12 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015Diário do ExecutivoMinas Gerais - Caderno 1
c) Ademir dos Santos Ribeiro MASP: 355.054-8.
SUPLENTES:
d) José Luiz Moreira MASP: 1.018.023-0 e
e) Elizabeth Costa Rosa Fernandes MASP: 917.039-0.
XXIII - CI GRS DE SÃO JOÃO DEL REI:
a) Willimar Borges de Deus MASP: 139.4338-6;
b) Sérgio Aparecido de Moura MASP: 913.006-7;
c) Maria Heloísa dos Santos Reis MASP: 917.249-5
SUPLENTES:
d) Giselle Bianca Tofolli MASP: 112.990-5 e
e) Márcio dos Santos Dias MASP: 912.991-7.
XXIV - CI SRS DE SETE LAGOAS:
a) Ana Célia de Abreu MASP: 263.015-0;
b) Áurea Dias dos Santos MASP: 383.159-1;
c) Márcia de Oliveira Duarte Silva MASP: 961.487-6.
d) Maria da Conceição Machado MASP: 345.447-7 e
e) Paola Fernandes de Valois MASP: 1.205.531-5.
XXV - CI SRS DE TEOFILO OTONI:
a) Ramon Souza Ciribelli MASP: 376.559-1;
b) Felipe Figueiredo Martins Costa MASP: 1.205.944-0;
c) Silvio Xavier da Silva MASP: 376.565-8;
d) Francisca Mendonça Velano MASP: 337.6494-1e
e) Zuleika Barbosa Souza Luz MASP: 913.740-7.
XXVI - CI GRS DE UBA:
a) Sineimar Correia Oliveira Batista MASP: 383.383-0;
b) Fernanda Costa Brandão MASP: 1.204.523-3;
c) Rosangela Maria de Oliveira Fernandes MASP: 383.835-6;
d) Elvira Soraya Fernandes Ribeiro MASP: 281.042-2 e
e) Maria de Lourdes Gato Amaral MASP: 263.096-0.
XXVII - CI SRS DE UBERABA:
a) José Antônio Isidoro Alves MASP: 048.244-2;
b) Maria Amélia Silveira Martins SIAPE: 046.9490;
c) Reginaldo Costa Sakamoto MASP: 669.455-8;
d) Águida Maria Rosa Floriano MASP: 914.563-2; e
e) Judite Maria de Souza SIAPE: 048.3305.
XXVIII - CI SRS DE UBERLÂNDIA:
a) Almir Fernando L.Fontes MASP: 1.387.079-5;
b) Juliana Mendonça Guerra MASP: 1.254.042-3;
c) Divina de Lourdes Oratório MASP: 383.997-4;
d) Celmo Andrade de Freitas SIAPE: 1038367 e
e) Andrea Vicente da Costa SIAPE: 1103935.
XXIX - CI GRS DE UNAI:
a) Maria Helena Costa Adjuto MASP: 668.474-0;
a) Sônia Cruz Rezende MASP: 914.526-9;
c) Carlos Arantes Filho SIAPE: 047.628-1;
d) José Juliano Espindula MASP: 613.845-7 e
e) Maria Lenice Martins Costa Souto MASP: 919.396-2.
XXX - CI SRS DE VARGINHA:
a) Débora Aparecida de Araújo Silva Santos MASP: 1.202.926-0;
b) Aluísio Firmino de Oliveira MASP: 355.285-8;
c) Evanilton Antônio MASP: 384.585-6;
d) Grênio Raimundo Geovanini de Carvalho MASP: 349.611-4.
SUPLENTES:
e) José Berilo de Lacerda Faria MASP: 1.205.584-4; e
f) Ronald Ronan Venga MASP: 377.640-8.
Parágrafo único. Os presidentes das comissões poderão requisitar
quaisquer outros servidores ou empregados terceirizados da SES para
auxiliarem na execução dos trabalhos, sendo estes disponibilizados
mediante autorização das chefias imediatas.
