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BRUMADINHO
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Diário Oficial de Brumadinho - Edição 539
Brumadinho, 22 de outubro de 2015
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BRUMADINHO
Brumadinho, quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Ano 3 Edição 539
Pôr do sol em Brumadinho | Foto: Thiago França
Copasa iniciará obras de
esgotamento sanitário
Intervenções devem começar nos próximos dias na região central da cidade
Depois de uma série de
intervenções da Prefeitura
junto a Copasa, a tão esperada obra do esgotamento sanitário de Brumadinho
começa a sair do papel. A
ordem de serviço para o início das obras foi entregue
na última segunda-feira,
dia 19, pelos representantes da Copasa ao Secretário
de Municipal de Meio Ambiente Hernane Abdon.
“Este é um grande passo que estamos dando para melhorar a infraestrutura do município. E esta ação
só está sendo concretizada, graças ao nosso empenho, com diversas reuniões
de cobranças que fizemos
desde 2013 junto à diretoria da Copasa. Foram vários
anos de descaso da empresa com Brumadinho, mas
agora estamos tomando
um novo rumo para o cumprimento do contrato firmado com a Prefeitura em
2008”, ressaltou Hernane.
O documento garante a
execução do início dos serviços da primeira etapa do
Sistema de Esgotamento
Sanitário de Brumadinho.
Nesta etapa será realizada
a construção dos interceptadores ao longo da Avenida Vigilato Braga. A obra
deve eliminar o mau cheiro na região central, dando mais qualidade de vida
aos moradores. Além disso,
também serão feitas obras
na rede coletora. As ações
fazem parte das cobranças
da Prefeitura para o cumprimento do contrato de
concessão firmado entre o
Município e a Companhia
em 2008.
Em agosto, o Governador Fernando Pimentel garantiu investimentos na ordem de 10,4 milhões de
reais em obras para o tratamento de esgoto no Município. Além das intervenções na rede de esgoto ao
longo da cidade, a Copasa
também já está finalizando
os estudos para a implantação da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto. Situada
fora da área urbana, o novo
local não afetará a qualidade de vida dos moradores
da cidade.
Luiz Carlos
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Brumadinho impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a
autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE BRUMADINHO - MG." Para outras informações www.brumadinho.mg.gov.br.
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Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Natural e Paisagístico de Brumadinho
CONVOCAÇÃO E PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Senhor (a),
O Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Natural e Paisagístico de Brumadinho, no uso de suas atribuições convida V. Sa.
para participar da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Natural e Paisagístico de Brumadinho, conforme
abaixo:
Data: 27 de Outubro de 2015
Local: Sede da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura,
Rua Governador Valadares, 75, Centro de Brumadinho.
Horário: 14 horas
ITEM 01- Abertura da reunião e verificação de quórum
ITEM 02- Discussão e aprovação do Regimento Interno
ITEM 03- Assuntos sobre: Estação Ferroviária de Brumadinho
ITEM 04- Assuntos sobre: Fazenda do Ducca
ITEM 05- Documentos do Conselho
ITEM 06- Assuntos diversos e encerramento
Webert Douglas Fernandes de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Natural e Paisagístico de Brumadinho
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA
CONVOCAÇÃO E PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Senhor (a) Conselheiro (a),
É com imenso prazer que o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA, por seu Presidente o Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Hernane Abdon de Freitas, vem CONVOCÁ-LO (A) para a Reunião Extraordinária deste Conselho, conforme pauta
e programação em anexo.
Data: 29 de outubro (Quinta-Feira)
Horário: 09:00h às 11:00h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação / Planejamento (Rua Presidente Kennedy, 20, 3º Andar, Bairro São Sebastião)
Pedimos a confirmação de presença ou justificativa de ausência pelos contatos: [email protected];codemabrumadinho@
gmail.com; [email protected]; (31) 35713545.
Conselheiros titulares impossibilitados de participar deverão justificar sua falta e acionar seu suplente. Lembramos que o regimento interno
prevê a extinção do mandato do conselheiro que tiver três faltas consecutivas ou cinco alternadas, não justificadas.
