RF 4969 - Técnico Judiciário – Assistente I – Setor de Segurança e Transportes
(FC 4);
16. José Donizeti Miranda – RF 6014 – Analista Judiciário – Supervisor da Seção de Processamentos Criminais
(FC 5);
17. Karina Rodrigues Inácio Benassi – RF 6299 – Técnica Judiciária – Supervisora da Seção de Processamentos
de Execuções Fiscais (FC 5);
18. Kátia Denize Bueno Gonçales – RF 6159 - Técnica Judiciária – Supervisora de Arquivo, Depósito Judicial,
Avaliação e Eliminação de Documentos (FC 5);
19. Rosana Pereira Marins de Souza – RF 7653 – Técnica Judiciária;
20. Selma Leite Silva – RF 6026 - Analista Judiciário – Supervisora da Seção de Distribuição e Protocolos (FC 5);
21. Simone Mukai Koga – RF 7232 - Analista Judiciário – Assistente I – Seção de Apoio à Microinformática (FC
4);
22. Thânira Diniz Batista – RF 7074 – Técnica Judiciário – Assistente Técnica (FC 3).
II - Determinar ao setor competente da Administração que proceda à anotação nos respectivos assentamentos
funcionais.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal, em
28/05/2014, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Lins, 28 de maio de 2014
RODRIGO OLIVA MONTEIRO
Juiz Federal
:: SEI / TRF3 - 0496536 - Portaria ::
Portaria Nº 0496536, DE 27 DE maio DE 2014.
PORTARIA Nº 017/2014 – 1.ª VARA FEDERAL DE LINS E JEF ADJUNTO
O DOUTORRODRIGO OLIVA MONTEIRO, MM. Juiz Federal desta 1ª Vara Federal de Lins e Juizado
Especial Federal Adjunto, 42ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, a portaria n. 08/2014 deste juízo, mantidas as demais disposições dela contantes,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
67/71
conforme segue:
Onde se lê:
2.Ana Cláudia Finco – RF 6215
Exercício 2014
1.ª parcela – De 17/07/2014 a 25/07/2014
Para 20/07/2014 a 29/07/2014
Leia-se:
2.Ana Cláudia Finco – RF 6215
Exercício 2014
1.ª parcela – De 16/07/2014 a 25/07/2014
Para 21/07/2014 a 30/07/2014
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal, em
28/05/2014, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Lins, 27 de maio de 2014
RODRIGO OLIVA MONTEIRO
Juiz Federal
:: SEI / TRF3 - 0496590 - Portaria ::
Portaria Nº 0496590, DE 27 DE maio DE 2014.
PORTARIA N.º 018/2014 – 1.ª Vara Federal de Lins e JEF adjunto
O DOUTOR RODRIGO OLIVA MONTEIRO, MM. Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Lins e Juizado
Especial Federal Adjunto, 42ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO que a servidora Adriana Mara Ferreira Sastre de Souza, RF 6165, Diretora de Secretaria (CJ3), esteve compensando horas trabalhadas em plantão judiciário no dia 26.05.2014;
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor JOSÉ DONIZETI MIRANDA, Analista Judiciário, RF 6014, para substituir a servidora
no respectivo período de afastamento.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal, em
28/05/2014, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Lins, 27 de maio de 2014
RODRIGO OLIVA MONTEIRO
Juiz Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA
1ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PIRACICABA
:: SEI / TRF3 - 0498982 - Portaria ::
Portaria Nº 0498982, DE 28 DE maio DE 2014.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
68/71
O DOUTOR EURICO ZECCHIN MAIOLINO, JUIZ FEDERAL TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL EM PIRACICABA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO os termos dos arts. 4º e 11 da Resolução n.º 14, de 19 de maio de 2008, do Conselho da
Justiça Federal, que dispõem, respectivamente, sobre a alteração da escala e interrupção de férias
RESOLVE:
1. INTERROMPER, por absoluta necessidade de serviço, a partir de 30 de maio de 2014, as férias do servidor
RODRIGO BOTTENE LEOPOLDINO ALVES, RF 7159, marcada para gozo no período de 26 de maio de
2014 a 04 de junho de 2014 (dez dias) - 3º período de 2013 -, ficando a fruição dos 06 (seis) dias
remanescentes para gozo futuro.
2. ALTERAR, por absoluta necessidade de serviço, a Portaria n.º 10/2013, referente às férias do servidor
LUCIANO GOMES ROMEIRO, RF 6819, ficando a fruição de 10 de dezembro de 2014 a 19 de dezembro
de 2014 (dez dias) - 3º de período de 2014 - para gozo no período de 16 de julho de 2014 a 25 de julho de
2014 (dez dias).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eurico Zecchin Maiolino, Juiz Federal da 1ª VaraGabinete do Juizado Especial Federal de Piracicaba, em 29/05/2014, às 07:45, conforme art.
