Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
Espécie: TERMO ADITIVO N o- 03/2013 - CRM-PR AO CONTRATO N o- 72/2010 DE LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL EM
FRANCISCO BELTRÃO. Contratante: CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: WALDEMAR SALVATTI. Valor: r$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais) com bônus de R$
150,00 (cento e cinqüenta reais) para pagamento pontual por mês.
Prazo: Renova-se o presente até 31/12/2013. Dr. Alexandre Gustavo
Bley - Presidente do CRM-PR; WALDEMAR SALVATTI. Data
02/01/2013.
Espécie: TERMO ADITIVO N o- 04/2013 - CRM-PR AO CONTRATO N o- 36/2009-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: FÓRUM INFORMAÇÕES
COMÉRCIO DE JORNAIS LTDA - ME. Prazo: O prazo do presente
fica prorrogado por mais 12 (doze meses); Dr. Alexandre Gustavo
Bley - Presidente do CRM-PR; Sra. Zoila Pereira - FÓRUM INFORMAÇÕES COMÉRCIO DE JORNAIS LTDA - ME. Data
02/01/2013.
Espécie: TERMO ADITIVO 05-2013 AO CONTRATO 16-10-CRMPR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; Objeto: serviço de outsourcing de impressão; Valor:
Aplica-se o presente reajuste anual ao contrato, que passa a ser de R$
8.226,97 (oito mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e sete
centavos); prazo: vigência até 31 de dezembro de 2013; Dr. Alexandre Gustavo Bley - Presidente do CRMPR; Sr. Jair Batista Gonçalves - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.,
Data 02/01/2013.
Espécie:
TERMO ADITIVO N o- 05/2013 - CRM-PR AO CONTRATO N o- 27/07 CRM-PR DE LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL
EM CAMPO MOURÃO. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA. Valor: Aplica-se a correção anual ao aluguel, que passa
a ser de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) ao mês. Prazo:
Renova-se o presente até 31/12/2013. Dr. Alexandre Gustavo Bley Presidente do CRM-PR; CONSTRUTORA PIACENTINI LTDALocadora. Data 02/01/2013.
Espécie: TERMO ADITIVO N o- 05/2013 - CRM-PR AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado:
FACE NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Valor: R$ 474,20 ao mês. Prazo: Renova-se o presente até 31/12/2013.
Dr. Alexandre Gustavo Bley - Presidente do CRM-PR; FACE NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Data 2/1/2013.
Espécie: TERMO ADITIVO N o- 06/2013 - CRM-PR AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL EM TOLEDO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ;
Contratado: HELENA MARIA LUVIZA BARRIOS. Valor: 549,62
(quinhentos e quarenta e nove rais e sessenta e dois centavos) ao mês.
Prazo: Renova-se o presente até 31/12/2013. Dr. Alexandre Gustavo
Bley - Presidente do CRMPR; Sra Helena Maria Luvizo Barrios Locadora. Data 02/01/2013.
Espécie: TERMO ADITIVO N o- 06/2013 - CRM-PR AO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO SISCONT.Net/SISPAT/SIALM/SICCL e CCCUSTOS. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ;
Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Acresce ao
objeto a manutenção do Programa Controle de Centro de Custos CCCUSTOS; Valor: R$ 2.943,08 (dois mil, novecentos e quarenta e
três reais e oito centavos). Prazo: Renova-se o presente até
31/12/2013. Dr. Alexandre Gustavo Bley- Presidente do CRM-PR;
IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Data 02/01/2013.
Espécie:
TERMO ADITIVO N o- 06/2013 - CRM-PR AO CONTRATO N o- 35/08 CRM-PR DE LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL
EM SANTO ANTONIO DA PLATINA Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: MARKIZE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Valor: Aplicando-se
o índice de reajuste previsto em contrato, o valor mensal do aluguel
passa a ser de R$ 499,50 (quatrocentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos). Prazo: Renova-se o prazo deste contrato até
31/12/2013. Dr. Alexandre Gustavo Bley - Presidente do CRM-PR;
MARKIZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Locadora. Data 02/01/2013.
Espécie: TERMO ADITIVO N o- 07/2013 - CRM-PR AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL EM APUCARANA
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: J MAREZE CERIANI IMÓVEIS LTDA. Valor:
Aplica-se a correção anual ao aluguel, que passa a ser de R$ 474,88
(quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) ao
mês, com bonificação de 10% para pagamento pontual. Prazo: Renova-se o presente até 31/12/2013. Dr. Alexandre Gustavo Bley Presidente do CRM-PR; J. MAREZE CERIANI IMÓVEIS LTDA.
Data 02/01/2013.
Espécie: TERMO ADITIVO N o- 08/2013. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: CURITIBA
COMPUTER INFORMÁTICA LTDA. Prazo: O prazo do presente
fica prorrogado por mais 12 (doze meses); Dr. Alexandre Gustavo
Bley - Presidente do CRMPR; Sr. Julio Cezar de Jesus Rodrigues CURITIBA
COMPUTER
INFORMÁTICA
LTDA.
Data
02/01/2013.
Espécie: CONTRATO ADITIVO 08-13-CRMPR ao Contrato
33/2009-CRMPR. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: MENDES & DE PAULA LTDA
- ME.; PRAZO: Prorroga-se o prazo do presente contrato até
31/12/2013; Dr. Alexandre Gustavo Bley - Presidente do CRM-PR;
Sr. Jani Otacílio Mendes - MENDES & DE PAULA LTDA - ME.
Data 02/01/2013.
Espécie: TERMO ADITIVO N o- 11/2013 - CRM-PR AO CONTRATO N o- 26-08 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS SEDES DO
CRMPR. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ; Contratado: CDN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 26.715,17 (vinte e seis mil, setecentos e quinze reais e dezessete centavos); Prazo: Prorroga-se o
presente até a data de 30/04/2013. Dr. Alexandre Gustavo BleyPresidente do CRM-PR; CDN Limpeza e Conservação e Construção
Ltda. Data 02/01/2013.
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013
ORIGEM: Proc. de dispensa de licitação n o- 02/2013; CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do RN; CONTRATADO: ITo
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - ME CNPJ n 11.871.096/0001-80; OBJETO: Contrato prestação de serviços de manutenção do sistema operacional dos servidores rede lógica de dados
na sede do Cremern e nas Delegacias de Mossoró, Caicó e Pau dos
Ferros. Valor
total R$ 7.800,00-FUND. LEGAL: Artigo 24, Inciso II
da Lei n o- 8.666/93; VIGÊNCIA: 01/02/2012 a 31/01/2013; DATA DE
ASSINATURA: 25/01/2013; ASS.: contratante - Jeancarlo Fernandes
Cavalcante; contratada -Sr. Jovan Hermógenes Medeiros de Araújo.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
6º REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o Conselho
Regional de Nutricionistas - 6ª Região e KASEL - COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE ASSES. E CONSULT. EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e Reajuste do preço dos
serviços. Fundamento: Valor Global: r$ 20.361,23 (vinte mil trezentos
e sessenta e um reais e vinte e três centavos). Assinam: Nancy de
Araújo Aguiar, Presidente do CRN-6 e Rodrigo Luís da Silveira
Silva, Tesoureiro do CRN-6, pela Contratante e Maricely Mª Passos
de Brito - Sócia-Gerente pela contratada.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o Conselho
Regional de Nutricionistas - 6ª Região e IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por doze
meses e reajuste do preço dos serviços. Valor Global anual: R$
21.324,84 (vinte e um mil trezentos e vinte quatro reais e oitenta e
quatro centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Assinam: Nancy de Araújo Aguiar, Presidente do CRN-6 e Rodrigo Luís
da Silveira Silva, Tesoureiro do CRN-6, pela Contratante e Argileu
Francisco da Silva pela contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/01/2013 foi alterado. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para execução dos trabalhos de produção jornalística,
diagramação, edições, designer gráfico das revistas mensal e trimestral e fornecimento de conteúdo para o site do CRO-RJ, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos. Recebimento das
propostas: até 25/02/2013 às 14h30min (horário do DF). As alterações constam documento de retificação. Formalização de consultas,
edital e alteração: Conselho Regional de Odontologia do Rio deo
Janeiro; Tel: (21) 3505-7613; Endereço: Rua Araújo Porto Alegre n 70 4º andar - CEP: 20.030-015 - Rio de Janeiro - RJ; site: www.crorj.org.br ou e-mail: [email protected].
Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2013.
MÔNICA COSTA
Pregoeira
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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS
MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N o- 1/2012
Comunicamos o pedido de desligamento da Sra. Luciene
Pires Vieira da Silva, RG 1353442, CPF 578.356.241-68, e convocamos a Sra. Adriana Oliveira Andrade, RG 1376969, CPF
760.073.911-91, para que compareça a sede da ASSEMAE, SCRN
702/703, Bloco C, Loja 50, Asa Norte-Brasília/DF, no prazo de 07
dias úteis, a partir da data da publicação desta convocação, para
entrega dos documentos necessários a admissão.
Inscrição/ Nome / Cargo / Convenio / Pontuação
0013; Adriana Oliveira Andrade; Apoio Administrativo;
763237/2011- Redução de Perdas em Sistemas de Saneamento; 25
pontos.
SILVIO JOSÉ MARQUES
Presidente da Associação
BOM JARDIM DA SERRA AGROPERCUÁRIA S/A
RETIFICAÇÃO
No DOU de 04/02/2013, seção 3, página 165 e 166. No
título onde se lê: Bom Jesus da Serra Agropecuária S.A; leia-se: Bom
Jardim da Serra Agropecuária S.A.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
DOS TITULARES DE CARTÓRIO DO BRASIL ATC/BR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-fundação e Organizadora da entidade supramencionada, por seu membros, abaixo identificados, CONVOCA
todos os Notários ou Tabeliães, bem como os Oficiais de Registro ou
Registradores que sejam titulares, nos termos do art. 5º da Lei n°.:
8.935/94, dos Serviços Notariais e de Registro situados em todo o
Brasil, e demais interessados, para participarem da Assembléia Geral
que se realizará preferencialmente na cidade de Brasília/DF, no SCS,
Quadra 01, Bloco "G", Edifício Baracat, Sala 806, Brasília/DF, CEP:
70301-000, ou em outro local a ser designado, no dia 14/02/2013, às
19h00min, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Fundação da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TITULARES DE CARTÓRIO DO BRASIL - ATC-BR; 2. Aprovação do
Estatuto Social; 3. Eleição, apuração e posse da Primeira Diretoria e
demais órgãos da entidade; e 4. Outros assuntos de interesse gera
Data Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2013.
JOÃO BATISTA PERÍGOLO
p/Comissão
ANDRÉ VELOSO MACHADO GUERRA DE MORAIS
p/Comissão
Ineditoriais
.
ISSN 1677-7069
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO - ASSEC
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Hospital Regional São Paulo - ASSEC, com sede à Rua
Celestino do Nascimento, 373, Xanxerê-SC, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 89.428.734/0022-04, inscrição estadual isenta, TORNA PÚBLICO que esta reabrindo o prazo de abertura do PREGÃO PRESENCIAL 002/2013, cujo regime de execução é do tipo "MENOR PREÇO POR ÍTEM", Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA DO HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO, em
virtude de alterações e ajustes realizados no Edital. A nova data para
o recebimento das propostas será até as 17h00min do dia 25/02/2013,
sendo que a Sessão Pública será no dia 26/02/2013 às 09h00min no
mesmo local. Maiores informações sobre o Edital poderão ser solicitadas através do telefone (049) 3441-7769 ou pessoalmente no
endereço indicado acima, das 08:00 às 12:00 horas.
A Comissão Pró Fundação do SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO, convoca todos os integrantes da categoria dos PERMISSIONÁRIOS/AUTORIZATÁRIOS DE TÁXI, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS,
estabelecidos no município de GOIÂNIA-GO, para a ASSEMBLÉIA
GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO, a ser realizada no dia
26 de fevereiro de 2013, às 8h em 1ª convocação, e às 8h30, em 2ª
convocação, com a presença de qualquer número de presenças, nos
termos da legislação pertinente, na sede da Associação dos Permissionários de Táxi no Município de Goiânia, situada à Rua 16-A,
nº 869, Setor Aeroporto, Goiânia - Go, para apreciação, deliberação e
votação da seguinte ordem do dia: a) Discussão e aprovação da
proposta da Comissão para a Fundação do Sindicato dos Permissionários de Táxi do Município de Goiânia - Go; b) Discussão e
aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e Posse da Primeira Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Federativos e seus suplentes; d)
Aprovação da taxa da inscrição inicial e valor da mensalidade social;
e) Outros assuntos de interesse da categoria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300113
Xanxerê-SC, 7 de fevereiro de 2013.
NEUSA LÚCIO LUIZ
Diretora-Geral
FÁBIO IVONEI LUNKES
Diretor Administrativo
Goiânia, 8 de fevereiro de 2013.
HUGO MARCELO NASCIMENTO SILVA
Membro da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
RURAL DE IPIRANGA DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Rural de Ipiranga do
Norte, convoca todos os membros da categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física
ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às
atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação
vigente, explore imóvel rural que lhe absorva toda força de trabalho
e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico, com base
territorial no município de Ipiranga do Norte/MT, para Assembléia
Geral Extraordinária a se realizar às 18:00 horas no dia 01 de Março
de 2013 na Av. Vitoria nº972 - centro, localizado neste município de
Ipiranga do Norte, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1.
Aprovação da Fundação do Sindicato Rural de Ipiranga do Norte; 2.
Aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição de uma Diretoria Provisória;
4. Autorização à Diretoria a filiar o Sindicato Rural à Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - FAMATO; 5.
Fixar anuidade ou mensalidade sindical; 6. Aprovação por Resolução
da Assembléia Geral do Regulamento Geral para Eleição Sindical; 7.
Assuntos gerais de interesse da categoria. Para conhecimento dos
interessados, publica-se o presente edital em cumprimento a Portaria
N.º 343/2000 do Ministério do Trabalho e Emprego.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES, EMPREGADOS,
AGENCIADORES, CONDUTORES DE
UTILITÁRIOS EM DUAS OU TRÊS RODAS
MOTORIZADAS OU NÃO NO MUNICÍPIO
DE SOROCABA/SP - SINDIMOTORORO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Empregados, Agenciadores, Condutores de Utilitários, em Duas ou Três Rodas Motorizadas ou não no município de Sorocaba/SP - Sindimotosoro,
cuja base territorial abrange o município de Sorocaba/SP convoca toda a
categoria de Trabalhadores Empregados, Agenciadores, Condutores de
Utilitários, em Duas ou Três Rodas Motorizadas ou não no município de
Sorocaba/SP, conforme Portaria 186 do MTE, para a Assembléia Geral
que será realizada dia 23/02/2013 às 10:00 hs em Primeira Convocação e
às 10:15 hs em segunda convocação com qualquer número de trabalhadores presentes na Praça Coronel Fernando Prestes em Sorocaba/SP,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Empregados, Agenciadores, Condutores de Utilitários, em Duas ou Três Rodas Motorizadas ou não no
município de Sorocaba/SP - Sindimotosoro; 2) Aprovação do Estatuto
Social da Entidade; 3) Eleição por Aclamação e Posse da Primeira Diretoria; 4) Aprovação do Endereço da Sede da Entidade.
Sorocaba, 8 de fevereiro de 2013.
JORGE MARIO P. DE SOUZA
Diretor da Comissão de Trabalhadores
VALCIR BATISTA GHENO
Membro da Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES, EMPREGADOS,
AGENCIADORES CONDUTORES DE
UTILITÁRIOS EM DUAS OU TRÊS RODAS
MOTORIZADAS OU NÃO NO MUNICÍPIO
DE JUNDIAI/SP - SINDIMOTOJUNDI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Empregados, Agenciadores, Condutores de Utilitários, em Duas ou
Três Rodas Motorizadas ou não no município de Jundiaí/SP - Sindimotojundi, cuja base territorial abrange o município de Jundiaí/SP
convoca toda a categoria de Trabalhadores Empregados, Agenciadores, Condutores de Utilitários, em Duas ou Três Rodas Motorizadas
ou não no município de Jundiaí/SP, conforme Portaria 186 do MTE,
para a Assembléia Geral que será realizada dia 23/02/2013 às 10:00
hs em Primeira Convocação e às 10:15 hs em segunda convocação
com qualquer número de trabalhadores presentes na Praça Governador Pedro de Toledo em Jundiaí/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Empregados, Agenciadores, Condutores de Utilitários,
em Duas ou Três Rodas Motorizadas ou não no município de Jundiaí/SP - Sindimotojundi; 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição por Aclamação e Posse da Primeira Diretoria; 4)
Aprovação do Endereço da Sede da Entidade.
Jundiaí, 8 de fevereiro de 2013.
MARIA DAS GRAÇAS A. NUNES
Diretora da Comissão de Trabalhadores
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES, EMPREGADOS,
AGENCIADORES, CONDUTORES DE
UTILITÁRIOS EM DUAS OU TRÊS RODAS
MOTORIZADAS OU NÃO NO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA/SP - SINDIMOTOPIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Empregados, Agenciadores, Condutores de Utilitários, em Duas ou
Três Rodas Motorizadas ou não no município de Piracicaba/SP-Sindimotopira, cuja base territorial abrange o município de Piracicaba/SP
convoca toda a categoria de Trabalhadores Empregados, Agenciadores, Condutores de Utilitários, em Duas ou Três Rodas Motorizadas
ou não no município de Piracicaba/SP, conforme Portaria 186 do
MTE, para a Assembléia Geral que será realizada dia 23/02/2013 às
10:00 em Primeira Convocação e às 10:15 hs em segunda convocação
com qualquer número de trabalhadores presentes na Praça da Igreja
Matriz em Piracicaba/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Empregados, Agenciadores, Condutores de Utilitários, em Duas ou Três
Rodas Motorizadas ou não no município de Piracicaba/SP - Sindimotopira; 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição
por Aclamação e Posse da Primeira Diretoria; 4) Aprovação do Endereço da Sede da Entidade.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES, EMPREGADOS,
AGENCIADORES, CONDUTORES DE
UTILITÁRIOS EM DUAS OU TRÊS RODAS
OU NÃO NO MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP SINDIMOTOAMERI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Empregados, Agenciadores, Condutores de Utilitários, em Duas ou Três
Rodas Motorizadas ou não no município de Americana/SP - Sindimotoameri, cuja base territorial abrange o município de Americana/SP convoca toda a categoria de Trabalhadores Empregados, Agenciadores,
Condutores de Utilitários, em Duas ou Três Rodas Motorizadas ou não
no município de Americana/SP, conforme Portaria 186 do MTE, para a
Assembléia Geral que será realizada dia 23/02/2013 às 10:00 hs em
Primeira Convocação e às 10:15 hs em segunda convocação com qualquer número de trabalhadores presentes na Praça Jose Faé em Americana/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação
da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Empregados, Agenciadores, Condutores de Utilitários, em Duas ou Três Rodas Motorizadas ou
não no município de Americana/SP - Sindimotoameri; 2) Aprovação do
Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição por Aclamação e Posse da Primeira Diretoria; 4) Aprovação do Endereço da Sede da Entidade.
Americana, 8 de fevereiro de 2013.
ROSE MENEZES O. ALBERTINA
Diretora da Comissão de Trabalhadores
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO
DE JURUENA NO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias de Alimentação do Município de Juruena no Estado de
Mato Grosso. Convoca todos os membros da Categoria: Trabalhadores nas indústrias de carnes e derivados, do trigo, milho, soja e
mandioca, na indústria do arroz, na indústria da aveia, na indústria do
açúcar, na indústria de torrefação e moagem do café, na indústria de
refinação do sal, na indústria de panificação e confeitaria, na indústria
de produtos de cacau e balas, na indústria do mate, na indústria de
laticínios e produtos derivados, nas indústrias de massas alimentícias
e biscoitos, indústria de cerveja e bebidas, na indústria do vinho, na
indústria de águas minerais, girassol, algodão, na indústria do azeite e
óleos alimentícios, na indústria de doces e conservas alimentícias, na
indústria de frios, na indústria da imunização e tratamento de frutas,
na indústria do beneficiamento do café, na indústria alimentar de
congelados, super congelados, sorvetes, concentrados e liofilizados,
na indústria de rações balanceadas, na indústria de café solúvel, na
indústria da pesca. No Município de Juruena no Estado de Mato
Grosso, Para Assembleia Geral Extraordinária de Aprovação da Fundação da Referida Entidade, A Ser Realizada ÁS 09:00 Hs do Dia
20/02/2013, No Endereço: Rua: H 2, S/ Nº, Bairro: Bela Vista Juruena -MT com a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato;
b) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; c) Eleição, Apuração
dos votos e posse dos dirigentes do sindicato.
Piracicaba, 8 de fevereiro de 2013.
JOÃO ALBERTO N. LOPES
Diretor da Comissão de Trabalhadores
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300114
Juruena-MT, 8 de fevereiro de 2013
SIRLENE BENTO DA SILVA AGUIAR
Membro da Comissão
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
CONDOMÍNIO INSTITUCIONAL DO
SISTEMA FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 11/2013 - DR
O Condomínio Institucional do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA", do
tipo Menor Preço, nº CC00011/2013DR, cujo objeto são os serviços
de instalações para iluminação externa com 3 (três) postes de aço
metálico com luminária pétalas e projetores decorativos com lâmpadas vapor metálico verde, regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado na forma consolidada com as
devidas alterações de 29 novembro de 2011, publicado na Seção do
Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. A sessão
pública dar-se-á em 04 de março de 2013, às 15 horas. O edital com
todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8285, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das
14h às 17 horas.
Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2013.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CONSELHO NACIONAL DE
AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA
CNPJ Nº 43.759.851/0001-25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Associados do CONAR - Conselho
Nacional de Autorregulamentação Publicitária, com direito a voto, a
se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que terá lugar na sede
social, na Avenida Paulista, 2073 - Horsa II - 18º andar - São Paulo
- SP, no próximo dia 28/03/13 às 15:00 horas em primeira convocação ou às 15:30 horas em segunda convocação, para apreciar o
relatório e julgar as contas do Conselho Superior, relativos aos exercícios social e financeiro encerrados em 31 de dezembro de 2012.
São Paulo, 1 o- de fevereiro de 2013.
GILBERTO C. LEIFERT
Presidente do Conselho
COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 14/2013
Processo 2013.01.28.03- Contratante: A COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF no 01.471.403/0001-81 - Contratada MARQPEL
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (EPP) - CNPJ 15.378.012/0001-21
Objeto: Aquisição de Material Didático, Consumo e Expediente, em
atendimento ao CONVÊNIO N.º 074/2012 - PROCESSO
2013.01.28.03, Valor Global de R$ 30.143,10.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 15/2013
Processo 2013.01.28.04- Contratante: A COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF no 01.471.403/0001-81 - Contratada BETTA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.597.355/0001-26 Objeto:
Aquisição de Equipamentos (Micro Computador, Impressora, GPS e
Maquina Fotográfica), em atendimento ao CONVÊNIO N.º 074/2012
- PROCESSO 2013.01.28.04, Valor Global de R$ 9.010,00.
COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 22/2012
A empresa Costa Oeste Transmissora de Energia S.A., comunica, com base no Artigo 90, Inciso I, da Lei Estadual Nº
15.608/2007, a homologação do resultado da Concorrência nº CO
022/12; Objeto: Contratação da Execução de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Regularização Fundiária, envolvendo
a avaliação e liberação da Faixa de Segurança da Linha de Transmissão (LT), instituindo Servidão de Passagem e ou Desapropriação,
se for o caso, em conformidade com o Termo de Referência. Empresa
Vencedora: MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA.
- CNPJ/MF: nº 03.280.837/0001-20; Preço Final: R$ 689.000,00;
Data da Homologação: 08/02/13, Informações: Telefone: (41) 30284322.
VALDENIR JOSÉ BERTAGE
Coordenador da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
FÁBRICA QUÍMICA PETRÓLEO
E DERIVADOS LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Cooperação Nº 1107501
Cel. Em 12/12/2012 : Fábrica-Química, Petróleo e Derivados Ltda e
o Com. Do Exercito, por intermédio do Comando Militar do oeste.
Fundamento Legal: Const. Fed/88; Lei nº 8666/93; na Res. CONAMA nº 362, 23/06/2005 (art. 3º). Objeto: 1) a coleta e o rerrefino
de óleo lubrificante usado ou contaminado e/ou 2) a coleta e tratamento de óleos usados de cocção (vegetais e animais) para reutilização em atividades industriais vedadas as utilizações para consumo humano nas Org. Militares de Campo Grande. Vig: O Primeiro
Termo de Acordo de Cooperação terá 12 (doze) meses de duração e
iniciar-se-à na data da sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de termo aditivo por
no máximo 60 (sessenta) meses. Ass: Jose Roberto de Melo Queiroz,
João Bosco Gasparini, Mauro Renato Becker, Sebastiana A.F. Barros
e Gleidson Andre Pereira de Melo.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Cumprindo determinação do Estatuto da Federação Nacional
dos Jornalistas, convocamos, pelo presente edital, os membros do
Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados para a Assembleia
Geral, que será realizada no Hotel Carlton - SHS, Qd. 05, Bloco G,
Brasília/DF, no dia 16 de março de 2013, com início marcado para às
09 horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Prestação de
Contas do exercício de 2012; 2) Instauração do processo eleitoral e
escolha da Comissão Nacional Eleitoral; 3) Avaliação da proposta de
criação do Prêmio Chico Mendes de Jornalismo; 4) Solicitação do
Sindicato de SP de providências contra o diretor Alcimir do Carmo e
outros assuntos de interesse.
Brasília, 8 de fevereiro de 2013.
CELSO AUGUSTO SCHRÖDER
Presidente da Federação
3
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
Tipo: Menor Preço - Por Lote. A Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico da FAI. UFSCar vem, através deste comunicar que no extrato
publicado em 22/01 - pág. 158 - Seção 3, esta sendo PRORROGADO
a abertura do certame para 09:00 do dia 28/02/2013 no site www.licitacoes-e.com.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2012
Tipo: Menor Preço - Por Lote. A Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico da FAI. UFSCar vem, através deste comunicar que no extrato
publicado em 22/01 - pág. 158 - Seção 3, esta sendo PRORROGADO
a abertura do certame para 11:00 do dia 28/02/2013 no site www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2012
Tipo: Menor Preço - Por Lote. A Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico da FAI. UFSCar vem, através deste comunicar que no extrato
publicado em 22/01 - pág. 158 - Seção 3, esta sendo PRORROGADO
a abertura do certame para 14:30 do dia 28/02/2013 no site www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2012
Tipo: Menor Preço - Por Lote. A Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico da FAI. UFSCar vem, através deste comunicar que no extrato
publicado em 22/01 - pág. 158 - Seção 3, esta sendo PRORROGADO
a abertura do certame para 16:30 do dia 28/02/2013 no site www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
Tipo: Menor Preço - Por Lote. A Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico da FAI. UFSCar vem, através deste comunicar que no extrato
publicado em 18/01 - pág. 224 - Seção 3, esta sendo PRORROGADO
a abertura do certame para 15:30 do dia 26/02/2013 no site www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
4º ENCONTRO DAS ENTIDADES SINDICAIS
FILIADAS A FENATTRA
Tipo: Menor Preço - Por Lote. A Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico da FAI. UFSCar vem, através deste comunicar que no extrato
publicado em 18/01 - pág. 224 - Seção 3, esta sendo PRORROGADO
a abertura do certame para 16:30 do dia 26/02/2013 no site www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
Tipo: Menor Preço - Por Lote. A Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico da FAI. UFSCar vem, através deste comunicar que no extrato
publicado em 18/01 - pág. 224 - Seção 3, esta sendo PRORROGADO
a abertura do certame para 11:00 do dia 27/02/2013 no site www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
Em 7 de fevereiro 2013.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA
FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A
AVISO DE LICENÇA
A Ferrovia Centro Atlântica - FCA S/A torna público que
recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação, com validade de 3 anos, para os pátios Silva Xavier, localizado em Sete
Lagoas; Araçaí, localizado em Araçaí; Mascarenhas, localizado em
Inimutaba; Curvelo, localizado em Curvelo; Cordisburgo, localizado
em Cordisburgo; Tamburil, localizado em Curvelo; Corinto 2, localizado em Corinto e Várzea da Palma 2, localizado em Pirapora,
todos localizados no Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte-MG, 7 de fevereiro de 2013.
EVALDO PÁDUA
Gerente de Meio Ambiente
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2012
Tipo: Menor Preço - Por Lote. A Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico da FAI. UFSCar vem, através deste comunicar que no extrato
publicado em 22/01 - pág. 158 - Seção 3, esta sendo PRORROGADO
a abertura do certame para 11:00 do dia 26/02/2013 no site www.licitacoes-e.com.br.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2012
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS E
TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA-FENATTRA
O Presidente da Federação Nacional dos Téc. Tecn. em Radiologia, no uso de suas atribuições legais e Estatutárias, convoca
todos Sindicatos filiados, e os Sindicatos de Radiologia não filiados,
a participarem do 5º Curso de Formação Sindical, 4º Encontro das
entidades Sindicais filiadas a FENATTRA, com o tema ADMINISTRAÇÃO DO SEGUIMENTO SINDICAL e a 2ª Jornada Cearense
de Imaginologia do SINTARC (dias 08 e 09 de junho de 2013), que
será realizado no Othon Palace Fortaleza/CE, situado em Avenida
Beira Mar nº 3470 Bairro Meireles, Fortaleza/CE, nos dias 05 a 08 de
junho de 2013.
ISSN 1677-7069
Tipo: Menor Preço - Por Lote. A Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico da FAI. UFSCar vem, através deste comunicar que no extrato
publicado em 18/01 - pág. 224 - Seção 3, esta sendo PRORROGADO
a abertura do certame para 14:30 do dia 27/02/2013 no site www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
Tipo: Menor Preço - Por Lote. A Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico da FAI. UFSCar vem, através deste comunicar que no extrato
publicado em 28/01 - pág. 117 - Seção 3, esta sendo PRORROGADO
a abertura do certame para 14:30 do dia 26/02/2013 no site www.licitacoes-e.com.br.
A Fundação Benjamin Guimarães através da Pregoeira devidamente autorizada torna público que fará realizar a Licitação abaixo: Modalidade: Pregão Presencial Nº. 004/2013 - Processo:
018/01/2013. Objeto: Aquisição de Lavadora Hospitalar e Calandra a
Vapor. Data do Pregão: 25/02/2013. Horário: 09h00min Horas. Local:
Auditório Maria Ambrosina, situado a Rua Juramento, 1.464 Bairro
Saudade,BH/ MG. Edital: O Edital e seus anexos poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] OU no
Setor de Compras da Fundação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
A Fundação Benjamin Guimarães através da Pregoeira devidamente autorizada torna público que fará realizar a Licitação abaixo: Modalidade: Pregão Presencial Nº. 007/2013 - Processo:
056/01/2013. Objeto: Aquisição de Carrinho de Anestesia e Cardioversor. Data do Pregão: 27/02/2013. Horário: 09h00min Horas.
Local: Auditório Maria Ambrosina, situado a Rua Juramento, 1.464
Bairro Saudade,BH/ MG. Edital: O Edital e seus anexos poderão ser
solicitados através do e-mail [email protected] OU no
Setor de Compras da Fundação.
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2013.
ESTELITA ALVES PEREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2012
A Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia. Processo de Compras nº. 756/11/2012 Pregão Presencial Nº. 035/2012
Objeto: Aquisição de Luvas de Procedimento e Luvas Cirúrgicas Empresa: Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. - Amostra
Aprovada para o Item 01 (Luva de Procedimento Média de Látex);
Empresa: Nacional Comercial Hospitalar Ltda. Amostra Aprovada
para o Item 02 (Luva Cirúrgica N.º 7,5 (Internacional) ou N.º 08
(Nacional) - Látex Natural - Estéril). Fica aberto o prazo recursal
previsto em lei.
Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2013.
CARLA FERNANDA VICENTE
Pregoeira
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Protocolos nº. 201312542144521 e 2013131715320813. Contratante:
Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1-Cequímica
LTDA. Valor: R$ 11.990,00 (Onze mil novecentos e noventa reais). 2Nova Analítica e Export. LTDA. Valor: R$ 26.948,00 (Vinte e seis
mil novecentos e quarenta e oito reais). Objeto: Lavadora Automática
de Microplacas e Leitora Multicanal p/ Microplaca. Interessado: Prof.
José Albersio de Araújo Lima. Depto. de Lab. de Virologia/UFC.
Convênio: FUNCAP - 09/2008. Prazo: 30 dias. Hipótese prevista no
Art. 24, Inc. XXI da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura:
17/01/2013.
Protocolos nº. 201312547004288 e 20122200812088676. Contratante:
Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1-Center Química - Francisco Assis de O. Prod. Hosp. - EPP. Valor: R$ 9.400,00
(Nove mil e quatrocentos reais). 2-Quimifort Com. de Prod. Químicos
e Lab. LTDA. Valor: R$ 2.590,00 (Dois mil quinhentos e noventa
reais). Objeto: Destilador de Água c/ Cuba, Tampa e Condensador e
Óleos Vegetais. Interessados: Prof. José Albersio de Araújo Lima e
Profª. Sueli Rodrigues. Depto. de Lab. de Virologia/UFC e Tecnologia de Alimentos. Convênio: FUNCAP - 09/2008. Prazo: 20 dias.
Hipótese prevista no Art. 24, Inc. XXI da Lei nº. 8.666/93. Data da
Assinatura: 01/02/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolos nº. 20121271711484782 e 201211221530478062. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1Biosystems Comercial Imp. Exp. de Equip. de Lab. LTDA. Valor: R$
7.861,67 (Sete mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e sete
centavos). 2-Sigma-Aldrich Química Brasil LTDA. Valor: R$
15.281,00 (Quinze mil duzentos e oitenta e um reais). Objeto: Reagentes e Material p/ Laboratório. Interessado: Prof. José Tadeu A. de
Oliveira. Depto. de Bioquímica e Biologia Molecular. Convênio:
FUNCAP - 09/2008. Prazo: 60 dias. Hipótese prevista no Art. 24, Inc.
XXI da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 14/01/2013.
CONVENENTE: Instituto Morro da Cutia de Agroecologia - IMCA.
PROJETO: Apoio à Comercialização da Produção dos Agricultores
Familiares com Unidades PAIS instaladas no Estado do Mato Grosso.
FINALIDADE: Capacitar os agricultores e agentes de assistência
local e implantar um modelo de organização associativa gestora da
comercialização da produção das unidades PAIS, orientada para os
mercados locais. VALOR: 594.035,40. PRAZO DE EXECUÇÃO:
31/01/2013 a 31/01/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
31/01/2013.
Protocolos nº. 20131301712268582 e 20131301710456614. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1Biosystems Comercial Imp. Exp. de Equip. de Lab. LTDA. Valor: R$
6.275,48 (Seis mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos). 2-Quimifort Com. de Prod. Químicos e Lab. LTDA. Valor:
R$ 9.982,00 (Nove mil novecentos e oitenta e dois reais). Objeto:
Reagentes e Material p/ Laboratório. Interessado: Prof. José Tadeu A.
de Oliveira. Depto. de Bioquímica e Biologia Molecular. Convênio:
FUNCAP - 09/2008. Prazo: 60 dias. Hipótese prevista no Art. 24, Inc.
XXI da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 05/02/2013.
ANA LÚCIA VITALE TORKOMIAN
Diretora Executiva
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300115
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
116
3
ISSN 1677-7069
Protocolos nº. 201212261617145674 e 201212200813021725. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1Kirei Tecnolab. Valor: R$ 8.145,00 (Oito mil cento e quarenta e cinco
reais). 2-Quimifort Com. de Prod. Químicos e Lab. LTDA. Valor: R$
6.121,00 (Seis mil cento e vinte um reais). Objeto: Anticorpos e
Reagentes. Interessados: Prof. Ronaldo de Albuquerque Ribeiro e
Profª. Sueli Rodrigues. Depto. de Fisiologia e Farmacologia e Tecnologia de Alimentos. Convênio: FUNCAP - 09/2008. Prazo: 72 dias.
Hipótese prevista no Art. 24, Inc. XXI da Lei nº. 8.666/93. Data da
Assinatura: 28/01/2013.
Protocolos nº. 201211191156318703 e 20131161736043186. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1Millipore Ind. e Com. LTDA. Valor: R$ 6.138,00 (Seis mil cento e
trinta e oito reais). 2-Alfaplast Com. de Prod. p/ Laboratório LTDA.
Valor: R$ 14.011,60 (Quatorze mil e onze reais e sessenta centavos).
Objeto: Kit de Reagentes e Material Lab. p/ Cultura de Células.
