CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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Press Release Nº 105
ANO I
Santaré m - Pará, 26 de agosto de 2015.
Reunião para discutir a instalação do distrito do Arapixuna
“Será uma reunião de planejamento, com a presença de vereadores, lideranças das 31
comunidades que compõem o distrito e outras entidades que estão participando ativamente dessa
conquista do Arapixuna”.
Na sessão desta quarta-feira, 26/08, o vereador Emir Aguiar (PR),em seu pronunciamento na
tribuna, apresentou três pautas. Solicitou informações do governo municipal, sobre o valor real que
o governo do Estado deve ao sistema de saúde em Santarém. De acordo com Emir, é necessário
tomar as devidas providencias sobre a saúde e diz que se for necessário, acionará a justiça para
reivindicar o que é direito da saúde do município.
Em seguida, o vereador falou sobre a visita feita as escolas do Cucurunã, São Braz e Irurama, que
de acordo com Emir, estão com transporte escolar parado. O vereador ressalta que são mais de 350
alunos que estão deixando de ir à escola, e o motivo alegado é falta de recursos. “Não tem dinheiro
para combustível, não tem dinheiro para manutenção dos veículos, mas, tem dinheiro para o Sairé.
A prioridade do nosso município deve ser a educação”, indigna-se.
Por ultimo Emir tratou da reunião que ocorrerá amanhã, 27/08 a partir das 15h, na comunidade Vila
do Arapixuna, para tratar da lei 19.830 de 14 de Julho de 2015 que trata da Criação do Distrito do
Arapixuna. “Será uma reunião de planejamento, com a presença de vereadores, lideranças das 31
comunidades que compõem o distrito e outras entidades que estão participando ativamente dessa
conquista do Arapixuna”.
Saúde Publica em questão
“A minha preocupação é que o arco cirúrgico do Hospital Regional apresente algum problemas, e
esse é um equipamento necessário para o sucesso de uma cirurgia.”
A vereadora Marcela Tolentino (SDD), na sessão desta quarta-feira, 26/08, mostrou-se muito
preocupada com a questão da saúde pública no município. O alvo de polêmicas continua sendo o
Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), que agora está com o arco cirúrgico quebrado.
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Marcela explica que o arco cirúrgico é um aparelho que auxilia o cirurgião, produzindo a imagem
em tempo real do procedimento, o que contribui para o sucesso de cirurgias de alta complexidade.
“Cirurgias de alta complexidade ficam sendo comprometidas pela falta do aparelho, eles alegam a
sensibilidade de alguns aparelhos devido as constantes quedas de energia”.
A vereadora informou que os responsáveis estão já providenciando para que este aparelho esteja
concertado até o dia 08/09. “Estamos atentos, porque já basta que o Regional tenha apenas 128
leitos para atender uma população de mais de 1 milhão de pessoas.
Marcela enfatiza a necessidade de se envidar esforços do governos federal e estadual, para ampliar
urgentemente os serviços do Hospital Regional que é referencia no município.
Escola faz visita cidadã À Câmara
“Os alunos estão aqui conhecendo um dos instrumentos que a população pode participar, e pode
verificar como são tomadas as decisões dentro do nosso município".
Na manhã desta quarta- feira, 26/08, a Câmara recebeu a visita de alunos da Escola Municipal Paulo
Rodrigues. A Professora Adna Gonçalves Viana, responsável pela visita explicou que a finalidade
de se trazer os alunos à Câmara é uma questão de cidadania, por meio de um trabalho de educação
fiscal e de participação social integram o projeto da escola “os alunos estão aqui conhecendo um
dos instrumentos que a população pode participar, e pode verificar como são tomadas as decisões
dentro do nosso município". A partir da visita, a professora informa, que os alunos estarão
socializando o conhecimento com outros colegas, através de histórias em quadrinhos, paródias que
serão apresentados na Culminância do Projeto na escola e no Núcleo de Informática educativa da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Vereador solicita visita às UMEI’S
A Comissão de Educação para fazer visitas as Unidades Municipais de Educação Infantil- UMEI’S
que estão sendo construídas nos bairros.
