SUS:
SISTEMA
CONSTITUCIONAL
PARA GARANTIR
VIDA E SAÚDE PARA
O BRASILEIRO
gilson carvalho
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ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR
GILSON CARVALHO
MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA
E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO,
REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE
DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR.
TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO,
CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA
GILSON CARVALHO
RUA SAUL VIEIRA 84
JARDIM DAS COLINAS
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São José dos Campos - SP
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SAÚDE TEM DETERMINAÇÃO ALÉM DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE
GENÉTICA
AMBIENTE
FÍSICO
BIOLOGIA
SAÚDE
AMBIENTE
SOCIO-ECONÔMICO
ESTILO DE VIDA
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
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3
SAÚDE É
VIVER
MAIS E
MELHOR
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POLÍTICA DE ESTADO:
AQUELA INSCRITA NA CF
POLÍTICA DE GOVERNO:
É A PRATICADA PELOS
GOVERNANTES PODE SER
ALÉM DA POLÍTICA DE
ESTADO, MAS, NUNCA MENOS
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O DIREITO DO CIDADÃO À SAÚDE GERA O DEVER DO ESTADO EM
GARANTÍ-LA DE DUAS MANEIRAS DISTINTAS: CF 196
1) EXTRASETORIAL: POLÍTICAS
ECONÔMICAS E SOCIAIS PARA
DIMINUIÇÃO DO RISCO DE
DOENÇAS E AGRAVOS;
2) SETORIAL: GARANTIA DE AÇÕES
E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA SAÚDE – O SUS
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O SISTEMA DE SAÚDE DO BRASIL
SISTEMA PÚBLICO
SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)
O SUS REGULA, FISCALIZA, CONTROLA E EXECUTA
SISTEMA PRIVADO
LUCRATIVO – PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DIRETAMENTE
OU PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE
NÃO LUCRATIVO – FILANTRÓPICAS OU SEM FINS
LUCRATIVOS OU AUTO-GESTÃO (OS E OSCIPS)
O SUS REGULA, FISCALIZA E CONTROLA
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OBJETIVOS DO SUS
I - a identificação e divulgação dos fatores
condicionantes e determinantes da saúde;
II - a formulação de política de saúde destinada a
promover, nos campos econômico e social, diminuição do
risco de doenças e agravos;
III - a assistência às pessoas por ações de
promoção, proteção e recuperação da saúde,
por ações assistenciais e das atividades preventivas
FUNÇÕES DO SUS
REGULAR - FISCALIZAR
CONTROLAR - EXECUTAR
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DIRETRIZES E PRINCÍPIOS TÉCNICOS ASSISTENCIAIS
UNIVERSALIDADE
IGUALDADE
EQUIDADE
INTEGRALIDADE
INTERSETORIALIDADE
DIREITO À INFORMAÇÃO
AUTONOMIA DAS PESSOAS
RESOLUTIVIDADE
BASE EPIDEMIOLÓGICA
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DIRETRIZES E PRINCÍPIOS TÉCNICOS GERENCIAIS
DESCENTRALIZAÇÃO
REGIONALIZAÇÃO
HIERARQUIZAÇÃO
GESTOR ÚNICO EM CADA ESFERA DE
GOVERNO
COMPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO
SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO
FINANCIAMENTO
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
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ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE GERAL:
DADOS DE 2005 – AMS
77.044 ESTABELECIMENTOS
(55 MIL PÚBLICOS)
APENAS 6 SEM UNIDADES SAÚDE
2,9 POSTOS MÉDICOS POR MIL HAB
QUASE 70% UNIDADES PRIVADAS
ATENDEM O SUS
CRESCEU OFERTA
DE MAMÓGRAFOS E ULTRA-SOM
FONTE: IBGE-ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA 2005
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LEITOS
TOTAL - 443.210
PRIVADOS - 294.244 – 66,4%
PÚBLICOS -148.966 -33,6%
(FED. (17.189) – EST. (61.699) MUN. (70.078) )
DISTRIBUIÇÃO LEITOS PÚBLICOS:
NO (57,7%) NE(45,3%) CO(36,6%)
SE (27,9%) SUL(19,9%)
FONTE: IBGE-ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA 2005
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AÇÕES E SERVIÇOS PRODUZIDOS PELO
SUS EM 2010
TOTAL -3,6 BI
BÁSICO – 1,7 BI
MAC – 1,9 BI
INTERNAÇÕES – 11,1 MI
DIÁLISE – 11,2 MI
EXAMES BIOQUÍMICOS – 495 MI
EXAMES DE IMAGEM – 92 MI
VACINAS – 138 MI
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FEITOS SUS – 2010
TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS
ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS)
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA)
CONSULTAS + ATENDIMENTOS
VACINAS
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
INTERNAÇÕES
INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS
INTERNAÇÕES CLÍNICAS
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA)
EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS
IMAGEM: RX (70 mi); TOMO (2,3mi); U. SOM (19 mi)
RM (502 mil); Med. Nuclear (347 mil)
MEDICAMENTOS (ESTRATÉGICO/EXCEPCIONAL)
ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS
FISIOTERAPIAS
SAÚDE BUCAL
FONTE-MS-DATASUS – 5/4/2011
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3,6 bi
1,6 bi
535 mi
1,3 bi
138 mi
1,9 bi
11,1 mi
4,0 mi
7,6 mi
11,2 mi
495 mi
92 mi
624 mi
3,5 mi
47,4 mi
220 mi
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FORÇA DE TRABALHO NA SAÚDE:
PÚBLICOS: 1,5 MI
(FEDERAL 7% - ESTADUAL 24% MUNICIPAL 69%)
PRIVADO: 1 MI
TOTAL 2.5 MI
FONTE: AMS-2005
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EMPREGOS SAÚDE - BRASIL – 1980- 1992-2005
EMPREGOS
1980
%
1992
%
2005
%
PUBLICO
265.946 ...