Interessados: Prof. Francisco Airton C. da Rocha e Prof. Manoel
Odorico de Moraes. Depto. de Biomedicina e Fisiologia e Farmacologia. Convênio: FUNCAP - 09/2008. Prazo: 72 dias. Hipótese
prevista no Art. 24, Inc. XXI da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura:
05/02/2013.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DE VOTOPORANGA - FEV
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DE CONCESSÃO DE BOLSAS
INTEGRAIS E BOLSAS PARCIAIS
A Fundação Educacional de Votuporanga comunica a todos
que estão abertas, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2013, as
inscrições para o processo seletivo de concessão de bolsas integrais e
bolsas parciais de 50% do Programa de Responsabilidade Social Centro Universitário de Votuporanga - UNIFEV - Bolsa Sistema
UNIFEV de Ensino, referente ao primeiro semestre de 2013. Informações e Edital Completo: O Edital FEV Nº 01, de 07 de fevereiro
de 2013 encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos
murais internos dos Campi da Fundação Educacional de Votuporanga,
com sede administrativa localizada na Rua Pernambuco, nº 4196,
Centro, em Votuporanga/SP, ou, ainda, pelo site www.unifev.edu.br.
Mais informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo
telefone (17) 3405-9999.
NELSON THOMÉ SERAPHIM JÚNIOR
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 167/2012
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
Esta Fundação, torna pública que após analisar a proposta de
preços da empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA., tomou as seguintes decisões: I) DESCLASSIFICAR a proposta da empresa por não atender ao item 11.1 letra "b"
do Edital, apresentando proposta com valor muito acima do estimado;
II) DECLARAR FRACASSADO os itens 2.1 e 2.2 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital, por não ter acudido interessados. III)
Por fim, REVOGAR o processo, tendo em vista o encerramento do
Convênio em 06/02/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DIANGELES BORGES
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - CAMPUS 2010
Objeto: Elaboração de projeto executivo de superestrutura em concreto armado moldado in loco, contenções e cobertura de passarela
em estrutura metálica para a construção dos laboratórios LAM-LADIR da UFMG. Processos nº: 14563.11.011.6602. Contratada: Roberto Fontes Consultoria e Projetos Ltda. Valor total: R$ 9.800,00
(nove mil e oitocentos reais) Fundamento legal: Inciso V do art. 24 da
Lei nº 8.666/93. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2013. Prof. Marco
Aurélio Crocco Afonso - Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 91/2013 - FUNDEP /GECOM
Processo: 12693*01*011*590. Objeto: Aquisição de areia e brita Contratada: Rogerio Rodrigues Costa Comércio de Areias Ltda - R$
3.280,00. Fundamento Legal: artigo 24, inciso VII da Lei 8.666/93
visto que foi Fracassado o Lote 1 do Pregão Eletrônico 29/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de material elétrica. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 08/02/13 às 13:00 horas do dia 26/02/13.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 52/2013 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de bucha de nylon. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 14/02/13 às 08:00 horas do dia 26/02/13.
SABRINA BORGES
Pregoeira
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2012/0774/006. Contratante: FEESC. Contratada: Draft Comércio e Indústria de Equipamentos Industriais Ltda. EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência. Vigência: até 28/02/2013. Fundamento Legal: Art.
57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 14/12/2012.
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013/FEC
A Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF
torna público, para conhecimento dos interessados, e comunica data
para o seguinte AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013/FEC
do tipo MENOR VALOR GLOBAL, para Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Diagramação, que ocorrerá no site
www.licitacoes-e.com.br, no dia 19/02/2013 às 10h00min, nos termos
da lei 10.520/02 e, subsidiariamente a lei 8.666/93 e suas alterações,
o Instrumento Convocatório estará á disposição para a retirada e
consulta na sede e no site da Fundação (www.fec.uff.br). A retirada
em sua sede deverá ser feita mediante a entrega de mídia para gravação do mesmo e de seus anexos.
Acusar a retirada do edital através do e-mail [email protected].
MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 250/2012
A Fundação Ezequiel Dias informa aos licitantes com propostas cadastradas para o Pregão Eletrônico n o- 250/2012 -Processo nº.
2261032 - 613/2012, objeto: Reagentes e produtos químicos, bem
como aos demais interessados, que, com fulcro no art. 48, § 3º, da Lei
8.666/93, foi aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis para realização de
nova sessão de lances a realizar-se às 9h00min do dia 25/02/2013 no
site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2013.
TARCÍSIO FERREIRA DE PAULA
Pregoeiro
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Maximo Distribuidora Ltda, valor R$ 3.158,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2013 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Fracassado; LOTE 2: Comercial Martins & Costa Ltda, valor R$
1.687,29.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
Processo nº 517/13 - Aquisição de kit Célula O2 para Fitmate
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação publicado no
DOU de 06/02/2012 Seção 3 Pág. 155, onde se lê: R$ 3.160,00. Leiase: R$ 3.255,00. Convênio Ref : 704475/09 CNPq/INCT
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300116
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n o- 23/12
Termo de Contrato de fornecimento de Elevador com prestação de
serviços de instalação, entre Fundação Médica do Rio Grande do Sul
CNPJ: 94.391.901/0001-03 e Thyssenkrupp Elevadores S/A. CNPJ:
90.347.840/0051-87
Objeto: Constitui objeto do contrato a contratação de empresa do
ramo especializada para fornecimento e instalação de Elevador a ser
instalado na Unidade HCPA/ALVARO ALVIM
Nº do Processo: 480/2012
Valor Total: R$ 295.500,00
Vigência: 06/02/2013 a 06/08/2013.
Convênios: Ref. 024/2010 SENAD
SICONV: 753314/2010
Data de Assinatura: 22/01/2013
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de fevereiro de 2013, às 10h (horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão Eletrônico 009/2013, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada
no fornecimento e confecção de mídias de pendrive USB personalizados. Valor estimado: R$ 62.460,00. O edital com as demais
especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados,
na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, ou no site do comprasnet, no Horário das 08:00h. às
12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do
fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.comprasnet.gov.br ou
www.funpec.br.
Natal-RN, 6 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO ALEXANDRE M. M. COSTA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1181/12
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
A.R.C. LIVRARIA LTDA, CNPJ 71.310.023/0001-40. Objeto: Fornecimento de material bibliográfico. Valor estimado: R$ 240.950,79.
Data da assinatura: 04/02/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - FUNDEP / GECOM
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
CONTRATADA: Charis Com. E Repr. Ltda. CNPJ/MF nº
04.782.142/0001-09 OBJETO: Manutenção Corretiva no Equipamento Infravermelho Thermo Fischer. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00.
AMPARO LEGAL: Artigo 25 inciso I, da Lei 8.666/93 e demais
alterações. SUPERINTENDENTE DA FUNPAR: Profº Paulo Mello
Garcias
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/13
CONTRATADA: Fujifilm NDT Sistemas Médicos Ltda - CNPJ/MF
nº 47.636.014/0001-60 OBJETO: Troca de IP's e Chassis de equip. de
Raio-x Fujifilm. VALOR TOTAL: R$ 24.977,70. AMPARO LEGAL:
Art. 33, inciso I da Lei Estadual nº 15.608/07. SUPERINTENDENTE
DA FUNPAR: Profº Paulo Mello Garcias
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/13
CONTRATADA: Foxmed Com. de Equip. Hosp. Ltda - CNPJ/MF nº
07.415.928/0001-86 OBJETO: Conserto de Monitores Multiparamétrico - Dixtal. VALOR TOTAL: R$ 12.585,00. AMPARO LEGAL:
Art. 33, inciso I da Lei Estadual nº 15.608/07. SUPERINTENDENTE
DA FUNPAR: Profº Paulo Mello Garcias
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNPAR torna pública a ERRATA da publicação in DOU
de 06/02/2013, seção 3, pág. 155, Inexigibilidade N° 1018/12, conforme segue: Onde se lê: Hemogram Sul, leia-se: Diagnósticos Sul As demais informações permanecem inalteradas.
BRUNA CAROLINA DE CAMARGO
p/Comissão Permanente de Licitação
INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO - IAC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 01/2013. Processo 2013.01.30.01 - Contratante: IAC-Instituto Antonio Conselheiro CNPJ: 04.597.681/0001-78-Contratado:
Sergio de Oliveira Sousa - CPF: 778.464.273-34, objeto: Contratação
de prestação de Serviços Advocatícios, conforme Convênio SDA/Secretaria de Desenvolvimento Agrário - N°. 070/2012.. Vigência de 04
de Fevereiro de 2013, por 10 (dez) meses, Vr. Mensal R$ 830,00 e
total de R$ 8.300,00.
Contrato: 02/2013. Processo 2013.02.01.01 - Contratante: IAC-Instituto Antonio Conselheiro CNPJ: 04.597.681/0001-78-Contratado:
Antonio Leudivan de Oliveira Lima - ME CNPJ: 08.439.067/000139, objeto: Contratação de prestação de Serviços Contábeis, conforme
Convênio SDA/Secretaria de Desenvolvimento Agrário - N°.
070/2012. Vigência de 05 de Fevereiro de 2013, por 10 (dez) meses,
Vr. Mensal R$ 1.000,00 e total de R$ 10.000,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
Contrato: 03/2013. Processo 2013.01.22.01 - Contratante: IAC-Instituto Antonio Conselheiro CNPJ: 04.597.681/0001-78-Contratado:
Maria Odaléa de Sousa Severo - CPF: 324.364.403-87, objeto: Contratação de prestação de Serviços de Coordenadora conforme Convênio SDA/Secretaria de Desenvolvimento Agrário - N°. 070/2012.
De acordo com processo de Seleção de Pessoas, Vigência de 06 de
Fevereiro de 2013, por 10 (dez) meses, Vr. Mensal R$ 3.500,00 e
total de R$ 35.000,00.
Contrato: 04/2013. Processo 2013.01.22.01 - Contratante: IAC-Instituto Antonio Conselheiro CNPJ: 04.597.681/0001-78-Contratado:
Santana de Caldas Izidio - CPF: 934.034.963-68, objeto: Contratação
de prestação de Serviços de Gerente Administrativo/Financeiro conforme Convênio SDA/Secretaria de Desenvolvimento Agrário - N°.
070/2012. De acordo com processo de Seleção de Pessoas, Vigência
de 06 de Fevereiro de 2013, por 10 (dez) meses, Vr. Mensal R$
2.975,00 e total de R$ 29.750,00.
Contrato: 05/2013. Processo 2013.01.22.01 - Contratante: IAC-Instituto Antonio Conselheiro CNPJ: 04.597.681/0001-78-Contratado:
Levy da Silva Oliveira - CPF: 922.922.403-00, objeto: Contratação de
prestação de Serviços de Apresentador de Eventos Nível I, conforme
Convênio SDA/Secretaria de Desenvolvimento Agrário - N°.
070/2012. De acordo com processo de Seleção de Pessoas, Vigência
de 06 de Fevereiro de 2013, por 10 (dez) meses, Vr. Mensal R$
1.465,00 e total de R$ 14.650,00.
Contrato: 06/2013. Processo 2013.01.22.01 - Contratante: IAC-Instituto Antonio Conselheiro CNPJ: 04.597.681/0001-78-Contratado:
Francisco Aldízio Alves Pinheiro - CPF: 013.926.533-39, objeto:
Contratação de prestação de Serviços de Apresentador de Eventos
Nível I, conforme Convênio SDA/Secretaria de Desenvolvimento
Agrário - N°. 070/2012. De acordo com processo de Seleção de
Pessoas, Vigência de 06 de Fevereiro de 2013, por 10 (dez) meses,
Vr. Mensal R$ 1.465,00 e total de R$ 14.650,00.
Contrato: 07/2013. Processo 2013.01.22.01 - Contratante: IAC-Instituto Antonio Conselheiro CNPJ: 04.597.681/0001-78-Contratado:
Paulo Cesar Gomes da Cunha - CPF: 002.442.773-03, objeto: Contratação de prestação de Serviços de Apresentador de Eventos Nível
I, conforme Convênio SDA/Secretaria de Desenvolvimento Agrário N°. 070/2012. De acordo com processo de Seleção de Pessoas,
Vigência de 06 de Fevereiro de 2013, por 10 (dez) meses, Vr. Mensal
R$ 1.465,00 e total de R$ 14.650,00.
Contrato: 08/2013. Processo 2013.01.22.01 - Contratante: IAC-Instituto Antonio Conselheiro CNPJ: 04.597.681/0001-78-Contratado:
Kleiton Mateus Viana - CPF: 003.240.413-14, objeto: Contratação de
prestação de Serviços de Apresentador de Eventos Nível I, conforme
Convênio SDA/Secretaria de Desenvolvimento Agrário - N°.
070/2012. De acordo com processo de Seleção de Pessoas, Vigência
de 06 de Fevereiro de 2013, por 10 (dez) meses, Vr. Mensal R$
1.465,00 e total de R$ 14.650,00.
Contrato: 09/2013. Processo 2013.01.22.01 - Contratante: IAC-Instituto Antonio Conselheiro CNPJ: 04.597.681/0001-78-Contratado:
Francisca Janiele Ferreira Lima- CPF: 058.936.643-29, objeto: Contratação de prestação de Serviços de Assistente Administrativo, conforme Convênio SDA/Secretaria de Desenvolvimento Agrário - N°.
070/2012.. De acordo com processo de Seleção de Pessoas, Vigência
de 06 de Fevereiro de 2013, por 10 (dez) meses, Vr. Mensal R$
800,00 e total de R$ 8.000,00.
Contrato: 10/2013. Processo 2013.01.22.01 - Contratante: IAC-Instituto Antonio Conselheiro CNPJ: 04.597.681/0001-78-Contratado:
Geyva da Silva Sousa - CPF: 640.919.023-91, objeto: Contratação de
prestação de Serviços de Assistente Administrativo, conforme Convênio SDA/Secretaria de Desenvolvimento Agrário - N°. 070/2012.
De acordo com processo de Seleção de Pessoas, Vigência de 06 de
Fevereiro de 2013, por 10 (dez) meses, Vr. Mensal R$ 800,00 e total
de R$ 8.000,00.
ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DO PETRÓLEO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Organização Nacional da Indústria do Petróleo. CNPJ nº
03.424.659/0001-63. Contratada: Datacetera Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 10.981.928/0001-58. Assinatura: 15/04/2011. Objeto: a realização de serviços de informática no âmbito da Plataforma
Tecnológica de Navipeças, do projeto "Plataformas Tecnológicas o
para o Setor de Petróleo e Gás - PLATEC II".
Referência: Inexigibilidade PLATEC II - 03/2011. Fonte:
Convênio FINEP nº 01.08.0560.00. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
3
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Inexigibilidade de Licitação Geomecânica de Perfuração Fase 2 nº 01 - Termo de Cooperação PETROBRAS nº
0050.0070709.11.9 SAP 4600341647. Executora: Faculdades Católicas (PUC-Rio). Interveniente Administrativa: Fundação Padre Leonel Franca. Contratado: Simpleware Ltd. Objeto: Contratação de uso
de licença de software ScanIP+FE, necessário para a execução do
projeto Geomecânica de Perfuração - Fase 2. Valor: US$ 6.910,00.
Amparo legal: artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação: Carlos
José Pereira de Lucena, em 04/02/2013.
REPSOL SINOPEC BRASIL S/A
AVISO DE LICENÇA
117
São Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br - opção licitações.
Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no
endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa
de preços (lances): 28 de fevereiro de 2013 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2013. Objeto: Prestação de serviços
de vigilância e segurança patrimonial para a unidade SENAI de Mogi
das Cruzes. Retirada do Edital: a partir de 08 de fevereiro de 2013, na
Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo
portal www.sp.senai.br - opção licitações. Participação no Pregão
Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances):
22 de fevereiro de 2013 às 9h30.
A COMISSÃO DE LICITAÇÕES
A REPSOL SINOPEC BRASIL S/A torna público que requereu, em 08.02.2013, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação
- LO, para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-ES-30,
na Bacia de Espírito Santo. Foi determinado Estudo Ambiental de
Perfuração - EAP.
Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2013.
CLAUDIO STERNBERG
Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Qualidade
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
O SENAC/SC torna pública a realização da licitação, tipo
Menor Percentual da Taxa de Administração, objetivando selecionar
instituição financeira especializada na prestação de serviços de administração financeira incluindo fornecimento de cartão magnético
pré-pago com a funcionalidade débito e saque, em conformidade ao
disposto no Edital e seus anexos. Este poderá ser consultado no site:
www.sc.senac.br, link Licitações e Compras. - Os envelopes de nº 1
- Documentação de Habilitação e nº 2 - Proposta de Preço deverão ser
entregues até as 14 horas do dia 21 de fevereiro de 2013, na Administração Regional do SENAC/SC, no Setor de Documentação, R.
Felipe Schmidt nº 785, Centro de Florianópolis/SC. - A abertura será
às 15 horas do mesmo dia, no Setor de Licitações e Contratos, mesmo
endereço.
Florianópolis, 8 de fevereiro de 2013.
CLAUDIA MARILENE DA ROSA
p/Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2012- SESI-RJ, SENAI-RJ,
FIRJAN E IEL
Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial, para realização de
leilões de bens móveis, imóveis e materiais inservíveis.
Data da Licitação: 21/02/2013 às 10h00min.
MaisInformações:www.firjan.org.br/portaldecompras
A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos para área de plástico (máquina para teste de microfuros,
moinho para moagem de refugos, máquina injetora horizontal, máquina de extrusão contínua, micro injetora de bancada, entre outros).
Retirada do Edital: a partir de 08 de fevereiro de 2013, na Avenida
Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal
www.sp.senai.br - opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.licitacoese.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances): 28 de
fevereiro de 2013 às 9h30.
o-
Inexigibilidade PLATEC II - 03/2011. Contratante: Organização Nacional da Indústria do Petróleo. Contratada: Datacetera Tecnologia da
Informação Ltda.. Objeto: a realização de serviços de informática no
âmbito da Plataforma Tecnológica de Navipeças, do projeto "Plataformas Tecnológicas o para o Setor de Petróleo e Gás - PLATEC
II". Fonte: Convênio FINEP nº 01.08.0560.00. Amparo legal: Inciso
II do art. 25, c/c art. 13 da Lei 8.666/1993. Ratificação: 14/04/2011,
por Eloi Fernández y Fernández, Diretor Geral.
ISSN 1677-7069
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio de Minas
Gerais - ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que, a empresa Fátima Maria de Castro
Campos e Cia. Ltda. - inscrita no CNPJ sob o nº 10.439.959/0001-81,
foi declarada vencedora da licitação modalidade Concorrência nº
0003/2013 - processo SESC Minas nº 10969/2012, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
lavanderia para o SESC Bom Despacho/MG, por um período de 12
(doze) meses, conforme o constante no Edital e em seus Anexos.
VICTOR HUGO MADEIRA MARTINS
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N o- 16/2012
O SESI/DRMG e o SENAI/DRMG, através da Comissão
Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado da análise das propostas comerciais apresentadas no processo licitatório Concorrência Corporativa n.º 016/2012,
cujo objeto é a Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses,
visando selecionar empresas aptas a fornecerem equipamentos de
informática (impressoras jato de tinta, projetores multimídia, notebooks, servidores e unidades de backups) para atendimento às entidades promotoras da licitação, exclusivamente conforme suas demandas. EMPRESA VENCEDORA: Microtécnica Informática Ltda,
item 01 (projetor); Itautec S/A - Grupo Itautec, itens 07 (servidor
avançado) e 08 (servidor básico). EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: Segmento Digital Comércio Ltda, item 01 (projetor) por não
atender ao item 6.1, alínea "g" do edital e itens 02 (impressora jato de
tinta), 06 (unidade externa de back-up), 07 (servidor avançado) e 08
(servidor básico), por não atender as especificações exigidas no edital.
DHP Informática Ltda e Vincent Comércio e Informática Ltda, item
01 (projetor), por não atender ao item 6.1, alínea "g" do edital.
Sidercom Comércio e Informática Ltda, itens 07 (servidor avançado)
e 08 (servidor básico) por não atender as especificações do edital.
ITENS REVOGADOS: 02 (impressora jato de tinta) e 06 (unidade
externa de back-up): as únicas empresas que ofertaram os itens foram
desclassificadas. 03 (notebook), 04 (unidade de back-up LTO-3) e 05
(unidade de back-up DAT DDS-5): os valores ofertados ficaram acima da estimativa.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013-SESI
O SESI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o Resultado
Final do Pregão Eletrônico SESI n.º 001/2013, tipo MENOR PREÇO,
cujo objeto é o fornecimento de arroz beneficiado, polido, longo fino,
tipo 1, fardo com 06 pacotes de 5kg e óleo de soja refinado, lata com
18 litros, para atendimento à Unidade do SESI, denominada Restaurante do Trabalhador "Henriqueta Maria Prieto", localizada na Av.
Cardeal Eugênio Pacceli, n.º 2.211, bairro Cidade Industrial, CEP
32210-003, em Contagem - MG. Lote I - arroz beneficiado - revogado para revisão do escopo. Lote II - óleo de soja - empresa
vencedora: Distribuidora Lance Certo Ltda. ME.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
SISTEMA FIERGS
PREGÃO ELETRÔNICO N 33/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos de medição (densímetros digitais, analisadores de turbidez,
fotômetros de chamas digitais, termohigrômetros digitais, turbidímetros digitais, entre outros). Retirada do Edital: a partir de 08 de
fevereiro de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista,
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: ENZO STEFANI BRETOS CNPJ: 12.193.130/0001-77; FERRAMENTAS CANOAS LTDA CNPJ: 88.460.985/0001-89; LEANDRO DOS SANTOS SILVA
FERR. - CNPJ: 08.414.119/0001-12; LIMEIRA MÁQUINAS E
FERR. LTDA - CNPJ: 03.749.612/0001-70; MULTIPARTS FERRA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300117
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
118
3
ISSN 1677-7069
MENTAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - CNPJ:
04.936.406/0001-31; QUINES & SOUZA LTDA - CNPJ:
09.433.992/0001-15; RS AÇOS COMÉRCIO DE AÇO LTDA CNPJ: 11.293.712/0001-62. Objeto: Aquisição de Ferramentas Manuais, para as Unidades SENAI/RS da Região XII. Licitação: Pregão
Eletrônico N° 3350-3-9/2012. Valor total contratado: R$ 62.115,17,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, Art.61 § Único.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: E.R. COM. E REPRES. LTDA CNPJ: 06.937.686/0001-28 e SUPERALEGRIA LTDA - CNPJ:
04.641.948/0002-68. Objeto: Fornecimento de Alimentos e embalagens diversas, para Unidades SENAI/RS da Região X, via regime
de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses. Licitação:
Pregão Eletrônico N° 3350-3-10/2012. Valor total previsto: R$
73.722,84, para aquisição conforme necessidade, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/1993, Art.61 § Único.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: CASA DO MECÂNICO LTDA CNPJ: 94.038.874/0001-81; CENCI E CIA LTDA - CNPJ:
89.341.127/0001-88; FERRAMENTAS CANOAS LTDA - CNPJ:
88.460.985/0001-89; RM COMÉRCIO E - CNPJ: 15.829.717/000118; S.S. COMÉRCIO DE EPI´S LTDA ME - CNPJ:
10.976.881/0001-34; MHX SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS - CNPJ:
05.824.514/0001-85. Objeto: Aquisição de Materiais de EPI, Refrigeração e Têxtil, para as Unidades SENAI/RS da Região X. Licitação: Pregão Eletrônico N° 3350-3-12/2012. Valor total contratado:
R$ 47.633,82, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993,
Art.61 § Único.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS. Contratada: ARMARINHOS GOOL LTDA, COMÉRCIO DE LINHAS E LÃS SANTA ROSA LTDA, COMERCIAL
DE TECIDOS BERRES LTDA, DAMO TECIDOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais diversos para o Segmento Têxtil e Confecções
para as escolas do SENAI de Carazinho e Guaporé. Licitação: Pregão
N° 3351-3-11/2012. Valor total: R$ 33.027,38 (trinta e três mil vinte
e sete reais e trinta e oito centavos), em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/1993, Art. 61 § Único.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2013N07
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço",
PE00041/2013N07, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DOS SEGMENTOS INSTRUMENTOS DE
MEDIÇÃO E SOLDA PARA O SENAI-RS DE CAXIAS DO SUL E
SÃO MARCOS, que será regida de acordo com a Lei Federal
nº10.520/02 e Decreto Federal nº5.450/05. As propostas comerciais, a
abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet,
encerrando-se o recebimento das propostas às 09h00min do dia 25 de
fevereiro de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no site http://compras. sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected]
ou fax (54) 3225-1766, ou na Gestão de Suprimentos do NSC VII,
Caxias do Sul, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Caxias do Sul, 8 de fevereiro de 2013.
ANA REBECA MÜLLER
Pregoeira
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR
DE VIÇOSA - UNIVIÇOSA
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO - 2013
A Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde - FACISA,
mantida pela UNIVIÇOSA - União de Ensino Superior de Viçosa
Ltda., torna público, por este extrato que estão abertas inscrições para
vagas remanescentes não preenchidas após o processo seletivo de
2013 estas serão destinadas para: alunos portadores de diploma, alunos transferidos de outras instituições de ensino em situação regular,
alunos transferidos da própria FACISA, aluno classificado no ENEM
(Exame Nacional do Ensino Médio). Para os alunos irregulares na
instituição de origem, reingresso de alunos será adotado como processo seletivo uma redação e poderá ser realizado vestibular agendado
pela faculdade.
ADRIANA SILVA FIALHO CAMBUÍ
Diretora
UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2013N03
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da
licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo
"Menor Preço", nº PE00019/2013N03, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS para as unidades do SENAI
localizadas nas cidades de Ijuí/RS, Panambi/RS, Santa Rosa/RS e
Santo Ângelo/RS, que será regida de acordo com a Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05. As propostas comerciais, a
abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet,
encerrando-se o recebimento das propostas às 10h do dia 25 de
fevereiro de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3490-1232, ou na Gestão de Suprimentos
do NSC III, Gravataí/RS, de segunda a sexta-feira no horário das 14h
às 17h.
A Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação - Undime homologa, para que produzam seus efeitos
legais, os atos praticados pelo seu Pregoeiro quanto ao procedimento
licitatório referente ao Pregão Presencial Nº. 002/ 2013 - UNDIME,
cuja Audiência Pública foi realizada em 7 de fevereiro de 2013, o
qual restou frustrado, uma vez que as duas licitantes que atenderam à
convocação pública não reuniam as condições necessárias a participar
do certame.
Gravataí-RS, 8 de fevereiro de 2013.
CRISTIANO CORRÊA
Pregoeiro
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2013.
CLEUZA RODRIGUES REPULHO
AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/ 2013
A Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação - Undime torna público que restou frustrada a Licitação
do Pregão Presencial Nº. 002/ 2013, cuja Audiência Pública foi realizada em 7 de fevereiro de 2013, uma vez que as duas licitantes que
atenderam à convocação pública não reuniam as condições necessárias a participar do certame.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2013.
CLEUZA RODRIGUES REPULHO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2013N01
O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamento Regional do Rio
Grande do Sul, entidades integrantes do Sistema FIERGS, tornam
pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço", nº PE00038/2013N01, na forma de
"Registro de Preços", cujo objeto é o fornecimento de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS,
SERVIÇOS DE SERRALHERIA E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS
PARA REGIÃO I E II, regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24
de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão
de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 10 horas do dia 21 de Fevereiro de 2013
e a disputa de lances iniciando às 10:30 horas do mesmo dia, na
internet no site http://compras.sistemafiergs.org.br. O edital com todas
as informações encontram-se à disposição gratuitamente no site já
citado. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fone 51 3216 8107, na GESUP - Gestão de
Suprimento - do Núcleo de Serviços Compartilhados da Região I e II,
de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
JANAÍNA BENITES
Pregoeira
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE ANITA GARIBALDI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anita GaribaldiSC, através de seu Presidente infra-assinado, convoca os trabalhadores da categoria da agricultura familiar, nos termos da Lei
11.326/06, residentes e em atividade nos municípios de Anita Garibaldi, Abdon Batista, Celso Ramos e Cerro Negro, a se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, em atendimento da Lei 11.326/06, a se realizar no dia 27 de fevereiro de
2013, às 8h30min em primeira convocação, e às 9h30min em segunda
e última convocação, conforme o estatuto social da entidade, na
Associação dos Ecologistas sito a Rua Dona Joana Marin sn Bairro
Coopercampos, Anita Garibaldi-SC, a fim de discutir e deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alterar a denominação do Sindicato, passando a chamar-se Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Anita Garibaldi e Região; 2. Discussão e aprovação do novo Estatuto Social da Entidade, para passar a representar
especificamente a categoria dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, e adequação do mesmo a Lei 11.326/06; 3. Ampliação da base
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300118
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
territorial para os municípios de Abdon Batista, Celso Ramos e Cerro
Negro; 4. Assuntos gerais de interesse da categoria da agricultura
familiar.
Anita Garibaldi, 13 de fevereiro de 2013.
PAULO CEZAR PINHEIRO
Presidente do Sindicato
SINDICATO RURAL DE AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Assembleia Geral do Sindicato Rural de Amapá usando
das atribuições que lhe são conferidas no Estatuto da Entidade CONVOCA os senhores produtores agrícolas, pecuaristas, aquicultores,
extrativistas rurais, silvicultores, agroindustriais e demais exercentes
de atividades produtivas rurais no Município de Amapá, proprietários
ou não de terras, caracterizados empresários ou empregadores rurais,
enquadrados no Plano CNA a participarem da reunião de Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se no dia 10 de março de dois mil e
treze, às 09h00min, na Escola Estadual Veiga Cabral, sita à Av. FAB,
S/N - Centro, a fim de RATIFICAR a fundação do Sindicato Rural de
Amapá.
Amapá-AP, 5 de fevereiro de 2013.
AUZENIR RAMOS COSTA
Presidente da Assembleia
SINDICATO RURAL DE CALÇOENE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Assembleia Geral do Sindicato Rural de Calçoene usando
das atribuições que lhe são conferidas no Estatuto da Entidade CONVOCA os senhores produtores agrícolas, pecuaristas, aquicultores,
extrativistas rurais, silvicultores, agroindustriais e demais exercentes
de atividades produtivas rurais no Município de Calçoene, proprietários ou não de terras, caracterizados empresários ou empregadores
rurais, enquadrados no plano CNA a participarem da reunião de
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 17 de março de
dois mil e treze, às 09h00min, na Associação dos Idosos de Calçoene,
situada na Av. Manoel Sarmento s/n Centro, a fim de RATIFICAR a
fundação do Sindicato Rural de Calçoene.
Calçoene-AP, 7 de fevereiro de 2013.
ADELINO DE FREITAS FEITOSA
Presidente da Assembleia
SINDICATO RURAL DE OIAPOQUE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Assembleia Geral do Sindicato Rural de Oiapoque usando
das atribuições que lhe são conferidas no Estatuto da Entidade CONVOCA os senhores produtores agrícolas, pecuaristas, aquicultores,
extrativistas rurais, silvicultores, agroindustriais e demais exercentes
de atividades produtivas rurais no Município de Oiapoque, proprietários ou não de terras, caracterizados empresários ou empregadores
rurais, enquadrados no plano CNA a participarem da reunião de
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 16 de março de
dois mil e treze, às 09h00min, na Associação Rural de Oiapoque,
situada na Rua Lélio Silva S/N, a fim de ratificar a fundação do
Sindicato Rural de Oiapoque.
Oiapoque-AP, 7 de fevereiro de 2013.
JOANA RODRIGUES DE LIMA
Presidente da Assembleia
SINDICATO RURAL DE CUTIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Assembleia Geral do Sindicato Rural de Cutias usando das
atribuições que lhe são conferidas no Estatuto da Entidade CONVOCA os senhores produtores agrícolas, pecuaristas, aquicultores,
extrativistas rurais, silvicultores, agroindustriais e demais exercentes
de atividades produtivas rurais no Município de Cutias, proprietários
ou não de terras, caracterizados empresários ou empregadores rurais,
enquadrados no Plano CNA a participarem da reunião de Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de março de dois mil e
treze, às 09h00min, na sede do sindicato, sita à Av. Manuel Raimundo
Pereira nº 1.334, a fim de RATIFICAR a fundação do Sindicato Rural
de Cutias.
Cutias-AP, 8 de fevereiro de 2013.
MOACIR PANTOJA
Presidente da Assembleia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE JUREMA - SISPUMJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jurema SISPUMJ, convoca todos os membros da categoria do referido sindicato, para Assembleia Geral a ser realizada às 14:00 horas no dia 28
de fevereiro de 2013, na sede do referido sindicato, sito à Rua José
Inácio Sobrinho, 45 - centro - Jurema - PE, que irá tratar da seguinte
ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jurema - SISPUMJ.
Jurema, 8 de fevereiro de 2013.
MARIA MARLUCE DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO RURAL DE TARTARUGALZINHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Assembleia Geral do Sindicato Rural de Tartarugalzinho
usando das atribuições que lhe são conferidas no Estatuto da Entidade
CONVOCA os senhores produtores agrícolas, pecuaristas, aquicultores, extrativistas rurais, silvicultores, agroindustriais e demais exercentes de atividades produtivas rurais no Município de Tartarugalzinho, proprietários ou não de terras, caracterizados empresários ou
empregadores rurais, enquadrados no Plano CNA a participarem da
reunião de Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 09 de
março de dois mil e treze, às 09h00min, na Escola de Informática
situada na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº 1551 - Centro,
a fim de ratificar a fundação do Sindicato Rural de Tartarugalzinho.
Tartarugalzinho-AP, 5 de fevereiro de 2013.
RAIMUNDO BARBOZA DA SILVA
Presidente da Assembleia
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2013
Registrador: Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal,
CNPJ:
00.394.684/0001-53;
UASG:
974002;
Processo:
040.001.438/2012; Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico n.º 23/2012-DISUL/SUAG-SEF/DF; objeto: Aquisição por intermédio de Registro de Preços, de bens patrimoniais, móveis, divisórias, equipamentos e eletrodomésticos, por meio de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito
Federal-SEF/DF. Assinatura da Ata: 08/02/2013; Vigência: 12 meses
a contar da publicação no DODF. Itens adjudicados: Grupo 01 (itens
01 a 46) - Estações de Trabalho, Mesas, Armários e Acessórios Fornecedor Beneficiário: Marelli Móveis para Escritório Ltda., CNPJ:
88.766.936/0001-79; Valor Total R$ 2.991.563,00. Grupo 02 (subitens
47 a 54) - Poltronas Servidores - Fornecedor Beneficiário: Marelli
Móveis para Escritório Ltda., CNPJ: 88.766.936/0001-79, Valor Total
R$ 665.708,00. Grupo 03 (subitens 59 a 61) - Estofados Gerais Fornecedor Beneficiário: Marelli Móveis para Escritório Ltda., CNPJ:
88.766.936/0001-79, Valor Total R$ 29.790,00. Grupo 06 (itens 64 a
72) - Divisórias - Fornecedor Beneficiário: Abatex Indústria e Comercio Ltda., CNPJ: 67.264.317/0001-06, Valor Total R$
1.899.400,00. Grupo 07 (itens 73 a 74) - Lixeira de Metal Aramado
- Fornecedor Beneficiário: Vipre Comercio de Produtos Ltda., CNPJ:
07.607.618/0001-63, Valor Total R$ 18.080,00. Grupo 09 (itens 77 a
82) - Estantes e Armários Metálicos - Fornecedor Beneficiário: Lunasa Indústria e Comercio de Artefatos de Metal Ltda., CNPJ:
04.145.276/0001-19, Valor Total R$ 64.188,00. Grupo 10 (itens 83 e
84) - Mesa de Refeitório - Fornecedor Beneficiário: Rota Nacional
Ltda., CNPJ: 13.589.606/0001-56, Valor Total R$ 19. Grupo 12 (itens
87 a 89) - Geladeira e Frigobar - Fornecedor Beneficiário: Vipre
Comercio de Produtos Ltda., CNPJ: 07.607.618/0001-63, Valor Total
R$ 39.910,32. Grupo 13 (itens 90 e 91) - Suporte para fixação de TV
e antena - Fornecedor Beneficiário: Felix Eletrônica e Informática
Ltda., CNPJ: 00.613.144/0001-13, Valor Total R$ 2.218,90. Item 99 Televisores 55" - Fornecedor Beneficiário: Embramar Distribuidora
de Materiais Ltda., CNPJ: 10.619.918/0001-77, Valor Total
R$123.640,00. Itens 102 e 103 - Lixeira Tubular e Lixeira Polipropileno 120 Litros Fornecedor Beneficiário: M.C Ferreira Comercio
e Distribuidora Ltda., CNPJ: 11.060.390/0001-01, Valor Total
R$16.798,80. Item 104 - Cortina rolô -Fornecedor Beneficiário: Paper
House Decorações Ltda., CNPJ: 24.933.541/0001-30, Valor Total
R$282.500,00. As Atas, na íntegra, encontrar-se-ão disponibilizada no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
3
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 594/2012
O Pregoeiro comunica aos interessados no Pregão acima citado,
processo nº: 054.000.156/2012, a desclassificação da proposta da empresa A2B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, para os itens 36 e
197, com base no item 5.5 do edital (não encaminhou a proposta de preços) e 5.8(valor acima do estimado) respectivamente. Dessa forma faz-se
necessário convocar as empresas remanescentes, para que no prazo de 03
(três) dias úteis apresentem a documentação de habilitação e propostas de
preços, adequadas aos valores dos lances oferecidos, em conformidade
com o item 5.5 e 6.22 do edital. Esclarecemos que por economia processual, foram convocadas todas as remanescentes dos itens, sendo que as
propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas serão
analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não
se sagrarem vencedoras, ficarão á disposições pelo prazo de cinco dias
úteis a partir da data de homologação do procedimento licitatório, após
este prazo sem a devida retirada, serão incinerados. Salienta-se que será
mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso "b" do art. 109 da Lei 8.666/93.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 592/2012
Nova Data
Objeto: Contratação de empresa do ramo aeronáutico homologada
pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) especializada no
fornecimento de mão de obra técnica para a execução da inspeção do
tipo "C" (12 anos), manutenções corretivas e pintura geral, em conformidade com o Programa Recomendado de Manutenção estabelecido pelo fabricante de Célula, do Grupo-Propulsor e dos demais
equipamentos do helicóptero modelo Esquilo, tipo AS350-B2, prefixo
PP-FZA, ano 2000, número de série 3169, fabricado pela empresa
Helibrás - Helicópteros do Brasil S/A, objeto de tombamento nº
00200.072.152, pertencente a carga patrimonial da DOA - Divisão de
Operações Aéreas da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
constante do Anexo I do Edital, processo nº 052.000.839/2012-PCDF.
