Propostas de Políticas Públicas de
Juventude (PPJ)
Executiva Estadual - Rio de Janeiro
Presidente Estadual da JS-PDT/RJ
Everton Gomes
Correio Eletrônico: [email protected]
Twitter: http://www.twitter.com/everton_gomes
Secretário Estadual de Formação
Política da JS-PDT/RJ
Wendel Pinheiro
Correio Eletrônico: [email protected]
Twitter: http://www.twitter.com/wendelpinheiro
Reflexão
• “O novo, importante e fundamental, é a emergência do povo trabalhador
na vida política do País. (...) Como parte desta emergência se deve
destacar as conquistas do movimento estudantil, e a luta agora vitoriosa
pela reorganização da UNE. (...) Por tudo isso é que devemos definir
prontamente as forças de ação política e os procedimentos legais mais
adequados para mobilizar o nosso povo para uma campanha de salvação
nacional. (...) Primeiro, o de salvar os milhões de crianças abandonadas e
famintas, que estão condenadas à delinquência; bem como meio milhão
de jovens que, anualmente, alcançam os dezoito anos de idade
analfabetos e descrentes de sua Pátria.”
Carta de Lisboa, junho de 1979
A importância da ênfase de uma
política voltada aos jovens
Finalmente, é preciso considerar que, para além de forjar um entendimento
compartilhado sobre o que é a juventude e quais os desafios prementes
para o país com relação a seus jovens, é necessário também construir um
novo repertório de ações e instrumentos para levar a cabo uma política de
promoção dos direitos da juventude efetivamente conectada com seu
tempo. (...) é imperioso avançar no sentido de oferecer oportunidades
concretas de experimentação e inserção social à juventude, atrativas e
significativas no contexto atual, favorecendo efetivamente a construção
de sua identidade e sua integração nas várias esferas da vida do país.
Juventude e políticas sociais no Brasil / organizadores: Jorge Abrahão de Castro, Luseni Maria C. de Aquino,
Carla Coelho de Andrade. – Brasília: Ipea, 2009, p.10.
Razões para a fragilidade das Políticas
Públicas de Juventude
• Desde a criação da Constituição, em 1988, até meados
para o final da década de 1990, não havia políticas
governamentais específicas que atingissem a
juventude.
• A importância de contemplar a juventude não reside
apenas na sua importância numérica. A presença dos
jovens está, igualmente, na produção sócio-econômica
e cultural, sem que o Poder Público reconheça,
diversas vezes, o papel da juventude, como ator social.
Razões para a fragilidade das Políticas
Públicas de Juventude
• As práticas dos governos neoliberais, durante as décadas de
1980 e, em especial, de 1990, atingiram negativamente
milhões de jovens. Uma grande parcela de desempregados
ou de subempregados estava diretamente associada à
juventude.
• Criação de propostas exíguas aos jovens no âmbito dos
Direitos Humanos e parcos direitos sociais, aquém das
necessidades e do contingente numérico da juventude e,
também, da função estratégica que os jovens deveriam
ocupar, no constructo não só de formação e identidade
nacional, mas de desenvolvimento autônomo brasileiro –
nas mais diferentes áreas e segmentos.
Perfil da juventude brasileira
•
Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) em 2007, “a
população brasileira de jovens entre 15 a 29 anos alcançava cerca de 49,8 milhões de
pessoas, correspondendo a 26,54% da população total. Destes jovens, 29,8% poderiam ser
considerados pobres porque viviam em famílias com renda familiar per capita de até meio
salário mínimo (SM). No grupo de 15 a 17 anos, apenas 47,9% cursavam o ensino médio,
considerado o nível de ensino adequado a esta faixa etária. Na área rural, este índice não
ultrapassava 30,6%. Ainda em 2007, havia 4,8 milhões de jovens desempregados,
representando um número de 60,74% do total de desempregados no país e correspondente
a uma taxa de desemprego três vezes maior que a dos adultos. Especialmente elevado
(19,8%) era o número de jovens que não estudavam nem trabalhavam”.
•
“O óbito por causa violenta vem aumentando seu peso na estrutura geral da mortalidade no
Brasil desde os anos 1980, afetando, principalmente, jovens do sexo masculino, pobres e
negros, com poucos anos de escolaridade, que vivem nas áreas mais carentes das grandes
cidades do país. Na faixa etária entre 15 a 24 anos, as mortes violentas representaram, em
2007, o percentual alarmante de 67,7%.
Juventude e políticas sociais no Brasil / organizadores: Jorge Abrahão de Castro, Luseni Maria C. de Aquino, Carla Coelho de
Andrade. – Brasília: Ipea, 2009, p.10.
Perfil da juventude fluminense
•
Segundo dados do IBGE em 2007, o Rio de Janeiro possui, como população
estimada e recenseada, 15.420.375 habitantes.
