GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Publicada no D.O. de 10.08.2011
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 542
DE 09 DE AGOSTO DE 2011
ATUALIZA
OS
VALORES
ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO
DE
2011,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº
42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E01/235/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431,
de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme anexos I, II
e III.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2011
SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais
UO
TIT UO
1801
SEEDUC
4043
UERJ
FR
00
15
00
Até Março
Até Junho
Até Setembro
Até Dezembro
25.256.503,50
37.134.755,25
80.642.499,75
81.185.664,00
1.075.772.624,50 1.636.158.936,75 2.233.142.824,76 2.248.424.660,51
192.433.764,00 288.650.646,00 402.742.528,00 406.367.528,00
ANEXO II - Despesas Obrigatórias
UO
TIT UO
1731
SUDERJ
3702
EGE/SEFAZ
FR
00
10
00
01
04
06
07
11
26
90
Até Março
Até Junho
Até Setembro
Até Dezembro
5.000,00
5.000,00
7.500,00
10.000,00
61.047,00
66.570,50
115.320,50
137.094,00
12.311.843.114,00 12.311.843.114,00 12.951.569.722,25 12.972.319.152,00
430.536.593,00
531.536.593,00 1.045.704.789,00 1.045.704.789,00
1.887.529.217,00 1.892.080.606,06 1.897.380.386,06 1.897.380.386,06
952.091.768,00
952.091.768,00
957.306.333,50
958.055.429,00
775.731.644,00
775.731.644,00
777.167.589,25
777.175.397,00
1.200.000.000,00 1.221.919.980,68 1.221.919.980,68 1.221.919.980,68
25.528.658,00
25.528.658,00
25.528.658,00
25.528.658,00
100.157.024,00
100.157.024,00
100.157.024,00
100.157.024,00
ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos
UO
TIT UO
1701
SEEL
1731
SUDERJ
4041
FAPERJ
FR
00
12
99
00
01
10
98
00
10
13
Até Março
Até Junho
Até Setembro Até Dezembro
14.044.079,25 51.394.079,25 70.182.237,75 76.126.317,00
0,00
0,00
34.909,70
35.175,39
0,00 10.419.259,30 10.419.259,30 10.419.259,30
6.421.450,00 12.842.900,00 19.264.350,00 25.685.800,00
0,00
500.000,00
750.000,00
1.000.000,00
346.820,75
943.722,50
4.274.876,59
4.880.099,82
2.174.513,82
2.174.513,82
2.174.513,82
2.174.513,82
71.554.033,25 143.108.066,50 232.738.410,00 304.408.980,00
300.000,00
600.000,00 11.024.647,22 11.324.647,22
19.899.384,25 39.798.768,50 93.313.572,84 113.212.957,09