Valor: R$ 536.705,91. Data e horário para recebimento das propostas:
Até ás 8h30min do dia 26 de fevereiro de 2013. Registra-se que o
referido Pregão encontrava-se adiado sine die, tendo em vista as
alterações processadas no Anexo I do edital. Por este motivo os
interessados deverão reinscrever suas propostas no sistema. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2013.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 622/2012
Objeto: Aquisição de mobiliário em geral (sofá de 03 lugares, estante
de aço, suporte para televisão, mesa para reunião, quadro de avisos,
cavalete, mesa executiva, cadeira empalhável, roupeiro em aço, carrinho auxiliar, lavatório italiano), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do
Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min
do dia 26 de fevereiro de 2013, processos n°s: 002.000.616/2012,
054.000.560/2012,
063.000.330/2012,
063.000.482/2012,
070.000.783/2012,
070.002.282/2012,
070.002.600/2012,
070.002.692/2012,
137.001.160/2012,
362.002.147/2012,
380.002.056/2012, 380.002.186/2012 e 401.000.179/2012 (principal),
no valor total estimado de R$ 166.660,19. O respectivo edital poderá
ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através
do telefone 3312.5325/3312.5319.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2013.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 568/2012
O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nº (s):
052.001.442/2012,
052.001.096/2012,
052.001.094/2012,
052.001.054/2012 e 052.000.911/2012 (principal) - PCDF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300119
Brasília-DF, 8 de fevereiro 2013.
EDMAR FIRMINO LIMA
ISSN 1677-7069
119
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
PROCESSO Nº. 052.001.043/2012. OBJETO: Aquisição de caminhões, conforme especificações e condições estabelecidas no termo
de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. A
PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no
Pregão Eletrônico nº 01/2013 sagrou-se vencedora do certame a empresa De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda, no valor total de R$
412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais). Maiores
informações na CPL/PCDF fones: 3362-5976/5838.
Brasília, 8 de fevereiro de 2013.
JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012
PROCESSO Nº. 052.001.420/2012. OBJETO: Aquisição de gases,
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. A
PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no
Pregão Eletrônico nº 02/2012 sagrou-se vencedora do certame a empresa IBG - Indústria Brasileira de Gases Ltda, no valor total de R$
72.672,05 (setenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais, e cinco
centavos). Maiores informações na CPL/PCDF fones: 33625976/5838.
Brasília, 8 de fevereiro de 2013.
LORELEI DE A. P. SANTOS FAUSTINO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO(*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013-CAESA
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários (pick-up) para a
CAESA. Empresa: AMAUTO - AMAPÁ AUTOMÓVEIS LTDA R$ 182.500,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais).
Macapá-AP, 31 de janeiro de 2013.
JORGE INGLES NEPOMUCENO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO(*)
A presente errata tem por finalidade corrigir o erro material
ocorrido na publicação do Aviso de Licitação, no Diário Oficial da
União do dia 31 de janeiro de 2013, Seção 3, pág. 178. Onde se lê:
Pregão Eletrônico Nº 1/2013-CAESA. Leia-se: Pregão Eletrônico Nº
3/2013-CAESA
Macapá-AP, 31 de janeiro de 2013.
JORGE INGLES NEPOMUCENO
Pregoeiro
(*) N. da Coejo: Republicados por terem saído no DOU de 8/2/2013,
Seção 3, pág. 225, 1ª Coluna, com incorreção.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 116/12
A Comissão de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a Concorrência Nacional nº 116/12, que tem por objeto
é a Execução das obras de ampliação e melhoria operacional do setor
de abastecimento do reservatório R23, com fornecimentos de materiais e equipamentos, marcada para o dia 22/02/2013 às 11:00 horas,
fica transferida "Sine Die". Salvador, 07 de fevereiro de 2013. Mila
Leite Nascimento - Presidente da Comissão
Salvador, 6 de fevereiro de 2013
MILA LEITE NASCIMENTO.
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO CONTRATO N o- 246/2012-SES-GO
Processo nº: 201200010000620, autuado em 17/01/2012.
Objeto: Fornecimento de 25 (vinte e cinco) botijões criogênicos, que
serão utilizados nas 16 (dezesseis) Regionais de Saúde do Estado de
Goiás, bem como nas Seções de Virologia e Entomologia do LACEN/SES-GO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 239/2012, aberto
em 27/09/2012, na forma dos Decretos Estaduais nº 7.466/2011 e nº
7.468/2011; da Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e demais normas pertinentes à matéria, homologado pelo Sr. Secretário de
Estado da Saúde, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão, às fls.
266/270 dos autos, tudo constante do Processo Administrativo nº
201200010000620.
Valor Total Estimado: R$ 29.975,00 (vinte e nove mil, novecentos e
noventa e cinco reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 5.2013/3013 - PEM - SRP
Processo Licitatório n o- 017/2013
Esclarecemos que na publicação do dia 31/01/13 do "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
009/2013 - " onde se lê: "Amaro Salú da Silva - CPF Nº 573.045.51320", leia-se: "Amaro Salú da Silva - CPF Nº 573.045.134-20", "Maria
Madalena de L. Silva - CPF Nº 5.338.926.431", leia-se: "Maria Madalena de L. Silva - CPF Nº 053.389.264-31".
ISSN 1677-7069
Dos Recursos: Dotação: 2850.10.302.1023.2380.4.24.90.52.02
Contratante: Estado de Goiás, por intermédio do Secretário de Estado
da Saúde.
Vigência: Quanto à entrega dos botijões, 30 (trinta) dias a partir de
28/01/2013.
Quanto à garantia, 12 (doze) meses a partir da instalação e qualificação do equipamento.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL SPAL N o- 5.2013/0043 - PPM
Objeto: Conjuntos motobombas submersíveis. A COPASA MG informa que o Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 08/02/2013 às 14:30 horas, fica adiado para o dia
26/02/2013 às 09:00 horas. Edital disponível em: 08/02/2013, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Alteração no Edital.
Objeto: Tubos em PVC. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 22/02/2013
às 14:45 horas, fica adiado para o dia 26/02/2013 às 14:45 horas.
Edital disponível em: 14/02/2013, no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Alteração no Edital.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SPAL N o- 5.2013/3019 - PEM - SRP
Objeto: Válvulas de Retenção em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 01
de março de 2013, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
18/02/2013 Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.
15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 011/2013, referente ao Processo Licitatório nº 021/2013, para as despesas abaixo especificadas,
cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a agricultores familiares residentes no Município de São José do Egito - PE, por meio
do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011:
Nome do Agricultor Familiar
DAMIANA BIATRIZ DA CONCEIÇÃO
GEOVANIA LUCELIA DA SILVA FRANÇA
FRANCISCA MARIA DE ANDRADE CRUZ
NATÉRCIA MARIA BEZERRA DA SILVA
JOSEFA MARIA DA SILVA
ROBERTO CARLOS SILVÉRIO DE AZEVEDO
ARLINDO DOS SANTOS SIMÕES
MARIA HELENICE DE OLIVEIRA LEITE
LUCINEIDE MENDES DE MORAIS
JANICLEIDE ALVES DA SILVA
ROSANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA
JORGE GONÇALVES DA SILVA
JOSEFA JULIANA DO NASCIMENTO
VILMA DE ANDRADE CRUZ
JOSÉ ADALBERTO SOUTO
MARIA JOSÉ BEZERRA DE SIQUEIRA
MARIA DA GUIA BEZERRA DA SILVA
MARIA LUCIA DA SILVA LIMA
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA
MARIA IVONEIDE SOUTO LEITE
ELIZANGELA OLIVEIRA MACEDO
MARIA SOLEDADE DE SIQUEIRA SOARES
PEDRO FERREIRA DE BRITO
PEDRO CAMPOS DOS ANJOS
VALOR TOTAL
CPF
588.252.664-72
093.393.604-43
884.097.834-87
105.175.304-06
149.091.358-04
727.993.074-34
051.389.864-65
622.939.074-49
088.159.974-31
037.808.104-69
909.220.004-25
034.421.244-09
831.246.834-04
066.007.584-90
367.732.204-91
035.398.294-66
705.828.664-72
855.364.314-04
705.827.854-72
036.895.274-65
105.175.304-06
909.209.374-20
301.523.304-10
000.305.104-81
Valor
R$ 4.498,60
R$ 4.499,93
R$ 4.499,93
R$ 4.500,00
R$ 4.499,94
R$ 4.499,99
R$ 4.497,04
R$ 4.499,95
R$ 4.499,93
R$ 4.499,47
R$ 4.499,98
R$ 4.395,60
R$ 4.500,00
R$ 4.499,93
R$ 4.499,95
R$ 4.499,97
R$ 4.499,91
R$ 4.500,00
R$ 4.499,30
R$ 4.499,92
R$ 4.499,99
R$ 4.499,99
R$ 4.499,65
R$ 4.495,50
R$ 107.884,47
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado regional, consoante determina os incisos I e
II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 107.884,47 (cento e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), às pessoas
constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e
0242003680.
Recife, 7 de fevereiro de 2013.
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2012 - PROCESSO nº 223/2012 OBJETO: Seleção de empresa(s) para efetivação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a possível aquisição de
fertilizantes, corretivo para solo, defensivos agrícolas, estacas e grampos p/ cerca e arame farpado.Registram-se os seguintes dados: (ARP,
Licitante Vencedor e CNPJ, Lote, Valor Global). ARP nº 002/2013,
CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ:
03.716.644/0001-79, Lote 05, com valor global de R$ 185.990,00 e
Lote 06, com valor global de R$ 14.800,00; ARP n° 003/2013,
CONSTRUHINDO LTDA - CNPJ:03.780.670/0001-66, Lote 02, com
valor global de R$ 17.600,00 e Lote 03, com valor global de R$
95.000,00; ARP n° 004/2013, FACILITA SERVICOS VENDAS E
ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME CNPJ:10.304.614/0001-10, Lote 01, com valor global de R$
254.500,00; ARP n° 005/2013, J.M BEZERRA COMERCIO CNPJ:11.554.621/0001-33, Lote 04, com valor global de R$
149.280,00. A íntegra da ARP está disponível para consulta em
www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81) 3184-7261 ou
[email protected].
ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME CNPJ:10.304.614/0001-10, para o Lote 01 com valor unitário para o
item 01 de R$ 32,46, item 02 de R$ 120,00, item 03 de R$ 28,10,
item 04 de R$ 23,70 e item 05 de R$ 24,00; CONSTRUHINDO
LTDA - CNPJ:03.780.670/0001-66, para o Lote 02 com valor unitário
de R$ 0,22 e Lote 03 com valor unitário para o item 01 de R$ 16,95,
item 02 de R$ 78,25, item 03 de R$ 63,10 e item 04 de R$ 65,00;
J.M BEZERRA COMERCIO - CNPJ:11.554.621/0001-33, para o Lote 04 com valor unitário de R$ 6,22 e CASA DO BOI PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ: 03.716.644/0001-79, para o Lote
05 com valor unitário de R$ 185,99 e Lote 06 com valor unitário de
R$ 7,40. Outras informações: (81)3184-7261 ou [email protected].
Recife, 8 de janeiro de 2013.
LUIZ HENRIQUE PRESBÍTERO GUIMARÃES
Pregoeiro
RETIFICAÇÕES
o-
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2012
PROCESSO nº 223/2012 - OBJETO: Seleção de empresa(s) para
efetivação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
visando a possível aquisição de fertilizantes, corretivo para solo,
defensivos agrícolas, estacas e grampos p/ cerca e arame farpado.
LICITANTES VENCEDORES: FACILITA SERVICOS VENDAS E
Processo Licitatório n 17/2013
Esclarecemos que na publicação do dia 29/01/2013 do
"TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
009/2013 -" onde se lê: "Luciene Ferreira Frazão de Souza - CPF Nº
084.659.044-13", leia-se: "Luciene Ferreira Frazão de Souza - CPF
Nº 083.826.274-04", "Damiana Teixeira de Araújo - CPF Nº
039.024.368-08", leia-se: "Damiana Teixeira de Araújo - CPF Nº
039.960.514-25".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300120
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS - DLCA
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2012
Processo n o- A.A.002.1.010019/2012-10
Em razão da alteração no Edital, por força do art. 21,§ 4º, da
Lei Federal nº 8.666/1993, fica adiado a data da abertura das propostas do Pregão Eletrônico nº 38/2012, anteriormente marcado para
o dia 14/02/2013 para o dia 05/03/2013, às 10 horas.
OBJETO: Registro de Preços para Sistema Informatizado de
Administração de Créditos Imobiliários, Legislados ou não pelo SFH
(Sistema Financeiro de Habitação) e assemelhados, através de cessão
de direito de uso, com a conversão ou migração de dados e implantação, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, para o processamento dos contratos ativos e inativos que compõem as carteiras de créditos hipotecários da EMGERPI/COHAB, do IAPEP e Governo do Estado
PI/BEP.
Horário: 10:00 horas (horário de Brasília).
Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por item.
Edital: disponível no site licitacoes-e.com.br
INFORMAÇÕES: Av. Pedro Freitas, s/n, Bl. I, 2º andar,
B.São Pedro. Fone/Fax (86) 3216-1000 - e-mail: [email protected] Teresina - Piauí, CEP 64018-970.
VERA LÚCIA LEITE BARROS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013
Processo nº A.A. 002.1.002265/12-50
Fica adiada a data da abertura das propostas do Pregão Eletrônico nº: 010/2013 - DLCA/SEAD, que possui como objeto Registro de Preços para aquisição de mobiliários em geral, anteriormente marcado para o dia 20/02/2013 para o dia 26/02/2013.
HORÁRIO: 10:00 h (horário de Brasília).
Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por item.
Edital: disponível no site licitacoes-e.com.br
INFORMAÇÕES: Av. Pedro Freitas, s/n, Bl. I, 2º andar,
B.São Pedro. Fone/Fax (86) 3216-1000 - e-mail: [email protected] Teresina - Piauí, CEP 64018-970.
SELMA MARIA MENEZES LIMA
Pregoeira
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO N o- 29/2011
LIBERAÇÃO Nº 1863/2012- DLCA/SEAD/PI
OBJETO:Contrato N° 021/2012
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
- SEDEC; CONTRATADA: A L SILVA FRANÇA EPP; OBJETO:
Fornecimento de 3 UNIDS CAMINHÃO SEMI REBOQUE, conforme especificações contidas no item 5 lote 1 do Edital do Pregão,
na Forma Eletrônica, para Registro de Preços nº PE-029/2011 e nos
seus Anexos. VALOR TOTAL: 464.100,00 (Quatrocentos, Sessenta,
Quatro Mil e Cem Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O:
49101; Função: 06, Sub-Função: 182, Programa: 10, Projeto: 1304;
Fonte de Recurso: 10/00, Despesa: 449052; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/12/2012.
PREGÃO N o- 29/2011
LIBERAÇÃO Nº 1993/2012- DLCA/SEAD/PI
OBJETOContrato N° 022/2012
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
- SEDEC; CONTRATADA: MEGATRAC LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- ME; OBJETO: Fornecimento de 9 UNIDS DE CAMINHÃO TIPO CARREGADEIRA DE PNEUS, conforme especificações contidas no item 3 lote 1 do Edital do Pregão, na Forma
Eletrônica, para Registro de Preços nº PE-029/2011 e nos seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 2.114.998,92, (Dois Milhões, Cento e Quatorze Mil, Novecentos, Noventa e Oito Reais, Noventa e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 49101; Função: 06,
Sub-Função: 182, Programa: 10, Projeto: 1304; Fonte de Recurso:
10/00, Despesa: 449052; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a
partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
3
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 2
AO CONTRATO N o- 7/2012
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETO: CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC; CONTRATADO: SANTA ROSA LTDA.
OBJETO: Modificação da cláusula décima (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) e cláusula décima quarta (DOS PRAZOS) do contrato 07/2012.VALOR: R$159.465,84 (cento e cinqüenta e nove mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: passa a ser U.O: 49101, Função: 06,
Programa: 182, Sub-Programa: 21, Atividade/Projeto: 1319, Elemento
de Despesa: 449051 e FR: 00 para Dotação Orçamentária: U.O:
49101, Função: 06, Sub-Função: 182, Programa: 10, Atividade/Projeto: 1130, Despesa: 449051 e Fonte: 00. VIGÊNCIA: O contrato fica
prorrogado por mais 90 dias a partir de 24 de janeiro de 2013.DATA
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/11/2012.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 7 de fevereiro de 2013
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012 - CPL/SEEC
Processo: PGE 446092/2012-1
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - CPL/SEEC, no uso de
suas atribuições legais, torna público abertura do Pregão Eletrônico,
em referência, para o dia 25/02/2013, às 09:30 h. (Horário de Local),
cujo objeto é Aquisição de Material Instrucional, conforme o Anexo
I. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites:
www.comprasnet.gov.br, www.rn.gov.br.
Nº 103/2013 - Com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/1993, homologo e adjudico a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 022/2012, em favor da empresa CONSTRUTORA E SERRALHERIA GURGUEIA LTDA-ME, CNPJ nº
07.822.476/0001-57, pelo valor global de R$ 155.806,75 (cento e
cinquenta e cinco mil oitocentos e seis reais e setenta e cinco centavos).
DANILO DE MELO SOUZA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 002217 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de dosimetria de radiações com fornecimento
do aparelho dosímetro, em regime de comodato, destinados às ações
dos hospitais gerenciados pela rede estadual. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 13/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso
de discordância entre as informações deste edital e as descritas no
Comprasnet prevalecerão as do edital.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
Natal-RN, 7 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO ELMO DE OLIVEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 34/2012 - CPL/SEEC
Processo: PGE 446092/2012-1
A Pregoeira da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura-SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a suspensão por tempo indeterminado do Pregão em referência. Aviso de
Licitação republicado no DOU, dia 17/01/2013, pág.208, Seção 3.
DILMA PIRES VILAR
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 14/2012
PROCESSO Nº 021001.012498/2010-77, firmado em 21 de janeiro
de 2013 - a Empresa, ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 84.030.964/0001-72. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra fundamento no artigo 57, §
1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/1993, e m sua redação atual, juntamente
com
elementos
integrantes
do
Processo
nº
021001.012498/2010-77. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto aditar a CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato nº 014/2012,
Cujo objeto é: "A execução do Trabalho Técnico Social - TTS,
Referente a Serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Boa Vista-RR". PRAZO: 10 (dez) meses. VIGÊNCIA: com
início em 30 de janeiro de 2013 e término em 29 de novembro de
2013. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de
Estado da Infraestrutura, como contratante e Luciano de Castro Pereira, pela empresa contratada.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
Processo: 17201.451/12
O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima - UERR,
no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados em
participar do Pregão supracitado, cujo objeto é a eventual contratação
de empresa especializada em locação de embarcação para viagens à
região do Baixo Rio Branco, Município de Caracaraí-RR, objetivando
a execução das metas do Programa de Extensão Universitário aprovado no Edital PROEXT 2011, registrado no SICONV sob o nº
000584/2012, que em razão de questionamento, conforme consta nos
autos, fica designado o dia 25/02/13, às 10h (horário de Brasília),
para abertura do certame licitatório. Informa, ainda, que o NOVO
EDITAL se encontrará à disposição dos interessados no site
www.comprasnet.gov.br, e e-mail [email protected], bem como, no
Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade
Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho,
CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, em horário normal de expediente, a
partir do dia 11/02/2013.
Boa Vista-RR, 8 de fevereiro de 2013.
ALVIM BANDEIRA NETO
(SIDEC - 08/02/2013) 925958-00007-2013NE004140
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2013
O Pregoeiro infra-assinado torna público o Resultado do
Pregão Eletrônico nº 003/2013, conforme segue: a) Servi - Segurança
e Vigilância de Instalações Ltda, CNPJ Nº 01.437.326/0005-77. O
valor total adjudicado mensal é de R$ 1.853.397,78 e global é de R$
22.240.764,72. O resultado completo encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/02/2013) 925958-00007-2013NE004140
ISSN 1677-7069
121
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 925957
Nº Processo: 01.361/3100/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (gás de cozinha). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/02/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Praça Dos Girasóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2013 às 15h30 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63
3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou
email: [email protected].
(SIDEC - 08/02/2013) 926047-00001-2013NE000763
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 925957
Nº Processo: 01.353/3100/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (água mineral). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/02/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Praça Dos Girasóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/02/2013 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63
3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou
email: [email protected].
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2013) 926047-00001-2013NE000763
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 - SRP
Registro de preços para Aquisição de Pneus automotivos
novos, câmara de ar, protetor para reposição nos veículos das Secretarias de Agricultura, Educação e Obras, visando aquisições futuras pelo município. Retirada do Edital: de 11 de fevereiro a 26 de
fevereiro de 2013, local "licitação" ou excepcionalmente na sede da
Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Estado do Acre, Rua Mimosa
Sá, 21, Bairro Centro - Mâncio Lima - Acre, CEP: 69.990-000,
Telefone: (68)3343-1446 Fax: (68) 3343-1446 - Horário: De segunda
a sexta-feira: das 08h30min às 14h30min.?Data da Abertura: 26 de
fevereiro às 09h30min.
PREGÃO Nº 165/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 - SRP
O Pregoeiro infra-assinado torna público o Resultado do
Pregão Eletrônico nº 165/2012, conforme segue: a) MN Comércio de
Móveis e Materiais de Construção Ltda, CNPJ Nº 07.730.553/000149. O valor total adjudicado é de R$ 26.445,00. O resultado completo
encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
Registro de Preços para Fornecimento De Gêneros Alimentícios, visando aquisições futuras pelo município. Retirada do Edital:
de 11 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2013, local "licitação" ou
excepcionalmente na sede da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
Estado do Acre, Rua Mimosa Sá, 21, Bairro Centro - Mâncio Lima Acre, CEP: 69.990-000, Telefone: (68)3343-1446 Fax: (68) 33431446 - Horário: De segunda a sexta-feira: das 08h30min às
14h30min.?Data da Abertura: 26 de fevereiro às 14h00min.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
(SIDEC - 08/02/2013) 925958-00007-2013NE004140
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA
MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 925964
Nº Processo: 00517/3449/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (abacaxi, arroz,azeitona, doce, etc).
Total de Itens Licitados: 00076 . Edital: 13/02/2013 de 08h00 às
17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis Centro - PALMAS - TO .
Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações,
fone 0--63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em
Palmas TO ou email: [email protected].
(SIDEC - 08/02/2013) 926047-00001-2013NE000763
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 925962
Nº Processo: 00.445/3300/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços(limpeza geral, alimentação e serv. de manutenção)
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 13/02/2013 de 08h00 às
17h59 . Endereço: Praça Dos Girasóis S/nº Centro - PALMAS - TO
. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2013 às
16h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações,
fone 0--63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 ou 3212.4546, em Palmas - TO ou email: [email protected].
(SIDEC - 08/02/2013) 926047-00001-2013NE000763
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Mâncio Lima-AC, 8 de fevereiro de 2013
FRANCISCO JÂNIO ROSAS SILVA
Pregoeiro
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2013
A Prefeitura Municipal de Alagoinhas - Bahia comunica aos
interessados alterações nos lotes a serem leiloados da licitação supracitada que teve sua 1ª publicação no D.O.U. dia 31/01/2013, Seção
3, Pág. 183. OBJETO: Serão leiloados quinze (15) VEICULOS AUTOMOTORES, e uma SUCATA, LOTE 01 - UM VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO UNO MILLE FIRE FLEX, COR BRANCA,
ANO 2007/08, PLACA JMZ 7790, CAHSSI 9BD15822784963820,
LANCE MINIMO DE R$ 9.500,00. LOTE 02 - UM VEÍCULO
MARCA FIAT, MODELO UNO MILLE FIRE FLEX, COR BRANCA,
ANO
2007/08,
PLACA
JMZ
7786,
CAHSSI
9BD15822784970207, LANCE MINIMO DE R$ 9.500,00. LOTE 03
- UM VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO UNO MILLE FIRE
FLEX, COR BRANCA, ANO 2005/06, PLACA JQU 2346, CAHSSI
9BD15822764755904, LANCE MINIMO DE R$ 8.000,00. LOTE 04
- UM VEÍCULO MARCA HONDA, MODELO MOTO NXR 125
BROS, ANO 2005, VERMELHA, PLACA JQQ 6645, CAHSSI
9C2JD20105R019238, LANCE MINIMO DE R$ 2.000,00. LOTE 05
- UM VEÍCULO MARCA HONDA, MODELO MOTO NXR 125
BROS, ANO 2005, VERMELHA, PLACA JQQ 6646, CAHSSI
9C2JD20105R019339, LANCE MINIMO DE R$ 2.000,00. LOTE 06
- UM VEÍCULO MARCA HONDA, MODELO MOTO NXR 125
BROS, ANO 2005, VERMELHA, PLACA JQQ 6648, CAHSSI
9C2JD20105R012241, LANCE MINIMO DE R$ 2.000,00. LOTE 07
- UM VEÍCULO MARCA GM, MODELO GMC 6-150, COR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
122
3
ISSN 1677-7069
BRANCA, ANO 2001, PLACA JOF 4104, CHASSI
9BG343NX01C101311, COM O MOTOR FORA DO LUGAR,
LANCE MINIMO R$ 25.000,00. LOTE 08 - UM VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO UNO MILLE FIRE FLEX, COR BRANCA,
ANO 2007/08, PLACA JMZ 7789, CAHSSI 9BD15822784963723,
LANCE MINIMO DE R$ 9.500,00. LOTE 09 - UM VEÍCULO
MARCA FIAT, MODELO UNO MILLE FIRE FLEX, COR BRANCA,
ANO
2005/06,
PLACA
JQU
6665,
CAHSSI
9BD15822764755910, LANCE MINIMO DE R$ 7.000,00. LOTE 10
- UM VEÍCULO MARCA GM, MODELO S10 2.8 D, COR BRANCA,
ANO
2002/03,
PLACA
JPZ
1917,
CAHSSI
9BG138AC03C401854, LANCE MINIMO DE R$ 18.000,00. LOTE
11 - UM VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO DOBLO 1.3, 16V,
FLEX, COR BRANCA, ANO 2005/06, PLACA JOU 9415, CAHSSI
9BD22315862008948, LANCE MINIMO DE R$ 11.000,00. LOTE
12 - UM VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO DOBLO 1.3, 16V,
FLEX, COR BRANCA, ANO 2005/06, PLACA JOU 9418, CAHSSI
9BD22315862008855, LANCE MINIMO DE R$ 11.000,00. LOTE
13 - UM VEÍCULO MARCA YAMAHA, MODELO YBR 125, COR
BRANCA, ANO 2002, PLACA JPZ 1887, CHASSI 9CBKE010020067932, LANCE MINIO R$ 1.000,00. LOTE 14 - UM
VEÍCULO MARCA RENAUT MASTER, COR BRANCA, ANO
2004, PLACA JOW 8236, CHASSI 93YADCCH54J496592, LANCE
MINIMO R$ 22.000,00. LOTE 15 - UM VEÍCULO MARCA RENAUT MASTER, COR BRANCA, ANO 2004, PLACA JOW 8266,
CHASSI 93YADCCH54J502847, LANCE MINIMO R$ 15.000,00.
LOTE - EXTRA- UMA SUCATA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ARQUIVOS, ESTANTE EM AÇO, E MAIS DE 500 CARTEIRAS ESCOLARES, LANCE MINIMO R$ 1.500,00. Maiores Informações pelo telefone (0**75) 3422-8607 e pelos sites www.aguialeiloes.com.br ou http://www.alagoinhas.ba.gov.br/.
Alagoinhas-BA, 8 de fevereiro de 2013.
SANDRO LUIZ DOS SANTOS BRITO
Secretário
desta Prefeitura, e receberá proposta de empresa para Fornecer cadeiras universitarias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município, para o Exercício de 2013. O
EDITAL e informações complementares serão obtidas na Prefeitura,
no horário de expediente das 8:00 as 14:00 horas.
Iaçu-BA, 8 de fevereiro de 2013.
ADEMIR NEVES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento
de medicamentos e material hospitalar para atender às necessidades
do Município, sob o regime de menor preço global por lote. Abertura:
26/02/13, às 08:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na
Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Libério Maia, 37 Aracatu - BA, 46130-000, das 08:30 às 11:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento
de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das escolas municipais de Aracatu e do programa Brasil Alfabetizado, sob
o regime de menor preço global por lote. Abertura: 26/02/13, às
14:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da
Prefeitura Municipal, situada à Rua Libério Maia, 37 - Aracatu - BA,
46130-000, das 08:30 às 11:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
OBJETO: Contratação de pessoas físicas para transporte de alunos da
rede municipal de ensino, sob o regime de menor preço por linha.
Abertura: 26/02/13, às 16:30 horas. O Edital completo poderá ser
adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Libério
Maia, 37 - Aracatu - BA, 46130-000, das 08:30 às 11:00 horas.
Aracatu-BA, 8 de fevereiro de 2013.
SÉRGIO SILVEIRA MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, torna
público que no dia 28 de fevereiro de 2013, às 09:30h, na sua sede,
situada na Praça da Bandeira, s/nº, Centro, fará realizar licitação na
modalidade tomada de preços nº. 001/2013, objetivando contratar
empresa do ramo para execução de serviços de reforma e ampliação
de escolas públicas localizadas na sede e zona rural deste município,
nos termos do edital e seus anexos. Informações Tel: (77) 3621-2424.
Ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação
serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no site
www.tmunicipal.org.br.
Cotegipe-BA, 7 de fevereiro de 2013.
BRUNO FABRÍCIO DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
o-
No Aviso de Licitação n 9/2013 publicado no D.O.U de
06/02/2013, Seção 3, pág. 166 Onde se lê: "PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/2013. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda nas Unidades Escolares Municipais." Leia-se:
"PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para manutenção da merenda nas Unidades Escolares
Municipais".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2TP/2013
O Município de Santana, por seu Presidente da CPL, torna
publico que no dia 06/03/2013, às 09:00 horas, no endereço: Praça da
Bandeira, 339 - Centro - Santana - Bahia, na Sala de Licitações, serão
recebidas propostas relativas a Tomada de Preços nº 002TP/2013
tendo como objeto a prestação de serviços na recuperação de
12.056,31 metros de estrada vicinal no município de Santana, observado o Convênio nº 2.010.00/2010, junto a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, CODEVASF/Ministério da Integração Nacional - MI conforme Edital e
anexos.
Santana-BA, 8 de fevereiro de 2013.
GILSON ALVES PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2013
2ª Convocação
O Município de Vitória da Conquista, através do Secretário
Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de
17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93,
com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto Federal nº.
3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/00, Decreto Municipal nº. 11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às
09h:00 - Horário e Brasília, do dia 27 de fevereiro de 2013, na sede
da mesma, na Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO, do tipo menor preço por lote, visando a elaboração de registro de preços para contratação de pessoa jurídica para
locação de 02 (dois) veículos tipo caminhão caçamba para serviços de
manutenção, conservação e melhoramento de estradas da zona rural
do Município, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, ata com vigência de 12 (doze) meses e recursos
federal. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As
demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Valmira S.
Oliveira - Pregoeira, fone: 77-3424-8518/8515.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretário
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 802.1/13-SME
O Município de Boa Viagem-CE, através da Secretaria de
Educação torna público aos interessados, que no dia 25 de fevereiro
de 2013 às 10:00 horas, estará realizando licitação na Modalidade
Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações. O edital completo poderá
ser obtido na Comissão Permanente de Licitação na Praça Monsenhor
José Cândido, 100, Centro, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a quinta-feira.
Boa Viagem-CE, 8 de fevereiro de 2013.
ANTÔNIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 5/2013
EXTRATO DE RESCISÃO
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de
Iaçu/BA torna público, para conhecimentos dos interessados que fará
realizar Licitação na modalidade Carta Convite nº 005/2013 no dia 20
de Fevereiro de 2013 as 9:00hs na sala da Comissão de Licitação
07.847.855/0001-00. Objeto: Construção de praça dos esportes e da
cultura - PEC - modelo 3000m² na sede do município de Crateús.
Fundamentação Legal: art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas
demais alterações. Foro: Crateús/CE. Signatário: Francisco Enivaldo
de Sousa Sampaio - Secretário de Desporto e Daniel Victor Lousada
Ferraz - Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.02. 05.01
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
Concorrência Pública Nº 03/11/CP. Contratante: Município de Crateús, com endereço a Rua Coronel Zezé, nº 1141, Centro, Crateús CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.036/0001-67. Contratada: Ferraz Engenharia Ltda, com endereço a Av. Antônio Sales, 3169, sala
103, Dionísio Torres, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300122
A Prefeitura Municipal de Icapuí comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
2013.02.05.01, do tipo Menor Preço para Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das Escolas do Ensino Fundamental, dos Centros de Educação Infantil e do Programa de Educação de Jovem e Adulto - EJA, através da Secretaria de Educação e
Cultura, com data de abertura para o dia 27 de Fevereiro de 2013, às
08h:00, no auditório da Secretaria de Educação e Cultura, na Av. 22
de Janeiro, s/n - Centro. Mais Informações pelo telefone: 88 3432.1340.
Icapuí-CE, 8 de fevereiro de 2013.
CÍCERO ROMÃO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial n o- 3/2013
Contrato Nº 20130011, PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
C DANTAS GOMES ME, no VALOR TOTAL DE R$ 502.631,00
(Quinhentos e Dois Mil e Seiscentos e Trinta e Um Reais), ASSINA
PELA CONTRATANTE: Antonia Marlubia Melo Sampaio. ASSINA
PELA CONTRATADA: João Batista Dias Azevedo.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013.
VIGÊNCIA: 31/12/2013.
Contrato Nº 20130012, PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
V D DE AZEVEDO ME, no VALOR TOTAL DE R$ 298.310,00
(Duzentos e Noventa e Oito Mil e Trezentos e Dez Reais), ASSINA
PELA CONTRATANTE: Antonia Marlubia Melo Sampaio. ASSINA
PELA CONTRATADA: Erasmo de Oliveira Nunes.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013.
VIGÊNCIA: 31/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013-PP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iracema torna público que no dia 26 de fevereiro de 2013, às 08:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, 19 - Centro
- Iracema - Ce, receberá propostas para: Contratação de uma empresa
para manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde relativos a
Atenção Básica e a locação dos Sistemas para equipes Saúde da
Família. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013-PP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iracema torna público que no dia 25 de fevereiro de 2013, às 07:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, 19 - Centro
- Iracema - Ce, receberá propostas para: Aquisição parcelada de
gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias Municipais e
Programas do Fundo Municipal de Saúde e Ação Social do Município
de Iracema, durante o presente exercício, conforme descrito neste
Edital e seus Anexos. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já
citado.
Iracema-CE, 8 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO ANTÔNIO LOBO DA SILVA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013-TP
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura da
Municipal de Iracema torna público que no dia 28 de fevereiro de
2013, às 07:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Rua Delta Holanda, 19 - Centro - Iracema - Ce, receberá propostas
para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de assessoria e consultoria contábil, envolvendo a geração de informações para o SIM, elaboração dos relatórios da Lei de responsabilidade fiscal, elaboração de prestação de contas anuais,
SIOPS, SIOPE, SISTN, DCTF, GFIP E DIRF . MODALIDADE:
Tomada de Preço. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão
de Licitação no endereço já citado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013-TP
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura da
Municipal de Iracema torna público que no dia 28 de fevereiro de
2013, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Rua Delta Holanda, 19 - Centro - Iracema - Ce, receberá propostas
para: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de assessoria em controle patrimonial . MODALIDADE: Tomada de
Preço. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado.
Iracema-CE, 8 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO ANTÔNIO LOBO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2013.01.25.1
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento
referente ao certame licitatório na modalidade Pregão nº.
2013.01.25.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Haroldo Tavares Araujo - ME, vencedora junto ao Lote 01, com proposta no
valor global de R$ 78.157,00 (setenta e oito mil cento e cinquenta e
sete reais); Eusébio Ferreira da Silva ME, vencedora junto aos Lotes
02 e 04, com proposta no valor global de R$ 119.110,00 (cento e
dezenove mil cento e dez reais); e Josineide Morais Tributino - ME,
vencedora junto aos Lotes 03 e 05, com proposta no valor global de
R$ 103.326,50 (cento e três mil trezentos e vinte e seis reais e
cinquenta centavos), sendo as referidas empresas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua - Mestre Zuca, nº. 16 - Centro, Porteiras/CE, no horário de
08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 8 de fevereiro de 2013.
MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° PP 02/2013-SEDUC
CONTRATANTE: Município de Reriutaba - Secretaria de Educação.
CONTRATADA: RC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA
e BT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE RERIUTABA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° PP 02/2013-SEDUC. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 10.520/02 E 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DOS LOTES 01, 02 e 03: BT LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA R$ 1.130.000,00 (um milhão cento e trinta mil
reais). LOTE 04: RC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA
R$ 47.916,00 (quarenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais).
FONTE DE RECURSOS: PNATE e RECURSOS PRÓPRIOS. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
0501.12.361.0331.2.012
/
0501.12.361.0331.2.014
/
0502.12.361.0331.2.016
/
0503.12.361.0331.2.019,
ELEMENTO
DE
DESPESA
nº
3.3.90.39.00, VIGÊNCIA: 31/12/2013. FORO: Comarca de Reriutaba
- Ceará. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2013. SIGNATÁRIOS:
Marcus Vinicius Lima Passos - Ordenador de Desp. da Secretaria de
Educação e Francisco Antonio Lopes de Paula Bezerra e Antonio
Exdras Gomes de Freitas, contratados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013021301-ADM
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umirim-CE Comunica aos interessados, que no dia: 28/02/2013 às 09h00min na Sala
da Comissão de Licitação estará recebendo os Envelopes de Propostas
e Habilitação do P/P nº. 2013021301-ADM, cujo objeto é Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos das
Secretarias Municipais e Aquisição de peças e pneus. Para o Exercício de 2013. Maiores informações, pelo telefone: 0**(85) 33641211.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013021302-ADM
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umirim-CE Comunica aos interessados, que no dia: 01/03/2013 às 08h00min na Sala
da Comissão de Licitação estará recebendo os Envelopes de Propostas
e Habilitação do P/P nº. 2013021302-ADM, cujo objeto é aquisição
de material expediente, limpeza e produção e higienização, copa e
cozinha, processamento de dados, acondicionamento de embalagem e
elétrico e eletrônico destinado as Secretarias Municipais. Para o Exercício de 2013. Maiores informações, pelo telefone: 0**(85) 33641211.
Umirim-CE, 8 de fevereiro de 2013.
FERNANDO PINTO FERNANDES
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2012
Contratante: prefeitura municipal de conceição do castelo. contratada:
prestocerto construtora e comércio ltda epp. objeto: implantação da
academia da saúde - modalidade ampliada no município de conceição
do castelo - es. valor: r$ 206.534,05 (duzentos e seis mil quinhentos
e trinta e quatro reais e cinco centavos). vigência: 17/12/12 a
14/07/2013. dotação: 017-006 - secretária municipal de saúde;
4.4.90.51.000 - obras e instalações e; ficha - 66. amparo legal: processo N.º 72.398/2012. e no edital de tomada de preços Nº.
000015/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
O Município de Irupi/ES torna pública a realização do Pregão Presencial, no Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinados à Alimentação Escolar (PNAE), dos alunos da rede Municipal de Ensino
durante o exercício de 2013, Conforme Especificações e Quantidades
Estimadas no Termo de Referência. Abertura: 21/02/2013, horário:
08:00 horas, Local: sede da Prefeitura, situada à Rua Jalmas Gomes
de Freitas, 151, Irupi - ES, Informações no endereço acima ou no site
www.irupi.es.gov.br e e-mail [email protected].
FÁBIO LUIS DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processos Nº: 8579226/2012 e 3128103/2011. Contrato Nº: 002/2013.
Contratante: Município de Vitória. Contratado: LABORATÓRIO VITÓRIA DE ANALISE CLINICAS LTDA. Objeto: prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em citopatologias, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS
(exames especializados de média e alta complexidade) visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória e de
outros Municípios referenciados, conforme disposto na Programação
Pactuada Integrada Assistencial, decorrente do Pacto de Gestão firmado entre o Estado do Espírito Santo e o Município de Vitória, que
estabelece repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de
Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Assistência
Laboratorial do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial. Valor Global: R$ 183.423,36 (cento e
oitenta e três mil quatrocentos e vinte três reais e trinta e seis centavos).
Vigência:
12
(doze)
meses.
Dotação:
15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte
de Recurso: 001.203.0042. Nota de Empenho: 1513-000. Dra. Sony
de Freitas Itho - Secretária Municipal de Saúde
Processos Nº: 8579226/2012 e 3128103/2011. Contrato Nº: 003/2013.
Contratante: Município de Vitória. Contratado: LABORATÓRIO DE
ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviços laboratorias de diagnóstico em citopatologia e em
Anatomia Patológica, em nível ambulatorial, de forma complementar
ao Siatema Único de Saúde-SUS (exames especializados de média e
alta complexidade) visando atender aos usuários do SUS no âmbito
do Município de Vitória e de outros Municípios referenciados, conforme disposto na Programação Pactuada Integrada Assistencial, decorrente do Pacto de Gestão firmado entre o Estado do Espírito Santo
e o Município de Vitória, que estabelece repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de
Saúde, referente à Assistência Laboratorial do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial.
Valor Global: R$ 209.244,84 (duzentos e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze)
meses. Dotações: 15.01.10.302.0007.2.0321. Elementos de Despesa:
3.3.90.39.50. Fontes de Recurso: 001.203.0042. Dra. Sony de Freitas
Itho - Secretária Municipal de Saúde
Processos Nº: 8579226/2012 e 3128103/2011. Contrato Nº: 004/2013.
Contratante: Município de Vitória. Contratado: LABORATÓRIO DE
PATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO LTDA. Objeto: prestação de
serviços laboratorias de diagnóstico em citopatologia e em Anatomia
Patológica, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Siatema Único de Saúde-SUS (exames especializados de média e alta
complexidade) visando atender aos usuários do SUS no âmbito do
Município de Vitória e de outros Municípios referenciados, conforme
disposto na Programação Pactuada Integrada Assistencial, decorrente
do Pacto de Gestão firmado entre o Estado do Espírito Santo e o
Município de Vitória, que estabelece repasse de recursos financeiros
do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde,
referente à Assistência Laboratorial do Bloco de Financiamento da
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial. Valor Global:
R$ 209.244,84 (duzentos e nove mil duzentos e quarenta e quatro
reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações:
15.01.10.302.0007.2.0321.
Elementos
de
Despesa:
3.3.90.39.50. Fontes de Recurso: 001.203.0042. Dra. Sony de Freitas
Itho - Secretária Municipal de Saúde
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300123
ISSN 1677-7069
123
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus - GO, inscrita no
CNPJ sob o nº. 01.149.624/0001-38, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 08h00min, do dia 15 de março de
2013, em sua sede localizada na Praça Sebastião Antônio de Oliveira
nº. 33 - Centro iniciará sessão pública, na forma e condições das Leis
nº. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº. 8.883, de 08/06/94 e da
Lei Complementar nº. 123/2006, visando realizar Licitação Pública na
modalidade Concorrência Pública do tipo Empreitada Por Preço Global, visando à contratação de empresa para execução de implantação
de pavimentação asfáltica de vias, revestimento de passeios público,
drenagem pluvial com galerias de águas pluviais e sinalização viária,
conforme documentações técnicas. O edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h30min, maiores informações serão concedidas através do telefone (64) 3608-8903.
Bom Jesus-GO, 8 de fevereiro de 2013.
JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
Presidente da Comissão
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitações na modalidade Pregão, na Forma Presencial, conforme os objetivos a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
TIPO: Menor Preço Global/Lote. OBJETO: Fornecimento de gêneros
alimentícios para a composição da merenda escolar para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE
ABERTURA: às 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
TIPO Menor Preço Global/Lote. OBJETO: Prestação de serviços de
transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: às 11:00 horas do dia
27 de fevereiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
TIPO: Menor Preço Global/Lote. OBJETO: Fornecimento de urnas
funerárias para auxílios as famílias carentes do Município. DATA DE
ABERTURA: às 14:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2013.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº
015/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93.
A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração localizado à Av.
Lindolfo Florio, s/n, bairro Vista Alegre, Capinzal do Norte- MA, no
dia, hora e local citados. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00
às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no endereço supra.
Capinzal do Norte-MA, 7 de fevereiro de 2013.
RAIMUNDO CARVALHEDO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através
da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para
conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública,
do tipo Menor Preço por item, objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de
merenda escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE
038/2009 para atender as necessidades do Município, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizarse às 09:00 horas do dia 08 de março de 2013. A sessão pública de
julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal
de Administração localizado à Av. Lindolfo Florio, s/n, bairro Vista
Alegre, Capinzal do Norte- MA, no dia, hora e local citados. O edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço
de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento
adicional no endereço supra.
Capinzal do Norte-MA, 7 de fevereiro de 2013.
RAIMUNDO CARVALHEDO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
TIPO: Presencial. REGIME: Menor Preço por lote. ABERTURA: 26/02/2013 às 13:00 (treze horas). LOCAL- Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Alípio de Carvalho, 50
- Centro - Carolina - MA.OBJETO: fornecimento parcelado de material de expediente, didático, pedagógico, limpeza, cantina e utensílios domésticos para atender às necessidades de todas as unidades
da Prefeitura. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da
Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO N o- 12/2013
TIPO: Presencial. REGIME: Menor Preço por lote. ABERTURA: 26/02/2013 às 15:00 (quinze horas). LOCAL- Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Alípio de Carvalho, 50
- Centro -Carolina - MA.OBJETO: aquisição parcelada de Gêneros
Alimentícios para composição de alimentação no Hospital Municipal
de Carolina.. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da
Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 13/2013
TIPO: Presencial. REGIME: Menor Preço por lote. ABERTURA: 26/02/2013 às 16:00 (dezesseis horas). LOCAL- Sala da
Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Alípio de Carvalho,
50 - Centro - Carolina - MA.OBJETO: fornecimento parcelado de
material de construção, elétrico, hidráulico, sanitário para todas as
unidades da Prefeitura, bem como, ferramentas e materiais destinados
ao setor de limpeza pública.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e
seus anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no
Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas.
Carolina, 7 de fevereiro de 2013.
WASHINGTON FERREIRA LIMA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
DOS NOGUEIRAS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 01/13
Dispensa de Licitação - Processo 01/2013 - Base Legal: art. 24, inciso
IV da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviço de Coleta de Lixo Domicilia e Comercial no
Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Contratada: SUBSOLO
POÇOS ARTESIANOS LTDA - ME, CNPJ: 12.125.549/0001-91,
Valor: R$360,000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais). Prazo de Duração: 180 (cento e oitenta) dias
DISPENSA Nº 02/13
Dispensa de Licitação - Processo 02/2013 - Base Legal: art. 24, inciso
IV da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços Médicos para Suprir as Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Contratada: C M O - CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA LTDA - ME, CNPJ: 04.929.851/0001-74, Valor
R$480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais). Prazo de Duração:
180 (cento e oitenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
EUGÊNIO BARROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2104602.016/2013. MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Serviços de Manutenção e Aquisição de Materiais para a
Iluminação Pública e os Sistemas de Abastecimento D'água do Município de Governador Eugênio Barros, para o Ano de 2013. DATA
DA ABERTURA: 22.02.2013. HORÁRIO: 08h00min. ENDEREÇO
DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de Outubro, 635 - Centro - CEP: 65.780-000 - Gov. Eugênio Barros - MA. Sala de Sessões
da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de
08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da
Comissão de Licitação sito na Rua 12 de outubro, 635 - CENTRO,
pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação
através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação
no horário e endereço retro mencionados nesta publicação.
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2104602.017/2013. MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Serviços de Manutenção e Aquisição de Peças para os Veículos do Serviço Público Municipal de Governador Eugênio Barros,
para o Ano 2013. DATA DA ABERTURA: 22.02.2013. HORÁRIO:
10h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12
de Outubro, 635 - Centro - CEP: 65.780-000 - Gov. Eugênio Barros
- MA. Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e
adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta
- Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Rua 12 de outubro,
635 - CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta
publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Governador Eugênio Barros-MA, 6 de fevereiro de 2013.
ANA RITA CORDEIRO DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 002/2013, firmada entre o
Município de Imperatriz e as Empresas: L. Noleto Lima - ME,
CNPJ/MF nº 02.331.733/0001-34, F. Barbosa Comércio - ME,
CNPJ/MF nº 11.792.137/0001-42, P. G. Vieira Informática - ME,
CNPJ/MF nº 01.318.992/0001-24 e Cineflex Indústria de Produtos
Visuais Ltda - ME, CNPJ/MF nº 10.776.858/0001-04. REFERÊNCIA: Processo Administrativo 14.001.0530/2012 - SEAMO. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 162/2012 - CPL. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 022/2007, Decreto
Municipal nº 020/2011 e Lei nº 8.666/93. OBJETO: Aquisição de
Material de Consumo e Permanente (Material e Equipamentos de
Processamento de Dados), para atender as necessidades da Administração Municipal. VIGÊNCIA: 31/01/2013 à 30/01/2014. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 1.440.466,44 (hum milhão, quatrocentos
e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos). DATA DE ASSINATURA: 31/01/2013. SIGNATÁRIOS:
Pelo Município de Imperatriz: Iramar Candido Lima, Secretário de
Administração e Modernização e pelas Empresas: L. Noleto Lima ME, Francisco Evilásio Teixeira de Melo, F. Barbosa Comércio - ME,
Francivaldo Barbosa, P. G. Vieira Informática - ME, Paulo Gomes
Vieira e Cineflex Indústria de Produtos Visuais Ltda - ME, Susana
Aversam Viabone, Representantes Legais.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO/5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2009-SINFRA, publicado no
DOU nº 7, de 10 de janeiro de 2013, seção 3, página 220: ONDE SE
LÊ: "5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2009SINFRA"; LEIA-SE: "5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2009-SINFRA".
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av.
Principal s/n, Jardim das Oliveiras, Raposa - MA, por intermédio da
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia
26/02/2013 às 09h00s, na sala da CPL desta Prefeitura será realizada
licitação 001/2013, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor
preço global. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos
serviços de recuperação de pavimentação asfáltica com confecção de
quebra-molas e drenagem superficial no Município de Raposa/MA,
conforme especificações contidas nos anexos do edital. Esclarecemos
que a presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e Lei
Complementar 123/06 e alterações posteriores. O Edital completo, e
mais informações, poderão ser obtidos na CPL da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, fone (98) 3229-0202 no horário de 08h00 as 12h00.
Raposa - MA, 6 de fevereiro de 2013
JEAN DA SILVA RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 01/2013 - Dispensa de Licitação nº.
005.001/2013. Contratante: Município de Timon/SDU-NORTE; Contratado: Sousa Campelo Transportes Ltda - ME (BR Locadora). Valor
Total: R$ 417.150,00. Objeto: prestação de serviços de locação de
veículos. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único da lei nº
8.666/93. Vigência: 10/01 a 23/02/2013. FR: Próprio.
Espécie: Contrato nº 02/2013 - Dispensa de Licitação nº.
005.002/2013. Contratante: Município de Timon/SDU-NORTE; Contratado: Posto Chirs Ltda. Valor Total: R$ 230.210,00. Objeto: aquisição de combustíveis e derivados para os transportes de coleta de
lixo da SDU-NORTE. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único da
lei nº 8.666/93. Vigência: 10/01 a 23/02/2013. FR: Próprio.
Espécie: Contrato nº 03/2013 - Dispensa de Licitação nº.
005.003/2013. Contratante: Município de Timon/SDU-SUL; Contratado: Sousa Campelo Transportes Ltda - ME (BR Locadora). Valor
Total: R$ 220.649,85. Objeto: prestação de serviços de locação de
veículos. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único da lei nº
8.666/93. Vigência: 10/01 a 23/02/2013. FR: Próprio.
Espécie: Contrato nº 04/2013 - Dispensa de Licitação nº.
005.004/2013. Contratante: Município de Timon/SDU-SUL; Contratado: Posto Chirs Ltda. Valor Total: R$ 141.070,00. Objeto: aquisição
de combustíveis e derivados para os transportes de coleta de lixo da
SDU-SUL. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único da lei nº
8.666/93. Vigência: 10/01 a 23/02/2013. FR: Próprio.
Espécie: Contrato nº 05/2013 - Dispensa de Licitação nº.
005.005/2013. Contratante: Município de Timon/SDU-SUL; Contratado: Delgan Industria e Comércio de Plásticos Ltda. Valor Total: R$.
9.600,00. Objeto: aquisição de sacos de lixo de 100 litros p/ SDUSUL. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único da lei nº 8.666/93.
Vigência: 10/01 a 23/02/2013. FR: Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N.º 43/2012 - CPL.
CONTRATO: Contrato nº 75/TP/43/12. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL NINA RODRIGUES e a empresa GMECON - METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de
prestação de serviços. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Conclusão de uma Unidade de Saúde Básica de Saúde no
Povoado Buriti, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 43/2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR GLOBAL 191.580,21 (Cento e Noventa e Um Mil Quinhentos e Oitenta Reais e Vinte e Um Centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. Início: 28 de Dezembro de
2012; FONTE DE RECURSO: 02.00 - PODER EXECUTIVO; 02.08
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 - Saúde; 10.302 - Assist.
Hosp e Ambulatorial; 10.302.15 - Gestão de Saúde;
02.08.10.302.15.1.015 - Construção, Ampliação, Reforma, Equip.
Hosp. Centro M; 4490.51.00 - Obras e Instalações.. SIGNATÁRIOS:
Srª. Iara Quaresma do Vale Rodrigues, Prefeita Municipal, pela Contratante e Allyson de Paula Silva Moura, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal.
Espécie: Contrato nº 06/2013 - Dispensa de Licitação nº.
005.006/2013. Contratante: Município de Timon/SDU-NORTE; Contratado: Delgan Industria e Comércio de Plásticos Ltda. Valor Total:
R$. 19.950,00. Objeto: aquisição de sacos de lixo de 30 e 100 litros
p/ SDU-NORTE. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único da lei
nº 8.666/93. Vigência: 10/01 a 23/02/2013. FR: Próprio.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 10/2013, com base no caput do art. 24.
Inciso IV, da Lei 8.666/93, foi ratificada a Dispensa nº. 005.001/2013.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de veículos. CONTRATANTE: PMT/SDU-NORTE. CONTRATADO:
Sousa Campelo Transportes Ltda - ME, CNPJ n.º 10.644.834/000193. Fundamento Legal: art. 26 da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$
417.150,00. FR: Próprio do Município.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº. 11/2013, com base no caput do art. 24.
Inciso IV, da Lei 8.666/93, foi ratificada a Dispensa nº. 005.001/2013.
Objeto: aquisição de combustíveis e derivados para os transportes de
coleta de lixo da SDU-NORTE. CONTRATANTE: PMT/SDU-NORTE. CONTRATADO: Posto Chirs Ltda - ME, CNPJ n.º
01.464.629/0002-36. Fundamento Legal: art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Valor Total: R$ 230.210,00. FR: Próprio do Município.
Contratante: Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/Ma. Contratada:
Humberto Teixeira Advogados Associados - EPP, CNPJ nº
08.989.489/0001-88. Modalidade: Pregão Presencial nº 13/2013. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica para a Prefeitura
Municipal de Primeira Cruz - MA, o valor mensal dos serviços é de
R$ 10.000,00( Dez mil reais), Valor Total Contratado: R$ 110.000,00
(Cento e dez mil reais), referente ao Lote - Serviços de Consultoria
Técnica e Assessoria Jurídica. Vigência: 11 ( onze) meses.
Processo Administrativo nº. 09/2013, com base no caput do art. 24.
Inciso IV, da Lei 8.666/93, foi ratificada a Dispensa nº. 005.003/2013.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de veículos. CONTRATANTE: PMT/SDU-SUL. CONTRATADO:
Sousa Campelo Transportes Ltda - ME, CNPJ n.º 10.644.834/000193. Fundamento Legal: art. 26 da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$
220.649,89. FR: Próprio do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
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Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
Processo Administrativo nº. 10/2013, com base no caput do art. 24.
Inciso IV, da Lei 8.666/93, foi ratificada a Dispensa nº. 005.004/2013.
Objeto: aquisição de combustíveis e derivados para os transportes de
coleta de lixo da SDU-SUL. CONTRATANTE: PMT/SDU-SUL.
CONTRATADO: Posto Chirs Ltda - ME, CNPJ n.º 01.464.629/000236. Fundamento Legal: art. 26 da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$
141.070,00. FR: Próprio do Município.
Processo Administrativo nº. 11/2013, com base no caput do art. 24.
Inciso IV, da Lei 8.666/93, foi ratificada a Dispensa nº. 005.005/2013.
Objeto: aquisição de sacos de lixo de 30 e 100 litros p/ SDU-SUL.
CONTRATANTE: PMT/SDU-SUL. CONTRATADO: Bralimpo Distribuidora Ltda Me, CNPJ n.º 08.933.385/0001-51. Valor Total: R$
188,00. Delgan Industria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ n.º
10.906.655/0001-87 Valor Total: R$. 9.600,00. Fundamento Legal:
art. 26 da Lei nº 8.666/93. FR: Próprio do Município.
Processo Administrativo nº. 12/2013, com base no caput do art. 24.
Inciso IV, da Lei 8.666/93, foi ratificada a Dispensa nº. 005.006/2013.
Objeto: aquisição de sacos de lixo de 30 e 100 litros p/ SDU-NORTE.
CONTRATANTE: PMT/SDU-NORTE. CONTRATADO: Bralimpo
Distribuidora Ltda Me, CNPJ n.º 08.933.385/0001-51 Valor Total: R$
705,00. Delgan Industria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ n.º
10.906.655/0001-87 Valor Total: R$. 9.600,00. Fundamento Legal:
art. 26 da Lei nº 8.666/93. FR: Próprio do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e
subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, por Lote, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a
Merenda Escolar no dia 19 de fevereiro de 2013, as 16:30 horas
(horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Manoel Inácio, s/n, Centro, Urbanos Santos - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação.
Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone
(*98) 3469-1106.
Urbano Santos-MA, 6 de fevereiro de 2013.
JOHNATTAN JANSSEM SILVA MARQUES
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Município de Barra do Bugres - MT, torna público, que no
dia 26/02/2013 às 08h:30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 3/2013, menor preço global, destinada a
Locação De Caminhões, Veiculos, Equipamentos e Máquinas Com
Doação ao Final Dos Pagamentos Para Atender Diversas Secretárias,
demais informações e edital completo poderão ser obtido gratuitamente junto a comissão de licitação, no Paço Municipal, sito à
Praça Ângelo Masson, 1000, Centro, de segunda a sexta-feira das
7:00 as 13:00 e no site www.barradobugres.mt.gov.br, informações:
(065)3361-1921.
Barra do Bugres-MT, 8 de fevereiro de 2013.
EDIRLEI SOARES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
o-
EDITAL N 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
E CLASSIFICADOS
A Comissão de Processo Seletivo Simplificado 001/2013 da
Secretaria Municipal de Assistencia Social, no uso de suas atribuições
designada pela Portaria 3.999 de 15/01/2013, torna público o resultado do certame. Cargo: monitor do PROJOVEM - 01 vaga; COL:
1º; NOME: Divina Célia Gomides; P. Objetiva 70%: 2,80; Entrevista
30%: 3,00; NOTA: 5,80; RESULTADO: APROVADA; COL: 2º; NOME: Raiane Cristina de Morais; P. Objetiva 70%: 3,15; Entrevista
30%: 2,13; NOTA: 5,28; RESULTADO: CLASSIFICADA; COL: 3º;
NOME: Bruno Rodrigues Mendes; P. Objetiva 70%: 2,80; Entrevista
30%: 2,26; NOTA: 5,06; RESULTADO: CLASSIFICADO. Cargo:
monitor do PETI - 01 vaga; COL.: 1º; NOME: Laurenice Alves
Carlos; P. Objetiva 70%: 3,325; Entrevista 30%: 2,60; NOTA: 5,92;
RESULTADO: APROVADA; COL.: 2º
3
NOME: Sueli Teixeira de Almeida; P. Objetiva 70%: 3,325;
Entrevista 30%: 2,50; NOTA: 5,82; RESULTADO: CLASSIFICADA;
COL.: 3º; NOME: Lindalva Soares de Oliveira Ferreira; P. Objetiva
70%: 2,975; Entrevista 30%: 2,85; NOTA: 5,82; RESULTADO:
CLASSIFICADA; COL.: 4º; NOME: Divanilda da Silva Pires; P.
Objetiva 70%: 2,975; Entrevista 30%: 2,73; NOTA: 5,70; RESULTADO: CLASSIFICADA; COL.: 5º; NOME: Edna Graciano Fernandes; P. Objetiva 70%: 2,625; Entrevista 30%: 2,60; NOTA: 5,22;
RESULTADO: CLASSIFICADA; COL.: 6º; NOME: Luana Rozemira
dos Anjos; P. Objetiva 70%: 2,45; Entrevista 30%: 2,56; NOTA: 5,01;
RESULTADO: CLASSIFICADA.
MIRIAN REGINA CAMARGO BARROSO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013-SRP
O Município de Campinápolis - MT através do seu pregoeiro
Oficial, legalmente nomeado através do Decreto nº 2.110/2013, de 15
de Janeiro de 2013, por ordem do Excelentíssimo Prefeito Municipal
Jeovan Faria, comunica que será realizado às 09h00min horas (horário de Brasília), do dia 22/02/2013 (sexta - feira), na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT, Pregão
Presencial, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de Gêneros alimentícios, Frutas e
Legumes, Carnes, Produtos de Panificação, Água mineral, Gás Liquefeito, material de limpeza, material de higienização, utensílios
para cozinha e Tecidos e Aviamentos, de acordo com as necessidades
da Prefeitura Municipal de CAMPINÁPOLIS - MT, a serem fornecidas em atendimento à solicitação das secretarias de Saúde, Educação, Administração e Transporte, com expectativa de quantidades e
especificações contidas no Anexo II - Termo de Referência, do edital.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT de segunda a sexta feira, das 08h00min
às 11h00min da manha e das 13h00min às 17h00min da tarde em
horário normal de expediente, situada Avenida Benonico José Lourenço, 2.170, Setor união, ou através do e-mail [email protected] e telefone (66) 3437-1992.
Campinápolis-MT, 8 de fevereiro de 2013.
ALVIMAR JUSTINO MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Abertura: 01 de março de 2013. Credenciamento: a partir das
08:00h. Início Da Sessão: 01 de março de 2013 às 08:00 horas.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da
construção por empreitada global de uma UBS (Unidade Básica de
Saude) na Av. Amapá Quadra 285m Lote 02 Bairro Jardim das
Palmeiras, de acordo com o convenio firmado com Ministério da
Saúde proposta de UBS nº 24772.287000/1100-14. Local Da Realização Do Certame: Sala de Licitações do Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no
Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5147 /
5157, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 8 de fevereiro de 2013.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através
da Pregoeira Maria Aparecida Cavalcanti da Silva, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL n° 011/2013, tendo como objeto: contratação de
serviços de transporte de alunos da rede de ensino público municipal
de comodoro, número de linhas itinerárias: 11 (onze) linhas, número
de veículo por linha: 01 (um) veículo, atendendo o período previsto
no calendário escolar, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas (Horário
Oficial de Brasília) do dia 22/02/2013, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Espírito Santo nº 199 E - Centro - CEP:
78.310-000 - Comodoro - MT. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações. Qualquer informação
poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com a Pregoeira/Equipe de Apoio das 8:30 às 12:00 horas.
Comodoro-MT, 7 de fevereiro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300125
ISSN 1677-7069
125
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013-SRP
O Município de Denise/MT, torna público que em Processo
Licitatório modalidade Pregão Presencial Registro de Preços n.º
006/2013, com abertura e julgamento no dia 08/02/2013 às 09:00
horas, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Legumes /
Verduras / Frutas E Raízes, Pães, Materiais Para Limpeza, Materiais
de Consumo e Utensílios Domésticos, sagrou-se vencedoras do certame as Empresas: 1 - MARIA ADENICE AVELINO DA SILVA ME - CNPJ: 09.410.000/0001-34; VALOR: R$ 64.777,20; 2 - ALTINO TARDIVO - ME - CNPJ: 14.606.747/0001-00; VALOR: R$
554.382,54.
Denise-MT, 8 de fevereiro de 2013.
JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através de Pregoeira
nomeada, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial Para Registro De Preços, ao Menor Valor Por Lote, tendo
por objeto: "Registro de preços para eventual aquisição de materiais
para pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal", nos
termos da Lei 10.520/02, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2013
- 08:30 h -MT. Os interessados poderão obter o Edital completo na
Prefeitura, à Av. Antonio Ferreira Sobrinho, n.º 1075, das 13:00 às
17:00 horas. Informações: tel. (0**66)3461 7923.
Jaciara, 8 de fevereiro de 2013.
ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O Município de Juruena, por intermédio da Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria Municipal nº. 01/2013, de 02 de Janeiro de 2013, torna público para
conhecimento geral que não acudiram interessados para participar do
Processo Licitatório nº. 02/2013 na modalidade de Tomada de Preços
nº. 02/2013, motivo pela qual a mesma foi declarada DESERTA.
Juruena-MT. 5 de fevereiro de 2013.
ALEXSANDRA DE OLIVEIRA COSTA DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO
DE AZEVEDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato N.º 31/2010
Contratante: Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado:
O.K. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. O presente Contrato é
objeto é a Contratação de Empresa do Ramo para Execução de Obras
de Implantação do Sistema de abastecimento de água no distrito
União do Norte no Município de Peixoto de Azevedo-Mt, conforme
termo de Compromisso-TC/PAC Nº1938/08. Fica alterada a Cláusula
Sexta - Da Vigência, do contrato nº 031/2010, passando a sua vigência a vigorar até a data de 21/ 05/ 2013.
Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 043/2012
Contratante: Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: BR
CARRARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa do ramo para executar todas as atividades inerente a construção
de 01 (uma) unidade de educação infantil "tipo C" conforme termo de
compromisso PAC Nº 202637/2012, e projetos planilhas e memoriais
descritivos ". Clausula Quinta do Prazo- Fica aditivado 120 dias ao
prazo de vigência, espirando em 08/ 05/2013.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2011
Contratante: Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado:
CONSTRUTORA JURUENA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de obra de engenharia para recuperação de 69,03km de estrada
vicinais no projeto de assentamento Antônio Soares e Vida Nova II
conforme convênio CRT/MT 022/2010 entre o INCRA e Prefeitura
Municipal De Peixoto De Azevedo-MT,em conformidade com projeto, Planilha. DA VIGÊNCIA, do contrato nº 63/2011, passando a
sua vigência a vigorar até a data de 21/07/2013.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 58/2012
Contratante: Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado:
MR DEL PAPA & CIA LTDA-ME. Objeto: Contratação exclusiva de
empresa do ramo enquadrada como microempresa e empresa de pequeno porte para execução de obras de reforma e adequação do
prédio para o CREAS conforme monitoramento da SETAS (Sec.
Estadual Trab. Da Assist. Social) conforme termo de referencia e
projeto, memorial descritivo e planilhas, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social. Clausula Quinta do
Prazo- Fica aditivado 90 dias ao prazo de vigência, espirando em 29/
04/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
126
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 5/2013
AO CONTRATO N o- 70/2011
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N o- 71/2011
Contratante: Município De Vera - Mt; Contratada: Md Construtora E
Imobiliaria Ltda; Prazo Aditado: 19/08/2011 Até 29/03/2013;Objeto:
contratação das obras de construção do Centro de Desenvolvimento
Infantil Padre Antonio, (Creche Proinfância - Tipo B), Conforme
Termo de Convênio Nº 704178/2010, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município De
Vera MT; Data: 28/01/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Registro de Preços n o- 4/2013
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar de permanência e consumo, materiais para diabetes,
medicamentos para a rede básica, odontológicos, material para laboratório, material para rx e medicamentos em geral para uso nas
unidades do Programa de Saúde Familiar e Pronto Atendimento Municipal.
O Município de Vera - MT, torna público que as 07h30min
do dia 25/02/2013, estará recebendo propostas para abertura as
08h30min, do Pregão Presencial para a contratação supracitada. O
Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e
Licitações, sito à Av. Otawa nº 1651, ou pelo site: www.folhadonortemt.com.br
Vera-MT, 8 de fevereiro de 2013.
JOEDSON AMARAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Processo nº 40.901/2012
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social
O Município de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada,
instaurado, visando a aquisição de cadeiras plásticas para condicionalidade do programa bolsa família do cras aeroporto, tendo por
vencedora a empresa: 1) CAPERPASS COMERCIO DE ARTIGOS
PLASTICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
05.211.777/0001-19, para o lote 01 no valor total de R$ 6.870,00.
Processo Administrativo Licitatório de nº. 079-2011 / Tomada de
Preços de nº. 002-2011 / PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARIMS e a empresa POLICON ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Oitava
- Do Prazo, do Contrato de n°. 070/2011. PRAZO: O prazo será
acrescido em mais 04 (quatro) meses, passando o prazo total para 20
(vinte) meses, conforme cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VI do § 1° do Art. 57 c/c Art. 65, inciso II, da
Lei de n°. 8.666/93 e alterações posteriores.
JOSÉ ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 002/2013
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 001/2013
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a
Merenda Escolar, com entregas programadas diretamente nas Instituições de Ensino e Unidades Educacionais deste Município, conforme cronograma de entrega da Secretaria Municipal de Educação,
em conformidade com as especificações e quantidades descritas no
ANEXO I - Proposta de Preços do Edital de Licitações.
Vencedor(es): A. FERREIRA DOS SANTOS, no Anexo I - item: 47,
totalizando R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais); F. R.
DA CRUZ - EPP, no Anexo I - itens: 3, 9, 10, 11, 15, 17, 23, 36, 39,
41, 49, totalizando R$ 62.735,00 (sessenta e dois mil e setecentos e
trinta e cinco reais); J. C. DOS SANTOS & CIA LTDA, no Anexo I
- itens: 1, 2, 4, 6, 8, 12, 13, 18, 21, 24, 25, 29, 35, 40, 48, totalizando
R$ 61.523,00 (sessenta e um mil e quinhentos e vinte e três reais); S.
C. BOLLER & CIA LTDA - EPP, no Anexo I - itens: 7, 14, 22, 27,
30, 32, 33, 34, 37, 42, 43, 45, 46, 50, 52, totalizando R$ 66.086,00
(sessenta e seis mil e oitenta e seis reais); YOSHIMITSU OGAWA &
CIA
LTDA,
no
Anexo
I
itens:
5,16,19,20,26,28,31,38,44,51,53,54,55, totalizando R$ 60.173,00 (sessenta mil e cento e setenta e três reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 250/2013. Data: 24/01/2013, inerente a Carta Convite n o1/2013. Contratado(a): WBPRO Marketing e Eventos Ltda. Objeto:
Contratação de empresa p/realização de show com bandas musicais,
nas festividades do Carnaval/2013, em Buritis-MG. Valor:
R$77.800,00. Vigência: Até 13/02/2013.
Contrato n o- 279/2013. Data: 21/012013, inerente a Carta Convite n o2/2013. Contratado(a): Peconick Projetos, Assessoria e Consultorias
Ltda. Objeto: Contratação de empresa, p/prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria especializada, em vários setores
da Administração Municipal. Valor: R$59.880,00. Vigência: 12 meses.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
O Município de Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, para aquisição de 01 (um) veículo 0 km, motor
1.0, para atender à Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer,
nos termos do anexo I do edital, com abertura prevista para o dia
25/02/2013, a partir das 10:00 horas. Buritis-MG, 08 de fevereiro de
2013.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Araponga, estado de Minas Gerais, comunica aos interessados do ramo
pertinente que se acha aberto o Processo Licitatório n o- 35/13, Tomada
de Preços n o- 04/13. Transporte Escolar. Interessados em adquirir o
edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, sito à Praça Manoel Romualdo de Lima, 221 Centro, de 9:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de
expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100.
Araponga-MG, 8 de fevereiro de 2013.
WANDERSON JOSÉ TEIXEIRA DO CARMO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A Prefeitura Municipal de Aricanduva-MG, torna público a
realização de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial n o- 6/2013, menor preço por item, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, GRAXA, ÓLEOS E DEMAIS ITENS
NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, nas condições estabelecidas no Edital de licitação, e minuta de contrato, com entrega dos
envelopes de habilitação e proposta até as 08 horas do dia 27 de
fevereiro de 2013. Maiores informações: na sede desta Prefeitura, à
Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, Aricanduva-MG, ou através do telefax (0xx33) 35159105.
Aricanduva-MG, 8 de fevereiro de 2013.
CÍNTHIA CRISTINA SANTOS CALDEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
Pregão nº 1/2013
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a
mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação
em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
Corumbá-MS 6 de fevereiro de 2013.
ANDERSON PEREIRA GARCIA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 4 de fevereiro de 2013
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG torna público
para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública n o- 001/2013,
aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Resolução CD/FNDE 38/2009 e
Lei Federal 11.947/2009. Prazo máximo para protocolo de habilitação
e projeto de venda: 19/03/2013 às 13:15 horas. Reunião Inaugural:
19/03/2013, às 13:30 horas. Informações na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais,
Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, 305, centro, CEP: 37.740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo e-mail [email protected].