•
Entre a população recenseada de 3.302.474 pessoas (21,4% da população
estimada), os jovens compreendidos entre 16 e 29 anos correspondiam a 785.880
dos entrevistados, isto é, 23,79% dos entrevistados.
•
Estendendo a soma, ao incluir os jovens da faixa etária de 30 a 35 anos, o número
de recenseados de 16 a 35 anos foi de 1.090.538 pessoas, ou seja, de 33,01% dos
entrevistados.
•
Colocando os dados conforme o percentual da população estimada residente no
Estado do Rio de Janeiro, os jovens que compreendem a faixa etária de 16 a 29
anos correspondem a 3.668.507 habitantes.
•
Acrescido dos integrantes entre 30 e 35 anos, a população total estimada de
jovens fluminenses entre 16 e 35 anos corresponde a 5.090.265 habitantes.
Continuação - Perfil da juventude
fluminense
• Seguindo a estimativa do IBGE, em 2009, somados os municípios
do Rio de Janeiro, o estado fluminense possui 16.010.429
habitantes.
• Se seguirmos a lógica do percentual anterior de 2007, ainda que
com a pequena margem de erro, temos, entre os jovens de 16 a
29 anos, a população de 3.808.881 habitantes (23,79%).
• Caso ampliemos o contingente de jovens para os compreendidos
na faixa etária entre 16 e 35 anos, o quantitativo salta para
5.285.042 habitantes (33,01%).
Continuação - Perfil da juventude
fluminense
• Embora a taxa de desemprego entre os jovens
fluminenses entre 18 e 24 anos caiu de 16.9% em
setembro de 2008 (auge da crise econômica) para
12,9% em setembro de 2009, no entanto, o percentual
de desempregados jovens é quase o triplo dos
compreendidos entre 25 e 49 anos (4,9%) e cinco vezes
maior que os desempregados acima de 50 anos (2,6%).
As propostas de Políticas Públicas de
Juventude devem levar em conta...
... o perfil e as potencialidades do Estado do Rio de Janeiro, a partir de suas
características:
-
Estado produtor de matriz energética do petróleo na camada do pré-sal:
atualmente produz mais de 80% do petróleo brasileiro;
-
Turismo, serviços e funcionalismo público em destaque;
-
Esportes;
-
Uma das sedes da Copa de 2014 e sediará as Olimpíadas de 2016.
Ênfase da visão de Políticas Públicas
de Juventude no RJ
• Preparo intelectual e técnico-científico de novos profissionais à
construção/desenvolvimento do Estado, reverberando através da
ampliação das verbas e dos campus já existentes das universidades e/ou
criação de outras. Ampliação de novas escolas técnicas para atender a
infra-estrutura oferecida pelo Poder Público à população.
• Ampliação de políticas governamentais concretas que resultem em
oportunidades de emprego e/ou trabalho à altura da formação respectiva
do jovem fluminense/carioca.
• Formação e incentivo do Governo Estadual com a formação de novos
atletas, em parceria com clubes e entidades esportivas.
Propostas de Políticas Públicas de
Juventude
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE
•
Criação de uma Secretaria Estadual de Políticas de Juventude ou de uma Superintendência
de Juventude acoplada diretamente à Casa Civil, para uma maior efetivação e ampliação de
diretrizes voltadas à juventude; seu objetivo é de formular, supervisionar, coordenar, integrar
e articular políticas públicas para a juventude;
•
Conselho Estadual da Juventude, com a representação dos diversos segmentos juvenis
fluminenses, como um órgão consultivo e fiscalização do Conselho Deliberativo da
Juventude; reuniões mensais para discussão e formulação de estudos e propostas à
Secretaria ou Superintendência de Juventude.
•
Criação de um laboratório com o armazenamento de dados e estudos sobre o perfil da
juventude fluminense, em parceria com as universidades públicas e centros de pesquisas.
Propostas de Políticas Públicas de Juventude CONTINUAÇÃO
EDUCAÇÃO/SAÚDE
•
Garantir que educação, saneamento básico e saúde sejam prioridade no estado;
•
Revitalização e retorno do projeto original do Ensino em Tempo Integral nos CIEP’s, inserindo
os avanços tecnológicos do século XXI;
•
Ampliação de recursos para a UERJ, UENF e UEZO e ampliação dos campus universitários
destas universidades no interior do estado, formando novos quadros aptos a servir a
população fluminense, brasileira e mundial para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de
2016;
•
Pré-vestibular popular de qualidade mantido pelo Poder Público;
•
Passe livre universitário.
