Hotel e Golf Clube dos 500 – Guaratinguetá – SP
APOIO e INCENTIVO
APOIO INSTITUCIONAL
APOIO DE MÍDIA
ORGANIZAÇÃO GERAL E REALIZAÇÃO
PLANEJA & INFORMA COMUNICAÇÃO E MARKETING
RUA SANTA LUZIA, 799 – SALA 1004 – CENTRO – RIO DE JANEIRO/ RJ
TELEFONE/ FAX: (21) 2215-2245/ 2262-9401
[email protected]
APRESENTAÇÃO
Ao longo da década de 90, cresceu no País a idéia de que o Estado brasileiro, até então
intensamente presente na atividade econômica, deveria deixar de ser um Estado "empresário" para se
concentrar em sua função principal: estabelecer, gerenciar e fiscalizar a aplicação de políticas
públicas.
Foi desencadeado, então, um amplo programa de privatizações, que abrangeu inúmeros
setores: mineração, siderurgia, petroquímica, eletricidade, telefonia, comunicações, saneamento,
terminais portuários e transportes.
Diante desse novo processo, o governo criou as agências reguladoras dos serviços públicos,
para gerenciar e fiscalizar a aplicação dos recursos e os serviços prestados, sempre procurando
estimular a competição e a inovação. Essas agências seguiram o modelo americano, mas com uma
diferença: nos Estados Unidos elas são vinculadas diretamente ao Congresso, enquanto que, no
Brasil, estão subordinadas diretamente ao Poder Executivo.
Modelos à parte, hoje tais mecanismos se mostram de fundamental importância. Até 2010, de
maneira independente ou regionalizada, todos os municípios terão de criar mecanismos de regulação,
de forma a garantir o equilíbrio entre o prestador de serviços, o poder concedente e o usuário desses
serviços.
Neste contexto, a Agenda Regula Brasil tem o objetivo de buscar e debater as melhores
práticas e modelos que dêem agilidade, independência e conteúdo técnico às agências, condições
fundamentais para consolidação de organismos autônomos e eficientes, que possam atuar
efetivamente na defesa dos interesses da sociedade e dos investidores – públicos e privados.
OBJETIVOS DA AGENDA
- Sensibilizar e conscientizar a sociedade civil e os poderes executivos e legislativos municipais, sobre
a importância das agências reguladoras para o equilíbrio nas relações entre o usuário, o poder
concedente e o prestador de serviços de saneamento;
- Estimular todos os municípios que compõem a Mesorregião do Vale do Paraíba Paulista, Mineira e
Fluminense a criarem formas de regulação, fortalecendo a ação reguladora dos serviços concedidos e
a segurança do setor privado para investir no setor;
- Debater as melhores práticas e modelos de gestão, regulação, fiscalização e conteúdo técnico no
setor de saneamento e meio ambiente.
QUEM É QUEM
Comitê Técnico
* Carlos Emmiliano - Diretor Geral - Planeja & Informa Comunicação e Marketing [email protected]
* Marcio Rocha - Diretor Jurídico - ARsaeg - [email protected]
* Nelson Marques de Oliveira Júnior - Diretor Regional Adjunto - FIESP [email protected]
Organização Geral e Realização
* Carolina Martins - Gerente de Eventos - [email protected]
* Cristiana Iop - Assistente de Eventos - [email protected]
* Simone Ferreroni - Assistente de Eventos - [email protected]
* Vera Rocha - Executiva de Contas - [email protected]
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RUA SANTA LUZIA, 799 – SALA 1004 – CENTRO – RIO DE JANEIRO/ RJ
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INFORMAÇÕES GERAIS
Local: Hotel e Golf Clube dos 500 – Guaratinguetá – SP
Rodovia Presidente Dutra, Km 60.7
Duração: (02) dias – 8 horas por dia.
Dias: 20 e 21 de agosto de 2009
Metodologia: A agenda do evento será apresentada através de palestras e painéis.
Modelo: Sala de Conferência Estratégica/Técnica.
Expectativa mínima de público: 300 participantes por dia
Público-Alvo: Municípios da Mesorregião do Vale do Paraíba Fluminense, Paulista e Capital
(executivo, Câmara de Vereadores e secretarias ligadas aos serviços públicos e meio ambiente),
órgãos públicos federais (Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental SNSA, FUNASA), órgãos de financiamento do setor de saneamento (BNDES e CAIXA), órgãos de
defesa do consumidor, concessionárias de serviços públicos (estaduais, municipais e privadas),
entidades representativas da sociedade civil (empresariais e de trabalhadores, associações de
moradores, ONGs etc.), Comitês e Agências de Bacia, lideranças e empresas da região, universidades
e institutos de pesquisa, agências reguladoras e entidades do setor (ABAR), Ministério Público,
outros.
Convidados especiais: ANA, ABAR/ARSESP, ABES, ASSEMAE, ABCON, SINTERCON, AESBE,
Prefeito local, Presidente da Câmara de Vereadores local, Ministério Público, Associação de Prefeitos
(verificar), órgão (s) de defesa dos consumidores local, Secretarias de Saneamento (Nacional) do
Ministério das Cidades e de São Paulo.