Art. 3º Compete à CCACI:
I - coordenar, avaliar e consolidar os inventários da SES e do FES realizados por todas as CI criadas nesta Resolução;
II - emitir relatórios finais; e
III – orientar as comissões e disponibilizar os relatórios relativos aos
inventários de bens para as CI.
Art. 4º As comissões poderão solicitar que a Diretoria de Logística e
Patrimônio – DLP, que as SRS ou que as GRS determinem o fechamento, por prazo determinado, dos respectivos almoxarifados.
Art. 5º As CI deverão entregar à CCACI e à DLP:
I – até o dia 14 de dezembro de 2015: o relatório parcial dos inventários físicos e financeiros apurados até o dia 30 de novembro de 2015; e
II – até o dia 20 de janeiro: o relatório final dos inventários físicos e
financeiros apurados até o dia 31 de dezembro de 2015.
Art. 6º As entregas previstas no art. 5º deverão estar acompanhados
dos relatórios relativos aos inventários de bens emitidos pelo Sistema
Integrado de Administração e Serviços – SIAD, devidamente assinados
por todos os seus membros.
Art. 7º As CI deverão lançar no SIAD todos os bens e materiais que não
possuam registros no mesmo.
Art. 8º Fica a Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde – SUBSILS autorizada a expedir normas complementares a esta Resolução,
visando à plena execução dos seus objetivos.
Art. 9º A CCACI e a CI do nível central deverão considerar os resultados dos trabalhos elaborados pela Comissão Especial instituída por
meio da Resolução SES/MG 4.902/2015 para elaboração dos seus
relatórios.
§ 1º Nos termos do art. 5º da Resolução SES/MG 4.902/2015, fica definido o dia 30 de novembro de 2015 como a data limite para entrega dos
relatórios daquele inventário.
§ 2º A CI do nível central será responsável pela absorção e conclusão dos trabalhos não finalizados pela Comissão Especial instituída por
meio da Resolução SES/MG 4.902/2015.
Art. 10 Os trabalhos apresentados pelas comissões criadas nesta resolução deverão respeitar as normas previstas no Decreto 46.883/2015, bem
como nos demais atos normativos correlatos.
Art. 11 Os membros das comissões de que trata esta Resolução exercerão suas funções sem receber qualquer tipo de remuneração adicional.
Art. 12 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
24 768797 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Retificar a publicação de 24/11/2015 Pág.21 Col. 03
Ref: REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
MASP 355285-8.
Onde - se lê: “Masp. 355285-8, nome”
Leia – se “Masp.355285-8, ALUISIO FIRMINO DE OLIVEIRA”
24 768785 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 387073-0 JUSSARA TOLENTINO M. TEIXEIRA,
referente ao 1º quinquênio publicado em 16/02/1995: onde se lê a partir de 01/11/1991, leia-se a partir de 02/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 01/04/1999: onde se lê a partir de 30/10/1996,
leia-se a partir de 31/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 06/02/2002: onde se lê a partir de 29/10/2001, leia-se a partir de
30/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 27/02/2008:
onde se lê a partir de 28/10/2006, leia-se a partir de 29/10/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 09/11/2011: onde se lê a partir
de 27/10/2011, leia-se a partir de 28/10/2011, conforme Nota Técnica
nº 638/2015.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0281149-5 vinc. 1, Marcia Cândida Gomes Coelho,
publicado em 29/10/2015: onde se lê por 3 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 01/11/2015, leia-se por 3 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 09/05/2016, conforme instrução de serviço 01/06. Masp 0281149-5 vinc. 2, Marcia Cândida Gomes Coelho,
publicado em 29/10/2015: onde se lê por 3 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/11/2015; leia-se lê por 3 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 09/05/2016, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MASP 0292556-8
TEREZA CHRISTINA PEREIRA ANTUNES referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2013 e referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/09/2013.