Caso ocorra qualquer problema no envio do e-mail de convocação e/ou seus respectivos anexos, solicitamos que o conselheiro entre em contato com a SEMA para regularizar a situação.
Cordialmente,
Brumadinho, 23 de outubro 2015.
Hernane Abdon de Freitas
Presidente do CODEMA
Ilmos (as) Senhores (as)
Conselheiros (as) Titulares e Suplentes
CODEMA de Brumadinho
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 29/10/2015 (QUINTA-FEIRA)
Horário: 9:00 h às 11:00 h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação/Planejamento (Rua Presidente Kennedy, 20, 3º Andar, bairro São Sebastião)
Para melhor dinâmica dos trabalhos, alertamos aos conselheiros que realizem a análise dos pareceres e materiais enviados.
09h00min – I. Verificação de quórum e abertura da reunião
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Projeto editorial e produção: Secretaria Municipal de Governo
Prefeito Municipal: Antônio Brandão
Jornalista: Marcos Amorim RJPMG14972
Diagramação: Talles Costa
Assinatura Digital: Marcos Natalício Amorim – Matrícula 7448
Talles Vinícius de Oliveira Costa – Matrícula 7777
Prefeitura Municipal de Brumadinho
Rua Dr. Victor de Freitas, 28, Centro - CEP 32017-900.
Telefone: (31) 3571-3001
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por
VINICIUS DE OLIVEIRA
TALLES VINICIUS TALLES
COSTA:10060344636
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
DE OLIVEIRA
ou=Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3,
COSTA:1006034 ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado
por PRODEMGE, cn=TALLES VINICIUS
DE OLIVEIRA COSTA:10060344636
4636
Dados: 2015.10.23 09:11:57 -02'00'
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Brumadinho impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a
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09h01min – II. Aprovação da ata da reunião anterior
II.1. Ata da reunião Ordinária do dia 16 de outubro de 2015.
09h06min – III. Processos de Licenciamento Ambiental
III.1. Processo SEMA nº 040/2015. Ciência ao CODEMA quanto ao Monumento Natural Mãe D’Água. Licença Prévia Concomitante com Licença de
Instalação. Bairro Residencial Boa Vista, Classe 3, localizado em Palhano, de interesse de Palhano Empreendimentos Imobiliários Ltda. RETORNO
DE VISTAS DOS CONSELHEIROS ALESSANDRA OLIVEIRA (CÂMARA MUNICIPAL) E DOUGLAS MACIEL (ASMAP).
III.2. Processo SEMA nº 132/2014. Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação. Loteamento Nova Cidade, Classe 3, localizado na sede
de Brumadinho, de interesse de Colina Empreendimentos e Participações Ltda. RETORNO DE VISTAS DAS CONSELHEIRAS SIRLEI DE BRITO (OAB)
E SULAMITA MOREIRA (INHOTIM).
09h50min: IV. Autorização para Intervenção Ambiental em APP Urbana (Referendar)
IV.1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA. Implantação de interceptores de esgoto sanitário nas margens do córrego Bananal,
centro de Brumadinho MG.
10h40min: V. Assuntos Gerais
11h00min: VI. Encerramento
Hernane Abdon de Freitas
Secretário Municipal / Presidente do CODEMA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG torna público o contrato n° 144/2015 cujo objeto é prestação de serviços para elaboração de um projeto de
uma ponte sobre o Ribeirão Águas Claras, sob o pontilhão da via férrea na sede do Município de Brumadinho/MG.Empresa: Obejtiva projetos
e Serviços Ltda. Valor: R$50.000,00. Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG torna público o contrato n° 146/2015 cujo objeto é serviços de mão de obra para execução de pavimentação
poliédrica em locais diversos.Empresa: construtora Silveira Prado. Valor: R$129.908,40. Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
Secretaria Municipal da Fazenda
O Município de Brumadinho/Departamento de Fazenda, através do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, nos termos do Art. 201 e seg.
do CTN, Art. 102 e seg. e Art. 226e seg. da Lei Municipal 940/97(CTM), NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
lugar incerto, não sabido ou à vista de não terem seus endereços atualizados junto a Prefeitura Municipal de Brumadinho, para, no prazo de
20(vinte) dias, a contar da presente publicação, recolher ou impugnar o lançamento do IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, referentes aos exercícios de 2010 a 2014, não recolhidos no prazo legal, acrescidos de juros, multa e atualização monetária a serem apurados, sob
pena de EXECUÇÃO FISCAL.