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RUA SANTA LUZIA, 799 – SALA 1004 – CENTRO – RIO DE JANEIRO/ RJ
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AGENDA (sujeita a alteração)
20 DE AGOSTO
HORÁRIO
ATIVIDADE
08:30 – 09:00
09:00 – 10:00
CREDENCIMENTO
PAINEL DE ABERTURA
- Regulação como instrumento para a universalização do saneamento
10:00 – 10:50
Convidados:
- Sérgio Gonçalves – Secretário-Substituto – Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de
Saneamento (SNSA) (confirmado)
- Prefeito Antonio Gilberto Filippo Fernandes Júnior – Prefeitura Municipal de Guaratinguetá
(confirmado)
- André Luís de Paula Marques – Diretor Presidente – SAEG (confirmado)
- Luiz Antonio Rebello – Diretor Presidente – Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgoto e
Resíduos de Guaratinguetá – ARsaeg, (confirmado)
- Joaquim Albertino de Abreu – Diretor Regional do Departamento Taubaté e Região – FIESP, Presidente
do Conselho Deliberativo SESI e SENAI Taubaté e Região e Gerente Brasil RH da International Flavors
and Fragrances (IFF) (confirmado)
- Wanderlino Teixeira de Carvalho – Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação –
ABAR (confirmado)
- Leonardo Barbirato Jr. – Presidente – Sintercon (confirmado)
- Raul Graça Couto Pinho – Presidente Executivo – Instituto Trata Brasil (confirmado)
PAINEL: O QUE É REGULAÇÃO?
10:50 – 12:30
Painelistas:
Álvaro Machado – Presidente – Instituto Brasileiro de Estudos da Regulação – IBER (confirmado)
Deputado Federal Arnaldo Jardim (confirmado)
PAINEL: ASPECTOS REGULATÓRIOS DA LEI DO SANEAMENTO
- Requisitos para criação de uma agência reguladora.
- O papel da agência reguladora na sociedade.
- Pontos positivos da criação das agências reguladoras.
- A lei das agências e as metas para 2010
- Aspectos técnicos e legais envolvidos na criação das agências.
- Sustentabilidade. Requisitos para uma ação independente
12:30 – 14:00
14:00 – 14:30
14:30 – 15:30
15:30 – 16:00
16:00 – 17:00
Palestrante:
Marcio Galvão da Fonseca – Departamento de Água e Esgotos/ Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental – Ministério das Cidades (confirmado)
Sérgio Gonçalves – Secretário-Substituto – Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de
Saneamento (SNSA) (confirmado)
Coordenador: Marco Antônio Sperb Leite – Secretário Executivo – ABAR (confirmado)
INTERVALO PARA ALMOÇO (HORÁRIO LIVRE)
PALESTRA: CENÁRIO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL E IMPACTOS SOCIAIS
Palestrante:
Raul Graça Couto Pinho – Presidente Executivo – Instituto Trata Brasil (confirmado)
PAINEL: A EXPERIÊNCIA DA REGULAÇÃO DE CONSÓRCIO
Painelistas:
Sergio B. Raposo – Vice Presidente Regional Sudeste – ABAR (confirmado)
Cláudio Abduche – Presidente – Águas de Juturnaíba (confirmado)
INTERVALO PARA O CAFÉ
PALESTRA: GESTÃO CONTRATUAL E DE RISCO COMO INSTRUMENTO DE APOIO E
REGULAÇÃO
17:00 – 18:00
Palestrante:
Giuliano Dragone – Diretor Técnico – CAB Ambiental (confirmado)
PALESTRA: ASPECTOS LEGAIS DA NOVA LEI DO SANEAMENTO
18:00
Palestrante:
Alexandre Santos Aragão – Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Sócio do Escritório Rennó, Aragão e
Lopes das Costa Advogados
ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA
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21 DE AGOSTO
HORÁRIO
09:00 – 10:00
10:00 – 11:00
ATIVIDADE
PAINEL: A REGULAÇÃO NOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E RESÍDUOS SÓLIDOS
Palestrantes:
André Luís de Paula Marques – Diretor Presidente – SAEG (confirmado)
Leodegar Tiskosky – Secretário Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério das Cidades*
PAINEL: MODELOS DE GESTÃO PARA ÀREA DE SANEAMENTO – A AÇÃO DAS AGÊNCIAS
REGULADORAS PARA GARANTIR A APLICAÇÃO ADEQUADA DOS RECURSOS FINANCEIROS.
11:00 – 11:30
Palestrantes:
Rogério de Paula Tavares – Superintendente Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – Caixa
Econômica Federal*
Élvio Lima Gaspar – Diretor da área de inclusão social e crédito – BNDES
PALESTRA: PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS
11:30 – 12:00
Palestrante:
Rogério de Paula Tavares – Superintendente Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – Caixa
Econômica Federal*
PALESTRA: A REGULAÇÃO NA GESTÃO DA QUALIDADE DO SANEAMENTO
12:00 – 14:00
14:00 – 15:00
Palestrante:
Cassilda Teixeira de Carvalho – Presidente – ABES Nacional
INTERVALO PARA ALMOÇO (HORÁRIO LIVRE)
PAINEL: SOLUÇOES DE CONTROLE DE PERDAS
Tutorial: Realidades e desafios das perdas hídricas na gestão dos recursos hídricos
Alexandre Luis Almeida Vilella – Gerente de Projetos Técnicos – Consórcio Intermunicipal das Bacias
dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (confirmado)
Painelistas:
15:00 – 16:00
PAINEL: AS MELHORES PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Painelistas:
CSN
COCA COLA INDUSTRIA (FEMSA)
JOHNSON & JOHNSON SJC
PHILIPS
UNILEVER
16:00 – 16:30
SESSÃO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
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