735.820
51
FEDERAL
113.29 43
7
113.987
15
105.686
7
-7%
ESTADUAL
109.57 41
3
315.328
43
345.926
24
215%
16
306.505
42
997.137
69 2.214%
702.888
49
MUNICIPAL 43.086
PRIVADOS
...
...
TOTAL
...
...
1.448.749 56
CRESC.
%
80/05
1.117.945 44
1.438.708 100 2.566.694 100
444%
...
...
FONTE: AMS-1980-1992-2005 – ESTUDOS GC
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GASTO SAÚDE BRASIL – 2009
PÚBLICO R$127 BI
(MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35)
PRIVADO R$ 143 BI
(PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-55)
TOTAL - R$ 270 BI
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ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2009
R$ BI % PP % TOT %PIB
FONTES
58
46
22
1,9
FEDERAL
34
27
13
1,0
ESTADUAL
35
27
13
1,1
MUNICIPAL
127 100
47
4,0
TOTAL PÚBLICO
64
45
24
2,0
PLANOS SEGUROS
24
17
9
0,8
GASTO DIRETO
55
38
20
1,7
MEDICAMENTOS
143 100
53
4,5
TOTAL PRIVADO
270
100 8,5
TOTAL BRASIL
FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC
% PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB 2009 3,14 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS
PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
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GASTO SAÚDE BRASIL –
ESTIMATIVA 2010
PÚBLICO R$140 BI
PRIVADO R$ 160 BI
TOTAL - R$ 300 BI
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ÍNDICE EJ & RG
GASTO PÚBLICO
BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE - 2009
R$1,82
POR DIA
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RENÚNCIA FISCAL SAÚDE
2005-2011
EM BI DE REAIS
2005 – 5,0
2006 – 5,9
2007 – 7,7
2008 – 8,9
2009 – 12,6
2010 – 12,4
2011 – 13,5
Fonte: M.Fazenda
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RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2010
IRPF R$3,3 bi
IRPJ R$3,0 bi
TOTAL IR: 6,3
Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 bi
E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,6 bi
Medicamentos R$2,5 bi
TOTAL: R$ 12,4 bi
Fonte: M.Fazenda
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RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2011
IRPF R$4.4 bi
IRPJ R$2,9 bi
TOTAL IR: 7,3
Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 bi
E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,2 bi
Medicamentos R$3,0 bi
TOTAL: R$ 13,5 bi
Fonte: M.Fazenda
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CUMPRIMENTO DOS MÍNIMOS
CONSTITUCIONAIS DE 2000 A 2008
UNIÃO
DEVE CERCA DE 20 BI
ESTADOS
DEVEM CERCA DE 28 BI
MUNICÍPIOS
COLOCARAM A MAIS
CERCA DE 30 BI
(2009 - 11,5 BI A MAIS)
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RESUMO DAS ESTIMATIVAS DE NECESSIDADES DE
RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA DE AÇÕES DE SAÚDE
UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010
GASTOS PÚBLICOS 2009 UEM
R$ 127 BI
10% DO PIB
R$ 314 BI
5,5% PIB – Média mundo
R$ 172 bi
PC PLANOS
R$ 284 BI
PC -PÚBLICO DOS DE MAIOR RENDA
R$ 714 BI
PC-PÚBICO DA EUROPA
R$ 411 BI
PC-PÚBLICO DAS AMÉRICAS
TOTAL
DA
IMEDIATA
NECESSIDADE
R$ 402 BI
FEDERAL
R$162 BI
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PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
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NOSSO PROBLEMA NESTE CAMINHAR DE
IMPLANTAÇÃO DO SUS ESTÁ NA:
INEFICIÊNCIA:
MAU USO DOS POUCOS RECURSOS
INSUFICIÊNCIA:
FALTA DE RECURSOS DE TODA ORDEM, EM ESPECIAL
DO FINANCEIRO QUE É DETERMINANTE DAS OUTRAS
INSUFICIÊNCIAS (PESSOAL, SALÁRIOS, MATERIAL E
MEDICAMENTOS, APARELHOS, LEITOS…)
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TRANSIÇÕES NA SAÚDE AUMENTANDO
CUSTOS
• DEMOGRÁFICA
• EPIDEMIOLÓGICA
• NUTRICIONAL
• TECNOLÓGICA
• CULTURAL
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SUS PARA SER VIÁVEL DEPENDE DE:
LEI DOS “5 MAIS”
MAIS BRASIL
MAIS SAÚDE
MAIS EFICIÊNCIA
MAIS HONESTIDADE
MAIS DINHEIRO
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“É FUNDAMENTAL
DIMINUIR A
DISTÂNCIA ENTRE O
QUE SE DIZ E O QUE
SE FAZ, DE TAL
MANEIRA QUE, NUM
DADO MOMENTO A
TUA FALA SEJA A
TUA PRÁTICA”
PAULO FREIRE
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