1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
PIRACICABA - SP, 28 de maio de 2014.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
69/71
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE
2A VARA DE CAMPO GRANDE
:: SEI / TRF3 - 0499028 - Portaria ::
Portaria Nº 0499028, DE 28 DE maio DE 2014.
A JUÍZA FEDERAL JANETE LIMA MIGUEL, titular da 2ª Vara da Primeira Subseção
Judiciária de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições;
RESOLVE
I – DESIGNAR, o servidor BRUNO AVILA FONTOURA KRONKA, Técnico Judiciário, RF
6201, Assistente de Gabinete, para substituir a servidora PATRÍCIA CARDOSO DE
MARCO ALMEIDA, técnico judiciário, RF 4566 - que se encontra em licença médica -, no
período de 21/05/2014 a 19/06/2014,(30 dias), sem prejuízo de sua função.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Janete Lima Miguel, Juíza Federal, em 29/05/2014,
às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
3A VARA DE CAMPO GRANDE
:: SEI / TRF3 - 0496530 - Portaria ::
Portaria Nº 0496530, DE 27 DE maio DE 2014.
A Doutora MONIQUE MARCHIOLI LEITE, MMª. Juíza Federal Substituta da 3ª Vara Federal - 1ª Subseção
Judiciária de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº CF-RES-2012/00221, de 19 de dezembro de 2012, do Conselho da
Justiça Federal/Brasília, que dispõe sobre a concessão de férias;
CONSIDERANDO o item XIV, arts. 107 a 109, da Portaria 291/DFOR, de 12.11.2008 que delega competência
aos Juízes das Varas da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para a expedição de Portarias de
designação e dispensa para a função comissionada, também nos casos de substituição, inclusive para os cargos em
comissão, bem como na concessão, alteração e interrupção das férias;
CONSIDERANDO a necessidade de serviço;
RESOLVE:
I – INTERROMPER, a partir de 27/05/2014 a 2ª etapa de férias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, da
servidora Cláudia Helena Souto de Araújo Bitencourt, Técnico Judiciário, Registro Funcional nº 781, marcadas
para o período de 21/05/2014 a 30/05/2014, restando 04 (quatro) dias que deverão ser gozados no período de
28/10/2014 a 31/10/2014.
II – DETERMINAR que se façam as anotações e comunicações adequadas.
Campo Grande, MS, 27 de maio de 2014.
Monique Marchioli Leite
Juíza Federal Substituta
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Substituta,
em 28/05/2014, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
70/71
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS
DIRETORIA DA SUBSECAO JUDICIARIA
:: SEI / TRF3 - 0497585 - Portaria ::
Portaria Nº 0497585, DE 28 DE maio DE 2014.
PORTARIA Nº. 058/2014-DSUJ/DOURADOS
DE 28 DE MAIO DE 2014
Trata da interrupção das férias da servidora Carla Maria Viegas de Almeida, RF 1063, e dá outras providências.
O Doutor CLORISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, MM. Juiz Federal, Diretor do Fórum da 2ª
Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, e,
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça
Federal/Brasília, que dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes Federais quando no exercício das
funções de diretor do foro das seções judiciárias e de diretor das subseções judiciárias;
CONSIDERANDO os termos da Resolução N. CF-RES-2012/00221 de 19 de dezembro de 2012, do Conselho
da Justiça Federal/Brasília, que dispõe sobre a concessão de férias;
CONSIDERANDO o disposto no art. 109, da Portaria nº 291/2008-DFOR, de 12.11.2008, que delega
competência aos Juízes das Varas da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, para expedição de Portarias de
concessão, alteração e interrupção de férias;
CONSIDERANDO o reduzido quadro de servidores na Seção Administrativa desta Subseção Judiciária;
RESOLVE:
I – INTERROMPER, no interesse exclusivo da administração por necessidade de serviço, a 2ª etapa das férias
da servidora Carla Maria Viegas de Almeida, RF 1063, relativas ao período aquisitivo de 09/07/2013 a
08/07/2014, marcadas anteriormente para 14/05/2014 a 02/06/2014, a partir de 29/05/2014, restando 05 (cinco)
dias, para gozo em momento oportuno.
II – DETERMINAR que se façam as anotações e comunicações necessárias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Clorisvaldo Rodrigues dos Santos, Juiz Federal
Diretor da Subseção de Dourados, em exercício, em 28/05/2014, às 14:11, conforme art. 1º,
III, "b", da Lei 11.419/2006.
Dourados, 28 de maio de 2014.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2014
71/71