LINDAMAR DE ARAÚJO RABELO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
LICITAÇÃO N o- SCO 146/2012
A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura nomeada pela Portaria 8/12, comunica aos interessados na licitação em referência (execução de serviços e obras de implantação da UMEI-Unidade Municipal de Educação Infantil Vila São José), que na data designada para protocolamento e abertura das propostas não acudiram interessados sendo
o certame declarado deserto. Matéria publicada no jornal DOU do dia
7/1/13, página 191, Seção 3.
Iguatemi-MS, 4 de fevereiro de 2013.
MAURICELIO BARROS
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300126
Belo Horizonte-MG, 7 de fevereiro de 2013.
JOAQUIM ANTÔNIO GUIMARÃES NETO
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
O Município de Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, para aquisição de 01 (uma) collhedora de forragens com produção de até 28 toneladas/horas, e 02 (duas) carretas
hidráulicas, basculante em chapa de aço, para atender à Secretaria
Municipal de Agricultura, nos termos do anexo I do edital, com
abertura prevista para o dia 25/02/2013, a partir das 16:00 horas.
Buritis-MG, 8 de fevereiro de 2013.
TEREZINHA PRISCO DAMASCENO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Aviso de Prorrogação de Vigência do Pregão n o- 007/2012 Processo n o- 75/2012-Ata de Registro de Preços n o- 002/2012- Data de
Assinatura: 13/02/2013. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higiene. Data de Vigência prorrogada até: 14/05/2013, com início no
dia 14/02/2013.
TEREZINHA PRISCO D. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
A Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG torna público
a abertura das seguintes Licitações - Pregão Presencial n o- 12/2013
Objeto: aquisição de aparelho de ultrassonografia, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao sistema único de
saúde de Minas Gerais no município de Campina Verde - MG, convenio 28969/2011/SES. Recebimento de documentação e proposta até
as 09h30mim do dia 27/02/2013. - Pregão Presencial n o- 13/2013,
Objeto: contratação de serviços de lavanderia, raio X e mamografia
para uso da secretaria de saúde do município de Campina Verde MG. Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do
dia 28/02/2013. - Pregão Presencial n o- 14/2013, Objeto: aquisição de
02 ônibus para atender a secretaria de educação do município de
Campina Verde - MG. Recebimento de documentação e proposta até
as 13h30mim do dia 27/02/2013. - Pregão Presencial n o- 15/2013,
Objeto: aquisição de peças e contratação de mão de obra para diversos
veículos da secretaria de educação do município de Campina VerdeMG. Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do
dia 26/02/2013. E - Pregão Presencial n o- 17/2013, Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios para merenda escolar, produtos in natura e
aquisição de gás de cozinha para atender a Secretaria de Educação
município de Campina Verde-MG. Recebimento de documentação e
proposta até as 09h00mim do dia 28/02/2013.Informações: e-mail
[email protected], fone: (34) 3412-9117.
REINALDO ASSUNÇÃO TANNÚS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
O Dep. Mun. de Educação comunica aos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e associações de agricultores
familiares, que serão recebidos os documentos de credenciamento para
fornecimento de gêneros alimentícios para atender os alunos do CEMEI, ensino fundamental, médio e o CEJAS. Credenciamento: no
período de 25/02/2013 à 05/03/2013 das 09h00min às 17h00min, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal, Av. Alencastro Guimarães,
406, Centro, atendendo a Resolução CD/FNDE 38/2009.
HAMILTON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CHAPADA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará
realizar licitação na modalidade, Pregão Presencial n° 10/2013, do
tipo menor preço unitário, destinado a contratação de prestador de
serviços p/ transporte escolar 2013, rotas remanescentes. Realização
do certame dia 25/02/2013 as 09h00min. O edital se encontra disponível na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101 - Centro - Chapada
do Norte/MG, local em que se realizará o certame.
MAGNO JOÃO FILHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2013 às
10hrs, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur
Bernardes, n o- 170, perante a Comissão para tal designado, Pregão do
Tipo Menor Preço por Item, visando a aquisição de Combustíveis
destinados a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coromandel, durante o exercício de 2013. Os interessados poderão procurar a
Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 18hrs. Para
obterem maiores informações ligue (34) 3841-1344. O edital encontra-se a disposição dos interessados.
Em 24 de janeiro de 2013.
JOÃO LUIZ ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
3
Coronel Fabriciano-MG, 7 de fevereiro de 2013.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Processo n o- 93/2013. Objeto: contratação de 01(um) veículo tipo leve,
capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, 04 portas, potencia do
motor a partir de 1000 cilindradas, ano de fabricação a partir de 2005,
em bom estado de conservação, com motorista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e 01(um) veículo tipo leve, com motorista, com capacidade mínima de 05(cinco)
lugares, ano de fabricação a partir de 2007, 04(quatro) portas, potencia mínima do motor 1000 cilindradas, em bom estado de conservação para atender as Equipes de Estratégia da Saúde da Família/Agentes Comunitários de Saúde da Região do Mangueiras, Santa Terezinha, Centro, Morro do Carmo e Floresta e na entrega de
materiais nas Unidades Básicas de Saúde em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, Recursos Governo Federal e Próprio.
Comunicamos aos interessados que as vencedoras da Tomada de Preços n o- 003/2013, foram as proponentes JOTIA TRANSPORTE LTDA, referente ao item 01 ao valor global de R$ 43.980,00
e JOSÉ DONIZETE FERREIRA BICALHO, referente ao item 02 ao
valor global de R$ 35.640,00.
Coronel Fabriciano-MG, 8 de fevereiro de 2013.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
p/Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura M. de Itaguara- MG torna público 3º termo aditivo referente à TP- 16/2011, Processo Administrativo 93/2011: Prorrogação
do prazo de vigência até a data 26/06/2013 Contratada: SABRIL
PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ASFALTO (CBUQ) nas ruas: XV DE NOVEMBRO e JOAQUIM MURTINHO no município de Itaguara/MG
conforme Contrato de Repasse 0330586-56/2010 MCIDADES/ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Programa Gestão da Política de Desenvolvimento e especificações dos Anexos Técnicos integrantes deste Edital. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
127
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISO
PREGÃO N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Processo Licitatório n o- 002/2013
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração/Pregoeiro comunica que o resultado final referente a
aquisição de merenda escolar já se encontra disponível no site
www.ituiutaba.mg.gov.br.
Ituiutaba-MG, 8 de fevereiro de 2013.
WALCYR SOARES VALADÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Res. CD/FNDE 38/2009 - Aquis. gêneros p/ merenda escolar -Recebimento de docs. período de 14 a 22/02/2013 - 09:00 às 17:00 Sede Pref. Municipal - (38) 3745-1239.
PABLO F. B. M. MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2013
O Município de Leopoldina torna público para conhecimento
dos interessados, que está realizando licitação na modalidade de chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com
art. 24 da Lei Federal n o- 11.947 de 16/06/2009, recebimento de
documentos no período de 15/2/2013 a 27/02/2013, de 12:00 às 17:00
horas, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.
Leopolidna-MG, 7 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Processo n o- 63/2013. Objeto: aquisição de materiais para confeccionar o Mapa Inteligente para as Unidades Básicas de Saúde do
programa Saúde em Casa e suprimentos de informática em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e material de expediente
para Secretaria Municipal de Governo, Recurso Saúde em Casa/Governo Estadual, PAB/FIX - Governo Federal e Recurso Próprio.
Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA - EPP, referente aos itens 01, 03 a 06, 16, 22 a 29; TEIXEIRA E CHAVES
LTDA, referente aos itens 02, 07, 10, 12 e 13; NILZA RODRIGUES
OFFICE EIRELI, referente aos itens 08, 09, 11, 14, 17 a 21. O item
15 foi frustrado.
ISSN 1677-7069
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2013
PRC n o- 051/13
Considerando o Parecer favorável da Comissão Permanente
de Licitação, da Procuradoria Jurídica e demais expedientes contidos
no Processo em epígrafe, nos termos e efeitos do art. 26, da Lei
Federal n o- 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, fica
autorizada a compra direta junto às empresas Mercado da Alimentação Ltda. no valor de R$ 1.068,70 (um mil, sessenta e oito reais e
setenta centavos), Mercearia São José Leopoldina Ltda. no valor de
R$ 1.683,30 (um mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta centavos), Açougue Corrêa & Filho Ltda. no valor de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), Leopan Leopoldina Panificadora
Ltda. no valor de R$ 1.552,40 (um mil, quinhentos e cinqüenta e dois
reais e quarenta centavos) e Padaria e Mercearia Marinho Ltda. no
valor de R$ 3.931,20 (três mil, novecentos e trinta e um reais e vinte
centavos), para atender ao programa Projovem e Centro de convivência da 3ª idade pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Leopolidna-MG, 7 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
PRC 034/13. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e higiene para atender a diversos setores da Administração e
às escolas assistidas pelo QESE e FNDE (PNAP/PNAC/EJA/PNAF).
Dia da Licitação: 27/02/2013, às: 08:30 horas. Local: Pça. Prof.
Botelho Reis, 28, 2º andar -Centro-Leopoldina-MG. O Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link "Licitações/Pregão", sendo que as empresas deverão enviar recibo de edital
para o telefax (32)3694-4280, para que possamos comunicar possíveis
alterações que se fizerem necessárias.
Leopoldina-MG, 8 de fevereiro de 2013.
MARIA ANGELA MORAES ALVES MARREIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
O Município de Luislândia torna público a realização do
Pregão Presencial 014/2013, às 09h00 min, do dia 28/02/2013 - contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de
atendimento médico (saúde da família).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300127
EUTACÍRIO FÉLIX DE OLIVEIRA
Pregoeiro
A Prefeitura do Município de Monte Sião-MG, torna pública
a abertura da Licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 014/2013,
Processo Licitatório PRC n o- 024/13, tipo menor preço por item, para
aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar nas creches
e escolas municipais, conforme especificações contidas no anexo ao
edital, para o Departamento Municipal de Educação e Esportes da
Prefeitura do Município de Monte Sião/MG, far-se-á no dia
22/02/2013, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOÃO PAULO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013
1º Adendo ao Pregão n o- 5/2013-PRC n o- 1234/12.
Registro de Preços n o- 3/13.
Fica modificado o edital do procedimento licitatório acima
epigrafado, da seguinte forma: Ficam acrescidas à cláusula XV - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA as seguintes dotações: 02.03.04.122.
0001.2.015-3.3.90.30-0046 02.16.17.511.0046.2.172-3.3.90.30-0581
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições.
Pará de Minas-MG, 7 de fevereiro de 2013.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2013
Processo n o- 1384/2013. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia e consultoria especializada visando a supervisão operacional do depósito de
lixo/controlado do Município de Paracatu/MG. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel n o- 166 - centro, no
dia 27 de fevereiro de 2013, às 14:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na
Avenida Olegário Maciel, 166 -Centro e no site da Prefeitura
www.paracatu.mg.gov.br.
Paracatu-MG, 8 de fevereiro de 2013.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo 0027/2013, Dispensa 001/2013. Tipo: Menor preço. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Data de
abertura: 25/02/2013 às 12:00 horas. Outras informações poderão ser
obtidas através do telefone (0xx31) 3872-9103 no horário de 12:00 às
17:00 horas.
Pedra Bonita-MG, 2 de janeiro de 2013.
TROVÃO VITOR DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar. Dia da
licitação: 22/02/2013 às 09:00 hs. Local: Avenida Presidente Vargas,
01 - Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação
da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297.
Porteirinha-MG, 8 de fevereiro de 2013.
ADVÁ MENDES SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
128
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 - SRP
Processo Licitatório 012/2013.
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é a Contratação dos Serviços de Transporte de
Alunos. Entrega dos envelopes até o dia 26/02/2013 às 13h00min.
Abertura dos envelopes será dia 26/02/2013, a partir das 13h00min. O
Edital poderá ser consultado e as informações poderão ser obtidas a
partir desta data de 10h00 às 16h00, na sede da Prefeitura à Praça
Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, pelo telefone (33)
3263-1255 e/ou fax (33)3263-1856, 08/02/2013.
CHRISTIAN BORBA POLITO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
de 20 de fevereiro de 2013 a 07 de março de 2013, das 08:00 às
11:00 e de 12:30 16:00horas. Informações tel/fax: (33) 3246-9041 ou
email: [email protected].
FERNANDO PAULINO ROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
O Município de União de Minas torna público que se acha
aberta Chamada Pública n o- 1/2013, aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A sessão
pública para recebimento das propostas e da documentação será dia
25/02/2013, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura situada na Avenida
5, n o- 1.137 - União de Minas/MG. Informações na sede da Prefeitura
ou pelo telefone (34) 3456-1900. União de Minas 7/2/2013 - Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
A Prefeitura de Vargem Grande do Rio Pardo, Estado de
Minas Gerais, CNPJ n o- 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos
Esportes, 63 - Alto Floresta - 39.535-000 - Telefax (38)3824-7121,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 25 de
fevereiro de 2013 às 08:00hs, licitação na modalidade Pregão presencial n o- .007/2013, tipo menor preço por item, cujo objeto aquisição
de Pneus para atender a frota de veículos da prefeitura de Vargem
Grande do Rio Pardo/MG. Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
Vargem Grande do Rio Pardo-MG, 8 de fevereiro de 2013.
JOÃO BOSCO COSTA
Prefeito
ANTONIO GUILHERME NUNESPREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
O Município de União de Minas torna público abertura de
Licitação modalidade TP -Edital n o- 003/2013, recapeamento Asfáltico
de Vias Urbanas, contrato de repasse n o- 0366.396-16, celebrado entre
a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de União de
Minas. Credenciamento até as 16h do dia 22/02/13. Valor do edital:
R$ 200,00 (duzentos reais) - depósito Banco do Brasil, Ag. 0853-2,
C/C 3143-7, ou pagto de DAM, abertura às 8:00h do dia 28/02/13, na
Av. 5, n o- 1137, União de Minas/MG. Informações (34)3456-1904.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO ITUÊTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos
interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presenocial n 04/2013 (do tipo menor preço por Item) com o registro de
preços, para futura locação de estruturas para festas, incluindo palco,
som, iluminação, gerador, filmagem, banheiro químico, tendas, gride,
mídias e locutor, para realização das festas de Santa Rita do Ituêto,
com abertura dos envelopes, no dia 25 de fevereiro de 2013, às
10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações do
Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG, Av. Antonio Berçan, 59 - Centro, pelo Fone (33) 3265-1139
em horário de expediente ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos
interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presenocial n 05/2013 (do tipo menor preço por Lote) com o registro de
preços, para futura contratação de empresa para prestação de serviços
funerários, com fornecimento de urnas, coroas, ornamentação, tamponamento e translado para atendimento às pessoas carentes do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes, no
dia 25 de fevereiro de 2013, às 12h00min, na sala de reuniões da
Prefeitura. Maiores informações do Edital poderão ser obtidas junto a
Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG, Av. Antonio Berçan, 59 Centro, pelo Fone (33) 3265-1139 em horário de expediente ou pelo
e-mail: [email protected].
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 6/2013
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos
interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presenocial n 06/2013 (do tipo menor preço por Item) com o registro de
preços, para futuro fornecimento parcelado de Material de Construção
e afins para manutenção das atividades das Secretarias Municipais do
Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes,
no dia 25 de fevereiro de 2013, às 14h00min, na sala de reuniões da
Prefeitura. Maiores informações do Edital poderão ser obtidas junto a
Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG, Av. Antonio Berçan, 59 Centro, pelo Fone (33) 3265-1139 em horário de expediente ou pelo
e-mail: [email protected].
MAYARA BERTUANI CREMASCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG comunica
que abrirá processo administrativo licitatório n o- 12/2013, modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços n o- 06/2013, menor preço
por Item, cujo objeto é aquisição de medicamentos para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social. A
abertura será dia 07 de março de 2013, às 08hs00min na Prefeitura
Municipal de São Félix de Minas, Rua Frei Inocêncio, n o- 236, Centro,
São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período
União de Minas-MG, 7 de fevereiro de 2013.
AGUINALDO BATISTA DE URZEDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo n o- 019/2013, referente ao Pregão Presencial
n o- 003/2013, com a empresa: Marília Capelletto Lemos, objeto: Aquisição de pães de sal, tipo hot dog e tipo doce liso, em atendimento as
Secretarias Municipais de Educação, Administração e Cultura e Turismo, valor total: R$30.670,00, vigência: 30/01/2013 a 30/01/2014.
Contrato Administrativo n o- 020/2013, referente ao Pregão Presencial
n o- 004/2013, com a empresa: Altair José Ferreira Antunes - ME,
objeto: Aquisição de leite, envasado e pasteurizado, em atendimento
as Secretarias Municipais de Educação e Administração, valor total:
R$ 15.150,00, vigência: 31/01/2013 a 31/01/2014.
Objeto: Contratação de Empresa para o Transporte escolar, referente
ao Pregão Presencial n o- 006/2013, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Contrato Administrativo n o- 021/2013, empresa:
LP Transportes e Turismo Ltda. ME, itens: 2,3,4,6 e 7, valor total: R$
227.526,60, vigência 01/02/2013 a 31/12/2013 e Contrato Administrativo n o- 022/2013, empresa: Felix José da Silva Junior - CPF
061.164.916.00-ME, item 5, valor total: R$ 53.037,60, vigência
04/02/2013 a 31/12/2013.
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
Espécie: Registro de Preços n o- 004/2013, referente ao Pregão Presencial n o- 008/2013, objeto: aquisição de óleo diesel S500 e óleo
diesel S10, para manutenção dos veículos da frota municipal e polícia
militar, empresa detentora da Ata: Cruzóleo Derivados de Petróleo
Ltda., valor total estimado item 1: R$ 201.773,00 e valor total estimado item 2: 58.000,00, vigência 07/02/2013 a 07/02/2014.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo de Tempo ao Contrato n o- 042/2011, com a
empresa Quadrum Engenharia e Projetos Ltda., objeto: Contratação
de empresa especializada na construção civil para a construção de
uma unidade Escola Infantil de Wenceslau Braz/MG (PRÓINFÂNCIA-PAC 2), vigência: 11/12/2012 a 09/04/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Promove Chamada Pública n o- 1/2013. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Abertura dia 01/03/2013 às 13:30 horas, na
Praça Santa Rita, 288 - Miradouro/MG. Edital disponível na sede da
instituição a partir do dia 14/02/2013. Informações (32) 3753-1160 ou
e-mail: [email protected].
ALMIRO MARQUES DE LACERDA FILHO
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº. 010/2013
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA,
CONTRATADO: ALTA TECNOGÁS LTDA - ME (TECNOGÁS) CNPJ: 97.549.427/0001-85 - contrato nº. 025/2013 no valor de R$:
253.100,00 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil e Cem Reais); VIGÊNCIA: até 31/12/2013, VIGÊNCIA: até 31/12/2013. OBJETO:
Aquisição de Gás de Cozinha; FONTE DE RECURSOS: 2.042,
2.046, 2.047, 2.016 - 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo. DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/02/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
OBJETO: Locação de Transporte Escolar Terrestre para os Alunos da
Rede Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Médio Abertura dos
Evelopes: 27/02/2013. Local Para Aquisição de Edital: Sala da CPL,
no Prédio da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL 003/2013
OBJETO: Locação de Transporte Escolar Fluvial para os Alunos da
Rede Municipal de Ensino Fundamental, Abertura dos Evelopes:
28/02/2013. Local para Aquisição de Edital: Sala da CPL, no Prédio
da Prefeitura.
Baião, 8 de fevereiro de 2013.
DELZUITE DA IGREJA CARVALHO
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
Espécie: Dispensa de Licitação n o- 022/2013, fundamentada no ART.
24, INCISO IV, da Lei n o- 8.666/93, e suas atualizações posteriores,
para a contratação da empresa ADPM Administração Pública para
Municípios Ltda., objeto: prestação de serviço técnico profissional
especializado em auditoria e consultoria contábil, administrativa, financeira e de gestão em administração pública, valor total R$
60.000,00, vigência: 16/01/2013 a 30/06/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 - PP
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços n o- 001/2013referente ao Pregão Presencial n o- 005/2013, objeto: aquisição de gasolina e etanol comuns,
para manutenção dos veículos da frota municipal e polícia militar,
empresa detentora da Ata: Posto Itavel 2 Ltda., valor total estimado
item 1: R$ 206.500,00 e valor total estimado item 2: 21.700,00,
vigência 04/02/2013 a 04/02/2014.
Espécie: Registro de Preços n o- 002/2013, referente ao Pregão Presencial n o- 002/2013, objeto: aquisição de suprimentos de informática
para a Prefeitura Municipal, empresa detentora da Ata Trana Papelaria e Suprimentos LTDA-EPP, valor total estimado R$
221.550,00, vigência 04/02/2013 a 04/02/2014.
Espécie: Registro de Preços n o- 003/2013, referente ao Pregão Presencial n o- 007/2013, objeto: Registro de preços para contratação de
empresa para a realização das festividades no ano de 2013, no município de Wenceslau Braz, compreendendo: shows artísticos com
bandas ao vivo, locação de palco completo, som e iluminação profissional, banheiros químicos e serviço de apoio, em atendimento a
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, empresa detentora da Ata:
Ivisom Produções Ltda., valor total estimado: R$ 111.670,00, vigência 06/02/2013 a 06/02/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300128
Dia 27/02/13 às 08h, Objeto: Contratação de empresa para
locação de veículo, para atender a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal
de Assistência Social. Pregão Presencial Nº 008/2013 - PP, objeto:
Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas, para atender a Prefeitura Municipal, dia 27/02/13 às 11h. Edital R$ 100,00 Fone: 3441-1258.
Igarapé-Açu-PA, 8 de fevereiro de 2013.
CLÍVIA SOLANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAS
MODALIDADE: Pregão Presencial n º 0802/01.
TIPO: Menor Preço por Lote.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza e
outros para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social.
DATA: 22/02/2012.
HORA: 09h:00.
LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da
Prefeitura, sito a Rua Pinto Silva s/n, Centro Administrativo, de
segunda a sexta-feira de 8:00 ao 12:00hs ate o dia 19/02/2012. Não
enviamos via correio, fax ou e-mail.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
MODALIDADE: Pregão Presencial n º 0802/02.
TIPO: Menor Preço por Lote.
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e outros para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social.
DATA: 25/02/2012.
HORA: 09h:00.
LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da
Prefeitura, sito a Rua Pinto Silva s/n, Centro Administrativo, de
segunda a sexta-feira de 8:00 ao 12:00hs ate o dia 19/02/2012. Não
enviamos via correio, fax ou e-mail.
MODALIDADE: Pregão Presencial n º 0802/03.
TIPO: Menor Preço por Lote.
OBJETO: Aquisição de material Permanente para manutenção do
Fundo Municipal de Assistência Social.
DATA: 26/02/2012.
HORA: 09h:00.
LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da
Prefeitura, sito a Rua Pinto Silva s/n, Centro Administrativo, de
segunda a sexta-feira de 8:00 ao 12:00hs ate o dia 19/02/2012. Não
enviamos via correio, fax ou e-mail.
Jacundá-PA, 8 de fevereiro de 2013.
DANIEL DE JESUS MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA C. B. RAMOS EIRELI ME, CNPJ: 17.328.100/0001-44, situada na Av. dos Imigrantes, s/nº,
Centro, Medicilândia - Pará, para fornecimento de óleo lubrificante,
graxa e fluído para freio, com valor global de R$ 31.300,00 (trinta e
um mil e trezentos reais), conforme contrato administrativo n°
013/2013, proveniente do Pregão Presencial Nº 001/2013, data da
assinatura: 18/01/2013, vigência de 18/01/2013 a 31/12/2013.
OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA R. C. ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA - RIFARMED, CNPJ: 83.929.976/0001-70, situada no Conjunto Catalina, Tv. 14, nº 182, Mangueirão, Belém - PA,
para fornecimento de medicamentos da farmácia básica e medicamentos com controle especial (psicotrópicos), com valor global de R$
142.730,00 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e trinta reais),
conforme contrato administrativo n° 021/2013, proveniente do Pregão
Presencial Nº 003/2013, data da assinatura: 22/01/2013, vigência de
22/01/2013 a 31/12/2013.
OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA STOCK COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.995.371/0001-50, situada na Avenida Goianazes, Qd. 25, Lts. 11 a 26, Jardim Eldorado, Aparecida de
Goiânia - GO, para fornecimento de medicamentos da farmácia básica e medicamentos com controle especial (psicotrópicos), com valor
global de R$ 1.021.663,00 (um milhão, vinte e um mil, seiscentos e
sessenta e três reais), conforme contrato administrativo n° 022/2013,
proveniente do Pregão Presencial Nº 003/2013, data da assinatura:
22/01/2013, vigência de 22/01/2013 a 31/12/2013.
OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA J. I. S. RODRIGUES &
CIA LTDA - ME - ALTAMED, CNPJ: 08.383.301/0001-53, situada
na Tv. Lindolfo Aranha, nº 391, Recreio, Altamira - PA, para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, com valor global de
R$ 109.014,00 (cento e nove mil e catorze reais), conforme contrato
administrativo n° 023/2013, proveniente do Pregão Presencial Nº
003/2013, data da assinatura: 22/01/2013, vigência de 22/01/2013 a
31/12/2013.
3
OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA I. F. S. NASCIMENTO
& CIA LTDA - EPP, CNPJ: 63.872.493/0001-70, situada na Av. Dr.
Enéas Pinheiro, nº 875, Pedreira, Belém - PA, para fornecimento de
medicamentos da farmácia básica, com valor global de R$ 60.305,00
(sessenta mil, trezentos e cinco reais), conforme contrato administrativo n° 026/2013, proveniente do Pregão Presencial Nº 003/2013,
data da assinatura: 22/01/2013, vigência de 22/01/2013 a
31/12/2013.
OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA IZAQUEL GASPAR
NASCIMENTO COMERCIAL VAREJISTA - ME, CNPJ:
04.910.145/0001-80, situada na Rua 12 de Maio, Centro, Medicilândia - PA, para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de
limpeza, com valor global de R$ 315.678,00 (trezentos e quinze mil,
seiscentos e setenta e oito reais), conforme contrato administrativo n°
029/2013, proveniente do Pregão Presencial Nº 004/2013, data da
assinatura: 24/01/2013, vigência de 24/01/2013 a 31/12/2013.
OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA ARAÚJO & CARNEIRO
LTDA, CNPJ: 34.628.545/0001-69, situada na Avenida Alcides Federicci, 641, Centro, Medicilândia - PA, para fornecimento de gêneros
alimentícios e materiais de limpeza, com valor global de R$
69.426,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais),
conforme contrato administrativo n° 032/2013, proveniente do Pregão
Presencial Nº 004/2013, data da assinatura: 24/01/2013, vigência de
24/01/2013 a 31/12/2013.
OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA COPERFRIGO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.473.528/0001-76, situada na Avenida
Tancredo neves, nº 2498-C, Premem, Altamira - PA, para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, com valor
global de R$ 1.899,00 (um mil, oitocentos e noventa e nove reais),
conforme contrato administrativo n° 035/2013, proveniente do Pregão
Presencial Nº 004/2013, data da assinatura: 24/01/2013, vigência de
24/01/2013 a 31/12/2013.
OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA C B DOS SANTOS
COMÉRCIO - ME, CNPJ: 17.425.750/0001-08, situada na Tv. Dom
Eurico, s/nº, Centro, Medicilândia - PA, para fornecimento de material de expediente, com valor global de R$ 67.240,00 (sessenta e
sete mil, duzentos e quarenta reais), conforme contrato administrativo
n° 042/2013, proveniente do Pregão Presencial Nº 005/2013, data da
assinatura: 25/01/2013, vigência de 25/01/2013 a 31/12/2013.
OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA J. E. DOS SANTOS ME, CNPJ: 10.391.106/0001-17, situada na Rua Benedito do Vale,
s/nº, Centro, Medicilândia - PA, para fornecimento de gás GLP e água
mineral, com valor global de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais),
conforme contrato administrativo n° 053/2013, proveniente do Pregão
Presencial Nº 009/2013, data da assinatura: 31/01/2013, vigência de
31/01/2013 a 31/12/2013.
OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA A. C. BORGES VAZ ME, CNPJ: 11.759.815/0001-75, situada na Av. Presidente Médici,
s/nº, Centro, Medicilândia - PA, para fornecimento de água mineral,
com valor global de R$ 23.050,00 (vinte e três mil e cinquenta reais),
conforme contrato administrativo n° 057/2013, proveniente do Pregão
Presencial Nº 009/2013, data da assinatura: 31/01/2013, vigência de
31/01/2013 a 31/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA J. N. S. SOUZA - EPP SAUDE MEDIC, CNPJ: 05.689.158/0001-34, situada na BR 316,
Passagem Olinto Meira, nº 119, Guanabara, Ananindeua - PA, para
fornecimento de medicamentos da farmácia básica e medicamentos
com controle especial (psicotrópicos), com valor global de R$
595.356,00 (quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e
seis reais), conforme contrato administrativo n° 024/2013, proveniente do Pregão Presencial Nº 003/2013, data da assinatura:
22/01/2013, vigência de 22/01/2013 a 31/12/2013.
Pregão Presencial Nº PP - 001 - PMO/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Contrato nº
001/2013. Contratada: SANTOS & SARUBBI LTDA, no valor de R$
- 1.305.442,15 (Um milhão, trezentos e cinco mil, quatrocentos e
quarenta e dois reais e quinze centavos), Contrato nº 002/2013. Contratada: F. FERREIRA MALCHER - ME, no valor de R$ - 90.771,40
(Noventa mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos),
Contrato nº 003/2013. Contratada: M. L. S. CORREA - ME, no valor
de R$ - 99.202,90 (Noventa e nove mil, duzentos e dois reais e
noventa centavos) e Contrato nº 004/2013. Contratada: W. J. D. LIMA LTDA - ME, no valor de R$ - 2.281.200,00 (Dois milhões,
duzentos e oitenta e um mil e duzentos reais). Objeto: Aquisição de
combustíveis (gasolina comum e diesel), lubrificantes e carga de gás
G.L.P. destinados a atender o Gabinete Civil e Secretarias Municipais
deste Município; Vigência: 31/12/2013.
OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA D. C. S. VASCONCELOS - EPP, CNPJ: 01.009.452/0001-05, situada na Tv. Luiz Barbosa, nº 1672, Caranazal, Santarém - Pará, para fornecimento de
medicamentos da farmácia básica e medicamentos com controle especial (psicotrópicos), com valor global de R$ 184.880,00 (cento e
oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais), conforme contrato
administrativo n° 025/2013, proveniente do Pregão Presencial Nº
003/2013, data da assinatura: 22/01/2013, vigência de 22/01/2013 a
31/12/2013.
Pregão Presencial Nº PP - 002 - PMO/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Contrato nº
005/2013. Contratada: SANTOS & SARUBBI LTDA, no valor de R$
- 432.175,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil, cento e setenta e cinco
reais) e Contrato nº 006/2013. Contratada: W. J. D. LIMA LTDA ME, no valor de R$ - 1.368.000,00 (Um milhão, trezentos e sessenta
e oito mil reais). Objeto: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e gás de cozinha engarrafado, destinados as ações desenvolvidas pelo FUNDEB através da Secretaria Municipal de Educação,
especificados e quantificados no Termo de Referencia do Pregão do
Pregão Presencial Nº PP-002-PMO/2013; Vigência: 31/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300129
ISSN 1677-7069
129
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
No dia 06/02/2013 foi Adjudicado e no dia 06/02/2013 foi
Homologado o Pregão Presencial Nº PP - 001 - PMO/2013; Objeto:
Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel), lubrificantes e
carga de gás G.L.P. destinados a atender o Gabinete Civil e Secretarias Municipais deste Município. Vencedores: SANTOS & SARUBBI LTDA, no valor de R$ - 1.305.442,15 (Um milhão, trezentos
e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos);
F. FERREIRA MALCHER - ME, no valor de R$ - 90.771,40 (Noventa mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos); M. L.
S. CORREA - ME, no valor de R$ - 99.202,90 (Noventa e nove mil,
duzentos e dois reais e noventa centavos) e W. J. D. LIMA LTDA ME, no valor de R$ - 2.281.200,00 (Dois milhões, duzentos e oitenta
e um mil e duzentos reais). Recursos Próprios e Federais.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
No dia 06/02/2013 foi Adjudicado e no dia 06/02/2013 foi
Homologado o Pregão Presencial Nº PP - 002 - PMO/2013; Objeto:
Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e gás de cozinha engarrafado, destinados as ações desenvolvidas pelo FUNDEB através
da Secretaria Municipal de Educação, especificados e quantificados
no Termo de Referencia do Pregão do Pregão Presencial Nº PP-002PMO/2013. Vencedores: SANTOS & SARUBBI LTDA, no valor de
R$ - 432.175,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil, cento e setenta e
cinco reais) e W. J. D. LIMA LTDA - ME, no valor de R$ 1.368.000,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais);
Recursos Próprios e Federais.
Oriximiná-PA, 7 de fevereiro de 2013.
ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
O Município de Pacajá, através da Comissão de Licitação,
torna público que referente à publicação no Diário Oficial da União,
Edição nº 24, de 04 de fevereiro de 2013, Seção 3, Página 193: Onde
se lê: "O recebimento da documentação e do Projeto de venda ocorrerá no dia 15/02/2013, às 10h00min", Leia-se: "O recebimento da
documentação e do Projeto de venda ocorrerá no dia 18/02/2013, às
10h00min".
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O Município de Pacajá, através do seu Pregoeiro, torna público que referente à publicação no Diário Oficial da União, Edição
nº 24, de 04 de fevereiro de 2013, Seção 3, Página 193: Onde se lê:
"PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013", Leia-se: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013". Onde se lê: "(...) torna público que fará realizar no
dia 14/02/2013, às 10h00min (...)", Leia-se: "(...) torna público que
fará realizar no dia 15/02/2013, às 10h00min (...)".
CLÁUDIO SABINO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
Tipo: Menor Preço por item
Objeto: Locação de Veículos para o transporte de alunos da Educação
Básica em função da Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE de Palestina do Pará, durante o ano letivo de
2013. Abertura: 25/02/2013, Hora08h00min-na Sala da CPL, sito a
Rua Magalhães Barata, S/Nº Palestina do Pará- Onde o edital poderá
ser adquirido isento de taxa a ser gravado em pen drive fornecido
pelo interessado que se identificar.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Aquisição de PNEUS, Câmaras de Ar e Protetor (Fitão) em
função da manutenção dos Veículos do Transporte Escolar da rede
municipal de Ensino de Palestina do Pará, durante o ano letivo de
2013. Abertura: 25/02/2013, Hora:10h00min-na Sala da CPL, sito a
Rua Magalhães Barata, S/Nº Palestina do Pará- Onde o edital poderá
ser adquirido isento de taxa a ser gravado em pen drive fornecido
pelo interessado que se identificar.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
Tipo Menor Preço por item
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em função da Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE de Palestina do Pará, durante o ano letivo de 2013. Abertura: 25/02/2013,
Hora:14h00min-na Sala da CPL, sito a Rua Magalhães Barata, S/Nº
Palestina do Pará- Onde o edital poderá ser adquirido isento de taxa
a ser gravado em pen drive fornecido pelo interessado que se identificar.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
130
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
Tipo: Menor Preço por item
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para reparos e manutenção das Escolas da rede municipal de Ensino de Palestina do
Pará, durante o ano letivo de 2013. Abertura: 26/02/2013, Hora:08h00min-na Sala da CPL, sito a Rua Magalhães Barata, S/Nº
Palestina do Pará- Onde o edital poderá ser adquirido isento de taxa
a ser gravado em pen drive fornecido pelo interessado que se identificar.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
Tipo: Menor Preço por item
Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Didático (Inclusive
esportivo) e Informática em função da manutenção do expediente
interno das Escolas da rede municipal de Ensino de Palestina do Pará,
durante o ano letivo de 2013. Abertura: 26/02/2013, Hora:14h00minna Sala da CPL, sito a Rua Magalhães Barata, S/Nº Palestina do ParáOnde o edital poderá ser adquirido isento de taxa a ser gravado em
pen drive fornecido pelo interessado que se identificar.
MANOEL LOPES DA S. JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Link de Internet. Data, Hora, Local:
26/02/2013 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone (94)
3422 1341. Edital e informações: Das 08h as 12h e das 14h as 17h,
no mesmo endereço supra, onde o edital poderá ser obtido mediante
taxa de 30,00, e será retirado através de gravação em disquete virgem
e formatado, CD ou pen drive ou impresso, fornecido pelo interessado que se identificar.
Piçarra-PA, 7 de fevereiro de 2013.
ROBERTO EDNAMITS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PRIMAVERA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n°20130008 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: G.R.S.EIRELI - EPP, CNPJ Nº 12.337.222/0001-83 - Objeto:
aquisição de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e
outro materiais de consumo. Vigência: 08/02/201 a 31/12/2013 Valor Global: R$ 1.060,95- Data da Assinatura: 08/02/2013.
