INFORMATIVO JURÍDICO
STF – TRANSPOSIÇÃO – CAERD
Processo:
Relator:
pesquisado em 29/09/2015
RMS 32746
MIN. ROBERTO BARROSO
Recte. (s):
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
URBANAS
DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR
Adv.(a/s):
SUELEN SALES DA CRUZ E OUTRO(A/S)
Recdo. (a/s):
Proc. (a/s)
UNIÃO
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MOVIMENTAÇÃO
Data
Descrição
27/03/2014
Vista à PGR
27/03/2014
Despacho - 1. Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da
República, para elaboração de parecer. 2. Com a manifestação,
voltem os autos conclusos."
JUSTIÇA FEDERAL – TRANSPOSIÇÃO – Até 1987. CAERD
Processo: 0001978-75.2014.4.01.4100
Vara:
Autor:
1ª VARA FEDERAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS
DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR
Réu:
UNIÃO FEDERAL
Juiz:
DIMIS DA COSTA BRAGA
Observação:
TRANSPOSICAO DOS INTEGRANTES DA CAERD PARA O QUADRO
FEDERAL
MOVIMENTAÇÃO
Data
Cód.
Descrição
10/09/2015
197
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/09/2015
210
PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM
SECRETARIA
Data
Cód.
Descrição
10/09/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO
ORDINATORIO
09/09/2015
204
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA
09/09/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO
ORDINATORIO
04/09/2015
218
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2015
126
CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS
18/08/2015
204
OFICIO EXPEDIDO
18/08/2015
204
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/08/2015
178
INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO
REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/08/2015
154
DEVOLVIDOS C DESPACHO
14/08/2015
137
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/08/2015
210
PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO
14/08/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO
ORDINATORIO
14/08/2015
210
PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM
SECRETARIA
14/08/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO
ORDINATORIO
31/07/2015
210
PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM
SECRETARIA
31/07/2015
210
PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM
SECRETARIA
31/07/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO
ORDINATORIO
31/07/2015
218
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2015
126
CARGA RETIRADOS AGU
20/17/2015
137
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/07/2015
210
PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA
17/07/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO
ORDINATORIO
17/07/2015
218
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2015
126
CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/06/2015
220
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
18/06/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO
ORDINATORIO
Data
Cód.
Descrição
18/06/2015
218
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2015
126
CARTAS RETIRADA AGU
25/05/2015
220
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
25/05/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO
ORDINATORIO
25/05/2015
218
19/05/2015
126
CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/05/2015
210
PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO
19/05/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO
ORDINATORIO
11/05/2015
220
RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU
11/05/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO
ORDINATORIO
11/05/2015
218
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2015
126
CARGA RETIRADOS AGU
15/04/2015
218
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2015
126
CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/04/2015
179
INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO
DECISAO
09/04/2015
178
INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO
REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/04/2015
153
DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR
06/04/2015
137
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/03/2015
210
PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM
SECRETARIA
30/03/2015
218
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2015
126
CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/03/2015
157
DEVOLVIDOS C SENTENCA EMBARGOS DECLARACAO
INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTENCA EMBARGOS
DE DECLARACAO NAO ONHECIDOS
RECEBIDOS EM SECRETARIA
JUSTIÇA FEDERAL – TRANSPOSIÇÃO – Até 1991. CAERD
Processo:
Vara:
Autor:
0002518-26.2014.4.01.4100
1ª VARA FEDERAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
URBANAS DO
ESTADO DE RONDONIA - SINDUR
Réu:
UNIÃO FEDERAL
Juiz:
DIMIS DA COSTA BRAGA
Observação:
RECONHECIMENTO DO VINCULO ESTATUTARIO FEDERAL
MOVIMENTAÇÃO
Data
Cód.