Na manhã desta quarta- feira, 26/08, o vereador Chiquinho da Umes (PSDB), na sessão esteve
solicitando a Comissão de Educação para fazer visitas as Unidades Municipais de Educação
Infantil- UMEI’S que estão sendo construídas nos bairros.
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Para o vereador é necessário ver de perto o andamento das obras de conclusão para que se possa
apresentar relatório à Casa e juntamente com Secretaria Municipal de Educação fazer uma
avaliação e prestar contas com a sociedade.
Na oportunidade, o vereador aproveitou o espaço na tribuna para cobrar aos secretários municipais
o motivo de não atenderem aos telefonemas dos vereadores, “agente quer explicação”, por que de
acordo com ele, se um parlamentar liga ou se dirige a algum secretário é para obter informações,
para dar esclarecimentos à alguma liderança, representantes de comunidades entre outros, “e como
representante legal do povo, eles precisam nos dar informações quando forem solicitados”, reitera.
Vereador pede que Conselheiros sejam eleitos de forma distrital
O vereador pede que a comissão pertinente, intervenha para que as eleições possam ocorrer de
forma unificada mais de forma distrital, atendendo as demandas geográficas que já existem no
município.
O vereador Erasmo Maia (DEM) veio a tribuna nesta quarta- feira, 26/08, fazer uma observação
quanto a Eleição dos Conselheiros Tutelares que ocorrerá no dia 1 de Outubro, em todo o Brasil.
Erasmo explica que esteve observando a legislação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e
do Adolescente, e notou que a Eleição deve ocorrer de forma geral no município de Santarém.
Contudo, o vereador destaca as peculiaridades da nossa região, que além de não ser tão pequena e
com região de rios e planaltos já possui uma atuação geográfica delimitada pelos conselhos 1, 2 e 3
que cobrem o município. Olhando por esse prisma, o vereador pede que a comissão pertinente,
intervenha para que as eleições possam ocorrer de forma unificada mais de forma distrital,
atendendo as demandas geográficas que já existem no município. O vereador propõe que “o
conselho 1 eleja na sua área de atuação, o conselho 2 eleja na sua área e o 3 da mesma forma, isso
facilita até o trabalho do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDCA,
que vai comandar esse processo eleitoral”, pede Erasmo.
O vereador pede ainda que a Comissão da Câmara visite o juizado da criança e do adolescente, a
promotoria, e o próprio COMDCA para que essa eleição possa ter uma efetividade maior,
“principalmente se tratando de pessoas que ficaram nos próximos 4 anos a frente dos direitos da
criança e do adolescente” reforça o vereador.
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Vereador cobra finalização de obras e participação do legislativo em projetos
“Não dá mais pra gente aceitar. No período eleitoral de 2014 as obras estavam a todo vapor,
passou a campanha e nada mais foi feito”.
O vereador Henderson Pinto (DEM), usou seu tempo na sessão desta quarta- feira, 26/08, no
plenário da Câmara Municipal, para destacar e parabenizar a presença do Colégio Paulo Rodrigues
dos Santos e também para cobrar do governo do estado as obras inacabadas e paradas em Santarém.
Henderson elogiou a iniciativa dos professores e alunos do colégio Paulo Rodrigues pela visita ao
Poder Legislativo, exercendo sua cidadania e acompanhando como funciona o poder legislativo e as
sessões.
O vereador também falou sobre as obras de campanhas, que estão paradas ou inacabadas tanto do
governo do estado como municipal. Obras importantes para o município como o ginásio
poliesportivo, o estádio, mas principalmente as obras de abastecimento de água e saneamento onde
a Câmara foi palco da assinatura do convênio que autorizava e dava ordem de serviço para a
execução onde iria compor 95% do abastecimento de água das casas do município de Santarém.