24 768679 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
PORTARIA ESP Nº 33 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015*
Altera a Portaria ESP-MG nº 066, de 29 de janeiro de 2010 que dispõe
sobre a Comissão de Gestão de Arquivos e documentos da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e suas competências
A DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das atribuições legais, observando
o disposto no artigo 7º, inciso I do Decreto 45.731 de 19 de setembro
de 2011, em atendimento ao disposto na Lei Delegada nº 180 de 20 de
janeiro de 2011.
DETERMINA:
Art. 1º Fica alterada a comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo, criada pela Portaria 066 de 29 de janeiro de 2010,
nos seguintes termos:
I- Cristiana Ferreira Jardim de Miranda – MASP: 916539-0, em substituição a Juliana Lúcia Costa Silva.
Art. 2º Fica revogada a Portaria ESP-MG nº 20 de 10 de agosto de
2015
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
NOME
ADMISSÃO
CARGO
A PARTIR
1360213-1 Amanda Paixao Macedo
1
Técnico Operacional de Saúde, Nível II, Grau A
01/09/2015
1357187-2 Arthur Silvano de Oliveira
1
Técnico Operacional de Saúde, Nível II, Grau A
01/09/2015
1357487-6 Carla Beatriz dos Santos
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
26/10/2015
1366952-8 Cynthia Medeiros de Oliveira
1
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
30/10/2015
1281248-3 Erica Michelle Goncalves de Lima Freitas
1
Analista de Gestão e Assistência a Saúde, Nível I, Grau B 08/09/2015
1232516-3 Fernando Cesar Nunes Ferreira
1
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
19/09/2011
1399767-1 Jones Ferreira Leite
1
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
28/09/2015
1329721-3 Lorena Pires da Cunha
1
Analista de Gestão e Assistência a Saúde, Nível I, Grau A 25/08/2015
1299651-8 Lorena Vilhena Primola
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
31/08/2015
1289963-9 Luiz Fernando Ferreira
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
24/09/2015
1128372-8 Maria Lucia de Oliveira
3
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau B
08/09/2015
1379801-2 Mariluce Felix dos Santos
1
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
13/10/2015
1299772-2 Rafaela Fatima dos Reis Resende
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
26/10/2012
1301158-0 Raquel Correa Freitas
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
28/08/2015
1286539-0 Rita Carolina Soares da Silva
1
Analista de Gestão e Assistência a Saúde, Nível I, Grau B 17/07/2015
1371459-7 Simone dos Anjos Caixeta
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
10/09/2015
1291679-7 Tiago Henrique da Fonseca
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
07/10/2015
1252908-7 Wanderleia de Araujo
2
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
27/10/2015
20 767430 - 1
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015
Roseni Rosângela de Sena
Diretora Geral
*Retificação em virtude de incorreção verificada na publicação IOMG
de 17/11/2015, p.13.
24 768555 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE Nº 427, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente /Doador para fins de elaboração, implantação e implementação do Plano de Segurança do
Paciente/Doador na Fundação HEMOMINAS.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso das atribuições previstas no art. 7º, I, do Decreto nº 45.822/2011 e considerando o disposto na Portaria do Ministério da Saúde – GM nº 529, de 1º de abril
de 2013, e na Resolução da ANVISA RDC nº 36, de 25 de julho de
2013, RESOLVE:
Art.1° Instituir o Núcleo de Segurança do Paciente /Doador para fins
de elaboração, implantação e implementação do Plano de Segurança do
Paciente/Doador na Fundação HEMOMINAS.
Parágrafo primeiro – O Plano de Segurança do Paciente/Doador deverá
ter a participação de todos os setores envolvidos na segurança ao
Paciente/Doador, com os objetivos de prevenção, identificação, análise
e gestão de riscos relacionados com Paciente/Doador, a fim de proporcionar a estes um atendimento mais seguro e minimizar os riscos de
danos possivelmente causados.