Contrato n°20130011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: MERCANTIL PRIMAVERA LTDA - ME CNPJ Nº
10.964.686/0001-94 - Objeto: aquisição de materiais de expediente,
limpeza, gêneros alimentícios e outro materiais de consumo. Vigência: 08/02/201 a 31/12/2013 - Valor Global: R$ 2.265,20 - Data da
Assinatura: 08/02/2013.
Contrato n°20130014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: R. ROMUALDO DA SILVA - ME, CNPJ Nº
15.138.569/0001-95- Objeto: aquisição de materiais de expediente,
limpeza, gêneros alimentícios e outro materiais de consumo. Vigência: 08/02/201 a 31/12/2013 - Valor Global: R$ 1.078,30 - Data da
Assinatura: 08/02/2013.
Contrato n°20130017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: BELEMLAB COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ Nº
04.420.260/0001-77- Objeto: aquisição de materiais de expediente,
limpeza, gêneros alimentícios e outro materiais de consumo. Vigência: 08/02/201 a 31/12/2013 - Valor Global: R$ 1.349,36 - Data da
Assinatura: 08/02/2013.
Contrato n°20130006 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA - Contratado: G.R.S.EIRELI - EPP, CNPJ Nº 12.337.222/0001-83 - Objeto:
aquisição de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e
outro materiais de consumo. Vigência: 08/02/201 a 31/12/2013 Valor Global: R$ 4.596,64- Data da Assinatura: 08/02/2013.
95- Objeto: aquisição de materiais de expediente, limpeza, gêneros
alimentícios e outro materiais de consumo. Vigência: 08/02/201 a
31/12/2013 - Valor Global: R$ 6.838,98 - Data da Assinatura:
08/02/2013.
Contrato n°20130015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA - Contratado: BELEMLAB COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ Nº
04.420.260/0001-77- Objeto: aquisição de materiais de expediente,
limpeza, gêneros alimentícios e outro materiais de consumo. Vigência: 08/02/201 a 31/12/2013 - Valor Global: R$ 10.356,15 - Data da
Assinatura: 08/02/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1401002/2013
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PP Nº 3/2013, que objetiva: aquisição de materiais
de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e outro materiais de
consumo destinados aos trabalhos das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e agricultura da
Prefeitura Municipal de Primavera-PA. Homologo o correspondente
procedimento licitatório e o seu objeto as licitantes vencedoras:
G.R.S.EIRELI - EPP, CNPJ Nº 12.337.222/0001-83, Valor Global R$
18.605,08; MERCANTIL PRIMAVERA LTDA - ME, CNPJ Nº
10.964.686/0001-94, Valor Global R$ 20.592,72; R. ROMUALDO
DA SILVA ME, CNPJ Nº 15.138.569/0001-95, Valor Global R$
18.369,49 e BELEMLAB COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ Nº
04.420.260/0001-77, Valor Global R$ 14.652,09.
VANDSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor do Setor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGAO PRESENCIAL N o- 7/2013
Processo Licitatorio n o- 8/2013
A Comissão de Licitação, torna público e comunica aos
interessados que por razões administrativas, modificação e alteração
do Edital. Em atendimento ao que rege a Lei 8.666/93 e suas alterações , adia a abertura do Pregão Presencial Nº. 007/2013 - cujo
objeto Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
hospitalar, Equipamentos, Materiais Cirúrgico, Laboratorial, Instrumentos Clínicos, Material para Raios-X, Materiais Odontológicos e
Materiais Próteses. Desta maneira esta Comissão estabelece a nova
data para 21/02/2013 - quinta-feira às 15h00min horas, horário de
Brasília na extensão da Prefeitura Municipal de Redenção - PA. - Rua
Henrique Timóteo Setor Oete Redenção-PA, 5 de fevereiro de 2013.
WILMAR MARINHO LIMA
Pregoeiro
Contrato n°20130012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA - Contratado: R. ROMUALDO DA SILVA - ME, CNPJ Nº 15.138.569/0001-
RENTA CENTAVOS) pelo prazo de três meses 01/01/2013 a
31/03/2012, nos termos do art. 57, inciso II, c/c art. 65 inciso II, da
lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DE PIRABAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 001/2012 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 013/2012-CPL/PMSJP - Contrato Administrativo nº 021/2012PMSJP pactuado com ROCHA COM. DE MAT. ELÉTRICO E
SERV. LTDA-ME e o Município de São João de Pirabas/Pa, para
Construção de Cobertura para Quadra Poliesportiva. Fica prorrogado
o prazo contratual pelo período de 93 dias contados a partir de
06/10/12.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 001/2012 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2011-CPL/PMSJP - Contrato Administrativo nº 002/2011PMSJP pactuado com A.C.LIMA & SILVA LTDA - EPP e o Município de São João de Pirabas/Pa, para Construção de uma Quadra
Poliesportiva Coberta na Escola Dircelia Cure Almeida. Fica prorrogado o prazo contratual pelo período de 245 dias contados a partir
de 22/09/12.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 001/2012 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011-CPL/PMSJP - Contrato Administrativo nº
058/2011-PMSJP pactuado com A.C.LIMA & SILVA LTDA - EPP e
o Município de São João de Pirabas/Pa, para Construção de uma
Escola com 06 salas de aula padrão FNDE, conforme Convênio nº
701.968/2010 - PMSJP/FNDE. Fica prorrogado o prazo contratual
pelo período de 216 dias contados a partir de 25/10/12.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 001/2012 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011-CPL/PMSJP - Contrato Administrativo nº
008/2012-PMSJP pactuado com A.C.LIMA & SILVA LTDA - EPP e
o Município de São João de Pirabas/Pa, para Reforma e Ampliação
das Escolas da Rede municipal de ensino. Fica prorrogado o prazo
contratual pelo período de 305 dias contados a partir de 15/12/12.
Assim como o acréscimo de valor na ordem de R$ 46.255,37 para a
Reforma e Ampliação da Escola Boa Esperança; R$ 104.440,28 para
a Reforma e Ampliação da Escola Dilcineia Maia da Costa e R$
126.689,86 para a Reforma e Ampliação da Escola da Parada Miritis
- Dotação Orçamentária: 12.361.0401.1.004 - construção, Ampliação
e Restauração de Unidades Escolares, Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 001/2012 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2012-CPL/PMSJP - Contrato Administrativo nº
003/2012-PMSJP pactuado com ESTRUTURAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA e o Município de São João de Pirabas/Pa, para
Construção de Micro Sistemas de Água no município de São João de
Pirabas. Fica prorrogado o prazo contratual pelo período de 184 dias
contados a partir de 30/12/12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 - SEMED-SRP
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120009.
Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2012-001. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo período de 31/12/2012 a 28/03/2013. Contratada: D. F. Comércio Ltda
- EPP.
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120021.
Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2012-002. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo período de 31/12/2012 a 28/02/2013. Contratada: Transcoob Cooperativa Mista dos Profissionais de Transportes.
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120120.
Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2012-062. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo período de 31/12/2012 a 05/07/2013. Contratada: White Martins Gases
Industriais do Norte S/A
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120153.
Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2012-012. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo período de 31/12/2012 a 06/05/2013. Contratada: Veratto Construção e
Prestação de Serviços Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n°20130009 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA - Contratado: MERCANTIL PRIMAVERA LTDA - ME CNPJ Nº
10.964.686/0001-94 - Objeto: aquisição de materiais de expediente,
limpeza, gêneros alimentícios e outro materiais de consumo. Vigência: 08/02/201 a 31/12/2013 - Valor Global: R$ 13.485,69 - Data da
Assinatura: 08/02/2013.
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO N.º 327/2012, oriundo do Contrato
nº 012/2009- DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2009, que tem
como Contratante Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a contratada a Sr. JOSÉ COSTA MORAIS NETO representado pela IMOBILIÁRIA ESTRUTURA IMOVÉIS. Objeto: LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO HMS
E HEMODIÁLISE. Adita o Contrato no valor de R$ 3.557,80 (TRÊS
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA
CENTAVOS) mensais, perfazendo o valor total de R$ 10.673,40
(DEZ MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300130
Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços
para futuro fornecimento de Ticket-Escolar, visando atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, data de abertura
25/02/2012 às 10:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 - PMVX-SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços
para prestação de serviços futuro de fornecimento de Ticket-Alimentação, visando atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Vitoria do Xingu - PMVX e Fundos Municipais, data de
abertura 26/02/2012 às 09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 - PMVX-SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços
para prestação de serviços futuro de fornecimento mensal de cartão
eletrônico para a compra de combustíveis e óleo de lubrificação, a ser
efetuada em rede de postos credenciados para abastecimento de veículos, visando atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal
de Vitoria do Xingu - PMVX e Fundos Municipais, data de abertura
26/02/2012 às 09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 - PMVX-SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços
para prestação de serviços futuro de locação de veículos diversos,
visando atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de
Vitoria do Xingu - PMVX e Fundos Municipais, data de abertura
27/02/2012 às 10:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 - PMVX-SRP
Objeto: contratação de empresa especializada para registro de preços
para prestação de serviços futuro de manutenção de veículos com
reposição de peças, visando atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Vitoria do Xingu - PMVX e Fundos Municipais,
data de abertura 28/02/2012 às 10:00hs.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
3
ISSN 1677-7069
131
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 - PMVX
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/PMC/2013-SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de programa de modernização da gestão fazendária - PMGF, visando atendimento das necessidades da Prefeitura
Municipal de Vitoria do Xingu - PMVX, data de abertura 01/03/2012
às 10:00hs.
Os Editais na Integra poderão ser retirados, por representante
legal das empresas interessadas, devidamente identificados, somente
no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Av. Manoel Félix de
Farias, s/nº - Centro - CEP: 68.383-000 Vitória do Xingu-PA.
Tipo: menor preço por item, para fornecimento diário de Combustível
e Óleos lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Abertura: 26/02/2013 às 10h00min. Edital: R$ 50,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/PMC/2013-SRP
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 21 - Centro Guarabira - PB, às 15h00min, do dia 27 de Fevereiro de 2013,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisições parceladas de Botijão de Gás GLP c/13 kg (só conteúdo),
destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as
Secretarias Municipais até o fim do exercício de 2013. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário
das 13h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Email: [email protected]. Telefone: (083) 3271-4250.
Horário de expediente: 13h00min as 18h00min.
HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 36/2013/SAÚDE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de 3 (TRÊS) VEÍCULOS 0KM, CATEGORIA POPULAR, destinados à Secretaria de Saúde deste Município de Xinguara - Pará, para
ser usados no atendimento das demandas da referida secretaria.
Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: 20/02/2013.
HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Xinguara, sito à Sede da Prefeitura Municipal
de Xinguara, à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro.
O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 14h00
horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada no endereço acima.
Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-4384, ou
na Sala de Licitações.
Xinguara-PA, 7 de fevereiro de 2013.
JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº1/2013/SEMED
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PISO E COBERTURA METÁLICA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, Na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Duque de
Caxias, Esquina com a Rua Três, s/nº, Setor Itamaraty, zona urbana
da cidade de Xinguara, Estado do Pará, referente Convênio firmado
entre o Município de Xinguara e a União, através do Ministério da
Educação.
Data de Recepção e Abertura dos envelopes: 26/02/2012
HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Xinguara, sito à Sede da Prefeitura Municipal
de Xinguara, à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro.
O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 14h00
horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada no endereço acima.
Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-4384, ou
na Sala de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013/SEMED
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PISO E COBERTURA METÁLICA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola Municipal Cora Coralina, localizada na Rua Tucumã, s/nº, Setor Selectas,
zona urbana da cidade de Xinguara, Estado do Pará, referente Convênio firmado entre o Município de Xinguara e a União, através do
Ministério da Educação.
Data de Recepção e Abertura dos envelopes: 26/02/2012
HORA e LOCAL: 12h00 (doze horas), na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Xinguara, sito à Sede da Prefeitura Municipal
de Xinguara, à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro.
O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 14h00
horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada no endereço acima.
Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-4384, ou
na Sala de Licitações.
Tipo: Menor preço por lote, para fornecimento diário de Material de
Construção, Material Hidráulico e Material Elétrico para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema. Data da Abertura: 26/02/2013 às 15h00min. Edital: R$ 50,00
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/PMC/2013-SRP
Tipo: menor preço por item, para fornecimento diário de Gêneros
para atender as necessidades da SEMAS. Data da Abertura:
25/02/2013 às 10h00min. Edital R$ 50,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/PMC/2013-SRP
Tipo: menor preço por lote, para fornecimento diário de Material
Permanente para atender as necessidades da PMC. Data da Abertura:
27/02/2013 às 09h00min. Edital R$ 100,00. Retirada dos editais na
sala da CPL.
JULIANA S. PAIVA
Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro Araruna - PB, às 14:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2013,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA A FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA DE ARARUNA-PB. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010.
Email: [email protected].
Araruna-PB, 7 de fevereiro de 2013
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
Repetição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA, Estado da Paraíba, por sua Pregoeira, designada pela Portaria nº
17/2013, de 02.01.2013, nos termos da Lei nº 10.520/02 e alterações,
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos Decretos Federal nºs 5.504/05
e 5.450/05 e Municipal nº 019/2013, de 02.01.2013, Torna público
para conhecimento dos interessados que devido a AUSÊNCIA dos
concorrentes na sessão de 08/02/2013, remarcou a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 para o dia
25.02.2013 às 15:00 horas para CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS DE
TELEFONIA MÓVEL, na sede deste órgão, situado à Rua Emília
Leite, s/n- centro, no, conforme Anexo I - Termo de Referência do
Edital, para obter o edital será cobrado taxa de R$ 50,00 (cinqüenta)
reais. Mais informações pelo fone (0xx83) 3493-1002, no horário das
12:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta.
Boa Ventura-PB, 8 de fevereiro de 2013.
DARLENE MARA DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Xinguara-PA, 7 de fevereiro de 2013.
JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/SMS/2013-SRP
Tipo: menor preço por lote, para fornecimento diário de material de
limpeza e gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Capanema. Abertura: 25/02/2013 às 15h00min. Edital: R$ 50,00.
O Prefeito da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei 10.520 de 17/07/2002,
a qual tem seu objetivo: Aquisição de pneus e acessórios, destinados
aos veículos, pertencentes às diversas Secretarias, deste Município,
publicado no DOU de 08 de Fevereiro de 2013, Seção 3, página 246,
resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde se lê: CNPJ:
12.076.497/0001-00 Leia-se: CNPJ: 07.189.346/0001-29.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300131
Catolé do Rocha-PB, 9 de fevereiro de 2013.
LEOMAR BENÍCIO MAIA
Guarabira-PB, 7 de fevereiro de 2013.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
Processo n o- 08.948.697.235/2012
Objeto: OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE (PSF) DA COMUNIDADE VARZEA COMPRIDA DOS LEITES NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Após analise e emissão de
parecerem técnicos exarados pela Secretaria de Infra Estrutura e Comissão de Licitação desta Prefeitura ficou assim decidido: 1° CLASSIFICAR
MURALHA
CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ;
12.929.740/0001-96 VALOR R$; 68.157,68 (sessenta e oito mil cento
e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos ). DESCLASSIFICAR. 2° BEZERA & FILHOS LTDA CNPJ09. 453.584./0001-25
VALOR R$ 75.547,78(setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e
sete reais e setenta e oito centavos). 3º LAIRES DA SILVA VIEIRA
CNPJ 09.560.394/0001-07 VALOR R$ 84.180,00(oitenta e quatro mil
cento e oitenta reais). Ficam os autos do processo com vista franqueada aos interessados a partir do dia 14/02/2013 em horário de
expediente e imediatamente se inicia o prazo para recurso, conforme
art. 109, inc. I da Lei 8.666/93. Havendo renuncia expresso por parte
dos licitantes serão essas publicadas, não havendo neste caso a necessidade do aguardo do termino do prazo do recurso. O processo
encaminhado para a adjudicação e homologação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
Processo Nº 08.948.697.236/2012
Objeto: OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE (PSF) DA COMUNIDADE DE ARRUDA CAMARA NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Após analise e emissão de parecerem
técnicos exarados pela Secretaria de Infra Estrutura e Comissão de
Licitação desta Prefeitura ficou assim decidido: 1° CLASSIFICAR
K1 CONSTRUÇÕES - CNPJ N.º 09.139.225/0001 VALOR R$;
73.254,62(setenta e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e
sessenta e dois centavos). DESCLASSIFICAR. 2° MURALHA
CONSTRUTORA LTDA CNPJ; 12.929.740/0001-96 VALOR R$
76.867,68(setenta e seis mil oitocentos e sesenta sete reais e sessenta
e oito centavos). 3º LAIRES DA SILVA VIEIRA CNPJ
09.560.394/0001-07 VALOR R$ 81.585,00 (oitenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Ficam os autos do processo com vista
franqueada aos interessados a partir do dia 14/02/2013 em horário de
expediente e imediatamente se inicia o prazo para recurso, conforme
art. 109, inc. I da Lei 8.666/93. Havendo renuncia expresso por parte
dos licitantes serão essas publicadas, não havendo neste caso a necessidade do aguardo do termino do prazo do recurso. O processo
encaminhado para a adjudicação e homologação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
Processo n o- 08.948.697.237/2012
Objeto: OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE (PSF) DA COMUNIDADE COATIBA NO MUNICÍPIO DE
POMBAL/PB. Após analise e emissão de parecerem técnicos exarados pela Secretaria de Infra Estrutura e Comissão de Licitação desta
Prefeitura ficou assim decidido: 1° CLASSIFICAR MURALHA
CONSTRUTORA LTDA CNPJ; 12.929.740/0001-96 VALOR R$;
71.209,62 (setenta e um mil duzentos e nove reais e sessenta e dois
centavos ). DESCLASSIFICAR. 2° BEZERA & FILHOS LTDA
CNPJ09. 453.584./0001-25 VALOR R$ 73.0 010, 16(setenta e três
mil dez reais e dezesseis centavos ). 3º LAIRES DA SILVA VIEIRA
CNPJ 09.560.394/0001-07 VALOR R$ 77.575,00(setenta e sete mil
quinhentos e setenta e cinco reais ) Ficam os autos do processo com
vista franqueada aos interessados a partir do dia 14/02/2013 em horário de expediente e imediatamente se inicia o prazo para recurso,
conforme art. 109, inc. I da Lei 8.666/93. Havendo renuncia expresso
por parte dos licitantes serão essas publicadas, não havendo neste
caso a necessidade do aguardo do termino do prazo do recurso. O
processo encaminhado para a adjudicação e homologação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
132
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
Processo n o- 08.948.697.238/2012
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE PARA
CONCLUSÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL
RODOVIARIO DO MUNICIPIO DE POMBAL /PB Após analise e
emissão de parecerem técnicos exarados pela Secretaria de Infra Estrutura e Comissão de Licitação desta Prefeitura ficou assim decidido:
1° CLASSIFICAR MURALHA CONSTRUTORA LTDA CNPJ;
12.929.740/0001-96 VALOR R$; 175.993,18 (cento e setenta e cinco
mil novecentos e noventa e três reais e dezoito centavos). DESCLASSIFICAR. 2° K1 CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME CNPJ; 09.139.225./0001-06VALOR R$ 178.360,030(cento
e setenta e oito mil trezentos e sessenta reais e trinta centavos ). 3º
LAIRES DA SILVA VIEIRA CNPJ 09.560.394/0001-07 VALOR R$
186.831,59(cento e oitenta e seis oitocentos e trinta e um reais e
cinquenta e nove centavos) Ficam os autos do processo com vista
franqueada aos interessados a partir do dia 14/02/2013 em horário de
expediente e imediatamente se inicia o prazo para recurso, conforme
art. 109, inc. I da Lei 8.666/93. Havendo renuncia expresso por parte
dos licitantes serão essas publicadas, não havendo neste caso a necessidade do aguardo do termino do prazo do recurso. O processo
encaminhado para a adjudicação e homologação.
Pombal-PB, 7 de fevereiro de 2013.
ALEMBERT DA SILVA BRASILEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
O município de Riachão, Estado da Paraíba, através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a
Chamada Pública nº 0001/2013, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a
merenda escolar da rede de ensino municipal, em atendimento a Lei
11.947/2009, Resolução nº. 38/2009, alterada através da Resolução nº
25 de 04 de julho de 2012 e suas alterações do Ministério da Educação, para o período compreendido entre março a dezembro de 2013.
O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no
dia 08 de março de 2013, até as 09:00 horas, no Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal de Riachão/PB. Maiores informações pelo fone
(83)3639-1021. E-mail: riachã[email protected].
Riachão-PB, 8 de fevereiro de 2013.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 Centro - Riachão - PB, às 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de
2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Aquisição de medicamentos, destinados a atender a Secretaria
de Saúde e Saneamento do município de Riachão/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3639-1021. E-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 Centro - Riachão - PB, às 10:00 horas do dia 28 de Fevereiro de
2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e Filtros de óleo
destinados a atender as necessidades da frota veicular. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1021. E-mail: [email protected]
Riachão-PB, 8 de fevereiro de 2013.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 28/2012
Processo Nº 135/2012
Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação e
adjudicação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade
TOMADA DE PREÇO Nº 028/2012, de 11 de dezembro de 2012, do
tipo Menor Preço, sob regime de empreitada global, a empresa WJC
CONSTRUTORA LTDA EPP.
Barracão-PR, 18 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO ZANDONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DA APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado
do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade acima, do tipo: "menor preço global", visando à contratação de empresa para execução de Recapeamento asfáltico com
CBUQ com área total de 21.700,00 m² (vinte e um mil e setecentos
metros quadrados), no trecho compreendido entre o trevo das Marinas
e o Distrito de Flor da Serra, no dia 28 de fevereiro do ano de 2013,
às 09:00horas na sala de reuniões desta prefeitura. A íntegra do
instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente junto ao Setor de
Licitações desta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho,
1190, no horário de expediente especial das 08:00 às 12:00 horas, de
segunda a sexta-feira.
Boa Vista da Aparecida, 7 de fevereiro de 2013.
WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013
Comunicamos aos interessados que está suspensa, por tempo
indeterminado, a abertura do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0017/2013 - Prestação de serviços de Transporte
Escolar Urbano e Rural para o município de Londrina, conforme
especificações e quantidades constantes neste edital, em razão de
adequações necessárias no edital e planilhas de formação de custos.
Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4401 ou
ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 8 de fevereiro de 2013.
ROGÉRIO CARLOS DIAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
CÂNDIDO RONDON
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, cientifica aos interessados que realizará no dia 18 de
março de 2013, às 09:00 h, abertura de envelopes de habilitação da
Concorrência Pública nº 01/2013 - PMMCR, para a Execução da 2º
Etapa de obras, reforma e ampliação do Sistema de captação e recalque de água potável denominado gCaptação I h do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, recursos através do Ministério da
Saúde/Funasa - Sistema de Abastecimento de Água - Meta 2, conforme Termo de Compromisso nº TC/PAC-0735/2011, com o valor
máximo global de R$ 3.184.376,85, nos termos da Lei de Licitações
e Contratos nº 8.666/93 e suas alterações subseqüentes.
Edital e demais informações poderão ser obtidos, a partir do
dia 14-02-2013, junto ao setor de compras da Prefeitura Municipal,
sito à Rua Espírito Santo, 777 - centro, fone: 45-3284-8821 e 32848867 ou através do site do Município, link: Licitações, Req. Edital. O
edital será fornecido mediante requerimento protocolado e comprovante de recolhimento no valor de R$ 11,00 (onze reais).
Marechal Cândido Rondon-PR, 7 de fevereiro de 2013.
MOACIR LUIZ FROEHLICH
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
RECURSOS: ESTADO DO PARANÁ por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNSAUDE e o MUNICÍPIO DE MARIA HELENA conforme TERMO DE CONVÊNIO
N.º 060/2012, objetivando o fortalecimento do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS de Maria Helena - PR, pelo
que este mesmo Município de Maria Helena Estado do Paraná, sediado na Praça Brasil, nº 2.001 em Maria Helena-PR, torna público
nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas
posteriores alterações, que realizará TOMADA DE PREÇOS para
execução de obra, conforme abaixo: OBJETO: É objeto da presente,
a contratação de empresa sob regime de empreitada global, menor
preço, a preço fixo e sem reajustes, para a seguinte obra: Execução de
serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
no Município de MARIA HELENA, conforme o projeto técnico,
planilhas de serviços, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, que integram o presente Edital. DATA DE ABERTURA: Aos
28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2013 às 14:00 (quatorze)
horas, momento último para recebimento dos envelopes dos interessados contendo a "documentação e proposta" pertinente ao certame. RECURSOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA OBRA E
SERVIÇOS: Os recursos são advindos do ESTADO DO PARANÁ
por intermédio da SECRETRIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNSAUDE e contrapartida do MUNICIPIO DE MARIA HELENA conforme TERMO DE CONVÊNIO N.º 060/2012, assinado entres as
partes. EDITAL: Os elementos da presente licitação poderão ser ad-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300132
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
quiridos pelos interessados na sede da Prefeitura do Município em
horário de expediente, até 03 (três) dias úteis anterior a data de
abertura dos envelopes.
Maria Helena, 8 de fevereiro de 2013.
ELIAS BEZERRA DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2011
TOMADA DE PREÇOS N°07/11. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teixeira Soares, CNPJ n° 75.963.850/0001-94, sito a XV
de Novembro, 135 - Teixeira Soares - PR. CONSTRUTORA PRIMORDIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 07.502.275/0001-72,
sediada à Rua Otacílio Ferreira da Silva, 148, sala 02 Bairro Nossa
Senhora Aparecida, CEP: 85.170-000, na cidade de Pinhão, Estado do
Paraná. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, RECURSOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, CONVÊNIO 708317.
##VALOR TOTAL: R$ 493.601,24 (Quatrocentos e noventa e três
mil seiscentos e um reais e vinte equatro centavos). A ASSINATURA: 08/06/2011. FORO: Comarca de Teixeira Soares - PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES BARRAS
DO PARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna
público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 27 de fevereiro de
2013, na sede da Prefeitura Municipal de Três Barras do Paraná, Av.
Brasil, 245, Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, a preços
fixos e sem reajuste, Contratação de empresa para execução de obra
de calçamento com pedras irregulares trecho Itaguaçu - Alto Barra,
com área total a ser pavimentada de 9.186,10 m2. As despesas para
aquisição do bem objeto do edital em epígrafe correrão à conta dos
recursos do Orçamento Municipal de Três Barras do Paraná, conforme Lei Orçamentária nº 719 de 2012. A documentação completa
do edital poderá ser examinada e adquirida, mediante a apresentação
do recibo de pagamento de R$ 50,00 cinquenta reais, no endereço
acima mencionado a partir do dia 08 de fevereiro de 2013, no horário
de expediente ou informações pelo telefone 45 3235 1212. Três Barras do Paraná.
Em 8 de fevereiro de 2013.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Adão Carlos dos Santos, e o Senhor Elsio
Cássio Guarezi, pregoeiro, nomeado pela Portaria de nº 002/2013 de
08/01/2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados , que encontra-se aberto o presente Edital
de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO por ITEM , que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de
17 de julho de 2002; Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro
de 2006; Decreto Municipal de nº 545/2006 de 13/03/2006, e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas
posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo
especificada: OBJETO DA LICITAÇAO: Contratação de Empresa
Especializada Para Prestar Serviços de Transporte Escolar para alunos
da Rede Pública, de diversas localidades, para as escolas da sede e
interior do Município de Verê. PREÇO MAXIMO: Por Item. DATA
DE ABERTURA: No dia 21/02/2013 às 15:00 horas. LOCAL DA
ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Verê,
localizada na Rua Pioneiro Antônio Fabiane, 316, Estado do Paraná,
com o Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderá ser
retirado gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura
Municipal, localizada à rua Pioneiro Antônio Fabiane, 316, em horário comercial (7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas), de 2º a 6º
sexta feira ou poderá ser requisitado através do e:mail: [email protected] ou pelo telefone Fax (0xx46) 3535 8000, onde também
serão prestadas todas as informações a respeito do certame licitatório.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Adão Carlos dos Santos, e o Senhor Elsio
Cássio Guarezi, pregoeiro, nomeado pela Portaria de nº 002/2013 de
08/01/2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados , que encontra-se aberto o presente Edital
de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO por ITEM , que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de
17 de julho de 2002; Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro
de 2006; Decreto Municipal de nº 545/2006 de 13/03/2006, e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas
posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo
especificada: OBJETO DA LICITAÇAO: Contratação de Empresa
Especializada Para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e
não perecíveis, para merenda escolar no primeiro semestre. Data para
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
entrega documentos e dos envelopes proposta. PREÇO MAXIMO:
Por Item. DATA DE ABERTURA: No dia 22/02/2013 às 09:00 horas.
LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal
de Verê, localizada na Rua Pioneiro Antônio Fabiane, 316, Estado do
Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos
poderá ser retirado gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na
Prefeitura Municipal, localizada à rua Pioneiro Antônio Fabiane, 316,
em horário comercial (7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas), de
2º a 6º sexta feira ou poderá ser requisitado através do e:mail: [email protected] ou pelo telefone Fax (0xx46) 3535-8000,
onde também serão prestadas todas as informações a respeito do
certame licitatório.
Verê, 5 de fevereiro de 2013.
ADÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público a ANULAÇÃO do Edital do processo licitatório, modalidade Concorrência Pública
nº 001/2013 que tem por Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos,
material de consumo e instrumento odontológicos e equipamento para o
Fundo Municipal de Saúde. Por motivos de incompatibilidade do Edital
com o Art. 56 da Lei 8.666/93. Maiores informações referente ao edital na
sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 57 - Centro - Tupanatinga - PE.
FABIOLA MARIA FRAGOSO BOTELHO
Secretário de Saúde
PREITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013/FMS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
OBJETO: Fornecimento, parcelado, de Materiais de Limpeza, Materiais de
Expediente e Gêneros Alimentícios que serão utilizados pela Secretaria
Municipal de Saúde de ALAGOINHA - PE. ABERTURA: 27.02.2013.
Horário: 09:00 (nove) horas. LOCAL: Sala de Reuniões da CPL, localizada
no Edifício Sede da Prefeitura, à Praça Barão do Rio Branco, 153, Centro,
Alagoinha - PE, CEP: 55.260-000. Maiores informações e aquisição do
Edital no mesmo endereço, no horário de 08:00 às 13:00 horas, de Segunda
a Sexta-Feira. Fone/fax: 87.3839.1156. e-mail: [email protected].
Processo adm. nº 9/2013
Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde, PETI, EJA, Projovem,
Centro de Idosos, Creche e Escolas Municipais. SESSÃO: 28/02/2013,
às 12:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia-PE. Data limite para atendimento às condições de cadastramento: 25/02/2013. TIPO: Menor
Preço. Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto
à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço,
Tel/Fax. (87) 3852-1116, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Processo Licitatório Nº 004/2013.
OBJETO: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para execução de 10.000 (dez mil) horas de trator agrícola, tração 4x4, com
potencia HP mínima de 110vc, equipado com grade aradora retocável,
objetivando a execução de serviços de aração de terra na zona rural do
Município de Araripina/PE, de acordo com as especificações e demais
condições do edital e seus anexos. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS / HABILITAÇÃO: dia 28 de fevereiro de 2013, as 08h:30min.
MAIORES INFORMAÇÕES: Na Prefeitura Municipal de Araripina,
Rua Coelho Rodrigues, 174, 1º andar centro, na sala da CPL, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 08:00h às 12:00h.
Em 8 de fevereiro de 2013
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
p/Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013
Reconheço e Ratifico, nos termos do Inciso IV do art. 24 da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como o parecer emitido
pela Procuradoria Municipal, datado de 01 de fevereiro de 2013,
incluso nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo Licitatório nº 010/2013. Objeto: Contratação em caráter emergencial de
empresa especializada e habilitada no ramo de Transporte Escolar,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Em favor da empresa LOCASERV - Locações e Serviços Ltda CNPJ Nº. 02.694.924/0001-60, no valor global de R$ 654.444,00
(seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro
reais) pelo período de 60 (sessenta) dias letivos.
Garanhuns, 8 de fevereiro de 2013
ALFREDO DE GÓIS NETO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Processo licitatório nº 50/2013 - PMO
Contratação de agência de publicidade com a finalidade de
promover campanhas publicitárias institucionais, incluindo a divulgação do calendário de eventos turísticos e culturais realizados no
âmbito do município de Olinda. Abertura: 08/04/13 às 08:30 horas.
Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$
5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser
efetuada através de um comprovante de depósito na Conta Corrente
no 4.400.197, Agência no 1047, BANCO REAL/ABN AMRO Arrecadação, ou ainda, gratuitamente mediante o fornecimento de CD,
Pen Drive ou por e-mail. Maiores informações na Sede da UPL, sita
à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda
a sexta-feira das 7:30 às 13:30 horas.
133
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
Alagoinha-PE, 8 de fevereiro de 2013
SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO
Pregoeira
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Processo Adm. nº 10/2013.
Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de estudantes e locação de veículos para o PSF. SESSÃO:
28/02/2013, às 12:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia-PE. Data limite
para atendimento às condições de cadastramento: 25/02/2013. TIPO:
Menor Preço. Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel/Fax. (87) 3852-1116, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Betânia, 30 de janeiro de 2013
ÉLLIDA DARLIANE RAFAELA DA SILVA ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Ata de registro de preço n o- 1/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - PE, através de seu
Pregoeiro, informa que às 09h00min do dia 22 de fevereiro de 2013, receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios e limpeza destinada a todas
as secretárias. Informações na CPL ou através do telefone (81) 3635-1156.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Ata de registro de preço n o- 2/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - PE, através de
seu Pregoeiro, informa que às 14h00min do dia 22 de fevereiro de 2013,
receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para Locação de veículos em geral, destinados a todas as secretárias. Informações na CPL ou através do telefone (81) 3635-1156.
Em 8 de fevereiro de 2013
HUDSOM SAMIY HALGNE DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí. Torna
público aos interessados que fará realizar de acordo de acordo com a Lei
Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º
8.666/93 com suas alterações, demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, e nos termos deste EDITAL, e legislação que se segue processo
licitatório. Data Publicação: 13/02/2013. Data Abertura: 21/02/2013. Horário de abertura: 08h30min horas. Processo Administrativo: 097/2013.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 8/2013. Objetivo: Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis destinado a manutenção da
frota de veículos da Prefeitura Municipal e Secretarias, inclusive em Teresina Piauí, conforme especificações e demais exigências previstas neste
Edital e seus ANEXOS. Comunicamos ainda que o Edital e seus ANEXOS encontram-se à disposição na sede da Prefeitura, à Rua Doroteu
Sertão, 560/Centro fone (0XX8633601341), Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí no horário de 07h30min as 13h00min horas.
Olinda-PE, 8 de fevereiro de 2013
GUSTAVO DA SILVA CHAGAS
Presidente da COPAL/OUTROS I
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300133
Joaquim Pires-PI, 8 de fevereiro de 2013
MARIO PEREIRA
Pregoeiro
Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de
serviços de Reforma das Escolas Municipais: Monsenhor Júlio Alves
Bezerra; Sinhazinha Wanderley e Professora Luiza de França, todas
localizadas neste Município. As despesas decorrentes com a presente
licitação correrão à conta de recursos provenientes da Emenda Parlamentar Nº 24090007 repassado ao Município através do PTA Nº
2126/2011. Comunicamos que a nova planilha encontra-se disponível
junto a CPL. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da data de publicação
deste extrato, de 07:00 às 13:00 horas, no endereço Rua Ver José
Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN.
Recebimento das Propostas: 25.02.2013 às 13H30MIN.
Assú-RN, 7 de fevereiro de 2013
VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº 1/2013. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde do Município de Grossos. CNPJ:
11.418.305/0001-34 - CONTRATADO: Labmed Comércio de Artigos
Médicos e Laboratoriais Ltda - CNPJ: 06.964.537/0001-58 - OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar em caráter Emergencial
para o Município de Grossos/RN - VALOR: R$87.989,90 (Oitenta e
sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), Recurso do PAB FIXO, Unidade Orçamentária: 02.009 - Secretaria Municipal de Saúde - Natureza. Orçamentária: 3390.30 - Material de
Consumo. Francisco Alyson Fernandes - Presidente da CPL.
DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº 2/2013. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde do Município de Grossos. CNPJ:
11.418.305/0001-34 - CONTRATADO: Labmed Comércio de Artigos
Médicos e Laboratoriais Ltda - CNPJ: 06.964.537/0001-58 - OBJETO: Aquisição de Material Odontológico em caráter Emergencial para
o Município de Grossos/RN - VALOR: R$51.394,89 (Cinquenta e
hum mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos)
Recurso: Saúde Bucal. Unidade Orçamentária: 02.009 - Secretaria
Municipal de Saúde -Natureza. Orçamentária: 3390.30 - Material de
Consumo. Francisco Alyson Fernandes - Presidente da CPL.
DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº 9/2013. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde do Município de Grossos. CNPJ:
11.418.305/0001-34 - CONTRATADO: Labmed Comércio de Artigos
Médicos e Laboratorias Ltda - CNPJ: 06.964.537/0001-58 - OBJETO:
Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica em caráter Emergencial para o Município de Grossos/RN - VALOR: R$135.747,77
(Cento e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta
e sete centavos) Unidade Orçamentária: 02.009 - Secretaria Municipal
de Saúde - Natureza. Orçamentária: 3390.30 - Material de Consumo.