O vereador afirma que o papel da câmara é participar ativamente do planejamento e da execução
dos projetos aprovados aqui, mais não é isso que esta acontecendo, a câmara só fica sabendo de
decisões quando já estão tomadas, ficando assim de fora de qualquer participação, o vereador usa
como exemplo o Plano Decenal de Educação, em uma das maiores sessões da história da câmara de
Santarém, “ficou decidido que íamos intermediar uma reunião junto ao executivo para tratar da
pauta do Sindicato dos Profissionais de Educação e para nossa surpresa, soubemos pela imprensa
local que já havia acontecido essa reunião entre eles sem sequer a câmara ser convidada a
participar” finalizou Henderson.
Visita de prefeito a obras do cinema indignam vereadora
“O Prefeito Alexandre Von tem que parar de fazer visitas em obras particulares e se preocupar
mais em finalizar obras que estão a tempos paradas, obras essas que só trarão benefícios a
população”.
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Nessa quarta- feira, 26/08, a vereadora Ana Elvira Alho (PT), usou seu tempo na sessão para
destacar dois assuntos importantes, o primeiro é a falta de visita do Prefeito a obras paralisadas em
Santarém e a outra foi sobre as péssimas instalações das arquibancadas no festival folclórico da
cidade.
Para Ana Elvira, existem obras paralisadas há tempos em Santarém e muitas dessas de suma
importância para a população e o Prefeito não faz nada pra reverter esse quadro, se preocupando
apenas em visitar obras particulares como a que ele fez na semana passada ao cinema do shopping
Rio Tapajós.
“A meu ver o Prefeito deveria estar visitando as obras municipais, aquelas de interesse do povo e
que são construídas com o dinheiro da população que ele administra, como a Praça de Eventos, o
museu João Fona e as obras da Fernando Guillon que há mais de um ano estão paradas” acrescentou
a vereadora.
O segundo assunto levantado pela vereadora foi às péssimas instalações das arquibancadas do
Festival Folclórico que aconteceu na Praça São Sebastião no último dia 21 de agosto, que por pouco
não desabou e matou vários santarenos que estavam ali para prestigiar o festival, algumas dessas
pessoas pelo susto tentaram ser socorridas mais nem serviço de SAMU estava presente no evento,
levando ainda mais a população ao desespero.
Assinado protocolo de intenções para o distrito industrial
No último 19 de agosto, foi assinado protocolo de intenções, para a instalação do distrito industrial
de Santarém, que deverá ser localizado na rodovia Curuá-Una.
A informação foi dada na tribuna pelo vereador Junior Tapajós (PMDB), sessão desta quarta- feira,
26/08. O vereador destaca que essa campanha foi encampada por ele encampada na Câmara,
juntamente com a prefeitura municipal. Mas fez questão de registrar o empenho e trabalho do
Sindicato dos ceramistas.
Tapajós espera que o projeto se torne realidade. Porém, entende que um bom caminho já foi traçado
com a assinatura do protocolo de intenções.
Vereador defende a gestão municipal
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Diante de criticas a gestão municipal por vereadores de oposição, o líder do governo na Câmara,
Gerlande Castro (SDD), saiu em defesa do prefeito Alexandre Von.
Na tribuna, sessão desta quarta-feira, 26/08, o vereador Gerlande Castro admitiu que a gestão
municipal tem deficiências e carências. “Mas é importante quando o vereador vir a tribuna ter
respeito e não usar a palavra covarde para o prefeito que tem atendido suas bases”.
Gerlande referiu-se ao seu colega de parlamento Emir Aguiar (PR), dizendo que em Ponta de
Pedras, São Brás e Corona, onde Emir tem atuação, tem recebido benefícios do Governo municipal,
principalmente. “O governo tem suas carências, mas é preciso olhar o lado positivo”, disse
Gerlande Castro.
Gerlande Castro prometeu trazer para a sessão da próxima segunda- feira, dados sobres os
investimentos do governo municipal, também na área da educação, inclusive no transporte escolar.