Propostas de Políticas Públicas de Juventude CONTINUAÇÃO
EDUCAÇÃO/SAÚDE
•
Revitalização física e pedagógica dos CIEP’s e criação do programa “Professor de família”, nos moldes do programa
“Médico de família”; - Educação em tempo integral JÁ; pólos de inclusão digital nas escolas com profissionais
capacitados a orientar os alunos e obrigatoriedade da disciplina de Ciência Política no Ensino Médio;
•
Incentivo ao Ensino Médio Profissionalizante, baseado no CAGED;
•
Disponibilizar mais verba às universidades públicas, para que desenvolvam projetos de ciência e tecnologia, assim
como as entidades não governamentais – desde que estas ofereçam condições técnicas e jurídicas para receber o
recurso e executar o projeto, explorando melhor os potenciais e recursos para transformar em riqueza e melhor
qualidade de vida ao povo fluminense;
•
Curso de capacitação de inglês, espanhol, francês, italiano e mandarim aos jovens de escolas e universidades
públicas, visando a colocação desses jovens no mercado de trabalho, com os eventos da Copa de 2014 e
Olimpíadas de 2016;
•
Aplicação e fiscalização do cumprimento, em todas as repartições públicas de ensino, das Leis 10639/2003
(História e Cultura Afro-brasileira) e 11645/2008 (História dos povos indígenas e normatização do ensino sobre
História e Cultura Afro-brasileira);
•
Orientação para jovens adolescentes nas escolas e faculdades públicas na prevenção de gravidez e doenças
sexualmente transmissíveis.
Propostas de Políticas Públicas de Juventude CONTINUAÇÃO
CULTURA/ESPORTE/LAZER
•
Valorização e divulgação da cultura brasileira e fluminense nas escolas públicas estaduais através da
música, dança e teatro para que os jovens conheçam e preservem a história do país e do Rio de Janeiro;
•
Democratização dos meios de comunicação, com incentivo às rádios comunitárias e à imprensa alternativa,
e valorização da cultura nacional;
•
Abertura de todas as escolas públicas nos finais de semana para a prática do esporte em horário integral;
•
Manutenção da meia-entrada em atividades culturais;
•
Democratizar o acesso à cultura, incentivando a existência de descontos nos preços de livros, CD’s e
produtos afins para os jovens;
•
Expansão no ensino de capoeira e de outras manifestações da cultura nacional nas escolas públicas;
incentivo às escolas de arte e cultura popular, conforme a realidade regional, como medida de integração
social de crianças e adolescentes.
Propostas de Políticas Públicas de Juventude CONTINUAÇÃO
COPA 2014/OLIMPÍADAS 2016 E PLANEJAMENTO URBANO
•
Enfoque na democratização e continuação dos trabalhos e atividades esportivas em benefício da
sociedade e, em especial, na formação de novos talentos esportivas jovens;
•
Aplicação do Estatuto das Cidades (Lei 10257/2001) – em especial, os Arts. 2°, 3°, 43, 44 e 45, onde a
juventude seja protagonista no processo de discussão;
•
Criação da Linha 3 do Metrô, ligando o Rio (Praça XV) à Niterói, seguindo paralelo à Ponte Rio - Niterói,
seguindo por São Gonçalo até Itaboraí; surgimento da Linha 4 do Metrô, ligando a Baixada Fluminense
(Caxias) ao Terminal Rodoviário da Alvorada, passando pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim, Campus
da UFRJ (Fundão), Zona Norte e Jacarepaguá, integrando com a linha 2 do Metrô e com os ramais da
Supervia – em suma, obras que, além de integrarem os jovens da Capital, a Baixada Fluminense e a Região
Litorânea (no acesso à cultura, educação e lazer e trabalho), geram empregos à juventude e dinamizam a
economia fluminense;
•
Percentual mínimo de 20% para juventude em empregos associados a obras de infra-estrutura, visando a
Copa e/ou Jogos Olímpicos;
•
Lisura no processo dos gastos e acompanhamento dos trabalhos.
Propostas de Políticas Públicas de Juventude CONTINUAÇÃO
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
•
Fortalecimento e ampliação das escolas que desenvolvam pesquisas e cursos na agricultura orgânica e
natural;
•
Priorizar políticas públicas de implementação e uso de papel reciclável no palácio da Guanabara, ALERJ e
assim bem como todas as Câmaras Municipais, Prefeituras e órgãos e repartições públicas estaduais;
agilizar o uso das três lixeiras (lixo plástico, metal orgânico e papel) no palácio da Guanabara, ALERJ,
Câmaras Municipais, Prefeituras, assim como também em todas as repartições públicas estaduais;
igualmente, estender esta ação a todas as escolas das redes estaduais e municipais de ensino, assim como
em todos centros de educação estaduais, universidades e faculdades.
Propostas de Políticas Públicas de Juventude CONTINUAÇÃO
DIREITOS HUMANOS
•
Criação de creches nas universidades estaduais para abrigar os filhos recémnascidos das estudantes universitárias;
•
Democratização dos espaços aos afro-descendentes;
•
Proteção à idoneidade física e moral dos homossexuais;
•
Coexistência pacífica entre todos os segmentos juvenis, conforme preceituado nos
Arts. 3° e 5º da Constituição;
•
Assistência aos jovens indígenas.