Francisco Alyson Fernandes - Presidente da CPL.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 - RP
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN, torna público que fará licitação, na modalidade Pregão Presencial com Registro
de Preços nº 001/2013, no dia 27/02/2013, às 11:30 horas, objetivando a
aquisição de material de consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 - RP
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN, torna público que fará licitação, na modalidade Pregão Presencial com Registro
de Preços nº 002/2013, no dia 27/02/2013, às 14:30 horas, objetivando a
aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 - RP
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN, torna
público que fará licitação, na modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços nº 003/2013, no dia 27/02/2013, às 15:30 horas,
objetivando a aquisição de material médico hospitalar, para atender as
necessidades de todas as unidades de saúde deste Município.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Pregoeiro do Município de Grossos/RN, torna público que
fará licitação, na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços nº 001/2013, no dia 27/02/2013, às 9:00 horas, objetivando a
aquisição de material de consumo (material de expediente), para atender as diversas secretarias deste Município.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
134
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20130115-013
O Pregoeiro do Município de Grossos/RN, torna público que
fará licitação, na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços nº
002/2013, no dia 27/02/2013, às 10:30 horas, objetivando a contratação de
empresa especializada, para realizar os serviços de transporte dos serviços
essenciais ao funcionamento das diversas secretarias deste Município.
Considerando o constante do Processo em epígrafe, no uso
das atribuições que nos são conferidas, HOMOLOGAMOS o julgamento da citada Licitação, proferido pela CPL em favor dos licitantes: Tereza Raquel Rodrigues da Silva, CPF nº 915.557.104-25,
para o item I, no valor de R$ 1.327,00 (hum mil trezentos e vinte sete
reais); Fablicia Rodrigues Ferreira, CPF nº 050.064.634-14, para o
item II, no valor de R$ 1.328,00 (hum mil trezentos e vinte e oito
reais), que tem como objetivo Contratação de profissionais de nível
superior e outros para compor o quadro do Programa CRAS.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
João Dias-RN, 8 de fevereiro de 2013
GERLÂNDIO LUIZ DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de João Câmara, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a presente licitação para o dia 25/02/2013 às
09h00min, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios.
O Edital pode ser solicitado no seguinte endereço: Secretaria Municipal de Finanças, situada a Rua Jerônimo Câmara, nº 50 - Centro
- João Câmara/RN.
João Câmara-RN, 7 de fevereiro de 2013
ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Presencial 20130115-002; Contratante: Prefeitura de
João Dias/RN; Contratada: Antônio Gomes de Amorim, CNPJ.
11.939.808/0001-55; Valor: R$ 366.244,17(trezentos e sessenta e seis
mil duzentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos); Objeto:
Aquisição gradual de gêneros alimentícios, material de expediente,
limpeza e de consumo em geral; Vigência: 08/02 a 31/12/2013. Data:
08/02/2013. Assinaturas: p/Contratante Gerlândio Luiz da Silva,
p/Contratada Antônio Gomes de Amorim.
Origem: Pregão Presencial 20130115-012; Contratante: Prefeitura de
João Dias/RN; Contratados: Lindemberg Verissimo da Silva, CPF nº
876.778.654-53, para o item I, no valor de R$ 7.007,00 (sete mil e
sete reais); Iaconara Verissimo Sivini Dutra, CPF nº 050.426.554-76,
para o item II, no valor de R$ 3.066,00 (três mil e sessenta e seis
reais); Salomão de Campos Leite, CPF nº 136.318.704-00, para o
item III, no valor de R$ 2.723,00 (dois mil setecentos e vinte e três
reais); Objeto: Contratação de profissionais de nível superior e outros
para compor o quadro do Programa Saúde da Família - PSF e Saúde
Bucal - SB; Vigência: 08/02 a 31/12/2013. Data: 08/02/2013. Assinaturas: p/Contratante Gerlândio Luiz da Silva, p/Contratadas Lindemberg Verissimo da Silva, Iaconara Verissimo Sivini Dutra e Salomão de Campos Leite.
Origem: Pregão Presencial 20130115-013; Contratante: Prefeitura de
João Dias/RN; Contratados: Tereza Raquel Rodrigues da Silva, CPF
nº 915.557.104-25, para o item I, no valor de R$ 1.327,00 (hum mil
trezentos e vinte sete reais); Fablicia Rodrigues Ferreira, CPF nº
050.064.634-14, para o item II, no valor de R$ 1.328,00 (hum mil
trezentos e vinte e oito reais); Objeto: Contratação de profissionais de
nível superior e outros para compor o quadro do Programa CRAS;
Vigência: 08/02 a 31/12/2013. Data: 08/02/2013. Assinaturas: p/Contratante Gerlândio Luiz da Silva, p/Contratadas Tereza Raquel Rodrigues da Silva e Fablicia Rodrigues Ferreira.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20130115-002
Considerando o constante do Processo em epígrafe, no uso das
atribuições que nos são conferidas, HOMOLOGAMOS o julgamento
da citada Licitação, proferido pela CPL em favor da empresa Antônio
Gomes de Amorim, CNPJ 11.939.808/0001-55, que tem como objetivo
Aquisição gradual de gêneros alimentícios, material de expediente,
limpeza e de consumo em geral, destinado a atender as necessidades do
Município, no valor de R$ 366.244,17 (trezentos e sessenta e seis mil
duzentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20130115-012
Considerando o constante do Processo em epígrafe, no uso
das atribuições que nos são conferidas, HOMOLOGAMOS o julgamento da citada Licitação, proferido pela CPL em favor dos licitantes:
Lindemberg Verissimo da Silva, CPF nº 876.778.654-53, para o item I,
no valor de R$ 7.007,00 (sete mil e sete reais); Iaconara Verissimo
Sivini Dutra, CPF nº 050.426.554-76, para o item II, no valor de R$
3.066,00 (três mil e sessenta e seis reais); Salomão de Campos Leite,
CPF nº 136.318.704-00, para o item III, no valor de R$ 2.723,00 (dois
mil setecentos e vinte e três reais), que tem como objetivo Contratação
de profissionais de nível superior e outros para compor o quadro do
Programa Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - SB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICADO
Contratante: Prefeitura Municipal de Martins/RN
Contratada (s): M E P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
Data da Assinatura do Aditivo: 21/09/2012
Data Término: 01/07/2013
Fundamento legal: Aditivo de prazo: Art. 57, §1º, II da Lei 8666/93
Procedimento Licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2011
Objeto: Construção Creche tipo C
Origem dos Recursos: FNDE
Assina(m) pela (s) Contratante(s): Maria José de Oliveira Gurgel
Costa - Prefeita Municipal
Assina pela Contratado: Pablo Almeida Medeiros - Sócio Gerente da Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 19/2013-PMODB
A Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
julgamento das documentações de habilitação apresentadas ao referido certame, que tem por objeto a contratação da execução das
OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, neste
município, que por unanimidade decidiu por HABILITAR as empresas: 1. POLY CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA;
2. MCG CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; 3. A & C CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP, por terem atendidos de forma satisfatória todas as exigências do Edital e INABILITAR a empresa: 1. CATHAMAX
CONSTRUÇOES LTDA -EPP, por desatendimento ao subitem 4.10.
do competente edital.
Olho D'Água do Borges-RN, 7 de fevereiro de 2013
FRANCISCO REDSON SALES DA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Selecionar Empresa(s) para o fornecimento de Gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Pilões, na modalidade Pregão Presencial, Tipo: menor preço por item, de
conformidade com o Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação será no dia 18 de fevereiro
de 2013, às 14:00 (quatorze) horas, na sala da Comissão Permanente
Licitação, situada na Rua Maria Delfina, 22, Centro, Pilões - RN. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00 horas.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 6/2013
Selecionar Empresa(s) para o fornecimento de Material de
Expediente e consumo para o abastecimento das várias Repartições
municipais de Pilões, na modalidade Pregão Presencial, Tipo: menor
preço por lote, de conformidade com o Edital e seus anexos. O
recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação será
no dia 18 de fevereiro de 2013, às 15:45 (quinze e quarenta e cinco)
horas, na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua
Maria Delfina, 22, Centro, Pilões - RN. Editais, anexos e demais
informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300134
Pilões-RN, 1 o- de fevereiro de 2013
GERALDO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da CPL
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 25 de
fevereiro de 2013, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade pregão
Presencial, objetivando a contratação de empresa com prestação de
serviços de mão-de-obra terceirizada, junto as Secretarias Municipais
de Educação Ssaúde, Assistência Social e Cidadania e Sec de Administração. O Edital poderá ser adquiridos no endereço eletrônico,zhttp://www.saogoncalo.rn.gov.br/portal_transparencia.php.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 26 de
fevereiro de 2013, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade pregão
Presencial, objetivando a contratação de empresa com locação de
tendes, palcom, serviço de som, carros de som e outros. O Edital
poderá ser adquiridos no endereço eletrônico,zhttp://www.saogoncalo.rn.gov.br/portal_transparencia.php.
Em 8 de fevereiro de 2013
FLÁVIA JANINE VIEIRA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013 - SRP
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de
Medicamentos e Materiais Hospitalares, conforme especificações e
condições constantes no Termo de Referencia anexo neste Edital pelo
período de 12 (doze) meses, na modalidade Pregão Presencial, tipo
menor preço por lote, de conformidade com o Edital e seus anexos. O
recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação será
no dia 19 de fevereiro de 2013, às 08:00 horas, na sala da Comissão
Permanente Licitação, situada na Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, CEP: 59.240-000, Tangará-RN. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
mencionado, das 07:00 às 12:00.
Tangará-RN, 14 de janeiro de 2013
FABIO JOSE SILVA DE ARAUJO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Tangará/RN, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 26 de fevereiro de 2013, às 8 horas, na sede da Prefeitura, a Licitação - TOMADA DE PREÇOS N 01/2013, para contratação dos serviços de Engenharia objetivando a execução de reforma e ampliação do prédio onde
funcionará a Secretaria Diversas do município de Tangará/RN. O Edital
encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Miguel Barbosa, n
548, Centro - Tangará/RN, no horário de 07:00h às 12:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Prefeitura Municipal de Tangará/RN, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 26 de
fevereiro de 2013, às 10 horas, na sede da Prefeitura, a Licitação TOMADA DE PREÇOS N 01/2013, para contratação dos serviços de
Engenharia objetivando SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPIPEDO em diversas ruas do município
de Tangará/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura,
à Rua Miguel Barbosa, n 548, Centro - Tangará/RN, no horário de
07:00h às 12:00 horas.
Tangara-RN, 5 de fevereiro de 2013
FABIO JOSE SILVA DE ARAUJO
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2012
OBJETO: Empreitada global, com fornecimento de material, mão de
obra e responsabilidade técnica, na construção da Praça de Esportes e
da Cultura - PEC3000 (Projeto Padrão Ministério da Cultura/CAIXA,
Termo de Compromisso nº 0363730-90/2011), localizado na Av. das
Indústrias / Rua Limeira, Loteamento Bem Viver, Bairro Operária.
A Presidente da Comissão de Licitações do Município de
Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que a empresa D.P. Ayres Ltda restou
vencedora no certame com o valor global de R$ 2.356.469,62 para
execução da obra, sendo que o processo licitatório em epígrafe foi
homologado e adjudicado pelo Prefeito Municipal em 08/02/2013.
Campo Bom, 8 de fevereiro de 2013.
ROSA DE L.S. BOUFLEUR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
A Prefeitura de Arroio dos Ratos torna público a abertura da
Licitação em epígrafe, tipo menor preço unitário por item. Objeto:
Aquisição de merenda escolar, da Secretaria Municipal da Educação.
As propostas serão recebidas até às 12:25h do dia 25/02/13. Abertura
das propostas às 12:30h do dia 25/02/13. Início da sessão de disputa
às 13:30h do dia 25/02/13. Edital disponível nos sites: www.banrisul.com.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br - portal de licitações
do Banrisul. Informações: Setor de Compras da Prefeitura, das 08 às
17h, ou pelo fone: (51) 3656-1029.
Objeto: RP - Locação de Banheiro, Palco Coberto, Lona, Lonão ,
Piso Em Tablado De Madeira, Entrante Padrão Octanorme, Carro De
Som, Tipo Trio Elétrico, Serviço De Sonorização E Show Pirotécnico.
Fica cancelado os itens ITEM 3 - LONA 10x10 - Valor de
R$ 1.400 a diária, ITEM 4 - LONA 5X5 - Valor de R$ 581,25 a
diária, ITEM 5 - LONÃO 16X30 - Valor de R$ 6.200,00 a diária,
ITEM 6 - PALCO 10X8X1,40 - Valor de R$ 7.400,00 a diária e
ITEM 7 - PALCO 14X12X1,40 - Valor de R$ 11.133,33 a diária,
tendo em vista que os valores registrados não estão de acordo com os
valores praticados atualmente no mercado.
Em 8 de fevereiro de 2013.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Objeto: contratação de empresa para execução de obra, para construção de 05 Unidades Habitacionais (restantes) no Município de
Carazinho/RS, em Convênio com o Ministério das Cidades. Recebimento dos Envelopes: 04/03/2013, às 14:00 horas. Edital: www.carazinho.rs.gov.br. Informações: [email protected] (0XX)
54- 3331- 2699 ramal 102.
Carazinho-RS, 8 de fevereiro de 2013.
RENATO SÜSS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de General Câmara, Estado do Rio
Grande do Sul, torna público o que no dia 28 de fevereiro de 2013,
as 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito a rua David Canabarro, 120, Centro, serão recebidos os envelopes contendo a documentação e as propostas financeiras referentes a Tomada de Preços
003/2013 cujo objeto é a aquisição de combustível (gasolina e óleo
diesel) para o consumo das Secretarias Municipais no desempenho de
suas atividades. Avaliação pelo menor preço global. Edital e maiores
informações através do telefone 51 3655 1399.
General Câmara-RS, 13 de fevereiro de 2013.
DARCI GARCIA DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Objeto: Contratação de Empresa(s) para Prestação de Serviços de
Transporte Escolar. Data: 28/02/2013 às 09 horas. Cópia do Edital e
informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações, de segunda a sexta-feira, pelo
fone (54) 3355 1122 ou e-mail: [email protected].
Ibiraiaras-RS, 8 de fevereiro de 2013.
DOUGLAS ROSSONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10.2013.NH
O Município de Novo Hamburgo, informa da abertura das
Licitações Públicas: PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10.2013.NH - REGISTRO DE PREÇOS N o- 18.2013.NH
Aquisição de mesas e bancos de refeitório para diversas
escolas do Município de Novo Hamburgo, com a abertura no dia 27
(vinte e sete) de fevereiro de 2013, às 14:00 horas. Os editais de
Pregão Eletrônico estão á disposição dos interessados no site.
http://www.cidadecompras.com.br .
Novo Hamburgo, 8 de fevereiro de 2013.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SBQC N o- 006/2011: Objeto: consultoria para elaboração do Plano
Diretor de Informática da Prefeitura Municipal de Santa Maria. Contratada: NTConsult Tecnologia e Consultoria Ltda. 2º aditivo: Do
Prazo: 29 dias consecutivos (31.01.2013 a 28.02.2013). Data:
01.02.2013.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 131/2011
Objeto: Prestação de Serviço de Recepção.
Pelo presente, ficam intimados os interessados da decisão de
revogação, conforme disposto no Art. 109, I, "c" da lei 8.666/93, para
interpor recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art.
49, § 3º do mesmo dispositivo. Informações: (55) 3921-7062.
Em 8 de fevereiro de 2013.
CEZAR AUGUSTO SCHIRMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2012-SRP
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins
conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório
referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES N o- . 041/2012 - modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços, expediente administrativo
nº 018381/2012, destinada a registro de preços para aquisição de
medicamentos. Empresas vencedoras:
PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, para os lotes 01, 08,
12, 15, 16, 88, 89, 97, 98, 102, 106, 111, 120, 128 e 141 perfazendo
o valor total de R$ 240.422,00. MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA,
para os lotes 02, 13, 53, 92, 95 e 122 perfazendo o valor total de R$
206.230,00. DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, para os
lotes 03, 04, 06, 07, 09, 11, 19, 20, 22, 23, 25, 28, 30, 31, 33, 36, 38,
40, 42, 44, 45, 47, 48, 50, 54, 59, 60, 62, 63, 71, 72, 73, 74, 77, 78,
85, 90, 91, 94, 96, 108, 112, 123, 124, 126, 127, 129, 130, 132, 133,
134, 139, 140 e 142 perfazendo o valor total de R$ 732.691,06.BH
FARMA COMÉRCIO LTDA-ME, para os lotes 05 e 135 perfazendo
o valor total de R$ 70.500,00. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, para os lotes 10, 14, 18, 39, 41, 43, 46, 55, 57,
58, 67, 93, 103, 107, 115, 118 e 137 perfazendo o valor total de R$
147.981,00. MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, para os lotes 17, 29, 75, 80, 86, 100 e
110 perfazendo o valor total de R$ 50.205,00. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, para os lotes 21,
34, 35, 37, 56, 68, 69, 70, 76 e 81 perfazendo o valor total de R$
159.120,00. CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, para os lotes 26, 27, 61, 101 e 119 perfazendo o valor total de
R$ 86.600,00. INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA-ME, para os lotes 32 e 87 perfazendo o valor total de R$
5.427,10. MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, para os lotes 49, 79, 104, 116, 125 e 138 perfazendo o
valor total de R$ 190.650,00. CENTERMEDI - COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os lotes 51, 52, 105,
109, 113 e 114 perfazendo o valor total de R$ 21.628,00. ADISUL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, para o lote
65 perfazendo o valor total de R$ 19.400,00. DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os lotes
66, 117, 121 e 136 perfazendo o valor total de R$ 40.305,00. PRODIET FARMACÊUTICA S.A., para os lotes 82, 83 e 84 perfazendo
o valor total de R$ 98.000,00. GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, para o lote 99 perfazendo o valor total de R$
6.500,00. UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA S.A., para o lote
143 perfazendo o valor total de R$ 94.000,00. VICTÓRIA COMÉRICO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os lotes 144 e
145 perfazendo o valor total de R$ 274.000,00. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para o lote 146 perfazendo o
valor total de R$ 3.740,00. O lote 24 não foi ADJUDICADO. Os
lotes 64 e 131 foram DESERTOS.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2012-SRP
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins
conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório
referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES N o- . 042/2012 - modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços, expediente administrativo
nº 019369/2012, destinada a registro de preços para aquisição de no
break e impressoras. Empresas vencedoras: PPL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, para o lote 01 perfazendo o
valor total de R$ 4.750,00. SULSISTEM DIGITAL LTDA, para o
lote 02 perfazendo o valor total de R$ 9.420,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300135
135
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2012-SRP
AVISO
PREGÃO N o- 106/2012
Arroio dos Ratos-RS, 8 de fevereiro de 2013.
JOSÉ CARLOS GARCIA DE AZEREDO
Prefeito
ISSN 1677-7069
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins
conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório
referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES N o- . 044/2012 - modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços, expediente administrativo
nº 019469/2012, destinada a registro de preços para aquisição de
material de expediente. Empresa vencedora: DICAPEL PAPÉIS E
EMBALAGENS LTDA, para os lotes 01, 02, 03, 04 e 05 perfazendo
o valor total de R$ 367.815,00.
SAMUEL DE MELLO RODRIGUES
Pregoeiro
JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR
Diretor de Compras e Licitações
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação fracassada, publicado no DOU, de
01/10/ 2012, Seção 3, página 225, referente ao edital de licitações nº
006/12 modalidade concorrência pública, onde se lê: foi declarado
fracassado, nos termos do parecer jurídico nº 541/2012-PGM, leia-se:
foi declarado fracassado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
A Prefeitura de Veranópolis torna pública a Licitação em
epígrafe. Objeto: Recapeamento asfáltico e sinalização na estrada
entre as comunidades de Lajeadinho e Monte Bérico, conforme Contrato de Repasse nº 0370122-87/2011, Ministério Turismo/Caixa.
Abertura dos envelopes: 15/03/13, às 09h. Informações através do
Fone/fax: (54) 3441-4534, ou pelo site: www.veranopolis.rs.gov.br.
Veranópolis-RS, 8 de fevereiro de 2013.
CARLOS ALBERTO SPANHOL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Objeto: Aquisição de um veículo 0km e equipamentos para a Unidade
Básica de saúde conforme proposta nº 11239.280000/1120-01 e portaria nº 1346 do Ministério da Saúde. Prazo para entrega dos envelopes das propostas e dos documentos de habilitação até as 13h e
30min do dia 26 de fevereiro de 2013, sendo o julgamento do Pregão
às 14h do mesmo dia. O Edital encontra-se disponível no Setor de
Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br.
Informações (55)3730-1020.
Vista Alegre, 5 de fevereiro de 2013.
ALMAR ANTONIO ZANATTA
Prefeito
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/SUPEL/2013
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CACOAL - SAAE, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a quem possa interessar que se encontra instaurada
licitação pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o Nº.
01/SUPEL/2013 nos termos da Lei Nº. 8.666/93. O regime de execução será por administração indireta. A Licitação obedecerá ao tipo
menor preço e será julgada pelo valor global. A data de abertura da
sessão está marcada para o dia 05 de março de 2013 às 09h00 na sala
da SUPEL da Prefeitura Municipal de Cacoal - Rondônia. "A licitação tem por finalidade a "Contratação de empresa para a elaboração de projeto executivo de engenharia para construção de estação de tratamento de água e reservatório". Edital e anexos poderão
ser adquiridos na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Cacoal, sito
à Rua Anísio Serrão, Nº. 2100 - Centro - Cacoal-RO, no horário das
07h30 às 13h30, cujo ônus da reprodução será por conta do interessado.
Cacoal, 8 de fevereiro de 2013.
NEDESON TACCONI
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
PROCESSO Nº. 016/SAAE/2013 O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA, através do Pregoeiro Oficial, torna público
a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do
tipo menor preço, tendo por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS
PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E
SOLDA" Visando atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que
preencherem os requisitos do Edital junto à Prefeitura Municipal de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
136
3
ISSN 1677-7069
Cacoal - Rondônia. Com data de abertura dia 28/02/2013 às
10h00min. (Horário de Brasília). ENDEREÇO: http://www.bll.org.br/
OBTENÇÃO DO EDITAL: gratuitamente através dos sites:
http://www.cacoal.ro.gov.br/ou http://www.bll.org.br/ ou diretamente
na CPL. No endereço supra citado. TELEFONE: (69) 3907 - 4090.
HORÁRIO: 07:30 às 13:30 h.
Cacoal - RO, 8 de fevereiro de 2013.
CARLOS ANTONIO DO AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36
PROCESSO Nº 1159/2012 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual e futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres (intermunicipal e interestadual),
conforme ANEXO II do Edital. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 14/02/2013 às 11:00 horas. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2013 às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2013 às 10:00 horas. DATA DO
PREGÃO/ DISPUTA DE PREÇOS: 27/02/2013 às 13:00 horas. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/
DF. O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse,
obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e
Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de GuajaráMirim, sito a Av. XV de Novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no
horário das 08:00 às 14:00h, mediante entrega de Pen Drive ou ainda
pelo endereço eletrônico HTTP: //www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e (069) 84139042. Site: www.licitacoes-e.com.br - Acesso Identificado.
Guajará-Mirim, 8 de fevereiro de 2013.
GREYCI KELLY ALVES VIANA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo Administrativo: 1477/SEMEC/2012 DO OBJETO:
Contratação de Empresa para Construção de uma quadra de esporte
na escola rural Junqueira Freira do município de Presidente Médici/RO, por solicitação da SEMEC. DOS RECURSOS: Convênio
SICONV 766441 Secretaria Municipal de Educação e cultura - SEMEC. O valor estimado para execução do objeto deste edital é de R$
359.051,43(trezentos e cinquenta e nove mil e cinquenta e um reais e
quarenta e três centavos). ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 01 de março de 2013.
LOCAL: Sala de reunião da CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro, Presidente Médici/RO. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h00min. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-2551 ou
[email protected]
ou
www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo Administrativo: 1476/SEMEC/2012 DO OBJETO:
Contratação de Empresa para Construção de uma quadra coberta na
escola rural Rio São Francisco do município de Presidente Médici/RO, por solicitação da SEMEC. DOS RECURSOS: Convênio SICONV 766440 e Secretaria Municipal de Educação e cultura - SEMEC. O valor estimado para execução do objeto deste edital é de R$
359.051,43(trezentos e cinquenta e nove mil e cinquenta e um reais e
quarenta e três centavos). ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 04 de março de 2013.
LOCAL: Sala de reunião da CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro, Presidente Médici/RO. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h00min. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-2551 ou
[email protected]
ou
www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2012
PROCESSO Nº 1495/2012
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo tipo: (Gêneros Não
Perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias Conforme
ANEXO II do Edital. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/02/2013 às 11:00 horas. LIMITE DE ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: 26/02/2013 às 11:00 horas. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 26/02/2013 às 11:00 horas. DATA DO PREGÃO/ DISPUTA DE PREÇOS: 01/03/2013 às 11:00 horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/ DF. O
presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido
junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim,
sito a Av. XV de Novembro, nº930, Centro, dias úteis, no horário das
08:00 às 14:00h, mediante entrega Pen Drive ou ainda pelo endereço
eletrônico HTTP: //www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e (069) 8413 9042. Site:
www.licitacoes-e.com.br - Acesso Identificado.
Guajará-Mirim, 7 de fevereiro de 2013.
CHELIN ILIAN BET
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
Presidente Médici-RO, 8 de fevereiro de 2013.
ROSANGELA CLAUDIA DE LIMA
Presidente da CPLM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2012
O Presidente de Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, que aos 18 dias do mês de janeiro, o Prefeito do Município de
Rolim de Moura, no uso de suas atribuições, decide pela ANULAÇÃO do processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2012, concernente a implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de ROLIM DE MOURA (2ª ETAPA),
neste EstadoDa autorização: Processo Administrativo nº. 3817/2012.
Das informações complementares: A decisão por anulação na íntegra
será publicada nos sites: www.rolimdemoura.ro.gov.br e do Observatório Social www.observatoriorm.org.br. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados,
no horário das 07:30h às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av.
João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (0xx69) 3442-1526,
ramal 208.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
O Município de Presidente Médici/RO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO Sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo "Menor Preço por Lote",
na forma do disposto na Lei nº 8666/93 e alterações. DA AUTORIZAÇÃO Processos Administrativo: 1540/SEMBEAS/2011. DOS
RECURSOS: Secretaria Municipal do Bem Estar e Assistência Social
- SEMBEAS. DO OBJETO: Contratação de Instituição com capacidade técnica comprovada, para realizar ações complementares de
apoio e analise para o PROJOVEM TRABALHADOR - Juventude
Cidadã de Presidente Médici, SEMBEAS, no Município de Presidente
Médici - RO, de acordo com o Termo de Referência que passa a fazer
parte integrante deste edital independente de transcrição, e as especificações constantes do Edital e seus anexos, por solicitação da
SEMBEAS. O valor estimado para contratação do objeto deste edital
é de R$ 17.612,00 (Dezessete mil e Seis Centos e Doze Reais).
LOCAL E DATA DE ABERTURA: 22 de Fevereiro de 2013, as
10h30min, na sala de reunião da CPLM, no prédio da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida São João Batista, nº. 1613, CentroPresidente Médici/RO. O Edital e seus anexos poderão ser retirados
através do site www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes, ou na própria sala da CPLM, sala 15. Quaisquer informações poderão ser
obtidas de segunda a sexta feira no horário das 07h30min as
13h30min, na sala da CPLM (Comissão Permanente de Licitação).
Presidente Médici-RO, 8 de fevereiro de 2013.
JEAN CARLOS LEONARDELI MONTEIRO
Pregoeiro
Rolim de Moura, 8 de fevereiro de 2013.
ANTONIO ITACIR DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, VALDIR MENDES DE CASTRO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a
ADJUDICAÇÃO, no processo n.º GI-086/2013, e principalmente a
licitação realizada através da Modalidade Pregão Presencial n.º
002/2013, vem ADJUDICAR a favor da empresa MALFER & FREITA LTDA ME. Perfazendo um valor de R$ 4.995,00 (Quatro mil
novecentos e noventa e cinco reais).
Teixeirópolis-RO, 1 de fevereiro de 2013.
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, VALDIR MENDES DE CASTRO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a
ADJUDICAÇÃO, no processo n.º GI-100/FMS/2013, e principalmente a licitação realizada através da Modalidade Pregão Presencial
n.º 001/FMS/2013, vem ADJUDICAR a favor da empresa AUTO
POSTO TEIXEIROPOLIS LTDA. Perfazendo um valor de R$
1.550,00 (Um mil quinhentos e cinqüenta reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300136
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, VALDIR MENDES DE CASTRO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a
ADJUDICAÇÃO, no processo n. GI-104/2013, e principalmente a
licitação realizada através da Modalidade Pregão Presencial n.º
007/2013, vem ADJUDICAR a favor da empresa AUTO POSTO
GLOBAL LTDA. Perfazendo um valor de R$ 24.500,00 (Vinte e
quatro mil e quinhentos reais).
Teixeirópolis-RO, 7 de fevereiro de 2013.
VALDIR MENDES DE CASTRO
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Município de AGRONOMICA , SC, torna público para
conhecimento dos interessados que até as 09 Horas do dia
27/02/2013, estará selecionando melhor proposta para AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA FOMENTO PARA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE AGRONOMICA.
CONTRATO DE REPASSE 0385523-59/2012 PROGRAMA MAPA
Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone 47 3542-0166.
Agronomica , em 8 de fevereiro de 2013.
JOSE ERCOLINO MENEGATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 184/2012
OBJETO: Pregão presencial nº.184/2012 que tem por objeto Aquisição de aparelhos de ar condicionados com instalação, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informáticas, equipamentos de fotos, áudio, vídeo e outros, conforme especificações constantes no edital. SAMAE, SEREFH, FMS/ SEMUS, FMAS/CREAS
POP Federal.
Empresa: Superar Ltda Me R$ 115.538,00 - Empresa: Bagatoli Comércio de Móveis Ltda Me R$ 88.502,50 - Empresa: Dial Departamento Eireli Epp R$ 25.374,00.Empresa: Todt Comercial Ltda Epp
R$ 72,36 Empresa: Infoplan Ltda Me R$ 19.413,00 - Empresa: Nano
Empreendimentos Ltda Me R$ 1.494,00 - Empresa: Reis dos Reis
Comércio Atacadista de Equipamentos de Informática Ltda R$
3.088,00 - Base Legal: De acordo com o Pregão Presencial no
184/2012 e nos termos da Lei n0 10.520, de 17 de julho de 2.002, que
regulamenta a modalidade Pregão, Decreto Municipal nº 7.732/04,
Lei Complementar 123/06 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e
alterações.
Blumenau, 7 de fevereiro de 2013
ALEXANDRO EDUARDO FERNANDES
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/2012
Repetição
OBJETO: Contratação de instituição de ensino superior privado que
possua curso em licenciatura para realização de curso de formação de
gestores e educadores do programa educação inclusiva: direito à diversidade, para professores, gestores e educadores da rede municipal
de ensino de Blumenau oferecido pela Secretaria de Educação Continuada, alfabetização e inclusão (SECADI), Ministério da Educação
(MEC) - SEMED/Rec. Federal convenio 701548/11. ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 25 de fevereiro de 2013, às 09:00 horas.
EDITAL COMPLETO: sem custos via e-mail: [email protected], ou ao custo de R$ 20,00 para entrega no balcão, das
07:30 às 13:30 horas. Contato: (47) 3381-6884. BASE LEGAL: Decreto Municipal 7732/04, Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93.
Blumenau, 7 de fevereiro de 2013
ALEXANDRO EDUARDO FERNANDES
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013
o-
Processo Licitatório N 14/2013
O Município de Campo Erê SC, torna público a todos os
interessados que estará recebendo propostas para Contratação de empresa especializada para reforma do feira do agricultor, conforme
contrato 0363914-13/2011/MDA/Caixa. Data da abertura: dia 26 de
fevereiro de 2013 - Horário: 09:45 horas. Sala do Departamento de
Licitações e Contratos no Centro Administrativo Municipal. Cópia
dos editais e seus anexos poderão ser adquiridos junto a comissão de
licitações da Prefeitura Municipal, em horário de expediente no endereço sito a Rua 1.° de Maio, 736. Informações complementares
poderão ser obtidas no Tel. ***49 36551238.
Campo Erê -SC, 7 de fevereiro de 2012.
ADIR KREFTA
Prefeito
3
COMÉRCIO LTDA. ME; ALINE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.; ANDRADE & AMORIM LTDA. ME.; DALMIR
RIBEIRO & CIA LTDA. ME; J L CONSTRUTORA LTDA. ME.;
SINAL CONSTRUÇÕES LTDA. ME. e MULTIPLOS SERVIÇOS E
OBRAS LTDA., da análise da documentação restaram habilitadas
para a sequencia do certame as empresas: WA COMÉRCIO LTDA.
ME; ALINE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.; DALMIR RIBEIRO & CIA LTDA. ME; J L CONSTRUTORA LTDA.
ME.; SINAL CONSTRUÇÕES LTDA. ME. e MULTIPLOS SERVIÇOS E OBRAS LTDA.. Inabilitada A Empresa: ANDRADE &
AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM LTDA. ME por não
apresentar certidão de registro no CREA/SC do engenheiro responsável (item 8.7 do edital); Da análise final decidiu a comissão:
a) Dar ciência da decisão aos participantes;
b) Marcar para o dia 19/02/2013 as 10:00 horas a abertura
das propostas, nos termos do art. 43, inc. III da Lei n° 8.666/93 e nos
termos do item 11.4 do Edital
Nova Trento -SC, 6 de fevereiro de 2013.
GIAN FRANCESCO VOLTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012/2013. Objeto: Constitui
objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiais
permanentes conforme proposta nº 82939.414000/1120-01, visando o
cumprimento do recurso parlamentar nº 28540004 firmado com o
Ministério da Saúde, bem como o desenvolvimento da Secretaria de
Saúde e Desenvolvimento Social. Abertura das Propostas: às
09h15min do dia 26 de fevereiro de 2013. Da disponibilização do
edital: O edital estará disponível a partir do dia 08 de fevereiro de
2013 no endereço <http://www.catanduvas.sc.gov.br/> e na Prefeitura
Municipal de Catanduvas - SC. Informações: maiores informações,
assim como cópia do Edital, poderão ser obtidas no site: <www.catanduvas.sc.gov.br> e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Catanduvas - SC, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às
17h30min, de segunda a sexta-feira, ou pelo telefone (49) 3525-1144,
ramal 229.
Catanduvas-SC, 8 de fevereiro de 2013.
GISA APARECIDA GIACOMIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Adolfo comunica que encontra se aberta licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 01/2013,
Processo nº 08/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
em Educação, visando à disponibilização, pela licitante vencedora, de
um Sistema de Ensino composto por Material Didático para alunos e
professores da Rede Pública Municipal, abrangendo Educação Infantil
(maternal, 1ª e 2ª fases), Ensino Fundamental bem como Assessoria
pedagógica, Portal Educacional e Avaliação Ensino Aprendizagem
aos alunos do Ensino Fundamental, ao longo do ano de 2013. O
Edital completo estará a disposição dos interessados a partir do dia
06/02/2013, o qual deverá ser retirado na Avenida Castro Alves, nº
780, Centro - no Paço Municipal no horário das 08hs00min ás
12hrs00min e das 13hs30min às 16hs00min. Abertura das Propostas:
dia 11 de março de 2.013, às 09hs00min. Maiores informações fone
(17) 3814-9020- no setor de licitações.
Adolfo, 6 de fevereiro de 2013.
VANESSA FERNANDA BURATTO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2013
CONTRATO: 62/2013. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, com
sede em Brasília, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lotes
3 e 4. Objeto: Administração da Folha de Pagamento dos Servidores
Públicos Municipais e Outros Serviços,
Valor :R$3.790.000,00.Prazo: Sessenta meses
Fundamento Legal: Processo De Dispensa de Licitação n.º 31/2013,
Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares.
DESPACHOS
Dispensa de Licitação n o- 31/2013
Autorizo a abertura do processo de Dispensa de Licitação
sob n.º 31/2013, em conformidade com a Legislação Vigente, para
celebração de um Contrato com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede em
Brasília, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lotes 3 e 4.,
para Administrar a Folha de Pagamento dos Servidores Públicos
Municipais e Outros Serviços, no Valor :R$3.790.000,00, pelo Prazo
de Sessenta meses.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, submeto o
ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo Administrativo. Nº 1875/2013. OBJETO: Contratação de
empresa para ampliação da UBS Ariston. Retirada do edital até:
28/02/2013, Vistoria: 01/03/13, Caução: 04/03/13, ABERTURA:
05/03/13 às 10hs.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo Administrativo. Nº 1860/13 OBJETO: Contratação de empresa para ampliação da UBS COHAB II, Retirada do edital até:
28/02/2013, Vistoria: 01/03/13, Caução: 04/03/13, ABERTURA:
05/03/13 às 11hs.
Os editais poderão ser obtidos através de uma mídia de CDR gravável na Av. Presidente Vargas, 28. Informações pelo Fone:
(11)-2886-5308.