Mais de 70 pais de família podem ser retirados da feira da banana
O vereador Silvio Amorim (PRTB), mostrou-se preocupado com essa possibilidade da retirada de
cerca de 70 pais de família da feira da banana e pede ao Ministério Público, que possa voltar atrás
na decisão.
Silvio Amorim disse na tribuna, sessão desta quarta- feira, “que isso é inaceitável, nós não temos
emprego, a situação está difícil”, lamenta.
Relata que os feirantes já procuraram se adequar ao local, já limparam, pintaram, estão usando
fardamento, se unindo, retiraram o banheiro do local. “É importante que ao invés de retirarem os
feirantes, os orientem para essa adequação”, alerta.
Disse o vereador Silvio que já conversou com a vigilância sanitária e que já houve melhora no
local.
“Eu queria pedir que a promotora Maria Raimunda, se sensibilize com esse problema, que é de
ordem social, essas pessoas não tem para onde ir, essas pessoas que lá trabalham, é porque
precisam”, apela.
Lei vai regulamentar estacionamento dos prédios públicos
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A lei, portanto, de acordo com Márcio é para regulamentar o serviço de estacionamento dos
prédios públicas da cidade.
O vereador Marcílio Cunha (PMN), na tribuna da Câmara, nesta quarta- feira, 26/08, destacou a
situação dos prédios públicos em Santarém, em relação aos serviços de estacionamento. Segundo
ele, o Código de Parcelamento Municipal e o Código de Obras que se reportam sobre essas
edificações, não preveem estacionamento. As duas leis regulamentam apenas as pequenas
construções, que exigem vagas para estacionamento, dependendo da quantidade de moradia.
Marcílio Cunha anunciou que brevemente estará apresentado um Projeto de Lei à Mesa Diretora da
Câmara, que vai regulamentar os serviços de estacionamento nesses locais com a finalidade de
contribuir para com a segurança e com a organização da cidade. “Com isso, vamos evitar que
as novas construções públicas sejam feitas sem uma previsão de espaço para estacionamento”,
observou.
Segundo o vereador, hoje os usuários chegam ao Fórum de Santarém, CHDU e Detran e os usuários
nem onde estacionar. A lei, portanto, de acordo com Márcio é para regulamentar o sentem grandes
dificuldades, pois nesses locais não há estatacionamento e isso causa incômodo ao contribuinte.
Câmara vai discutir cálculos da taxa de iluminação pública
Não dá para aceitar calado é o reajuste anual pela tabela da Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL), que tem elevado de forma exorbitante a contribuição de Iluminação Pública.
O vereador Luiz Alberto (PP), nesta quarta- feira, 26/08, na tribuna da Câmara, abordou a elevada
contribuição de iluminação pública cobrada pela concessionária de energia elétrica em Santarém. O
vereador disse que se faz necessário reforçar o convite a população, lideranças de Santarém e aos
vereadores, para participarem da reunião, na próxima sexta-feira (28/08), às 9h30, quando será
discutida a base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). O
encontro servirá para esclarecer os cálculos que estão sendo cobrados nos talões de energia. “De
repente os cálculos podem estar certo. Se isso se confirmar, então alguma coisa na lei está errada”,
observou.
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Segundo o vereador, não dá para aceitar calado é o reajuste anual pela tabela da Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL), que tem elevado de forma exorbitante a contribuição de Iluminação
Pública.
Luiz Alberto disse que se houver incorreção na lei, a Câmara Municipal vai precisar agir, fazendo
as correções necessárias, uma vez que esse cuidado cabe ao município, por meio das ações legais da
Câmara Municipal e a execução da Prefeitura de Santarém. “O que não pode é permitir que esse
reajuste continue sendo feito anualmente e agora já esteja se aproximando do valor de consumo,
penalizando o contribuinte”, afirmou.