Descrição
30/04/2015
223
REMETIDOS TRF S BAIXA
30/04/2015
222
REMESSA ORDENADA TRF
17/03/2015
218
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2015
126
CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/03/2015
220
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
02/03/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA
ATO ORDINATORIO
02/03/2015
218
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2015
126
CARGA: RETIRADOS AGU
10/02/2015
185
INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/VISTA ORDENADA
AGU
08/01/2015
218
RECEBIDOS EM SECRETARIA. SEM PETIÇÃO
STJ – TRANSPOSIÇÃO - CERON
Processo:
Registro:
Impetrante:
Impetrado:
Relator:
Assunto:
Localização:
MS 12542
2007/0005492-9
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
URNABANAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDUR
MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO
MIN. ASSUSETE MAGALHÃES – PRIMEIRA SEÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil – Regime
Estatutário - Enquadramento
Entrada em GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE
MAGALHÃES em 21/02/2014
MOVIMENTAÇÃO
Data
Horário
Descrição
20/02/2014
15:25
CONCLUSOS PARA DECISÃO AO (À) MINISTRO (A)
ASSUSETE MAGALHÃES ( RELATORA ) – PELA SJD
20/02/2014
15:04
REDISTRIBUIDO POR PREVENÇÃO, EM RAZÃO DE
Data
Horário
Descrição
SUCESSÃO, À MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES –
PRIMEIRA SEÇÃO
JUSTIÇA FEDERAL – TRANSPOSIÇÃO - Até 1987. CERON
Processo:
Vara:
Autor:
0002621-33.2014.4.01.4100
2ª VARA FEDERAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
URBANAS
DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR
Réu:
UNIÃO FEDERAL
Juiz:
FLÁVIO FRAGA E SILVA
Assunto da Petição:
Observação:
1110103 - ENQUADRAMENTO - REGIME ESTATUTÁRIO
–
SERVIDORPÚBLICO CIVIL - ADMINISTRATIVO
TRANSPOSICAO
MOVIMENTAÇÃO
Data
Cód.
Descrição
10/04/2015
137
CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/01/2015
218
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2015
126
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/11/2014
210
PETIÇÃO/OFÍCIO/DOCUMENTO: JUNTADO
14/11/2014
218
RECEBIDOS EM SECRETARIA
JUSTIÇA FEDERAL – TRANSPOSIÇÃO - Até 1991. CERON
Processo: 0002622-18.2014.4.01.4100
Vara:
Juiz:
Autor:
Réu:
2ª VARA FEDERAL
TALES KRAUSS QUEIROZ
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS
DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR
UNIÃO FEDERAL
MOVIMENTAÇÃO
Data
Cód.
Descrição
06/04/2015
123
BAIXA ARQUIVADOS
Data
Cód.
Descrição
31/03/2015
222
REMESSA ORDENADA ARQUIVO
31/03/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO
ORDINATORIO
31/03/2015
243
TRANSITO EM JULGADO EM
07/01/2015
218
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2015
126
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
JUSTIÇA FEDERAL - FGTS
Processo:
Autor:
Réu:
Vara:
Juiz:
Assunto da Petição:
0000854-57.2014.4.01.4100
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
URBANAS DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
DIMIS DA COSTA BRAGA
1080101 - ATUALIZAÇÃO DE CONTA - FGTS/FUNDO DE
GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVO
MOVIMENTAÇÃO
Data
Cód.
Descrição
04/09/2015
238
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA QUESTAO
PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUTRO PROCESSO
PENDENTE
19/06/2015
179
INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO
DESPACHO
17/06/2015
178
INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO
REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/06/2015
176
INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA
PUBLICACAO DESPACHO
11/06/2015
154
DEVOLVIDOS C DESPACHO
11/06/2015
137
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/03/2015
228
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
02/03/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO
ORDINATORIO
02/03/2015
218
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2015
126
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/02/2015
210
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO :JUNTADO
JUSTIÇA FEDERAL – TRANSPOSIÇÃO APOSENTADOS
Processo:
Autor:
Réu:
Vara:
Juiz:
Assunto da Petição:
0002618-78.2014.4.01.4100
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
URBANAS DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR
MINISTÉRIO PLANEJAMENTO
1ª VARA FEDERAL
DIMIS DA COSTA BRAGA
1110103 – ENQUADRAMENTO – REGIME ESTATUTÁRIO –
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADMINISTRATIVO
MOVIMENTAÇÃO
Data
Cód.
