MODELO EUROPEU DE
CURRICULUM VITAE
INFORMAÇÃO PESSOAL
Nome
MOURA PORTUGAL, ANTÓNIO
Nacionalidade
Portuguesa
Data de nascimento
10/09/1973
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
• Datas (de – até)
• Nome e endereço do
empregador
• Tipo de empresa ou sector
• Função ou cargo ocupado
• Principais actividades e
responsabilidades
ABBC – Sociedade de Advogados RL
Largo de São Carlos, nº 3, 1200-410 Lisboa
Sociedade de Advogados
Sócio
Ano de Admissão na Ordem dos Advogados: 1998
Sócio da “ABBC & Associados, Sociedade de Advogados RL” (desde Março de
2007), co-responsável pela área de prática de Direito Fiscal
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ramo de ciências
jurídico-económicas
Sócio da “Azevedo Neves, Benjamim Mendes & Associados, Sociedade de
Advogados RL” (2003-2007)
Advogado Associado da “Azevedo Neves, Benjamim Mendes & Associados,
Sociedade de Advogados RL” (1998-2003)
Advogado-especialista em Direito Fiscal (Ordem dos Advogados)
Membro do Corpo Docente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDEFF), responsável pelo Módulo
de IRC no Curso Pós-Graduação em Direito Fiscal
Docente convidado do ISLA em cursos de pós-graduação de Direito Fiscal
Participação, como docente convidado, em vários cursos de pós-graduação sobre
Direito Fiscal e Aviação
FORMAÇÃO ACADÉMICA E
PROFISSIONAL
• Datas (de – até)
• Nome e tipo da organização
de ensino ou formação
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(1991-1996)
Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito de
1.
Lisboa, com dissertação subordinada ao tema “A Dedutibilidade dos Custos na
Jurisprudência Fiscal Portuguesa (em especial, para efeitos do Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Colectivas) (2001-2003)
• Áreas e Especializações
Direito Fiscal
APTIDÕES E COMPETÊNCIAS
PESSOAIS
PRIMEIRA LÍNGUA
Português
OUTRAS LÍNGUAS
Inglês
Espanhol
MEMBRO DE
Comissão Redactora da Revista Fiscalidade
Comissão de Redacção da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (IDEFF)
Associação Fiscal Portuguesa (AFP), Associação Portuguesa dos Consultores
Fiscais (APCF), Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de
Direito de Lisboa (IDEFF), International Bar Association (IBA) – Tax Law Practice
Group
OBRAS PUBLICADAS
“As Restrições Fiscais à Introdução no Consumo do Tabaco”, em co-autoria com
Sérgio Vasques, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal n.º 4, Ano II,
Dezembro, 2009
“A Dedutibilidade dos Custos na recente jurisprudência dos tribunais fiscais”, in
Reestruturação de Empresas e Limites do Planeamento Fiscal, org. J.L. Saldanha
Sanches, Coimbra Editora, 2009
“A Regulação da Aviação Civil”, in A Regulação em Portugal: Novos Tempos, Novo
Modelo?, coord. Eduardo Paz Ferreira e outros, Almedina, 2009 (em co-autoria com
Inês Teixeira)
“As Taxas de Regulação Económica no Sector dos Aeroportos”, in em As Taxas de
Regulação Económica Portugal, coord. Sérgio Vasques, Almedina, 2008 (em coautoria com Mª José Viegas)
“A Dedutibilidade dos Custos na Jurisprudência Fiscal Portuguesa”, Coimbra
Editora, 2004
“Despesas Confidenciais”, Fiscalidade nº 16, Instituto Superior de Gestão. 2003
“Estatuto Pessoal e Nacionalidade das Sociedades nos Acordos de Investimento e
de Dupla Tributação”, Revista de Ciência e Técnica Fiscal, nº 404, 2003
“A Dedutibilidade de Custos em IRC: Reflexões sobre os Custos Incorridos em
Actividades Isentas e Não Tributadas”, Revista de Ciência e Técnica Fiscal, nº 401,
2001
“A Vinculação da Administração Fiscal no Recurso à Avaliação Indirecta da Matéria
Colectável. Reflexões sobre um caso de Facturas Falsas”, Fiscalidade nº 7, Instituto
Superior de Gestão, 2001
“Os poderes normativos do Banco Central Europeu”, Boletim do Ministério da
Justiça (BMJ) nº 479, Outubro de 1998
2.
DISTINÇÕES
Vencedor do Prémio Sousa Franco (CTOC), em 2009, pela melhor obra no domínio
da Fiscalidade
3.