Parágrafo segundo – O Plano de Segurança do Paciente/Doador deverá
seguir as diretrizes da Fundação Hemominas de acordo com o Manual
para Implantação e Elaboração dos Planos de Segurança do Paciente na
Fundação Hemominas.
Art.2º O Núcleo será composto, no nível central, pelos servidores:
I- Flávia Cristine Martinele Loureiro Catão – MASP 1050662-4;
II- Marcelo Eduardo de Lima Souza – MASP 10496917;
III-Mitiko Murao – MASP 10496701;
IV Priscila Cezarino Rodrigues – MASP 10896777;
V Raquel Baumgratz Delgado – MASP 1050155-9.
Parágrafo único – Os Núcleos das unidades regionais serão implantados conforme a proposta de implantação a ser apresentada pelo Núcleo
Central, ora instituído.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24 768401 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
ATO DE APOSENTADORIA Nº. 019/2015.
CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do
artigo 40, Parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal/88, com redação da EC 41/2003 a partir de 01/10/2015 com proventos proporcionais
a 29(vinte e nove) anos e 177(cento e setenta e sete dias) a ANTONIO
SILVEIRA ALMEIDA, MASP. 1036832-2 CPF nº. 653.392.746-91
código ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código AUST2, nível II, Grau J.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 021/2015:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir
de 26/10/2015, com proventos integrais a servidora:
RITA MARIA LOPES PORTOCARRERO NAVEIRA, MASP.
1036657-3 ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código AST4, nível IV, Grau H.
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
ABONO DE PERMANÊNCIA
Concede abono de permanência, nos termos do §5º do art. 2º da
EC/41/03, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
IVANIR MARTINS DO NASCIMENTO MASP. 1036787-8, a partir
de 27/10/2015.
MARIA VIRGÍNIA CORREIA LIMA MARTINS MASP. 1036837-1,
a partir de 29/10/2015.
RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de usufruto de férias prêmio referente ao servidor ALYSSON GUSTAVO LIMA NASCIMENTO, MASP 1186733-0 publicado no MG: 13/11/2015, pág.29. Onde se lê: ALYSSON EUSTAQUIO LIMA NASCIMENTO leia-se: ALYSSON GUSTAVO LIMA
NASCIMENTO.
24 768416 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº08/2015. A
Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1073 de 18/06/2015 publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais publicada em 19/06/2015. E nos termos da Lei
18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICO a
HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 08/2015. Belo
Horizonte, 24 de Novembro de 2015. Denise Antônia de Paulo, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
24 768592 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.136 DE 23 DE NOVEMBRO DE
2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011, considerando a necessidade de estabelecer, no âmbito da FHEMIG, o fluxo e as competências referentes a instauração, acompanhamento e conclusão dos Procedimentos Administrativos e eventuais sanções decorrentes, nos termos
do art. 87 da Lei Federal n.º 8.666/1993, bem como da Lei Estadual n.º
13.994/2001, da Lei Estadual n.º 14.167/2002, do Decreto Estadual n.º
45.902/2012 e Decreto Estadual n.º 46.798, de 15/07/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar composição da Comissão constituída no art. 1º da Portaria Presidencial 1.129, de 29 de outubro de 2015, com inclusão de servidor na condição de suplente, passando a vigorar a seguinte redação:
“Art. 1º - Constituir Comissão de Instauração e Acompanhamento de
Processos Administrativos Punitivos – CIAPAP, a qual será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
- Crasso Rodrigues Moreira
MASP 1091249-1 – DPGF;
- Jardel Azevedo Tiago
MASP 1039500-2 – DPGF;
- Rizza Letícia Costa Amaral de Oliveira
MASP 1063385-7 – DPGF;
- Leila Pereira Vilaça
MASP 1091087-5 – DPGF (Suplente).”