PEDRO MARCOS ORTIZ
Secretário Municipal de Administração
Ratifico o ato acima, de autoria de Pedro Marcos Ortiz,
Secretário Municipal, tudo de conformidade com os documentos que
instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra
devidamente instruído.
Em 8 de fevereiro de 2013
ELIZEU MATTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2013
Processo Licitatório n° 007/2013 O Prefeito de Nova Trento torna público que na licitação em
epígrafe, cujo objeto é a Execução de serviços para pavimentação
com lajotas, colocação de meio-fio e sinalização, do prolongamento
da RUA GIACOMO POLLI (LOTE I - ETAPA 4 - ESTACA 59 ATÉ
73) e execução de serviços para pavimentação com lajotas, colocação
de meio-fio, drenagem e sinalização da JOAQUIM GROTT (LOTE
II) ambas no município de NOVA TRENTO/SC, num total de 280,00
metros rua GIÁCOMO POLLI e 517,098 metros rua JOAQUIM
GROTT., houve a participação das seguintes empresas licitantes: WA
Carapicuíba, 7 de fevereiro de 2013.
SERGIO RIBEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2012
137
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE ILHA SOLTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Processo Nº 022/2013 - - Sistema Registro de Preços
TIPO: Menor preço POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, conforme solicitação da Secretaria de
Educação, Esporte e Lazer, desta Prefeitura. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 4.038/06. DATA
DA REALIZAÇÃO: Dia 22 de fevereiro de 2013, com início às 09:00
Horas, quando deverão ser apresentados, no início, os documentos
CREDENCIAMENTO e DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO e os envelopes PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala
de Pregão - Sala 11 da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira, situada na
Praça dos Paiaguás, nº. 86, Centro, na cidade de Ilha Solteira/SP. Informações e Edital na íntegra à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, Sala 0l da Prefeitura, no endereço acima indicado, mediante
identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e
CNPJ ou CPF. Outras informações, solicitações do edital e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (18) 3743-6020 ou pelo
email: [email protected] ou Fax (18) 3742-4096.
Ilha Solteira, 7 de fevereiro de 2013.
BENTO CARLOS SGARBOZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADA: BALIPA PAPELARIA E PRESENTES LTDA.
- EPP. OBJETO: "Aquisição de materiais escolares para compor o kit
individual do aluno, para o ano letivo de 2.013, conforme Anexo I,
para entrega no máximo em até 15 (quinze) dias". ASSINATURA: 08
de fevereiro de 2013. VALOR: R$114.114,00 global. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/13. VIGÊNCIA: Até 07 de abril de
2.013 ou com a entrega total dos materiais. Santa Fé do Sul - SP, 08
de fevereiro de 2013. ARMANDO ROSSAFA GARCIA - PREFEITO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
PROCESSO Nº 49/2.013. REFERÊNCIA: "Objetiva a aquisição de materiais escolares para compor o kit individual do aluno, para o ano letivo de
2.013, conforme Anexo I, para entrega no máximo em até 15 (quinze) dias".
Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor
e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o
fornecedor, ADJUDICO o lote do objeto licitado à empresa: BALIPA PAPELARIA E PRESENTES LTDA - EPP. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.
Santa Fé do Sul - SP, 6 de fevereiro de 2.013.
CRISTIANE LAINE PRIETO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
PROCESSO Nº 49/2.013 - ASSUNTO: "Objetiva a aquisição de materiais
escolares para compor o kit individual do aluno, para o ano letivo de 2.013,
conforme Anexo I, para entrega no máximo em até 15 (quinze) dias".
DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da
ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para
que dele provenham seus legais efeitos à empresa: BALIPA PAPELARIA
E PRESENTES LTDA - EPP. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Santa Fé do Sul - SP, 7 de fevereiro de 2.013.
ARMANDO ROSSAFA GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
Processo Administrativo: 22.366/2012
Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios Através da Agricultura
Familiar e do Empreendor Familiar Rural"
Alteração de Data Para Entrega dos Envelopes Proposta de
Preço e Documentação
Pelo presente estamos comunicando a todos os interessados
que esta Prefeitura efetuou revisão no edital da Chamada Pública
supra mencionado. Face ao exposto, informamos que a data do recebimento dos envelopes PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO designada para o dia 14 de janeiro de 2013, às 10:00 horas, foi transferida
para 04 de março de 2013, às 10:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300137
ISSN 1677-7069
Praia Grande, 8 de fevereiro de 2013.
SANDRA REGINA LIMA GALVÃO
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para construção de arquibancadas
no Estádio Domingos Baldan, localizado na Av. Antonio Albino;
ABERTURA DOS ENVELOPES: 04 de Março de 2013 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. O Edital poderá
ser lido ou obtido na íntegra, através do site: www.guariba.sp.gov.br;
e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo
Vaz nº 1.190 - Centro, fone (0xx16) 3251-9422 - Ramal 9419, durante
os dias: 15 de Fevereiro a 01 de Março de 2013.
Guariba, 8 de fevereiro de 2013.
HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
138
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Acham abertas nesta Prefeitura as seguintes licitações:
Pregão Presencial Nº 006/13 do tipo Menor Preço, AQUISIÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICAS SOB ENCOMENDA para
atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação. Credenciamento início às 09h00min horas do dia 28/02/2013. O Edital
completo disponível no Site:- www.itapeva.sp.gov.br. Informações:
[email protected] ou [email protected] - fone(s) (15)
3522-1002 - 3526-8108. Demais detalhes serão fornecidos na Seção
de Compras, no horário normal de expediente à Praça Duque de
Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva -SP.
Itapeva, 7 de janeiro de 2013.
SILMARA DE OLIVEIRA GARCEZ SANTOS
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Pregão Presencial Nº 007/13 do tipo Menor Preço, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE CARTILHAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Defesa Social. Credenciamento início às
09h00min horas do dia 26/02/2013. O Edital completo disponível no
Site:- www.itapeva.sp.gov.br. Informações: [email protected]
ou [email protected] - fone(s) (15) 3522-1002 - 35268030. Demais detalhes serão fornecidos na Seção de Compras, no
horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 Centro - Itapeva -SP.
Itapeva, 7 de janeiro de 2013.
KLEBER APARECIDO RIBEIRO DINIZ
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Pregão Presencial Nº 008/13 do tipo Menor Preço - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CIMENTO PORTLAND CPII F-32 para atender as necessidades das
diversas Secretarias Municipais. Credenciamento início às 09h00min
horas do dia 27/02/2013. O Edital completo disponível no Site:www.itapeva.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou
[email protected] - fone(s) (15) 3522-1002 - 3526-8108. Demais detalhes serão fornecidos na Seção de Compras, no horário
normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro Itapeva -SP.
Itapeva, 7 de janeiro de 2013.
SILMARA DE OLIVEIRA GARCEZ SANTOS
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Pregão Presencial Nº 009/13 do tipo Menor Preço, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da
Educação. Credenciamento início às 14h00min horas do dia
26/02/2013. O Edital completo disponível no Site:- www.itapeva.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou [email protected] - fone(s) (15) 3522-1002 - 3526-8107. Demais detalhes serão fornecidos na Seção de Compras, no horário normal de
expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva -SP.
Itapeva, 7 de janeiro de 2013.
JOSÉ CARLOS PIGNAGRANDI
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Pregão Presencial Nº 010/13 do tipo Menor Preço - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal da Educação. Credenciamento início às
14h00min horas do dia 27/02/2013. O Edital completo disponível no
Site:- www.itapeva.sp.gov.br. Informações: [email protected]
ou [email protected] - fone(s) (15) 3522-1002 - 3526-8006.
Demais detalhes serão fornecidos na Seção de Compras, no horário
normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro Itapeva -SP.
Itapeva, 7 de janeiro de 2013.
PAULO SEBASTIÃO DAIDONE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 056/2012. Firmado entre a Prefeitura do
Município de Jaborandi e a firma Carneiro & Ferreira Obras de
Alvenaria Ltda - ME; Objeto: Contratação de empresa para a Execução de Serviços de mão de obra para a construção de quatro salas
de aula na EMEI Carmo Sforcini; Valor R$149.620,00. Vigência: 90
dias; Ronan Sales Cardozo - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial N°. 001/2013,
Processo N°. 002/2013. Determino a convocação do vencedor para a
assinatura da Ata de Registro de Preços.
Jaborandi, 8 de fevereiro de 2013.
RONAN SALES CARDOZO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Aberto em 08 de Fevereiro de 2013; Encerramento: Até as
14h00min do dia 25 de Fevereiro de 2013; Objeto: Compra parcelada
de materiais escolares; O edital completo está disponível podendo ser
retirado pelos interessados no Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, sito à rua: Antonio Bruno,
n o- 466, Centro; Maiores informações pelo telefone (017)3347-1434.
Jaborandi, 8 de fevereiro de 2013.
RONAN SALES CARDOZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 121/2012
Processo nº 25781-5/2012
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS (REMUME) com verba
do Fundo Nacional de Saúde, Bloco Assistência Farmacêutica para
atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde - 2ª Parte.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do item/empresa/valor: item 01, R.P. FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP no valor
unitário de R$0,062; item 02, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. no valor unitário de R$0,042; item 03, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. no valor unitário
de R$0,09; item 04, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA. no valor unitário de R$0,65;item 05, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. no valor unitário de R$0,16;item 06,
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. no valor unitário de R$0,07; item 07, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. no valor unitário de R$0,55; item 08, R.P. FARMA
HOSPITALAR LTDA - EPP no valor unitário de R$5,50; item 09,
R.P. FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP no valor unitário de
R$0,24; item 10, SODROGAS DISTR.MEDIC.E MAT. MEDICO
HOSPITALAR LTDA. no valor unitário de R$1,245; item 11, HOSPFAR IN.E COM. PROD.HOSPIT. LTDA. no valor unitário de
R$8,132; item 12, R.P. FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP no
valor unitário de R$0,349; item 13, COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA. no valor unitário de R$0,29; item 14, PRODIET FARMACÊUTICA S/A no valor unitário de R$0,15; item 15,
SODROGAS DISTR.MEDIC.E MAT. MEDICO HOSPITALAR LTDA. no valor unitário de R$0,03; item 16, R.P. FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP no valor unitário de R$1,43; item 17, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. no valor unitário
de R$0,052; item 18, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA. no valor unitário de R$0,04; item 19, R.P. FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP no valor unitário de R$0,48; item 20, R.P.
FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP no valor unitário de R$0,98;
item 21, R.P. FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP no valor unitário
de R$1,28; item 22, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA. no valor unitário de R$1,43; item 23, R.P. FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP no valor unitário de R$0,038; item 24, R.P.
FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP no valor unitário de R$0,054;
item 25, R.P. FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP no valor unitário
de R$0,241; item 26, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA. no valor unitário de R$0,87; item 27, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. no valor unitário de R$0,059;
item 28, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. no
valor unitário de R$9,74; item 29, R.P. FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP no valor unitário de R$0,03; item 30, HOSPFAR IN.E
COM. PROD.HOSPIT. LTDA. no valor unitário de R$0,075; 31, R.P.
FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP no valor unitário de
R$0,046.
Jaboticabal, 8 de fevereiro de 2013.
RAUL JOSÉ SILVA GÍRIO
Prefeito
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 8 de fevereiro de 2013
Julgamento de Recurso Administrativo
Processo nº 658-1/2013
Acolhendo o parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos e
por seus fundamentos, DECIDO, no bojo do presente processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 121/12, após análise das
razões de recurso administrativo apresentadas pela licitante Lumar
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., declarar desprovido o
recurso interposto, mantendo-se sua inabilitação, e, consequentemente,válidos todos os atos do certame licitatório em epígrafe.
Publique-se esta decisão, dando ciência à Recorrente.
Após, encaminhe-se os autos à Comissão de Licitações, para
providências e prosseguimento do procedimento licitatório.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300138
CESAR RENATO POLETTI
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 164-2/2012
PROCESSO Nº 33.778/12 E APENSOS
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de áUdio e Vídeo,
Informática, Eletrodomésticos, Materiais de Fisioterapia e Hidroterapia, Mobiliários e Afins.
Empresas Vencedoras: Cineflex Indústria de Produtos Visuais Ltda.; Mhmb Dalfré - Epp; Eletro Sates Ltda.; Matheus Forte Me; Rf Teixeira - Me; Daec Comércio e Serviços Ltda. -Me; J.
Bonach Distribuidora Comercial Ltda. - Epp; Fabio Tardelli da Silva
Informática -Me; Thadeu Rezende Rangel Fernandes - Me; Moon Sea
Comercial Ltda. - Me; Wallinson Alves Arcanjo - Epp; Gott Wird
Comércio e Serviços Eireli - Me; Orozimbo de Oliveira Pinto - Me;
Microstart Comércio de Suprimentos Para Informática Ltda. - Epp;
Guimarães & Marques Suprimentos Para Informática Ltda. - Epp.
Mogi das Cruzes, 8 de fevereiro de 2013.
MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 27/2012
Processo Nº 44.027/12
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação
de 163 (Cento e Sessenta e Três) Veículos Novos, Bi-Combustível
(Alcool / Gasolina) e Diesel, Para Atendimento das Secretarias Municipais, Por Um Período de Até 60 (Sessenta) Meses.*Incluindo
transferências federais (SAÚDE - VS/TFVS)
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
da Comissão Municipal Permanente de Licitação-CMPL torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão da necessidade de exclusão do subitem "5.1.1.5" do Edital de Concorrência nº
027/12, fica REDESIGNADA a data de apresentação dos envelopes,
cuja data estava marcada para o dia 20 de fevereiro de 2013, às 9:00
horas, passando para dia 18 de março de 2013 às 9:00 horas, no
Departamento de Gestão de Bens e Serviços da Prefeitura, na Av. Ver.
Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício Sede da Municipalidade). A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será
realizada na mesma data às 14:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura
(www.pmmc.com.br - link: Licitações). Nos termos do art. 40, IV da
Lei Federal nº 8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo,
adquirir o projeto básico ou especificações técnicas, no endereço
acima, o qual deverá trazer CD-R ou Pen Drive para sua cópia.
Mogi das Cruzes, 8 de fevereiro de 2013.
MARCOS ROBERTO REGUEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que
se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2013, que objetiva a contratação de clínica
especializada para prestação de serviços odontológicos no Centro de
Saúde deste município durante o exercício de 2013, sendo o prazo
para recebimento das propostas até as 09h 00m do dia 25 de fevereiro
de 2013.
Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço
Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, ou pelo telefone (17) 3648 9020, no horário normal do expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/13
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que
se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/13, que objetiva aquisição, com entrega parcelada, de medicamentos, materiais de enfermagem e materiais odontológicos destinados ao Centro de Saúde deste município durante o
exercício de 2013, sendo o prazo para recebimento das propostas até
as 09h00m do dia 26 de fevereiro de 2013.
Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço
Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, ou pelo telefone (17) 3648 9020, no horário normal do expediente.
Paranapuã-SP, 8 de fevereiro de 2013.
ANTONIO MELHADO NETO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO(*)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João do Pau
D'Alho/SP. CONTRATADA: Thiago C. Pelegrinelli - EPP. OBJETO:
Termo Aditivo para prorrogação da vigência a partir de 01/02/2013
até 01/08/2013, do contrato n.º 046/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil, para a conclusão da obra de Escola de Ensino Infantil - Projeto Padrão FNDE/MEC. Convênio n.º 710169/2008-FNDE. BASE LEGAL: Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores.
(*) N. da Coejo: Publicado nessa data, por ter sido omitido no DOU
de 8/2/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
PROCESSO: 1133/2013
Aquisição de equipamentos diversos (banheira p/ bebê, cadeira p/ alimentação e outros), para atendimento da E.M. Adelaide
Khauan Medina, Secretaria Municipal e Educação. O recebimento das
propostas dar-se-á até o dia 26/02/2013 às 08:30min e abertura a
partir das 08:32 min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados no Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6
São José do Rio Preto-SP, 8 de fevereiro de 2013
CÉLIA CANDIDA FARIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
AVISOS
CONCORRÊNCIA N o- 28120130
Objeto:Contratação de Consórcio de Empresas Ou Empresas
Pré-Qualificadas No Procedimento da Pré-Qualificação Nº001/2012
Para Execução de Obras do Programa de Mobilidade Urbana, Compreendendo A Elaboração de Projetos Executivos e Execução das
Obras do Empreendimento 1 - Corredor Leste - Radial 1
Em prosseguimento ao certame, a São Paulo Obras - SPObras comunica a RETOMADA DA LICITAÇÃO que integra o Programa de Mobilidade Urbana.
Disponibilidade do Edital: O Edital de licitação atualizado, e
seus anexos, estão disponíveis, para consulta, na Gerência de Licitações, 4º andar, Praça do Patriarca Nº 96, Centro, nesta Capital,
bem como, no site http:\\e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
Para consulta do edital no site adotar os seguintes procedimentos: 1º Passo: Na página inicial selecionar a palavra "buscar"; 2º
Passo: Na página seguinte preencher os campos a seguir relacionados:
2- Licitador/ Secretaria: São Paulo Obras; 3- Modalidade: Concorrência; 4- Status: Em andamento; 8- Abertura da sessão/ Data Início:
01/06/2012; 3º Passo: Selecionar na relação os processos/concorrências (mesmo número) o edital que deseja consultar, aberta a lista
de ocorrências do procedimento escolhido, selecionar: alterações publicadas em 28/11/12 e em 01/02/13, e "clicar" no ícone "detalhes". O
edital, contendo as normas da licitação, está pronto para "download".
Data de entrega dos envelopes: até às 9h30min do dia
20/02/2013, no Auditório da SPObras, na Praça do Patriarca, Nº 96,
2º andar, Centro, nesta Capital.
Data da sessão de abertura dos envelopes: às 10h do dia
20/02/2013, no Auditório da SPObras.
Como consequência do presente comunicado, a data base de
atualização do orçamento passa a ser de fevereiro/2013 (mês de
apresentação da proposta), utilizando-se a variação do índice "Estruturas em Geral", que é de 1,012851.
Prazo para prestação da Garantia da proposta: até às 16h00,
do dia 19/02/2013, junto à Tesouraria de SPObras, 3º andar, Praça do
Patriarca, Nº 96, Centro, nesta Capital. As empresas pré-qualificadas
que já efetuaram o recolhimento da garantia de proposta, deverão
providenciar a prorrogação de validade do prazo de acordo com a
nova data de recebimento e abertura dos envelopes de proposta comercial.
Prazo de execução: 36 (trinta e seis) meses.
Orçamento estimado: R$ 445.843.023,75 na data base: julho/2012.
CONCORRÊNCIA N o- 40120130
Objeto: Contratação de Consórcio de Empresas Ou Empresas PréQualificadas No Procedimento da Pré-Qualificação Nº 013/2012 Para
Execução de Obras do Programa de Mobilidade Urbana, Compreendendo A Elaboração de Projetos Executivos e A Execução das
Obras do Empreendimento 13 - Terminal Jardim Ângela.
Em prosseguimento ao certame, a São Paulo Obras - SPObras comunica a RETOMADA DA LICITAÇÃO que integra o Programa de Mobilidade Urbana.
Disponibilidade do Edital: O Edital de licitação atualizado, e
seus anexos, continuam disponíveis, para consulta, na Gerência de
Licitações, 4º andar, Praça do Patriarca Nº 96, Centro, nesta Capital,
bem como, no site http:\\e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
3
ISSN 1677-7069
139
Para consulta do edital no site adotar os seguintes procedimentos: 1º Passo: Na página inicial selecionar a palavra "buscar"; 2º
Passo: Na página seguinte preencher os campos a seguir relacionados:
2- Licitador/ Secretaria: São Paulo Obras; 3- Modalidade: Concorrência; 4- Status: Em andamento; 8- Abertura da sessão/ Data Início:
01/06/2012; 3º Passo: Selecionar na relação os processos/concorrências (mesmo número) o edital que deseja consultar, aberta a lista
de ocorrências do procedimento escolhido, selecionar: alterações publicadas em 28/11/12 e em 01/02/13, e "clicar" no ícone "detalhes". O
edital, contendo as normas da licitação, está pronto para "download".
Data de entrega dos envelopes: até às 9h30min do dia
20/02/2013, no Auditório da SPObras, na Praça do Patriarca, Nº 96,
2º andar, Centro, nesta Capital.
Data da sessão de abertura dos envelopes: às 11h do dia
20/02/2013, no Auditório da SPObras.
Como consequência do presente comunicado, a data base de
atualização do orçamento passa a ser de fevereiro/2013 (mês de
apresentação da proposta), utilizando-se a variação do índice "Estruturas em Geral", que é de 1,012851.
Prazo para prestação da Garantia da proposta: até às 16h00,
do dia 19/02/2013, junto à Tesouraria de SPObras, 3º andar, Praça do
Patriarca, Nº 96, Centro, nesta Capital. As empresas pré-qualificadas
que já efetuaram o recolhimento da garantia de proposta, deverão
providenciar a prorrogação de validade do prazo de acordo com a
nova data de recebimento e abertura dos envelopes de proposta comercial.
Prazo de execução: 36 (trinta e seis) meses.
Orçamento estimado: R$ 310.372.617,18 na data base: julho/2012
ara consulta do edital no site adotar os seguintes procedimentos: 1º Passo: Na página inicial selecionar a palavra "buscar"; 2º
Passo: Na página seguinte preencher os campos a seguir relacionados:
2- Licitador/ Secretaria: São Paulo Obras; 3- Modalidade: Concorrência; 4- Status: Em andamento; 8- Abertura da sessão/ Data Início:
01/06/2012; 3º Passo: Selecionar na relação os processos/concorrências (mesmo número) o edital que deseja consultar, aberta a lista
de ocorrências do procedimento escolhido, selecionar: alterações publicadas em 28/11/12 e em 01/02/13, e "clicar" no ícone "detalhes". O
edital, contendo as normas da licitação, está pronto para "download".
Data de entrega dos envelopes: até às 9h30min do dia
20/02/2013, no Auditório da SPObras, na Praça do Patriarca, Nº 96,
2º andar, Centro, nesta Capital.
Data da sessão de abertura dos envelopes: às 14h do dia
20/02/2013, no Auditório da SPObras.
Como consequência do presente comunicado, a data base de
atualização do orçamento passa a ser de fevereiro/2013 (mês de
apresentação da proposta), utilizando-se a variação do índice "Estruturas em Geral", que é de 1,012851.
Prazo para prestação da Garantia da proposta: até às 16h00,
do dia 19/02/2013, junto à Tesouraria de SPObras, 3º andar, Praça do
Patriarca, Nº 96, Centro, nesta Capital. As empresas pré-qualificadas
que já efetuaram o recolhimento da garantia de proposta, deverão
providenciar a prorrogação de validade do prazo de acordo com a
nova data de recebimento e abertura dos envelopes de proposta comercial.
Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses.
Orçamento estimado: R$ 172.937.952,12 na data base: julho/2012.
CONCORRÊNCIA N o- 32120130
CONCORRÊNCIA N o- 41120130
Objeto: Contratação de Consórcio de Empresas Ou Empresas PréQualificadas No Procedimento da Pré-Qualificação Nº 005/2012 Para
Execução de Obras do Programa de Mobilidade Urbana, Compreendendo A Elaboração de Projetos Executivos e Execução das Obras
do Empreendimento 5 - Sistema Viário Capão Redondo/Campo Limpo/ Vila Sônia.
Em prosseguimento ao certame, a São Paulo Obras - SPObras comunica a RETOMADA DA LICITAÇÃO que integra o Programa de Mobilidade Urbana.
Disponibilidade do Edital: O Edital de licitação atualizado, e
seus anexos, continuam disponíveis, para consulta, na Gerência de
Licitações, 4º andar, Praça do Patriarca Nº 96, Centro, nesta Capital,
bem como, no site http:\\e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
Para consulta do edital no site adotar os seguintes procedimentos: 1º Passo: Na página inicial selecionar a palavra "buscar"; 2º
Passo: Na página seguinte preencher os campos a seguir relacionados:
2- Licitador/ Secretaria: São Paulo Obras; 3- Modalidade: Concorrência; 4- Status: Em andamento; 8- Abertura da sessão/ Data Início:
01/06/2012; 3º Passo: Selecionar na relação os processos/concorrências (mesmo número) o edital que deseja consultar, aberta a lista
de ocorrências do procedimento escolhido, selecionar: alterações publicadas em 28/11/12 e em 01/02/13, e "clicar" no ícone "detalhes". O
edital, contendo as normas da licitação, está pronto para "download".
Data de entrega dos envelopes: até às 9h30min do dia
20/02/2013, no Auditório da SPObras, na Praça do Patriarca, Nº 96,
2º andar, Centro, nesta Capital.
Data da sessão de abertura dos envelopes: às 12h do dia
20/02/2013, no Auditório da SPObras.
Como consequência do presente comunicado, a data base de
atualização do orçamento passa a ser de fevereiro/2013 (mês de
apresentação da proposta), utilizando-se a variação do índice "Estruturas em Geral", que é de 1,012851.
Prazo para prestação da Garantia da proposta: até às 16h00,
do dia 19/02/2013, junto à Tesouraria de SPObras, 3º andar, Praça do
Patriarca, Nº 96, Centro, nesta Capital. As empresas pré-qualificadas
que já efetuaram o recolhimento da garantia de proposta, deverão
providenciar a prorrogação de validade do prazo de acordo com a
nova data de recebimento e abertura dos envelopes de proposta comercial.
Prazo de execução: 36 (trinta e seis) meses.
Orçamento estimado: R$ 218.697.104,77 na data base: julho/2012.
Objeto: Contratação de Consórcio de Empresas Ou Empresas PréQualificadas No Procedimento da Pré-Qualificação Nº014/2012 Para
Execução de Obras do Programa de Mobilidade Urbana, Compreendendo A Elaboração de Projetos Executivos e A Execução das
Obras do Empreendimento 14 - Complexo Viário de Acesso Ao
Terminal Jardim âNgela.
Em prosseguimento ao certame, a São Paulo Obras - SPObras comunica a RETOMADA DA LICITAÇÃO que integra o Programa de Mobilidade Urbana.
Disponibilidade do Edital: O Edital de licitação atualizado, e
seus anexos, continuam disponíveis, para consulta, na Gerência de
Licitações, 4º andar, Praça do Patriarca Nº 96, Centro, nesta Capital,
bem como, no site http:\\e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
Para consulta do edital no site adotar os seguintes procedimentos: 1º Passo: Na página inicial selecionar a palavra "buscar"; 2º
Passo: Na página seguinte preencher os campos a seguir relacionados:
2- Licitador/ Secretaria: São Paulo Obras; 3- Modalidade: Concorrência; 4- Status: Em andamento; 8- Abertura da sessão/ Data Início:
01/06/2012; 3º Passo: Selecionar na relação os processos/concorrências (mesmo número) o edital que deseja consultar, aberta a lista
de ocorrências do procedimento escolhido, selecionar: alterações publicadas em 28/11/12 e em 01/02/13, e "clicar" no ícone "detalhes". O
edital, contendo as normas da licitação, está pronto para "download".
Data de entrega dos envelopes: até às 9h30min do dia
20/02/2013, no Auditório da SPObras, na Praça do Patriarca, Nº 96,
2º andar, Centro, nesta Capital.
Data da sessão de abertura dos envelopes: às 15h do dia
20/02/2013, no Auditório da SPObras.
Como consequência do presente comunicado, a data base de
atualização do orçamento passa a ser de fevereiro/2013 (mês de
apresentação da proposta), utilizando-se a variação do índice "Estruturas em Geral", que é de 1,012851.
Prazo para prestação da Garantia da proposta: até às 16h00,
do dia 19/02/2013, junto à Tesouraria de SPObras, 3º andar, Praça do
Patriarca, Nº 96, Centro, nesta Capital. As empresas pré-qualificadas
que já efetuaram o recolhimento da garantia de proposta, deverão
providenciar a prorrogação de validade do prazo de acordo com a
nova data de recebimento e abertura dos envelopes de proposta comercial.
Prazo de execução: 36 (trinta e seis) meses.
Orçado estimado: R$ 159.036.821,11 na data base: julho/2012.
CONCORRÊNCIA N o- 36120130
CONCORRÊNCIA N o- 29120130
Objeto: Contratação de Consórcio de Empresas Ou Empresas PréQualificadas No Procedimento da Pré-Qualificação Nº009/2012 Para
Execução de Obras do Programa de Mobilidade Urbana, Compreendendo A Execução das Obras do Empreendimento 9 - Corredor
Inajar de Souza.
Em prosseguimento ao certame, a São Paulo Obras - SPObras comunica a RETOMADA DA LICITAÇÃO que integra o Programa de Mobilidade Urbana.
Disponibilidade do Edital: O Edital de licitação atualizado, e
seus anexos, continuam disponíveis, para consulta, na Gerência de
Licitações, 4º andar, Praça do Patriarca Nº 96, Centro, nesta Capital,
bem como, no site http:\\e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
Objeto: Contratação de Consórcio de Empresas Ou Empresas PréQualificadas No Procedimento da Pré-Qualificação Nº002/2012 Para
Execução de Obras do Programa de Mobilidade Urbana, Compreendendo A Elaboração de Projetos Executivos e Execução das Obras
do Empreendimento 2 - Corredor Leste - Radial 2
Em prosseguimento ao certame, a São Paulo Obras - SPObras comunica a RETOMADA DA LICITAÇÃO que integra o Programa de Mobilidade Urbana.
Disponibilidade do Edital: O Edital de licitação atualizado, e
seus anexos, continuam disponíveis, para consulta, na Gerência de
Licitações, 4º andar, Praça do Patriarca Nº 96, Centro, nesta Capital,
bem como, no site http:\\e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300139
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
140
3
ISSN 1677-7069
Para consulta do edital no site adotar os seguintes procedimentos: 1º Passo: Na página inicial selecionar a palavra "buscar"; 2º
Passo: Na página seguinte preencher os campos a seguir relacionados:
2- Licitador/ Secretaria: São Paulo Obras; 3- Modalidade: Concorrência; 4- Status: Em andamento; 8- Abertura da sessão/ Data Início:
01/06/2012; 3º Passo: Selecionar na relação os processos/concorrências (mesmo número) o edital que deseja consultar, aberta a lista
de ocorrências do procedimento escolhido, selecionar: alterações publicadas em 28/11/12 e em 01/02/13, e "clicar" no ícone "detalhes". O
edital, contendo as normas da licitação, está pronto para "download".
Data de entrega dos envelopes: até às 9h30min do dia
20/02/2013, no Auditório da SPObras, na Praça do Patriarca, Nº 96,
2º andar, Centro, nesta Capital.
Data da sessão de abertura dos envelopes: às 16h do dia
20/02/2013, no Auditório da SPObras.
Como consequência do presente comunicado, a data base de
atualização do orçamento passa a ser de fevereiro/2013 (mês de
apresentação da proposta), utilizando-se a variação do índice "Estruturas em Geral", que é de 1,012851.
Prazo para prestação da Garantia da proposta: até às 16h00,
do dia 19/02/2013, junto à Tesouraria de SPObras, 3º andar, Praça do
Patriarca, Nº 96, Centro, nesta Capital. As empresas pré-qualificadas
que já efetuaram o recolhimento da garantia de proposta, deverão
providenciar a prorrogação de validade do prazo de acordo com a
nova data de recebimento e abertura dos envelopes de proposta comercial.
Prazo de execução: 30 (trinta) meses.
Orçamento estimado: R$ 152.324.695,92 na data base: julho/2012.
CYNTHIA BORGHI SERRANO
p/Divisão Técnica de Licitções - SIURB-G. 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Vidro duplo na porta do forno. Puxador superdistanciado, com abertura da porta do forno em dois estágios. Porta do forno com visão
total. Forno autolimpante. Isolamento térmico. Nota A em economia.
Alimentação: bivolt. Garantia: 01 ano.
03 03 13679 UND 01 Refrigerador 02 portas, capacidade
total 380 litros, na cor branca, com pés niveladores, prateleiras internas reguláveis, alimentação 110 Volts, Consumo aproximado de
energia: 46 kWh/mês. Capacidade: Refrigerador 284 litros, Freezer 96
litros. Dimensões aproximadas (L x A x P): 67 x 176 x 76 cm.
Garantia: 01 ano.
04 04 16602 UND 02 Liquidificador, motor 650W, funções
especiais (triturar gelo e pulsar), filtro para frutas, facas serrilhadas
removíveis em aço inoxidável, copo de vidro de 2 litros de alta
qualidade, controle de velocidade eletrônico, corpo do aparelho em
ABS, voltagem: 110-127V, cor branca, garantia 01 ano.
05 05 21427 UND 02 Batedeira portátil com 04 velocidades
+ turbo, na cor branca, design arredondado e liso, facilitando a limpeza, pode ser usada de forma fixa ou portátil, contém 01 tigela de
3,6 litros, 01 par de batedores, base com roldanas que permitem o
giro da tigela igualando a consistência da massa, potência de
320Watts, voltagem 110; Garantia: 12 meses.
06 06 13677 UND 02 Condicionador de ar Mini Split, modelo Parede, com capacidade de 9.000 BTU's, ciclo frio, compressor
silencioso, branco, unidade externa com proteção anti-ferrugem, controle remoto total sem fio, liga/desliga automático, funcionamento
com resfriamento, desumidificação e ventilação, 220V, bifásico, garantia mínima: 12 meses.
PRORROGAÇÃO ENTREGA DOS ENVELOPES: Credenciamento, Proposta, Documentos de Habilitação até o dia 26 de fevereiro de 2013 (26/02/2013), às 09h00 (nove horas). Ficando inalterados os demais elementos e condições do Edital. INFORMAÇÕES: Maiores Informações e/ou esclarecimentos na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Divisão de Licitações, no Paço
Municipal, localizado na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho, Votuporanga/SP, horário das 09h00 às 15h00, dias úteis, pelo site:
www.votuporanga.sp.gov.br ou pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 48
e 29 ou Fax (17) 3405.9711.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013
PROCESSO Nº 043/2013
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e
condicionadores de ar para serem utilizados pelo CREAS, recurso
proveniente da aplicação financeira da Emenda Parlamentar nº
36100005. RETIFICAÇÃO: Os elementos dos Lotes do Pregão Presencial acima citado, passam a ter as seguintes especificações:
LOTE ELEM CÓD UND QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA
01 01 4271 UND 02 Espremedor de Frutas, acionamento
automático, motor potente, guarda-fio, design moderno, jarra removível com capacidade aproximada de 1,25 litros, potência aproximada
25w, tensão/voltagem 110v; Garantia: 12 meses; Cor: branca.
02 02 12908 UND 02 Fogão Piso 6 Bocas. Acendimento
automático total, mesa e forno. Queimadores: um flash + dois família
+ três normais. Mesa de inox sem furação. Botões sem anel. Grades
da mesa reforçadas. Tampa de vidro temperado. Duas grades autodeslizantes. Luz. Injetor de gás horizontal. Proteção térmica traseira.
Votuporanga, 8 de fevereiro de 2013.
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, através do
PREGOEIRO, aviso aos interessados que, fará realizar no dia 25 de
Fevereiro de 2013, às 08:40 horas, na sede deste Órgão, sito à Avenida Duque de Caxias, 300, Centro - Ananás/TO - CEP: 77890-000,
"PREGÃO PRESENCIAL 01/2013", Em atendimento a Constituição
Federal, Constituição Estadual, Lei 10.520/02 e 8.666/93, modificada
pelas Leis Nºs.8.883/94 e 9.648/98, e Lei Geral 123/2006 e Lei
Municipal 433/2010, Objeto: Aquisição de materiais de expediente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300140
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
escolares, materiais pedagógicos, com vista ao atendimento ao Fundeb, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e aos demais órgão desta
Administração , informações no endereço acima ou Fone: (63) 34421232 .
ANANÁS, 7 de fevereiro de 2013
DELANO RAMOS CAVALCANTE BRASIL
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO comunica a
suspensão da licitação do Pregão Presencial nº. 03/2013, em razão da
necessidade de alterações no edital e especificações.
Em, 8 de fevereiro de 2013
MARIA DE FÁTIMA GOMES MATOS
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Reedição
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS DO
TOCANTINS torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL PM/FMS Nº03/2013 tipo"MENOR PREÇO POR ITEM", cujo
objeto é o registro de preços para contratação de clinica especializada
na realização de fisioterapia a realizar-se no dia 25/02/2013 às
15:00h. O serviço será para o exercício de 2013, de acordo com as
especificações e quantidades constantes do edital. Mais informações
(63) 3476-7003 (63) 3476 7018.
Colinas do Tocantins, 8 de fevereiro de 2013.
ANA PAULA DA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA -TO,
em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações torna
publico que fara realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013, tipo MENOR PREÇO POR ROTA, as10h00min do
dia 21 de fevereiro de 2013, tendo como objeto a Contratação de
Serviços de Transporte Escolar para atender a demanda do Transporte
Escolar dos alunos das escolas públicas do Município de Muricilândia
- TO, durante o ano letivo de 2013.Edital e anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Muricilandia-TO.
Muricilândia -TO , 7 de fevereiro de 2013.
JOAGNO PINHEIRO DE SOUSA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.