VEREADORES PRESENTES: Marcílio Cunha (PMN); Ivete Bastos (PT); Júnior Tapajós
(PMDB); Ronan Liberal Júnior (PMDB); Chiquinho da UMES (PSDB); Emir Aguiar (PR);
Gerlande Castro (SDD); Henderson Pinto (DEM); Rogélio Cebuliski (PSB); Marcela Tolentino
(SDD); Silvio Neto (PSD); Luiz Alberto (PP); Nicolau do Povo (PP); Ney Santana (PSDB);
Geovani Aguiar (PSC); Erasmo Mais (DEM); Silvio Amorim (PRTB); Maurício Corrêa (PSD) e
Reginaldo Campos (PSB).
TRABALHOS APROVADOS
Moção de Felicitações 203/2015, de autoria do vereador Maurício Corrêa (PSD), pela passagem dos
45 anos de implantação do 8° Batalhão de Engenharia de Construção em Santarém, na década de
70.
Moção de Aplausos 204/2015, de autoria da vereadora Marcela Tolentino (SDD), a coordenação da
APAE, pela programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla em
Santarém.
Projeto de Lei, de autoria do vereador Henderson Pinto (DEM), que dispõe sobre a concessão de
utilidade pública para o município de Santarém à Associação Comunitária de Mini Agricultores,
Produtores Rurais e Extrativistas de Nova Esperança- ACOMAPENE.
Pedido de Informação 071/2015, de autoria do vereador Emir Aguiar (PR), solicitando ao Prefeito
Municipal de Santarém em caráter de urgência, para que seja enviada a esta Casa, cópias dos
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convênios assinados entre o estado e o município, a totalização dos débitos (valores) pendentes
concernentes à área da saúde pública (UTI, nefrologia, UPA, ETC).
Indicação 091/2015, de autoria do vereador Silvio Neto (PSD), solicitando implantar uma casa de
abrigo assistencial, para atender e receber municípios que residem em regiões ribeirinhas e
comunidades interioranas de Santarém.
Indicação 092/2015, de autoria do vereador Silvio Neto (PSD), solicitando que seja encaminhado ao
Comandante do 3° BPM/ Santarém no sentido de viabilizar reforço policial para Santarém, com o
objetivo de melhorar a segurança básica dos bairros periféricos de nossa região essencialmente nos
finais de semana, bem como rondas nas áreas urbanas pela parte da noite.
Indicação 093/2015, de autoria do vereador Ronan Liberal Júnior (PMDB), solicitando estabelecer
em definitivo a implantação do Guia Municipal de Saúde de Santarém, a ser divulgado no site da
Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento 656/015, de autoria do vereador Rogélio Cebuliski (PSB), solicitando serviços de
limpeza na Rua B, no bairro da Nova República.
Requerimento 668/2015, de autoria da vereadora Ivete Bastos (PT), solicitando a instalação de
luminárias em via pública, no perímetro da entrada do ramal dos Maias até a escola João XXIII, na
comunidade de Cipoal na BR 163, km 13.
Requerimento 669/2015, de autoria do vereador Emir Aguiar (PR), solicitando o asfaltamento total
da Avenida Irurá.
Requerimento 670/2015, de autoria do vereador Gerlande Castro (SDD), solicitando a reforma e
ampliação da Escola Santo Antônio, na comunidade de Jacamim.
Requerimento 671/2015, de autoria do vereador Gerlande Castro (SDD), solicitando a construção
de uma escola com o padrão do MEC na comunidade de Limão Grande na região de Ituqui.
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Requerimento 672/2015, de autoria do vereador Júnior Tapajós (PMDB), solicitando a atenção do
Poder Público quanto à pintura da faixa de pedestre em frente à Escola Aderbal Caetano Corrêa, no
bairro de Uruará.
Requerimento 673/2015, de autoria do vereador Júnior Tapajós (PMDB), solicitando a atenção do
Poder Público quanto à recuperação da pintura da faixa de pedestre na Avenida Tapajós, localizada
no trecho entre as Travessas Clementino de Assis e Augusto Montenegro.
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