Art. 2º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
24 768701 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº07/2015. A
Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1073 de 18/06/2015 publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais publicada em 19/06/2015. E nos termos da Lei
18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICO a
HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 07/2015. Belo
Horizonte, 24 de Novembro de 2015. Denise Antônia de Paulo, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
24 768591 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 536/2015 – CEAS/MG
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL retifica a Resolução n.º 536/2015, do Conselho
Estadual de Assistência Social, publicada no Diário Oficial do Estado
– “Minas Gerais” – no dia 21 de outubro de 2015: onde se lê “MINUTA
DE RESOLUÇÃO Nº 536/2015”, leia-se “RESOLUÇÃO Nº 536/2015
– CEAS/MG”.
24 768529 - 1
RESOLUÇÃO Nº 542/2015- CEAS/MG
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de
Assistência Social de Minas Gerais – CEAS-MG.
O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS
GERAIS – CEAS/MG, no uso das atribuições legais conferidas pela
Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993, pela Lei n.º 12.262, de 23 de
julho de 1996, pelo seu Regimento Interno e considerando a deliberação de 206ª Plenária Ordinária do Conselho Estadual realizada em 10
de novembro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público que a Mesa Diretora do CEAS foi reconduzida,
no processo de eleição ocorrido na 206ª Plenária Ordinária do Conselho, no dia 10 de novembro de 2015, sendo:
I – Presidente: Maria Alves de Souza – sociedade civil, representando a
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
– FETAEMG;
II – Vice-Presidente: Simone Aparecida Albuquerque – governamental, representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– SEDESE;
III – 1º Secretário: Ronaldo Gonçalves de Oliveira – sociedade civil,
representando o Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de
Fora (Trabalhador da Área);
IV – 2º Secretário: Hermellis Messias Tirado de Campos – governamental, representando o Conselho Municipal de Assistência Social de
São Francisco de Paula.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.
Maria Alves de Souza
Presidenta
Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais
24 768480 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 168/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: E.C.S., MASP 974.998-7, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Admissão 2.
Comissão Processante - Presidente: Lázara Mendes Ferreira da Silva
Membros:Magda Pereira de Carvalho e Míriam Maria Andrade
Silvestre.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24de novembrode
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 169/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.A.B.F., Masp 1.035.131-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: Presidente: Jeanneth Maria Antunes Barroso
Membros: Nemark de Cassia Pereira Siqueira e Lana Rogéria da Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de novembro
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 170/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:L.F.S., Masp 762.740-9, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: Presidente: Jeanneth Maria Antunes Barroso
Membros: Nemark de Cassia Pereira Siqueira e Lana Rogéria da Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de novembro
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 171/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: H.F.F., MASP 338.960-8, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Admissão 2.
Comissão Processante - Presidente: Jeanneth Maria Antunes Barroso
Membros:Nemark de Cassia Pereira Siqueira e Lana Rogéria da
Silva.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24de novembrode
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 172/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.V.P.B., Masp 1.075.123-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Jãnea Clara da Silva Santos
Membros: Helder Andrade Alves e Maurício Cármine da Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de novembro
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 174/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.A.B.G., Masp 858.364-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Maria das Graças Rubinger Rocha
Membros: Maclaine das Graças Silva Ulhoa e Alessandro Bernardo
dos Santos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de novembro
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 175/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: D.M.S., Masp 671.126-1, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Sônia Maria de Menezes Franco
Membros: Neide Martins de Lima Salomão e Denio Alves
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de novembro
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 176/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: A.J.N., MASP 1.063.186-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Glalberlaine Araujo Silva Baeta,
Membros: Tania Maria dos Santos e Wanda Auxiliadora Pimenta.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de novembro
de 2015.
24 768409 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 267/2015
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, ao servidor:
S R E – PATOS DE MINAS – EE AGROTÉCNICA AFONSO
QUEIROZ
MASP: 882524 / 2, WELTON NICANOR GALVÃO, PEBI A, adm.03,
por 35 (trinta e cinco) dias a partir de 16/11/2015.
24 768584 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 268/2015
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora: MASP 1.274.168-2, GEANINE FERNANDA DA SILVA