Descrição
24/08/2015
210
PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM
SECRETARIA
24/08/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO
ORDINATORIO
08/06/2015
220
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
08/06/2015
210
PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM
SECRETARIA
08/06/2015
220
RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU
08/06/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO
ORDINATORIO
08/06/2015
218
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2015
126
CARGA RETIRADOS AGU
31/03/2015
220
RECURSO APELACAO INTERPOSTA AUTOR
19/03/2015
218
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2015
126
CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/03/2015
184
INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO
DEVOLVIDO CUMPRIDO
11/03/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO
ORDINATORIO
06/03/2015
179
INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO
SENTENCA.
04/03/2015
178
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA:
PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
publicação.
25/02/2015
176
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA:
ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/02/2015
157
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO
Data
Cód.
Descrição
/ INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTENCA:
EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
12/02/2015
137
CONCLUSOS PARA DECISAO
12/02/2015
220
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
12/02/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO
ORDINATORIO
12/02/2015
218
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2015
126
CARGA: RETIRADA AGU
04/02/2015
185
INTIMAÇAO/NOTIFICAÇÃO/VISTA ORDENADA AGU
JUSTIÇA FEDERAL – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Processo:
Autor:
Vara:
Juiz:
Assunto da Petição:
0011886-59.2014.4.01.4100
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
URBANAS DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR
1ª VARA FEDERAL
DIMIS DA COSTA BRAGA
3040202 – COFINS – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL –
CONTRIBUIÇÕES – TRIBUTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO
MOVIMENTAÇÃO
Data
Cód.
Descrição
03/09/2015
176
INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA
PUBLICACAO DESPACHO
03/09/2015
154
DEVOLVIDOS C DESPACHO
24/08/2015
137
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/06/2015
210
PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO
02/06/2015
210
PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO
02/06/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO
ORDINATORIO
28/04/2015
179
INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO
DESPACHO
Data
Cód.
Descrição
24/04/2015
178
INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO
REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/04/2015
176
INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA
PUBLICACAO DESPACHO
17/04/2015
158
DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM
DILIGENCIA C DESPACHO
13/04/2015
137
CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/02/2015
225
REPLICA APRESENTADA
03/02/2015
218
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO
ORDINATORIO
TRF - ENQUADRAMENTO PRIMEIRA REGIÃO
Processo:
Relator:
0038779-34.2015.4.01.0000
DESEMBARGADOR JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Recte. (s):
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
URBANAS
DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR
ASSUNTO:
ENQUADRAMENTO
Grupo:
Proc. (a/s)
CAUINOM –CAUTELAR INOMINADA
001978-75.2014.4.01.4100
MOVIMENTAÇÃO
Data
Cod
26/08/2015 70901
Descrição
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/08/2015 221100 PROCESSO RECEBIDO
26/08/2015 220350 PROCESSO REMETIDO
14/08/2015 180412 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
13/08/2015 180200 PETIÇÃO JUNTADA
03/08/2015 140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO
16/07/2015
70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/07/2015 221100 PROCESSO RECEBIDO
TRF – ENQUADRAMENTO PRIMEIRA REGIÃO
Processo:
Relator:
0038567-13.2015.4.01.0000
DESEMBARGADOR JOÃO LUIZ DE SOUSA
Recte. (s):
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
URBANAS DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR
ASSUNTO:
ENQUADRAMENTO
Grupo:
Proc. (a/s)
CAUINOM –CAUTELAR INOMINADA
002618-78.2014.4.01.4100
MOVIMENTAÇÃO
Data
Cod
04/09/2015 70901
Descrição
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/09/2015 221100 PROCESSO RECEBIDO
04/09/2015 220350 PROCESSO REMETIDO
04/09/2015 180200 PETIÇÃO JUNTADA
04/09/2015 221100 PROCESSO RECEBIDO
04/09/2015 220350 PROCESSO REMETIDO
20/08/2015 70901
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/08/2015 221100 PROCESSO RECEBIDO
20/08/2015 220350 PROCESSO REMETIDO
20/08/2015 180200 PETIÇÃO JUNTADA
20/08/2015 180200 PETIÇÃO JUNTADA
16/07/2015
70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/07/2015 221100 PROCESSO RECEBIDO