Altair Martins de Melo, Amarley Azevedo Cruz Socorro e outro, Antonio Acquiles, Aparecido Antero e outros, Comunidade Evangelista Projeto
Missoes da Vida, Espolio de Adotivo Machado Baia, Edite Vieira Santana, Ednei Candido Rodrigues, Emerson de Oliveira Aguiar, Emilio Antonio
Neto e Carla Machado Benz, Enio Ferreira da Silva, Fernando Jose Quintão Furtado Gomes, Francisco Dante Angelelli, Geraldo Henrique da Silva,
Guilherme Veloso Rorato, Iraci Lasara de Jesus, Irene da Luz Fonseca e Outros, Izabel Maria de Jesus, João Candido Maciel, João Guilherme Porto,
João Luiz de Paula, João Matozinhos, João Gomes Ferreira, Jose Santana Socorro, Juvenil Gomes de Rezende, Manoel Henrique da Silva, Marcelo
cacique Rodrigues, Márcia Maria Dutra Machado, Marcio Antonio de Queiroz, Marcio Donizetti Ferreira, Margarida da Conceição de Jesus, Maria
Ângela de Matos Santoro, Maria da Conceição Jesus e Silva, Maria do Carmo Moreira Tavares, Maria Dorinha Moreira, Maria Rosa de Souza Cruz,
Marli Rodrigues dos Santos Souza, Maurílio Jesus Amado, Michelle Patrícia Paiva Rezende e Outro, Milce Salim Santos, Miriam Rodrigues Gilberti,
Moacir Gomes Pereira, Mucio Batista de Souza, nadir Fernandes da Silva, Natalício Pereira e Viviane Rubia Machado, Neivania Tavares Parreiras,
Nelson Marinho, Newton Monteiro Maia, Nicelio Cirilo de Jesus, Osvaldo Ferreira da Silva, Osvaldo Vilefort Rodrigues, Patrícia Ramos de Sousa,
Pedro de Alcântara Rodrigues, Pedro Julião de Abreu, Pedro Raimundo, Pedro Teixeira França, Pricila da Silva Almeida e outros, Regina Aparecida
de Moura, Reginaldo Jose de Paula, Renee Nefa Simão, Ricardo Diniz Tezzi, Rinaldo Jose Mota, Rogisley Hermelindo Amaral, Ronivaldo Martins
da Silva, Rosemeirre de Jesus Amorim, Salvador Orione dos Santos, Sebastião de Paula Ozanan e s/ mulher, Sergio Coelho Malheiros, Sidmar
Jesus de Oliveira, Sueli de Oliveira Gonçalves, Sueli do Carmo Rocha, Tarcisio Ferreira de Aguiar, Tereza Pereira Rosa, Uilton Martins de Souza,
Valdete Maria de Jesus Lopes, Vanderley Candido Geraldo, Vantuir Tomazio de Oliveira, Vicente de Paula Masconde, Vilson Vilaça Izaias.
Secretaria Municipal de Saúde
[
Fundo Mun. de Saúde Brumadinho – Fracassado o PP 19/2015 referente prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas para a
SMS por inexistir propostas classificadas. Brumadinho 21 de outubro de 2015, José Paulo Silveira Ataíde- Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
FUNDO M SAÚDE, BRUMADINHO/MG – Pregão Presencial n° 031/2015: Inabilitação – Considerando que a empresa Atuante Comercio Ltda-ME,
não apresentou o Certificado de Regularidade com o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS), em vigor, conforme legislação própria,
fica a mesma inabilitada, por descumprimento da exigência do item 9.1.8 do Edital, subsidiado pelo art. 29, inc. IV, da Lei 8.666/93. Brumadinho,
22 de outubro de 2015. Jurene de Sales Azevedo – Pregoeira.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Brumadinho impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a
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