PROTEÇÃO LEGAL
À AMAMENTAÇÃO
ELZIMAR RICARDINO
Vitória - ES
JUSTIFICATIVA
 Trabalho
materno
reduz tempo de
aleitamento
 MASCARENHAS,
JPed 2006;82:28994
VANTAGENS DE MANTER A
AMAMENTAÇÃO
 Aumento
da
produtividade
 Redução do
absenteísmo
 Redução de
adoecimento do
bebê
 Redução stress
materno
LEIS QUE PROTEGEM A
TRABALHADORA

Licença maternidade
(CF/1988- art 7º
inciso XVIII )
 Garantia de emprego
(CF- art 10º inciso IIb
e CLT art 391 a 400)
 Licença paternidade
(CF - art 7º inciso
XIX)
LEIS QUE PROTEGEM A
TRABALHADORA

Pausas para
amamentar (CLT - art
396)
 Direito à creche (CLT
- art 389)
 Estudante: Lei nº
6202/1979)
 Privadas de liberdade
(Lei de Execução
penal art 82§2º e art
89, ECA art 9º)
6 MESES É MELHOR
 Sancionada
pelo
Presidente em
09/09/08
 Regulamentada
para serv públicas
federais em
11/12/08
LEIS EM TRAMITAÇÃO

Lei do Prematuro PL 6388: a mãe de uma cça
nascida antes do tempo terá a licença
maternidade acrescida do período referente
à diferença entre o nascimento prematuro da
criança e a data esperada (os nove meses).
 Aprovada no Senado e tramita na Comissão
de Constituição e Justiça da Câmara dos
Deputados
 Estado do Rio e Belo Horizonte concedem
RECOMENDAÇÕES
 AME
até o 6º mês
de idade e
associado à
alimentação
complementar até
2 anos ou mais
RECOMENDAÇÕES
 Oferecer
o LM no
copinho
 Evitar mamadeiras
e chupetas
 Ordenha e estoque
de leite materno
ORDENHA E ESTOQUE DE LM
 Lavar
as mãos
 Colocar-se em
uma posição
confortável
 Usar frasco de
vidro com boca
larga e tampa
plástica
 Fervê-los
ORDENHA DE LEITE MATERNO
100

Massagem das
mamas a partir da
aréola
 Colocar o polegar
acima do mamilo e o
indicador abaixo do
mamilo
 Pressionar a mama
para traz em direção
ao tórax
80
60
Leste
Oeste
Norte
40
20
0
1°
Trim
3°
Trim
ESTOCAGEM
 Armazenar
o
frasco no
congelador por 15
dias
 Oferecer em
copinho: encoste a
borda do copo no
lábio do bebê que
“lamberá” o LM
BARREIRAS AO AM NA MULHER
TRABALHADORA
 Licença
maternidade curta
 Separação
prolongada do
bebê
 Sentimento de
culpa pela
separação
BARREIRAS AO AM NA MULHER
TRABALHADORA

Dificuldade de
ordenhar o leite no
trabalho
 Intervalos pequenos
para amamentar
 Falta de tempo para
si mesma
 Dificuldade de
conciliar os papéis
BARREIRAS AO AM NA MULHER
TRABALHADORA
 Bebê
recusa a
amamentar
 Reação negativa
por parte dos
colegas
 Cansaço
FATORES FACILITADORES
 Licença
Maternidade
 Creche no local de
trabalho
 Posto de coleta de
LM no local de
trabalho
 Flexibilização de
horários
FATORES FACILITADORES
 Tempo
de almoço
 Turno (não fazer)
 Fim-de-semana
livre
 Tipo de Trabalho (é
melhor o
administrativo e
serviços)
FATORES FACILITADORES
 Apoio
familiar
 Suporte dos
colegas e dos
patrões
 Aumento da
amamentação à
noite e nos fins-desemana
FATORES FACILITADORES
 Políticas
de
Educação para
saúde
 Envolvimento de
profissionais de
saúde
OBRIGADA
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ALEITAMENTO MATERNO E A MULHER TRABALHADORA